AGRADECIMENTOS. Ao escrever esses agradecimentos, veio-me à memória a alegria no momento em que fui aprovado no processo seletivo deste tão concorrido curso. Não hesitei, na ocasião, em comunicar aos meus familiares e amigos mais próximos, compartilhando esse pequeno momento de vitória e expectativa de crescimento pessoal e profissional. Era apenas o início dessa tão cansativa, mas enriquecedora jornada que me dispus a enfrentar. Foram horas de viagem, tempo de estudo, momentos de cansaço, solidão e até mesmo tristeza. Não foram uma nem duas as vezes em que me questionei sobre continuar nesse caminho, cujo benefício nem sempre estava claro aos meus olhos e mente. A elaboração de uma dissertação de mestrado profissional exige do aluno uma dedicação acima daquela a que está acostumado. É um desafio não só conseguir fazê-lo, mas principalmente terminá-lo. Mesmo diante de todos esses obstáculos, consegui seguir em frente, não só pelo sentimento de estar no caminho certo, mas principalmente pelo apoio de pessoas especiais, as quais passo a agradecer. Aos meus pais, pela educação e capacitação necessária à realização deste mestrado, em especial à minha mãe, por estar sempre preocupada com meu crescimento e com meu estado emocional. Às minhas irmãs, pelo apoio nos momentos de stress e pela paciência com minha ausência no plano familiar e profissional. Aos meus cunhados, pelo compartilhamento de conhecimento e pela dedicação à família no período em que estive mais ausente. Às minhas xxxxxx xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx, por me lembrarem o real significado da palavra “prioridade”. À minha tia Xxxxx e ao meu primo Xxxxxx, pelo carinho, estadia e alimentação nas tantas viagens a São Paulo. Ao meu primo Xxxx Xxxxxxxxx, pela disposição em iluminar o tortuoso caminho do mestrado, compartilhando suas experiências. Aos meus queridos amigos e amigas, cujas ausências foram sentidas neste período de dedicação quase exclusiva. A todos aqueles que de alguma forma me apoiaram neste período. Aos meus inspirados orientadores, pela paciência, inteligência e rigidez oportuna, que me fizeram não só traçar esse caminho de sucesso como também serviram de exemplo de história e dedicação. E, especialmente, à minha namorada, Xxxxxxxx, que compartilhou toda a angústia e sofrimento desse período de restrições e adaptação de prioridades. Quero, a partir de agora, priorizar a sua felicidade e o seu crescimento. Amo todos vocês! “É a dedicação ao trabalho que distingue um indivíduo do outro; não acred...
AGRADECIMENTOS. Primeiramente, agradeço a Deus por mais essa etapa concluída. A minha família por todo apoio. Aos meus companheiros de trabalho, por toda compreensão durante a elaboração deste trabalho. A um grande amigo, Xxxxxx Xxxxxx que incentivou e possibilitou o início deste grande sonho. Por último, mas não menos importante, meus caros companheiros de sala: Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx, Xxxxx, Xxxx, Xxxxxxxxx, Xxxxx, Xxxxxxxxx, Xxxx, Xxxx, Xxxxxx e Xxxx pela amizade e companheirismo que construímos durante essa caminhada que levaremos por toda a vida. E claro, ao meu orientador Me. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, por toda paciência despendida e ensinamentos. A sociedade em constante evolução exigiu do direito várias mudanças ao decorrer dos séculos. Para acompanhar tal evolução, o direito contratual sofreu uma completa transformação, partindo de um liberalismo total, onde o Estado não interferia nas relações contratuais, já nos dias atuais o contrato sofre limitações impostas por sua função social, decorrente de direitos sociais, como o da dignidade da pessoa humana, resguardados pela atual Constituição Federal de 1988. No decorrer do trabalho foi analisada cada etapa do direito contratual, desde seu início até os tempos contemporâneos, quando começou sofrer a interferência estatal. O legislador ao elaborar o Código Civil de 2002, buscou harmonizar o princípio da autonomia da vontade com a função social do contrato previsto na Constituição de 1988, surgindo o aspecto de constitucionalização do direito civil. Diante dos fatos apresentados no presente trabalho, percebe-se a extrema importância da atuação do princípio da função social nos contratos e a intervenção estatal nas relações particulares, relativizando, desta forma, o princípio da força obrigacional dos contratos, com a finalidade de promover o bem social e o equilíbrio socioeconômico da sociedade contemporânea, evitando um retrocesso social ao capitalismo selvagem, onde as classes com maior poder econômico possam fazer prevalecer seus interesses sem respeitar os direitos fundamentais da coletividade previstos constitucionalmente. Portanto, não há o que se falar em completa mitigação do princípio da autonomia da vontade, mas sim em uma relativização, onde prevaleça o Estado Social de Direito com suas normas infraconstitucionais de acordo com a respectiva Constituição, resguardando os valores da pessoa humana.
AGRADECIMENTOS. Aos meus pais e ao meu irmão, por sempre me apoiarem em todos os momentos da minha vida. Aos meus amigos, por mostrarem o verdadeiro sentido da palavra amizade. A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, pela oportunidade concedida para a realização do Mestrado Profissional em Logística. A todos os amigos e familiares que de uma forma ou de outra me estimularam ou me ajudaram. Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx de; Xxxxxx, Xxxxxxx. Gestão de Portfólio de Itens de Alavancagem para Sustentabilidade em Contratações - Estudo de Caso em uma Empresa de Mineração. Rio de Janeiro, 2014. 111 p. Dissertação de Mestrado - Departamento de Engenharia Industrial, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. A crescente competitividade tem induzido muitas organizações a reestruturar seus processos, tornando-os mais dinâmicos e enxutos, exigindo maior flexibilidade, melhor qualidade e menor custo. Com isso, os temas sustentabilidade e compras têm apresentado crescente interesse acadêmico nos últimos anos. Em relação à sustentabilidade, sua importância se deve principalmente à atenção despertada face às mudanças climáticas causadas pela ação do Homem no meio ambiente. Devido a isso, as empresas passam a se preocupar não apenas com os ganhos, mas também com os fatores ambientais, econômicos e sociais. Em relação a Compras, esta atividade assumiu importante posição estratégica nos últimos anos dentro das empresas principalmente quando se percebeu quanto que o gasto com compras representa no valor do produto final. Aliado a estas questões, percebe-se na literatura poucos estudos referentes ao conceito de sustentabilidade dentro de compras. Este conceito é importante, já que, quanto mais sustentável a empresa for em seus processos, maior sua vantagem competitiva e chance de sobrevivência no mercado. Esta dissertação consiste na identificação dos fatores de sustentabilidade que são tangíveis e necessários ao processo de compras para que ele seja considerado sustentável. A principal contribuição deste estudo é a aplicação e a avaliação de um modelo de portfólio de compras voltado para sustentabilidade. A pergunta central que se objetiva responder é “como os elementos da sustentabilidade devem ser aplicados para a obtenção de uma Compra Sustentável?” e é complementada através de estudo de caso para diagnóstico de uma categoria de compras, alocada no quadrante alavancagem da matriz de Kraljic, de uma empresa do setor de mineração. O ponto de partida é a identificação dos f...
AGRADECIMENTOS. Durante o desenvolvimento deste Trabalho Final de Mestrado tive o privilégio de contar com a colaboração de várias pessoas, a quem pretendo expressar os meus agradecimentos: À minha orientadora Professora Doutora Xxxxx Xxxx Xxxxxx pela prestimosa ajuda, pelas dicas oportunas, pelas palavras de apoio e pela paciência com que aguardou o finalizar deste Projeto. Aos entrevistados da Força Aérea: Diretor do Pessoal; Diretor da Instrução; Chefe do Centro de Recrutamento; e Chefe da Divisão de Recursos; e também à Doutora Xxxxxx Xxxxxxxxx; ao Dr. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx; e ao Chefe da Secção de Cursos, Concursos e Contratos da Direção de Pessoal, pelas pistas fornecidas no início deste Projeto. A todos os inquiridos e aos que, nas Áreas de Pessoal de diversas Unidades da Força Aérea, contribuíram direta ou indiretamente para a aplicação do questionário e para a realização deste trabalho. E por fim, ao meu pai pela ajuda e disponibilidade incondicionais, ao meu Xxxx, companheiro de estudo e de vida e às minhas filhas Xxxxx e Xxxx, pela tolerância com que aceitaram ficar privadas da mãe, durante muitas horas, ao longo do mestrado. A todos, muito obrigada!
AGRADECIMENTOS. Ao meu orientador Xxxxx Pamplona pela oportunidade e pela fonte de conhecimento nessa jornada. Além de todo o apoio acadêmico agradeço pela alegria, bom humor, conselhos e confiança depositada nos momentos de orientação. Ao meu amigo Xxxxx pelo imensurável aprendizado, pela paciência, pelo companheirismo e amizade. A todos os professores e demais profissionais do Instituto de Engenharia de Produção e Gestão (IEPG) pelo constante apoio e conhecimento, que foram parte fundamental de minha formação acadêmica. Em especial ao professor Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Guila) pela confiança depositada. Aos colegas de GEPE de Economia e Finanças e aos colegas de classe que ajudaram a tornar o ambiente da pós graduação ainda mais agradável e auxiliaram na construção do trabalho. A minha irmã Xxxxxx, cunhado Xxxxx e aos meus pais Xxxx e Xxxxxx pelo amor incondicional, conselhos e exemplos que sempre estarão comigo. A minha especial namorada Xxxxxxx pelo amor, apoio, conselhos, xxxxxxx, exemplo e amizade, preponderantes na minha vida. A todos meus familiares pelo carinho e confiança, em especial ao Xxx Xxxxx. Aos meus amigos pelos conselhos e conhecimentos trocados. A CAPES pelo apoio financeiro e a FAPEMIG e CNPq pelo apoio a produção acadêmica. A Deus que sempre ilumina meu caminho. Muito obrigado! RESUMO O trabalho descreve como um consumidor eletrointensivo pode gerir a aquisição de sua eletricidade em um novo mercado de energia elétrica no Brasil mais competitivo e flexível, após reestruturação. Dentro desse novo contexto, torna-se necessário o desenvolvimento de metodologias e ferramentas para auxílio à gestão de riscos e apoio à tomada de decisão na composição dos portfólios de contratação de energia elétrica e seus derivativos. Entretanto, muito esforço tem sido empregado no desenvolvimento de tais metodologias e ferramentas para agentes de geração, distribuição e comercialização, enquanto pouca atenção vem sendo dada ao segmento consumo, principalmente aos consumidores de larga escala. Com o aumento das possibilidades de contratação dos consumidores de porte industrial, a ausência das citadas metodologias e ferramentas têm levado à composição de portfólios de suprimento de energia baseados apenas na heurística dos gestores dessas empresas. Isso torna o processo decisório pouco transparente aos acionistas e leva a resultados com níveis de risco superiores aos desejados. No caso especifico do Brasil, grandes empresas que demandam quantidades elevadas de energia ...
AGRADECIMENTOS. Ao professor Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, orientador e amigo, pela confiança, paciência até a definição do tema e ajuda nos caminhos que levaram à conclusão deste trabalho. Ao amigo e professor Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, que acreditou em minha capacidade e ajudou-me diante das dificuldades. Aos professores e amigos Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, pelo incentivo, oportunidades e credibilidade. Aos amigos Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Aos meus alunos do Curso de Especialização em Direito das Relações de Consumo – COGEAE, da PUC/SP. Ao Xxxxxxx Xxxx X. xx Xxxxxxx, do departamento jurídico da ABAC, pela troca de informações sobre os consórcios, que foram de grande valia para o presente trabalho. Aos amigos do escritório Xxxxx Xxxxxxxxxx e Zilio Advogados Associados, pela convivência diária e apoio para a realização deste trabalho. XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx. A devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos dos contratos de consórcio à luz da Lei 11.795/08 e do Código de Defesa do Consumidor. 2010. 189f. Dissertação (Mestrado em Direito)- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010. O presente estudo traz como objeto de investigação a devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do contrato de consórcio, pretendendo abordá-la e analisá-la à luz da nova legislação que regula o sistema de consórcios no Brasil, a Lei 11.795/08, e do Código de Defesa do Consumidor. Para adentrar o tema, o trabalho traça, primeiramente, um perfil do sistema de consórcios no Brasil, com a evolução de sua história e de sua disciplina jurídica. Com a análise do sistema de consórcios no Brasil, passa-se a discorrer sobre os fundamentos da defesa do consumidor, uma vez que, por se tratar de relação de consumo, o contrato de consórcio se submete às disposições do Código de Defesa do Consumidor. Outra abordagem alude aos contratos de consumo, sendo o contrato de consórcio um típico contrato de adesão. Faz-se necessário, também, a análise do contrato de consórcio, com a identificação de suas partes, conceitos fundamentais e características principais, com destaque para o poder regulatório e fiscalizador do Banco Central do Brasil e a fixação das condições mínimas do contrato de consórcio constante de suas circulares. Com esse pano de fundo, o estudo encontra subsí...
AGRADECIMENTOS. Ao meu orientador Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx por ter aceito trabalhar comigo, pelo exemplo de amor e dedicação ao trabalho. Muito obrigada! A UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso) e a UNESP (Universidade Estadual Paulista “Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx”), Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx-XX, pela realização do DINTER (Doutorado Interinstitucional) e a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Brasil) pelo apoio financeiro para a execução deste programa. A UNEMAT e a CAPES pelo apoio financeiro. A FEPISA (Fundação de Ensino, Pesquisa e Extensão de Ilha Solteira) pelos recursos for- necidos para a compra do servidor, onde são processados os resultados numéricos dos modelos usados nesta tese. Aos professores, colegas e amigos do XxXXXX (Laboratório de Planejamento de Sistema de Energia Elétrica) foi bom estar com vocês, trocar ideias e fazer parte desse grupo. Sempre que precisei de ajuda tinha um colega do XxXXXX disposto a ajudar. Sentirei saudades! Aos colegas do DINTER, Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxx Xxx- xxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx- xxx, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxxxx Fagun- des, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx de Pádua e Xxxxxxxx Xxxxx, pela amizade. Aos professores do DINTER, Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Dra. Xxxx Xxxx Xxxxxxxxx Lotufo e Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx que foram até o Mato Grosso para ministrar as disciplinas do doutorado, obrigada! Ao professor Dr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx pela indicação do meu orientador, pelas palavras de incentivo e apoio. Muito obrigada! Ao meu querido professor Dr. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx por ter sido minha inspira- ção, você transmite muita luz. As minhas amigas Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx-Xxxxxxx e Minéia Cap- pellari Fagundes pela convivência e companhia. A charmosa cidade de Ilha Solteira e as pessoas especiais que aqui encontrei: Dr. Xx- xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxx e Patricia Mourão. A Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx pela amizade, pela companhia nos estudos, na igreja, nos shows, nos passeios de bicicleta, no shopping, nas compras, no Dr. Xxxxxxx, na Xxxxx Xxxx, nas constelações, n...
AGRADECIMENTOS. Mais do que um trabalho individual, esta dissertação é o resultado da colaboração e contributos de várias pessoas num processo que foi tudo, menos solitário. Por esta razão quero expressar os meus sinceros agradecimentos: Em primeiro lugar a Deus e a minha família, os quais numa sociedade marcada por constantes encontros e desencontros, ligam-me a uma estimável e sincera amizade cuja génese radica do amor. Ao Sr. Professor Doutor Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, por honrar-me com a sua orientação e pela disponibilidade e partilha de conhecimentos durante a concepção e execução desta dissertação. Foi uma honra ter sido seu aluno e orientando! A todos os meus amigos que foram uma presença constante e incansável ao longo do meu percurso pessoal, académico e cujos momentos partilhados recordo com grande estima e xxxxxxx. E finalmente à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, como a todos os seus docentes e funcionários pela calorosa recepção que me proporcionaram e pelos doutos conhecimentos partilhados que me permitiram chegar aquilo que hoje sou.
AGRADECIMENTOS. Este trabalho não é apenas o resultado de um empenho individual, mas sim sinónimo de esforços conjuntos, sem os quais teria sido muito mais difícil chegar ao fim desta etapa, que representa um importante marco na minha vida pessoal. Desta forma, manifesto a minha gratidão a todos os que estiveram presentes nos momentos de incerteza, de angústia, de ansiedade, de insegurança, de exaustão e de satisfação. De um modo muito especial ao meu orientador, Doutor Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, pela forma disponível, incansável e sábia como superintendeu este projeto; todo o tempo de partilha no conhecimento, sua análise e sua reprodução foram corolários de confiança, de entusiasmo e de motivação. Ao Doutor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, pelo contributo dado no enriquecimento deste trabalho, demonstrado pelos seus conhecimentos e pela sua disponibilidade sempre presente. Agradeço igualmente à Doutora Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, pelos incentivos no acreditar, pela força e entusiasmo que sempre me transmitiu. A toda a família pelo apoio incondicional, acreditando sempre no meu ser capaz, esforço, empenho e determinação. Ao Xxxx e à Nazaré, acima de tudo pela paciência e pela tolerância no menor contributo meu em tarefas partilhadas, mas também pela motivação, afeto, carinho e compreensão. A todos os meus amigos, pelas boas memórias, mas, sobretudo, pelo apoio e companheirismo. Àqueles que já estão no além, o meu obrigado por tudo o que fizeram nesta vida para eu ser o homem que sou hoje. Estão felizes, por mais esta etapa vencida! Um grande bem-hajam.
AGRADECIMENTOS. Agradeço primeiramente a Deus, pela oportunidade de estar realizando um sonho, pelo amparo em todos os momentos, sem ele nada seria possível. A minha família pelo incentivo, compreensão pelos momentos de ausência, pelo amor incondicional dos meus filhos, minha neta, meus pais, irmão e noras. Aos meus amigos por todo apoio que dispensaram, por acreditarem em mim e pelas trocas de experiências. Aos amigos novos que fiz durante o Mestrado, por tudo que vivenciamos juntos, muitas vezes madrugada adentro, sem deixar ninguém para trás. Aos professores que nos instruíram de forma tão clara e objetiva, nos abrindo novos horizontes, mostrando o quanto é importante nos reinventar. A minha orientadora agradeço a paciência, generosidade e sabedoria por me orientar e encontrar soluções quando tudo parecia estará perdido. Ao meu Coorientador por acreditar em mim e participar desse projeto, sendo sempre tão solícito. Aos membros da banca por aceitarem o convite, um gesto de generosidade singular. A todos meu muito obrigada. O desenvolvimento tecnológico nunca teve tão em voga, especialmente com a pandemia de SARSCOV-2, que desafiou o mundo a encontrar a cura para um vírus tão letal. A busca para desenvolver uma vacina mobilizou todos o países do planeta, de tal forma que os fabricantes donos das patentes concordaram em transferir a tecnologia para que o vírus fosse exterminado. No Brasil, a normatização que rege tal matéria pode ser descrita como flexível no tocante à aquisição de bens e serviços; contratações e celebrações de parcerias no âmbito da administração pública. Esta flexibilidade tem gerado insegurança nos gestores/pesquisadores nos procedimentos jurídicos para contratualização. Até mesmo em função da pandemia, as possibilidades de celebração de parcerias para realização de pesquisa para o enfrentamento da COVID-19 aumentaram consideravelmente, e, caso as legislações, instruções normativas, medidas provisórias, dentre outras não sejam observadas nos mínimos detalhes, os pesquisadores/gestores correm risco de cometer erro e causar prejuízos ao erário. Isto porque, embora os órgãos de controle tenham em sua missão ações preventivas, da forma como são aplicadas não são suficientes para garantir segurança jurídica aos agentes públicos. Desta maneira, verifica-se nas auditorias as ações corretivas, nas auditorias ações corretivas, após os atos administrativos serem praticados e, muitas vezes o dano já foi causado. Sendo assim, sugere-se neste trabalho de pesquisa a...