CONTRATO DE ALUGUELContrato De Locação • June 10th, 2019
Pelo presente instrumento de contrato, vinculado à Dispensa, constante no Processo Administrativo Licitatório n.º 155/2017, de um lado, como LOCATÁRIO, o MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 13.913.355/0001-13, com sede na Praça Deputado Edgar Pereira, nº 109 – Centro – Caldeirão Grande
CONTRATO Nº 033/2023 DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS DE EXPOSITORES 13ª EXPO ANCHIETA E 7ª FESTA NACIONAL DAS SEMENTES CRIOULASContrato De Locação • March 3rd, 2023
LOCADOR: Município de Anchieta, pessoa jurídica, de direito público, com sede na Avenida Anchieta, n° 838, Centro, em Anchieta/SC, inscrito no CNPJ sob nº 83.024.687/0001-22, neste ato representada pelo Sr. Ivan José Canci, Prefeito desta municipalidade;
CONTRATO DE LOCAÇÃOContrato De Locação • November 19th, 2020
O LOCADOR, o LOCATÁRIO e o(s) FIADOR(S) qualificados no Quadro Resumo ao final deste contrato, celebram o presente Instrumento Particular de Contrato de Locação de Imóvel – doravante intitulado CONTRATO, que será regido pelo disposto nas Leis federais nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) e nº 10.406/2002 (Código Civil), no Quadro Resumo e nas seguintes cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e se comprometem a cumprir:
CLAUSULAS CONTRATUAISContrato De Locação • March 5th, 2013
CONTRATO DE LOCAÇÃO DO TEATRO PROCÓPIO FERREIRA-TPFContrato De Locação • May 25th, 2016
Pelo presente instrumento particular, ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ, com sede na cidade de Tatuí-SP, no Estado de São Paulo, na Rua São Bento, 415, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.780.931/0001-28, neste ato representada por seus diretores na forma de seu Estatuto Social, designada a seguir ASSOCIAÇÃO, e XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, com endereço à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, n.º XXXX, Bairro XXXXXXXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX, neste ato representado(a) pelo(a) Sr(a). XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portador(a) da cédula de identidade RG n.º XX.XXX.XXX-X e inscrito(a) no CPF sob o n.° XXX.XXX.XXX-XX, a seguir designado(a) LOCATÁRIO(A), têm entre si justos e contratados o seguinte:
DAS PARTES LOCATÁRIAContrato De Locação • September 27th, 2023
CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE CELEBRAM O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA, E BRUNO RODRIGUES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, SOB AS CONDIÇÕES A SEGUIR DESCRITAS:
Minuta de Contrato de LocaçãoContrato De Locação • April 12th, 2021
OBJETO E DISPOSIÇÕES ESPECIAISContrato De Locação • August 27th, 2021
Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes acima nomeadas têm, entre si, certo e ajustado o presente contrato, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições que mutuamente aceitam, a saber:
ContractContrato De Locação • October 4th, 2024
Já sabemos que o contrato de locação poderá dar-se tanto por tempo determinado quanto por tempo indeterminado. Mas é certo que, em qualquer das hipóteses, o locatário tem o dever de restituir o objeto da locação ao locador. Mas quando isso deve ser feito?
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALContrato De Locação • April 13th, 2023
Pelo presente instrumento particular, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Economia, criado na forma da autorização legislativa contida no artigo 17 da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e reestruturado conforme determinação contida no decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, por meio de sua Superintendência Regional NORDESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.979.036/1161-06, com endereço na Av. Dantas Barreto, 300
ANEXO I MINUTA DO CONTRATOContrato De Locação • October 11th, 2018
CONTRATO Nº 140/2020Contrato De Locação • August 24th, 2020
Presentes de um lado, a União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA - INCA do Ministério da Saúde, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 00.394.544/0171-50, situado à Praça Cruz Vermelha nº 23 - 4º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.231-130, neste ato representado por Diretora Geral, Dra. ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA, portadora do documento de identidade nº 52.56540-4 expedido pelo CRM-RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 963.203.627-15, nomeada pela Portaria nº 1947 de 28/09/2016, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. em 29/09/2016, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.281.829/0001-96, sediada na Rua Conde de Lages, nº 44 – sala 214 - Glória – Rio de Janeiro - RJ, neste ato representada pelo seu Representante Legal, Sr. RAFAEL MENEZES TUPINAMBÁ SOUSA, portador da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-140101 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 01401001/22/–CPL/PMSNContrato De Locação • January 27th, 2022
Pelo presente instrumento de Contrato, de um lado o Município de SANTARÉM NOVO, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM NOVO, CNPJ-MF, Nº
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 025/2023Contrato De Locação • March 29th, 2023
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº.: 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 007/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 007/2024Contrato De Locação • January 30th, 2024
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, E o SR. BALBINO FERREIRA ALVES, NOS TERMOS ABAIXO ADUZIDOS:
TERMOS GERAIS DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PLANO KOVI MENSAL E KOVI ANUALContrato De Locação • March 14th, 2023
Por favor, leia este documento atentamente, pois ao dar o seu consentimento, física ou eletronicamente, você, Motorista Locatário, está concordando com TODAS as regras aqui estabelecidas. Você também concorda que a Kovi poderá utilizar a sua assinatura física, que foi obtida neste documento e/ou em outro contrato realizado com a Kovi, para indicá-lo por qualquer infração de trânsito que seja cometida por você durante o prazo de locação do veículo.
ESTADO DE SANTA CATARINAContrato De Locação • May 3rd, 2021
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2022.Contrato De Locação • May 26th, 2022
Paraíba, CNPJ n.º. 08.742.439/0001-00, com endereço à Rua José Rodrigues Coura, 53, centro, LOCATÁRIO, apresentado pelo Sr. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO, CPF/MF n.º 028.377.614-51, Prefeito, do outro GEALYSON MARTINS SANTOS,
CONTRATO LOCAÇÃOContrato De Locação • April 27th, 2021
Contrato de locação nº 332/2021, que entre si celebram de um lado o município de FRANCISCO BELTRÃO e de outro lado a empresa MITRA DIOCESANA DE PALMAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 63/2019Contrato De Locação • August 5th, 2019
O Município de Novo Xingu, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ nº 04.207.526/0001-06, com sede na Avenida Emilio Knaak 1160, Novo Xingu RS, representado pelo Prefeito Municipal JAIME EDSSON MARTINI, denominado LOCATÁRIO e o senhor OTÁVIO FENNER, brasileiro, casado, agricultor, domiciliado na Av. Emilio Knaak, Município de Novo Xingu – RS, portador do CPF N.º 286.562.100-68, denominado LOCADOR, tem entre si justo e acertado o presente contrato, conforme cláusulas e condições seguintes:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 0161/2021Contrato De Locação • September 22nd, 2022
LIANE MARY FACCINA BROLO, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 384.479.089-68, brasileira, neste ato representada conforme Autorização de Locação de Imóvel em anexo, pela ABRIGO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 75.819.425/0001-26, com sede na Rua Olavo Bilac, 339, Centro, nesta cidade de Xanxerê-SC, representada pelo Sócio Administrador Sr. ANDRÉ TRICHES ARCARI, brasileiro, inscrito no CPF nº 059.875.269-22 e RG nº 4.108.996, residente e domiciliado na Cidade de Xanxerê-SC, doravante denominado de LOCADOR, de comum acordo e com amparo legal na Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648/98 em especial, pelo art. 51 da Lei n. 8245/91 (Lei do Inquilinato) firmam o presente Termo Aditivo que tem por objeto a retificação da data do início da locação, bem como a inclusão de outras disposições, conforme cláusulas e condições seguintes:
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 340/2021 DL Nº 1012/2021Contrato De Locação • June 1st, 2021
Constitui como objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Travessa Paula Marques, 282, Bairro Catedral, Altamira – PA, de propriedade da LOCADORA.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO COM MÃO DE OBRA Nº 467/2022Contrato De Locação • June 5th, 2024
Pelo presente instrumento particular, que entre si celebram, de um lado o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS, Organização Social detentora do Contrato de Gestão nº 02/2020-SEMSA firmado com o município de Municipio de Itaquaquecetuba/SP, inscrita no CNPJ nº 11.344.038/0026-56, com sede na Rua Vereador João Fernandes da Silva, nº 345, Quadra 49, Lote 01, Vila Virginia, Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08.576-000, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. José Jorge Urpia Lima, inscrito sob o CPF/MF nº 123.126.815-87 e portador da cédula de identidade RG nº 916317- 42, doravante denominada LOCATÁRIA, e, do outro lado, 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 20.476.731/0001-15, com sede na Rua da Conceição, nº 37, sala 104, Rio Bonito-RJ, CEP: 28.800-000, neste ato representada pelo Sr. Ricardo Elias Restum Antônio Filho, inscrito no CPF sob nº 124.364.814-17, doravante denominada simplesmente LOCADORA, no final assinado na presença
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0409/2020/PMONContrato De Locação • December 17th, 2020
CONTRATO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE – PARÁ E A EMPRESA CONSTRUSERV – SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA REFERENTE À LOCAÇÃO DE BOXES EM IMÓVEL URBANO-MINI SHOPING.
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃOContrato De Locação • September 1st, 2020
Objeto do 5.º Termo Aditivo: Alteração de titularidade con- tratual e ratificação de prazo para entrega e desocupação dos imóveis a partir de 03-09-2020
Contrato é uma espécie de negócio jurídico decorrente da manifestação de vontade das partes.Contrato De Locação • March 14th, 2023
CONTRATO DE LOCAÇÃOContrato De Locação • June 30th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado a doravante denominada CONTRATADA, SMART TECH TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com sede na Avenida Ana Araújo de Castro, 483, Itapevi, São Paulo - SP, com CNPJ nº 30.025.851/0001-50, AUTORIZAÇÃO ANATEL ATO: 609 de 03/02/2020 PROCESSO: 53500048804201933 ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSAContrato De Locação • September 3rd, 2019
Pelo presente instrumento particular de contrato de locação, que entre si fazem, CARLOS PIETROSKI DUKIEVICZ, portador da Cédula de Identidade RG sob nº 5.483.716-0 SSP/PR e CPF/MF sob nº 831.380.809-87, residente e domiciliado sito à Rua D. Pedro II, n° 142, CEP 84320-000, aqui denominado LOCADOR e MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo com o decreto nº 7.592 de 22/07/2013, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente o SR. PAULO EDUARDO OLIVEIRA DE BARROS, inscrito pelo CPF de n°. 758.314.149-49 e, aqui denominado LOCATÁRIO, têm justo e contratado a locação do imóvel do primeiro contratante, mediante as cláusulas seguintes, com as quais se obrigam expressamente por si, seus herdeiros e sucessores:
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 13/2023Contrato De Locação • February 10th, 2023
Contrato de locação de imóvel que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, Estado de Santa Catarina, com sede na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.613.101/0001- 09, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. CHARLES DA CUNHA, doravante denominado simplesmente PREFEITURA, e de outro lado a MITRA METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS - PARÓQUIA DE
ESTADO DA BAHIAContrato De Locação • April 23rd, 2019
Os signatários, que contratam nas qualidades indicadas neste contrato, têm entre si, ajustada a presente locação, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1) LOCADOR: LEANDRO OLIVEIRA DE SOUZA, brasileiro, portador do RG nº 06.592.663-34 e doCPF nº 014.787.355-03. ENDEREÇO: Rua do Prédio, nº 16, Centro- Pilões, Candiba (BA). 2) LOCATÁRIO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 13.982.608/0001-00, com sede à Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba (BA), neste ato representada pelo Sr. JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA, brasileiro, maior, casado, portador do RG nº 09.860.698-09 - SSP/BA e do CPF nº 032.324.805-51. 3) FIADOR(ES): ( ) CAUÇÃO ( ) SEGURO DE FIANÇA LOCATÍCIA ( ) NOME: RG: CPF: NOME: RG: CPF: 4) OBJETO DA LOCAÇÃO: Parte de 01 (Um) Imóvel rural, localizado ao lado da estrada Pilões - Pindaí, no distrito de Pilões, município de Candiba-BA, para uso exclusivo da Secretaria de Obras e Urbanismo para se
ContractContrato De Locação • April 27th, 2022
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 048/2017 PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL (ARMAZÉM 04-B DO GALPÃO 06 EM CONDOMÍNIO LOGÍSTICO), QUE ENTRE SI FAZEM A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, A GOIÂNIA I INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA E O LOGCP INTER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (120) – 79Contrato De Locação • October 21st, 2022
forma, em se tratando de contrato de locação com renovação automática e reajuste previsto tendo em vista a necessidade de manutenção das atividades do CEI CAMPOS ELISEOS I, não se vislumbra óbice no prosseguimento do pleito, perfazendo o to- tal de R$ 80.450,28 (oitenta mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos), com prazo de vigência de 12 meses, a contar de 01/04/2022. II - Acolho as justificativas para adita- mento contratual. III - As despesas decorrentes do aditamento ora autorizado, onerarão a dotação orçamentária nº. 16.11.12
ESTADO DA PARAÍBAContrato De Locação • March 1st, 2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 574/2022Contrato De Locação • June 10th, 2024
Pelo presente instrumento particular, que entre si celebram, de um lado o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS, Organização Social detentora do Contrato de Gestão nº196/2022 firmado com o Municipio de Salvador/BA, inscrita no CNPJ nº 11.344.038/0011-70, com sede na Rua Jardim Madalena, nº 461, Brotas, CEP: 40.285-505, Salvador/BA, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. José Jorge Urpia Lima, inscrito sob o CPF/MF nº 123.126.815-87 e portador da cédula de identidade RG nº 916317- 42, doravante denominada LOCATÁRIA, e, do outro lado, MASTER - SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.655.612/0001-97, com sede na Av. Antônio Carlos Magalhães,34, Ed. Serv Center, sala 06, CEP: 41.800-700, Pituba, Salvador/BA, neste ato representada pelo Sr. Giovanni Martins Rodrigues, inscrito no CPF sob nº 935.753.356-72, doravante denominada simplesmente LOCADORA, no final assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, têm
ContractContrato De Locação • July 8th, 2019