TRIBUTOS. 23.1. Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 5 contracts
Sources: Seguro Educacional, Insurance Contract, Seguro Coletivo De Pessoas Remissivo – Taxa Média
TRIBUTOS. 23.1. 26.1 Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 2 contracts
Sources: Seguro Para Terceirização De Riscos Efpc Faixa Etária, Insurance Agreement
TRIBUTOS. 23.1. 23.1 Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 2 contracts
Sources: Seguro De Vida Do Produtor Rural, Seguro Prestamista
TRIBUTOS. 23.1. Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 1 contract
Sources: Seguro Prestamista
TRIBUTOS. 23.1. 18.1 Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 1 contract
Sources: Insurance Policy
TRIBUTOS. 23.1. 25.1 Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 1 contract
Sources: Insurance Agreement
TRIBUTOS. 23.1. 16.1 Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 1 contract
Sources: Insurance Agreement
TRIBUTOS. 23.1. 19.1 Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 1 contract
Sources: Insurance Policy
TRIBUTOS. 23.124.1. Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 1 contract
Sources: Acidente Pessoal Coletivo