CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
inscrita no CNPJ sob o n. , com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxx , x x0000 , Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx xx Xxxxxxx /XX, neste ato representada por seu Sócio, ora denominada BIOHIT CLUB , e, o abaixo qualificado, denominado CLIENTE, têm, entre si, justo e contratado o presente contrato particular de prestação de serviços.
DADOS DO CLIENTE
Nome do Cliente: | |||
Xx.Xxxxxxxxxx: | CPF: | Sexo: F M | |
Endereço: | |||
Bairro: | CEP: | Cidade: UF: | |
Telef: | E-mail: | ||
Em caso de Emergência ligar para: | Contato: |
DADOS DO RESPONSÁVEL EM CASO DE MENOR
Responsável | : | |||||
Parentesco: | CPF: | telefone: | ||||
UNIDADE: ) XXXXXXX XXXXXX SHOPPING AVENIDA FRAGA MAIA PLANO FITNNES: MENSAL TRIMESTRAL SEMESTRAL ANUAL PLANO BLACK: ) MENSAL ) TRIMESTRAL SEMESTRAL ANUAL CROSSFIT FIRST: MENSAL TRIMESTRAL CROSSFIT LIGHT: MENSAL TRIMESTRAL CROSSFIT FULL: MENSAL TRIMESTRAL PLANO PREMIUM: MENSAL TRIMESTRAL SEMESTRAL ) ANUAL | ||||||
CONDIÇÕES GERAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
A BIOHIT CLUB tem como objetivo oferecer aos seus alunos todos os recursos disponíveis para que estes possam desenvolver suas capacidades físicas atendendo às suas necessidades e contribuindo para uma melhor qualidade de vida. Assim sendo, os direitos e obrigações do ALUNO são independentes da freqüência à BIOHIT CLUB, uma vez que o objeto deste Contrato é o direito de utilização dos serviços da mesma, não havendo qualquer relação entre freqüência e pagamento das mensalidades que vencerão normalmente a cada mês. O não comparecimento do CLIENTE à BIOHIT CLUB não abstêm o ALUNO do pagamento das mensalidades.
Este instrumento regula a contratação, pelo aluno, do direito de utilização dos serviços e instalações da BIOHIT CLUB, conforme plano escolhido, conforme os seguintes termos e condições:
1. PLANOS
1.1 Os planos da BIOHIT CLUB são:
MUSCULAÇÃO (FITNESS, BLACK E PREMIUM): MENSAL, TRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL. CROSSFIT FIRST (2X): MENSAL E TRIMESTRAL
CROSSFIT LIGHT (3X): MENSAL E TRIMESTRAL CROSSFIT FULL (4X): MENSAL E TRIMESTRAL.
1.2 O aluno somente poderá frequentar e realizar atividades físicas na BIOHIT CLUB, respeitando a unidade escolhida, pelo período do plano contratado, devendo respeitar as normas de utilização das instalações e condições do plano contratado.
1.3 Os planos apresentam datas de término, sendo que após esta data extinguem-se automaticamente todos os direitos inerentes aos mesmos, salvo os casos em que ocorra a renovação do plano.
1.4 Em todos os planos contratados o pagamento poderá ser feito pelo próprio aluno, considerando-se este como a pessoa que tem o direito de utilização dos serviços e instalações da BIOHIT CLUB, ou pelo Responsável Financeiro que vier a ser por ele indicado, que ficará inteiramente responsável pelo pagamento das despesas e mensalidades conforme o plano contratado.
1.5 A BIOHIT CLUB poderá efetuar as alterações necessárias nos seus horários, professores e/ou aulas, comunicando ao aluno através de cartazes colocados nos quadros de avisos.
2. ACESSO
2.1 O acesso às dependências da BIOHIT CLUB será realizado através de biometria de identificação, pessoal e intransferível, ou similar, que deve ser registrado no ato da matrícula. O não acesso por falha no sistema ou força maior dependerá de consulta prévia, devendo o aluno apresentar documento de identificação na recepção.
2.2 O acesso será de acordo ao plano escolhido e unidade de acesso de escolha, respeitando os respectivos planos.
2.3 O horário de funcionamento da academia poderá sofrer alterações, bem como o quadro de atividades oferecidas, sem que configure falha na prestação de serviço, sem prévio aviso, independente do plano de serviço.
2.4 Por motivos de segurança, é proibida a permanência de crianças nas dependências da academia sem acompanhamento dos pais ou responsáveis.
2.5 O aluno titular poderá trazer um convidado à academia, com intenção de conhecer, mediante prévia autorização para a data solicitada, sendo que este ficará responsável pela conduta de seu convidado enquanto permanecerem nas dependências da academia. *O convidado não deve possuir cadastro na unidade*
3. CANCELAMENTO
3.1 A solicitação de cancelamento do plano de serviços contratado pelo CLIENTE, sem prejuízo das demais hipóteses e regras previstas neste CONTRATO, deverá ser feita pelo CLIENTE, por escrito, à recepção da BIOHIT CLUB, por meio de formulario denominado “Solicitação do Cliente”, com via empresa e via cliente.
3.2 A solicitação tem validade de 10 dias úteis a ser efetivado, após solicitação por escrito. O cancelamento será esfetuado e o valor da multa será inserido em sistema e comunicado ao cliente, o mesmo deverá efetuar o pagamento em recepção para ter direito a acesso posterior, caso não seja efetuado o cliente perde o direito de acessar nossas unidades até que seja feita a quitação da divida.
3.3 É assegurada a devolução ao CLIENTE do valor equivalente aos MESES remanescentes para o término do plano contratado, não sendo considerado o cálculo pró rata de dias não utilizados, devendo ser pago pelo CLIENTE para efetivação do cancelamento uma multa no valor correspondente a 30% sobre o montante residual a ser devolvido.
3.4 Os cheques entregues à BIOHIT CLUB ficarão sob custodia de instituição financeira, sendo necessários 30 dias úteis para o resgate dos mesmos, não podendo a BIOHIT CLUB, em prazo inferior, garantir que não haja o deposito, sendo certo que ocorrendo o deposito o valor será reembolsado ao CLIENTE no prazo de 30 dias úteis.
3.5 Os prazos previstos no item 3.3 acima são contados sempre da data de entrega da solicitação de cancelamento elaborada pelo CLIENTE à BIOHIT CLUB.
3.6 No caso de cancelamento solicitado por CLIENTE adepto ao Plano Mensal, não haverá devolução dos valores já pagos mesmo que o CLIENTE não tenha freqüentado a BIOHIT CLUB.
3.7 Em casos de reeembolso o prazo é de 30 dias úteis.
4. DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS E CANCELAMENTO DO PLANO DE SERVIÇOS PELA ACADEMIA NO CASO DE INADIMPLEMENTO OU ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO
4.1 É facultada a academia a suspensão ou rescisão do contrato do cliente que estiver inadimplente com quaisquer pagamento referente a prestação dos serviços ora contratados, podendo não ser permitido o acesso a partir do 1º dia do inadimplemento até a quitação do debito em atraso, acrescido dos encargos legais e contratualmente previstos, sem direito dos dias em que esteve impedido de frequentar a academia.
4.2 A contratação de novo plano, em quaisquer unidade da Biohit, fica condicionada a quitação do valor em aberto, de parcelas inadimplentes ou da multa rescisória em aberto.
4.3 Na hipótese da modalidade de pagamento DCC, caso a administradora do cartão de credito não autorize a liberação da quantia devida, o cliente deverá comparecer a academia a fim de quitar o débito em aberto até o dia imediatamente anterior ao próximo débito, podendo a academia efetuar o cancelamento automático do contrato, sem qualquer ônus, penalidade ou multa, salvo a aplicação prevista na clausula 3.1, se aplicável.
5. TRANSFERÊNCIA / CESSÃO DE DIREITO DE USO
5.1. O aluno do plano poderá ceder o direito de utilização dos serviços e instalações da BIOHIT CLUB para outra pessoa, mediante requisição escrita apenas uma(1) vez. O contratante do plano e o recebedor do crédito passarão a ser co- responsáveis pelo financeiro do plano, sendo que TODOS os pagamentos devidos continuarão sob sua responsabilidade,
porém transferido.
5.2 Na cessão de direito de uso, o aluno a quem for cedido o direito fará jus à utilização dos dias vincendos, considerado tal período como a diferença entre a quantidade de dias decorridos desde o início da vigência do plano e o período total inicialmente contratado.
5.3 Caso a pessoa que recebeu o direito de cessão de uso já seja aluno matriculado na BIOHIT CLUB, deverá cumprir seu plano até o final e somente depois passará a usufruir o direito de uso cedido, sendo-lhe creditados os dias vincendos do cedente, de acordo calculo de valor respectivo a cada plano, e vedado efetuar nova cessão de direito de uso dos créditos recebidos de forma parcial ou total.
5.4 Caso a pessoa que vier a receber o direito de cessão de uso não seja aluno matriculado na BIOHIT CLUB, ficará ela obrigada a cumprir todas as normas da BIOHIT CLUB, devendo arcar com as despesas referentes, avaliação física, sendo-lhe vedado efetuar nova cessão de direito de uso dos dias recebidos.
5.5 A BIOHIT CLUB não interfere e nem intermedia a CESSÃO DE DIREITO DE USO e está isenta de qualquer responsabilidade no acordo entre as partes.
5.6 Será permitido apenas 1 (uma) transfência para cada cliente, uma vez realizado o procedimento não pode ser desfeito.
5.7 A BIOHIT CLUB permite a troca de plano e transferência de crédito mediante calculo de valores dos planos vigentes atuais. Em caso de promoção, o mesmo para troca ou transferência, deverá ser reajustado ao plano atual escolhido.
6. RENOVAÇÃO
6.1 Na hipótese de o aluno renovar o plano, o presente contrato renovar-se-á, automaticamente, nos termos e condições que estiverem vigentes na data da renovação independente da mudança ou alteração de plano escolhido.
6.2 Caso exista frequência após o vencimento do contrato, no ato da renovação a data de início do novo plano irá retroagir para o vencimento do plano anterior.
7. TRANCAMENTO
7.1 A validade do plano de serviços contratado pelo CLIENTE é ininterrupta, conforme a sua duração, não comportando compesações por ausências, afastamento e/ou impedimentos. Excepcionalmente, o CLIENTE poderá efetuar o trancamento através do aplicativo DG ALUNO referente ao periodo de afastamento, o TRANCAMENTO de seu plano, por período pré determinado, respeitado às condições abaixo:
a) Plano Semestral (musculação) – trancamento até 15 dias;
b) Plano Anual (musculação) – trancamento até 30 dias;
DURANTE O PERÍODO DE TRANCAMENTO, SERÁ VEDADO O ACESSO DO ALUNO ÀS DEPENDÊNCIAS DA BIOHIT CLUB E NÃO SERÃO SUSPENSOS OS PAGAMENTOS.
7.2 A BIOHIT CLUB não efetuará o trancamento retroativo ou adicional dos planos, independente do motivo alegado. O trancamento é limitado aos prazos dos itens mas reativado automaticamente em subsequência sem direito a gozo posterior.
7.3 Se o aluno ficar impossibilitado de frequentar a academia por ordem médica, a BIOHIT CLUB trancará o plano pelo prazo estipulado em atestado médico, desde que o aluno apresente à BIOHIT CLUB, a via original do atestado acompanhado do relatório médico indicando o motivo do impedimento, assinado e carimbado com o número de inscrição do médico junto Conselho Regional de Medicina, em até 20 (vinte) dias a contar da data em que ficou impossibilitado de frequentar a BIOHIT CLUB.
EM CASO DE NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO ACIMA CITADA, A BIOHIT CLUB SE RESERVA O DIREITO DE NÃO TRANCAR O PLANO.
7.4 Será permitido apenas 1 (um) atestado médico por vigência de plano com bloqueio limitado a 90 dias.
8. HORÁRIO DAS AULAS
8.1 A BIOHIT CLUB poderá impedir a participação de aluno em aula que não lhe seja recomendada pela sua avaliação médica ou se o aluno não estiver devidamente trajado e/ou equipado, quando a aula assim o requerer.
8.2 O aluno está sujeito à disponibilidade de vagas para algumas modalidades de aulas, bem como para a utilização de esteiras, e demais equipamentos elípticos e ergométricos.
9. DOS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES - NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
9.1 É expressamente proibida qualquer conduta do aluno que não esteja de acordo com o objeto deste instrumento, que seja contrária à moral e aos bons costumes ou que, por qualquer forma, cause perturbação ao ambiente da BIOHIT CLUB, aos funcionários, instrutores, professores ou frequentadores, como, exemplificativamente:
a) a comercialização de produtos ou serviços nas dependências da academia;
b) o uso inadequado ou impróprio dos equipamentos;
c) atos ou atitudes que perturbem outros clientes e que pelos mesmos sejam repelidas; e,
d) atitudes agressivas com outros clientes ou com funcionários da academia.
9.2 Além das condutas acima referidas, reserva-se a BIOHIT CLUB o direito de considerar como inadequadas e proibidas outras condutas que não estejam de acordo com o objeto deste instrumento.
9.3 Somente estão autorizados a exercer a atividade de personal trainer, os profissionais devidamente cadastrados junto à academia, sendo que não será permitida, em hipótese alguma, a atuação do aluno de forma a caracterizar trabalho como instrutor e/ou personal trainer.
9.4 É vedado ao aluno retirar equipamentos ou qualquer outro bem de propriedade da BIOHIT CLUB de suas instalações.
9.5 O aluno deve zelar e utilizar adequadamente os equipamentos e bens da BIOHIT CLUB, ficando obrigado a reparar quaisquer danos por ele causados a equipamentos, funcionários e/ou terceiros, podendo ter as suas atividades suspensas até a efetiva reparação do dano.
9.6 Os danos de qualquer natureza decorrentes de atividades executadas sem a solicitação de orientação ou com inobservância das instruções dos professores da biohit club não serão de responsabilidade da mesma e caracterizarão culpa exclusiva do aluno, o qual se faz necessário ressarcimento integral pelo aluno resposável.
9.7 O aluno que cometer qualquer atitude, ofensa, agressão física e demais atos que infrinjam a lei e/ou que resultem em prejuízo para a academia, deverá ressarcir a mesma.
9.8 É vedada a entrada e a circulação de animais na academia.
9.9 É proibida a utilização das partes comuns da academia, inclusive estacionamento, para a distribuição de propostas comerciais, folhetos, peças promocionais, cupons e expedientes deste gênero. São igualmente vedadas realizações públicas, demonstração com mercadorias, propaganda com cartazes ou atividades de vendedores ambulantes, anunciadores, aliciadores em geral, rifas e/ou qualquer tipo de angariação de recursos financeiros, seja qual for a natureza ou produto, salvo se com autorização prévia e escrita da academia.
9.10 Para maior segurança, maior conforto e higiene do aluno, sugerimos o uso de toalhas em todas atividades na BIOHIT CLUB, bem como não será permitido o uso de qualquer outro calçado que não seja tênis para a prática dos exercícios, salvo em modalidades específicas.
9.11 Não é permitido fazer aulas ou circular pela academia sem camisa ou camiseta.
9.12 Não é permitido fumar ou ingerir bebida alcoólica no interior da academia.
9.12 É terminantemente proibido o ingresso de pessoas portando armas de fogo no interior da academia.
9.13 Não é permitido filmar ou fotografar o interior da academia e das aulas, salvo mediante autorização expressa da Direção.
9.14 A BIOHIT CLUB dispensa copos plásticos em apoio a mudanças que protegem o meio ambiente e evitam desperdícios.
10. RESCISÃO
10.1 O aluno que mantiver conduta em desacordo com o objeto deste instrumento, estará sujeito à advertência verbal e, no caso de reincidência, ao cancelamento de sua matrícula com a rescisão antecipada do contrato ou à não renovação do mesmo, a critério da BIOHIT CLUB, sem prejuízo da apuração de perdas e danos, e com a devida aplicação de multa rescisória.
11. EXAME MÉDICO
11.1 O aluno declara, neste ato, estar em plenas condições de saúde, apto a realizar atividades físicas, e não portar nenhuma moléstia contagiosa que possa prejudicar os demais frequentadores da academia, isentando a BIOHIT CLUB de responsabilidades sobre qualquer problema causado dentro de suas dependências em razão das circunstâncias acima.
11.2 Não obstante a declaração de saúde, o aluno da BIOHIT CLUB deverá, obrigatoriamente, submeter-se à avaliação física antes do início de qualquer atividade física, devendo tal exame ser renovado a cada período de 12 (doze) meses, sob pena de suspensão do plano até a regularização. O aluno poderá realizar os exames junto a um médico por ele contratado, desde que sejam observados os mesmos parâmetros utilizados pela BIOHIT CLUB quando da realização do exame. A informação relativa aos parâmetros de exame está à disposição do aluno na recepção.
11.3 Para a realização da avaliação o aluno deverá observar os procedimentos internos da BIOHIT CLUB, cujas regras encontram-se definidas em documento próprio. Enquanto não realizada a avaliação, não será permitida ao aluno a utilização de aparelhos e/ou a prática de exercícios físicos no interior da academia.
11.4 Em conformidade com as normas vigentes sobre o assunto, no caso de o aluno ser médico, fica desde certo e ajustado que o mesmo não deve atestar a si próprio, uma vez que ficará concentrada, em uma só pessoa, a condição de examinado e examinador, de forma que a BIOHIT CLUB se reserva o direito de não aceitar atestado ou exame-médico nessas condições.
11.5. A BIOHIT CLUB não se responsabiliza pela guarda de pertences do cliente que sejam deixados nas dependências da BIOHIT CLUB, uma vez que o objeto do contrato é a prestação de serviços para a pratica de atividades físicas, e não a guarda de objetos pessoais.
12. FUNCIONAMENTO
12.1. O horário de funcionamento da BIOHIT CLUB é de Segunda à Sexta-feira das 05h00min às 22h00min aos sábados das 07h às 13h (unidade getulio), 08h às 14h (unidade shopping) e aos Domingos e Feriados das 09h às 12h (unidade getulio), 10h às 13h (unidade shopping). À partir deste horário, serão iniciados os serviços de manutenção da BIOHIT CLUB, portanto, não será permitida a presença de nenhum aluno nas salas e nos aparelhos.
12.2 A BIOHIT CLUB poderá efetuar a qualquer momento as alterações necessárias em seus horários dos professores e/ou aulas, comunicando aos CLIENTES, com antecedência, através de cartazes colocados nos quadros de avisos.
12.3 A BIOHIT CLUB poderá fecha em alguns feriados comunicando ao Cliente com antecedência.
12.2 Se por alguma razão a academia precisar fechar temporariamente suas dependências para posterior reabertura, fica assegurada automaticamente, a prorrogação do plano por um período igual ao do período do fechamento.
13. RESPONSABILIDADE E AUTORIZAÇÃO - MENORES
13.1 No caso do CLIENTE ser menor de 16 anos o mesmo será representado por seu pai, mãe ou responsável legal, devendo o presente termo ser assinado pelo responsável legal do CLIENTE.
13.2 Sendo o CLIENTE maior de 16 anos e menor de 18 anos, o mesmo será assistido por seu pai, mãe ou responsável legal, sendo presente termo assinado conjuntamente pelo CLIENTE e por seu responsável legal.
14. DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 As normas constantes dos avisos e orientações afixados no interior das instalações da Academia, que não estiverem contempladas neste instrumento, passam a fazer parte integrante do mesmo, sendo certo que o seu não cumprimento poderá acarretar na rescisão antecipada ou a não renovação do mesmo.
14.2 Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à Administração, que analisará cada caso conforme critérios estabelecidos pela Direção.
14.3 Os casos omissos neste regulamento deverão ser analisados pela Direção da BIOHIT CLUB.
14.4 A Biohit, no momento da celebração de um novo contrato, não estará obrigada a manter os descontos, promoções e condições especiais que tenham sido concedido anteriormente ao cliente. Toda promoção ofertada é intransferível de forma indiviadual para cada unidade, salvo pagamento do valor vigente atual da unidade escolhida.
14.5 A academia não se responsabiliza pela guarda de pertences do cliente e dos objetos que sejam deixados nas dependências da unidade.
14.6 A unidade que contar com armários, o cliente será o único responsável por deixa-lo devidamente trancado e assim como o único responsável pelo mesmo.
14.7 O cliente que, a qualquer título, der causa a qualquer dano ou prejuízo a academia, responderá pelos ônus decorrentes, sendo-lhe vedado o ingresso a academia enquanto não reparar o respectivo dano ou prejuízo, não tendo direito a reposição dos dias perdidos por essa razão.
14.8 A academia esta isenta de qualquer responsabilidade proveniente dos serviços prestados por personais trainers cintratados de forma particular e individual, sem vínculos com a unidade
14.9 A academia reserva-se o direito de suspender ou rescindir o presente contrato caso o cliente pratique condutas não condizentes com princípios e normas de boa educação ou contrárias a mooral e aos bons costumes, ou em caso de desrespeito as normas internas da academia, hipótese em que não haverá devolução de qualquer valor ao cliente pelos períodos não utilizados, podendo inclusive, ser recusada nova matricula em qualquer unidade da rede Biohit.
14.10 A tolerância ou o não exercício, pela academiam de quaisquer direitos a ela assegurados neste contrato ou na lei em geral, não importará em renovação ou renuncia a qualquer direito, podendo a academia exerce-los a qualquer tempo.
15. FORO
15.1 Fica eleito pelas partes contratantes o foro da cidade de Feira de Xxxxxxx para dirimir as questões oriundas da interpelação ou aplicação deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. Por assim estarem justas e contratadas assinam o presente instrumento particular.
Feira de Xxxxxxx, de de 202
Cliente Responsavel Biohit Club