ESTADO DA PARAÍBA

XXXXXX XX XXXXXXX

XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

xx Xxxxxxx, CNPJ n.º. 08.742.439/0001-00, com endereço à Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, xxxxxx, XXXXXXXXX, apresentado pelo Sr. XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX, CPF/MF n.º 000.000.000-00, Prefeito, do outro GEALYSON

XXXXXXX XXXXXX, CPF/MF n.º 105.543.144-73, brasileiro, paraibano, casado, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx de Roça – PB, LOCADOR, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede o LOCADOR uma casa, situada na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para o funcionamento do Artesanato das mulheres referenciadas pelo CRAS deste Município.

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, pagável diretamente a outro GEALYSON XXXXXXX XXXXXX, com recursos do FPM/DIVERSOS/ICMS/FMAS.

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade do locatário;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Parágrafo único: Caso não haja interesse na renovação ou prorrogação do presente contrato, o locatário terá 30 dias para desocupar o imóvel locado, sem ônus de aluguel, apenas arcando com as taxas de água e energia.

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB, para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

E por se acharem as partes contratantes de mútuo e pleno acordo, assinam de próprio punho o presente contrato em 03 (três) vias de igual forma e teor para um só efeito e único fim, na presença das testemunhas adiante assinadas, juntamente o representante das partes contratantes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Locador

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 02/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

XXXXXX XX XXXXX, CPF/MF n.º 000.000.000-00, brasileiro, paraibano, casado, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx X. xx Xxxxx de Roça – PB., LOCADOR, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede o LOCADOR uma casa, situada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx , x/x, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, com o intuito de atender a determinação do Ministério Público da Comarca de Esperança – PB, com a finalidade de reconduzir o vínculo familiar do Sr. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX e seus filhos menores, que estavam abrigados na Casa de Xxxxx Xxxxx Xxx, na cidade de Esperança – PB.

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) mensais, pagável diretamente a XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, com recursos do FPM/ICMS/DIVERSOS;

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibida de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade do locador;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB, para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB., 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Locador

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 03/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

paraibana, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx

X. xx Xxxxx de Roça – PB., LOCADORA, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede a LOCADORA uma casa, situada na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para o funcionamento do Conselho Tutelar, deste Município;

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, pagável diretamente a XXXXX XXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX, com recursos do FPM/ICMS/DIVERSOS/FMAS;

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade do locatário;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB., para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB., 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXX XXX XXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX

Locadora

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 04/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

XXXX XX XXXXX, CPF/MF n.º 000.000.000-00, brasileiro, paraibano, residente e domiciliado na Rua Xxxx Xxxxxxxx, 203, Centro, Campina Grande – PB, LOCADOR, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede o LOCADOR uma casa, situada na Xxx Xxxx Xxxxx, x/x, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para o funcionamento dos Programas Municipais de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, deste Município.

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (02) DOIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, pagável diretamente a outro XXXXXXXX XXXX XX XXXXX, com recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade do locatário;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB., para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXXX XXXX XX XXXXX

Locador

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 05/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

XXXXXXX XX XXXXX, CPF/MF n.º 000.000.000-00, brasileiro, paraibano, casado, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx de Lagoa de Roça – PB, LOCADOR, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede o LOCADOR uma casa, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para o funcionamento da UBS/PSF I Santa Terezinha, deste Município.

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 06 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais, pagável diretamente a outro XXXX XXXXXXX DE MARIA, com recursos do FPM/DIVERSOS/ICMS/FUS.

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade do locatário;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB, para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXX XXXXXXX XX XXXXX

Locador

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 06/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

XXXXXXX XXXXXXXX, CPF/MF n.º 000.000.000-00, brasileiro, paraibano, casado, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, nº 100, ap 1002. Bloco C, Catolé, Campina Grande – PB., LOCADOR, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede o LOCADOR um Imóvel, situada na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para o funcionamento da BASE DO SAMU, deste Município;

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pagável diretamente a XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, com recursos do FPM/ICMS/DIVERSOS;

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade da Locatária;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB., para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB., 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Locador

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

XXXXXXX XXXXXXX, CPF/MF n.º 000.000.000-00, brasileira, paraibana, casada, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx. s/n, Centro, São

S. de Lagoa de Roça – PB., LOCADORA, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede o LOCADOR uma casa, situada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para o funcionamento do CAPS, deste Município;

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, pagável diretamente a MARIA DO SOCORRO CORREIA, com recursos do FPM/ICMS/DIVERSOS;

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibida de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade do locatário;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB., para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB., 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX

Locadora

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 08/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

brasileira, paraibana, casada, residente e domiciliada na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, x/x, xxxxx xxxxxx xx Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxx/XX., LOCADORA, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede a LOCADORA uma casa, situada na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, x/x, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, para ficar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde;

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais, pagável diretamente a XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, com recursos do FPM/ICMS/DIVERSOS/FUS;

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade do locatário;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB., para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Locadora

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 09/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

XXXX XX XXXXX, CPF/MF n.º 000.000.000-00, brasileiro, paraibano, casado, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx X. xx Xxxxx de Roça – PB., LOCADOR, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede o LOCADOR um Prédio, situada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para o funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, deste Município;

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS CINCO, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 1.000,00 (hum mil reais) mensais, pagável diretamente a SERGIANO XXXX XX XXXXX, com recursos do FPM/ICMS/DIVERSOS/FMAS;

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade do locatário;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB., para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB., 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXXX XXXX XX XXXXX

Locador

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 10/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

brasileira, paraibana, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB., LOCADORA, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede a LOCADORA um prédio, situado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para funcionamento do Setor de Identificação deste Município;

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, pagável diretamente a outro XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, com recursos do FPM/DIVERSOS/ICMS.

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade da locadora;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB, para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX

Locadora

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 11/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

XXXXX XX XXXXX, CPF/MF n.º 000.000.000-00, brasileira, paraibana, residente e domiciliada na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx de Roça – PB, LOCADORA, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede a LOCADORA uma casa, situada na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00 xxxxxx, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para o funcionamento da Escola de Artesanato da UFPB deste Município.

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, pagável diretamente a outro XXXXXX XXXXX XX XXXXX, com recursos do FPM/DIVERSOS/ICMS.

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade da locadora;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB, para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Locadora

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 12/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

XXX XXXXXX XXXXX, CPF/MF n.º 000.000.000-00, brasileira, paraibana, solteira, residente e domiciliado na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 , Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx de Roça – PB., LOCADORA, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede a LOCADORA uma casa, situada na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, 00 - Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para o alojamento dos Policiais Militares deste Município;

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 500,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais, pagável diretamente a ISMENIA DOS SANTOS JORGE, com recursos do FPM/ICMS/DIVERSOS;

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: O LOCATÁRIO fica obrigado a fazer todos os reparos necessários ao imóvel locado, pintura, manutenção de assoalho, além de mantê-lo em perfeitas condições de higiene e limpeza atendendo às exigências das autoridades sanitárias.

§ 1º - Reserva-se ao LOCADOR o direito de ir, ou mandar examinar o estado de conservação do imóvel locado, sempre que julgar conveniente.

§ 2º - As benfeitorias realizadas no imóvel serão incorporadas ao mesmo.

Cláusula Sexta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade do locatário;

Cláusula Sétima:: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Xxxxxxxx Xxxxxx: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB, para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX

Locadora

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 13/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

XXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF/MF n.º 000.000.000-00, brasileiro, paraibano, casado, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00 X, Xxxxxx, Xxx X. xx Xxxxx de Roça – PB., LOCADOR, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede o LOCADOR um prédio, situado na Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Nº 60, Centro, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça

– PB, para o funcionamento da Secretária de Assistência Social deste Município.

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 800,00 (oitocentos reais) mensais, pagável diretamente a XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX, com recursos do FPM/ICMS/DIVERSOS/FMAS;

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibida de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade do locatário;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB, para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB., 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Locador

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 14/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

XXXXXX XXX XXXXXX, CPF/MF n.º 000.000.000-00, brasileiro, paraibano, casado, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxx X. xx Xxxxx de Roça – PB., LOCADOR, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede o LOCADOR um Prédio, situada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para o funcionamento de Depósito da Secretaria de Agricultura, deste Município;

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, pagável diretamente a ORLANDO AMORIM DOS SANTOS, com recursos do FPM/ICMS/DIVERSOS/FMAS;

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade do locatário;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB., para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB., 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX

Locador

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 15/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

paraibana, casada, residente e domiciliado na Xxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx X. xx Xxxxx de Roça – PB., LOCADORA, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede a LOCADORA um Prédio, situada na Xxxxxxx Xxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça – PB, para o funcionamento do CREAS – Centro de Referência Especial da Assistência Social, deste Município;

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, pagável diretamente a NATÂNIA XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, com recursos do FPM/ICMS/DIVERSOS;

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade da Proprietária;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB., para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

São Sebastião de Lagoa de Roça – PB., 02 de janeiro de 2021.

XXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXX XXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Locadora

ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

X. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, 00, Xxxxxx 🞟 CGC.0GABI8.742.439/0001-00 🞟 Tel.(00) 0000-0000 🞟 E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx 🞟 Site:

xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

GABINETE DO PREFEITO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 16/2021.

Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de um lado a

XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXX XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXX, Xxxxxx

DO NASCIMENTO, CPF/MF n.º 000.000.000-00, brasileiro, paraibano, residente e domiciliado na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, nº 23, casa 03, centro, São Sebastião de Lagoa de Roça-PB., LOCADOR, firmado o presente CONTRATO mediante as cláusulas e condições a seguir:

Cláusula Primeira: Cede o LOCADOR um Prédio, situado na Rua Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, s/n, Centro, nesta cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça

– PB, para o funcionamento dos Programas Municipais de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, deste Município.

Cláusula Segunda: O prazo da locação é de (06) SEIS MESES, a iniciar 02 de janeiro de 2021, e terminar em 30 de junho de 2021. O valor da locação é de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) mensais, pagável diretamente a XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, com recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Cláusula Terceira: Fica o LOCATÁRIO expressamente proibido de sublocar total ou parcial o IMÓVEL objeto deste Contrato;

Cláusula Quarta: É vedado o locatário realizar qualquer benfeitorias no imóvel e, mesmo que venha efetuar, não terá direito a indenização, inclusive, as tidas como útil e necessária;

Cláusula Quinta: As contas de água e energia, ficam na responsabilidade do locatário;

Cláusula Sexta: Terminado o prazo contratual, o mesmo poderá ser renovado mediante prévio acordo entre as partes;

Cláusula Sétima: Fica Eleito o Foro de Esperança – PB., para se dirimir as dúvidas por ventura existentes.

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