Common use of Reconhecimentos do Utilizador Clause in Contracts

Reconhecimentos do Utilizador. O Utilizador reconhece e concorda que:‌ 5.1 A Apple pode a qualquer altura, e de tempos a tempos, com ou sem aviso prévio ao Utilizador (a) modificar o serviço APN, incluindo alterar ou remover qualquer característica ou funcionalidade, ou (b) modificar, desaprovar, reemitir ou republicar as API APN. O Utilizador compreende que tais modificações podem requerer que altere ou atualize as respetivas Aplicações, Passes ou Sites, sendo as despesas a seu cargo. A Apple não tem qualquer obrigação expressa ou implícita de fornecer ou de continuar a fornecer o serviço APN e pode suspender ou descontinuar a totalidade ou parte do serviço APN em qualquer momento. A Apple não será responsável por quaisquer perdas, danos ou custos de qualquer tipo incorridos pelo Utilizador, ou por qualquer outra parte, resultantes ou relacionados com qualquer suspensão ou descontinuação do serviço, ou qualquer modificação do serviço APN ou das API APN. 5.2 O serviço APN não está disponível em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões e a Apple não faz qualquer declaração de que o serviço APN é apropriado ou está disponível para utilização em qualquer localização específica. Na medida em que o Utilizador optar por aceder e utilizar o serviço APN, tal é efetuado por sua própria iniciativa, sendo responsável pela conformidade com a legislação aplicável, incluindo, sem limitação, a legislação local. 5.3 A Apple fornece o serviço APN ao Utilizador para utilização com a respetiva Aplicação, Passe ou Site, e não fornece o serviço APN diretamente a qualquer utilizador final. O Utilizador reconhece e concorda que quaisquer Notificações em tempo real são enviadas por si, e não pela Apple, ao utilizador final da sua Aplicação, Passe ou Site, sendo o único responsável por quaisquer dados ou conteúdos transmitidos nos mesmos e por qualquer utilização do serviço APN. Além disso, o Utilizador reconhece e concorda que quaisquer notificações locais são enviadas por si, e não pela Apple, ao utilizador final da respetiva Aplicação, sendo o único responsável por quaisquer dados ou conteúdos transmitidos na mesma. 5.4 A Apple não presta qualquer garantia perante o Utilizador em relação à disponibilidade ou ao tempo de funcionamento do serviço APN e não está obrigada a fornecer qualquer manutenção, apoio técnico ou outro apoio para o serviço APN. 5.5 A Apple reserva-se o direito de remover o acesso do Utilizador ao serviço APN, de limitar a sua utilização do serviço APN ou de revogar o seu ID da aplicação push a qualquer momento 5.6 A Apple pode monitorizar e recolher informação (incluindo, sem limitação, informação técnica e de diagnóstico) sobre a utilização do serviço APN pelo Utilizador para ajudar a Apple a melhorar o serviço APN e outros produtos ou serviços Apple, e para verificar o cumprimento do presente Contrato por parte do Utilizador; desde que, no entanto, a Apple não aceda ou revele o conteúdo de qualquer Notificação em tempo real, a menos que a Apple considere de boa fé que tal acesso ou divulgação é razoavelmente necessário para: (a) cumprir o processo ou pedido legal; (b) aplicar o presente Contrato, incluindo a investigação de qualquer potencial violação do mesmo; (c) detetar, prevenir ou de outro modo fazer face a questões de segurança, fraude ou técnicas; ou (d) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Apple, dos respetivos programadores, clientes ou do público, conforme exigido ou permitido por lei. Não obstante o supracitado, o Utilizador reconhece e concorda que o iOS, iPadOS, macOS e watchOS podem aceder localmente a Notificações em tempo real no dispositivo de um utilizador apenas com a finalidade de responder aos pedidos do utilizador e de personalizar a experiência do utilizador e as sugestões no dispositivo.

Reconhecimentos do Utilizador. O Utilizador reconhece e concorda que:‌que: 5.1 A Apple pode a qualquer altura, e de tempos a tempos, com ou sem aviso prévio ao Utilizador (a) modificar o serviço APNa MDM, incluindo alterar ou remover qualquer característica ou funcionalidade, ou (b) modificar, desaprovar, reemitir ou republicar as API APNo Protocolo MDM. O Utilizador compreende que tais modificações podem requerer que altere ou atualize as respetivas Aplicaçõesos respetivos servidores, Passes ou SitesPerfis de configuração, sendo Certificados MDM, Produtos compatíveis e a utilização da MDM, com as despesas a seu cargo. A Apple não tem qualquer obrigação expressa ou implícita de fornecer ou de continuar a fornecer o serviço APN a MDM e pode suspender ou descontinuar a totalidade ou parte do serviço APN da MDM em qualquer momento. A Apple não será responsável por quaisquer perdas, danos ou custos de qualquer tipo incorridos pelo Utilizador, ou por qualquer outra parte, resultantes ou relacionados com qualquer suspensão ou descontinuação do serviçodescontinuação, ou qualquer modificação do serviço APN da MDM ou das API APNde qualquer parte da mesma. 5.2 O serviço APN MDM não está disponível em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões e a Apple não faz qualquer declaração de que o serviço APN MDM é apropriado ou está disponível para utilização em qualquer localização específica. Na medida em que o Utilizador optar por aceder e utilizar o serviço APNa MDM, tal é efetuado por sua própria iniciativa, sendo responsável pela conformidade com a legislação aplicável, incluindo, sem limitação, a legislação local. 5.3 A Apple fornece o serviço APN a MDM ao Utilizador para aplicar na gestão de dispositivos móveis e em tecnologia da informação para os respetivos Funcionários e Utilizadores autorizados, ou para utilização com a respetiva Aplicação, Passe ou Site, e em Produtos compatíveis por Clientes MDM. A Apple não fornece o serviço APN a MDM diretamente a qualquer nenhum utilizador final. O Utilizador reconhece e concorda que quaisquer Notificações em tempo real Perfis de configuração enviados através da MDM ou através de outros mecanismos aprovados são enviadas por sienviados pelo Utilizador, e não pela Apple, ao utilizador final para produtos da sua Aplicação, Passe ou Sitemarca Apple autorizados, sendo o único responsável por quaisquer dados ou conteúdos transmitidos nos mesmos pela respetiva utilização da MDM e por qualquer pela instalação e utilização do serviço APN. Além disso, o Utilizador reconhece e concorda que quaisquer notificações locais são enviadas dos Perfis de configuração quer por si, pelos seus Funcionários e/ou pelos Utilizadores autorizados, ou por si e não pela Apple, ao utilizador final da respetiva Aplicação, sendo o único responsável por quaisquer dados ou conteúdos transmitidos na mesmapelos seus Clientes MDM. 5.4 A Apple não presta qualquer garantia perante o Utilizador em relação à disponibilidade ou ao tempo de funcionamento do serviço APN da MDM e não está obrigada a fornecer qualquer manutenção, apoio técnico ou outro apoio para o serviço APNa MDM. 5.5 A Apple reserva-se o direito de remover o acesso do Utilizador ao serviço APNà MDM em qualquer altura, a seu exclusivo critério. Se a Apple remover o acesso do Utilizador, este perderá a capacidade de limitar utilizar a sua utilização do serviço APN ou MDM para gerir Dispositivos de revogar implementação e produtos da marca Apple configurados para funcionar com o seu ID da aplicação push a qualquer momento 5.6 A Apple pode monitorizar e recolher informação (incluindo, sem limitação, informação técnica e de diagnóstico) sobre a utilização do serviço APN pelo Utilizador para ajudar a Apple a melhorar o serviço APN e outros produtos ou serviços Apple, e para verificar o cumprimento do presente Contrato por parte do Utilizador; desde que, no entanto, a Apple não aceda ou revele o conteúdo de qualquer Notificação em tempo real, a menos que a Apple considere de boa fé que tal acesso ou divulgação é razoavelmente necessário para: (a) cumprir o processo ou pedido legal; (b) aplicar o presente ContratoCertificado MDM, incluindo a investigação capacidade de qualquer potencial violação do mesmo; (c) detetar, prevenir ou de outro modo fazer face a questões de segurança, fraude ou técnicas; ou (d) proteger limpar remotamente os direitos, a propriedade ou a segurança da Apple, dos respetivos programadores, clientes ou do público, conforme exigido ou permitido por lei. Não obstante o supracitado, o Utilizador reconhece e concorda que o iOS, iPadOS, macOS e watchOS podem aceder localmente a Notificações em tempo real no dispositivo de um utilizador apenas com a finalidade de responder aos pedidos do utilizador e de personalizar a experiência do utilizador e as sugestões no dispositivoreferidos dispositivos.

Reconhecimentos do Utilizador. O Utilizador reconhece e concorda que:‌que: 5.1 A Apple pode a qualquer altura, e de tempos a tempos, com ou sem aviso prévio ao Utilizador (a) modificar o serviço APN, incluindo alterar ou remover qualquer característica ou funcionalidade, ou (b) modificar, desaprovar, reemitir ou republicar as API APN. O Utilizador compreende que tais modificações podem requerer que altere ou atualize as respetivas AplicaçõesAplicações de utilização interna, Passes ou Sites, sendo as despesas a seu cargo. A Apple não tem qualquer obrigação expressa ou implícita de fornecer ou de continuar a fornecer o serviço APN e pode suspender ou descontinuar a totalidade ou parte do serviço APN em qualquer momento. A Apple não será responsável por quaisquer perdas, danos ou custos de qualquer tipo incorridos pelo Utilizador, ou por qualquer outra parte, resultantes ou relacionados com qualquer suspensão ou descontinuação do serviço, ou qualquer modificação do serviço APN ou das API APN. 5.2 O serviço APN não está disponível em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões e a Apple não faz qualquer declaração de que o serviço APN é apropriado ou está disponível para utilização em qualquer localização específica. Na medida em que o Utilizador optar por aceder e utilizar o serviço APN, tal é efetuado por sua própria iniciativa, sendo responsável pela conformidade com a legislação aplicável, incluindo, sem limitação, a legislação local. 5.3 A Apple fornece o serviço APN ao Utilizador para utilização com a respetiva AplicaçãoAplicação de utilização interna, Passe ou Site, e não fornece o serviço APN diretamente a qualquer utilizador final. O Utilizador reconhece e concorda que quaisquer Notificações em tempo real são enviadas por si, e não pela Apple, ao utilizador final da sua AplicaçãoAplicação de utilização interna, Passe ou Site, sendo o único responsável por quaisquer dados ou conteúdos transmitidos nos mesmos e por qualquer utilização do serviço APN. Além disso, o Utilizador reconhece e concorda que quaisquer notificações Notificações locais são enviadas por si, e não pela Apple, ao utilizador final da respetiva AplicaçãoAplicação de utilização interna, sendo o único responsável por quaisquer dados ou conteúdos transmitidos na mesma. 5.4 A Apple não presta qualquer garantia perante o Utilizador em relação à disponibilidade ou ao tempo de funcionamento do serviço APN e não está obrigada a fornecer qualquer manutenção, apoio técnico ou outro apoio para o serviço APN. 5.5 A Apple reserva-se o direito de remover o acesso do Utilizador ao serviço APN, de limitar a sua utilização do serviço APN ou de revogar o seu ID da aplicação push a qualquer momentomomento e a seu exclusivo critério. 5.6 A Apple pode monitorizar e recolher informação (incluindo, sem limitação, informação técnica e de diagnóstico) sobre a utilização do serviço APN pelo Utilizador para ajudar a Apple a melhorar o serviço APN e outros produtos ou serviços Apple, e para verificar o cumprimento do presente Contrato por parte do Utilizador; desde que, no entanto, a Apple não aceda ou revele o conteúdo de qualquer Notificação em tempo real, a menos que a Apple considere de boa fé que tal acesso ou divulgação é razoavelmente necessário para: (a) cumprir o processo ou pedido legal; (b) aplicar o presente Contrato, incluindo a investigação de qualquer potencial violação do mesmo; (c) detetar, prevenir ou de outro modo fazer face a questões de segurança, fraude ou técnicas; ou (d) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Apple, dos respetivos programadores, clientes ou do público, conforme exigido ou permitido por lei. Não obstante o supracitado, o Utilizador reconhece e concorda que o iOS, iPadOS, macOS e watchOS podem aceder localmente a Notificações em tempo real no dispositivo de um utilizador apenas com a finalidade de responder aos pedidos do utilizador e de personalizar a experiência do utilizador e as sugestões no dispositivo.

Reconhecimentos do Utilizador. O Utilizador reconhece e concorda que:‌que: 5.1 A Apple pode a qualquer altura, e de tempos a tempos, com ou sem aviso prévio ao Utilizador (a) modificar o serviço APN, incluindo alterar ou remover qualquer característica ou funcionalidade, ou (b) modificar, desaprovar, reemitir ou republicar as API APN. O Utilizador compreende que tais modificações podem requerer que altere ou atualize as respetivas Aplicações, Passes ou Sites, sendo as despesas a seu cargo. A Apple não tem qualquer obrigação expressa ou implícita de fornecer ou de continuar a fornecer o serviço APN e pode suspender ou descontinuar a totalidade ou parte do serviço APN em qualquer momento. A Apple não será responsável por quaisquer perdas, danos ou custos de qualquer tipo incorridos pelo Utilizador, ou por qualquer outra parte, resultantes ou relacionados com qualquer suspensão ou descontinuação do serviço, ou qualquer modificação do serviço APN ou das API APN.pode 5.2 O serviço APN não está disponível em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões e a Apple não faz qualquer declaração de que o serviço APN é apropriado ou está disponível para utilização em qualquer localização específica. Na medida em que o Utilizador optar por aceder e utilizar o serviço APN, tal é efetuado por sua própria iniciativa, sendo responsável pela conformidade com a legislação aplicável, incluindo, sem limitação, a legislação local., 5.3 A Apple fornece o serviço APN ao Utilizador para utilização com a respetiva Aplicação, Passe ou Site, e não fornece o serviço APN diretamente a qualquer utilizador final. O Utilizador reconhece e concorda que quaisquer Notificações em tempo real são enviadas por si, e não pela Apple, ao utilizador final da sua Aplicação, Passe ou Site, sendo o único responsável por quaisquer dados ou conteúdos transmitidos nos mesmos e por qualquer utilização do serviço APN. Além disso, o Utilizador reconhece e concorda que quaisquer notificações locais são enviadas por si, e não pela Apple, ao utilizador final da respetiva Aplicação, sendo o único responsável por quaisquer dados ou conteúdos transmitidos na mesma.transmitidos 5.4 A Apple não presta qualquer garantia perante o Utilizador em relação à disponibilidade ou ao tempo de funcionamento do serviço APN e não está obrigada a fornecer qualquer manutenção, apoio técnico ou outro apoio para o serviço APN. 5.5 A Apple reserva-se o direito de remover o acesso do Utilizador ao serviço APN, de limitar a sua utilização do serviço APN ou de revogar o seu ID da aplicação push a qualquer momentomomento e a seu exclusivo critério. 5.6 A Apple pode monitorizar e recolher informação (incluindo, sem limitação, informação técnica e de diagnóstico) sobre a utilização do serviço APN pelo Utilizador para ajudar a Apple a melhorar o serviço APN e outros produtos ou serviços Apple, e para verificar o cumprimento do presente Contrato por parte do Utilizador; desde que, no entanto, a Apple não aceda ou revele o conteúdo de qualquer Notificação em tempo real, a menos que a Apple considere de boa fé que tal acesso ou divulgação é razoavelmente necessário para: (a) cumprir o processo ou pedido legal; (b) aplicar o presente Contrato, incluindo a investigação de qualquer potencial violação do mesmo; (c) detetar, prevenir ou de outro modo fazer face a questões de segurança, fraude ou técnicas; ou (d) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Apple, dos respetivos programadores, clientes ou do público, conforme exigido ou permitido por lei. Não obstante o supracitado, o Utilizador reconhece e concorda que o iOS, iPadOS, macOS e watchOS podem aceder localmente a Notificações em tempo real no dispositivo de um utilizador apenas com a finalidade de responder aos pedidos do utilizador e de personalizar a experiência do utilizador e as sugestões no dispositivo.

Reconhecimentos do Utilizador. O Utilizador reconhece e concorda que:‌que: 5.1 3.1 A Apple pode poderá a qualquer altura, e de tempos a tempos, com ou sem aviso prévio ao Utilizador (a) modificar o serviço APNas API de armazenamento do iCloud ou as API CloudKit, incluindo alterar ou remover qualquer característica ou funcionalidade, ou (b) modificar, desaprovar, reemitir ou republicar as API APNreferidas API. O Utilizador compreende que tais modificações podem requerer que altere ou atualize as respetivas Aplicações, Passes Aplicações de utilização interna ou Sites, sendo o Software da internet com as despesas a seu cargo. A Apple não tem qualquer obrigação expressa ou implícita de fornecer fornecer, ou de continuar a fornecer fornecer, o serviço APN iCloud e pode suspender ou descontinuar a totalidade todo ou qualquer parte do serviço APN iCloud em qualquer momentoaltura. A Apple não será responsável por quaisquer perdas, danos ou custos de qualquer tipo incorridos pelo Utilizador, Utilizador ou por qualquer outra parte, parte resultantes ou relacionados com qualquer suspensão ou descontinuação do serviço, ou qualquer modificação do serviço APN iCloud, das API de armazenamento do iCloud ou das API APNCloudKit. 5.2 3.2 O serviço APN iCloud não está disponível em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões e a Apple não faz qualquer declaração de que o serviço APN é iCloud seja apropriado ou está esteja disponível para utilização em qualquer localização específica. Na medida em que o Utilizador optar opte por aceder e utilizar o fornecer acesso ao serviço APNiCloud nas respetivas Aplicações utilização interna ou no Software da internet através das API de armazenamento do iCloud ou das API CloudKit (por exemplo, tal é efetuado para armazenar dados num contentor público ou privado), está a fazê-lo por sua própria iniciativa, sendo responsável pela conformidade com a legislação aplicável, incluindo, sem limitação, a legislação localpelo cumprimento de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. 5.3 A Apple fornece o serviço APN ao Utilizador para utilização com a respetiva Aplicação, Passe ou Site, e não fornece o serviço APN diretamente a qualquer utilizador final. O Utilizador reconhece e concorda que quaisquer Notificações em tempo real são enviadas por si, e não pela Apple, ao utilizador final da sua Aplicação, Passe ou Site, sendo o único responsável por quaisquer dados ou conteúdos transmitidos nos mesmos e por qualquer utilização do serviço APN. Além disso, o Utilizador reconhece e concorda que quaisquer notificações locais são enviadas por si, e não pela Apple, ao utilizador final da respetiva Aplicação, sendo o único responsável por quaisquer dados ou conteúdos transmitidos na mesma. 5.4 3.3 A Apple não presta qualquer garantia perante o Utilizador em relação à disponibilidade ou ao tempo de funcionamento do serviço APN iCloud e não está é obrigada a fornecer qualquer manutenção, apoio técnico ou outro apoio para o serviço APNiCloud. A Apple não é responsável por quaisquer despesas, investimentos ou compromissos assumidos pelo Utilizador em relação ao serviço iCloud, ou por qualquer utilização ou acesso ao mesmo. 5.5 3.4 A Apple reserva-se o direito de remover suspender ou de revogar o acesso por parte do Utilizador ao serviço APN, iCloud ou de limitar a sua impor limites à utilização deste do serviço APN iCloud, em qualquer altura e a critério exclusivo da Apple. Para além disso, a Apple pode impor ou de revogar ajustar o seu ID limite das transações que as Aplicações utilização interna ou o Software da aplicação push internet do Utilizador pode enviar ou receber através do serviço iCloud, ou dos recursos ou da capacidade que pode utilizar a qualquer momentomomento a critério exclusivo da Apple. 5.6 3.5 A Apple pode monitorizar e recolher informação (incluindo, sem limitação, informação técnica e de diagnóstico) sobre a utilização do serviço APN pelo Utilizador para iCloud através das API de armazenamento do iCloud, das API CloudKit ou da consola do CloudKit, a fim de ajudar a Apple a melhorar o serviço APN iCloud e outros produtos ou serviços Apple, e para verificar o cumprimento do presente Contrato por parte do Utilizador; desde que, no entanto, a Apple não aceda ou revele divulgue quaisquer dados de utilizador final armazenados num contentor privado através do CloudKit, quaisquer dados da Aplicação de utilização interna armazenados num contentor público através do CloudKit ou quaisquer documentos gerados pelo utilizador, ficheiros ou dados de valor-chave armazenados utilizando as API de armazenamento do iCloud e o conteúdo de qualquer Notificação em tempo realserviço iCloud, a menos que a Apple considere de boa fé que tal acesso acesso, utilização, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária para cumprir um processo ou pedido legal ou regulamentar, ou a menos que de outro modo solicitado por um utilizador final em relação a dados armazenados através das API de armazenamento do iCloud na conta iCloud do referido utilizador final ou no contentor privado do referido utilizador final através das API CloudKit. 3.6 Para além disso, na medida em que o Utilizador armazenar qualquer informação pessoal relacionada com um indivíduo ou qualquer informação a partir da qual um indivíduo possa ser identificado (coletivamente, "Dados pessoais") no serviço iCloud através da utilização das API de armazenamento do iCloud ou das API CloudKit, o Utilizador concorda que a Apple (e qualquer Subsidiária da Apple aplicável para efeitos da presente Secção 3.6) atuará como agente do Utilizador para o processamento, armazenamento e tratamento de quaisquer desses Dados pessoais. A Apple concorda com garantir que qualquer pessoa autorizada a tratar os referidos Dados pessoais tenha concordado em manter a confidencialidade (seja através de termos ou ao abrigo de uma obrigação legal apropriada). A Apple não terá qualquer direito, titularidade ou interesse em relação aos referidos Dados pessoais meramente em resultado da utilização do serviço iCloud por parte do Utilizador. O Utilizador concorda que é o único responsável por garantir o respetivo cumprimento de toda a legislação aplicável, nomeadamente as leis de privacidade e proteção de dados pessoais, no que se refere à utilização ou recolha de dados e informação através do serviço iCloud. O Utilizador é igualmente responsável por toda a atividade relacionada com os referidos Dados pessoais, incluindo, sem limitação, a monitorização de tais dados e atividades, assim como a prevenção e resolução de casos de atividade e dados inadequados, e a remoção e a cessação do acesso aos dados. Para além disso, o Utilizador é responsável por salvaguardar e limitar o acesso do respetivo pessoal aos referidos Dados pessoais, assim como pelas ações realizadas pelo referido pessoal com permissão de acesso para utilizar o serviço iCloud em nome do Utilizador. Os Dados pessoais fornecidos pelo Utilizador e pelos respetivos utilizadores à Apple através do serviço iCloud só podem ser utilizados pela Apple na medida do necessário para: para fornecer e melhorar o serviço iCloud, assim como para praticar os seguintes atos em nome do Utilizador. A Apple deverá: (a) cumprir utilizar e tratar os referidos Dados pessoais em conformidade com as instruções e permissões do Utilizador estabelecidas no presente, bem como com as leis, regulamentos, acordos ou tratados aplicáveis. No EEE e na Suíça, os Dados pessoais serão tratados pela Apple apenas de acordo com as instruções e permissões do Utilizador estabelecidas no presente, salvo disposição em contrário na legislação da União Europeia ou dos Estados-Membros, caso em que a Apple notificará o processo ou pedido legal; Utilizador de tal outro requisito legal (exceto nos casos limitados em que a Apple esteja proibida por lei de o fazer); (b) aplicar fornecer ao Utilizador meios razoáveis para gerir quaisquer pedidos de acesso, eliminação ou restrição de utilizadores, tal como definido na lei aplicável. No caso de uma investigação do Utilizador resultante da sua utilização de boa-fé do serviço iCloud por um regulador de proteção de dados ou autoridade semelhante relativamente a tais Dados pessoais, a Apple prestar-lhe-á assistência e apoio razoáveis; (c) notificar o Utilizador por qualquer meio razoável selecionado pela Apple, sem atrasos indevidos e tendo em conta os requisitos legais aplicáveis ao Utilizador, que obrigam à notificação dentro de um prazo específico, se a Apple tomar conhecimento de que os Dados pessoais do Utilizador foram alterados, apagados ou perdidos como resultado de qualquer acesso não autorizado ao Serviço. O Utilizador é responsável por fornecer à Apple as respetivas informações de contacto atualizadas para as referidas notificações, em conformidade com os termos do presente Contrato; (d) colocar à disposição do Utilizador as informações necessárias para demonstrar as obrigações de conformidade estabelecidas no Artigo 28.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD) e para permitir e contribuir para as auditorias exigidas ao abrigo das presentes disposições; desde que, no entanto, o Utilizador concorde que as certificações ISO 27001 e 27018 da Apple serão consideradas suficientes para os fins de auditoria exigidos; (e) ajudar o Utilizador, por quaisquer meios razoáveis selecionados pela Apple, a garantir o cumprimento das respetivas obrigações nos termos dos Artigos 33 a 36 do RGPD. Se a Apple receber um pedido de terceiros relativo a informações que o Utilizador tenha armazenado no serviço iCloud, então, salvo disposição em contrário na legislação ou nos termos do referido pedido, a Apple notificará o Utilizador da receção do pedido e notificará o autor do pedido do requisito de remeter o pedido ao Utilizador. Salvo disposição em contrário na legislação ou nos termos do pedido, cabe ao Utilizador a responsabilidade de dar resposta ao pedido; (f) utilizar medidas padrão no setor para proteger os Dados pessoais durante a transferência, o tratamento e o armazenamento dos Dados pessoais. Os Dados pessoais encriptados podem ser armazenados pela Apple no país ou região que a Apple considerar mais indicado; e (g) garantir que quando os Dados pessoais, originados no contexto do presente Contrato, incluindo a investigação forem transferidos do EEE ou da Suíça, só serão transferidos para um país ou região terceira que garanta um nível adequado de qualquer potencial violação do mesmo; (c) detetar, prevenir proteção ou utilizando as Cláusulas contratuais-tipo da UE/o Contrato de outro modo fazer face a questões Fluxos Transfronteiriços de segurança, fraude ou técnicas; ou (d) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança Dados da Apple, dos respetivos programadores, clientes ou do público, conforme exigido ou permitido por lei. Não obstante o supracitado, Suíça que será fornecido ao Utilizador mediante pedido se o Utilizador reconhece e concorda considerar que o iOS, iPadOS, macOS e watchOS podem aceder localmente os Dados pessoais estão a Notificações em tempo real no dispositivo de um utilizador apenas com a finalidade de responder aos pedidos do utilizador e de personalizar a experiência do utilizador e as sugestões no dispositivoser transferidos.

Reconhecimentos do Utilizador. O Utilizador reconhece e concorda que:‌ 5.1 que: A Apple pode a qualquer altura, e de tempos a tempos, com ou sem aviso prévio ao Utilizador Utilizador (a) modificar o serviço APNa API de compras integradas, incluindo alterar ou remover qualquer característica ou funcionalidade, ou (b) modificar, desaprovar, reemitir ou republicar as a API APNde compras integradas. O Utilizador compreende que tais modificações podem requerer que altere ou atualize as respetivas Aplicações, Passes ou Sites, sendo as despesas a seu cargo, para continuar a utilizar a API de compras integradas. A Apple não tem qualquer obrigação expressa ou implícita de fornecer ou de continuar a fornecer o serviço APN e pode a API de compras integradas ou quaisquer serviços relacionados com a mesma, podendo suspender ou descontinuar a totalidade ou parte do serviço APN da mesma em qualquer momento. A Apple não será responsável por quaisquer perdas, danos ou custos de qualquer tipo incorridos pelo Utilizador, ou por qualquer outra parte, resultantes ou relacionados com qualquer suspensão suspensão, descontinuação ou descontinuação do serviço, modificação da API de compras integradas ou qualquer modificação do serviço APN ou das API APN. 5.2 O serviço APN não está disponível em todos os idiomas ou em todos os países ou regiões e a Apple não faz qualquer declaração de que o serviço APN é apropriado ou está disponível para utilização em qualquer localização específica. Na medida em que o Utilizador optar por aceder e utilizar o serviço APN, tal é efetuado por sua própria iniciativa, sendo responsável pela conformidade quaisquer serviços relacionados com a legislação aplicável, incluindo, sem limitação, a legislação local. 5.3 A Apple fornece o serviço APN ao Utilizador para utilização com a respetiva Aplicação, Passe ou Site, e não fornece o serviço APN diretamente a qualquer utilizador finalmesma. O Utilizador reconhece e concorda que quaisquer Notificações em tempo real são enviadas por si, e não pela Apple, ao utilizador final da sua Aplicação, Passe ou Site, sendo o único responsável por quaisquer dados ou conteúdos transmitidos nos mesmos e por qualquer utilização do serviço APN. Além disso, o Utilizador reconhece e concorda que quaisquer notificações locais são enviadas por si, e não pela Apple, ao utilizador final da respetiva Aplicação, sendo o único responsável por quaisquer dados ou conteúdos transmitidos na mesma. 5.4 A Apple não presta qualquer garantia perante o Utilizador em relação à disponibilidade ou ao tempo de funcionamento do serviço APN e da API de compras integradas ou de quaisquer outros serviços que a Apple lhe possa fornecer em relação à mesma, não está sendo obrigada a fornecer qualquer manutenção, apoio técnico ou outro apoio para o serviço APN. 5.5 relacionado com a mesma. A Apple reservafornece a API de compras integradas ao Utilizador para utilização com a respetiva Aplicação, podendo fornecer-se o direito lhe serviços relacionados com a mesma (por exemplo, serviços de remover o acesso do Utilizador ao serviço APN, de limitar a sua utilização do serviço APN ou de revogar o seu ID da aplicação push a qualquer momento 5.6 alojamento para artigos Não consumíveis). A Apple pode monitorizar e recolher informação (incluindonão é responsável por fornecer ou desbloquear qualquer conteúdo, sem limitaçãofuncionalidade, informação técnica e de diagnóstico) sobre a serviços ou assinaturas que um utilizador final encomende através da utilização do serviço APN pelo Utilizador para ajudar a Apple a melhorar o serviço APN e outros produtos ou serviços Apple, e para verificar o cumprimento do presente Contrato por parte do Utilizador; desde que, no entanto, a Apple não aceda ou revele o conteúdo Utilizador da API de qualquer Notificação em tempo real, a menos que a Apple considere de boa fé que tal acesso ou divulgação é razoavelmente necessário para: (a) cumprir o processo ou pedido legal; (b) aplicar o presente Contrato, incluindo a investigação de qualquer potencial violação do mesmo; (c) detetar, prevenir ou de outro modo fazer face a questões de segurança, fraude ou técnicas; ou (d) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Apple, dos respetivos programadores, clientes ou do público, conforme exigido ou permitido por leicompras integradas. Não obstante o supracitado, o O Utilizador reconhece e concorda que os referidos artigos são disponibilizados por si, e não pela Apple, ao utilizador final da sua Aplicação, sendo o iOSúnico responsável pelos referidos artigos encomendados através da utilização da API de compras integradas e por qualquer utilização da API de compras integradas na sua Aplicação, iPadOS, macOS e watchOS podem aceder localmente a Notificações em tempo real no dispositivo ou por qualquer utilização de um utilizador apenas serviços relacionados com a finalidade de responder aos pedidos do utilizador e de personalizar a experiência do utilizador e as sugestões no dispositivomesma.