TERMO DE PARCERIA PARA APOIO DE PROJETO PROGRAMA JUVENTUDES
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CONTRATO Nº 223279
Das Partes:
TERMO DE PARCERIA PARA APOIO DE PROJETO PROGRAMA JUVENTUDES
I. FUNDAÇÃO FEAC, fundação de direito privado, de fins não econômicos, com sede na Av. Xxxxxxxxx, nº 1835, 2º, 7º e 10º andar, Jardim Brandina, Campinas-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.002.176/0001-83, neste ato representada por sua Gerente Administrativo Financeiro, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, e por seu Superintendente Socioeducativo Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, doravante denominada simplesmente FEAC, e;
II. INSTITUIÇÃO PADRE XXXXXXX XXXX, associação privada, sem fins lucrativos, localizada na Xxx Xx Xxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx-XX, 00000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 50.068.188/0001-88, representada por sua Presidente Xxxxx Xxxxx Xxxxx, doravante denominada OSC.
As partes acima qualificadas celebram a presente PARCERIA, mediante as cláusulas e condições abaixo descritas:
A FEAC, neste ato, autoriza a Coordenadora do Programa, ao final identificada, a assinar as páginas e anexos, constantes neste instrumento, de forma a atestar o atendimento dos referenciais técnicos e financeiros para o Projeto.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com repasse de recurso financeiro à OSC para apoio à execução do Projeto intitulado “Acolhimento Menstrual”, doravante denominado “Projeto”, que se compõem de formulário técnico e financeiro, que integra o presente instrumento como Anexo I.
CLÁUSULA SEGUNDA – RECURSO FINANCEIRO
2.1. A FEAC repassará à OSC o valor de R$254.147,45 (duzentos e cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), do qual a importância de R$220.997,78 (duzentos e vinte mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) será utilizada única e exclusivamente para a execução do Projeto, e, a importância de
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R$33.149,67 (trinta e três mil e cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), repassado a título de overhead, que poderá ser utilizado em outras despesas gerais alinhadas à execução de sua missão estatutária, além do presente Projeto.
2.1.1. Por liberalidade da FEAC o valor de overhead acima estabelecido destinado à aplicação na missão estatutária da OSC, fica isento do procedimento de prestação de contas previsto no presente Termo, devendo OSC, no momento de prestação de contas dos demais recursos, apresentar somente um recibo de doação do referido valor à título de overhead.
2.2. O recurso é fixo e irreajustável e será disponibilizado conforme condições abaixo estabelecidas:
Repasse | Investimento no Projeto | Overhead | Total |
1º | R$84.301,94 | R$12.645,29 | R$96.947,23 |
2º | R$68.190,42 | R$10.228,56 | R$78.418,98 |
3º | R$68.505,42 | R$10.275,81 | R$78.781,23 |
Total | R$220.997,78 | R$33.149,67 | R$254.147,45 |
2.2.1. A liberação do primeiro repasse ocorrerá em até 09 (nove) dias corridos após a solicitação de repasse do Analista de Projetos ao setor financeiro da FEAC, condicionado a assinatura integral do contrato, a inclusão do respectivo instrumento assinado no Sistema de Gestão de Programas e Projetos – SGPP e emissão de recibo pela OSC.
2.2.2 Para liberação das parcelas subsequentes ao primeiro repasse, a OSC deverá encaminhar à FEAC, através do Sistema de Gestão de Programas e Projetos - SGPP, a prestação de contas contendo:
i) relatório técnico;
ii) relatório financeiro de prestação de contas com os comprovantes fiscais das despesas efetuadas e extrato da conta bancária utilizada pelo Projeto referente ao período da prestação de contas que demonstrem a utilização de no mínimo 70% dos recursos anteriormente repassados pela FEAC e das contrapartidas financeiras da OSC;
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iii) Recibo dirigido à FEAC com o valor do repasse da parcela subsequente, conforme cronograma de desembolso financeiro previsto no projeto.
2.2.3. Após a aprovação da prestação de contas pelo Programa responsável pelo Projeto junto à FEAC, a área financeira realizará o pagamento da parcela subsequente em até 9 (nove) dias corridos.
2.3. O repasse financeiro será realizado pela FEAC mediante crédito em conta bancária de titularidade da OSC, exclusiva para o Projeto. As despesas advindas dessa conta poderão ser pagas com o referido recurso, exceção de multas e juros decorrentes de qualquer imperícia administrativa financeira que será de inteira reponsabilidade da OSC.
2.4. O valor repassado será administrado exclusivamente pela OSC, com responsabilidade indelegável pela execução das ações definidas no Projeto.
2.5. A OSC deverá aplicar os valores oriundos desta Parceria, exclusivamente nos itens contemplados na planilha de custo que integra o Projeto aprovado pela FEAC.
2.6. A OSC deverá aplicar os saldos e provisões referentes aos recursos repassados a título desta parceria, sugerindo-se caderneta de poupança, CDBs e fundo de aplicação financeira conservadores com resgate imediato, sendo que a conta de aplicação financeira dos recursos deve ser vinculada à conta do Projeto, não podendo ser realizada em contas estranhas ao mesmo.
2.6.1. Os rendimentos de eventual aplicação financeira do recurso objeto da presente Parceria deverá ser empregados exclusivamente na execução do Projeto em acordo com o líder do Programa da FEAC responsável pelo acompanhamento deste Termo de Parceria.
2.7. Após a conclusão do projeto e aprovação da prestação e contas final, eventual saldo financeiro remanescente poderá mediante solicitação da OSC e análise da FEAC, conforme seu exclusivo critério, ser convertido em doação para suporte de despesas administrativas da OSC.
2.7.1. Na hipótese de aprovação da conversão do saldo remanescentes em doação, a OSC
incluirá na prestação de contas final o recibo de doação no exato valor aprovado.
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2.7.2. Caso não ocorra a aprovação da doação pela FEAC, a OSC deverá restituir o saldo financeiro remanescente no prazo de até 07 (sete) dias, contados do término da execução do Projeto.
2.8. Os tributos que sejam devidos em decorrência direta ou indireta do presente Termo de Parceria e de sua execução constituem ônus de responsabilidade do respectivo contribuinte, conforme definido na norma tributária vigente.
CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO
3.1. O presente instrumento vigorará de 01 de novembro de 2023 a 30 de junho de 2025.
3.2. Conforme indicado no Anexo I, o prazo de execução do Projeto será de 18 (dezoito) meses,
contados a partir da data do primeiro repasse financeiro da FEAC à OSC.
3.3. A vigência e/ou o prazo de execução do Projeto, poderá ser prorrogada mediante solicitação da OSC à FEAC, encaminhada através de ofício contendo as razões da solicitação, com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência do término da vigência contratual ou do prazo de execução do Projeto.
CLÁUSULA QUARTA - PRESTAÇÃO DE CONTAS
4.1. A execução das atividades do projeto, com recursos da presente parceria terá duração de 18 (dezoito) meses, conforme cronograma previsto no Anexo I, sendo proibido a apresentação de qualquer despesa após o período indicado, ressalvadas a apresentação de comprovantes de despesas de folha de pagamento referente ao último mês de competência do projeto, conforme data legal para seu pagamento, tais como: FGTS, INSS, Remuneração, IR.
4.2. A prestação de contas dos recursos repassados pela FEAC, conforme condições estabelecidas na Cláusula Segunda e Quarta do presente Termo, será apresentada pela OSC através do Sistema de Gestão de Programas e Projetos - SGPP, em ciclos 06 (seis).
4.2.1. A OSC deverá concluir a entrega da prestação de contas referente a cada ciclo, em até 05 (cinco) dias corridos após a conclusão de cada período de referência, conforme o cronograma previsto, a saber:
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Período de referência | Previsão de Entrega |
Semestre 01 do Projeto | maio de 2024 |
Semestre 02 do Projeto | novembro de 2024 |
Semestre 03 do Projeto | maio de 2025 |
4.2.2. As notas fiscais e demais documentos de comprovação de aplicação dos recursos deverão conter o carimbo da OSC com a seguinte informação: “As despesas constantes neste documento foram pagas com recursos do Termo de Parceria com a FEAC, Projeto: “Acolhimento Menstrual”
4.3. A FEAC poderá solicitar à OSC a apresentação de prestações de contas parciais e informações complementares, independente do cronograma previsto no item 4.2.
4.4. Caso a OSC não apresente a prestação de contas nos prazos acordados ou tenha a prestação de contas não aprovada pela FEAC, deverá providenciar o saneamento/regularização das inconsistências observadas, em até 15 (quinze) dias a contar da comunicação enviada pela FEAC.
4.5. Caso a FEAC durante análise dos documentos de prestação de contas identifique que o recurso financeiro foi utilizado para ações não previstas no Projeto, ou de maneira diferente da apresentada, o valor referente ao uso inadequado deverá ser ressarcido pela OSC à FEAC no prazo de até 07 (sete) dias a contar da notificação, devidamente corrigido com base na variação positiva do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, ou, extinto o referido índice, por outro que o venha substituir.
4.6. É vedado à OSC aplicar o recurso desta Parceria em aquisições de produtos ou serviços comprovados com recibos simples, exceto se previamente autorizado pela FEAC, pagamentos de multas e juros de qualquer natureza, despesas decorrentes de fatos alheio ao Projeto, como processos judiciais e/ou administrativos e tributos, dentre outros.
4.7. Caso haja o descumprimento de quaisquer condições, procedimentos e/ou prazos estabelecidos no presente instrumento, bem como atrasos e inconsistências de informações, a FEAC se isenta de qualquer responsabilidade, ficando ao seu exclusivo critério: (i) a solicitação de esclarecimentos; (ii) suspensão automática dos repasses; iii) rescisão da presente Parceria.
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CLÁUSULA QUINTA - RESPONSABILIDADES
5.1. Responsabilidade da FEAC:
a) Repassar o recurso financeiro, conforme cronograma e condições estabelecidas no presente instrumento;
b) Acompanhar e avaliar o desenvolvimento da execução do Projeto e realizar as aprovações previstas neste contrato;
c) Realizar, ao seu critério, avaliação final do Projeto e do cumprimento dos objetivos pactuados.
5.2. Responsabilidade da OSC:
a) Executar o Projeto e aplicar os recursos recebidos exclusivamente na realização da sua finalidade, conforme planilha de custos aprovada;
b) Permitir acesso a equipe técnica da FEAC ou a consultores contratados, nas dependências da OSC, bem como garantir oferta e acesso às informações necessárias para acompanhamento e monitoramento do Projeto;
c) Comunicar por escrito à FEAC toda e qualquer ocorrência que considerar relevante e que venha a interferir no desenvolvimento do Projeto;
d) Respeitar as orientações quanto ao uso da marca FEAC, conforme “Manual de identidade Visual” disponível em xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/, qualquer material produzido com a utilização da marca FEAC deverá ser encaminhado para apreciação e aprovação;
e) Divulgar nos locais de execução do projeto e nos materiais produzidos pela OSC, relacionados ao objetivo da presente parceria, que o Projeto é realizado com apoio e em parceria com a FEAC;
f) Utilizar os equipamentos e demais materiais adquiridos com recurso do Projeto nas ações desenvolvidas pelo mesmo;
g) É de única e exclusiva responsabilidade da OSC a regularidade, conformidade com as exigências legais no cumprimento de todas as obrigações cabíveis para a execução do Projeto;
h) Não alienar, ceder ou onerar os bens adquiridos com recursos deste instrumento, sem que tenham sido cumpridas todas as obrigações nele estipuladas e sem que tenha
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decorrido o prazo de 05 (cinco) anos da sua aquisição, salvo quando excepcionalmente autorizado pela FEAC, mediante requerimento prévio e por escrito;
i) Devolver os bens adquiridos com recursos deste instrumento, por determinação da
FEAC, caso entenda ter ocorrido o comprometimento da execução do objeto pactuado;
j) Xxxxxx total sigilo e confidencialidade em relação a todas e quaisquer informações da FEAC, não divulgando a quem quer que seja, exceto às pessoas que delas necessitem para o cumprimento do presente instrumento. Qualquer divulgação por parte da OSC dependerá de expressa obrigação legal ou do consentimento da FEAC;
k) A contratação e o pagamento de empresa, profissionais autônomos ou técnicos especializados responsáveis pela execução de serviços previstos no Projeto. A FEAC não terá qualquer responsabilidade sobre o material adquirido, serviço e mão de obra a ser contratado;
l) Assegurar que sejam cumpridas todas as regras de prestação de contas definidos no presente Termo, mediante utilização do Sistema de Gestão de Programas e Projetos – SGPP, ou outro sistema indicado ou disponibilizado pela FEAC, ficando sob responsabilidade da OSC os recursos necessários para este fim.
m) Participar da fase de avaliação e monitoramento do Projeto a ser realizada pela FEAC, a qual poderá se estender após a finalização Projeto, comprometendo-se a promover e colaborar com o processo avaliativo;
n) Comunicar imediatamente qualquer alteração no quadro diretivo e mudança dos representantes legais, com posterior envio de documentação comprobatória devidamente registrada no cartório competente.
CLÁUSULA SEXTA – RESCISÃO
6.1. A presente parceria poderá ser encerrada pela resolução contatual, por qualquer das Partes, mediante simples notificação, nas seguintes hipóteses:
a) Inobservância de qualquer das cláusulas contratuais do presente instrumento, e desde que não sanada em até 10 (dez) dias a contar do recebimento de notificação por qualquer meio escrito com aviso de recebimento sobre o assunto;
b) Se a OSC alterar o objeto do Projeto ou e/ou executá-lo de maneira diversa da apresentada;
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c) Se a OSC realizar qualquer tipo de alteração técnica ou financeira do projeto sem a prévia autorização formal da FEAC;
d) Se a OSC alterar sua natureza estatutária e/ou extinguir;
e) Se a OSC ceder ou transferir a terceiros, total ou parcialmente, o presente instrumento.
6.2. O presente instrumento poderá ainda ser denunciado, por qualquer das Partes, na ocorrência de caso fortuito ou força maior que impossibilitem a continuidade do objeto contratual, mediante comunicado à contraparte por escrito de forma fundamentada, hipótese em que as obrigações contratuais cessarão somente após a assinatura de instrumento de distrato contendo os ajustes finais estabelecido entre Partes.
6.3. A presente parceria poderá sem encerrada por resilição unilateral, mediante a denúncia contratual, de qualquer das partes, solicitada por escrito, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias de antecedência.
6.4. Na hipótese de denúncia contratual ou de rescisão por inadimplemento das obrigações da OSC, esta deverá restituir à FEAC todos os valores recebidos que não tenham sido aprovados no procedimento de prestação de contas, no prazo de até 07 (sete) dias.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS ANTICORRUPÇÃO
7.1. As Partes declaram neste ato que estão cientes, conhece e entende os termos da Lei Anticorrupção brasileira (Lei nº 12.846/2013), ou de quaisquer outras aplicáveis sobre o objeto do presente termo (“Regras Anticorrupção”), comprometendo-se a abster-se de qualquer atividade que constitua uma violação das disposições destas Regras Anticorrupção.
7.2. A OSC e FEAC se obrigam a conduzir suas atividades, durante a consecução do presente termo, e a qualquer tempo, de forma ética e em conformidade com os preceitos legais aplicáveis. Não deverá dar, oferecer, pagar, prometer pagar, ou autorizar o pagamento direta ou indiretamente, qualquer dinheiro ou qualquer coisa de valor a qualquer autoridade governamental, consultores, representantes, parceiros, ou quaisquer terceiros, com a finalidade de influenciar qualquer ato ou decisão do agente ou do governo, ou para assegurar qualquer vantagem indevida, ou direcionar negócios para qualquer pessoa, e que violem as Regras Anticorrupção ("Pagamento Proibido").
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7.3. Qualquer descumprimento das Regras Anticorrupção pelas Partes, em qualquer um dos seus aspectos, ensejará a rescisão motivada imediata do presente instrumento, independentemente de qualquer notificação, observadas as penalidades previstas neste Contrato.
CLÁUSULA OITAVA – PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
8.1. As Partes se comprometem a cumprir a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O acesso, utilização, coleta, produção, recepção, classificação, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração e o compartilhamento pelas Partes dos Dados Pessoais, (Tratamento de Dados Pessoais), será limitado ao estritamente necessário para a execução do objeto da presente Parceria e para o cumprimento de obrigação legal.
8.2. Fica vedada a utilização dos Dados Pessoais para quaisquer finalidades não relacionadas ao objeto da presente Parceria, sendo vedado às Partes transferirem à terceiros, no todo ou em parte, os Dados Pessoais que lhes forem enviados por força deste Termo.
8.3. As Partes deverão promover a exclusão definitiva de quaisquer Xxxxx Xxxxxxxx que lhes foram transmitidos por força deste instrumento por solicitação de seus titulares ou da Parte contrária.
8.4. As Partes obrigam-se a notificar-se, em até 24 (vinte e quatro) horas, acerca de qualquer vazamento ou comprometimento de suas bases de dados relacionadas com este instrumento, bem como acerca de qualquer violação da legislação de privacidade e de proteção de dados pessoais que tiver ciência com relação aos dados em sua custódia, inclusive violação acidental ou culposa.
8.5. A violação dos compromissos assumidos por qualquer Parte caracterizará infração contratual de natureza grave, ensejando a rescisão do presente instrumento, sem prejuízo das demais medidas cabíveis de acordo com a legislação específica.
8.6. Caso qualquer das Partes sofra quaisquer danos ou prejuízos em decorrência do descumprimento comprovado das cláusulas de proteção de dados pessoais deste instrumento ou do descumprimento legal de obrigações de proteção de dados, ocasionado por ação ou omissão por qualquer das Partes, ensejará ao infrator a obrigação de ressarcir integralmente os danos ou prejuízos em questão à Parte prejudicada, bem como quaisquer custas judiciais, administrativas e honorários advocatícios.
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CLÁUSULA NONA – DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A FEAC acompanhará o desenvolvimento da execução do Projeto, através de monitoramento das ações, solicitação de documentos e visitas in loco.
9.2. A FEAC reserva-se o direito de divulgar a qualquer momento a presente Parceria, bem como, o Projeto que faz parte integrante do presente instrumento.
9.3. A OSC autoriza a FEAC utilizar sua marca/logo, em caráter gratuito, para inserção em seu site corporativo e outras mídias digitais e impressas, com a finalidade de divulgar a OSC como instituição parceira.
9.4. O resultado da avaliação final da Parceria poderá ser utilizado pela FEAC, da melhor forma que lhe couber, não existindo para a OSC qualquer remuneração ou indenização, de qualquer espécie, pela referida utilização.
9.5. A OSC manterá no arquivo dos usuários autorização do uso da imagem dos participantes, assumindo exclusivamente total responsabilidade e ônus decorrentes de eventuais utilizações indevidas.
9.5.1 O instrumento deverá conter expressamente a permissão do uso da imagem para divulgação no site corporativo da FEAC e outras mídias digitais e impressas, com a finalidade de divulgar o Projeto.
9.6. É vedado à OSC a contratação ou remuneração direta ou indireta de membros integrantes da sua diretoria, a qualquer título, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes, até o 2º grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, com os recursos repassados pela presente Parceria.
9.7. A OSC é individualmente responsável pelos fatos e ocorrências que se verificarem em decorrência do Projeto, sendo que em nenhum momento poderá ser atribuído a FEAC qualquer responsabilidade.
9.8. O presente instrumento não caracteriza qualquer vínculo empregatício entre a FEAC e os empregados ou prepostos da OSC, nem mesmo de forma subsidiária ou solidária, uma vez que
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a FEAC atua como investidora social do Projeto, não sendo tomadora de serviços da OSC ou ainda sem qualquer desta contraprestação em benefício da FEAC.
9.9. A OSC responsabiliza-se, integralmente, pelos encargos de natureza fiscal, trabalhista e previdenciária, que decorram da execução do presente instrumento e do Projeto, incluindo aqueles referentes aos recursos humanos.
9.10. Caso haja qualquer demanda judicial ou administrativa promovida contra a FEAC por responsabilidades atribuíveis a OSC, sejam de natureza cível, tributária, previdenciária, trabalhista, criminal, ambiental, administrativa, entre outras, em decorrência da execução do Projeto objeto da presente Parceria, fica desde já avençado que a OSC se obriga a requerer a exclusão da FEAC do feito. Da mesma forma a OSC assume a obrigação de suportar espontânea e integralmente todos os custos e despesas relativas aos processos administrativos e judiciais, incluindo condenações em quaisquer verbas ou ressarcir integralmente a FEAC os valores despendidos.
9.11. As Partes reconhecem, expressamente, que são independentes, não sendo mandatárias ou procuradoras uma da outra, inexistindo qualquer relação de sociedade entre as partes, não podendo, portanto, uma Parte assumir obrigações ou responsabilidades em nome da outra, exceto aquelas expressamente previstas no presente instrumento.
9.12. Este instrumento constitui a totalidade de entendimento mantido entre as Partes e substitui todos e quaisquer entendimentos anteriores, contratos ou acordos prévios, escritos e verbais, nesse sentido, somente poderá ser alterado ou aditado, por documento escrito, devidamente assinado por representantes legais das Partes.
9.13. A tolerância de qualquer das Partes a qualquer dispositivo do presente, não importará em renúncia a seus direitos ou ao cumprimento das demais disposições e obrigações, bem como, não constituirá novação ou perdão, não podendo ser invocada como precedente para novas ou idênticas concessões.
9.14. As Partes deverão manter pelo prazo de 10 anos todos os documentos, relatórios, diagnósticos, registros, fotográficos, vídeos, áudios, prestações de contas e todos os seus comprovantes e tudo mais produzido a partir dos recursos repassados pela FEAC, que a qualquer momento poderá ter acesso seja através de sua equipe técnica seja através de consultorias ou
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auditorias contratadas. A OSC independentemente do envio da documentação do Projeto à através do SGPP, é responsável pela guarda e conservação dos documentos originais pelo período legalmente exigido.
9.15. As Partes desde já acordam que este Instrumento, bem como demais documentos firmados entre as Partes, poderão ser assinados eletronicamente, por meio de ferramenta apta para este fim, sendo que reconhecem que serão válidas e eficazes as assinaturas eletrônicas dos seus representantes legais, nos termos do artigo 10, § 2º da Medida Provisória 2.200/2001.
CLÁUSULA DÉCIMA – FORO
Fica eleito o foro da Comarca de Campinas-SP, como único competente para dirimir qualquer dúvida que surja na execução do presente Parceria e que não tenha sido possível resolver por acordo entre as Partes.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento por meio eletrônico, conjuntamente das testemunhas abaixo indicadas.
Campinas, 24 de outubro de 2023
FUNDAÇÃO FEAC
INSTITUIÇÃO PADRE XXXXXXX XXXX
Testemunhas: 1. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | 2. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx |
ACOLHIMENTO MENSTRUAL
JUV_2023_023
Organização Proponente
INSTITUICAO PADRE XXXXXXX XXXX
Ano 2023
Formulário técnico-financeiro
sigla
JUV_2023_023
projeto *
ACOLHIMENTO MENSTRUAL
ano base
2023
programa
JUVENTUDES
duração do projeto
18 meses
termo de cooperação
FEAC 2023 (RECURSOS PRÓPRIOS)
duração dos ciclos
6 meses
estratégia de investimento
PROJETOS TÉCNICOS FINALÍSTICOS (POR BUSCA ATIVA OU DEMANDA ESPONTÂNEA)
analistas de referência do projeto
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, XXXXXXX XXXXXX, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX
* o nome do projeto poderá sofrer alterações até o final da etapa de elaboração
Organização proponente
proponente do projeto
INSTITUICAO PADRE XXXXXXX XXXX
nome fantasia
INSTITUICAO PADRE
HAROLDO
endereço
X XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, 0000, XXXXXXXX, XX, 00000-000
caracterização jurídica
ASSOCIACAO PRIVADA
site
xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/
cnpj
50.068.188/0001-88
(2.2.8.1) Responsável técnico pelo projeto
responsável técnico pelo projeto
XXXXX XXXXX XXXXXX (MOBILIZADOR(A) SOCIAL)
telefone
(00) 00000-0000 (CELULAR)
(2.2.13) Dados bancários do projeto
banco
001 - BANCO DO BRASIL S.A (BB)
agência
2913-0
conta corrente para o projeto
39.407-6
Gerado no Sistema de Gestão Programas e Projetos da Fundação FEAC
por XXXX RESENDE em 18/10/2023 16:38:10
FEAC - FEAC
(2.2.14) Resumo executivo
O projeto Acolhimento Menstrual terá a duração de 18 meses e visa desenvolver capacidade de autopercepção em jovens quanto a seus corpos e sua capacidade de protagonismo, fortalecendo os territórios e sensibilizando os moradores do Parque Oziel, Jardim Santa Mônica e Conjunto Habitacional Vida Nova para a defesa de direitos menstruais.
A pauta se faz necessária nesses territorios, que são atravessados por situações de vulnerabilidade e risco social. Entende-se que existe um corelação clara entre fatores socioeconômicos como renda, infraestrutura, violação de direitos, entre outros e a pobreza menstrual. Conceitalmente a pobreza menstrual caracteriza-se pela ausencia que pessoas menstruantes são expostas quanto a infraestrutura, informação, conhecimento e acesso à itens seguros de Manejo da Higiene Menstrual (MHM) para a vivência plena da menstruação. Esuma-se que no Brasil das 30 milhões de pessoas que menstruam, cerca de 20% encontram-se em situação de pobreza menstrual.
A estratégia para se alcançar a dignidade menstrual consiste em promover as transformações sociais e culturais através do acolhimento das demandas de jovens que se interessam em ser protagonistas de suas próprias realidades.
Assim, visando a compreensão asseruva das dinâmicas territoriais, será realizada a Leitura dos Territórios (mapeamento), idenuficando e mapeando as iniciauvas públicas, de lideranças e das juventudes voltadas às demandas sobre educação e direitos para a dignidade menstrual. A parur da leitura, serão formados 150 jovens em conhecimentos amplos de educação menstrual e fortalecido um grupo de 36 jovens como muluplicadores que atuarão por meio de intervenções territoriais. Esses jovens são pessoas menstruantes e não menstruantes na faixa de 15 à 19 anos, matriculados e não matriculados no Ensino Médio, moradores dos territórios envolvidos no projeto.
Em paralelo, serão formados 45 profissionais representantes dos setores públicos e privados e lideranças territoriais que se conectarão ao projeto através de Redes de Aruculação Territorial. O objeuvo da rede será de apoiar as formações dos jovens, além de parucipar auvamente das intervenções territoriais promovidas pelos muluplicadores. Essa Rede será auvada e fortalecida por meio de 3 Ciclos de Encontros Territoriais.Para o registro e perenização das metodologias aplicadas ao longo das auvidades educacionais, serão elaborados e disponibilizados em versão digital, dois materiais metodológicos: Caderno de Práuca e Vivências Educacionais e Caderno de Práucas Para Formação de Muluplicadores. O primeiro irá sistemauzar as formações ampliadas de jovens. O segundo irá sistemauzar a formação dos muluplicadores e a formação de profissionais e lideranças. Para além da sistemauzação dos conhecimentos gerados através do projeto, as auvidades educacionais explorarão as tecnologias menstruais seguras de manejo da higiene menstrual, como forma de promoção da autopercepção corporal, por parte dos jovens menstruantes parucipantes do projeto. Por fim, será sistemauzada as metodologias e resultados de todo o percurso do projeto no material metodológico Caderno e Resultados do Projeto, que será disponibilidade via digital. Esses materiais serão utilizados para apoiar a continuação da Rede.
Ao longo do projeto serão entregues kits de educação menstrual com absorventes ecológicos e jogo educacional para os jovens menstruantes. A partir da entrega, será identificado o perfil e os resultados de adaptação dessa entrega.
O valor total de invesumento pela FEAC é de R$220.997,78 e o valor total de contraparuda econômica pelo proponente é de R$10.550,16. Assim, o valor global do projeto é de R$231.547,94.
(2.2.5.1) Declaração de impacto pretendido
Jovens menstruantes com repertório ampliado sobre os aspectos sociais, culturais e biológicos da menstruação conhecendo as tecnologias menstruais seguras para uma vivência da menstruação e do ciclo menstrual de forma digna.
natureza orçamentária | FEAC 2023_4 fontes feac | FEAC 2023_20 contrapartidas economicas proponente | total | % |
DESPESAS ADMINISTRATIVAS, FINANCEIRAS E INSTITUCIONAIS | R$5.000,00 | R$1.800,00 | R$6.800,00 | 2,94% |
despesas de consumo | R$5.000,00 | R$5.000,00 | 2,16% | |
tarifas, taxas e despesas bancárias | R$1.800,00 | R$1.800,00 | 0,78% | |
DESPESAS COM PESSOAL | R$48.431,34 | R$8.750,16 | R$57.181,50 | 24,70% |
encargos trabalhistas | R$3.428,46 | R$5.000,04 | R$8.428,50 | 3,64% |
salários | R$45.002,88 | R$45.002,88 | 19,44% | |
verbas rescisórias e indenizatórias pagas | R$3.750,12 | R$3.750,12 | 1,62% | |
SERVIÇOS DE TERCEIROS FINALÍSTICOS | R$106.309,44 | R$106.309,44 | 45,91% | |
serviços de palestras e workshop | R$17.101,44 | R$17.101,44 | 7,39% | |
serviços gerais e administrativos | R$89.208,00 | R$89.208,00 | 38,53% | |
SERVIÇOS DE TERCEIROS NÃO FINALÍSTICOS | R$7.920,00 | R$7.920,00 | 3,42% | |
outros serviços específicos para o projeto | R$1.400,00 | R$1.400,00 | 0,60% | |
serviços de comunicação e divulgação | R$6.520,00 | R$6.520,00 | 2,82% | |
SUPRIMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO OU DIDÁTICOS | R$53.337,00 | R$53.337,00 | 23,03% | |
despesas relativas à transporte e alimentação em atividades do projeto | R$15.520,00 | R$15.520,00 | 6,70% | |
materiais de limpeza e higiene | R$3.312,00 | R$3.312,00 | 1,43% | |
materiais educativos ou didáticos | R$4.605,00 | R$4.605,00 | 1,99% | |
material de escritório e papelaria | R$4.000,00 | R$4.000,00 | 1,73% | |
outras despesas com suprimentos e materiais de consumo | R$25.900,00 | R$25.900,00 | 11,19% | |
total geral % | R$220.997,78 95,44% | R$10.550,16 4,56% | R$231.547,94 100,00% | 100,00% |
(2.2.12.1) Grupos
(2.2.12.2) Fontes
FEDERACAO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE CAMPINAS - FUNDACAO ODILA E LAFAYETTE ALVARO
INVESTIDOR SOCIAL PRIVADO
INSTITUICAO PADRE XXXXXXX XXXX
PROPONENTE (EXECUTOR)
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
A confirmação foi feita pela diretoria das escolas EE 31 de Março e Xxxxx Xxxxxx X. Xxxxxxx. CONCESSÃO DE PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE ÓRGÃOS OU EMPRESAS PÚBLICAS
ORGANIZACAO MULHERES DE FASES
CO-PROPONENTE
(2.2.2.1) Organização proponente
O Insututo Padre Xxxxxxx – IPH é uma enudade com finalidade filantrópica, criada em 1978 com o objeuvo de promover saúde, cuidados e educação, atuando em cooperação com as políucas do SUAS e SUS nas esferas municipal, estadual e federal, atuando nas frentes de trabalho abaixo:
Recuperação para pessoas que sofrem do Transtorno por uso de SPA (substâncias psicoauvas): Estes serviços atendem homens e mulheres de todos os gêneros e idenudade. O programa promove a saúde, a parur de projetos terapêuucos individualizados, cuidados em saúde psíquica e física, auvidades esporuvas, alimentação balanceada, em ambiente residencial e coleuvo. Anualmente atende cerca de 1.000 pessoas e 3.500 familiares.
Prevenção e educação - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos que compõem a políuca de proteção básica da Assistência Social: auvidades socioeducauvas para 360 crianças e adolescentes que ocorrem no contraturno escolar e atuam com foco no fortalecimento de vínculos pessoais, familiares e territoriais. Anualmente atende cerca de 500 crianças e cerca de 2.000 familiares.
Acolhimento insutucional e residencial: 4 moradias transitórias para pessoas em situação de risco social, entre elas gestantes, bebês e seus filhos; homens e transgêneros em situação de rua; duas repúblicas para jovens egressos de abrigos. Anualmente atende cerca de 100 pessoas diretamente e cerca de 200 pessoas indiretamente. Estes serviços fazem parte da políuca de proteção de alta complexidade da assistência social e a Casa da Gestante, puérperas e bebês faz parte da política de saúde do município.
Promoção do trabalho e renda: 1 programa de trabalho e renda com 1 atelier de costura e ações que promovem educação para empregabilidade, capacitação profissional, empreendedorismo e oportunidades de trabalho e renda. Este programa aunge anualmente cerca de 1.000 pessoas e vem desenvolvendo seus trabalhos com parcerias com empresas e profissionais.
Desde a sua fundação, a enudade já beneficiou mais de 130 mil pessoas e a cada ano aunge cerca de 10.000 pessoas. Em 21 de junho de 2011 a diretoria alterou o nome original de APOT para Insutuição Padre Xxxxxxx Xxxx e vem desenvolvendo trabalhos que favorecem o aungimento de 10 dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da agenda 2030 da ONU nos números: 1,2,3,4,5,8,10,12,15 e 16.
O IPH atende mensalmente cerca de 3.000 pessoas diretamente, entre atendidos e familiares, com suporte técnico muluprofissional, cuidados em saúde e vivências comunitárias.
(2.2.2.2) Demais organizações participantes
ONG Mulheres de Fases - A Organização Mulheres de Fases (OMF) é uma Insutuição que trabalha com projetos em Dignidade Menstrual na cidade de Campinas e atende diferentes públicos. Organizadora do Pacto pela Dignidade Menstrual em Campinas, a OMF tem por objeuvo coordenar o presente projeto, acompanhar o desempenho dos parceiros insutucionais, avaliar as ações desenvolvidas pela equipe técnica, elaborar relatórios, acompanhar a elaboração de materiais didáticos e gestão operacional do projeto.
Girl Up Campinas e Xxxxxxxx (co-proponente/executor) – Coleuvo de jovens meninas que luta localmente pela promoção da equidade de gênero. No presente projeto, tem a responsabilidade de promover ações voluntárias parucipauvas nos territórios, co-criação (4 jovens com formação do clube indicadas como principais representantes) de materiais didáticos, metodologias de sensibilização e acompanhamento de grupos de jovens.
Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo - A Diretoria será parceira das ações sendo responsável pela aruculação com as unidades escolares onde serão desenvolvidas as auvidades educacionais do projeto. Assim, as Escolas Estaduais 31 de Março e Xxxxx Xxxxxx estarão sendo sede das ações educacionais nos territórios do Oziel e Santa Mônica.
Coletivo Vida Nova – coletivo responsável pelo apoio territorial, realização das atividades como unidade executora e facilitação das articulações. Xxxxx Xxxxxxx – OSC promotora de economia criauva no Parque Oziel responsável pelo apoio territorial, realização das auvidades como unidade executora e facilitação das articulações e pela produção do Plano de Comunicação.
Voz da Juventude - Escola Sem Assédio – Coleuvo com metodologia social de sensibilização de agentes e juventudes das redes públicas de ensino sobre o assédio sexual. Responsável por trazer a sua metodologia como base em sensibilizações e integrar as co-criações educacionais.
Ademais, temos parceiros mapeados e aruculados dentro de cada território como a Secretaria de Saúde, parceiros consuluvos, como a OAB Campinas e a CUFA - Central Única de Favelas.
(2.2.3.1) Território de atuação do projeto
CAMPINAS NORTE; SUDOESTE; SUL; REVS 11; REVS 13; REVS 3;
NORTE Jardim Santa Mônica;
SUDOESTE Conjunto Habitacional Vida Nova;
Jardim Conceição I; Jardim das Bandeiras (Lado Oziel); Jardim do Lago; Jardim do Lago Conunuação; Jardim Icaraí; Jardim Iraci; Jardim Irajá; Jardim Monte Cristo/Parque Oziel; Jardim Noêmia; Jardim Nossa Senhora de Lourdes; Jardim Nova Califórnia; Jardim Nova
SUL
REVS 11
Mercedes; Jardim San Diego; Jardim Santa Cruz; Jardim Santa Rita de Cássia; Jardim São José; Jardim Stella; Loteamento e Arruamento TELESP; Loteamento Parque Centenário; Parque Camboriú; Parque Camélias; Parque Eldorado; Parque Residencial Carvalho de Moura; Parque Viracopos; Pedra Branca; Residencial Nova Bandeirante; Swiss Park; Três Vendas; Vila Abaeté; Vila Lourdes; Vila Saltinho;
Jardim Conceição I; Jardim das Bandeiras (Lado Oziel); Jardim do Lago; Jardim do Lago Conunuação; Jardim Icaraí; Jardim Iraci; Jardim Irajá; Jardim Monte Cristo/Parque Oziel; Jardim Noêmia; Jardim Nossa Senhora de Lourdes; Jardim Nova Califórnia; Jardim Nova Mercedes; Jardim San Diego; Jardim Santa Cruz; Jardim Santa Rita de Cássia; Jardim São José; Jardim Stella; Loteamento e Arruamento TELESP; Loteamento Parque Centenário; Parque Camboriú; Parque Camélias; Parque Eldorado; Parque Residencial Carvalho de Moura; Parque Viracopos; Pedra Branca; Residencial Nova Bandeirante; Swiss Park; Três Vendas; Vila Abaeté; Vila Lourdes; Vila Saltinho;
REVS 13 Conjunto Habitacional Vida Nova;
REVS 3 Jardim Santa Mônica;
(2.2.3.2) Contexto
De acordo com o Relatório da Fiocruz 2022 (1), a Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que cerca de 1.9 bilhões de pessoas no mundo menstruam e 500 milhões dessas, não possuem acesso a itens de higiene e produtos adequados para o manuseio da menstruação (MHM - Manejo da Higiene Menstrual); infraestrutura e saneamento básico; educação menstrual, educação sexual e informações cienứficas sobre seus corpos; e/ou acesso a serviços médicos para atender problemas menstruais. Essa(s) realidade(s) são atravessada(s) pelo contexto social de pobreza menstrual no Brasil e no Mundo.
No Brasil, segundo Censo do IBGE 2010 e Relatório Sempre Livre 2021 (2), 60 milhões de pessoas menstruam e destas, 22% com idade entre 14-16 anos e 26% entre 15-17 anos, se encontram em pobreza menstrual. Segundo a Organização Mulheres de Fases a parur do cruzamento de dados do IBGE 2018 (3) com o Relatorio UNICEF 2021 (4), exuma-se que em Campinas cerca de 19 mil pessoas menstruante não possuem acesso a itens de MHM.
A parur destes dados, é evidente a necessidade de assegurar e promover acessos para uma vivência da menstruação e o ciclo menstrual de forma digna.
Nacionalmente, existe uma iniciauva e políuca pública integrada: o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei nº 14.214), operacionalizado em Março de 2023. O programa irá disponibilizar gratuitamente absorventes descartáveis em equipamentos do governo para pessoas em situação de vulnerabilidade social. E, também, promoverá campanhas de conscientização e conversas com agentes públicos.
Municipalmente, existem esforços de OSC e coleuvos, a exemplo do Pacto pela Dignidade Menstrual que congregou diferentes insutuições para o compromisso em reduzir a pobreza menstrual no município. Há, também, iniciauvas como o Projeto Social Flor e Mulheres Invisíveis, que entregam absorventes com auvidades socioeducauvas; e autudes independentes de escolas, uulizando o dinheiro do PDDE (Programa Dinheiro Direto nas Escolas) e de políticos através de emendas para compra e distribuição de absorventes descartáveis.
Dentro do município, os três territórios - Jardim Santa Mônica, Jardim Monte Cristo/Parque Oziel e Conjunto Habitacional Vida Nova - são marcados pela presença das juventudes, com 45% de sua população sendo crianças e jovens entre 0 à 24 anos. Também, a parur de índices de renda, infraestrutura e saneamento básico, evidenciam o contexto socioeconômico de vulnerabilidade das juventudes ali presentes - encontram-se em contexto de pobreza menstrual.*****
1 xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxx/00000
2 xxxxx://xxxxxx.xxx.xx/xxxx-xxxxxxxx-xx-xxxxxx-xxxxx-xxxxxx-xxxxx-xxxxx-xxxxxxx-xxxxxxxxx-xx-xxxxxx/
3 xxxxx://xxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx_xx_xxxxxx/xxx0000.xxx
4 xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxx/xxxxxxxxxx/xxxxxxx-xxxxxxxxx-xx-xxxxxx-xxxxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx-xx-xxxxxxxx 5 Dado inferido do Censo do IBGE 2010
(2.2.3.3) Grupo destinatário
O grupo desunatário prevê 150 jovens menstruantes e não menstruantes na faixa etária de 15 à 19 anos como beneficiários diretos. Serão 75
jovens residentes do bairro Vida Nova, 25 residentes do Parque Oziel e 50 do Santa Mônica. O projeto deverá atender as juventudes locais que podem estar matriculados ou não matriculados no Ensino Médio, acessando ou não coleuvos, organizações sociais, serviços e equipamentos de políucas públicas como saúde, assistência social ou outros. Para os jovens menstruantes o projeto terá como foco atender jovens cisgêneres, trangeres e travesugeneres na faixa etária indicada. Essas juventudes moram em territórios marcados por contextos de vulnerabilidades, insegurança alimentar, violências, falta de infraestrutura, fatores esses com correlação direta à pobreza menstrual. Jovens formados, com no mínimo 75% de presença, na formação ampliada poderão se tornar jovens muluplicadores. O projeto prevê trabalhar com 36 jovens que demonstraram participação, engajamento e comprometimento durante a primeira formação, recebendo a formação de jovens multiplicadores.
O projeto visa impactar 45 beneficiários indiretos, sendo esses profissionais representantes dos setores público e privado regularmente atuantes e lideranças locais que já realizaram ou estão dispostos a realizar mobilizações e demais ações de intervenção junto aos moradores dos respecuvos territórios.
Segundo dados do Censo IBGE 2010, aproximadamente 18 mil pessoas se encontram em situação de vulnerabilidade no Parque Oziel, isso corresponde a cerca de 37% da população. Já no Vida Nova e no Jardim Santa Mônica, respecuvamente, segundo o mesmo dado, 26% e 24% da população local se encontram em situação de vulnerabilidade. Outra consideração é que no Vida Nova e no Oziel, aproximadamente, 50% dos domicílios vivem com menos de um salário mínimo, e no Santa Mônica, são 25%.
Assim, nesse contexto socioeconômico, os jovens em questão encontram-se com acesso precário à tecnologias menstruais seguras e conhecimento de qualidade sobre seus corpos e menstruação. Isso deve-se à fatores como falta de poder aquisiuvo para itens de MHM e a falta de infraestrutura nos equipamentos públicos e privados para a condição digna de higienização do próprio corpo das pessoas menstruantes. Ademais, essas juventudes também são atravessadas pela falta de informações e conhecimento sobre sua menstruação, corpos e direitos. Essas carencias, apesar de não terem uma aferição precisa nos territórios envolvidos no projeto, podem ser argumentadas com certa notoriedade, pois a pobreza presente acapa por refletir diretamente no acesso à conheciementos e na aquisição de itens de higiente menstrual.
Indiretamente, o projeto prevê impactar 495 pessoas distribuídas nos 03 territórios.
(2.2.3.5) Participação dos beneficiários nas decisões do projeto
As avaliações diretas com os beneficiários que incenuvem governança comparulhada serão realizadas dentro das auvidades educauvas, prevendo o uso de formulários e avaliações da própria educadora menstrual e da equipe educacional do projeto. Esses materiais levantados dentro das rodas de conversas e das oficinas serão uulizados para ajustar e revisar o projeto dentro dos Encontros Territoriais I e II. Dentro das auvidades, os jovens também terão abertura de co-criação na primeira oficina de Menstruantes e Não Menstruantes no mês. Nela, eles poderão conversar e escolher coletivamente os caminhos educacionais e atividades à serem colocados em causa.
Ademais, também será feito um esforço para a inclusão dessas vozes na construção de espaços de escuta seguros e na promoção do acolhimento e direitos de pessoas que menstruam em espaços físicos oferecidos pelos 3 parceiros territoriais estratégicos. E, portanto, aproximar essas juventudes a um espaço de protagonismo, junto à lideranças locais e aos equipamentos, dentro do território. Eles terão um papel auvo na divulgação e comunicação do Caderno de Práuca e Vivências Educacionais e Caderno de Práucas Para Formação de Muluplicadores, desenvolvidos como resultado das atividades, para o público externo.
Os grupos, lideranças e moradores dos territórios serão integrados ao projeto por meio de sensibilizações e encontros. Serão realizados 3 Encontros Territoriais para a comunidade com auvidades de cultura e arte e auvidades parucipauvas para lideranças da comunidade. Para, respecuvamente, promover conexão do projeto com as juventudes e famílias do território, integrar os grupos (coleuvos e movimentos sociais) e os equipamentos do território na avaliação e gestão comparulhada do projeto. Neles serão feitas auvidades de apresentação dos progressos do projeto, conversas de sensibilização e momentos de co-criação coletiva.
Quanto à elaboração do projeto, foram realizadas ações de escuta auva e entrevista com lideranças de cada território, Parceiros Consuluvos (Diretoria de Ensino e Secretaria da Saúde) e parceiros chaves dos territórios. Elas elencaram as principais demandas e pontos específicos de necessidades das comunidades, assim como ações de dignidade menstrual já ocorridas e casos de maior incidência.
(2.2.3.6) Ações afirmativas de diversidade e equidade previstas no projeto
A fim de assegurar a diversidade transversalmente no projeto, as ações afirmativas estarão presentes em duas partes.
No formato e na cadeia de operação do projeto, com a adaptação acessível das auvidades e encontros (virtuais ou presenciais) às demandas das pessoas PCDs presentes, sendo toda a comunicação digital adaptada para pessoas surdas e cegas, possibilitando o acesso dessas sem barreiras para obterem informações.
Na metodologia e conteúdos. Como parte da metodologia e conteúdos, serão adicionados como temáucas de debates (e construções coleuvas da sociedade sobre esses contextos) e conscientização: transsexualidade, corpos menstruantes, direitos reprodutivos e empoderamento juvenil.
Em ambos, será uulizado os termos “pessoas que menstruam” ou “pessoas menstruantes” para se referir à pessoas trans e mulheres cis que menstruam. Sendo assim, todas as pessoas, independente de gênero, terão acessos à itens de MHM necessários.
O projeto prevê uma atuação direta voltada a uma necessidade e questão social que afeta diretamente pessoas que menstruam - mulheres cis, homens trans e pessoas não-binárias. Ou seja, o projeto tem a intenção de reduzir barreiras de acesso e discriminações relacionadas à menstruação e portanto para grupos sub-representados no recorte de gênero.
(2.2.4.1) Alinhamento ao quadro estratégico do programa
sigla
JUV
programa
JUVENTUDES
O Programa Juventudes tem como foco o rompimento das barreiras sociais, educacionais, econômicas, de raça e gênero impostas às juventudes periféricas do município de Campinas, ampliando suas possibilidades de fazerem escolhas e assegurando-lhes meios para a mobilidade social. O objeuvo é incenuvar e fortalecer a parucipação desses jovens em todas as esferas sociais, principalmente em relação às questões que lhes afetam, tanto individual quanto coletivamente.
sigla
2
eixo
Autoproteção e redução dos comportamentos de risco
objetivo estratégico
Jovens com apropriação de conhecimentos e habilidades de autoproteção, prevenção, segurança e saúde.
sigla
2.a
desafio
Conhecimento e desenvolvimento de habilidades de autoproteção, prevenção, segurança, e saúde apropriados pelos/as
jovens
(2.2.4.2) Alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU (ODS)
# ODS
5
ODS
IGUALDADE DE GÊNERO
descrição
Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas
# meta ODS
5.6
meta ODS
Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reproduuva e os direitos reproduuvos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de
Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
(2.2.5.1) Declaração de impacto pretendido
Jovens menstruantes com repertório ampliado sobre os aspectos sociais, culturais e biológicos da menstruação conhecendo as tecnologias menstruais seguras para uma vivência da menstruação e do ciclo menstrual de forma digna.
(2.2.5.2) Como o impacto pretendido atende as necessidades do grupo destinatário?
Menstruar é um processo natural, sendo que o ciclo menstrual, com duração de 28-29 dias, atravessa todos os dias das pessoas que menstruam. Assim, a falta de produtos para o Manejo da Higiene Menstrual, leva pessoas em vulnerabilidade econômica e social a recorrerem a pedaços de pano sujos, miolo de pão, jornal velho, casca de banana e outras opções disponíveis no momento. Esses materiais não são feitos para terem contato com a vulva e nem para a retenção do sangue de forma correta. Assim, colocam-se em situação de risco à saúde, estando à mercê de possíveis doenças e infecções que podem vir como consequência da escassez dos seus direitos à dignidade menstrual. A falta desses produtos de MHM e a desinformação sobre a menstruação, ciclicidade e corpo das pessoas que menstruam, tornam-se fatores de exclusão social. Não ter disponível um absorvente descartável, papel, banheiro fechado, privada, e pia na escola, no ambiente de trabalho, em espaços públicos, ou em outros espaços de convívio, torna-se um desafio para que pessoas que menstruam exerçam seus direitos com plena dignidade. No caso das escolas, reforça uma barreira específica de acesso à educação, principalmente de jovens em vulnerabilidade social que faltam à escola devido à falta de absorvente ou remédios para cólica. Essa escassez está presente dentro de casa, assim como na escola, principalmente nas públicas onde há maior nível de vulnerabilidde para atender os estudantes menstruantes.
O desconhecimento sobre o próprio corpo e a menstruação como processo biológico, é reforçado como fator de exclusão social junto com os tabus e construções culturais. Os sintomas de cada fase do ciclo menstrual geram emoções, autudes e sensações únicas de cada indivíduo, as quais mal compreendidas pela sociedade, se tornam sinônimo de vergonha, stresse emocional e a distorção da imagem de si. Esse são fatores impediuvos para o pleno bem-estar do indivíduo.
Ademais, pessoas que não menstruam, pela falta de conhecimentos e sensibilização, reforçam crenças e autudes de exclusão social e violência com pessoas que menstruam. O acesso à educação menstrual também representa a essas pessoas um caminho de conhecimento de seus corpos não menstruantes em um momento de autoconhecimento - a puberdade - e portanto, de melhora do bem-estar.
Em conclusão, a pobreza menstrual marca a falta de acessos aos produtos, estruturas e informações necessárias às pessoas que menstruam, tornando-se um fator de exclusão social e impede o pleno bem-estar.
O projeto ao tornar os acessos de educação integral em sexualidade, autoconhecimento, informação e produtos de MHM, promove o acesso à saúde e a diminuição da evasão escolar. Assim, atende necessidades e direitos humanos básicos do grupo desunatário, bem como permite desenvolver mais autonomia e autoconhecimento.
(2.2.6.1) Como o projeto espera gerar o impacto pretendido?
O projeto será realizado em 18 meses para formar 150 jovens menstruantes e não menstruantes dividos por 06 grupos com 25 integrantes cada. Esses grupos serão operacionalizados em 04 unidades executoras, sendo elas: EE Ma. Xxxxxx e EE 31 de Março, cada uma com 02 grupos; e Ozipa Criauva e o Coleuvo Vida Nova, cada uma com 01 grupo. Serão realizados 192 encontros - em formato de oficinas e rodas de conversas - de 1h para os jovens ao longo do projeto.
Para perenizar os resultados, arucular-se-á uma rede de profissionais, representantes do setor público e privado e lideranças territoriais, dispostas a apoiar os jovens em suas intervenções - Rede de Articulação Territorial. O projeto foi dividido em 03 ciclos, sendo:
1. I Ciclo: objeuva mapear realidades locais, iniciar a formação dos profissionais e lideranças territoriais e engajar os jovens e demais atores estratégicos, sendo:
- Leitura do Território: visa-se idenuficar profissionais e lideranças territoriais. Serão coletadas vivências e geradas aruculações por meio de contatos remotos e presenciais nos serviços públicos, coletivos e outros espaços de mobilização das juventudes
- I Ciclo de Encontros Territoriais: ocorrerá nos 03 ciclos do projeto. O I Ciclo irá sensibilizar e engajar jovens, profissionais, lideranças e comunidade na temáuca, além de idenuficar potenciais muluplicadores dos direitos menstruais. Terá a duração de 04 horas/território. Ocorrerá a divulgação do período de inscrição do processo formauvo dos profissionais e da formação ampliada dos jovens por meios virtuais e chamamento interno pelas organizações
- I Ciclo de Formação de profissionais: serão formados 45 profissionais e lideranças territoriais, com os temas de dignidade menstrual, direitos sexuais e reproduuvos, equidade de gênero e acolhimento e suporte para as juventudes. A carga horária será de 01 encontro de 4 horas/ciclo/território.Os participantes serão convidados a compor a Rede de Articulação Territorial.
1.4. Inscrição dos parucipantes jovens: Esse processo acontecerá por demanda espontânea ou encaminhamentos através das redes sociais dos parceiros. Os grupos serão compostos majoritariamente por jovens menstruantes
2. II Ciclo:objeuva a formação ampliada dos jovens, conunuidade da formação dos profissionais e a idenuficação de jovens muluplicadores a serem qualificados no III Ciclo do projeto
- Formação ampliada dos jovens: cada unidade executora terá oficinas sobre educação menstrual para menstruantes, não-menstruantes e mista. Haverá rodas de conversa para debater equidade de gênero, direitos reproduuvos, empoderamento social e meio ambiente e cidadania. Serão aplicadas duas avaliações de progressão dos conhecimentos. Serão distribuídos kits de educação menstrual à pessoas menstruantes com absorventes ecológicos, bolsinha e um jogo educacional. O projeto também prevê absorventes descartáveis e ecológicos para demandas emergenciais. Os jovens interessados poderão conunuar engajados na formação se tornando jovens muluplicadores e completando a formação do ciclo III
- II Ciclo de formação dos profissionais: com foco no apoio nas demandas indicadas pelas juventudes, a formação terá os mesmos integrantes da formação do I Ciclo. Serão integrados novos profissionais e lideranças interessados
- II Ciclo de Encontros Territoriais: contará com a avaliação dos resultados parciais e lançamento do Caderno de Práuca e Vivências Educacionais, material com a metodologia utilizada durante o percurso do projeto disponibilizado em formato digital
3. III Ciclo: objetiva a formação dos multiplicadores, desenvolvimento de intervenções locais, avaliação e encerramento do projeto
- Formação do grupo de muluplicadores: objeuva a qualificação de jovens com o interesse de muluplicar as temáucas do II Ciclo, em parceria com a rede de aruculação. Serão formados, no mínimo, 36 muluplicadores (12 jovens/território) em 3 grupos. Do mês 13 ao 14 o processo formauvo será guiado por rodas de conversas para planejamento das ações de intervenção. Essas poderão ser: mobilizações locais, rodas de conversa com outras juventudes, criação de materiais de comunicação, vídeos, podcasts, músicas, dentre outras
- III Ciclo de formação dos profissionais: oportunizará para os mesmos integrantes anteriores estratégias de apoio às demandas levantadas pelos jovens multiplicadores, através da Rede de Articulação Territorial
- Ações de intervenção territorial: serão realizadas ações pelos muluplicadores, com apoio da rede de aruculação territorial, nos três territórios de atuação do projeto
- III Ciclo de Encontros Territoriais: haverá o lançamento do Caderno de Práucas Para Formação de Muluplicadores, material com a metodoliga uulizada durante a formação dos jovens muluplicadores disponibilizado em formato digital. Haverá a entrega de ceruficados e apresentação da Rede de Articulação Territorial
- Encerramento: entrega do caderno de sistematização e resultados do projeto.
(2.2.6.2) Quais os referenciais técnicos e evidências que sustentam a estratégia do projeto?
No Brasil, em 2020 o movimento Livre Para Menstruar trouxe visibilidade, comunicação e aruculação para a pauta da dignidade menstrual. A parur dele surgiram novos projetos no âmbito da incidência políuca, com projetos de lei, e no terceiro setor, através de ONGs, coleuvos e profissionais voluntários. Tais, protagonizados pelas juventudes, demonstram a capacidade e protagonismo que as juventudes podem ter em assegurarem seus direitos sexuais e reprodutivos.
O Relatório “Estado Da Arte Para Promoção da Dignidade Menstrual: Avanços, Desafios e Potencialidades” da UNFPA analisa as principais formas e iniciauvas de combate à pobreza menstrual, assim como, levanta dados sobre a quanudade de projetos de lei pelo Brasil. Nele, é pontuado em
conclusão as ações do terceiro setor efeuvas e organizadas em três pilares: “pressão social e incidência políuca, a de estruturação de redes de solidariedade para distribuição de material de higiene e a de sensibilização social”. Assim, o projeto traz dois pilares desses pilares: a distribuição de materiais de higiene e a sensibilização social.
Outro elemento que o relatório traz é a promoção de ações coordenadas em “conformidade com os programas do sistema educacional do país para efeuvar a lei na realidade”. Reconhecer a escola como espaço presente na realidade das juventudes que menstruam visa ressignificar esse local como ambiente também de acesso à seus direitos sexuais e reproduuvos. Mas, também, compreender a escola como ponto de acesso às juventudes.
Ademais, o relatório “UNICEF Guide menstrual hygiene materials 2019” discursa e promove ferramentas de compreensão para escolha entre diferentes itens de MHM. O relatório aponta que cada item/material possui caracterísucas únicas e portanto, o acesso a eles todos, deve ser promovido e compreendido como direito. É pontuado o fator cultural, de experiência do usuário e impactos na saúde como elementos de escolha e promoção desses materiais de MHM.
Pelo Brasil, projetos de sensibilização como o Pacto pela Dignidade Menstrual realizado em Campinas, o “Fórum de Mulheres de Pernambuco”, “Ciclos de Amor”, “Insututo Rebbú”, entre outros, uulizam de rodas de debate e aruculações territoriais como ferramentas de sensibilização e mobilização social. As ações marcam a conversa informauva integrada às vozes dos grupos beneficiários, considerando o seu recorte de gênero, idade e território.
A campanha “Dignidade Menstrual é Para Todes” da Girl Up Campinas e Valinhos em 2022 e 2023 levantou 11k+ absorventes. Para a distribuição deles direto à população em vulnerabilidade, redes de aruculações dentro dos territórios foram necessários. Ações feitas em parcerias com o “Insututo Social Flor” e “Mulheres Invisíveis” integrou o uso da comunicação e de auvidades culturais dentro das entregas; essa estratégia de unir os direitos sexuais e reproduuvos com outros elementos da comunidade foi efeuvo a trazer mais pessoas, mantê-las engajadas e o projeto ser acolhido pela comunidade.
(2.2.6.3) Quais os principais riscos para o sucesso do projeto?
Risco extremo
Evasão das Escolas Públicas Estaduais para a realização do projeto.
Ação: fortalecimento das parcerias com os parceiros do projeto para que esses possam incorporar os jovens interessados em parucipar do projeto e assim, compor a métrica de número de jovens participantes na formação ampliada e de multiplicadores.
Risco alto
Evasão dos participantes das formações ampliadas e de multiplicadores (jovens participantes ).
Ação: Serão realizadas avaliações quinzenais para acompanhameno da sausfação dos jovens parucipantes das auvidades educacionais, além de escutas e busca auva junto aos parceiros para idenuficar jovens interessados em compor vagas remanescentes. Essas escutas e buscas auvas estarão conectadas principalmente à aruculação permanente da equipe do projeto nos territórios, idenuficando, sensiblizando e engajando coleuvos de junventudes locais para a parucipação no projeto. Em relação ao processo de inscrição, caso não aunja o esperado, esse poderá ser prorrogado até o mês 7.
Risco moderado
Evasão dos profissionais e lideranças formadas e participantes das Redes de Articulação territoriais.
Ação: Serão realizadas avaliações das interações dos profissionais e lideranças envolvidas com as auvidades realizadas pelos jovens e da efeuva parucipação nas ações das redes territoriais. Essas avaliações serão a base para a busca permanete de lideranças e profissionais para novas adesões às redes territoriais e para as formações deste público. Esse é um processo constante, ampliando cada vez mais as redes territoriais.
Risco baixo
Baixo interesse para outras alternativas de coleta de sangue menstrual – baixa demanda e adesão para o uso de absorventes ecológico. Ação: trabalhar de forma mais assertiva os materiais relacionados às alternativas de coleta de sangue menstrual.
(2.2.6.4) Qual a melhor descrição para este projeto em termos de inovação?
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA SOCIAL (INOVAÇÃO DISRUPTIVA)
O desenvolvimento de tecnologia social é o processo de criar uma nova tecnologia social para resolver um problema social ou um componente dele. É uma proposta de intervenção em relação a um problema. O foco aqui é a inovação disrupuva, ou seja, novas soluções para problemas existentes organizadas em uma tecnologia social integrada. O desenvolvimento de tecnologia diz respeito a estudos, análises e um esforço de desenho-concepção, desenvolvimento de plataformas, instrumentos, sistemas, fluxos e a realização de testes pontuais de soluções que irão integrar a tecnologia que antecedem a prototipagem da tecnologia social completa.
(2.2.6.5) Desenvolva os elementos que justificam a descrição
escolhida
No Brasil, ainda são poucas as iniciauvas que trabalhem com o tema dignidade menstrual de forma integrada à perspecuva de pôr os jovens em causa, ampliando os debates frente às demandas juvenis de intervenção social e cultural.
A construção de uma linguagem juvenil capaz de alinhar os elementos culturais e sociais presentes em um dado territórios com a co-criação de informações e conhecimentos práucos sobre educação menstrual será um marco nas estratégia de engajamento social dentro de um assunto que apesar de latente na sociedade, ainda está envolto por diversos tabus sociais e culturais. A inovação consiste em uma metodologia capaz de empoderar vozes e falas de jovens comprometidos com as mudanças na sociedade para alcance da equidade de gênero, da propagação dos direitos das mulheres e, em específico, os reprodutivos e da redução da pobreza menstrual.
Tal empoderamento ainda é maior quando o desenho-concepção dos arranjos sociais - redes de aruculação - estão engajados a um contexto apoiado insutucionalmente por representantes públicos e privados, fazendo com que os jovens parucipantes do projeto se conectem e incorporem em seu “fazer diferente” o modus-operandi de políticas públicas e de entidades sociais de interesse público.
Assim, para a construção desenho-concepção será preciso mobilizar os parceiros consuluvos, proporcionar Encontros Territoriais de co-criação e esforço interno da equipe para a consolidação de metodologias educacionais voltadas aos fatos acima citados, com sistemauzação e potencial de replicabilidade em diferentes territórios.
(2.2.6.6) Qual a estratégia de comunicação e visibilidade para o projeto?
A comunicação interna do projeto será realizada através de reuniões, de relatórios curtos semestrais de cada profissional do projeto e com ferramentas virtuais - e mail, whatsapp e aplicativos de gestão de tarefas.
As reuniões ocorrerão semanalmente envolvendo a equipe técnica do projeto e quando necessário, com a parucipação de parceiros do território. Nestas reuniões será tratada as auvidades operacionais e a eficácia na transmissão das informações ao público direto e indireto do projeto. Cada reunião terá uma Ata que registrará as decisões e encaminhamentos.
Quanto à atuação dos parceiros, esses terão suas auvidades registradas em um documento chamado de Protocolo de Intenções, onde constará suas obrigações e prazos estabelecidos. A avaliação destas tarefas será de atribuição do coordenador que acompanhará semestralmenteos relatórios de atuação e verificará os resultados alcançados em relação às metas correspondentes.
A comunicação geral do projeto ocorrerá nos territórios através dos Encontros Territoriais, que serão em número de 03, ao longo do projeto. Nestas ocasiões serão disponibilizados relatórios e avaliações, sensibilizações e formações para melhor compreensão do projeto. Todo o material será virtual, facilitando a divulgação e acesso através das redes sociais para todos os interessados.
A comunicação externa será feita para promover a presença do projeto e da temáuca no território através de um planejamento de comunicação. A comunicação para informar e transformar a cultura diante, principalmente os direitos menstruais, será pensada e feita durante as Ações de Intervenção - sendo assim, co-criadas com os jovens. As estratégias de comunicação se desenvolverão a partir de dois pilares:
- Comunicação, dispersão e divulgação territorial: Uso de parcerias, pessoas, estabelecimentos, auvidades e lideranças estratégicas do território como promovedores das ações na disseminação do convite para os grupos. Promover a presença do projeto e informação para todo o território. Está incluso o uso de elementos digitais, gráficos e físicos, como também a voz e comunicação presencial;
- Pertencimento e idenuficação dos beneficiários diretos e indiretos com o projeto: Uso de ferramentas e estratégias de comunicação para que de forma indireta os beneficiários dos Grupos Formativos de Jovens disseminem o conhecimento e a presença do projeto.
Outras estratégias de comunicação externa serão feitas a fim de promover o projeto para a sociedade, assim como aungir outros agentes em Campinas e no território. Para isso, será:
- Criada e alimentada uma Rede Social no Instagram e TikTok do projeto. No final do projeto, os jovens muluplicadores terão um papel auvo em divulgar os materiais de perenização (os 3 Cadernos com práticas e vivências) nas redes sociais;
- Construída uma página de website (na plataforma Notion) independente e específica para o projeto, de apresentação do projeto e disponibilização dos materiais e tecnologias produzidos.
(2.2.7.1) Esforço
evolução das metas a cada ciclo
(valores cumulativos)
# | indicador | 1 | 2 | 3 |
1 NÚMERO DE JOVENS FORMADOS | 0 | 150 | 150 | |
2 NÚMERO DE JOVENS MULTIPLICADORES INTEGRADOS NA REDE DE ARTICULAÇÃO TERRITORIAL | 0 | 0 | 36 | |
3 NÚMERO DE PROFISSIONAIS E LIDERANÇAS FORMADOS | 15 | 30 | 45 | |
4 NÚMERO DE PROFISSIONAIS E LIDERANÇAS INTEGRANDO AS REDES DE ARTICULAÇÃO TERRITORIAL | 10 | 15 | 20 | |
5 NÚMERO DE GRUPO DE JOVENS FORMADOS | 0 | 6 | 9 | |
6 NÚMERO DE REDES DE ARTICULAÇÃO TERRITORIAL CONSTITUIDAS | 1 | 2 | 3 | |
(2.2.7.2) Resultados
(2.2.7.2.1) Indicadores quantitativos do programa
evolução das metas a cada ciclo
(valores cumulativos)
# indicador 1 2 3
1 % DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO COM ESTRATÉGIAS DE COMBATE A PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÕES EM OPERAÇÃO 0 100 100
(2.2.7.3) Resultados específicos do projeto
(2.2.7.3.1) Indicadores quantitativos específicos do projeto
evolução das metas a cada ciclo
(valores cumulativos)
# | indicador | 1 | 2 | 3 |
1 NÚMERO DE PESSOAS IMPACTADAS PELAS AÇÕES DOS JOVENS MULTIPLICADORES | 0 | 0 | 495 | |
2 NÚMERO DE JOVENS BENEFICIADOS COM OS KITS DE EDUCAÇÃO MENSTRUAL | 0 | 105 | 135 | |
(2.2.7.3.2) Indicadores qualitativos específicos do projeto
sigla
1
indicador
JOVENS MULTIPLICADORES APLICANDO OS CONHECIMENTOS SOBRE EDUCAÇÃO MENSTRUAL COMO FERRAMENTA DE
PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL
nível | ruim | regular | bom | ótimo | excelente |
descritores de profundidade | Não sabe nomear os fatores culturais, | Sabe nomear os fatores culturais, sociais e | Compreende e sensibiliza-se pelos | Compreende e sensibiliza-se pelos | Compreende e sensibiliza-se pelos |
sociais e biológicos | biológicos relacionados | fatores culturais, | fatores culturais, | fatores culturais, | |
relacionados à | à menstruação, mas | sociais e biológicos | sociais e biológicos | sociais e biológicos | |
menstruação. Não | não reconhece suas co- | relacionados à | relacionados à | relacionados à | |
reconhece as lideranças | relações com os | menstruação e suas co- | menstruação e suas co- | menstruação e suas co- | |
do território e não | diversos corpos | relações com os | relações com os | relações com os | |
compreende seu | menstruantes | diversos corpos | diversos corpos | diversos corpos | |
potencial de | menstruantes. | menstruantes. É capaz | menstruantes. | ||
transformação. | de propor atividades de | Reconhece o seu | |||
impacto para o | potencial para | ||||
território. | transformar o território | ||||
e aplica seus | |||||
conhecimentos em | |||||
atividades de impacto | |||||
junto à rede de | |||||
articulação dos | |||||
territórios. | |||||
% | 3 | 7 | 35 | 35 | 20 |
sigla
2
indicador
NÍVEL DE CONHECIMENTO DOS JOVENS FORMADOS RELACIONADOS AO PROCESSO MENSTRUAL NAS DIMENSÕES FÍSICAS E
SOCIAIS
nível | ruim | regular | bom | ótimo | excelente |
descritores de profundidade | Sabe nomear somente o que é menstruação, | Reconhece os elementos básicos do | Reconhece os elementos do ciclo | Nomeia as suas demandas em cada | Utiliza os conhecimentos sobre a |
mas não reconhece os | ciclo menstrual no seu | menstrual no seu | fase do ciclo e utiliza os | menstruação e seus | |
elementos relacionados | cotidiano. Compreende | cotidiano e utiliza os | conhecimentos para | elementos como | |
ao ciclo menstrual. Não | seus direitos sexuais, | conhecimentos para | lidar com os processos | ferramenta de melhora | |
compreende seus | reprodutivos e | acolher seu processo de | da puberdade. | do seu próprio bem- | |
direitos sexuais, | menstruais, mas não | puberdade. | Compreende seus | estar físico e emocional | |
reprodutivos e | sabe como acessa-los | Compreende seus | direitos e como acessa- | no processo de | |
menstruais e nem como | direitos sexuais, | los, é capaz de, | puberdade. Aplica seus | ||
acessa-los. | reprodutivos e | ocasionalmente, | conhecimentos para | ||
menstruais e como | acessar seus direitos | acessar seus direitos | |||
acessa-los, mas não | sexuais, reprodutivos e | sexuais, reprodutivos e | |||
busca ativamente | menstruais | menstruais | |||
acessa-los | |||||
% | 5 | 10 | 35 | 35 | 15 |
(2.2.8.1) Composição da equipe de execução
COORDENADOR
Dedicação integral SIM Horas técnicas mensais 120 Valor por hora R$24,60
MOBILIZADORA TERRITORIAL
Dedicação integral SIM Horas técnicas mensais 120 Valor por hora R$16,70
EDUCADORA MENSTRUAL
Dedicação integral NAO Horas técnicas mensais 64 Valor por hora R$29,69
PEDAGOGA
Dedicação integral NAO Horas técnicas mensais 32 Valor por hora R$31,25
ANALISTA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA
Dedicação integral NAO Horas técnicas mensais 32 Valor por hora R$46,88
(2.2.10.1) Como se pretende realizar a gestão do conhecimento, sustentabilidade e permanência dos resultados do projeto?
No projeto consta a construção de aruculações, ferramentas e uma coletânia educauva como pilares para a possibilitação de Centros de Acolhimentos pela Dignidade Menstrual nos territórios. Para isso, o conhecimento de aruculação e sensibilização, o levantamento do território e a experiência do projeto será sistemauzado no Caderno de Sistemauzação e Resultados do Projeto. Dentro dele constará os aprendizados sistemauzados dos primeiros meses de implementação das formações de agentes, a Leitura do Território (mapeamento) produzida, a coletânia de ferramentas e técnicas de acolhimento pela dignidade menstrual, e ferramentas para próximos passos possíveis às lideranças e o grupo.
Ademais, os conhecimentos, metodologias, dinâmicas e técnicas advindas da experiência da educação menstrual nos grupos formados de jovens serão coletados e sistemauzados no "Caderno de Práuca e Vivências Educacionais" e o "Caderno de Práucas Para Formação de Muluplicadores". O processo de construção dele será em parte interno com uma reflexão e co-construção entre os agentes presentes da criação e execução da metodologia pedagógica; e em parte externo junto com as lideranças da Rede de Articulação Territorial.
Ambos serão sistemauzados pela equipe ténica, mas co-criados e levantados conhecimentos de forma comunitária através das auvidades dos Encontros Territoriais I e II. As entregas serão apresentadas de forma informativa e formativa no Encontro Territorial III.
Por fim, ao longo do projeto serão distribuidos kits de educação menstrual. A parur de informações levantadas das pessoas beneficiárias deles, iremos analisar o perfil das pessoas mais interessadas e que uveram maior adesão ao uso dos absorventes ecológicos no "Relatório do perfil das pessoas contempladas pela entrega dos kits de educação menstrual".
(2.2.9.1) Entregas
mês da entrega
sigla entrega indicador 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
A | LEITURA DO TERRITÓRIO (MAPEAMENTO) | 1 1 1 | ||||||||||||||||||
B | RELATÓRIO DO PERFIL DAS PESSOAS CONTEMPLADAS PELA ENTREGA DOS KITS DE EDUCAÇÃO MENSTRUAL | 1 1 2 | ||||||||||||||||||
C | CADERNO DE PRÁTICA E VIVÊNCIAS EDUCACIONAIS | 1 1 1 | ||||||||||||||||||
D | CADERNO DE PRÁTICAS PARA FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES | 1 2 1 | ||||||||||||||||||
E | CADERNO DE SISTEMATIZAÇÃO E RESULTADOS DO PROJETO. | 1 1 1 |
(2.2.9.2) Atividades
atividades nos meses
entr # atividade indicador 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
A | 1 REALIZAÇÃO DAS ESCUTAS ATIVAS PARA A LEITURA DO TERRITÓRIO | 4 | ||||||||||||||||||
A | 3 PREPARAR O MATERIAL DE FORMAÇÃO E CONTEÚDOS DA FORMAÇÃO AMPLIADA DOS JOVENS | 4 | ||||||||||||||||||
A | 4 ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA A FORMAÇÃO AMPLIADA DOS JOVENS | 1 | ||||||||||||||||||
A | 5 SISTEMATIZAÇÃO DA LEITURA DO TERRITÓRIO | 4 | ||||||||||||||||||
A | 6 REALIZAÇÃO DA CONTATAÇÃO DE LIDERANÇAS E PARCEIROS | 3 | ||||||||||||||||||
B | 1 COMPRA DOS KITS DE EDUCAÇÃO MENSTRUAL | 1 | ||||||||||||||||||
B | 2 ENTREGA DOS KITS DE EDUCAÇÃO MENSTRUAL | 1 | ||||||||||||||||||
C | 1 REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO AMPLIADA DOS JOVENS | 5 | ||||||||||||||||||
C | 2 APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO AVALIATIVO DO II CICLO PARA OS JOVENS | 2 | ||||||||||||||||||
C | 3 ELABORAÇÃO DO CADERNO DE PRÁTICA E VIVÊNCIAS EDUCACIONAIS | 2 | ||||||||||||||||||
C | 4 DIVULGAÇÃO DA VERSÃO DIGITAL DO CADERNO DE PRÁTICA E VIVÊNCIAS EDUCACIONAIS | 2 | ||||||||||||||||||
C | 6 IDENTIFICAÇÃO DOS JOVENS À INTEGRAREM O GRUPO DE JOVENS MULTIPLICADORES | 2 | ||||||||||||||||||
D | 1 PREPARAÇÃO DOS MATERIAIS E CONTEÚDOS DO GRUPO DOS JOVENS MULTIPLICADORES | 2 | ||||||||||||||||||
D | 2 REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO DO GRUPO DOS JOVENS MULTIPLICADORES | 5 | ||||||||||||||||||
D | 3 CONSTRUÇÃO E REALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE INTERVENÇÕES TERRITORIAIS | 5 | ||||||||||||||||||
D | 4 ELABORAÇÃO DO CADERNO DE PRÁTICAS PARA FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES | 2 | ||||||||||||||||||
D | 5 DIVULGAÇÃO DA VERSÃO DIGITAL DO CADERNO DE PRÁTICAS PARA FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES | 2 | ||||||||||||||||||
D | 7 APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO AVALIATIVO DO III CICLO PARA OS JOVENS | 2 |
atividades nos meses
entr # atividade indicador 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
D | 8 ORGANIZAÇÃO DOS ENCONTROS DE JOVENS | 2 | ||||||||||||||||||
E | 1 GESTÃO DO PROJETO | 4 | ||||||||||||||||||
E | 3 IDENTIFICAÇÃO, MONITORAMENTO E ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ACESSIBILIDADE | 2 | ||||||||||||||||||
E | 4 ELABORAÇÃO DO CADERNO DE SISTEMATIZAÇÃO E RESULTADOS DO PROJETO | 4 | ||||||||||||||||||
E | 5 VISITAS DE MONITORAMENTO DE PARCEIROS | 6 | ||||||||||||||||||
E | 6 ELABORAÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO | 4 | ||||||||||||||||||
E | 7 REALIZAÇÃO DOS CICLOS DE ENCONTROS TERRITORIAIS | 6 | ||||||||||||||||||
E | 8 REALIZAÇÃO DOS CICLOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E LIDERANÇAS | 3 | ||||||||||||||||||
E | 9 MOBILIZAÇÃO DE NOVOS PARCEIROS E LIDERANÇAS | 6 | ||||||||||||||||||
E | 10 PREPARAÇÃO DOS MATERIAIS E CONTEÚDOS PARA OS CICLOS DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS E LIDERAN... | 3 | ||||||||||||||||||
E | 11 COMUNICAÇÃO DO PROJETO | 1 | ||||||||||||||||||
E | 12 DIVULGAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE JOVENS, PROFISSIONAIS E LIDERANÇAS | 1 | ||||||||||||||||||
E | 13 PREPARAÇÃO DOS MATERIAIS E CONTEÚDOS PARA OS CICLOS DE ENCONTROS TERRITORIAIS | 4 |
despesas nos meses (1º ano)
entr ativ # descrição da despesa total 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
B 1 4 KITS DE EDUCAÇÃO MENSTRUAL | 20.000,00 | 20.000,00 | |||||||||||
E 1 40 1/3 DE FÉRIAS PARA ANALISTA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA E PEDAGOGA | 1.249,92 | 69,44 | 69,44 | 69,44 | 69,44 | 69,44 | 69,44 | 69,44 | 69,44 | 69,44 | 69,44 | 69,44 | 69,44 |
E 1 41 13° SALÁRIO DE ANALISTA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA E PEDAGOGA | 3.750,12 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 |
E 1 18 ANALISTA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA | 27.002,88 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 |
E 1 16 COORDENADOR DO PROJETO | 53.136,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 |
E 1 38 FGTS DE ANALISTA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA E PEDAGOGA | 3.750,12 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 |
E 1 33 INSS DE ANALISTA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA E PEDAGOGA | 3.428,46 | 190,47 | 190,47 | 190,47 | 190,47 | 190,47 | 190,47 | 190,47 | 190,47 | 190,47 | 190,47 | 190,47 | 190,47 |
E 1 39 TARIFA BANCÁRIA | 1.800,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 |
E 3 23 CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE | 1.400,00 | 300,00 | 600,00 | ||||||||||
E 3 24 IMPRESSÃO DE MATERIAIS EM BRAILE | 600,00 | 200,00 | 200,00 | ||||||||||
E 4 36 MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATIVIDADES DO PROJETO | 4.000,00 | 1.200,00 | 1.200,00 | ||||||||||
E 4 27 MOBILIZATORA TERRITORIAL | 36.072,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 |
E 4 28 PEDAGOGA | 18.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
E 5 31 INSUMOS DE HIGIENE MENSTRUAL | 3.312,00 | 912,00 | 1.400,00 | ||||||||||
E 5 30 TRANSPORTE DA EQUIPE TÉCNICA | 5.000,00 | 2.500,00 | 1.250,00 | ||||||||||
E 6 25 ELABORAÇÃO DE MATERIAIS E PLANO DE COMUNICAÇÃO | 6.520,00 | 2.210,00 | 1.140,00 | ||||||||||
E 6 26 IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO | 5.900,00 | 2.500,00 | 900,00 | ||||||||||
E 7 19 LANCHE E COFFE BREAK PARA ENCONTROS TERRITORIAIS | 3.100,00 | 900,00 | 1.000,00 | ||||||||||
E 8 21 LANCHE E COFFE BREAK PARA FORMAÇÕES DE PROFISSIONAIS E LIDERANÇAS | 900,00 | 200,00 | 300,00 | ||||||||||
D 8 34 ALIMENTAÇÃO E LANCHE PARA OS ENCONTROS DE JOVENS | 11.520,00 | 3.500,00 | 5.520,00 |
despesas nos meses (1º ano)
D 8 37 EDUCADORA MENSTRUAL | 17.101,44 | 1.900,16 | 1.900,16 | 1.900,16 | 1.900,16 | 1.900,16 | |||||||
D 8 42 MATERIAL GRÁFICO DIDÁTICO E APOIO EDUCACIONAL | 4.005,00 | 2.100,00 | 1.200,00 | ||||||||||
total | 231.547,94 | 38.054,75 | 8.232,75 | 12.232,91 | 9.132,75 | 8.432,75 | 11.732,75 | 18.022,91 | 15.652,91 | 10.132,91 | 10.432,91 | 9.232,75 | 8.232,75 |
entr ativ # descrição da despesa total 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
FEAC 2023_20
contrapartidas economicas proponente
FEAC 2023_4
fontes feac juv
despesas nos meses (2º ano)
entr ativ # descrição da despesa total 13 14 15 16 17 18
B 1 4 KITS DE EDUCAÇÃO MENSTRUAL | 20.000,00 | ||||||
E 1 40 1/3 DE FÉRIAS PARA ANALISTA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA E PEDAGOGA | 1.249,92 | 69,44 | 69,44 | 69,44 | 69,44 | 69,44 | 69,44 |
E 1 41 13° SALÁRIO DE ANALISTA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA E PEDAGOGA | 3.750,12 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 |
E 1 18 ANALISTA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA | 27.002,88 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 | 1.500,16 |
E 1 16 COORDENADOR DO PROJETO | 53.136,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 | 2.952,00 |
E 1 38 FGTS DE ANALISTA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA E PEDAGOGA | 3.750,12 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 | 208,34 |
E 1 33 INSS DE ANALISTA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA E PEDAGOGA | 3.428,46 | 190,47 | 190,47 | 190,47 | 190,47 | 190,47 | 190,47 |
E 1 39 TARIFA BANCÁRIA | 1.800,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 |
E 3 23 CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE | 1.400,00 | 500,00 | |||||
E 3 24 IMPRESSÃO DE MATERIAIS EM BRAILE | 600,00 | 200,00 | |||||
E 4 36 MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATIVIDADES DO PROJETO | 4.000,00 | 1.600,00 | |||||
E 4 27 MOBILIZATORA TERRITORIAL | 36.072,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 | 2.004,00 |
E 4 28 PEDAGOGA | 18.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 | 1.000,00 |
E 5 31 INSUMOS DE HIGIENE MENSTRUAL | 3.312,00 | 1.000,00 | |||||
E 5 30 TRANSPORTE DA EQUIPE TÉCNICA | 5.000,00 | 1.250,00 | |||||
E 6 25 ELABORAÇÃO DE MATERIAIS E PLANO DE COMUNICAÇÃO | 6.520,00 | 3.170,00 | |||||
E 6 26 IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO | 5.900,00 | 2.500,00 | |||||
E 7 19 LANCHE E COFFE BREAK PARA ENCONTROS TERRITORIAIS | 3.100,00 | 1.200,00 | |||||
E 8 21 LANCHE E COFFE BREAK PARA FORMAÇÕES DE PROFISSIONAIS E LIDERANÇAS | 900,00 | 400,00 | |||||
D 8 34 ALIMENTAÇÃO E LANCHE PARA OS ENCONTROS DE JOVENS | 11.520,00 | 2.500,00 |
despesas nos meses (2º ano)
D 8 37 EDUCADORA MENSTRUAL | 17.101,44 | 1.900,16 | 1.900,16 | 1.900,16 | 1.900,16 | ||
D 8 42 MATERIAL GRÁFICO DIDÁTICO E APOIO EDUCACIONAL | 4.005,00 | 705,00 | |||||
total | 231.547,94 | 17.887,91 | 16.202,91 | 10.132,91 | 10.132,91 | 9.432,75 | 8.232,75 |
entr ativ # descrição da despesa total 13 14 15 16 17 18
FEAC 2023_20
contrapartidas economicas proponente
FEAC 2023_4
fontes feac juv
Certificado de Conclusão
Identificação de envelope: FE0674BDDE824DA29C79017D87D49FFC Status: Concluído Assunto: Complete com a DocuSign: 223279_Termo de Parceria_Feac_Padre Xxxxxxx_Xxxx. Acolhimento Menstrua...
Envelope fonte:
Documentar páginas: 40 Assinaturas: 5 Remetente do envelope:
Certificar páginas: 5 Rubrica: 0 Xxxxx Xxxxxx Xxxxx
Assinatura guiada: Ativado
Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado
Fuso horário: (UTC-08:00) Hora do Pacífico (EUA e Canadá)
Av. Xxxxxxxxx, 1835, 2º e 10º andares - Vila Brandina
Campinas, SP 13092-523 xxxxx.xxxxx@xxxx.xxx.xx Endereço IP: 177.84.51.223
Rastreamento de registros
Status: Original
24/10/2023 13:13:16
Portador: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xxxxx.xxxxx@xxxx.xxx.xx
Local: DocuSign
Eventos do signatário Assinatura Registro de hora e data
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx xxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx Superindentente
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta
(Nenhuma) Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado
Usando endereço IP: 187.106.35.96
Enviado: 24/10/2023 13:24:38
Visualizado: 24/10/2023 15:16:24
Assinado: 24/10/2023 15:16:36
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Não oferecido através do DocuSign
XXXXX XXXXX SDOIA
xxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Adoção de assinatura: Desenhado no dispositivo Usando endereço IP: 179.159.161.235
Enviado: 24/10/2023 13:24:38
Reenviado: 31/10/2023 05:09:58
Reenviado: 01/11/2023 06:29:47
Visualizado: 01/11/2023 06:54:41
Assinado: 01/11/2023 06:55:10
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 01/11/2023 06:54:41
ID: 3e8e9712-41ed-4db6-a34d-bb90cdf93025
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx Gerente Adm. e Financeira Fundação FEAC
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 200.205.194.2
Enviado: 24/10/2023 13:24:39
Visualizado: 25/10/2023 04:20:16
Assinado: 25/10/2023 11:59:36
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Não oferecido através do DocuSign
Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 200.205.194.2
Enviado: 24/10/2023 13:24:39
Visualizado: 25/10/2023 07:38:53
Assinado: 25/10/2023 07:39:07
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 25/10/2023 07:38:53
ID: 8edfd9ab-3b0c-4745-8a4c-db1e39419b05
Eventos do signatário Assinatura Registro de hora e data
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xxxxxxx.xxxxx@xxxx.xxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 200.205.194.2
Enviado: 24/10/2023 13:24:39
Visualizado: 24/10/2023 13:28:15
Assinado: 24/10/2023 13:29:43
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 24/10/2023 13:28:15
ID: 6a360e95-0d57-4a24-9b4d-9673fa5cfc86
Eventos do signatário presencial | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos de entrega do editor | Status | Registro de hora e data |
Evento de entrega do agente | Status | Registro de hora e data |
Eventos de entrega intermediários | Status | Registro de hora e data |
Eventos de entrega certificados | Status | Registro de hora e data |
Eventos de cópia | Status | Registro de hora e data |
Eventos com testemunhas | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos do tabelião | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos de resumo do envelope | Status | Carimbo de data/hora |
Envelope enviado | Com hash/criptografado | 24/10/2023 13:24:40 |
Entrega certificada | Segurança verificada | 24/10/2023 13:28:15 |
Assinatura concluída | Segurança verificada | 24/10/2023 13:29:43 |
Concluído | Segurança verificada | 01/11/2023 06:55:10 |
Eventos de pagamento | Status | Carimbo de data/hora |
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico | ||
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico criado em: 22/08/2023 05:40:54
Partes concordam em: XXXXX XXXXX SDOIA, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
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