TRIBUTOS. 23.1. Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 4 contracts
Samples: Instrumento De Avaliação De Invalidez Funcional, ibeco.com.br, Instrumento De Avaliação De Invalidez Funcional – Iaif
TRIBUTOS. 23.1. Fica 22.1.Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela de quem a legislação aplicávelvigente determinar.
Appears in 1 contract
Samples: Instrumento De Avaliação De Invalidez Funcional – Iaif
TRIBUTOS. 23.1. 16.1 Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 1 contract
Samples: www.banrisul.com.br
TRIBUTOS. 23.1. 23.1 Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 1 contract
Samples: Instrumento De Avaliação De Invalidez Funcional – Iaif
TRIBUTOS. 23.124.1. Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 1 contract
Samples: www.bv.com.br
TRIBUTOS. 23.1. 19.1 Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 1 contract
Samples: www.banrisul.com.br
TRIBUTOS. 23.1. 26.1 Fica entendido e acordado que os tributos que incidam ou venham a incidir sobre o Prêmio ou sobre a Indenização correrão por conta do contribuinte conforme determinado pela legislação aplicável.
Appears in 1 contract