AGRADECIMENTOS. Agradecer pode não ser tarefa fácil e justa quando se realiza um projeto a partir de tantas mãos, tantos ombros, tantas cabeças e tantos corações. Por isso agradeço, primeiramente, a todas e todos que emprestaram, doaram e partilharam um pouco de si para que eu conseguisse concretizar esta tese. O meu muito e muito obrigada! Agradeço a minha família, especialmente seu Xxxxxxx e dona Xxxx, por tudo o que são e tudo o que me deram. Xxxxxxxx a CAPES pela “bolsa sanduíche” a mim concedida no ano de 2011 e que me deu a oportunidade de estudar com Xxx Xxxxxxxx, a quem agradeço muito pelas discussões, orientações e carinho. Agradeço também ao Programa de Pós Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Santa Catarina. Assim como aos professores que tive o prazer e honra de tê-los e, pela oportunidade que me deram de alcançar passos importantes em busca do conhecimento filosófico. Agradeço imensamente ao meu orientador Xxxxxxxxxx Xxxxxxx pelo carinho, paciência e dedicação. Sou-lhe eternamente grata pelo tempo (e olha que foi bastante!) e carinho a mim dedicado. Xxxxxxxx a Universidade Federal do Acre e em especial aos meus colegas e amigos pela colaboração e incentivo para que eu conseguisse concluir a tese. Agradeço muito aos meus amigos pelo apoio, amizade e pela compreenção da minha ausência e falta de paciência, culpa da tese! Em especial agradeço ao Heraldo e a Luana pela minha outra vida. Agradeço imensamente ao Xxxx por tudo o que ele é e por tudo o que fez por mim. Esta tese e parte de mim não existiria sem ele. O meu mais sincero e carinhoso obrigada! Resumo: O problema em questão diz respeito ao contrato que funda e legitima o Estado em Xxxxxx Xxxxxx. Tendo como escopo questionar a possibilidade e/ou impossibilidade de nulidade do contrato social e assim verificar as implicações disto para o conceito de soberania hobbesiana. A leitura que impera na tradição de estudiosos da obra política de Xxxxxx, em especial do Leviathan, é a de um Estado no qual a soberania é absoluta e irrevogável. A interpretação do contrato firmado entre e, somente, entre os homens, deixando, portanto, o soberano de fora, ofereceria legitimidade a este para agir de forma absoluta e obrigaria ao súdito a obedecer de forma irrestrita. A hipótese que se busca sustentar remete à possibilidade de rompimento, desobediência e mais centralmente da nulidade contratual a partir do vício e/ou desrespeito de determinadas cláusulas fundamentais do contrato, visto se oporem às condições de...
AGRADECIMENTOS. Ao meu orientador Xxxxx Pamplona pela oportunidade e pela fonte de conhecimento nessa jornada. Além de todo o apoio acadêmico agradeço pela alegria, bom humor, conselhos e confiança depositada nos momentos de orientação. Ao meu amigo Xxxxx pelo imensurável aprendizado, pela paciência, pelo companheirismo e amizade. A todos os professores e demais profissionais do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão (IEPG) pelo constante apoio e conhecimento, que foram parte fundamental de minha formação acadêmica. Em especial ao professor Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Guila) pela confiança depositada. Aos colegas de GEPE de Economia e Finanças e aos colegas de classe que ajudaram a tornar o ambiente da pós graduação ainda mais agradável e auxiliaram na construção do trabalho. A minha irmã Xxxxxx, cunhado Xxxxx e aos meus pais Xxxx e Xxxxxx pelo amor incondicional, conselhos e exemplos que sempre estarão comigo. A minha especial namorada Xxxxxxx pelo amor, apoio, conselhos, xxxxxxx, exemplo e amizade, preponderantes na minha vida. A todos meus familiares pelo carinho e confiança, em especial ao Xxx Xxxxx. Aos meus amigos pelos conselhos e conhecimentos trocados. A CAPES pelo apoio financeiro e a FAPEMIG e CNPq pelo apoio a produção acadêmica. A Deus que sempre ilumina meu caminho. Muito obrigado! RESUMO O trabalho descreve como um consumidor eletrointensivo pode gerir a aquisição de sua eletricidade em um novo mercado de energia elétrica no Brasil mais competitivo e flexível, após reestruturação. Dentro desse novo contexto, torna-se necessário o desenvolvimento de metodologias e ferramentas para auxílio à gestão de riscos e apoio à tomada de decisão na composição dos portfólios de contratação de energia elétrica e seus derivativos. Entretanto, muito esforço tem sido empregado no desenvolvimento de tais metodologias e ferramentas para agentes de geração, distribuição e comercialização, enquanto pouca atenção vem sendo dada ao segmento consumo, principalmente aos consumidores de larga escala. Com o aumento das possibilidades de contratação dos consumidores de porte industrial, a ausência das citadas metodologias e ferramentas têm levado à composição de portfólios de suprimento de energia baseados apenas na heurística dos gestores dessas empresas. Isso torna o processo decisório pouco transparente aos acionistas e leva a resultados com níveis de risco superiores aos desejados. No caso especifico do Brasil, grandes empresas que demandam quantidades elevadas de energia ...
AGRADECIMENTOS. Primeiramente a Deus, por me dar a vida, por me conduzir até aqui e por escolher para mim família tão abençoada. De toda ramificação surgida de meus avós paternos e maternos, ou até mesmo pelo lado de minha amada esposa Xxxxxxx, o núcleo formado por meus pais, Xxxxxxxx (in memoriam) e Xxxxx, é o primeiro a conseguir que todos os filhos se formassem em curso superior. E não somos, nem de muito longe, a família mais bem posicionada materialmente. Em termos de Brasil, isso é uma vitória maiúscula. A meus pais, toda honra. Não fosse só isso, legou-me Deus uma maravilhosa esposa, que me impulsionou e sustentou nessa tarefa difícil de estudar já casado e com duas filhas, Xxxxx e Xxxx, que são, as três juntas, minha motivação e a quem dedico minha vida. Jamais alcançaria esse momento também sem minha sogra, Xxxxxx, que cuidou de minhas filhas para que eu pudesse frequentar as aulas noturnas, enquanto minha esposa de xxxxxxx também não estava em casa. Não seria possível sem sua imensa ajuda. Às minhas irmãs Xxxxxxx e Xxxxxxx e meus cunhados Xxxxx, Xxxxxx e Xxxxxxxx, que com meus sobrinhos sempre me incentivaram e trocaram experiências para meu proveito, e, por que não, também os meus tios e tias, primos e primas, que sempre acreditaram em mim. Um especial agradecimento a meu falecido Xxx, por ter me ensinado com sabedoria a profissão que até hoje proferi e que dela fez surgir o presente estudo, que é o trabalho com seguros. Igualmente especial a minha mãe, meu alicerce, meu anjo da guarda e quem por mim ora, sempre, sem parar. A meus amigos que compreenderam minha ausência temporária e me incentivaram bastante, seja nos papos afins, ou mesmo nos momentos de lazer descontraído. Com importância excelsa, a meus professores e colegas, com quem tive a felicidade de muito aprender e me lapidar, ao corpo de funcionários da Escola Superior Xxx Xxxxxx Xxxxxx, que sem eles nada se realizaria e destaque aos mestres dedicados a me orientar e me avaliar, Professores Xxxxxxxx e Xxxxxxxx, pelos imensos incentivos e apontamentos de caminhos que me deram. Ao lhes apresentar o ponto luminoso, deram-me as luzes de todo o horizonte. Por tudo isso Deus, é de joelhos que lhe agradeço. Esta monografia tem por objetivo analisar juridicamente as condutas de seguradoras e a movimentação de riscos e prêmios em uma apólice de seguro de danos, por ocasião do encaminhamento do bem segurado a reparação em oficina terceira, em virtude de ocorrência de sinistro coberto. Através de um método analí...
AGRADECIMENTOS. Agradeço primeiramente a Deus por ter me dado saúde para conseguir trilhar esse ca- minho. Xxxxxxxx também à minha família, amigos, colegas de trabalho e amigos que conheci no mestrado pela paciência, compreensão e apoio. Aos professores Xxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxx- xxxxxx, por todo comprometimento, orientação e aprendizado. A minha tutora Juliana Bezerra pela ajuda ao longo do trabalho. Ao meu chefe Xxxx Xxxxxxx e à direção da ENSP pela libera- ção, gentileza e disponibilidade em ajudar. O presente trabalho foi realizado com apoio da Escola Corporativa Fiocruz, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Gerencial (PDG). Este trabalho teve como objetivo a proposição de um processo de planejamento das contrata- ções para Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, a partir da análise do diagnóstico da si- tuação atual dos contratos e fluxos da Unidade, de modo a nortear a implementação da nova IN 05/2017. O processo proposto abrangeu três dimensões: i) processos internos; ii) estrutura; e iii) estratégias de implementação. Para tanto, foi feita uma pesquisa bibliográfica com os principais autores que tratam sobre os temas: Planejamento, Planejamento das Contratações, Gerenciamento de riscos e da IN 05/2017. Além disso, foi realizada uma análise da situação atual da ENSP por meio do levantamento documental e análise dos processos administrativos mais recentes e que representam os maiores volumes globais de aquisição. Dessa forma, as boas práticas de planejamento sugeridas, se implementadas, poderão orientar os gestores e profissionais que trabalham com planejamento das contratações como uma ferramenta de aplicação inovadora para o cumprimento das diretrizes da IN 05/2017. O estudo é original no sentido de que a IN 05/2017 é recente e as Unidades da Fiocruz estão se adequando para atender às suas diretrizes. Além disso, o resultado deste trabalho poderá ser aplicado, no futu- ro, por qualquer parte interessada da Fiocruz na obtenção de informações para adequação dos seus processos à IN 05/2017. Palavras-chave: IN 05/2017, Contratação Pública, Planejamento das Contratações, Processo de Planejamento, Gestão Pública. This work aimed at proposing a contracting planning process for the National School of Pub- lic Health (NSPH), based on the analysis of the diagnosis of the current situation of contracts and flows of the Unit, in order to guide the implementation of the new IN 05/2017. The pro- posed process encompassed three dimensions: i) internal processes; ii) structure...
AGRADECIMENTOS. É com orgulho que mais um passo determinante nesta trajetória chega a sua conclusão, agradeço a Deus por me permitir estar aqui hoje, ao meu ‘’staff’’ que cuida de mim e sempre estão prontos para me auxiliarem com tudo que necessito, meus pais obrigado por todo suporte, minha noiva, minha querida avó que não está aqui para ver um de seus sonhos em me ver formado, porém tenho certeza que está em um bom lugar… e a todos os amigos que como um todo fizeram-se determinantes para que esta jornada fosse cumprida. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Direitos de imagem aplicados perante a esfera esportiva. 2022. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Anhanguera, Rio Grande, 2022. O presente trabalho, embasado na doutrina e perante a jurisprudência, transmite conceitos técnicos e pertinentes, ao efeito de absorver e expor um assunto, ao qual por tantos anos, passou desapercebido ao que tange a esfera populista e midiática nacional, haja vista o fator acentuado e considerado desconhecimento, ou de forma mais voraz, a tal ponto ríspida no que refere-se ao desinteresse do povo e consequentemente afetando por assim o âmbito jurídico, logo, tema este, de extrema importância, pois embasado no direito de imagem aplicado ao contrato de atletas de futebol frente a seus clubes contratantes, que tantos direitos foram adquiridos ao que diz respeito ao direito de imagem. O Direito de imagem, exaustivamente citado, é um ‘’estandarte’’ por tratar-se de um viés formador de diversos conceitos, os quais surgem como parâmetro para alinhar arestas e pontos que até então não obtinham soluções adequadas para sua devida importância, salienta-se a Lei N° 9615/1998 também conhecida e famigerada como Lei Pelé, tal lei, surte efeito considerado em diversas áreas do esporte nacional e considerada por muitos renomados juristas, como uma das leis mais completas nacionais. Ganhou-se o nome de Xxx Xxxx ao efeito de justa homenagem, à um dos maiores atletas nacionais, e considerado um desportista a frente do seu tempo com renome e reconhecimento mundial, o presente estudo expõe paradigmas constituídos ao longo dos anos e o quanto a evolução no assunto foi fundamental, bem como para as atividades remuneratórias e os projetos rentáveis dos atletas, haja vista o direito de Imagem ser responsável por grande parte da remuneração com a cessão de imagem pelo atleta ao clube contratante. XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Image rights in the sporting sphere, 2022. Número total d...
AGRADECIMENTOS. Gostaria de agradecer, primeiramente, às catadoras e catadores incríveis, guerreiros, que me inspiram e me ensinam tanto, desde muito antes que este trabalho fosse iniciado: Xxxx, Xxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx, dona Xxxxxxxxx, Xxxx (Coopervida), Xxxxx, Xxxxxx (Xxxxxx), Xxxxx, Xx (Reciclador Solidário), xxxx Xxxxx e dona Xxxx (Cooperviva), dona Iracy (Xxxx Xxxxx), Xxxxxxx (Xxxxxxxx), Xxxxxxxx (Cooperlol). Obrigada a tantos outros catadores e catadoras que tanto inspiram com sua luta diária por seus próprios direitos e reconhecimento: que o presente trabalho lhes possa servir de algo. Agradeço com muito carinho à Xxxxx Xxxxx, orientadora, companheira de luta e amiga sempre presente e imprescindível à realização deste trabalho. Obrigada ao papai e à mamãe; sem o apoio deles nada teria sido possível. Obrigada às companheiras e companheiros que apoiam a Rede Xxxxxxxxx e seguem diariamente na luta por seu contínuo fortalecimento: Xxxx Xxxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx, Xxx, Pâmela. Agradeço à toda a equipe do NuMI-EcoSol, companheiros e amigos queridos com os quais aprendi o sentido e potencial da Economia Solidária, com um carinho especial pra equipe da LACat: Xxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxxxx. Agradeço ao Fórum Comunitário de Resíduos Sólidos de São Carlos, pelos aprendizados e pela atuação incansável desde 2015 por um projeto municipal de coleta seletiva com inclusão social. Obrigada à Dra. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, ao Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxx e aos demais companheiros do México, que me acompanharam e tanto me ensinaram durante o período em que estive sobre terras mexicanas. Agradeço a todos os queridos amigos são-carlenses que me acompanharam e apoiaram em diferentes etapas da realização deste trabalho: Xxxx, Xxxxx, Xxxx, Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxx, Xxxxx, Xx, Jé, Xxx, Xxxx, Xxxxx, Tots, Xxxxx, Xxxxxx, Pri, Xxxxxxx, MP. Obrigada ao Shimbo, que me abriu tantas portas no universo da Economia Solidária, e aos demais membros de nosso grupo de pesquisa (Xxxxxx, Xxxxxx, Nath, Callil). Agradeço aos professores, funcionários e colegas do PPGCTS, que de diversas maneiras auxiliaram no desenvolvimento deste trabalho. Agradeço à CAPES e ao PROEXT pelo financiamento. Obrigada ao Guará, que me acompanhou fielmente com suas quatro patas durante toda a realização deste trabalho.
AGRADECIMENTOS. Primeiramente, agradeço a Deus por mais essa etapa concluída. A minha família por todo apoio. Aos meus companheiros de trabalho, por toda compreensão durante a elaboração deste trabalho. A um grande amigo, Xxxxxx Xxxxxx que incentivou e possibilitou o início deste grande sonho. Por último, mas não menos importante, meus caros companheiros de sala: Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, Xxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxx, Xxxx, Xxxxxx e Xxxx pela amizade e companheirismo que construímos durante essa caminhada que levaremos por toda a vida. E claro, ao meu orientador Me. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, por toda paciência despendida e ensinamentos. A sociedade em constante evolução exigiu do direito várias mudanças ao decorrer dos séculos. Para acompanhar tal evolução, o direito contratual sofreu uma completa transformação, partindo de um liberalismo total, onde o Estado não interferia nas relações contratuais, já nos dias atuais o contrato sofre limitações impostas por sua função social, decorrente de direitos sociais, como o da dignidade da pessoa humana, resguardados pela atual Constituição Federal de 1988. No decorrer do trabalho foi analisada cada etapa do direito contratual, desde seu início até os tempos contemporâneos, quando começou sofrer a interferência estatal. O legislador ao elaborar o Código Civil de 2002, buscou harmonizar o princípio da autonomia da vontade com a função social do contrato previsto na Constituição de 1988, surgindo o aspecto de constitucionalização do direito civil. Diante dos fatos apresentados no presente trabalho, percebe-se a extrema importância da atuação do princípio da função social nos contratos e a intervenção estatal nas relações particulares, relativizando, desta forma, o princípio da força obrigacional dos contratos, com a finalidade de promover o bem social e o equilíbrio socioeconômico da sociedade contemporânea, evitando um retrocesso social ao capitalismo selvagem, onde as classes com maior poder econômico possam fazer prevalecer seus interesses sem respeitar os direitos fundamentais da coletividade previstos constitucionalmente. Portanto, não há o que se falar em completa mitigação do princípio da autonomia da vontade, mas sim em uma relativização, onde prevaleça o Estado Social de Direito com suas normas infraconstitucionais de acordo com a respectiva Constituição, resguardando os valores da pessoa humana.
AGRADECIMENTOS. Xxxxxxxx a Deus e aos irmãos de luz por todo o suporte, amor, orientação e por guiarem meu caminho. Xxxxx, Letícia e Xxxxxxx. À família que me acolheu: Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxx Xxxxxx e, especialmente, Xxxxxxx – incentivador, parceiro, amor, amigo: às vezes, colo, e outras, bronca. Ao Professor Doutor Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx por tantas oportunidades e ensinamentos pessoais, acadêmicos e profissionais. Aos professores que ao longo do mestrado fizeram diferença em minha formação acadêmica: Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Dr. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Dr. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Dra. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx, Dra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Dra. Xxxxxxx Xxx Padre Xxxx. À Banca examinadora. Aos parceiros de trabalho, em nome de Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, por todo o incentivo, as concessões e a torcida. O presente trabalho aborda a previsão dos meios extrajudiciais de solução de conflito no pacto antenupcial e no contrato de convivência, analisando as formalidades exigidas para a elaboração dos contratos, bem como os aspectos e características das formas de resolver litígios além do Poder Judiciário. Demonstra a breve evolução histórica da família e do casamento visando auxiliar o entendimento do tema principal. Analisa os negócios jurídicos elaborados pelos nubentes antes do casamento ou pelos conviventes diante de um relacionamento qualificado como união estável, os quais objetivam primeiramente instituir regras acerca do patrimônio do casal. Conceitua e apresenta a natureza jurídica do pacto antenupcial e contrato de convivência e destaca a importância destes como ferramenta de prevenção de conflitos no âmbito do direito de família, enfatizando, então, sua utilidade social e jurídica. Apresenta as diversas formas de solucionar conflitos e suas principais características. Debate também os elementos essenciais tanto subjetivos e objetivos dos métodos, objetivando apontar a possibilidade de pertinência de aplicação destes com relação às contendas decorrentes do fim do casamento e união estável. Discute a possibilidade de vinculação dos contratantes à cláusula que estipula a solução de futuros litígios à forma específica de solução. This work deals with the provision of extrajudicial means of conflict resolution in the prenuptial agreement and in the coexistence contract, analyzing the formalities required for the drafting of contracts, as well as the aspects and characteristics of the ways to reso...
AGRADECIMENTOS. Aos meus pais Xxxxxxxxx e Xxxxxx, que sempre confiaram no meu talento e me desejaram como sua filha. Aos meus padrinhos Myrna e Xxxxxxx, que me deram a segurança de ser amada. Ao meu irmão Xxxx Xxxxxxx, que me prometeu o mundo. Ao meu primeiro e único amor Xxxxxxxx, que me elevou ao Ágape: amor de respeito, delicado, de predileção, de intimidade e de misericórdia. Aos meus amigos Xxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxx, Xxxxxxx e Xxxxxxxx, que enfeitaram a minha rotina acadêmica e mudaram a minha vida. À minha melhor amiga Xxxxxxxx, que conhece todas as minhas facetas, e acalenta a minha ansiedade. À minha chefe, Dra. Xxxxx Xxxxxxx, que me engrandece pessoal e profissionalmente, e revigorou a minha fé nas pessoas e no mercado de trabalho. Finalmente, agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, que me inspirou pelo Direito negocial e de Família, e esteve à disposição para extrair o melhor de mim. O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Análise Jurídica e Social do Contrato de Xxxxxx: Princípios, Efeitos e Responsabilidades no Contexto das Relações Afetivas Contemporâneas”, investiga o Contrato de Namoro como ferramenta jurídica para definir a relação entre casais que não desejam constituir família, evitando a configuração de União Estável. O estudo explora os princípios jurídicos relevantes da (i) afetividade, (ii) autonomia privada, (iii) boa-fé contratual, (iv) dignidade da pessoa humana, (v) função social do contrato,
AGRADECIMENTOS. A Transparência Brasil agradece a Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, Xxxxxxx Xxxx e às organizações parceiras Artigo 19, data_labe, Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), InternetLab, e Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), pelas considerações, sugestões e contribuições a este relatório.