CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIAEdital De Intimação • January 22nd, 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2017 - Pregão Eletrônico SRP 01/2017 CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - 60.984.473/0001-00 CONTRATADO: GRÁFICA E EDITORA QUALYTA - CNPJ nº 11.004.446/0001-00
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃOEdital De Intimação • July 24th, 2022
de impressora a laser, de mesa, incluindo a manutenção total do equipamento (assistência técnica, reposição de peças, fornecimento de material de consumo e todos os demais materiais cabíveis ao pleno funcionamento do equipamento, exceto papel). BASE LEGAL: Artigos 57, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.026 - Locação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99-MC/2020/0025Edital De Intimação • July 30th, 2021
TRANSPORTE AÉREOLTDA, CNPJ: 12.349.012/0001-05. Objeto: Inclusão, a partir de 01/12/2020, da seguinte redação no item "Obrigações da Contratada" do Termo de Contrato nº 0137-MC/2016/0025(...) Dispor de um Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso de Substâncias Psicoativas (PPSP), quando aplicável, observando os requisitos do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 120 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, conforme cláusula 1.1 do TA. Não há alteração de valores contratuais. Fundamento Legal: cláusulas 2.1 e 3.2 do TA.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINAEdital De Intimação • September 6th, 2022
PA: 006/2022. ESPÉCIE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S/A CNPJ sob o nº
AVISO DE LICITAÇÃOEdital De Intimação • August 20th, 2021
Nº Processo: 63019000613202109. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), incluindo empréstimo gratuito (comodato) dos recipientes de armazenagem do gás para o Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/08/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ContractEdital De Intimação • January 5th, 2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 193107Edital De Intimação • August 21st, 2020
CONSERVADORA LTDA -.Objeto: Reajuste do faturamento mensal da empresa tendo em vista a edição da Medida Provisória 932 de 31/03/2020, a qual trata da redução das alíquotas de contribuição aos serviços autôno mos, no período de 01/04/2020 a 30/06/2020, apta determinar a revisão do Contrato Original 004/2019 conforme o parágrafo 5, do artigo 65 da Lei 8.666/93. Tendo em vista o termo final da Medida provisória 932, o valor a ser descontado será de novecentos e sete reais, quarenta e setecentavos, período de 01/04/20 a 30/06/20. Fundamento Legal: Medida Provisória 932 de 31/03/2020. Vigência: 01/08/2020 a 31/12/2020. Valor Total: R$907,47. Fonte: 250193034 - 2020NE800010. Data de Assinatura: 30/07/2020.
ISSN 1677-7069Edital De Intimação • July 13th, 2005
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHOEdital De Intimação • December 3rd, 2021
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO E A EMPRESA SAMHI – SANEAMENTO MÃO DE OBRA HIGIENIZAÇÃO LTDA., PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA ATENDER AOS FÓRUNS TRABALHISTAS QUE COMPREENDEM A MICRORREGIÃO DE OSASCO.
MINISTÉRIO DA CULTURAEdital De Intimação • December 15th, 2021
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “B”, Brasília/DF, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.264.142/0001-29, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, representado por seu Ordenador de Despesas, o Senhor VANDEIR LUIZ SILVA, designado pela Portaria n.º 592 – Secretaria Executiva, de 8 de agosto de 2016, publicada no DOU de 11 de agosto de 2016, no uso das atribuições constantes da Portaria n.º 120 –Secretaria Executiva, de 30 de março de 2010, publicada no DOU de 31 de março de 2010, e do outro lado a empresa PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA, com sede na Travessia Dr. Moraes 740, Al. Amazônia, nº 55, Bairro Batista Campos – Belém/PA, CEP: 66.045-590, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.295.753/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio Administrador, o Senhor ANDRÉ RICARDO BATISTA NUNES, portador da Cédula da Identidade RG nº 128533, expedida pela SSP-PA, e inscrito no CPF/MF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 193183Edital De Intimação • March 14th, 2023
Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada, pelo período de 12 (doze) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
FOLHA DE ROSTO - DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOREdital De Intimação • May 13th, 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DO VALOR NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO 086 NÚMERO DO PROCESSO DE DISPENSA(solicitação da compra) 11669 EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 SETOR SOLICITANTE Gerência de Tecnologia da Informação OBJETO Fornecimento de plataforma de assinaturas digitais e eletrônicas, com recursos tecnológicos que viabilizem a assinatura, a validação, o armazenamento e o gerenciamento de documentos eletrônicos, possibilitando a criação de diversos fluxos de assinatura e integração com os demais sistemas utilizados pelo CRCMG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 130091Edital De Intimação • September 21st, 2021
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 07912128000170. Contratado : F.J.A.COSTA -.Objeto: Termo de Apostilamento n.01/2019, comobjetivo do contrato contratação de serviços delimpeza asseio e conservação com fornecimentode materiais e equipamentos em favor da Sede do1.Distrito de Meteorologia,com empresa F.J.A .COSTA-ME com cnpj n. 07.912.128/0001-70. Adequado de creditos orçamentarios para exercício de2019. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520 eseus decretos 5.450 de 31 de maio de 2005. Vigência: 02/01/2019 a 08/01/2020. Valor Total: R$95.000,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800011. Data de Assinatura: 02/01/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – N° 042/2017Edital De Intimação • November 14th, 2017
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 361/2017, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 042/2017. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de
MINISTÉRIO DA CIDADANIAEdital De Intimação • September 26th, 2021
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, por intermédio da SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, com sede no Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 05.756.246/0004-54, representada pela Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, a Senhora CRISTIANE DOS SANTOS NERY DE OLIVEIRA, nomeada pela Portaria da Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome nº 24, de 19 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2013, inscrita no CPF sob o
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESEdital De Intimação • June 16th, 2021
TERMO DE CONTRATO Nº 178/2021 RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TI PARA DAR SUPORTE À MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS; DADOS COMO SERVIÇO -DAAS; CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; PROCESSAMENTO DE DADOS - HOSPEDAGEM DE SISTEMAS E SERVIÇOS; CERTIFICADO DIGITAL; SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO; REDE LONGA DISTÂNCIA E INFOVIA QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
TERMO ADITIVO Nº 01/2021Edital De Intimação • August 6th, 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020 - QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO – SDI, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A EMPRESA MIRANDA TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIROEdital De Intimação • August 15th, 2013
Processo n° 2012/000193 - Objeto: Contratação de empresa especia- lizada para a prestação dos serviços continuados de recepção, limpeza e conservação a serem executados nas dependências das Casas do Ad- ministrador do CRA/RJ na Região dos Lagos - Cabo Frio, do Estado do Rio de Janeiro; Contrato n° 009/2013, Pregão Eletrônico nº 016/2013; Fundamentação Legal: Lei 8.666/93; Valor: R$ 32.010,23. Contratada: RANAEL SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 09.617.025/0001-03. Vigên-
PODER EXECUTIVOEdital De Intimação • May 17th, 2022
Autoriza a Agência Goiana de Assistência, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER a celebrar e manter os contratos temporários que especifica, também altera o Decreto nº 7.647, de 18 de junho de 2012, que confere autorização à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação para celebrar os contratos temporários que especifica e dá outras providências.
ContractEdital De Intimação • November 28th, 2018
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTESEdital De Intimação • January 14th, 2022
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ente autárquico federal vinculado ao Ministério da Infraestrutura, com sede na capital do Distrito Federal - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 03, Bloco “A”, CEP 70.040-902, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.***.7**/0001-**, doravante simplesmente denominado DNIT ou CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor de Administração e Finanças - Substituto, RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELENAERE, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 9***73* SSP/MG, inscrito no CPF nº ***.097.***-08, nomeado mediante Portaria nº 7094 de 10/12/2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 13/12/2021, e a TIM S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº **.421.***/0001-**, com sede estabelecida na Avenida João Cabral de Mello Neto, nº 850, Bloco 01, Sala 1212, Barra da Tijuca, CEP nº 22.775-057, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada por BERNARD HESKIA ZEITUNE, portador da cédula de identidade nº ***2