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Common use of TRIBUTOS Clause in Contracts

TRIBUTOS. Os tributos que forem devidos em decorrência direta ou indireta deste Título, constituem ônus do contribuinte, assim definido na legislação fiscal vigente. Se forem criados novos tributos ou modificados os existentes durante a vigência do Título, a repercussão será implementada neste Título, sem necessidade de alteração destas Condições Gerais.

Appears in 61 contracts

Samples: Condições Gerais Do Dindin Garantia Pu_36m, Condições Gerais Do Dindin Garantia Pu_48m, Condições Gerais Do Dindin Garantia Pu_18m

TRIBUTOS. Os tributos que forem devidos em decorrência direta ou indireta deste Título, constituem ônus do contribuinte, assim definido na legislação fiscal vigente. Se forem criados novos outros tributos ou modificados os existentes durante a vigência do Título, a repercussão será implementada neste Título, sem necessidade de alteração destas Condições Gerais.

Appears in 1 contract

Samples: Condições Gerais Do Pic Itaú Agências