PROGRAMAS SOCIAIS Cláusulas Exemplificativas

PROGRAMAS SOCIAIS. O CÍRCULO se propõe, de acordo com as suas possibilidades, a implementar e a participar de programas públicos e privados, internos e externos, de prevenção da saúde física ou psíquica de seus EMPREGADOS.
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PROGRAMAS SOCIAIS. Creches Justifique: Alimentação (Cesta básica) Plano de saúde Bolsa de Estudo Outros
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PROGRAMAS SOCIAIS. A CASAN garantirá o reembolso de medicamentos (auxílio farmácia, auxílio natalidade, auxílio oftalmológico, etc.), conforme critérios que vinham sendo praticados pela FUCAS.
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PROGRAMAS SOCIAIS. Aprimoramento e ampliação dos programas desenvolvidos pela Promoção Social como o Renda Cidadã, Espaço Amigo, Viva Leite, Fortalecendo a Família, Ação Jovem, Bolsa Família e outros;
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PROGRAMAS SOCIAIS. 1. Cópia do cartão e comprovante de rendimento de programas assistenciais governamentais.
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  • ENCARGOS SOCIAIS As despesas com encargos fiscais, sociais, previdenciários e trabalhistas e quaisquer outras que se fizerem necessárias ao cumprimento do presente contrato serão suportadas pela CONTRATADA.

  • ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS Submódulo 4.1 - Encargos previdenciários,FGTS e outras contribuições:

  • DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 1. À CONTRATADA caberá, ainda: 1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE; 1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE; 1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civilou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e 1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato. 2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos esta belecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.

  • EXERCÍCIO SOCIAL Início do período: 01 de agosto Término do período: 31 de julho * Mais informações no Capítulo IX do Regulamento.

  • Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais 5.7.1. O presente processo deve estar aderente à Lei nº 12.305/ 2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, quando aplicável ao objeto.