Common use of PRAZO E RESCISÃO Clause in Contracts

PRAZO E RESCISÃO. 5.1. Este Contrato se torna eficaz a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das Partes, conforme abaixo. 5.1.1. A rescisão por parte da CONTRATANTE ocorre mediante pedido de cancelamento pelo aplicativo, observados os termos da cláusula 4.7. 5.1.2. Caso o QIPU deseje encerrar este Contrato imotivadamente, deverá comunicar a CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência, observando-se o disposto na cláusula Error! Reference source not found.. 5.1.3. Independentemente do dia em que a CONTRATANTE solicitar o encerramento dos Serviços, os mesmos serão mantidos exclusivamente até o encerramento do mês em que o pedido foi recebido, não sendo devolvidos ou reembolsados a CONTRATANTE quaisquer valores já pagos ao QIPU a título de remuneração, nos termos da cláusula 4.7. 5.2. O QIPU poderá rescindir unilateralmente o presente Contrato, com efeitos imediatos, mediante envio de notificação a CONTRATANTE na forma da cláusula 8.3: a) Em caso de requerimento de recuperação judicial, extrajudicial ou falência da CONTRATANTE ou de seus sócios, ou ainda se por qualquer motivo suas atividades forem comprometidas em razão de processo administrativo ou judicial de qualquer natureza; b) Caso a CONTRATANTE deixe de efetuar o pagamento da remuneração ao QIPU. 5.3. Em hipótese alguma haverá a devolução dos valores pagos a título de remuneração. 5.4. Para qualquer um dos casos de rescisão previstos neste Contrato, observar-se-ão os termos e condições da Cláusula 7 abaixo, relativas à transferência dos dados e informações necessários à prestação dos Serviços.

PRAZO E RESCISÃO. 5.117.1. O presente Contrato entra em vigor na data de assinatura e vigorará por prazo indeterminado. 17.2. Este Contrato se torna eficaz a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, podendo poderá ser rescindido denunciado por qualquer das PartesPARTES, a qualquer tempo, sem qualquer penalidade, mediante notificação prévia e por escrito, à outra PARTE, com antecedência mínima de 10 (dez) dias. 17.2.1. Caso no prazo indicado no item 17.2 acima não seja indicado pelo CLIENTE novo custodiante para recepcionar os Ativos Financeiros, a LEV DTVM poderá promover a retirada destes ativos junto aos depositários centrais a favor dos respectivos emissores e/ou escrituradores, conforme abaixoo caso. 5.1.117.3. A rescisão por parte da CONTRATANTE ocorre mediante pedido de cancelamento pelo aplicativo, observados os termos da cláusula 4.7. 5.1.2. Caso o QIPU deseje encerrar este Contrato imotivadamente, deverá comunicar a CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência, observando-se Não obstante o disposto na cláusula Error! Reference source not found.. 5.1.3. Independentemente do dia em que no item 17.2 acima, o presente Contrato somente será considerado terminado após a CONTRATANTE solicitar o encerramento dos Serviços, os mesmos serão mantidos exclusivamente até o encerramento do mês em que o pedido foi recebido, não sendo devolvidos ou reembolsados a CONTRATANTE quitação integral pelo CLIENTE de todos e quaisquer valores já pagos ao QIPU a título de remuneraçãodevidos à LEV DTVM, nos termos da cláusula 4.7deste Contrato. 5.217.4. O QIPU poderá rescindir unilateralmente o presente ContratoContrato será considerado automaticamente rescindido, com efeitos imediatosindependentemente de prévia notificação, além dos casos previstos em lei, mediante envio ocorrência de notificação a CONTRATANTE na forma da cláusula 8.3qualquer dos seguintes eventos: a(i) Em caso deferimento, requerimento ou decretação de requerimento de intervenção, insolvência civil, liquidação ou dissolução extrajudicial, recuperação judicialjudicial ou extrajudicial, extrajudicial ou falência da CONTRATANTE LEV DTVM ou do CLIENTE; (ii) caso a autorização da LEV DTVM para prestação de seus sóciosquaisquer dos serviços previsto neste Contrato seja cancelada; ou (iii) no caso insolvência ou incapacidade financeira, temporária ou permanente, ou ainda se por qualquer motivo suas atividades forem comprometidas em razão de processo administrativo ou judicial de qualquer natureza; b) Caso a CONTRATANTE deixe de efetuar o pagamento da remuneração ao QIPUmorte do CLIENTE. 5.3. Em hipótese alguma haverá a devolução dos valores pagos a título de remuneração. 5.417.5. Para qualquer um dos casos as operações realizadas até o término de rescisão previstos neste Contrato, observar-se-ão os termos vigência deste Contrato continuarão prevalecendo todas as cláusulas e condições da Cláusula 7 abaixo, relativas à transferência dos dados e informações necessários à prestação dos Serviçosdeste instrumento.

PRAZO E RESCISÃO. 5.1. Este Contrato se torna eficaz a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das Partes, conforme abaixo. 5.1.1a qualquer momento. A 5.1.1.A rescisão por parte da CONTRATANTE ocorre mediante pedido de cancelamento pelo aplicativonotificação formal, observados os termos da cláusula 4.7a s s i n a d a p e l a C O N T R ATA N T E , e n d e r e ç a d a a o Q I P U p e l o e - m a i l ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇. 5.1.2▇▇▇.▇▇. Caso 5.1.2.Caso o QIPU deseje encerrar este Contrato imotivadamente, deverá comunicar a CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência, observando-se o disposto na cláusula Error! Reference source not found.. 5.1.37. Independentemente 5.1.3.Independentemente do dia em que a CONTRATANTE solicitar o encerramento do Contrato, ter-se-á a manutenção dos Serviços, os mesmos serão mantidos exclusivamente serviços até o encerramento último dia útil do mês em que for recepcionado o pedido foi recebidopedido. Nos termos da Cláusula 4.8, não sendo serão devolvidos e/ou reembolsados a CONTRATANTE reembolsados, à CONTRATANTE, quaisquer valores já pagos ao QIPU a título de remuneração, nos termos da cláusula 4.7. 5.2. O QIPU poderá rescindir unilateralmente o presente Contrato, com efeitos imediatos, mediante envio de notificação a CONTRATANTE na forma da cláusula 8.3: a) Em caso de requerimento de recuperação judicial, extrajudicial ou falência da CONTRATANTE ou de seus sócios, ou ainda se por qualquer motivo suas atividades forem comprometidas em razão de processo administrativo ou judicial de qualquer natureza; b) Caso a CONTRATANTE deixe de efetuar o pagamento da remuneração ao QIPU. 5.3. Em hipótese alguma haverá a devolução dos valores pagos a título de remuneração., à exceção do previsto na Cláusula 4.8.. 5.4. Para qualquer um dos casos de rescisão previstos neste Contrato, observar-se-ão os termos e condições da Cláusula 7 abaixo, relativas à transferência dos dados e informações necessários à prestação dos Serviços.

PRAZO E RESCISÃO. 5.1. Este Contrato se torna eficaz a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, podendo ser rescindido por qualquer das Partes, conforme abaixoa qualquer momento. 5.1.1. A rescisão por parte da CONTRATANTE ocorre mediante pedido de cancelamento notificação formal, assinada pela CONTRATANTE, endereçada ao QIPU pelo aplicativo, observados os termos da cláusula 4.7e‑mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. 5.1.2. Caso o QIPU deseje encerrar este Contrato imotivadamente, deverá comunicar a CONTRATANTE com 30 (trinta) dias de antecedência, observando-se observando‑se o disposto na cláusula Error! Reference source not found..7. 5.1.3. Independentemente do dia em que a CONTRATANTE solicitar o encerramento dos Serviços, os mesmos serão mantidos exclusivamente até o encerramento do mês em que o pedido foi recebido, não sendo devolvidos ou reembolsados a CONTRATANTE quaisquer valores já pagos ao QIPU a título de remuneração, nos termos da cláusula 4.7. 5.2. O QIPU poderá rescindir unilateralmente o presente Contrato, com efeitos imediatos, mediante envio de notificação a CONTRATANTE na forma da cláusula 8.3: a) Em caso de requerimento de recuperação judicial, extrajudicial ou falência da CONTRATANTE ou de seus sócios, ou ainda se por qualquer motivo suas atividades forem comprometidas em razão de processo administrativo ou judicial de qualquer natureza; b) Caso a CONTRATANTE deixe de efetuar o pagamento da remuneração ao QIPU. 5.3. Em hipótese alguma haverá a devolução dos valores pagos a título de remuneração. 5.4. Para qualquer um dos casos de rescisão previstos neste Contrato, observar-se-ão observar‑se‑ão os termos e condições da Cláusula 7 abaixo, relativas à transferência dos dados e informações necessários à prestação dos Serviços.