Termo de Parceria
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Termo de Parceria
00015380
Este documento celebra a parceria entre o Projeto “Planos da Mata”, iniciativa da SUZANO S.A, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, 0.000, 00x andar, salas 1010 e 1011, Xxxxxx, 00000-000, no município de Salvador, estado da Bahia inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.404.287/0001-55 e FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, com
sede na Avenida Paulista, nº 2073, bairro Bela Vista, São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 57.354.540/0001-90, que visa fortalecer a governança do municípios Conceição da Barra, Montanha, Pedro Canário e Pinheiros do Estado do Espírito Santo, por meio da sua Prefeitura Municipal e da SOCIEDADE AMIGOS POR ITAÚNAS - SAPI, com sede na Xxx Xxxxxxxxx, x/x, xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxx, xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.465.427/0001-90, para esforços conjuntos, visando a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA e para o fortalecimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, em sua atuação para o monitoramento da implementação do PMMA, durante o período de realização do projeto, previsto de julho de 2021 à fevereiro de 2023, seguindo as etapas:
Revisado por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - JUR
• Estruturação e planejamento do projeto;
• Edital de seleção e capacitação das ONGs responsáveis pelo acompanhamento técnico;
• Realização dos processos de elaboração e aprovação do PMMA no município;
• Acompanhamento público do processo, monitoramento on-line da implementação do PMMA.
1. Considerando o interesse da Sociedade Amigos por Itaúnas - SAPI em realizar o PMMA nos municípios mencionados acima, e conforme as orientações do edital disponível no site xxxxx://xxxx.xxx.xx/xxxxxx-xx-xxxx/, fica a instituição responsável em assumir:
a) O compromisso da instituição proponente em participar de todas as reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos municípios adotados para atuação, ao longo do período do processo de elaboração e implementação do PMMA;
b) Comprometimento em assegurar nos municípios de atuação, a implementação do cronograma de atividades do Projeto, elaborando planos de ação específicos,
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conjuntamente com as Prefeituras, Coordenação do Projeto e aprovados pela SOS Mata Atlântica;
c) Compromisso em avaliar e monitorar a implementação do PMMA sob sua responsabilidade, por meio da apresentação da atualização do PMMA nas reuniões dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, e atualização semestral na Plataforma online de monitoramento, oferecida pela SOS Mata Atlântica, no mínimo, até dois anos depois de finalizado o Projeto;
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d) Informar, quando solicitado, a SOS Mata Atlântica e a Suzano S.A os resultados da etapa do projeto.
2. Conforme edital, o valor a ser repassado para às instituições é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por município contratado, esse valor será dividido em duas parcelas iguais de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo:
I. No final da etapa I: na entrega do Plano de Trabalho com a definição do Grupo de Trabalho, previsto para março/2022.
II. No final da etapa II: na elaboração do PMMA preliminar, previsto para outubro/2022.
A Suzano S.A. realizará o repasse à Sociedade Amigos por Itaúnas - SAPI o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), esse valor será dividivo em duas parcelas iguais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referente aos municípios listados acima, a serem pagas em março e outubro de 2022, mediante as entregas das etapas I e II.
3. O pagamento seguirá o procedimento interno da Suzano S.A, via apresentação de recibo e será depositada na conta corrente de titularidade da Instituição abaixo identificada:
Sociedade Amigos por Itaúnas - SAPI CNPJ: 02.465.427/0001-90
SICOOB
Agência 3009
Conta 62.612-0
Aracruz, 29 de março de 2022
Coordenador Meio Ambiente FLorestal
Suzano S.A.
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Coordenador do Projeto
Sociedade Amigos por Itaúnas - SAPI CPF: 000.000.000-00
Gerente de Sustentabilidade
Suzano S.A.
Revisado por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - JUR
Walkiria Costa dos Santos
Sociedade Amigos por Itaúnas - SAPI CPF: 000.000.000-00
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Testemunhas:
Nome:
Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx
Nome: Xxxxxx Xxxxxxxx
CPF: CPF:
000.000.000-00
00000000
Revisado por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - JUR
CPF10261404717
Certificado de Conclusão
Identificação de envelope: AB6FE9032CFB4C7389E476723196F89F Status: Concluído Assunto: Documento para Assinatura Req. 15380 – SUZANO S/A & SOCIEDADE AMIGOS POR ITAÚNAS - SAPI Envelope fonte:
Documentar páginas: 3 Assinaturas: 6 Remetente do envelope:
Certificar páginas: 6 Rubrica: 0 XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX ALCANTARA
Assinatura guiada: Ativado
Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx, 0000 Xxx Xxxxx, 00000-000 x.xxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx Endereço IP: 34.95.146.236
Rastreamento de registros
Status: Original
30/03/2022 09:08:21
Portador: XXXXX XXXXXXX CALEGARI ALCANTARA
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Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx
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Walkiria Costa dos Santos xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
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Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx XXXXXXXXXX@xxxxxx.xxx.xx
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Aceito: 31/03/2022 09:28:32
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Xxxxxx Xxxxxxxx xxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx Coordenador de Meio Ambiente
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XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Coordenador Meio Ambiente FLorestal
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Aceito: 01/04/2022 14:46:31
ID: aa29bfa9-7e60-4a4e-84a1-8073abca1995
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX
xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx Gerente de Sustentabilidade
(Xxxxxxx) | Xxxxxx xxxxxxxx IP: 34.95.146.129 | |
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Copiado Enviado: 30/03/2022 09:12:01 Visualizado: 30/03/2022 09:44:40
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Eventos do tabelião | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos de resumo do envelope | Status | Carimbo de data/hora |
Envelope enviado | Com hash/criptografado | 30/03/2022 09:12:01 |
Entrega certificada | Segurança verificada | 01/04/2022 17:56:31 |
Assinatura concluída | Segurança verificada | 01/04/2022 17:56:37 |
Concluído | Segurança verificada | 01/04/2022 17:56:37 |
Eventos de pagamento | Status | Carimbo de data/hora |
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico | ||
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico criado em: 23/03/2021 09:50:02
Partes concordam em: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
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