Pelo presente instrumento particular, as partes, de um lado:Termo De Parceria • June 11th, 2021
em conjunto denominadas PARTES, acima nomeadas e qualificadas, resolvem celebrar o presente TERMO, que se regerá pela legislação aplicável e pelas seguintes cláusulas e condições:
TERMO DE PARCERIA PARA APOIO DE PROJETO PROGRAMA JUVENTUDESTermo De Parceria • November 1st, 2023
A FEAC, neste ato, autoriza a Coordenadora do Programa, ao final identificada, a assinar as páginas e anexos, constantes neste instrumento, de forma a atestar o atendimento dos referenciais técnicos e financeiros para o Projeto.
TERMO DE PARCERIA que celebram o GRUPO EDUCACIONAL SUPERIOR CEV LTDA e CRC-PITermo De Parceria • April 19th, 2018
Contrato de TERMO DE PARCERIA educacional, que entre si celebram GRUPO EDUCACIONAL SUPERIOR CEV LTDA, CNPJ nº 12.175.436/0001-09, localizada na Rua Dr. José Auto de Abreu, nº 2929, São Cristovão – CEP 64055-260 Teresina – PI, doravante denominado ICEV e o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí, CNPJ: 06.669.170/0001-40 com endereço na Avenida Pedro Freitas n 1000, Bairro Vermelha, CEP64018-000, Teresina-PI, doravante denominado simplesmente CRC-PI.
TERMO DE PARCERIA (Art. 9" da Lei n° 9.790, de 23/03/99, e Art. 8" do Decreto n° 3.100, de 30/06/99).Termo De Parceria • February 12th, 2019
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., doravantc denominado Parceiro Público, CNPJ N° 07.237.373/0001-20, neste ato representado por seu Presidente, ROMILDO CARNEIRO ROLIM, BRASILEIRO, CASADO, 264.904.043-20 e por seu Diretor de Negócios, ANTÔNIO ROSENDO NETO JÚNIOR, CASADO, 250.692.763-87, residentes e domiciliados em Fortaleza-CE, e o INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, doravante denominado Parceiro Privado, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n°
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADATermo De Parceria • February 23rd, 2023
Termo de Parceria que entre si celebram os Poderes Executivo e Legislativo do Município de Serra Caiada/RN, visando a mútua cooperação técnica e financeira, para viabilizar o atendimento das regras do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o art. 48 § 1º, inciso III, e §6º da Lei Complementar nº 101/2000.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialTermo De Parceria • January 4th, 2023
Processo de seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip do Estado de Minas Gerais, para celebrar termo de parceria que tem como objeto o apoio à realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG e o fomento ao desporto e paradesporto educacional conforme definido neste Edital e seus Anexos.
Ministério da Transparência,Termo De Parceria • February 7th, 2018
A fiscalização teve como objeto o Termo de Parceria nº 001/2009 celebrado entre o Município de Cotia/SP e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Instituto Acqua - Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental, que objetiva a prospecção de dados para a elaboração, encaminhamento, acompanhamento
ContractTermo De Parceria • January 11th, 2017
Termo de Parceria que entre si celebram o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-
MINUTA DE TERMO ADITIVOTermo De Parceria • October 4th, 2021
PARCEIRO (OEP), CNPJ nº 05.465.167/0001-41, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143 – 14º andar, Edifício Minas, bairro Serra Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais, neste ato representada pelo Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho, brasileiro, casado, portador da CI nº MG 1.121.887/PCMG e do CPF nº 249.435.506-7, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, e a FEDERAÇÃO DE ESPORTES ESTUDANTIS DE MINAS GERAIS - FEEMG, doravante denominada Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CGC/CNPJ nº 04.070.420/0001-03, conforme qualificação publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado de 16/02/2019, com sede na Rua Boaventura, 754, Bairro Indaiá, Belo Horizonte, Minas Gerais, neste ato representada na forma de seu estatuto pelo seu Vice Presidente, Sr. Luiz Henrique Taveira Cabral, brasileiro, casado, portador da CI nº M 4.949.547 SSP/MG e do CPF nº 956.401.936-20, residente e domiciliado em Belo Ho
TERMO DE PARCERIA PARA APOIO DE PROJETO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIASTermo De Parceria • September 13th, 2022
Este documento foi assinado eletronicamente por Raika Aquino, Dettloff Von Simson Junior, JAIR RESENDE DE ALMEIDA SILVA, Paula Dantas Ribeiro e Natália Cristina Valente. Para verificar as assinaturas vá ao site https://www.portaldeassinaturas.com.br:443 e utilize o código EB56-9EA8-985C-DD7D.
RESPONSÁVEL PASSO DESCRIÇÃO PRAZO(em dias úteis) DOCUMENTOS ONDE ENCONTRAR ÁREA TÉCNICA FINALÍSTICA 1 Identificada a necessidade da atuação pública não estatal por Entidade Social (Organização Social - OS ou Organização da Sociedade Civil de Interesse...Termo De Parceria • April 12th, 2022
RESPONSÁVEL PASSO DESCRIÇÃO PRAZO(em dias úteis) DOCUMENTOS ONDE ENCONTRAR COMISSÃO DE SELEÇÃO/CPL 37 Dar ciência na criação da unidade no SEI e aguardar parecer da ARPE para realizar chamamento público 0 GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS (GGAJU) 38 Analisar o edital com base nas checklists da ARPE e da PGE 5 Checklist da ARPE Site da ARPE 39 Se edital necessitar de ajustes: Solicitar, à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), indicando os ajustes necessários. 40 Ajustar minuta do Instrumento de Pactuação (modelo da PGE) ao caso concreto 41 Se edital aprovado: emitir despacho de aprovação do edital Despacho elaborado pelo emissor 42 Encaminhar processo por meio de ofício à presidência da ARPE Minuta de ofício Rede da SDSCJ AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO (ARPE) 43 Analisar a documentação 60 44 Solicitar informações e ou documentos complementares se entender necessário 45 Emitir parecer técnico ÁREA TÉC
TERMO DE PARCERIA PARA VIABILIZAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS PARTES:Termo De Parceria • March 29th, 2019
Doravante denominado XXXX ou Empresa: Doravante denominada Instituição de Ensino Superior ou IES: xxxxxxxxxx INSTITUTO FEDERAL DE MATOGROSSO, com sede na Av. Senador Filinto Muller, 953, Bairro Duque de Caxias, CEP: 78043-400, inscrito no CNPJ/ MF N° 10.784.782/00004-01;
TERMO DE PARCERIA PARA APOIO DE PROJETO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA EM FOCOTermo De Parceria • December 6th, 2022
A FEAC, neste ato, autorizada a Coordenadora do Programa, ao final identificada, a assinar as páginas e anexos, constantes neste instrumento, de forma a atestar o atendimento dos referenciais técnicos e financeiros para o Projeto.
ORIENTAÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE ACORDOS DE PARCERIA SEM O ENVOLVIMENTO DE RECURSOTermo De Parceria • May 21st, 2024
1º Passo – O servidor responsável, sendo da reitoria ou de qualquer campus, deve abrir o processo de solicitação via SEI – Termo de Abertura do tipo Convênios ou Termo de Parceria, encaminhar na unidade DPESP/IFPR.
TERMO DE PARCERIA Nº. XXX/2015-SGMTermo De Parceria • January 27th, 2015
A PREFEITURA DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria do Governo Municipal, situada no Edifício Matarazzo, à Rua: Dr. Falcão, 96 e no Edifício São Joaquim, Rua Líbero Badaró, 119 - Centro, inscrita no CNPJ sob n° 46.395.000/0001-39, neste ato representada pelo Senhor Secretário, FRANCISCO MACENA DA SILVA, doravante denominada SGM ou BENEFICIÁRIA, com a anuência da SÃO PAULO TURISMO S/A, com sede nesta Capital, à Avenida Olavo Fontoura, nº 1.209, Parque Anhembi, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº 62.002.886/0001-60 e Inscrição Estadual nº 104.969.196.117, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social e a empresa XXXXXX, CNPJ nº. XXXX, com sede na XXXXXX, neste ato representada pelo senhor X, brasileiro, CARGO, RG nº. XXX, CPF nº. XXXX, doravante denominada PARCEIRA, tem entre si acordado os termos deste Termo de Parceria, com fulcro no Decreto 40.384/2001 e no Edital de Chamamento nº xxx/2015-SGM e mediante as cláusulas e condições seguintes:
TERMO DE PARCERIA TSE Nº 01/2003 QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTUROTermo De Parceria • April 26th, 2005
O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, sediado na Praça dos Tribunais Superiores, Bloco C, Brasília/ DF,CNPJ nº 00.509.018/0001-13, doravante denominado TSE, neste ato representado pelo DIRETOR-GEIRAL DA SECRETARIA Doutor MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS , portador da Carteira de Identidade nº 782.043 SSP/ DF CPF nº 004.881.942-53 e, de outro lado a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO
ATOS DO PODER EXECUTIVOTermo De Parceria • June 4th, 2014
DEPARTAMENTO REGIONAL DA PARAÍBA, Pessoa Jurídica de direito privado sem fins lucrativos, Inscrita no CNPJ sob o nº 03.775.655/0001-20, localizada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, 195 – José Pinheiro – Campina Grande – PB, neste ato representado por sua Superintendente, a Sra. Claudete Leitão Martins Wanderley, inscrita no CPF sob o nº 690.279.864-87.
PROCESSO SELETIVO 04/2022Termo De Parceria • March 18th, 2022
O Instituto Ekos Brasil torna público o processo seletivo para contratação de profissionais que atuarão no Termo de Parceria entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Ekos Brasil para Apoio às Ações de Consolidação da Unidade de Conservação do Parque Estadual do Rio Doce.
MINUTATermo De Parceria • April 14th, 2008
denominada PARCEIRA PÚBLICA, sediada à Rua do Horto, nº 931, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.825.110/0001-47 e com Inscrição Estadual nº 111.796.293-112, neste ato representada por seu Diretor Executivo JOSÉ AMARAL WAGNER NETO, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da cédula de identidade RG nº 6.300.015-5 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 751.979.798-87, residente e domiciliado à Rua Pombal, nº 649, Sumaré, São Paulo – SP, e o INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, doravante denominado OSCIP, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, sediado à Av. Higienópolis, nº 901, São Paulo – SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.081.906/0001-88, qualificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme consta do processo MJ nº 08000.017482/2001-38 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça de 19/09/2001, publicado no Diário Oficial da União de 21/09/2001, representado na forma de seu estatuto por seu Coordenador do Programa Vale do Ribeira
TERMO DE PARCERIA PARA APOIO DE PROJETO PROGRAMA MOBILIZAÇÃO PARA AUTONOMIATermo De Parceria • March 1st, 2021
Pelo presente instrumento, a FUNDAÇÃO FEAC, fundação de direito privado, de fins não econômicos, com filial na Rua Odila Santos de Souza Camargo, nº 34, Jardim Brandina, Campinas-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.002.176/0002-64, Inscrição Municipal nº 570940-7, neste ato representada por sua Gerente Administrativo Financeiro Rita de Cássia de Paula Leite Barbosa, e por seu Superintendente Socioeducativo Jair Resende de Almeida Silva, doravante denominada simplesmente FEAC, e; FUNDAÇÃO SÍNDROME DE DOWN, localizada na Rua José Antônio Marinho, nº 430, Barão Geraldo, Campinas-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 52.366.838/0001-05, representada por seu Presidente Cláudio José Nascimento de Oliveira, portador do CPF nº 461.468.817-91, doravante denominada OSC, em conjunto “Partes”; celebram a presente PARCERIA, mediante as cláusulas e condições abaixo descritas;
TERMO DE PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA - LEI Nº 1907/2017 E DECRETO Nº 2997/2018.Termo De Parceria • July 4th, 2018
O Município da Estância Turística de Itu, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras, o senhor..., brasileiro, casado, portador do RG. nº ... e CPF sob nº ..., com domicilio fiscal, à Avenida 400 anos, nº 400, bairro Itu Novo Centro, Itu/São Paulo - CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, doravante denominado MUNICÍPIO e a empresa ..., inscrita no CNPJ sob nº ..., com sede à ..., aqui representada por ..., (qualificar) seu sócio administrador, na forma de seu contrato social/estatutos, doravante denominada EMPRESA, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.907/2017 e no Decreto 2.997/2018, que instituiu neste município o Programa "Adote uma Praça", pelo presente ajustam o que segue:
TERMO DE PARCERIA Nº 01/2017Termo De Parceria • June 13th, 2017
Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 24.772.246/0001-40, com sede administrativa na Avenida América do Sul, nº 2500-S, Bairro Parque dos Buritis, na cidade de Lucas do Rio Verde, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Flori Luiz Binotti, brasileiro, casado, portador do RG nº 702.434.3373-SSP/RS e do CPF nº 383.827.090-87, residente e domiciliado nesta cidade de Lucas do Rio Verde, doravante denominado de Parceiro Público, e OSCIP Associação de Gestão e Programas - AGAP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO), doravante denominada OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 17.363.705/0001-76, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme consta do processo MJ nº 08071.017579/2013-41 e do Despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 20/09/2013, publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2013, neste ato representada na forma de seu estatuto por Heberson Michell Vieira Amaral, brasile
TERMO DE PARCERIA APOIO INSTITUCIONAL 2021/2022Termo De Parceria • April 22nd, 2021
Clube de descontos.Termo De Parceria • March 16th, 2022
Pelo presente instrumento, da um lado, CLUBE CERTO, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 27.450.462/0001-67, estabelecida e sediada na Av. Altamiro Avelino Soares, nº 1061, Castelo, Belo Horizonte/MG – CEP: 31.330-000, doravante denominado PRIMEIRO PARCEIRO, e de outro lado, (RAZÃO SOCIAL), pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº / - , estabelecida e sediada na (ENDEREÇO), doravante denominado SEGUNDO PARCEIRO, em conjunto PARCEIROS, têm por firmado, em comum acordo, o presente Termo de Parceria, nas condições abaixo definidas:
ANEXO IVTermo De Parceria • August 6th, 2019
Pelo presente Termo de Parceria, de um lado, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 46.588.950/0001-80, com sede na Av. Alberto Andaló, n.º 3030, Centro, representado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, em razão da competência de delegação atribuída pelo Decreto Municipal n.º 18.265/2019 e de outro a(o) (Razão Social) doravante denominada simplesmente PARCEIRO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ sob n.º (Nº CNPJ) com (matriz ou filial) na (endereço), na cidade de (cidade), representada por seu(s) dirigente (s), celebram, conforme o Edital de Chamamento Público para Fornecimento de Internet Temporária na Forma de Patrocínio nº 002/2019/SMAA, publicado no Diário Oficial do Município, cujas atribuições das partes estão em consonância com as condições expostas no citado edital, bem como as demais normas jurídicas pertinentes.
Pelo presente instrumento particular, as partes, de um lado:Termo De Parceria • July 8th, 2019
em conjunto denominadas PARTES, acima nomeadas e qualificadas, resolvem celebrar o presente TERMO, que se regerá pela legislação aplicável e pelas seguintes cláusulas e condições:
MODELOTermo De Parceria • October 4th, 2024
Processo de seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar- se como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip do Estado de Minas Gerais, para celebrar termo de parceria que tem como objeto o apoio à realização da política de promoção ao direito de acesso ao esporte educacional e paradesportivo em Minas Gerais conforme definido neste Edital e seus Anexos.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, quarta-feira, 27 de abril de 2022 5Termo De Parceria • April 28th, 2022
ANEXO IIITermo De Parceria • August 22nd, 2018
O município de BAGÉ – RS, inscrito no CNPJ sob o n° 88.073.291/0001-99, situado a Rua General Osório n°998, nesta cidade, neste ato devidamente representada pelo Prefeito Municipal, Sr. DIVALDO VIEIRA LARA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado Administração Pública e a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, , inscrita no CNPJ, , com sede na , Cidade/Estado, nº
TERMO DE PARCERIA EM FORMATO CONTINGENCIAL CONTRATO 2021/437Termo De Parceria • December 29th, 2021
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., doravante denominado Parceiro Público, CNPJ Nº 07.237.373/0001-20, neste ato representado por seu Presidente, ANDERSON Aorivan da Cunha Possa, brasileiro, casado, portador do CPF N.º 719.807.170-87, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, e o INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA, doravante denominado Parceiro Privado, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 01.437.408/0001-98, qualificada como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme processo MJ nº 08026.000172/2003-58 e do despacho da Secretaria Nacional de Justiça, de 30/09/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/10/2003, e revalidações posteriores, neste ato representado na forma de seu estatuto por seu Diretor Presidente, STÉLIO GAMA LYRA JUNIOR, BRASILEIRO, CASADO, 112.680.003-10, por sua
ContractTermo De Parceria • March 14th, 2023
Nome do Órgão Concessor Forma de Repasse Finalidade Valor Repassado (R$) ASSOCIACAO SANTA MARIA DE SAUDE − ASAMAS EM JAGUARIUNA Contrato de Gestão Discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes naoperacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital "Walter Ferrari" 14.917.586,75 CONSORCIO INTERM.DIREITOS CRIANCA ADOLESC.NOROESTE PAULISTA Termo de Parceria EXECUÇÃO DO PROJETO CASA ABRIGO COM A MANUTENÇÃO DE PESSOAL PESSOALPARA O FUNCIONAMENTO 172.099,74 FUNDACAO AMPARO AO ESPORTE MUNICIPIO DE ARARAQUARA Convênio Parceria para o desenvelvimento do esporte e lazer junto à comunidade e ao meio desportivo de competição em níveis nacional, estadual e regional especificamentemodalidade de ciclismo. 39.434,00 FUNDACAO ATEND. CRIANCA ADOLESCENTE PROF.HELIO A SOUZA− SJC Convênio EQUIPAMENTOS PARA OFICINA DE TEATRO E RÁDIO 4.860,00 FUNDACAO ATEND. CRIANCA ADOLESCENTE PROF.HELIO A SOUZA− SJC Convênio AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PARQUE
PAPEL TIMBRADO DA ENTIDADE PROPONENTE MODELO - TERMO DE PARCERIATermo De Parceria • March 14th, 2023
Termo de Parceria, que entre si celebra a (o) NOME COMPLETO DA ENTIDADE PROPONENTE e a (o) NOME COMPLETO DA ENTIDADE PARCEIRA), visando a mútua cooperação técnica para viabilizar os (EXEMPLO: TREINAMENTOS REALIZAÇÃO DA CAMINHADA) da modalidade esportiva de XXXXXX
TERMO DE PARCERIA COM PARCEIRO DOADORTermo De Parceria • July 10th, 2023
Alimentos, criado pela lei 3.952 de 13 de junho de 2018 e regulamentado pelo decreto 3.782 de 23 de Abril de 2021, neste ato representado por , doravante denominada “DONATÁRIA”.
TERMO DE PARCERIA PARA APOIO DE PROJETO PROGRAMA MOBILIZAÇÃO PARA AUTONOMIATermo De Parceria • March 10th, 2021
Indique com um X onde se pretende chegar em cada um dos eixos ao final do projeto. Gerar uma ficha individual para cada indicador qualitativo
DIRETORIA DE SISTEMAS E MATERIAL DE EMPREGO MILITAR COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITOTermo De Parceria • April 7th, 2021
TERMO DE PARCERIA que entre si celebram a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia- DCT, e do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CMDO COM GE EX), sediado no Setor Habitacional Taquari, Lago Norte, Brasília-DF, CEP: 71559-902, inscrito no CNPJ/MF sob o nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, neste ato representado por seu Diretor-Geral e Ordenador de Despesas, XXX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, conforme Decreto nº XX, de XX/XX/XX, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO e a