EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/APartnership Agreement • September 28th, 2021
CONTRATO DE PARCERIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE CELEBRAM A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A. – EMPROTUR E ACAUA VIAGENS E TURISMO LTDA.
Pelo presente instrumento particular, os abaixo assinados:Partnership Agreement • January 29th, 2021
ANTONIO GILBERTO GUIA, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário, inscrito no CPF/MF sob n° 456.760.209-97, portador da carteira de identidade RG n° 3.413.310-7 SSP/II/PR, residente e domiciliado na Rua Prefeito Ângelo Ferrário Lopes, nº 2579, Apto 401 - Bloco C, Bairro Hugo Lange, em Curitiba, Paraná, CEP 80.040-252; e
EDITAL Nº 001/2022Partnership Agreement • April 29th, 2022
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SESA, consoante o disposto no art. 17 da Lei complementar nº 993, de 27 de dezembro de 2021, a Lei Complementar nº 9.637 de 15 de maio de 1998, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, o Decreto nº 3152- R, de 26 de novembro de 2012, a Portaria nº 007-R, de 12 de fevereiro de 2014, a Portaria nº 040-R , de 09 de agosto de 2016, a Portaria nº 066-R, de 30 de novembro de 2017, a Portaria nº 019-R, de 13 de março de 2018, a Portaria nº 030-R, de 18 de abril de 2018, a Portaria nº 052-R, de 31 de julho de 2018, Portaria 034-R, de 07 de março de 2022, a Instrução Normativa TCEES nº 42, de 15 de agosto de 2017, e suas alterações posteriores TORNA PÚBLICA sua intenção de firmar parceria com Organizações Sociais, mediante a celebração de Contrato de Gestão.
CONTRATO DE PARCERIA ENTRE SALÃO-PARCEIRO E PROFISSIONAL-PARCEIRO CONFORME LEI 13352/16Partnership Agreement • March 11th, 2022
Como SALÃO-PARCEIRO: __________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ______________/____-__, com sede na ______________________________________________________, n° ________, bairro _________________________________, em __________________________/______, CEP _______________________-___, telefone ____________________________________, e-mail ________________________________________________, neste ato representado pelo(a) sócio(a) administrador(a) _______________________________________, brasileiro(a), estado civil, profissão, inscrito(a) no CPF/MF sob o n°_______._______.______-_____, portador(a) da cédula de identidade ______________________, residente e domiciliado(a) na ________________________________________________, n° _________, bairro _____________________________________, em ___________________/_______, CEP ______________________-_______ e _______________________________, nacionalidade, estado civil, profissão,
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PARCERIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - Coletivo por Adesão -Partnership Agreement • December 29th, 2009
, nº , por seu representante legal , adiante denominada CONTRATANTE, e Dentição Convênios Odontológicos Ltda., pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na rua Alberto Stein, no 396, 1o andar, bairro Velha, na cidade de Blumenau/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 01.060.301/0001-73, representada neste ato pelo administrador Claudio João Bucco, doravante denominada DENTALPREV, firmam o presente Instrumento Particular de Parceria, a reger-se pelas seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE SOCIEDADE Capítulo I Denominação, duração, sede e objecto Artigo 1.º Artigo 2.º Artigo 3.ºPartnership Agreement • July 17th, 2006 • Edp Energias De Portugal Sa • Electric services
SELEÇÃO Nº 005/SME/2016 PREÂMBULOPartnership Agreement • October 13th, 2016
Os documentos necessários à participação deverão ser entregues e protocolados na Sessão de recebimento e abertura dos envelopes, na data e horário determinados neste Edital, junto à Comissão Especial de Seleção, na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Felício Savastano, 240, Vila Industrial, São José dos Campos – SP.
TERMO DE PARCERIA Nº 004/2021Partnership Agreement • July 13th, 2021
Aos 12 (doze) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (2021), o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.987/0001-75, com sede a Rua dos Três Poderes nº 777, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. CELSO LUIZ PADOVANI, no exercício de seu mandato, o MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.214.704.0001-18, com sede a Praça João Alberto Zanetti, s/n, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PAULINHO BORTOLINI, no exercício de seu mandato e o MUNICIPIO DE CLAUDIA - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.310.499/0001-04, com sede a Av. Gaspar Dutra,s/ nº, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. ALTAMIR KURTEN, no exercício de seu mandato, resolvem firmar o presente TERMO DE PARCERIA, que será regido pelas cláusulas e condições que seguem:
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS – PARCERIA LIVELOPartnership Agreement • June 17th, 2022
O presente instrumento estabelece os Termos e Condições Gerais (“TCG”) para a assunção de obrigações e/ou prestação de serviços de intermediação da LIVELO S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Xingu, n.º 512, 1º andar, inscrita no CNPJ sob n.º 12.888.241/0001-06, doravante designada simplesmente “LIVELO”.
CONTRATO DE PARCERIAPartnership Agreement • March 14th, 2023
Têm as Partes entre si, justos e contratados, o presente “Contrato de Parceria” (“Contrato”), que será regido pelas disposições legais aplicáveis e pelas seguintes cláusulas e condições:
Termo de ParceriaPartnership Agreement • April 4th, 2022
Este documento celebra a parceria entre o Projeto “Planos da Mata”, iniciativa da SUZANO S.A, com sede na Avenida Professor Magalhães Neto, 1.752, 10º andar, salas 1010 e 1011, Pituba, 41810-012, no município de Salvador, estado da Bahia inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.404.287/0001-55 e FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA, com
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PARCERIA POR ADESÃO A PROGRAMA DE RELACIONAMENTO – CORRETOR ASSOCIADOPartnership Agreement • March 5th, 2020
CONTRATO DE PARCERIAPartnership Agreement • January 19th, 2024
Vimos pelo presente instrumento, consolidar uma PARCERIA EMPRESARIAL, de um lado está a Noova Store Fitness Academia, localizada na cidade de Santa Cruz/RN, a rua Pedro Nunes de Carvalho, n° 614, bairro três a um, CEP 59200000, telefone (84) 9.98950184, sob CNPJ N° 477.133.620.001-93, doravante denominada “PRIMEIRO PARCEIRO”, e de outro lado, a empresa Associaçã o dos Servidore s d a Justiç a Eleitora l d o R N devidamente inscrita no CNPJ N° 06.047.465/0001-84, localizada na cidade de Santa Cruz a Avenida Rui Barbosa, Nº 215, Tirol, Natal/RN, CEP 59020-110 12, telefone (84)98867-0224, doravante denominada “SEGUNDO PARCEIRO”, neste ato representado por seu representante legal, Jorge Henrique de Almeida, sob o CPF Nº 406.804.524-00 , que responde pela empresa acima citada, que, por meio deste documento e, em comum
CONTRATO DE PARCERIA PARA CONCESSÃO DE DESCONTOPartnership Agreement • May 28th, 2021
Pelo presente instrumento particular, de um lado, COLÉGIO SALESIANO ITAJAÍ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 84.297.647/0001-17, com endereço na Rua Felipe Schmidt, n. 87, centro, 88301-040, Itajaí, SC, doravante denominada concessora do desconto, neste ato representado por sua Diretora Executiva Veronica Roncelli, inscrita no CPF 398.313.619-20 e RG 1.200.080-9 SSPSC, e de outro o parceiro SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SINJUSC),
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ARCELORMITTAL BRASIL S/A, A FUNDACAO ESPÍRITO- SANTENSE DE TECNOLOGIA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO.Partnership Agreement • April 27th, 2022
Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, as partes abaixo qualificadas, doravante denominadas conjuntamente “Partes” e individualmente “Parte”:
CONTRATO DE SOCIEDADEPartnership Agreement • May 5th, 2022
A sociedade adota a forma de sociedade anónima e a denominação REN - REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS, SGPS, S.A., e a sua duração é indeterminada.
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/APartnership Agreement • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado, a EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A., doravante denominada CONTRATANTE, com sede na a Av. Senador Dinarte Mariz (Via Costeira), 6800 – Ponta Negra – CEP 59.090-002 - Natal-RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.202.792/0001-30, representada pelo seu Vice - Diretor Presidente RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº. 1.800.422 – SSP/RN, inscrito no CPF do MF sob nº. 069.150.294-35, residente e domiciliado nesta capital e por sua Diretora Administrativa e Financeira a Sra. SIMONE VALERIANO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada, nascida em 22/03/1976, portadora da carteira de identidade nº. 1.300.658 – ITEP/RN, inscrita no CPF sob nº. 018.833.344-46, residente e domiciliada na Av. Antônio Basílio, 2203, Ed.; Saint Paul, apto. 605, Natal – RN, CEP: 59.056-901, denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa HOTEL-ESCOLA SENAC BARREIRA ROXA, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 03.640.285
PACTO MÚTUO DE PARCERIA, PARA A INSTALAÇÃO DE UNIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO CORECON/RNPartnership Agreement • March 17th, 2017
O Conselho Regional de Economia da 19ª Região - CORECON/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.390.866/0001-68, sediado na Rua Princesa Isabel, 815, Cidade Alta, Natal/RN, aqui denominado PARCEIRO OUTORGANTE, neste ato representado por seu Presidente, RICARDO VALÉRIO COSTA MENEZES, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado nesta Capital e Câmara de Mediação e Arbitragem do RN, aqui denominada de PARCEIRA OUTORGADA, instituição privada, inscrita no CNPJ/MF nº 11.637.007/0001-35, criada pela Lei Federal nº 9.307/96 e alterada pela Lei nº 13.129/2015, com sede em Natal RN, na Rua Dr. Lauro Pinto, n° 2.000 sala 106 no Bairro de Lagoa Nova, neste ato representado por seu Presidente, Bel. MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTI, brasileiro, casado, Bacharel em Direito, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente PACTO MÚTUO DE PARCERIA, para prestação de serviços de mediação e arbitragem, que será regido pelas cláusulas e condições que seguem:
Trabalho firma contrato com empresa de estética para fomentar emprego no municípioPartnership Agreement • June 4th, 2018
Com o objetivo de contribuir para a geração de emprego e renda na cidade, a Prefeitura de Maricá, através da Se- cretaria de Trabalho e Renda, fechou uma parceria com o Instituto Embelleze, segmento de beleza e estética. Pelo acordo, serão oferecidos gratuitamente os cursos de cabe- leireiro, barbeiro, designer de sobrancelhas, maquiagem e depilação. As aulas serão ministradas na sede do Institu- to Embelleze, na Rua Ribeiro de Almeida, 49, sobreloja, Centro.
TERMO DE PARCERIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ RIO PRETO -SÃO PAULOPartnership Agreement • October 4th, 2024
Entre as partes de um lado : TOMAZ & AVT RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.550.339/0001-67, com sede na cidade de Americana, Estado de São Paulo, situada à Avenida de Cillo, nº 2.180, sala 07, Bairro: Jardim São José, CEP: 13.467-000, neste ato representada por seu procurador FELIPE PAULINO GIANNETTI, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 24.427.932-9 e inscrito no CPF/MF nº 256.697.278-86, ambos com endereço comercial na sede da empresa, denominada simplesmente parceira e do outro lado SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E AUTARQUICOS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO E REGIÃO, pessoa
TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI FIRMAM O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ E A EMPRESA DAMÁSIO EDUCACIONAL (UNIDADE ALDEOTA)Partnership Agreement • September 8th, 2016
CNPJ sob nº 07.093.503/0001-06, com sede na Av. da Universidade, 3057 – Benfica, nesta Capital, neste ato representado por sua Presidente, CLARA GERMANA GONÇALVES ROCHA, doravante denominado CRCCE, e, de outro lado, a empresa ESCOLA JURÍDICA BRASILEIRA LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº
CONTRATO DE PARCERIAPartnership Agreement • February 20th, 2020
, sociedade devidamente constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº , com sede na
ContractPartnership Agreement • October 4th, 2024
Unidade Requisitante: Secretaria de Desenvolvimento EconômicoPartnership Agreement • July 15th, 2022
Realização de chamamento para celebração de parceria com organização da sociedade civil, através de repasse de recursos financeiros para a realização de ações voltadas ao Desenvolvimento do turismo regional, através de capacitações técnicas, criação da marca turística regional, marketing e divulgação e fomento de roteiros regionais nos municípios pertencentes a instância de Governança Regional de Turismo do Grande Oeste, nos termos da Lei Federal 13.019/2014.
Termo de ParceriaPartnership Agreement • February 21st, 2022
Este documento tem como objetivo de orientar empresas que tem interesse em se qualificar como parceiros para representação dos produtos fornecidos pela Insertsoft através do compromisso de parceria.
INSTRUMENTO PARTICULAR DEPartnership Agreement • June 7th, 2019
Ceará, nº 436, Higienópolis, CEP 01243-010, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 14.344.446/0001-48, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos por seu(s) representante(s) legal(is) abaixo assinado(s) (“ALFA”); e
Somos TécnicosPartnership Agreement • December 10th, 2010
Sef associado tofnou-se uma necessidade, não somente pela defesa dos intefesses da categofia, mas também pafa gafantif que as feivindicações se cumpfam.
Contrato de parceria na vinha e na cana sacarina numa Feitoria da Madeira (1820’s-1918)Partnership Agreement • January 5th, 2016
Abstract: O debate sobre a eficiência do contrato de parceria na literatura económica e na história económica tem recentemente sido marcado pelo escrutínio à tese da eficiência e tem sido igualmente acompanhado da preocupação em conhecer a evolução do recurso à parceria no longo prazo. As culturas da vinha e da cana sacarina são usadas para analisar a evolução do recurso à parceria entre 1820 e 1918. As contas de exploração de uma feitoria (Ponta do Sol) inserida num grande património disperso são a fonte utilizada. Por a parceria pressupor a divisão da colheita entre as partes baseada num pré-acordo e por esta divisão ser susceptível de gerar custos de transacção para o senhor variáveis em função de determinadas características da produção, fica provado no caso vertente que entre 1820 e 1850 existia um elo entre vinha de qualidade e o recurso à parceria que se quebrou entre 1880’s a 1918 com a desqualificação. Permanece por esclarecer porque é que entre 1860 e 1880 a vinha foi sendo p
CONTRATO DE PARCERIA.Partnership Agreement • December 27th, 2016
Pelo presente instrumento particular de Contrato de parceria que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador sendo pessoas jurídicas registradas ou Salão de Beleza, profissional autônomo sem vínculo empregatício, Lei nº 13.352 de 27 de outubro de 2016, de um lado o SALÃO.......................................................... CNPJ........................................./..... Código principal atividade 9602 – 5/01 e 9602 -5/02, pessoa jurídica, com sede a (Rua, Praça, Avenida).............................................................. nº .............. Sala .................... Edificio....................... Bairro ........................................, cidade .............................. Estado do Espírito Santo, telefone .................................. representado(a) pelo(a) sócio(a) ......................................................................................................... nacionalidade ....................
ANEXO IX– TERMO DE REFERÊNCIAPartnership Agreement • December 21st, 2022
O presente Edital tem por objetivo estabelecer parcerias com Organizações da Sociedade Civil para o desenvolvimento de projetos estruturados com base na seleção de 5 Eixos definidos pelo CMDCA/Salvador em consonância com as dimensões de promoção, proteção, defesa e atendimento da garantia dos direitos das crianças e adolescentes e com os indicadores da Plataforma dos Centros Urbanos – PCU; bem como, com base nas ações previstas no Plano Decenal 2020 A 2029 e nas estratégias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Salvador para o fortalecimento das políticas públicas e projetos sociais no município de Salvador de acordo com Plano de Trabalho.
CONTRATO DE PARCERIA DESTINADO A SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO NO GRANDE ABC – SÃO PAULOPartnership Agreement • December 6th, 2021
Por este instrumento particular de PRESTAÇÃO DE PARCERIA, tem por justas e contratadas as partes abaixo nominadas fundamentadas na Lei 13.352/2016 de 27 de outubro de 2016, Portaria 496, de 04 de julho de 2018 do MTb, em especial a Portaria 9, de 19 de setembro de 2018 do MTb/SRT/SP e subsidiariamente: a expressa disposição inserta no artigo 422, do Código Civil Brasileiro e demais dispositivos legais que permitem o desenvolvimento das atividades relativas aos procedimentos na prestação e execução de serviços de embelezamento e higiene, sem direção médica, destacando a v. decisão do E. STF, in verbis.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA Nº 003/2021 – J.R.I. INDUSTRIA GOIANA DE TINTAS LTDAPartnership Agreement • February 24th, 2021
Rúbia Érika Prado Cardoso - Diretora do Programa Universitário do Bem; Jeane de Cássia Dias Maia Abdalla - Diretora de Ações Sociais da OVG; César Augusto de Sotkeviciene Moura - Secretaria de Estado da Retomada; Jorge Nehme – J.R.I Indústria Goiana de Tintas Ltda
MODELOPartnership Agreement • October 4th, 2017
PROCESSO INTERESSADO CAU/BR ASSUNTO APROVAÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO DE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE SEDES DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPEBR Nº 0003-01/2016Partnership Agreement • April 11th, 2019
Delibera sobre a aprovação dos termos do contrato de parceria para construção conjunta de sedes do CAU/BR e do IAB/DF, e dá outras providências.
TERMO DE REFERÊNCIAPartnership Agreement • February 16th, 2023