CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 16, segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2017 - Pregão Eletrônico SRP 01/2017 CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - 60.984.473/0001-00 CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA QUALYTA - CNPJ nº 11.004.446/0001-00
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo reajuste de valores pelo índice IPCA de 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois porcento), conforme itens/planilha, bem como, prorrogação da vigência do contrato para o período 14/02/2021 a 13/02/2022.
Valor Estimativo Anual: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Elemento de Despesa nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.010 - Serviço de Impressão e Encadernação. ASSINAM: Pelo Contratante: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxx - Presidente; Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 013/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de outsourcing de impressão. Proc. CFO Nº 9544/2018. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GP EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - CNPJ (MF) n°: 07.385.089/0001-09. Objeto do Termo Aditivo:
Alteração quantitativa do item 2 do contrato em mais 01 (uma) unidade, o que equivale a um acréscimo de 4,68% do valor total inicial estimado do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Décima Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 14/01/2021. Valor Total do Termo Aditivo: com o acréscimo no valor de R$ 2.668,32 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), o valor total do contrato passa a ser de R$ 62.058,22 (sessenta e dois mil, cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.010 - Serviços Gráficos, Impressão, Encadernação e Fotocópias.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEÁRÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Primeiro termo aditivo ao contrato n. 16.01.001/2020 - Pregao Presencial N. 12.05.001/2019. Objeto: Contratacao de empresa com registro na ANS - Agencia Nacional de Saude Suplementar, especializada na prestacao de servicos continuados na area de assistencia medica, hospitalar, metodos complementares de diagnostico, tratamento e serviços auxiliares, nas segmentacoes de atendimento clinico, obstetrico, ambulatorial, laboratorial e internação hospitalar, urgencia e emergencia, atraves de rede propria ou credenciada, com abrangencia no Estado do Ceara, ao atual quadro de empregados do CRA-CE. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93. Valores: VALOR MENSAL: R$ 8.712,37 (oito mil setecentos e doze reais e trinta e sete centavos). VALOR GLOBAL: R$ 104.548,44 (cento e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Dotacao orcamentaria Nº 3.2.90.02.11 - SERVIÇOS DE ASSISTENCIA EM SAUDE E 3.1.30.02.07 -
SERVICOS DE ASSISTENCIA EM SAUDE. Data de assinatura do contrato 18 de janeiro de 2021. Assina pelo contratante: Adm. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx - Presidente do CRA-CE. Assinada pela contratada: UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO DO ESTADO DO CEARA LTDA - CNPJ: 10.395.358/001-14.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021
PAC 476920.000422/2020-03. OBJETO: Xxxxx xx xxxx xxxxxxxxx xxx xxxx xx xxxxxxx, xx xxxxxxxxxxx xx XXX-XX, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxx 0000, xx xxxxxx xx Xxxxxxxx-XX.
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Concorrência Pública acima referenciado a qual não teve interessados, sendo considerado DESERTO.
Curitiba, 22 de janeiro de 2021.
XXXXXX XXXXXXX XXXX
Presidente do CRA-PR
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 9912459893, Processo nº 53113.001660/2019. Inexigibilidade nº 003/2019. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão CRCMA. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sup Estadual de Operações MA), com fundamento no Art. 57, II da Lei 8.666/93, conforme previsão contratual constante na Cláusula 7ª DA VIGÊNCIA, limitada a sessenta meses, fica estabelecido pelo presente Termo Aditivo a Prorrogação da prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão aos ANEXOS deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida, por mais um período de cinco meses, com início em 26/12/2020 e término em 26/05/2021. Valor global estimado R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2020
CRCMT X XXXXX XXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00. Objeto: Credenciamento de Profissional para prestação de serviços de palestras, seminários, oficinas técnicas especializadas, presenciais e a distancia, bem como elaboração de conteúdos técnicos atrelados as atividades. -Da Vigência - 09/12/2020 a 09/12/2022 - Do Valor - Hora/Aula de acordo com a Res. CRCMT nº 475/20 e diárias e despesas de acordo com a Res. CRCMT nº 461/18. Base Legal: Preceitos da Lei nº 8.666/93, art. 25 e nos parâmetros do Edital CRCMT nº 01/2020/DP.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2020
CRCMT X XXXXX XXXXX XXX XXXX - CPF: 000.000.000-00. Objeto: Credenciamento de Profissional para prestação de serviços de palestras, seminários, oficinas técnicas especializadas, presenciais e a distancia, bem como elaboração de conteúdos técnicos atrelados as atividades. -Da Vigência - 09/12/2020 a 09/12/2022 - Do Valor - Hora/Aula de acordo com a Res. CRCMT nº 475/20 e diárias e despesas de acordo com a Res. CRCMT nº 461/18. Base Legal: Preceitos da Lei nº 8.666/93, art. 25 e nos parâmetros do Edital CRCMT nº 01/2020/DP.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2020
CRCMT X XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX - CPF: 061.513.03644. Objeto:
Credenciamento de Profissional para prestação de serviços de palestras, seminários, oficinas técnicas especializadas, presenciais e a distancia, bem como elaboração de conteúdos técnicos atrelados as atividades. -Da Vigência - 09/12/2020 a 09/12/2022 - Do Valor - Hora/Aula de acordo com a Res. CRCMT nº 475/20 e diárias e despesas de acordo com a Res. CRCMT nº 461/18. Base Legal: Preceitos da Lei nº 8.666/93, art. 25 e nos parâmetros do Edital CRCMT nº 01/2020/DP.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2020
CRCMT X XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00. Objeto: Credenciamento de
Profissional para prestação de serviços de palestras, seminários, oficinas técnicas especializadas, presenciais e a distancia, bem como elaboração de conteúdos técnicos atrelados as atividades. -Da Vigência - 09/12/2020 a 09/12/2022 - Do Valor - Hora/Aula de acordo com a Res. CRCMT nº 475/20 e diárias e despesas de acordo com a Res. CRCMT nº 461/18. Base Legal: Preceitos da Lei nº 8.666/93, art. 25 e nos parâmetros do Edital CRCMT nº 01/2020/DP.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG: 383514
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO, comunica aos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na confecção de 100.000 (cem mil) envelopes janela, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência. Edital disponível a partir de 25/01/2021 no site xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx e no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2021 às 8h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 05/02/2021 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
Recife, 21 de janeiro de 2021. ROSICLEIDE VITOR ANJOS
Pregoeira do CRC/PE
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9912513161
Espécie: Contrato nº 9912513161, firmado em 30 de novembro de 2020, referente ao Processo de Compras nº 2020/000114. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0025-80. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Valor do Contrato: valores contidos nas tabelas de preços e tarifas vigentes dos CORREIOS. Vigência: 30/11/2020 a 29/11/2021. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021
Espécie: Contrato Administrativo nº 001/2021, firmado em 08 de janeiro de 2021, referente ao Processo de Compras nº 2020/000112. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratado: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda, CNPJ: 12.900.948/0001-82. Objeto: contratação de empresa especializada no envio de e-mail marketing estabelecendo como quantitativo até 250 mil e-mails mensais com frequência prevista para 02 vezes mensais. Valor do Contrato: R$6.516,00 (seis mil quinhentos e dezesseis reais). Vigência: 08/01/2021 a 07/01/2022. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2020
Espécie: Contrato Administrativo nº 022/2020, firmado em 15 de dezembro de 2020, referente ao Processo de Compras nº 2020/000122. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratado: A1 - Serviços e Soluções Integradas Eireli, CNPJ: 22.033.173/0001-49. Objeto: contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências da sede do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, por meio da disponibilização de 01 (um) Auxiliar de Serviços Gerais, com jornada de trabalho de 40h semanais, de segunda a sexta-feira, devendo ser pago o percentual de 40% referente ao adicional de insalubridade no grau máximo. Valor do Contrato: R$6.460,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais). Vigência: 15/12/2020 a 14/02/2021. Dispositivo Legal: Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações aplicáveis à espécie.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 47 da Resolução COFEN Nº 370, de 03 de novembro de 2010 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por
este edital INTIMAR o Senhor Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 540/2017 protocolo n° 2017.000.186 e da Decisão n° 1.150 de 11 de setembro de 2020, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 133 e seguintes do Código de Processo Ético Disciplinar da Enfermagem.
XXXX XX XXXXX XXXXXXX
Presidente - COREN-GO 83.507
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 47 da Resolução COFEN Nº 370, de 03 de novembro de 2010 - CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por
este edital INTIMAR o Senhor Samoel Wilha de Resende, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 236/2014 protocolo n° 2013.003.080 e da Decisão n° 1.102 de 17 de março de 2020, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 133 e seguintes do Código de Processo Ético Disciplinar da Enfermagem.
XXXX XX XXXXX XXXXXXX
Presidente - COREN-GO 83.507
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina torna público a aplicação de penalidade por não prestar garantia prevista em cláusula contratual, fica suspensa temporariamente de licitar e contratar com a União pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22/01/2021, à empresa DELTEC COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI, CNPJ: 30.583.050/0001-00; contrato vinculado ao Processo Licitatório 017.926208/2018 - Pregão Eletrônico 014/2018, PAS 002.926208/2018-14, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, e conforme Decisão Coren/SC 006/2021.
Florianópolis, 22 de janeiro de 2021. DR. XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX
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xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Presidente do Coren/SC