AGRADECIMENTOS. Agradecer pode não ser tarefa fácil e justa quando se realiza um projeto a partir de tantas mãos, tantos ombros, tantas cabeças e tantos corações. Por isso agradeço, primeiramente, a todas e todos que emprestaram, doaram e partilharam um pouco de si para que eu conseguisse concretizar esta tese. O meu muito e muito obrigada! Agradeço a minha família, especialmente seu Xxxxxxx e dona Xxxx, por tudo o que são e tudo o que me deram. Xxxxxxxx a CAPES pela “bolsa sanduíche” a mim concedida no ano de 2011 e que me deu a oportunidade de estudar com Xxx Xxxxxxxx, a quem agradeço muito pelas discussões, orientações e carinho. Agradeço também ao Programa de Pós Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina. Assim como aos professores que tive o prazer e honra de tê-los e, pela oportunidade que me deram de alcançar passos importantes em busca do conhecimento filosófico. Agradeço imensamente ao meu orientador Xxxxxxxxxx Xxxxxxx pelo carinho, paciência e dedicação. Sou-lhe eternamente grata pelo tempo (e olha que foi bastante!) e carinho a mim dedicado. Xxxxxxxx a Universidade Federal do Acre e em especial aos meus colegas e amigos pela colaboração e incentivo para que eu conseguisse concluir a tese. Agradeço muito aos meus amigos pelo apoio, amizade e pela compreenção da minha ausência e falta de paciência, culpa da tese! Em especial agradeço ao Heraldo e a Luana pela minha outra vida. Agradeço imensamente ao Xxxx por tudo o que ele é e por tudo o que fez por mim. Esta tese e parte de mim não existiria sem ele. O meu mais sincero e carinhoso obrigada! Resumo: O problema em questão diz respeito ao contrato que funda e legitima o Estado em Xxxxxx Xxxxxx. Tendo como escopo questionar a possibilidade e/ou impossibilidade de nulidade do contrato social e assim verificar as implicações disto para o conceito de soberania hobbesiana. A leitura que impera na tradição de estudiosos da obra política de Xxxxxx, em especial do Leviathan, é a de um Estado no qual a soberania é absoluta e irrevogável. A interpretação do contrato firmado entre e, somente, entre os homens, deixando, portanto, o soberano de fora, ofereceria legitimidade a este para agir de forma absoluta e obrigaria ao súdito a obedecer de forma irrestrita. A hipótese que se busca sustentar remete à possibilidade de rompimento, desobediência e mais centralmente da nulidade contratual a partir do vício e/ou desrespeito de determinadas cláusulas fundamentais do contrato, visto se oporem às condições de...
AGRADECIMENTOS. A concretização deste objetivo pessoal a que me propus, em muito se deve ao apoio e incentivo de diversas pessoas, muitas vezes apenas pela sua simples presença, e a quem quero expressar o meu sincero agradecimento. À Professora Doutora Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, orientadora de trabalho, pensamentos e reflexões, pelo incentivo e apoio em momentos mais ou menos difíceis, pela partilha e transmissão de conhecimentos, confiança, disponibilidade e compreensão. A todos os que participaram no estudo, o meu obrigado pela disponibilidade e tempo dispensado no preenchimento do questionário. À Instituição que me permitiu olhar para si. Aos Xxxxxxx companheiros de jornada deste Mestrado, pela entreajuda, pelo convívio e pela troca de experiências e conhecimentos. Aos Professores que nos mostraram o caminho e nos deram de si mesmos. Aos meus Amigos, sempre disponíveis para me ouvir e incentivar, acreditando em mim, e por toda a ajuda e colaboração nas várias fases deste projeto! Ao Xxxxx, o meu porto de abrigo e recolhimento, pelo companheirismo, pela ajuda e paciência, pelo carinho em cada passo do caminho! À minha Família, pela compreensão e carinho, paciência e ajuda nas mais variadas formas, pelo amor e presença sempre e em todos os momentos, o meu muito obrigada! Num contexto de globalização, de rápida evolução tecnológica e de surgimento de novas e mais complexas formas de trabalho, o conceito de contrato psicológico ganha ênfase na medida em que descreve e procura explicar as mudanças nas relações entre empregador e empregado. É objetivo do presente estudo analisar o contrato psicológico dos trabalhadores de uma unidade nacional de saúde (N = 95), nomeadamente verificar os efeitos da sua rutura e violação ao nível do engagement pela vida dos profissionais, da paixão pelo trabalho que desempenham e da sua capacidade de sonhar com o futuro. A pesquisa empírica foi baseada na aplicação de um instrumento composto por 8 questionários, nomeadamente as versões adaptadas para a língua portuguesa do Life Engagement Test, da Passion Scale, da Psychological Contract Scale, da Psychological Contract Rupture Scale e da Psychological Contract Violation Scale, um questionário criado para avaliar os sonhos e um questionário relativo aos dados sociodemográficos. As hipóteses foram avaliadas recorrendo ao cálculo do coeficiente de correlação de Xxxxxxx. Os resultados chave evidenciam que quanto maior for o engagement pela vida do profissional e quanto mais harmoniosa for a paixão que d...
AGRADECIMENTOS. Primeiramente a Deus, por me dar a vida, por me conduzir até aqui e por escolher para mim família tão abençoada. De toda ramificação surgida de meus avós paternos e maternos, ou até mesmo pelo lado de minha amada esposa Xxxxxxx, o núcleo formado por meus pais, Xxxxxxxx (in memoriam) e Xxxxx, é o primeiro a conseguir que todos os filhos se formassem em curso superior. E não somos, nem de muito longe, a família mais bem posicionada materialmente. Em termos de Brasil, isso é uma vitória maiúscula. A meus pais, toda honra. Não fosse só isso, legou-me Deus uma maravilhosa esposa, que me impulsionou e sustentou nessa tarefa difícil de estudar já casado e com duas filhas, Xxxxx e Xxxx, que são, as três juntas, minha motivação e a quem dedico minha vida. Jamais alcançaria esse momento também sem minha sogra, Xxxxxx, que cuidou de minhas filhas para que eu pudesse frequentar as aulas noturnas, enquanto minha esposa de xxxxxxx também não estava em casa. Não seria possível sem sua imensa ajuda. Às minhas irmãs Xxxxxxx e Xxxxxxx e meus cunhados Xxxxx, Xxxxxx e Xxxxxxxx, que com meus sobrinhos sempre me incentivaram e trocaram experiências para meu proveito, e, por que não, também os meus tios e tias, primos e primas, que sempre acreditaram em mim. Um especial agradecimento a meu falecido Xxx, por ter me ensinado com sabedoria a profissão que até hoje proferi e que dela fez surgir o presente estudo, que é o trabalho com seguros. Igualmente especial a minha mãe, meu alicerce, meu anjo da guarda e quem por mim ora, sempre, sem parar. A meus amigos que compreenderam minha ausência temporária e me incentivaram bastante, seja nos papos afins, ou mesmo nos momentos de lazer descontraído. Com importância excelsa, a meus professores e colegas, com quem tive a felicidade de muito aprender e me lapidar, ao corpo de funcionários da Escola Superior Xxx Xxxxxx Xxxxxx, que sem eles nada se realizaria e destaque aos mestres dedicados a me orientar e me avaliar, Professores Xxxxxxxx e Xxxxxxxx, pelos imensos incentivos e apontamentos de caminhos que me deram. Ao lhes apresentar o ponto luminoso, deram-me as luzes de todo o horizonte. Por tudo isso Deus, é de joelhos que lhe agradeço. Esta monografia tem por objetivo analisar juridicamente as condutas de seguradoras e a movimentação de riscos e prêmios em uma apólice de seguro de danos, por ocasião do encaminhamento do bem segurado a reparação em oficina terceira, em virtude de ocorrência de sinistro coberto. Através de um método analí...
AGRADECIMENTOS. Agradeço primeiramente a Deus por ter me dado saúde para conseguir trilhar esse ca- minho. Xxxxxxxx também à minha família, amigos, colegas de trabalho e amigos que conheci no mestrado pela paciência, compreensão e apoio. Aos professores Xxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxx- xxxxxx, por todo comprometimento, orientação e aprendizado. A minha tutora Juliana Bezerra pela ajuda ao longo do trabalho. Ao meu chefe Xxxx Xxxxxxx e à direção da ENSP pela libera- ção, gentileza e disponibilidade em ajudar. O presente trabalho foi realizado com apoio da Escola Corporativa Fiocruz, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG). Este trabalho teve como objetivo a proposição de um processo de planejamento das contrata- ções para Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, a partir da análise do diagnóstico da si- tuação atual dos contratos e fluxos da Unidade, de modo a nortear a implementação da nova IN 05/2017. O processo proposto abrangeu três dimensões: i) processos internos; ii) estrutura; e iii) estratégias de implementação. Para tanto, foi feita uma pesquisa bibliográfica com os principais autores que tratam sobre os temas: Planejamento, Planejamento das Contratações, Gerenciamento de riscos e da IN 05/2017. Além disso, foi realizada uma análise da situação atual da ENSP por meio do levantamento documental e análise dos processos administrativos mais recentes e que representam os maiores volumes globais de aquisição. Dessa forma, as boas práticas de planejamento sugeridas, se implementadas, poderão orientar os gestores e profissionais que trabalham com planejamento das contratações como uma ferramenta de aplicação inovadora para o cumprimento das diretrizes da IN 05/2017. O estudo é original no sentido de que a IN 05/2017 é recente e as Unidades da Fiocruz estão se adequando para atender às suas diretrizes. Além disso, o resultado deste trabalho poderá ser aplicado, no futu- ro, por qualquer parte interessada da Fiocruz na obtenção de informações para adequação dos seus processos à IN 05/2017. Palavras-chave: IN 05/2017, Contratação Pública, Planejamento das Contratações, Processo de Planejamento, Gestão Pública. This work aimed at proposing a contracting planning process for the National School of Pub- lic Health (NSPH), based on the analysis of the diagnosis of the current situation of contracts and flows of the Unit, in order to guide the implementation of the new IN 05/2017. The pro- posed process encompassed three dimensions: i) internal processes; ii) structure...
AGRADECIMENTOS. O meu mais profundo agradecimento ao meu Prf. Dr. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, exemplo de pessoa, muito obrigado pela dedicação, e competência para me conduzir ao êxito; Agradeço do fundo do meu coração a minha Prf. Ms. Hazel Ena do Xxxxxxx Xxxxxx por sempre me incentivar e me inspirar na construção dessa obra; A todos os Prfs. do curso de Direito que compartilharam comigo todos os seus ensinamentos; A todos os meus colegas de classe que contribuiu direto ou indiretamente, meu muito obrigado. Quem não sonhou em ser um jogador de futebol? A bandeira no estádio é um estandarte, A flâmula pendurada na parede do quarto, O distintivo na camisa do uniforme, Que coisa linda, é uma partida de futebol, Posso morrer pelo meu time, Se ele perder, que dor, imenso crime, Posso chorar se ele não ganhar, Mas se ele ganha, não adianta, Não há garganta que não pare de berrar. Trata-se da elaboração de monografia jurídica, intitulada ―os pontos controversos que regem o contrato do atleta profissional de futebol‖, que se concentra na área do direito do trabalho. O presente trabalho acadêmico tem como intuito avaliar a eficácia das leis que regulamentam os contratos dos atletas profissionais dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Esta pesquisa tem caráter explicativo, para demonstrar as posições adotadas a respeito dos contratos profissionais. A pesquisa foi efetuada basicamente por revisão bibliográfica de autores que discutem a respeito do tema, sendo, portanto uma pesquisa teórica-dogmática. Ainda no presente trabalho se encontra analise de jurisprudências. Haverá cruzamentos de informações com o direito civil (dentro das relações dos direitos fundamentais da pessoa humana). Os métodos da argumentação serão dedutivos e explicativos. 1 HISTÓRIA DO FUTEBOL 11 1.1 CONSIDERAÇÕES DO FATOR HISTÓRICO DO CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 13 1.2 CONMEBOL 14
AGRADECIMENTOS. Ao meu orientador Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx por ter aceito trabalhar comigo, pelo exemplo de amor e dedicação ao trabalho. Muito obrigada! A UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso) e a UNESP (Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”), Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx-XX, pela realização do DINTER (Doutorado Interinstitucional) e a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Brasil) pelo apoio financeiro para a execução deste programa. A UNEMAT e a CAPES pelo apoio financeiro. A FEPISA (Fundação de Ensino, Pesquisa e Extensão de Ilha Solteira) pelos recursos for- necidos para a compra do servidor, onde são processados os resultados numéricos dos modelos usados nesta tese. Aos professores, colegas e amigos do XxXXXX (Laboratório de Planejamento de Sistema de Energia Elétrica) foi bom estar com vocês, trocar ideias e fazer parte desse grupo. Sempre que precisei de ajuda tinha um colega do XxXXXX disposto a ajudar. Sentirei saudades! Aos colegas do DINTER, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx Xxx- xxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx- xxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Fagun- des, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx de Pádua e Xxxxxxxx Xxxxx, pela amizade. Aos professores do DINTER, Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Dra. Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx Lotufo e Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx que foram até o Mato Grosso para ministrar as disciplinas do doutorado, obrigada! Ao professor Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela indicação do meu orientador, pelas palavras de incentivo e apoio. Muito obrigada! Ao meu querido professor Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx por ter sido minha inspira- ção, você transmite muita luz. As minhas amigas Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxx e Minéia Cap- pellari Fagundes pela convivência e companhia. A charmosa cidade de Ilha Solteira e as pessoas especiais que aqui encontrei: Dr. Xx- xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxx. A Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx pela amizade, pela companhia nos estudos, na igreja, nos shows, nos passeios de bicicleta, no shopping, nas compras, no Dr. Xxxxxxx, na Xxxxx Xxxx, nas constelações, n...
AGRADECIMENTOS. As primeiras palavras desta dissertação servem para agradecer a todos aqueles que, de alguma forma, deram o seu contributo ao trabalho realizado ao longo de dois anos no âmbito do Mestrado em Economia Industrial e da Empresa. Aos meus orientadores, os Doutores Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxx Xxxxxxxx-Xxxxx pelo apoio incondicional, disponibilidade total e orientação que demonstraram ao longo deste trabalho. À Doutora Xxxxxx Xxxxxxx pelas dicas experientes que teve a simpatia de partilhar comigo. Aos profissionais do setor da tradução que responderam com entusiasmo ao meu convite e colaboraram neste projeto. À Dra. Xxxxxx Xxxxxxx e à ALERT por me terem aberto as portas da empresa e do departamento de tradução. Aos meus colegas de Mestrado pelo companheirismo e pelas palavras de incentivo. Aos meus Amigos Xxxx, Xxxxx e Xxxxx por terem estado sempre ao meu lado durante a elaboração desta dissertação. A todos, o meu mais sincero obrigado. A comunicação é um ato essencial para os indivíduos como para as empresas. Este aspeto foi reforçado nos últimos anos no âmbito de uma economia cada vez mais globalizada e desafiante, onde as empresas provenientes de vários países e culturas lutam entre elas para alcançar os seus objetivos. Neste contexto, a questão da tradução adquire uma importância estratégica para estes atores e, em última análise, para o desenvolvimento socioeconómico dos países. Neste sentido, quisemos determinar se o mercado português da tradução estava corretamente estruturado para se desenvolver de forma sustentável. Assim, questionámos uma possível intervenção do Estado, bem como o papel das associações sectoriais. No seguimento das sugestões de regulação do mercado onde se destacou a relevância de se reconhecer a importância económica e social da tradução decidimos aferir a forma como as grandes empresas atuavam em Portugal, relativamente à contratação deste tipo de serviços a partir de um questionário. A partir destes resultados, realizámos, num segundo tempo, um estudo de caso junto de uma empresa que optou por criar um departamento interno de tradução. Os objetivos gerais desta iniciativa pretendiam averiguar quais os fatores que estiveram na base da criação daquele departamento assim como a tipologia da sua organização, e qual a sua importância económica para a empresa. Por fim, decidimos contactar profissionais que integram empresas de tradução através da realização de entrevistas. O objetivo das mesmas prendia-se essencialmente com o facto d...
AGRADECIMENTOS. Primeiramente, a DEUS, por me conceder a vida, coragem, força e fé para nunca desistir. Aos meus pais, irmãos, sobrinhos e amigos, por compreenderem a minha ausência durante todo esse processo de aprendizagem. Em especial a minha mãe Xxxxxx, por ter acreditado em mim, pelo apoio, compreensão, ajuda financeira, e por tudo que sacrificou para possibilitar que este sonho fosse realizado. E a minha namorada Xxx, por ter me acompanhado sempre durante toda esta jornada, pelo amor, apoio, companheirismo e incentivo em todos os momentos. Ao meu primo Xxxxxx, que me confiou a guarda de seus livros pessoais e que foram imprescindíveis à conclusão deste trabalho. À UNIVEM pela recepção amiga, aos professores pelos ensinamentos, e aos colaboradores, em especial às queridas Xxxxxxx e Xxxxxxx, pelo atendimento acolhedor que me proporcionaram no decorrer deste curso. Em especial ao professor Dr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, que aceitou ser o orientador, dando o apoio necessário ao longo de todo o trabalho, com críticas e sugestões oportunas, paciência e dedicação. Aos amigos e colegas com quem mantive contato durante o tempo em que permaneci nesta instituição, em especial à estimada mestranda Xxx Xxxxxx Xxxxxxx. Enfim, a todos que colaboraram direta ou indiretamente para a concretização de mais um sonho. Muito obrigado! RENATO BORRUSO1 1 Autor do livro: Computer e diritto. Milano: [s.n.], 1989, p. 29. 2 v. XXXXXXXX XXXXXX, Christovam. O contrato eletrônico como instrumento de prova no processo civil. 2011. 209 folhas. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Marília, 2011.
AGRADECIMENTOS. Aos meus pais, Xxxxx e Xxxx, minha força motriz. À minha irmã, Xxxxxx, pelo amor e a certeza que sempre teremos uma a outra. À minha tia, Fátima, pelo acolhimento durante toda a graduação. Ao meu noivo, Xxxxxx, por todo o apoio e incentivo. Aos amigos e demais familiares, por sua imprescindibilidade neste período. À Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e a todos os professores do curso de Direito pela elevada qualidade do ensino oferecido, em especial, a profª drª orientadora Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, por todo o suporte ao longo desse processo. O presente trabalho tem como objetivo analisar o bem de família do fiador no que tange à sua penhorabilidade nos contratos de locação, à luz da doutrina, legislação vigente e entendimento dos Tribunais, sobretudo, a partir da análise da decisão do RE 605.709/SP, sobre o qual o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá protagonizar, ao menos em parte substancial, uma revisão do seu posicionamento sobre a matéria até então consolidada no RE 407.688/SP. Neste contexto, o presente trabalho explora o posicionamento do STF nos autos do RE 605.709/SP, abordando a respeito dos argumentos desenvolvidos na decisão, especialmente em relação os princípios constitucionais aparentemente em rota de colisão. Ao final, concluiu- se que apesar da fiança no contrato de locação ainda ser uma garantia usual para o locador, principalmente, nas locações residenciais, o direito não deve servir para agravar, ainda mais, as desigualdades do Brasil, sequer violar princípios basilares da Constituição. Em meio a isso, a despeito do RE 605.709/SP ter significativa relevância por primar pela aplicação de preceito constitucional, sendo um marco inicial para uma possível mudança de entendimento da Suprema Corte, o estudo destaca também a questionável interpretação extensiva da lei por meio da utilização do distinguishing por parte dos Ministros da 1ª Turma do STF. The current work aims to analyze the guarantor's family property, mainly with regard to the attachment to the lease agreement, using doctrine, current laws and understanding of the Courts, especially from the analysis of the decision on RE 605.709/SP, on which the Brazilian Supreme Federal Court will assume a more prominent role, at least in a substantial part, a review of its position on the common consolidated on RE 407.688/SP. In this context, the current work explores the position of the Brazilian Supreme Federal Court in the case records of RE 605.709/SP, addressing t...
AGRADECIMENTOS. A Transparência Brasil agradece a Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxx e às organizações parceiras Artigo 19, data_labe, Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), InternetLab, e Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), pelas considerações, sugestões e contribuições a este relatório.