O Cadastrador de Usuário do Ente/Entidade poderá dar o perfil para os usuários.

INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Módulo Transferências Discricionárias e Xxxxxx CONVENENTE

Departamento de Transferências da União Secretaria de Gestão

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Cadastrar instrumentos contratuais na Plataforma +Brasil.

Para seguir os passos seguintes, é necessário que o CONVENENTE:

▪ Tenha um dos perfis assinalados( ) abaixo; e

▪ Esteja logado no sistema.

O Cadastrador de Usuário do Ente/Entidade poderá dar o perfil para os usuários.

Fluxo do CONVENENTE – Registro dos Instrumentos Contratuais.

Plataforma

+Brasil

• Acessar - xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/

• Acessar módulo Transferências Discricionárias e Legais

• Logar

• Clicar “Consultar Convênios/Pré-Convênios

Menu - • Informar “número do instrumento” – consultar

Execução

• Acesse seu instrumento (convênio ou contrato de repasse)

Instrumento

• Clique na aba “Execução Convenente”

Execução

Convenente

• Clique na sub aba “Instrumentos Contratuais”

• Registre o termo contratual

Instrumento • Concluir processo

contratual

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Clique no local indicado.

Selecione a opção “Transferências Discricionárias e Xxxxxx” para iniciarmos o registro.

CPF DO USUÁRIO

Informe

Clique

Para iniciar o registro e envio do processo licitatório, o CONVENENTE deve estar logado.

Clique Inicialmente consulte o instrumento (convênio, contrato de repasse ou termo de compromisso) de interesse.

Clique no menu “Execução”, conforme indicado.

Clique

Para consultar o instrumento de interesse, clique na opção “Consultar Convênios/Pré-Convênios”.

Clique

Informe o número do seu instrumento, depois clique em “Consultar”.

Para acessar o instrumento de interesse, clique no identificador do instrumento, conforme indicado.

Clique

Após acessar o instrumento, clique no menu “Execução Convenente”, conforme indicado.

Clique

Clique em “Instrumentos Contratuais”, conforme indicado.

Após o processo licitatório ser aceito, o convenente poderá registrar a contratação da empresa vencedora diretamente na Plataforma +Brasil.

Clique

Clique em “Adicionar” para iniciar a contratação.

O formulário de “Instrumento Contratual” será exibido com todos os tópicos abertos. Detalharemos na sequência.

No primeiro tópico, devem ser registrados os dados gerais do contrato.

Registro do contrato

Objeto contratado

O valor específico para esse instrumento será preenchido automaticamente.

Valor total do contrato

Selecione a empresa

Selecione a empresa

Clique

Selecione

Quando o lote for associado, os dados serão exibidos.

Anexar o contrato é obrigatório. Para inserir, clique em “Adicionar”.

Clique

Nome do arquivo

Selecione o tipo

Selecione o arquivo

Clique

Após anexar os arquivos, eles serão exibidos na lista em destaque.

Usuário Usuário

Clique

Após salvar, o sistema exibirá uma aba nova: a “Checklist”. Clique para acessá-la.

Clique

O sistema apresentará dois checklists: um referente ao Instrumento Contratual e o outro referente à Autorização de Início do Objeto.

O sistema identificará AUTOMATICAMENTE se existem pendências, que serão exibidas no campo Situação.

Sem pendência Com pendência

Quando o item não for aplicado ao instrumento*

*Esse indicador é determinado pela PI 424/2016, ou seja, só é aplicado a Convênios e Contratos de Repasse .

Para concluir a fase de contratação, não pode haver pendências, caso surja, é necessário que seja sanada antes de prosseguir.

Só será emitida se não houver pendências e se o processo for concluído.

Clique

Clique

Após concluir o instrumento contratual, sem pendências, o AIO é emitido.

Clique

O instrumento concluído pode ser executado.

Caso, no checklist, o item 5 esteja como pendência, o convenente deve solicitar a empresa que se cadastre na Plataforma +Brasil.

CNPJ - NOME

É bom saber...

Se o convenente tentar seguir, essa mensagem será exibida até que a empresa se cadastre.

É bom saber...parte 2

X

Não Emitida.

Caso, no checklist para Emissão do AIO, haja pendência, o instrumento será concluído, mas o AIO não será emitido, impedindo o início da execução.

!

XXXXXXX

• Xxxxx de enviar seu questionamento, verifique se sua dúvida não pode ser sanada com as orientações aqui disponibilizadas.

• Caso as informações não solucionem seu questionamento, a equipe de atendimento disponibiliza opções para o registro de suas manifestações.

• 0000-000-0000 - (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h)

• xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxx.xxx.xx