ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
Mato Grosso do Sul , 23 de Março de 2011 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO II | Nº 0300
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
de Água Clara - Estado de Mato Grosso do Sul, combinado com o Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal HOMOLOGO o objeto do referido procedimento licitatório à
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO A DMINISTRATIVO Nº. 34/2011 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 28/2011
(Republicado por correção)
PARTES: Município de Água Clara/MS / Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação de um imóvel, contendo uma construção em alvenaria, com 169,36m², para funcionamento do Centro de Reabilitação Física e Motora e o Núcleo de Apoio da Saúde da Família
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03 – Prefeitura Municipal de Água Clara 011 – Fundo Municipal de Saúde
10 – Saúde
301 – Atenção Básica
0012 – Saúde no Caminho Certo 2032 -Gestão das Atividades do FMS
3390.36.00 – Outros Serviços Terceiros/Pessoa Física. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei federal nº 8666/93.
DATA: 03/03/2011
SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx p/ Contratante Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx.p/ Contratada
Publicado por: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:0620B78F
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2011 TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011
Expediente:
Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - ASSOMASUL
Diretoria 2009/2010
Presidente:
Xxxxxxxx Xxxx – Chapadão do Sul
1º Vice-Presidente : Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx
2º Vice-Presidente: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx – Santa Rita do Pardo Secretário-Geral: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxxxx
1º Secretário-Geral: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx - Vicentina 2º Secretário-Geral: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxxxx
Tesoureiro Geral: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Ivinhema
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
Em decorrência do Parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal
empresa: LC Rio Preto Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ N.º 09.721.164/0001-82, no valor global de R$ 301.880,35 (trezentos e um mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), com base na Lei Federal nº. 8666/93. Água Clara/MS, 15 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:9D28187C
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21/2011 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 34/2011 PARTES:
Município de Água Clara/MS.
LC - Rio Preto Terraplanagem Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de pavimentação asfáltica, com guias/sarjetas, em conformidade com o Projeto Básico de Engenharia, objeto do Contrato de Repasse 0.302.068- 91/MC/CAIXA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01 – Prefeitura Municipal de Água Clara 006 – Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 – Urbanismo
451 – Infraestrutura Urbana 009 – Água Xxxxx para todos
1007 – Pavimentação asfáltica e obras complementares 449051.000000 – Obras e Instalações
VALOR: R$ 301.880,35 (trezentos e um mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. DATA: 16.03.2011.
SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx/contratante LC – Rio Preto Terraplanagem Ltda / contratada
Publicado por: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Código Identificador:D5E86D1A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
“Instaura sindicância administrativa, como meio sumário de verificação de infrações e/ou irregularidades; nomeia comissão sindicante, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Água Clara – Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº. 359/99 – Estatuto dos Servidores do Município de Água Clara – MS, e
xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx 1
CONSIDERANDO a informação formulada pelo Sr. Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Municipal de Vetores e pelo Sr. Edvalcir Xxxxxx Xxxxx, servidor público municipal, ocupante do cargo de provimento efetivo de agente de saúde, encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do expediente da Senhora Secretária Municipal de Saúde Pública, em desfavor da servidora pública municipal Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde,
CONSIDERANDO que a Portaria nº. 029, de 23 de fevereiro de 2011 foi devidamente anulada, bem como os atos dela decorrentes.
R E S O L V E:
Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, como meio sumário de verificação das possíveis infrações e/ou irregularidades praticadas no exercício do cargo pela servidora pública municipal LIGIA XXXXX XXXXXXXXX DE LIMA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Pública – Coordenação Municipal de Vetores, sendo essas caracterizadas pela não observância dos deveres da servidora pública municipal, especialmente os relacionados ao Artigo 141, inciso I (dever de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo); Artigo 141, inciso III (dever de observância das normas legais e regulamentares); Artigo 141, inciso IV (dever de cumprimento das ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais) e das práticas de proibições afetas ao servidor público municipal, especialmente os relacionados do Artigo 142, inciso XVII (proceder de forma desidiosa); todos da Lei Municipal nº. 359/99 – que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Água Clara/MS.
Artigo 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta pelos servidores, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, REJANE APARECIDA NOGUEIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Programador e XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração, designado para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Administração.
Parágrafo único. A presidência da Comissão Sindicante referida no caput deste artigo será exercida pela servidora XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, primeira
mencionada.
Artigo 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Artigo 4º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à autoridade instauradora, mediante relatório de caráter expositivo, na forma do artigo 181 da Lei Municipal nº. 359/99.
Parágrafo único. O prazo mencionado no caput deste artigo poderá ser prorrogado por igual período através de requerimento dirigido ao Prefeito Municipal e subscrito pelos membros da Comissão referida no artigo 2º. Desta Portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-
SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois e onze.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Nogueira Código Identificador:5685F6FB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 41, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
“Instaura sindicância administrativa, como meio sumário de verificação de infrações e/ou irregularidades; nomeia comissão sindicante, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Água Clara – Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal nº. 359/99 – Estatuto dos Servidores do Município de Água Clara – MS, e
CONSIDERANDO a informação formulada pelo Sr. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor do Hospital Municipal de Água Clara/MS, encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal através do Ofício nº. 015/2011/DIR, de 11 de março de 2011, dando conta de possíveis infrações ou irregularidades praticadas pelo servidor XXXXXX XXXXXXX ROSSI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico,
R E S O L V E:
Artigo 1º - DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, como meio sumário de verificação das possíveis infrações e/ou irregularidades praticadas no exercício do cargo pelo servidor público municipal XXXXXX XXXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Pública, sendo essas caracterizadas pela não observância dos deveres do servidor público municipal, especialmente os relacionados ao Artigo 141, inciso II (dever de ser leal à instituição que servir); Artigo 141, inciso III (dever de observância das normas legais e regulamentares); Artigo 141, inciso IV (dever de cumprimento das ordens superiores, exceto quando manifestamente ilegais) e das práticas de proibições afetas ao servidor público municipal, especialmente os relacionados no Artigo 142, inciso XII (valer-se o servidor do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública) e no artigo 142, inciso XIX (utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares), todos da Lei Municipal nº. 359/99 – que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de Água Clara/MS.
Artigo 2º - Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Sindicante será composta pelos servidores, XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta e XXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontólogo.
Parágrafo único. A presidência da Comissão Sindicante referida no caput deste artigo será exercida pela servidora
XXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX,
primeira mencionada.
Artigo 3º - Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos
BRASILIA XXXXXXXXX XXXXX
Diretora-Presidente PREVIBAI
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx
fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Artigo 4º - A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à autoridade instauradora, mediante relatório de caráter expositivo, na forma do artigo 181 da Lei Municipal nº. 359/99.
Parágrafo único. O prazo mencionado no caput deste artigo poderá ser prorrogado por igual período através de requerimento dirigido ao Prefeito Municipal e subscrito pelos membros da Comissão referida no artigo 2º. Desta Portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-
SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois e onze.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7D07EBB7
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PREVIBAI N.º 005/2011
“Dispõe sobre a concessão do benefício APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇAO a servidora ZENITE XXXXX XXXXX que especifica e da outras providências.”
A Diretora-Presidente do PREVIBAI - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de AMAMBAI, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EC/41/2003, c/c com artigo 38, § 1º, da Lei Municipal n.º 1.874/04, de 19 de novembro de 2004 que rege a previdência municipal,
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇAO, a servidora, ZENITE
XXXXX XXXXX xxxxxxx no cargo de Professora, Xxxxx XXX, Classe E, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos integrais, conforme processo administrativo do PREVIBAI, n.º 16533/2010, a partir desta data até a posterior deliberação .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre - se, Publique-se, Cumpra-se. Amambaí / MS, 22 de março de 2011.
Código Identificador:E254E2B2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CMASA N.º 006/11
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 1.454, de 27 de novembro de 1995 e
CONSIDERANDO a reunião realizada no dia 21 de março de 2011,
RESOLVE:
Art. 1.º Aprovar a Prestação de Contas do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) do exercício de 2009.
Art. 2.º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:66DB228D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 80/2011
Republica por incorreção.
“Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através do Decreto n.º 287/2009.”
XXXXXX XXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, e
- Considerando o Art. 12, Seção IV da Estrutura Básica do Conselho da Lei Municipal nº 1308/90, bem como o ofício CMDCA 01/11, de 25 de fevereiro de 2011,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Assembléia Geral realizada em 24 de fevereiro de 2011:
I – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Presidente - Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS);
II – Xxxxx Xxxxxxx – Vice-presidente - Fundação de Desporto e Cultura (FUNDESC);
III – Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Secretária Executiva - Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).
Art. 2º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente permaneceram pelo período restante do mandato de 02 (dois) anos, iniciado através do Decreto nº 287/2009.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2011.
XXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:74C191FE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 079/11
Republica por incorreção
“Substitui representantes do segmento governamental e não governamental junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados através dos Decretos nº 287/09, alterado pelo Decreto n.° 334/10.”
XXXXXX XXXX XXXXXXXXX, Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, e
Considerando que o § 1º. e 2º. do art. 11 da Lei Municipal nº 1308/90 determina que o C.M.D.C.A [...] “será constituído por doze membros, indicados paritariamente pelas instituições públicas governamentais e não-governamentais” [...] sendo o segmento governamental composto por [...] “seis membros e seus respectivos suplentes” [...] “indicados pelo Executivo Municipal” [...] e o segmento não governamental composto por [...] “seis membros e seus respectivos suplentes” [...] formado através de [...] “Assembleia Geral e Extraordinária”.
DECRETA:
Art. 1º Ficam alteradas as designações dos segmentos governamentais do C.M.D.C.A, para complementação de mandato de 02 (dois) anos iniciados pelo Decreto 287/09, alterado pelo Decreto 334/10, passando a ser representado conforme abaixo especificado:
TITULARES
I – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretaria Municipal de Assistência Social;
II – Xxxxx Xxxxxxx – Fundação de Desporto e Cultura;
III – Zita Centenaro – Secretaria Municipal de Educação;
IV – Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Secretaria Municipal de Saúde; V – Xxx Xxxxx Xxxxxx x Xxxxx – Secretaria Municipal de Administração;
VI – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx – Finanças.
SUPLENTES
I – Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx – Secretaria Municipal de Assistência Social;
II – Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Fundação de Desporto e Cultura;
III – Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretaria Municipal de Educação; IV – Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Secretaria Municipal de Saúde;
V – Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx – Secretaria Municipal de Administração
VI – Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx - Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º As representações não governamentais ficam alteradas, conforme abaixo especificado:
TITULARES
I - Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Lago – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
II – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Pastoral da Criança; III – Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx – UNIFICAM;
IV – Xxxxxx Xxxx Xxxxxx– Centro Espírita Caminho de Damasco;
V – Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx – Associação Cultural Amambaiense;
VI – Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx – Fundação Provida;
SUPLENTES
I – Xxxxxx Xxxxx - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
II - Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Pastoral da Criança III- Zeni Vieira Soares – UNIFICAM
V – Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Centro Espírita Caminho de Damasco;
VI – Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Associação Cultural Amambaiense;
VII – Nilzinete Dantas - Fundação Provida
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2011.
XXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:E8324B22
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA “P” Nº 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Conceder à funcionária Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 200006, detentora do cargo de auxiliar de administração, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) meses de licença prêmio por assiduidade, com validade a contar de 01 de março de 2011, tendo adquirido o direito na vigência da Lei Municipal nº 262, de 30 de setembro de 1991.
Anastácio-MS, 28 de fevereiro de 2011.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:7AD13E5C
GABINETE DO PREFEITO DECRETO “P” Nº 118, DE 17 DE MARÇO DE 2011
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
DECRETA:
Nomear Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx para exercer o cargo em comissão de Secretária do Centro de Educação Infantil Professora Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, Símbolo SEM-1, previsto na Tabela Única, do Anexo IV, da Lei Complementar n° 033, de 04 de abril de 2008, com validade a contar de 01 de março de 2011.
Anastácio-MS, 10 de março de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 47, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 59, da Lei Complementar nº 030, de 04 de abril de 2008,
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx do cargo efetivo de coletor de lixo, Símbolo ANE, Padrão I, Referência 1 e Matrícula nº 200958, com validade a partir de 21 de março de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Anastácio-MS, 17 de março de 2011.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Código Identificador:A0B3CF96
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 119, DE 17 DE MARÇO DE 2011
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 47, da Lei Orgânica do Município, c/c os arts. 58 e 59, da Lei Complementar nº 030, de 04 de abril de 2008,
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:FE9DE3DD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO “P” Nº 113, DE 11 DE MARÇO DE 2011
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 47, da Lei Orgânica do Município, c/c o art. 59, da Lei Complementar nº 030, de 04 de abril de 2008,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, Símbolo ANE, Padrão II, Referência 1 e Matrícula nº 200995, com validade a contar de 01 de março de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Anastácio-MS, 11 de março de 2011.
DECRETA:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de coletor de lixo, a partir de 21 de março de 2011, em decorrência da exoneração, a pedido, de Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, formalizada através do Decreto nº 118, de 17 de março de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Anastácio-MS, 17 de março de 2011.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:0A2C6569
GABINETE DO PREFEITO DECRETO “P” Nº 116, DE 16 DE MARÇO DE 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Nomear Iracema de Lima Xxxxx Xxxxxxxxx para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, símbolo DAS-5, previsto na Lei Complementar n° 041, de 06 de março de 2009,
Código Identificador:FA9815AD
GABINETE DO PREFEITO DECRETO “P” Nº 112, DE 10 DE MARÇO DE 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
com validade a contar de 01 de março de 2011. Anastácio-MS, 16 de março de 2011.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:AD286A61
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA “P” Nº 018, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Conceder à funcionária Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx, matrícula nº 200133, detentora do cargo de auxiliar de enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, com validade a contar de 01 de março de 2011, tendo adquirido o direito na vigência da Lei Municipal nº 262, de 30 de setembro de 1991.
Anastácio-MS, 28 de fevereiro de 2011.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Conceder à funcionária Neide Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx, matrícula nº 200302, detentora do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 08 (oito) meses de licença prêmio por assiduidade, com validade a contar de 01 de abril de 2011, tendo adquirido o direito na vigência da Lei Municipal nº 262, de 30 de setembro de 1991.
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:D8217E83
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA “P” Nº 015, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Anastácio-MS, 28 de fevereiro de 2011.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Código Identificador:C98A1FCF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA “P” Nº 012, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
Conceder ao funcionário Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, matrícula nº 200211, detentor do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras, 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, com validade a contar de 01 de março de 2011, tendo adquirido o direito na vigência da Lei Municipal nº 262, de 30 de setembro de 1991.
Anastácio-MS, 28 de fevereiro de 2011.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Conceder ao funcionário Xxxxxxx Xxxxxx, matrícula nº 200277, detentor do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2011, tendo adquirido o direito na vigência da Lei Municipal nº 262, de 30 de setembro de 1991.
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:D3669DE5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA “P” Nº 016, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Anastácio-MS, 21 de fevereiro de 2011.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:95551C71
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA “P” Nº 014, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
Conceder ao funcionário Xxxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 200075, detentor do cargo de vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, com validade a contar de 01 de março de 2011, tendo adquirido o direito na vigência da Lei Municipal nº 262, de 30 de setembro de 1991.
Anastácio-MS, 28 de fevereiro de 2011.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:C99C024F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA “P” Nº 017, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
Art. 1º Declarar a vacância do cargo efetivo de agente comunitário de saúde, a partir de 11 de março de 2011, em decorrência da exoneração, a pedido, de Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, formalizada através do Decreto nº 113, de 11 de março de 2011.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Anastácio-MS, 11 de março de 2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
RESOLVE:
Conceder à funcionária Xxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, matrícula nº 200297, detentora do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) meses de licença prêmio por assiduidade, com validade a partir de 16 de maio de 2011, tendo adquirido o direito na vigência da Lei Municipal nº 262, de 30 de setembro de 1991.
Anastácio-MS, 28 de fevereiro de 2011.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:81A2E519
GABINETE DO PREFEITO DECRETO “P” Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Código Identificador:29FD3C20
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA “P” Nº 020, DE 14 DE MARÇO DE 2011
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Conceder ao funcionário Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 200210, detentor do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras, 04 (quatro) meses de licença prêmio por assiduidade, com validade a contar de 01 de março de 2011, tendo adquirido o direito na vigência da Lei Municipal nº 262, de 30 de setembro de 1991.
Anastácio-MS, 14 de março de 2011.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Nomear Moezis Xxxx xxx Xxxxxx para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Engenharia, símbolo DAS-5, previsto na Lei Complementar n° 041, de 06 de março de 2009, com validade a contar de 10 de março de 2011.
Anastácio-MS, 14 de março de 2011.
XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:8C08F848
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 114, DE 11 DE MARÇO DE 2011
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do artigo 47, da Lei Orgânica do Município, c/c os arts. 58 e 59, da Lei Complementar nº 030, de 04 de abril de 2008,
DECRETA:
Publicado por:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Código Identificador:F7162464
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
CAMARA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ PORTARIA Nº008/2011
XXXXX XXXX XXXXXXXXX, Presidente da Câmara Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 30, item VII, alínea “g” e “j” do Regimento Interno desta edilidade, etc.;
RESOLVE
Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX, lotado no cargo de provimento em Comissão Diretor Executivo, matricula nº 45, referente ao período aquisitivo de 19/03/2010 a 18/03/2011, sendo a mesma revertida em pecúnias.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data, de sua publicação ou afixação , revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, aos vinte e um dias do mês de março de 2011.
XXXXX XXXX XXXXXXXXX
Presidente
Registrada em livro próprio da Secretaria da Câmara Municipal e afixada em local de costume, na forma da lei, em data acima.
XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX
Diretora Financeira
341 no valor total de R$ 7.168,04 (sete mil cento e sessenta e oito reais e quatro centavos) e D.M.P. PNEUS E ACESSORIOS LTDA – CNPJ N° 37.549.524/0008-12, para
fornecer os itens nºs. 170, 171, 172, 173, 174, 176, 179, 180,
182, 184, 221, 222, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231,
232, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 242, 247, 248, 252, 253,
254, 259, 260 e 261, no valor total de R$ 3.615,00 (tres mil seiscentos e quinze reais), com base na Ata emitida pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 001/2011 de 03 de janeiro de 2011.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxx Código Identificador:E5BBAE00
SETOR DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO
Batayporã-MS, 21 de março de 2011.
XXXXX XXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
N° II/003/2011.
HOMOLOGO a presente licitação na modalidade Tomada de Preços nº. II/003/2011, tendo como objeto a Aquisição de Peças e Acessórios para manutenção dos ônibus do transporte escolar, veículos, maquinas e implementos agrícolas da municipalidade, conforme solicitação das Secretarias Municipais de: Educação e Cultura, através da CI nº 015/2011; Agricultura, Obras e Infraestrutura, através da CI nº 016/2011, Assistência Social, através da CI/SMAS/040/2011 e Saúde, através da CI/SMS nº 012/2011, e ADJUDICO as empresas: XXXXXX XXXXX XXXXX – ME – CNPJ Nº 37.222.230/0001-
16, para fornecer os itens nºs. 01, 02, 10, 11, 13, 14, 15, 29, 30,
32, 33, 39, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 62, 65, 66, 67, 71, 72, 73, 88,
128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 144, 154, 342, 343, 344, 345, 346, 347 e
348, no valor total de R$ 3.026,10 (tres mil vinte e seis reais e dez centavos); SENA E TAVORA LTDA - CNPJ Nº 04.583.830/0001-40, para fornecer os itens nºs. 03, 04, 19, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 48, 49, 55,
56, 63, 64, 77, 78, 86, 87, 89, 90, 91, 95, 146, 147, 151,
152,158, 159, 164, 165, 166, 167 e 168, no valor total de R$ 35.374,00 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais); XXXXX XX XXXXX XXXXX-ME - CNPJ Nº 04.327.068/0001-
30, para fornecer os itens nºs. 05, 06, 07, 08, 09, 12, 16, 17, 18,
31, 37, 38, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 68, 69, 70, 74, 75, 76,
101, 102, | 103, 104, | 105, 106, | 107, | 108, 109, | 110, 111, | 112, |
113, 114, | 115, 116, | 117, 118, | 119, | 120, 121, | 122, 123, | 124, |
125, 126, | 127, 145, | 148, 149, | 150, | 153, 155, | 156, 157, | 160, |
161, 162, | 163, 181, | 183, 186, | 189, | 190, 191, | 192, 193, | 194, |
195, 196, | 197, 198, | 199, 200, | 201, | 202, 203, | 204, 205, | 209, |
214, 219, | 223, 240, | 243, 251, | 267, | 276, 279, | 280, 286, | 293, |
296, 297, | 300, 311, | 315, 316, | 319, | 325, 328, | 329, 330, | 336, |
337, 349, | 350, 351, | 352, 353, | 354, | 355, 356, | 357, 358, | 359, |
360, 361, | 362, 363, | 364, 365, | 366, | 367, 368, | 369, 370, | 371, |
372, 373, | 374, 375, | 376, 377, | 378, | 379, 380, | 381, 382, | 383, |
384, 385, | 386, 387, | 388, 389, | 390, | 391, 392, | 393, 394, | 395, |
396, 397, | 398, 399, | 400, 401, | 402, | 403, 404, | 405, 406, | 407, |
79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
Código Identificador:07E032F2
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
039/2011
O MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Contratação de serviços de um caminhão tipo caçamba com capacidade mínima de 06 m³, para operacionalização e manutenção da secretaria Municipal de obras, visando cascalhamento de ruas, e estradas vicinais do município.
ABERTURA DA SESSÃO: 04 de Abril de 2011.
HORAS: 14h00 horas.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Xxx 00 xx Xxxx, 000, Xxxxxx. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bodoquena/MS, 22 de Março de 2011.
XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX.
Pregoeiro.
408, 409, 410, 411 e 412, no valor total de R$ 31.671,15 (trinta e um mil seiscentos e setenta e um reais e quinze centavos); MARILOURDES AMBROSIM EPP – CNPJ Nº
01.932.678/0001-75, para fornecer os itens nºs. 169, 175, 177,
178, 185, 187, 188, 193, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 215,
216, 217, 218, 220, 233, 241, 244, 245, 246, 250, 255, 256,
258, 262, 263, 264, 265, 266, 268, 269, 270, 271, 272, 273,
274, 275, 277, 278, 281, 282, 283, 284, 285, 287, 288, 289,
290, 291, 292, 294, 295, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 305,
306, 307, 308, 309, 310, 312, 313, 314, 317, 318, 320, 321,
322, 323, 324, 326, 327, 332, 333, 334, 335, 338, 339, 340 e
Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:73F83388
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO LEI N. 571/2011
“Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo proceder em favor do Estado de Mato Grosso do Sul a doação de área de Terreno Urbano e dá outras providências.”
O Prefeito Municipal de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul, Dr. Xxx Xxx Xxxx, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 47, Inciso XXIX da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Artigo 1º - fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a proceder doação de um lote de terreno urbano situado nesta cidade de Bodoquena-MS, localizado à Rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, com área de 253,50 (duzentos e cinqüenta e três metros e cinqüenta centímetros quadrados), matricula 3.271.
Artigo 2º - O imóvel de que trata o artigo 1º tem as seguintes confrontações:
Norte: com o lote n. 03 (três), medindo 13,00 metros;
Sul: Com a rua Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, medindo 13,00 metros;
Nascente: Com o lote n. 04 (quatro), medindo 19,50 metros; Poente: Com o lote n. 06(seis), medindo 19,50 metros.
Artigo 3º - As despesas decorrentes para legalização e transferência do imóvel correrão por conta do doador.
Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bodoquena-MS, 15 de março de 2011.
XXX XXX HADA
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Risalte Código Identificador:46F5F895
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
038/2011
O MUNICIPIO DE BODOQUENA – MS, através da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna pública a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 2.143/2009 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada:
OBJETO: Locação de veículo utilitário com capacidade de 12 lugares com ano mínimo de Fabricação 2004 para atender a secretaria Municipal de saúde de Bodoquena-MS. ABERTURA DA SESSÃO: 04 de Abril de de 2011 HORAS: 08h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Xxx 00 xx Xxxx, xx000 Xxxxxx. O edital com os dados completos encontra–se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.
Bodoquena/MS, 22 de Março de 2011.
XXXX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:276EF6B2
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº. 115/2011 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 5013/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Bonito/MS – Contratante. Aquidamoto Motocicletas e Peças Ltda – Contratada.
Base legal: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei 8.666/93, e suas alterações, tudo de conformidade com o Processo Licitatório – Dispensa de Licitação 5013/2011, que faz parte integrante deste.
Objeto: O presente termo tem por objeto a aquisição de uma moto CG 150, versão ESD, marca Honda, ano e modelo 2011, destinada à premiação do IPTU – 2011, bem como Proposta de Preço, que integra a Dispensa de Licitação n°. 5013/2011.
Valor: O valor total ajustado é de R$ 7.372,00 (sete mil trezentos e setenta e dois reais).
Vigência: O prazo de vigência desta contratação inicia na data da assinatura do Contrato e termina no dia 31 de dezembro de 2011, podendo ser aditado ou prorrogado.
Dotação Orçamentária: Setor 301 Secretaria de Administração e Finanças; Unidade Orçamentária 301 Gabinete do Secretário de Administração e Finanças; Projeto / Atividade 2005 Operacionalização do Processo de Arrecadação de Receitas e de Fiscalização; Função Programática 4.129.202 Desenvolvimento de Atividades Administrativas e Financeiras; Natureza Despesa 33903100 Premiação IPTU.
Data: Bonito/MS, 14 de março de 2011.
Assinam: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal / Contratante.
Aquidamoto Motocicletas e Peças Ltda – Contratada.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:DF8E6534
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 311/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 03/04/2010 a 02/04/2011, para o período de gozo em 04/04/2011 a 03/05/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:7A08149A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 308/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Autorizar a averbação no currículo funcional da servidora
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, concursada no cargo de Professor de 1º ao 5º Ano, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 319 (trezentos e dezenove) dias, ou seja, 10 (dez) meses e 19 (dezenove) dias de trabalho prestados a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MATO GROSSO DO SUL, na função de Professor, com contribuição a Agencia de Previdência Social de Mato Grosso do Sul – AGEPREV-MS, nos períodos de 01/02/1993 a 14/02/1993, 01/04/1993 a 31/12/1993 e 04/04/1994 a
03/05/1994, para fins de aposentadoria ou disponibilidade de conformidade com o Art. 100 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Lei nº 1.291, de 21/07/2003, e conforme Processo n.º 8706/2011, de 14/12/2010.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Código Identificador:A98A0F9E
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 334/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 04/03/2010 a 03/03/2011, para o período de gozo em 01/04/2011 a 30/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:74EFBC0F
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 309/2011, DE 01 DE MARÇO DE 2011
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora ABADIA XXXXXXX XXXXXX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 14/03/2010 a 13/03/2011, para o período de gozo em 14/03/2011 a 12/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 01 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Código Identificador:AC174F99
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 335/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 01/03/2009 a 28/02/2010, para o período de gozo em 01/03/2011 a 30/03/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:30959090
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 314/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor XXXXXXX XXXXXXXXX, cargo em comissão de Diretor da Divisão de Compras e Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 16/11/2009 a 15/11/2010, para o período de gozo em 01/04/2011 a 30/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Código Identificador:8CF232A3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 333/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, cargo de Diretor de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 01/03/2010 a 28/02/2011,
para o período de gozo em 01/03/2011 a 30/03/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
de Saúde, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 19/01/2010 a 18/01/2011, para o período de gozo em 25/04/2011 a 24/05/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Código Identificador:08FE51BE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 332/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 03/04/2009 a 02/04/2010, para o período de gozo em 15/03/2011 a 13/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:DAE04669
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 318/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor XXXX XXXXX XX XXXXX, cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 03/04/2010 a 02/04/2011, para o período de gozo em 05/04/2011 a 04/05/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Código Identificador:53B8FC75
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 316/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 15/03/2010 a 14/03/2011, para o período de gozo em 15/03/2011 a 13/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:D1DB758C
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:94073541
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 319/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, cargo em comissão de Assessoria Intermediária I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 10/03/2010 a 09/03/2011, para o período de gozo em 01/03/2011 a 30/03/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 331/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXXXX XXXXXXXX XXXXX, cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:56685016
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 330/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 26/08/2009 a 25/08/2010, para o período de gozo em 14/03/2011 a 12/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 07/03/2010 a 06/03/2011, para o período de gozo em 01/04/2011 a 30/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Código Identificador:363269F7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 320/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor JUVERCINO XXXXXXX XX XXXXX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 18/01/2010 a 17/01/2011, para o período de gozo em 01/03/2011 a 30/03/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:748226A1
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:DFB67AD5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 324/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXX XXXXX XX XXXX XXXXX XXXXX, cargo em comissão de Diretor da Divisão de Tesouraria, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 01/01/2010 a 31/12/2010, para o período de gozo em 01/04/2011 a 30/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 329/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor REGIANDRO BAIRROS PAIM, cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 01/04/2009 a 31/03/2010, para o período de gozo em 16/03/2011 a 14/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:8421C500
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 328/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, cargo em comissão de Diretor de Divisão III de Educação Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 01/03/2010 a 28/02/2011, para o período de gozo em 01/04/2011 a 30/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:1F5EAE19
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 323/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
Código Identificador:86D2F0A2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 326/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXXX XX XXXXXXXX XXXX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 26/02/2010 a 25/02/2011, para o período de gozo em 01/03/2011 a 30/03/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:94CF467D
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 322/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 10/03/2010 a 09/03/2011, para o período de gozo em 01/04/2011 a 30/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 327/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, cargo em comissão de Assessoria Intermediaria II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 01/10/2009 a 30/09/2010, para o período de gozo em 01/04/2011 a 30/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:77F24699
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:ED85AD9C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 321/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 16/11/2009 a 15/11/2010, para o período de gozo em 01/04/2011 a 30/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 325/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 04/03/2010 a 03/03/2011, para o período de gozo em 01/04/2011 a 30/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:AC36BF17
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 317/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXX XX XXXX, cargo em comissão de Assessoria Intermediária I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 02/03/2010 a 01/03/2011, para o período de gozo em 14/03/2011 a 12/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Código Identificador:B629AA1B
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:FCBCD786
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 315/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 10/03/2010 a 09/03/2011, para o período de gozo em 01/04/2011 a 30/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:37DB0C20
Código Identificador:99377736
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 310/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder a servidora ABADIA XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Inclusão Produtiva, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 23/02/2010 a 22/02/2011, para o período de gozo em 01/04/2011 a 30/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 313/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor XXXXXX XXXX XXXXXXX, cargo de Assistente de Administração, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 03/03/2010 a 02/03/2011, para o período de gozo em 01/04/2011 a 30/04/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:318E0F2C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Republica-se por incorreção a publicação da PORTARIA Nº 05/2010/SESAUC, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010,
publicado no Diário Oficial dos Municípios do Mato Grosso do Sul, em 11 de março de 2011, página 12, edição nº 292.
Onde-se lê:
PORTARIA Nº 05/2010/SESAUC, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010.
Leia-sê:
PORTARIA Nº 06/2010/SESAUC, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:C42397BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
Código Identificador:E811E901
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ PORTARIA P/ Nº 312/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O Prefeito de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor DEUSMAR DE SANT’XXX XXXXX, cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o pagamento de 1/3 de férias do período aquisitivo 10/09/2009 a 09/09/2010, para o período de gozo em 02/04/2011 a 01/05/2011, amparado pelo Art. 81, da Lei Municipal nº 1.291, de 21/07/2003.
Camapuã-MS, 22 de março de 2011.
ASSESSORIA JURÍDICA
DECRETO P/Nº 30/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011.
Reintegra no cargo de Enfermeiro de PSF o servidor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.
O Prefeito Municipal de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o acórdão proferido pelo E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, autos nº0001789-94.2009.8.12.0006 (006.09.001789-2);
DECRETA:
Art. 1º Fica Reintegrado, o servidor XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, do cargo de Enfermeiro de PSF, símbolo PSF, padrão II, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Camapuã, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, retroativo a 02/07/2009.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo a 02/07/2009.
Camapuã, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
Prefeito de Camapuã
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Código Identificador:2B9DA055
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 039/2011.
PROCESSO LICITATÓRIO: 021/2011. MODALIDADE:
DISPENSA nº. 006/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Camapuã e a empresa Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xxxxxxx ME. AUTORIZAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo é celebrado em decorrência da autorização contida no processo nº. 021/2011, Dispensa nº. 006/2011 e previsão legal no artigo 57, II da Lei 8.666/93 e modificações posteriores. OBJETO: O contrato prestará a Prefeitura Municipal de Camapuã serviços de Desmembramento e Locação de Terrenos, no Município de Camapuã/MS. PRAZO: Altera-se a Cláusula Quarta do contrato referente ao prazo final do presente, aditivando por mais 30 (trinta) dias. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições do contrato inicial, exceto aquelas modificadas por este termo aditivo. ASSINAM: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Prefeito e o senhor Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, representante da contratada. DATA: Camapuã MS, 03 de Março de 2011.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:D49A026B
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 032/2011 CONVITE
N. 018/2011
Objeto: aquisição de materiais gerais e gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social, PETI/ASEMA e PETI/ALTO CARACOL.
Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decisão:
Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada à necessidade de assegurar o bom andamento das atividades do Município, e considerando que não houve recurso das decisões da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO à empresa CLEIR LEITE NETO – ME, com o valor total dos itens R$ 19.256,26 (dezenove mil e duzentos e cinqüenta e seis Reais e vinte e seis centavos); a empresa VALMIR LOSEKAN – ME, com o valor total dos itens R$ 2.242,50 (dois mil e duzentos e quarenta e dois Reais e cinqüenta centavos); a empresa SERENA E SERENA LTDA- ME, com o valor total de itens R$ 16.369,54(dezesseis mil e trezentos e sessenta e nove Reais e cinqüenta e quatro centavos)a empresa XXXXXXX XXXXXXX – ME, com o valor total de itens R$ 6.373,20 (seis mil e trezentos e setenta e
três Reais e vinte centavos); e a empresa RONISON CENTURIÃO PEREIRA – ME, com o valor total de itens R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinqüenta Reais), autorizando em conseqüência a celebração do respectivo contrato, vez que os materiais não serão entregues no total e em razão do disposto no art. 62, caput § 4º da Lei n. 8.666/93. Conforme o disposto no art. 62, caput § 4º da Lei n. 8.666/93. P.R.I.
Caracol – MS, 18 de março de 2011.
XXXXX XXXXX CONSTÂNCIA XXXXX XXX XXXXXX
Prefeita Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Código Identificador:D7FDE5DF
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇAO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 038/2011 PREGAO PRESENCIAL N° 005/2011
O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público que fará realizar a licitação abaixo especificada: OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para prestação de serviços de consultoria ambiental permanente, no auxilio da Gestão de Unidades de Conservação do município de Caracol, MS.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 05 de abril de 2011, às 08:00h.
LOCAL: Sala da Comissão de Licitações, Rua Libindo Ferreira Leite, nº 251- Centro, Caracol/MS. INFORMAÇÕES: Os interessados em participar deste certame deverão adquirir o presente edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caracol, – das 07h às 12h, de 2ª a 6ª feira, Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, nº. 251, centro, em Caracol - MS – Tel.: 00- 0000-0000.
Caracol – MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Pregoeira Oficial
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Código Identificador:AA8F88A5
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇAO DESERTA PROCESSO
ADMINISTRATIVO N° 031/2011 CONVITE N° 017/2011
O MUNICÍPIO DE CARACOL - MS, por sua Presidente da CPL do Município e seus membros, designada pela Portaria n. 001/2011, COMUNICA, que não houve interessados para o certame, razão pela qual declarou DESERTA a presente licitação destinada à contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ambiental permanente, no auxilio da Gestão de Unidades de Conservação do município de Caracol, MS, sugerindo a realização de nova modalidade de licitação.
P.R.I.
Caracol - MS, 15 de março de 2011.
XXXXXXXX XX XXXXX XXXX
Presidente da CPL
XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Membro
XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Membro
Publicado por:
Art. 2º - A Semana Municipal de Prevenção a Saúde da Mulher tem como objetivos específicos:
I – promover palestras, debates, cursos, pesquisas relativas à
Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:F1CE10AA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 030/2011 CONVITE
N. 016/2011
Objeto: aquisição de materiais gerais e gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social, CONVIVER, CREAS, CRAS, PROJOVEM e CONSELHO TUTELAR.
Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Decisão:
Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento licitatório, aliada à necessidade de assegurar o bom andamento das atividades do Município, e considerando que não houve recurso das decisões da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO à empresa CLEIR LEITE NETO – ME, com o valor total dos itens R$ 14.792,48 (quatorze mil e setecentos e noventa e dois Reais e quarenta e oito centavos); a empresa VALMIR LOSEKAN – ME, com o valor total dos itens R$ 2.470,00 (dois mil e quatrocentos e setenta Reais); a empresa SERENA E SERENA LTDA- ME, com o valor total de itens R$ 14.580,04 (quatorze mil e quinhentos e oitenta Reais e quatro centavos); a empresa XXXXXXX XXXXXXX – ME, com o valor total de itens R$ 7.987,10 (sete mil e novecentos e oitenta e sete Reais e dez centavos); a empresa A. RODRIGUES DOS SANTOS PEÇAS – ME, com o valor
total de itens R$ 702,00 (setecentos e dois Reais) e a empresa
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX – ME, com o valor
total de itens R$ 14.081,56 (quatorze mil e oitenta e um Reais e cinqüenta e seis centavos), autorizando em conseqüência a celebração do respectivo contrato, vez que os produtos não serão entregues no total e em razão do disposto no art. 62, caput § 4º da Lei n. 8.666/93.
Conforme o disposto no art. 62, caput § 4º da Lei n. 8.666/93. P.R.I.
Caracol – MS, 14 de março de 2011.
XXXXX XXXXX CONSTÂNCIA XXXXX XXX XXXXXX
Prefeita Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Código Identificador:6D88E00C
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 570/2011 DE 21 DE MARÇO DE 2011.
“Institui a Semana Municipal de Prevenção a Saúde da Mulher e da outras providências”
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CARACOL ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais constantes na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída no município de Caracol/MS, a Semana Municipal de Prevenção a Saúde da Mulher, a ser comemorada anualmente durante a semana que antecede o dia das mulheres, (08 de março).
saúde da mulher, atividades físicas e de lazer;
II – explanar conhecimentos importantes para a saúde da mulher nas diferentes etapas de sua vida, fortalecer a prevenção e quebrar tabus ou mesmo barreiras que impeçam cuidados necessários para uma vida saudável;
II – estimular a criação do Conselho Municipal de Prevenção a Saúde da Mulher.
Art. 3º - Na Semana Municipal de Prevenção a Saúde da Mulher, vários eventos educativos, culturais e sociais serão realizados, tais como:
I – debates, seminários, simpósios, palestras, cursos, aulas, oficinas, atividades físicas, esportivas, culturais, exposições e apresentações de vídeos que abordem temas relacionados à prevenção da saúde da mulher;
II – campanhas educativas e informativas sobre medicina preventiva, planejamento familiar, tabagismo, alcoolismo, nutrição, higiene pessoal bucal, primeiros socorros e quaisquer temática que envolva o bem estar e a saúde da mulher;
III – distribuição de panfletos, material informativo e discussões sobre formas de prevenir e combater doenças tais como: diabetes, hipertensão arterial, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, câncer de mama e colo do útero, coração, disfunção sexuais dentre outros...;
IV – palestra sobre drogas realizadas por psicólogos; V – outras atividades relativas ao tema.
Art. 4º - O resultado dos trabalhos, propostas e sugestões para a realização de ações e programas de interesse da saúde da mulher deverão estar à disposição dos órgãos competentes para estudo sobre a viabilidade de sua implantação.
Art. 5º - Durante a Semana Municipal de Prevenção a Saúde da Mulher, o Poder Público Municipal poderá oferecer as mulheres atendimento médico preventivo com realização de exames adequados a cada faixa etária.
Art. 6º - Para fins preventivos nesta Lei fica a Prefeitura Municipal autorizada a firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privada, entidades sociais e educacionais, associações e organizações nacionais com órgãos do Governo Federal e Estadual.
Art. 7º - A Semana Municipal de Prevenção a Saúde da Mulher passa a integrar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caracol/MS, devendo ser divulgada, juntamente com outros eventos promovidos pela Prefeitura.
Parágrafo único. Poderão participar da comemoração da semana de que se tratam esta Lei, entidades governamentais e não governamentais, ONG’S, comércio local e empresas que queiram abraçar esta causa.
Art. 8º - A realização e o gerenciamento das atividades de que trata esta Lei são de responsabilidade da secretaria Municipal de Saúde de Caracol/MS.
Art. 9º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias ou suplementadas quando necessário.
Art. 10 – A presente Xxx será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal no prazo de 60 (sessenta) dias, contadas da sua publicação.
Art. 11 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE CARACOL,
Estado de Mato Grosso do Sul, em 21 de Março de 2011.
XXXXX XXXXX CONSTÂNCIA XXXXX XXX XXXXXX
Prefeita Municipal
participar da licitação em epigrafe, as empresas interessadas que comprovem possuir requisitos mínimos de qualificações exigidos no edital para a execução do objeto, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 0xx67-3448- 2033, ramal 215 ou no setor de licitações, no horário das 07:00 ás 13:00 horas.
Deodápolis – MS, 22 de março de 2011.
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Código Identificador:7F7A11BD
GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 571/2011, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
“Declara de Utilidade Pública a APAE (Associação de Pais e Amigos dos
CLOVIS DE S. LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxx Xxxx
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
Código Identificador:BFA73B92
Excepcionais) do Município de Caracol - MS”.
XXXXX XXXXX CONSTÂNCIA XXXXX XXX XXXXXX,
Prefeita Municipal de Caracol – MS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Caracol - MS, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do Município de Caracol – MS, inscrita no CNPJ 12.261.881/0001-83 e situada a Avenida Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Centro, Caracol – MS.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caracol – MS, 21 de março de 2.011.
XXXXX XXXXX CONSTÂNCIA XXXXX XXX XXXXXX
Prefeita Municipal
Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Código Identificador:5D949EFC
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPÓLIS
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011
PROCESSO N° 015/2010
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição futura de Materiais Escolar e Didático para atendimento da ESCOLA MUNICIPAL XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX.
LEGISLAÇÃO: Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, das condições estabelecidas, Lei Complementar 123/2006 neste edital, Decretos Municipais nº 029/2007, 031/2007 e 003/2010. DATA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DA HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 01 de abril
de 2011, ás 09:00 horas.
O edital estará a disposição dos interessados no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, poderão
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N.º 62 / 2011
“CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’
XXXXX XXXXX XX XXXXXX, Prefeita Municipal de Eldorado, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
I – Conceder, a servidora, XXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXX , efetiva no cargo de Zeladora – SAX 3 a Função Gratificada - FAI , conforme Lei Complementar nº 050/2010, de 10 de março de 2010, a contar de 01 de fevereiro/2011
II - Esta Portaria entrará em Vigor na data de sua publicação, ou afixação , revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE .
XXXXX XXXXX XX XXXXXX
Prefeita Municipal
Publicado por:
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxx
Código Identificador:F6FD210E
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONVENIO
Prefeitura do Município de Eldorado/MS 1º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO CONTRATO DE CONVÊNIO Nº 015/2010
PARTES: Prefeitura do Município de Eldorado/MS e a Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Eldorado-MS. OBJETO: transferência pelo CONVENENTE OUTORGANTE ao CONVENENTE OUTORGADO DO VALOR DE R$
8.000,00 (oito mil reais) destinados a auxiliar na viabilização de ações propostas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020204244202-02.004
33.90.39.00.000 – Repasse a Entidades VIGÊNCIA: 20/08/2010 a 31/12/2010. ADITADA ATÉ 31/12/2011
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2010.
Fundamento Legal: Art.116, da Lei 8.666/93.
Assinam: Xxxxx xxxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxx Municipal e Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx– Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Eldorado/MS.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Código Identificador:5ADA69D1
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 029/2011
FAVORECIDO (S): XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Iguatemi-MS, 04 de Março de 2011.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2011
Processo Nº. 061/2011
Dispensa de Licitação Nº. 031/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS e a Empresa
Equagril Equipamentos Agrícola LTDA.
Objeto: Serviço de revisão do Trator New Holland TS 6020, referente a 50 horas trabalhadas, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Fundamento Legal: Art. 24 Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93.
Dotação Orçamentária:
02.08-04.122.0010.2011-3.3.90.30-138 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – Gestão das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Material de Consumo.
R$ 419,02 (quatrocentos e dezenove reais e dois centavos).
02.08-04.122.0010.2011-3.3.90.39-140 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente – Gestão das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
R$ 373,00 (trezentos e setenta e três reais).
Prazo: O prazo para início dos Serviços será imediato, contados da assinatura do presente instrumento.
Data da Assinatura: 15 de Março de 2011.
Assinam: Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
(Prefeito Municipal) e o Sr XXXXXXXX XXXX
(EQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA).
Publicado por: Xxxxxxxxx Contini de Albuquerque Código Identificador:DB13D8FC
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação constante no processo infra, tendo como objeto a locação de imóvel urbano destinado exclusivamente para instalação da Agencia Bancária do Banco do Brasil S/A, mediante adesão ao
(s) Anexo (s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza (m) cada modalidade envolvida.
Submeto a ratificação do Exmo. Sr. Prefeito, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada.
PROCESSO: Nº 059/2011
Publicado por:
Xxxxxxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:42CD0B02
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2011
Processo Nº. 032/2011
Dispensa de Licitação Nº. 065/2011
Partes: Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS e a Empresa
RICCI MÁQUINAS LTDA.
Objeto: Revisão da Pá Carregadeira W130, referente a 250 horas trabalhadas, para fins de manutenção de garantia do fabricante
Fundamento Legal: Art. 24 Inciso XVII da Lei Federal 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 02.07-15.122.0009.2010-3.3.90.39- 106 – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos – Gestão das Atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. R$ 2.006,00 (dois mil e seis reais), 02.07-15.122.0009.2010-3.3.90.30-104 – Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos – Gestão das Atividades da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos – Material de Consumo. R$ 1.484,00 (um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).
Prazo: O prazo para início dos Serviços será imediato, contados da assinatura do presente instrumento.
Data da Assinatura: 11 de Março de 2011.
Assinam: Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
(Prefeito Municipal) e o Sr XXXXXXX XXXXXXX DE SÃO MIGUEL (RICCI MÁQUINAS LTDA)
Publicado por: Sanderson Contini de Albuquerque Código Identificador:DC62ACA3
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO
Reconheço a Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 24, inciso XVII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme solicitação constante no processo infra, tendo como objeto o serviço de revisão da Pá Carregadeira W 130, referente a 250 horas trabalhadas, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, mediante adesão ao (s) Anexo (s) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza (m) cada modalidade envolvida.
Submeto a ratificação do Exmo. Sr. Prefeito, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada.
PROCESSO: Nº 065/2011
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 032/2011
FAVORECIDO (S): RICCI MÁQUINAS LTDA
VALOR: R$ 3.490,00 (três mil quatrocentos e noventa reais). Iguatemi-MS, 11 de Março de 2011.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Art. 1º - Fica nomeado o Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimentos Sociais, composto pelos representantes abaixo relacionados, conforme preceitua o artigo 2º, da Lei Municipal nº 804/2000.
1 - TITULARES
1.1 - REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO:
Publicado por: Xxxxxxxxx Contini de Albuquerque Código Identificador:42D9D778
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°. 069/2011
PREGÃO PRESENCIAL N°. 011/2011
O MUNICIPIO DE IGUATEMI (MS), de seu pregoeiro oficial nomeado através do Decreto Municipal 854/2010, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade Pregão Presencial, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” nos termos da Lei Federal nº. 10.520/2002, do Decreto Municipal nº. 497/2006 e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal n°. 8.666/93 e posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06, sob as seguintes condições:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção de proposta mais vantajosa, visando a aquisição com entrega parcelada de pães, bolos e salgados diversos para atender as Secretarias Municipais, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no ANEXO I – Proposta de Preços.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 06 de Abril de 2011, às
08h00min, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx. 000, Xxxxxx, Iguatemi/MS.
Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, mediante o recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais).
Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3471 - 1130 no horário das 08:00 às 11:00 horas.
Iguatemi/MS, 22 de Março de 2011.
a) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
b)Xxxxx Xxxxxxxxx – representante da Secretaria Municipal de Administração;
c)Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx – representante da Secretaria Municipal de Finanças.
1.2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Xxxx Xxxxxxx – representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE;
b)Xxxxxxxx Xxxxxxxxx – representante da Associação Comercial de Iguatemi – ACINI;
c)Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – representante da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
2 - SUPLENTES
2.1 - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxx – representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
b) Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – representante da Secretaria Municipal de Governo;
c) Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx – representante da Secretaria Municipal de Finanças.
2.2 - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA:
a) Xxxxxxxxxx Xxxxxxx – representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
b) Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx – representante da Associação Comercial de Iguatemi – ACINI;
c)Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx – representante da Rede Feminina de Combate ao Câncer.
XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX
Pregoeiro Oficial Decreto 854/2010
Publicado por:
Art. 2º - O exercício da função de membro do Comitê nomeado no artigo anterior não será remunerado, considerando-se como serviço público relevante prestado à municipalidade.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx
Código Identificador:336AD790
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 887/2011 (REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO)
“nomeia comitÊ de fiscalização do fundo municipal de investimentos sociais-fmis”.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Prefeito
Municipal de Iguatemi, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AOS CATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E ONZE.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxx dos Santos Código Identificador:4D0EEB2D
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 177, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Designa o servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, para responder cumulativamente e sem ônus, pela Gerência de Planejamento e Controladoria, no período que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 96, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar o servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Orçamento e Contabilidade, Símbolo GER-2, para responder cumulativamente e sem ônus, pela Gerência de Planejamento e Controladoria, no período de 21 de março a 04 de abril de 2011, em substituição do titular da pasta, servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.
Naviraí, 17 de março de 2011.
ZELMO DE BRIDA
Prefeito
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxx A.f. Silva
Código Identificador:EFF6D570
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 175, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
Designa o servidor Xxxxxxxx xx Xxxxx, detentor de cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração Escolar, para exercer função gratificada de Secretário na Unidade Escolar CIEI – Centro Integrado de Educação Infantil “Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Cançado”, Tipologia “A”, da Rede Municipal de Ensino e Gerência de Educação, Cultura e Esportes.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 76, inciso IX, art.96 , inciso II, alínea ‘ A “, da n Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor Xxxxxxxx xx Xxxxx, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração Escolar, com embasamento no art. 4º, dos Decretos nº. 033/2008 e 034/2008 de 16 de abril de 2008 e inciso I e II do Decreto nº. 066/2009 de 14 de maio de 2009, para exercer a função gratificada de Secretário na Unidade Escolar CIEI – Centro Integrado de Educação Infantil “Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx”, Tipologia “A”, da Rede Municipal de Ensino e Gerência de Educação, Cultura e Esportes, com efeito a contar de 1º de março de 2011.
Parágrafo único. No desempenho da função correspondente, o servidor designado na forma do caput, perceberá gratificação, de conformidade com a tabela 10 da Lei Complementar nº. 080/2009.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de aviso da Prefeitura.
Naviraí, 16 de março de 2011.
ZELMO DE BRIDA
Prefeito
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxx A.f. Silva
Código Identificador:7CDFDD23
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 176, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Concede férias ao servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, ocupante do cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no inciso IX do art. 76 da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, matrícula funcional nº 2978-5, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento e Controladoria, com fulcro no artigo 67 da Lei Complementar nº 042/03 de 21.08.03 (Estatuto do Servidor Municipal), férias referente ao período aquisitivo de 2010/2011, com efeito a contar de 21 de março de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.
Naviraí, 17 de março de 2011.
ZELMO DE BRIDA
Prefeito
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxx A.f. Silva
Código Identificador:B2F3BFC6
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 192, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Concede licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a servidora Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a servidora Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, matrícula nº 2134-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Nutrição Escolar, com fulcro nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 80-A da Lei Complementar nº 042 de 21 de agosto de 2003, redação dada pela Lei Complementar nº 044/2003 de 10-
12-03, 18 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família (genitora), no período de 14 a 31 de março de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura.
Naviraí, 21 de março de 2011.
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 186, DE 18 DE MARÇO DE 2011.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 688 de 20 de dezembro de 2010.
ZELMO DE BRIDA
Prefeito
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxx A.f. Silva
Código Identificador:45B33975
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
Considerando requerimento protocolizado nesta repartição, em
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 191, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Nomeia a candidata Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, aprovada no Concurso Público Municipal de Provas e de Títulos, de que trata o Edital nº 001/2008, prorrogado conforme Decreto nº 039/10, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 96, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 30 do Decreto nº 040/2002 de 05 de maio de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear candidata aprovada no Concurso Público Municipal de que trata o Edital 001/2008 de 24 de janeiro de 2008, com validade prorrogada conforme Decreto nº 039/10 de 12 de abril de 2010, para exercer cargo de provimento efetivo, em conformidade com o quadro abaixo, vaga existente na Lei Complementar nº 025/2000 de 29 de dezembro de 2000 e alterações posteriores.
CARGO: ADVOGADO – SIMBOLO: ADV
Nº DE ORDEM | Nº DE INSC. | NOME DO SERVIDOR | CLASSIFICAÇAO |
01 | 52- 84287- 8 | Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | 4º |
Art. 2º A posse da candidata dar-se-á no prazo de até 30 dias, contados da data da presente Portaria, de conformidade com o disposto no artigo 33 do Decreto nº 040/2002 de 05 de maio de 2002, e item 11, sub-item 11.6 do Edital nº 001/2008 de 24 de
janeiro de 2008.
data de 18 de março de 2011, assinado por Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente da Comissão Processante,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder com embasamento no art. 144 da Lei Complementar nº 042/03 (Estatuto do Servidor Municipal), prorrogação por 60 dias, para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 688 de 20 de dezembro de 2010, objetivando apurar indícios de possíveis irregularidades em operação realizada no dia 19 de agosto de 2005, no mercado secundário de títulos públicos federais envolvendo o Fundo de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Naviraí - FUNPREV, conforme determinação da 3ª Inspetoria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.
Naviraí, 18 de março de 2011.
ZELMO DE BRIDA
Prefeito
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxx A.f. Silva
Código Identificador:8BEBA97E
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 180, DE 18 DE MARÇO DE 2011.
Concede licença para trato de assuntos particulares, sem remuneração, a servidora Edinéia de Xxxxxx Xxxxxxx.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
Art. 3º No ato da posse, a candidata deverá apresentar a documentação legal exigida para o exercício da respectiva categoria funcional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura.
Naviraí, 21 de março de 2011.
ZELMO DE BRIDA
Prefeito
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxx A.f. Silva
Código Identificador:B467DBE7
com fulcro no artigo 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a servidora Edinéia de Xxxxxx Xxxxxxx, matrícula funcional 2671-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Gerência de Saúde, com fulcro no artigo 75 da Lei Complementar nº 042/2003 (Estatuto do Servidor), 6 meses de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, com efeito a contar de 18 de março de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal.
Naviraí, 18 de março de 2011.
ZELMO DE BRIDA
Prefeito
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxx A.f. Silva
Código Identificador:E783A88C
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no quadro de avisos do átrio da Prefeitura Municipal.
Naviraí, 17 de março de 2011.
ZELMO DE BRIDA
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 179, DE 17 DE MARÇO DE 2011
Constitui Comissão Especial para efetuar a avaliação do lote 02 da Área 02 e lotes 07 e 08 da Área 03, de propriedade de Xxxxxx Xxxxxxxx
Prefeito
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxx A.f. Silva
Código Identificador:2159D541
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
da Xxxxx, para a serem hipotecados em favor do Município em garantia dos custos com a infraestrutura a ser implantada sobre o loteamento denominado JARDIM AMÉRICA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VII, combinado com o artigo 96, inciso II, alínea “e” da Lei Orgânica do Município,
1. Considerando a pretensão de Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente nesta cidade à Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (Xxxxx Xxx Xxxx) em implantar loteamento urbano a denominar-se “JARDIM AMÉRICA”, em área de terras de sua propriedade, e
2. Considerando que o loteador, em cumprimento ao que estabelece as leis municipais que regem a matéria, deve executar obras de infra-estrutura tais como: pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, arruamentos, demarcação dos lotes, implantação de rede de energia elétrica, de galerias de águas pluviais, de água potável e iluminação pública entre outras, e
3. Considerando que o loteador propõe-se a executar as referidas obras dentro do prazo concedido através do artigo 11 da Lei Municipal nº 838/97, de 07 de julho de 1997, e
4. Considerando por fim a necessidade de se preservar os interesses do município e dos futuros adquirentes de imóveis do loteamento predito,
R E S O L V E:
Art. 1º Constituir Comissão Especial composta por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – ocupante do cargo de Engenheiro Civil; Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Corretor – CRECI nº 976-MS; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Fiscal Tributário e Obras II, para, sob a presidência do primeiro, procederem a avaliação do Lote 02 da Área 02 e Lotes 07 e 08 da Área 03, de propriedade de Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.
Art. 2º A Comissão especial ora constituída deverá exarar circunstanciado Laudo de avaliação dos Imóveis citados no artigo anterior, a serem ofertados ao Município em garantia hipotecária, para cobertura dos custos das obras de infra- estrutura a serem implantadas no loteamento denominado JARDIM AMÉRICA, orçada a preços praticados no mês de março de 2011, totalizando R$ 87.211,30 (oitenta e sete mil, duzentos e onze reais e trinta centavos), de conformidade com o Cronograma Físico Financeiro apresentado e que fica fazendo parte integrante desta Portaria.
Art. 3º Os serviços prestados pelos componentes da comissão ora nomeada, serão sem ônus para o Município e considerados como de relevância.
PORTARIA Nº 178, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Concede progressão funcional, à servidora Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ocupante do cargo de Professor de Ciências, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica do Município, e
Considerando solicitação da interessada em obter progressão funcional, conforme estabelece o artigo 13 da Lei Complementar nº 019/99 de 16 de dezembro de 1999 e, Considerando parecer favorável da Comissão de Valorização dos Servidores da Educação, instituída pela Portaria nº 447/2007 de 17 de setembro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder progressão funcional, do Nível II para Nível III, à servidora Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, matrícula funcional 2237-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Ciências, com fulcro no artigo 13 da Lei Complementar nº 019/99 de 16.12.99 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Grupo Magistério), produzindo efeitos financeiros a partir do mês de março de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura.
Naviraí, 17 de março de 2011.
ZELMO DE BRIDA
Prefeito
Publicado por:
Xxxxx Xxxxxxx A.f. Silva
Código Identificador:CBFA115E
NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso V da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme justificativa constante no PROCESSO: 116/2011 – Dispensa por Justiicativa 014/2011. FAVORECIDO: C VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS DE USO INTENSIVO PARA ATENDER A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO NO CORTE DE GRAMAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - VALOR DA DESPESA:
R$ 7.520,00 (sete mil, quinhentos e vinte reais) – RECURSO ORÇAMENTÁRIO – GERENCIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - DOTAÇÃO:
06.01.12.361.0502.2.016-44.90.52 (R 3667). Data da
Ratificação: 18.03.2011.
ZELMO DE BRIDA
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:F0387498
NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 075/2011
PROCESSO N. º 048/2011 - PREGÃO N. º 033/2011.
CONTRATANTE: Município de Naviraí – MS - CONTRATADA: RPH MÓVEIS E CONFECÇÕES LTDA - EPP - OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA PARA ATENDIMENTO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NAVIRAÍ-MS. PRAZO: 21/03/2011 a 19/06/2011 - VALOR TOTAL: R$
1.032,00 (hum mil e trinta e dois reais). - DOTAÇÃO: FUNDEB - DOTAÇÃO: 06.04.12.365.0501.2.060-33.90.30 (R
942). ASSINAM: Xxxxx xx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Naviraí – MS, 21 de Março de 2011.
Publicado por: Miquéias Ramalho dos Reis Código Identificador:3305626D
NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO
Ratifico a Inexigibildade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme justificativa constante no PROCESSO: 115/2011 – INEXIGIBILIDADE 007/2011. FAVORECIDO: XXXXXX XXXXX XXXXX - ME – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA XXXXXX XXXXX XXXXX – ME PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTOS PARA ORNAMENTAÇÃO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL - VALOR DA DESPESA: R$
180.000,00 (cento e oitenta mil reais) – RECURSO ORÇAMENTÁRIO – GERENCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - DOTAÇÃO: 05.01.15.451.0401.1.009-44.90.51
(R 115). Data da Ratificação: 18.03.2011.
ZELMO DE BRIDA
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:A21B6B23
NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme justificativa constante no PROCESSO: 117/2011 – Dispensa por Limite 011/2011. FAVORECIDO: XXXXXXXXX E SPIELMANN LTDA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE INFECTANTES DO GRUPO "A", "B", e "E", PARA ATENDER O MUNICIPIO DE NAVIRAÍ- MS - VALOR DA DESPESA: R$ 7.890,00 (sete mil,
oitocentos e noventa reais) – RECURSO ORÇAMENTÁRIO – GERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE - DOTAÇÃO:
10.01.18.541.0506.2.048-33.90.39 (R 2882). Data da
Ratificação: 18.03.2011.
ZELMO DE BRIDA
Prefeito Municipal.
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:4FA10A7B
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Reconheço a dispensa de licitação, fundamentada no inciso X do Artigo 24, da Lei n.º 8.666/93, conforme solicitação e justificativa constante no processo abaixo, tendo como objetivo a Locação de Estádio e demais dependências da área de lazer para realização de eventos e competições da FUNDESPAR, localizado à Rua 11 de Outubro, nº 1001, esquina com a Rua Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Bairro Santo Antonio, nesta cidade de Paranaíba-MS, de propriedade do CAP - Club Atlético Paranaibense, no período de 21/03/2011 a 31/12/2011, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Ratifico a despesa, em cumprimento às determinações contidas no art. 26, da Lei retro mencionada.
PROCESSO Nº 081/2011. DISPENSA Nº 023/2011.
FAVORECIDO: CAP – CLUB ATLÉTICO PARANAÍBENSE.
VALOR: R$46.666,67 (quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
PRAZO: 21/03/2011 a 31/12/2011.
FORMA DE PAGAMENTO: mensalmente.
Paranaíba-MS, 16 de março de 2011.
JOSÉ GARCIA DE FREITAS
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:9693F9AE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 057/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2011
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – MS, por intermédio do(a) PREGOEIRO(A), o(a) senhor(a) XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, designado pela PORTARIA N° 203/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010,
torna público que no dia 05 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333,
JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de Transporte Escolar.
O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima especificado.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro(a)
Paranaíba-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Pregoeiro(a)
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:D10102DE
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:CDDD65BC
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 056/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2011
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – MS, por intermédio do(a) PREGOEIRO(A), o(a) senhor(a) XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX, designado pela PORTARIA N° 203/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010, torna público que no dia 05 DE ABRIL DE 2011, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333, JD. STª MÔNICA,
PARANAÍBA-MS, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cobertores.
O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima especificado.
Paranaíba-MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro(a)
Publicado por: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:DF45CB53
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO N° 055/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2011
O MUNICÍPIO DE PARANAÍBA – MS, por intermédio do(a) PREGOEIRO(A), o(a) senhor(a) XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, designado pela PORTARIA N° 203/2010, DE 11 DE JUNHO DE 2010,
torna público que no dia 04 DE ABRIL DE 2011, ÀS 08:00 (OITO) HORAS, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA, situada na AVENIDA JUCA PINHÉ, Nº 333,
JD. STª MÔNICA, PARANAÍBA-MS, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decreto 3.555/00 e pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cesta básica.
O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no endereço acima especificado.
Paranaíba-MS, 22 de março de 2011.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 021/2011.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e com fulcro no Artigo 3º, da Lei Complementar nº 010/2010, que por sua vez acrescentou o artigo 91-A, §1º na Lei Complementar nº 002/1990.
RESOLVE:
I – Conceder a servidora XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX PENACHIO, ocupante do cargo de BIOQUÍMICA, Símbolo NS-5, Nível X, sob o regime estatutário instituído pela Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (LC 002/90) e Lei Complementar Municipal nº 029/2006, com remuneração, “LICENÇA GESTANTE”, por 180 (cento e oitenta) dias, no período de 21 de fevereiro de 2011 a 21 de agosto de 2011.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar em 21 de fevereiro de 2011.
Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, 11 de março de 2011.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:C5FD1C4E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 027/2011.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – Altera as disposições da Portaria nº 011/2010, na qual nomeia XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, pois onde se lê: “ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR I, Símbolo DAÍ-1, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, constante no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 029/2006 de 24/11/2006”, LEIA-SE: “ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR II, Símbolo DAI- 2, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sete quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, constante no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 029/2006 de 24/11/2006”.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, aos 18 de março de 2011.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:CADB36D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 025/2011.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – Tornar se efeito, a partir de 01 de abril de 2011, a Portaria nº 043/2009, que consentia gratificação ao servidor Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, aos 17 de março de 2011.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:07303808
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 020/2011.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – Exonerar a pedido o servidor, XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, ocupante do cargo de TÉCNICO EM INFORMÁTICA/HARDWARE, Símbolo ADM-10, Nível
VI, Classe A, constante na Lei Complementar nº 029/2006, sob o regime estatutário instituído pela Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 110/2010.
Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, 10 de março de 2011.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:F260E13B
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – Revogar a Portaria nº 002/2009, na qual designava o servidor, XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX,
para responder como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, aos 17 de março de 2011.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:6955B633
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DELIBERAÇÃO CME/
Conselho Municipal de Educação de Sete Quedas – MS
Deliberação CME/Sete Quedas, MS nº. 27 de 21 de Março de 2011.
Autoriza o funcionamento da Modalidade EJA na “Escola Municipal Xxxxxx xx Xxxxxx” em Sete Quedas – MS.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SETE QUEDAS - MS, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do PARECER CME/Sete Quedas - MS nº. 001/2011 aprovado em 17/03/2011 e o disposto no processo nº. 003/2010 da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município.
DELIBERA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento da Modalidade EJA pelo prazo de 3(três) anos a partir de 2011 na “Escola Municipal Xxxxxx xx Xxxxxx” em Sete Quedas, MS.
Art. 2º Esta Deliberação, depois de homologada pela Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sete Quedas – MS, 21 de Março de 2011.
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXX
Conselheira Presidente
Homologo em 21/03/2011
XXXXXX XX XXXX XXXXXXX
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 023/2011.
PORTARIA 005/2009
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:74CF1392
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 028/2011.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e com base no Artigo 51, inciso III, da lei Complementar nº. 002/90.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Assessor II, Símbolo DAÍ- 2, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, gratificação de 40% sobre o salário base.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 01 de março de 2011, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, aos 18 de março de 2011.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:12E4E61C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 026/2011.
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – Nomear XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX,
ocupante do cargo de provimento em comissão como ASSESSOR II, Símbolo DAI-2, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, constante no Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 029/2006 de 24/11/2006.
Objeto: Prestação de Serviços de locação de software de sistema contábil, gerenciador de recursos humanos, patrimônio e controladoria, de acordo com o contrato nº 002/2 011, Carta Convite nº 012/2011.
Valor Total: R$ 30.000,00 Periodo: 01/03/2011 a 30/12/2011 Dotação Orçamentária:
Coord. Mat. Das Ativ.Rec/Imp.Prop.Previdencia- 09.272.0041.2082.0000
Locação de Software – 33.90.39.11
Assinam: Xxxxxxxxx X. xx Xxxxxx/Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:BCFB28E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- CONTABILIDADE
CERTIDÃO DE INOCORRÊNCIA DE MOVIMENTO
CERTIFICO, nos termo do Artigo 277 do Regimento Interno desse tribunal de Contas, que o FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO não exerceu atividade durante o exercício financeiro de 2010.
Sidrolândia – MS, 31 de Dezembro de 2011.
DALTRO FIUZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:7B0BDAB9
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- CONTABILIDADE
CERTIDÃO DE INOCORRÊNCIA DE MOVIMENTO
CERTIFICO, nos termo do Artigo 277 do Regimento Interno desse tribunal de Contas, que o FUNDO MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL não exerceu
atividade durante o exercício financeiro de 2010.
Sidrolândia – MS, 31 de Dezembro de 2011.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 01 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, aos 18 de março de 2011.
DALTRO FIUZA
Prefeito Municipal
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:F4D413B8
XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE N° 11/2011
Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:689681B2
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - PREVILÂNDIA
EXTRATO DE EMPENHO N° 46/2011
Contratado: RCM Informática Ltda
Contratante: Município de Sidrolândia/MS
Contratado: Associação Protetora dos Animais É O BICHO Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a concessão de auxilio financeiro a Associação Protetora dos Animais É O BICHO, referente aos cuidados e manutenção dos animais.
Valor Global: R$ 54.000,00 (cinqüenta e quatro mil reais).
Dotação Orçamentária:
LOA 1502/10
Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde – 10.305.0038.2029.0000
Subvenções Sociais – 33.50.43.00
Assinam: Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx
Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:E933F7A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
Republica-se por incorreção por erro material o extrato de homologação do pregão presencial n° 04/2011 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul do dia 18 de março de 2011 pg 35.
Processo Licitatório n° 601/2011 Pregão Presencial n° 04/2011
Onde se lê:
Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 04/2011 e adjudicando o objeto da licitação a Empresa: MS EQUIPAMENTOS LTDA os lotes de n°s 01, 02 e 03, no valor global de R$ 465.600,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos reais).
DALTRO FIUZA
Prefeito Municipal.
Xx se:
Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial n° 04/2011 e adjudicando o objeto da licitação a Empresa: MS EQUIPAMENTOS LTDA os lotes de n°s 01, 02 e 03, no valor global de R$ 474.600,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e seiscentos reais).
DALTRO FIUZA
Prefeito Municipal
município de Sidrolândia, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infra Estrutura.
Valor Global: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Dotação Orçamentária:
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Infra Estrutura – 04.122.0046.2007.0000
Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – 33.90.39.99
Assina: Daltro Fiuza
Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:3FBB7005
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE N° 09/2011
Contratante: Município de Sidrolândia/MS
Contratado: Associação dos Artesãos de Sidrolândia - ASSOARTS
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a concessão de auxilio financeiro pelo município a Associação dos Artesãos de Sidrolândia - Assoarts, para manutenção de espaço físico para os artesões comercializarem seus produtos.
Valor Global: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária:
LOA – 1502/2010
Órgão Municipal – 02.09 – FMS – Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/Atividade – 08.244.0350.2316.0000 – Apoio as Entidades Sociais Instaladas no Município
Natureza da Despesa – 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Assinam: Daltro Fiuza e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx
Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:8A652434
Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:0DEE6996
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01/2010
Contrato n° 137/2010
Contratante: Município de Sidrolândia-MS
Contratado: Supermercado Água Azul Ltda
Objeto: Prorroga – se o Contrato n° 137/2010, pregão presencial n° 23/2010, referente à contratação de empresa para fornecimento de Leite e Hortifruti para atender a Merenda Escolar Municipal atendendo a Secretaria Municipal de Educação.
Período: O presente Xxxxx Xxxxxxx é válido pelo período de 30 de dezembro de 2010 a 30 de maio de 2011.
Assina: Xxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Publicado por:
Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:45C4BD2A
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO N° 1606/2011
Processo n° 2131/2011
Favorecido: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Me
Objeto: Constitui objeto deste contrato a execução de serviços com carreta de 04 (quatro) eixos no transporte de adubos orgânicos, sementes e calcário em diversos locais dentro do
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EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2011
Processo Licitatório n° 1725/2011 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratado: Enzo Veículos Ltda
Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento pela contratada, de 01 (um) veículo tipo passeio ok, motor 1.0, ar condicionado, cor branca, suspensão elevada, ignição eletrônica digital, 05 marchas a frente e uma a ré, cambio e embreagem incorporada a caixa de cambio, rodas 000x00x00- 82t, carga útil 400 kg com condutor, tanque de combustível 50 litros; alimentação com gasolina / álcool, potência 65cv gás e 66cv álcool, homologado pelo DENATRAN e demais equipamentos de series exigidos pelo código brasileiro de trânsito, marca Fiat Uno Mille Economy Way 4p., para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
Valor Global: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
Aquisição Veículo p/ Transporte Escolar na Rede Municipal – 40 %-12.361.0152.1103.0000
Equipamento e Material Permanente- 44.90.52.00
Assinam: Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:3B54A893
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE N° 13/2011
Contratante: Município de Sidrolândia/MS
Contratado: Associação da União dos Agricultores Familiares do Assentamento Jibóia
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a concessão de auxilio financeiro a Associação da União dos Agricultores Familiares do Assentamento Jibóia, referente ao pagamento do Programa Municipal de Mecanização Agrícola - PROSOLO. Valor Global: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais).
Dotação Orçamentária:
LOA 1502/10
Implementar Ações com Entidades – 20.122.0058.2365.0000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – 33.90.41.00 Assinam: Xxxxxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Publicado por:
Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:A24E6BA5
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE N° 08/2011
Contratante: Município de Sidrolândia/MS
Contratado: Associação dos Artesãos de Sidrolândia - ASSOARTS
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a concessão de auxilio financeiro pelo município a Associação dos Artesãos de Sidrolândia - Assoarts, para manutenção das oficinas no cap’s.
Valor Global: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
LOA – 1502/2010
Órgão Municipal – 02.11 – FMS – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade – 10.302.0037.2030.0000 – Atenção Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Natureza da Despesa – 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Assinam: Daltro Fiuza e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx
Publicado por:
Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:39EA0D52
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EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2011
Processo Licitatório n° 1284/2011 Contratante: Município de Sidrolândia-MS Contratada: G5 Comercial Ltda EPP
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a compra de Materiais para Construção e Pavimentação, conforme o Edital de Pregão Presencial n.º 06/2011, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Licitatório N.º 1284/2011.
Valor Global: R$ 188.212,00 (cento e oitenta e oito mil duzentos e doze reais).
Dotação Orçamentária:
Manutenção dos Programas Assistência Social a População Carentes
08.244.0118.2202.0000
Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.00
Assinam: Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx
Publicado por:
Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:4D1D9ABC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2011
Processo Licitatório n° 910/2011
Contratante: Município de Sidrolândia-MS
Contratada: Oliveira Transporte e Turismo Ltda Me
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a contratação de empresa para prestar serviço de transporte de atletas do Município de Sidrolândia/MS, para participação de jogos em outras regiões, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude Esporte e Lazer.
Valor Global: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
27.811.0377.2289.0000 – Apoiar as Entidades Esportivas no Município
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Assinam: Daltro Fiuza e Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx
Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:18680DB5
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2011
Encontra-se aberta na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, o Pregão Presencial n° 10/2011 – Processo Licitatório n° 1851/2011, TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Obs.: Os produtos serão entregues parceladamente conforme solicitação da referida secretaria.
OBS: Não havendo expediente no dia marcado para a abertura dos envelopes, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subsequente, à mesma hora e local, salvo em manifestação em contrário.
As aberturas dos envelopes dar-se-á no dia 04 de abril de 2011 as 8:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal na Xxx Xxx Xxxxx, xx000, xxxxxx.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 7:00 às 13:00 horas, na Xxx Xxx Xxxxx-000 – Centro, XXX 00000-000, Município de Sidrolândia/MS.
O valor da pasta contendo o edital é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (67) 3272-7406- Setor de Licitações.
Sidrolândia/MS, 21 de março de 2011.
XXXXX XXXXX XX XXXXXX
Presidente da CPL
Publicado por: Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Código Identificador:66E748AC
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº003/2011.
PARTES: Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS e o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel em alvenaria, medindo 6,00 x 6,00, totalizando uma área de 36,00 m2, sito a Xxx Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, 00 – Xxxxxx em Taquarussu – MS, que será utilizado para funcionamento do Conselho Tutelar.
VALOR: R$ 2.633,28 (dois mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), com pagamento mensal de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais).
VIGÊNCIA: 15 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011. RECURSOS: Dotação Orçamentária: 02.22.08.243.0102.2073.0000 – Operacionalização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
DATA: 15 de fevereiro de 2011.
ASSINATURAS: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:C4725B13
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2011.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu – MS
– CONTRATADA: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2011 – OBJETO: Locação de 01 (um) veículo com 16 (dezesseis) lugares para o Transporte de Alunos Universitários, itinerário Taquarussu - MS à Nova Andradina –MS. VIGÊNCIA: 22 de fevereiro à 22 de dezembro de 2011 – VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) – DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 02.02.04.122.0004.2008.0000- Manutenção do Gabinete do Secretário e Secretaria Geral. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Assinaturas: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.
Taquarussu - MS, 22 de fevereiro de 2011.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Prefeita Municipal
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:095CA565
GABINETE DA PREFEITA
EXTRATO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 001/2011.
A Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua atribuições legais, e para dar cumprimento ao principio da
publicidade dos Atos Oficiais, torna Publico o Edital de Licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 001/2011. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para a Manutenção das Secretarias, conforme anexo I, parte integrante do presente edital.
Abertura e Julgamento das Propostas: a abertura e sessão de julgamento das propostas realizar – se - ao no dia 08 de abril de 2011, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, 47 – Centro - Taquarussu – MS- Fonefax (00) 00000000/1239.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado.
TELEFONE: (0xx67) 0000-0000/1239 das 07:00 às 13:00.
Taquarussu – MS, 22 de março de 2011.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Presidente da C.P.L.
Publicado por:
Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:65C497A1
GABINETE DA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL N. 005/2011.
O MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Taquarussu, torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 034 de 28 de maio de 2.007, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço por item”, tendo por objeto a “Aquisição de 01 (um) veículo furgão, adaptado como ambulância, zero Km, ano/modelo 2011/2011, ar condicionado, motor mínimo de 1.3, 04 cilindros, bi combustível, potência mínima 70 CV, comprimento mínimo de 4100 mm, largura mínima de 1600mm, altura mínima de 1400 e distancia entre eixos mínima de 2500 mm”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração Geral.
DATA: 04/04/2011
HORÁRIO: 09:00 HORAS
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da
Prefeitura Municipal de Taquarussu na Rua Alcides Saovesso,
n. 47 – Taquarussu -MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: no Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supra citado.
TELEFONE: (0xx67) 0000-0000/1239 das 07:00 às 13:00
horas.
Taquarussu – MS, 22 de março de 2011.
FLXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeira
Publicado por:
Flxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx
Código Identificador:C7B86979
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 026/2011
O Município de Terenos, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna público que no evento supracitado resultou como vencedora a empresa WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, com o valor total de R$ 151.470,00 (cento e cinqüenta e um mil quatrocentos e setenta reais), sendo: o valor total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais) no item 01, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no item 02 e o valor total de R$ 26.970,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta reais) no item 03.
Relativo à aquisição de 21 (vinte e um) tanques de expansão para o resfriamento da produção de leite da bacia leiteira deste Município, conforme especificações dos itens 01, 02 e 03 do Anexo I – Termo de Referência do Edital.
Sendo Adjudicada pelo Sr. Pregoeiro em 18/03/2011, e Homologada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal em 21/03/2011.
Terenos/MS, 21 de Março de 2011.
ANXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeiro
HUXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:E1DA112D
GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL - INST. APOSENT. E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS - IAPESEM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2011
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2011
Contratante: Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Municipais de Terenos/MS - IAPESEM.
Contratado: LIXXX XXXXX XX XXXXXXX Xbjeto: Prestação de serviços
Prazo: 10 (DEZ) meses, com início em 01/03/2011 e término no dia 31/12/2011.
Preço: R$25.000,00 (Vinte e Cinco mil e Duzentos Reais).
Data da Assinatura: 01 de Março de 2011.
Assinam:
CLXXXX XX XXXXXX XXXXXX
Diretor Presidente do Contratante.
LIXXX XXXXX XX XXXXXXX
Contratado
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:C230DD2B
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme Parecer emitido pela Assessoria Jurídica constante no Processo nº. 1059/2011 nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, alteradas por legislações posteriores correlatas.
OBJETO: Confecção de Bolsa de lona amarela e bandeira de sinalização, conforme CI 089/11 - SAÚDE.
EMPRESA: EINE APARECIDA REZENDE DA SILVA DATA DO DESPACHO DA RATIFICAÇÃO: 18/03/2011 RATIFICA: MÁRCIA MOURA
VALOR: R$. 7.970,00 (sete mil novecentos e setenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.10.305.803.2046 –
Fundo Municipal de Saúde - 33.90.39.24 - Confecção de Faixas e Banners - Ficha 349 fonte 01 - Conta 09.212-6
Três Lagoas/MS, 18 de março de 2011.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:CFACFB7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 104/AJ/2011.
PROCESSO Nº. 1051/2011 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa Sociedade Cultural TV Concórdia S/C.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação em atividade de televisão educativa em veículo de comunicação para apoio cultural, bem como patrocínio de programação e transmissão de eventos, no período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme a Lei 8666/93 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será no período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado conforme a Lei 8666/93 e alterações posteriores.
FUNDAMENTO LEGAL: “caput” do Art. 25 da Lei nº. 8.666 de 21.06.1993 e Legislação Complementar.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.201.2.003 –
Gabinete da Prefeita – 33.90.39.04 – Outros Serviços Terceiros
– Pexxxx Xxxxxxxx – Ficha 19.
ASSINAM: MÁRCIA MOURA – Prefeita Municipal e ELXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXX -– Representante.
DATA: 17 de março de 2011.
Publicado por:
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:111DC86A
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 109/2011.
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 468/2011 – CREDENCIAMENTO Nº. 001/2011.
PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa NAVES MEDICAL CENTER S/S LTDA.
OBJETO: Contratação dos serviços médicos legistas para atender o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as modificações posteriores e Lei Municipal n. 1891, de 03/02/2004, em subsunção com os Pareceres exarados pelo Tribunal de Contas da União, conforme TC-016.522/04, publicado no DOU em 27.03.95, Seção I, pp. 4215 e ss.; e TC-016.522/95-8, publicado no DOU em 28.12.95, pp. 22555/22557.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2510.10.122.805.2.044 -
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - 00000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pexxxx Xxxxxxxx – Ficha 298. DATA: 15/03/2011.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
ANDJARA DOUEIDAR NAVES
Credenciado
Publicado por:
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:0D8A15D2
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL RESULTADO DE LICITAÇÃO.
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO Nº. 468/2011 – Credenciamento nº. 001/2011. OBJETO: Contratação dos serviços médicos legistas para atender o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
PROPONENTES CREDENCIADOS E VALORES: NAVES MEDICAL CENTER S/S LTDA - R$ 21.600,00 (vinte e um mil
e seiscentos reais), MR VEXXXXX XEDICINA DIAGNÓSTICA S/S LTDA - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), DRª. FRXXXXXXX XXXXX XXXXX XITES – R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) e DR. ROXXXXX XXXXX XXX XXXXXX – R$ 21.600,00 (vinte e um
mil e seiscentos reais). Data: 15/03/2011.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:B2028784
PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa
COMERCIAL ALINEA LTDA.
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar para atender diversas unidades desta Prefeitura.
VALOR: R$ 23.850,00 (vinte e três mil e oitocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666 de 21.06.1993 e
Legislação Complementar.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.4.123.302.2.014 –
Secretaria Municipal de Finanças Planejamento e Controladoria Geral – 449052 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 66, 11.01.15.451.503.2.048 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – 449052 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 118 e 25.10.10.122.805.2.044 – Fundo Municipal de Saúde – 449052
– Equipamentos e Material Permanente – Ficha 300. DATA: 04/03/2011.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
JUXXX XXXXX XXXXXX
Representante.
Publicado por:
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:AC5B9EB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2011.
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 468/2011 – CREDENCIAMENTO Nº. 001/2011.
PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa MR VEXXXXX XEDICINA DIAGNÓSTICA S/S LTDA.
OBJETO: Contratação dos serviços médicos legistas para atender o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as modificações posteriores e Lei Municipal n. 1891, de 03/02/2004, em subsunção com os Pareceres exarados pelo Tribunal de Contas da União, conforme TC-016.522/04, publicado no DOU em 27.03.95, Seção I, pp. 4215 e ss.; e TC-016.522/95-8, publicado no DOU em 28.12.95, pp. 22555/22557.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2510.10.122.805.2.044 -
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - 00000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pexxxx Xxxxxxxx – Ficha 298. DATA: 15/03/2011.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, Nº. 074/AJ/2011
MAXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Credenciado
Publicado por:
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 361/2011- CARTA CONVITE Nº. 020/2011.
Código Identificador:2FDC8376
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS Nº. 073/AJ/2011
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO
AFXXXX XXXX XXXXXXX
Representante.
Publicado por:
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:B835955A
PROCESSO Nº. 719/2011- CARTA CONVITE Nº. 042/2011.
PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa
MECHE & MARIN LTDA – ME.
OBJETO: Aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos para atender as atividades da REME – Rede Municipal de Ensino.
VALOR: R$ 74.340,00 (setenta e quatro e trezentos e quarenta reais)
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666 de 21.06.1993 e
Legislação Complementar.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.01.12.361.703.2.037 –
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 339030 – Material de Consumo – Ficha 238 e 23.01.12.365.704.2.053 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 339030 – Material de Consumo – Ficha 250.
DATA: 02/03/2011.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
CLXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Representante.
Publicado por:
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:713606E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS Nº.
095/AJ/2011 ASSESSORIA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 559/2011- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2011.
PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa HOSPLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP.
OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos oftalmológicos conforme plano de trabalho do Convênio nº 16.839/2010 – 76/2010 – Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Município de Três Lagoas/MS.
VALOR: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666 de 21.06.1993 e
Legislação Complementar.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.10.122.805.2.044 –
Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 300 – Fonte 0 e 25.10.10.122.805.2.044 – Fundo Municipal de Saúde –
44.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 507 – Fonte 11.
DATA: 04/03/2011.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 107/2011.
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 468/2011 – CREDENCIAMENTO Nº. 001/2011.
PARTES: Município de Três Lagoas – MS e o DR. ROXXXXX XXXXX XXX XXXXXX.
OBJETO: contratação dos serviços médicos legistas para atender o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as modificações posteriores e Lei Municipal n. 1891, de 03/02/2004, em subsunção com os Pareceres exarados pelo Tribunal de Contas da União, conforme TC-016.522/04, publicado no DOU em 27.03.95, Seção I, pp. 4215 e ss.; e TC-016.522/95-8, publicado no DOU em 28.12.95, pp. 22555/22557.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2510.10.122.805.2.044 -
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - 00000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha 297. DATA: 15/03/2011.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
DR. ROXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Credenciado
Publicado por:
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:3DC2A642
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO DE MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES Nº. 075/AJ/2011
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0130/2011 - CARTA CONVITE Nº. 039/2011.
PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa
CIRURGICA IPIGUÁ LTDA-ME.
OBJETO: Aquisição de Bombas de Infusão para atender o PAB – Pronto Atendimento Básico – Fundo Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666 de 21.06.1993 e
Legislação Complementar.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.10.301.801.2.058 –
Fundo Municipal de Saúde – 44905200 – Equipamentos e Material Permanente – Ficha 316.
DATA: 03/03/2011
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
SUXXXX XXXXXXX XXXXX
Representante.
Publicado por:
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
PROCESSO Nº. 468/2011 – CREDENCIAMENTO Nº. 001/2011.
PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a DRª. FRXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX.
Código Identificador:76CFE6DB
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Nº. 101/AJ/2011
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 535/2011- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2011.
PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a empresa
MOLINA & CAMPOS LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de materiais de laboratório para atender as atividades do Programa DST/AIDS.
VALOR: R$ 16.860,00 (dezesseis mil oitocentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal n°. 062 de 04 de Julho de 2.006, aplicando- se subsidiariamente a Lei Federal n. 8.666, de 21/06/1993, com alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.10.305.803.2.059 –
Fundo Municipal de Saúde – 33.90.30 – Material de Consumo
– Ficha 355 e 25.10.10.305.803.2.059 – Fundo Municipal de Saúde – 44.90.52 – Material de Consumo – Ficha 360.
DATA: 04/03/2011.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
SÉRGIO MARCELO MOLINA
Representante.
Publicado por:
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:FCB0183E
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL REABERTURA DE PRAZO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES
Fica reaberto o prazo para abertura dos envelopes do Processo Licitatório nº. 818/2011, Pregão Presencial nº. 024/2011, para o dia 04/04/2011 às 08:00 horas.
OBJETO: contratação dos serviços médicos legistas para atender o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as modificações posteriores e Lei Municipal n. 1891, de 03/02/2004, em subsunção com os Pareceres exarados pelo Tribunal de Contas da União, conforme TC-016.522/04, publicado no DOU em 27.03.95, Seção I, pp. 4215 e ss.; e TC-016.522/95-8, publicado no DOU em 28.12.95, pp. 22555/22557.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2510.10.122.805.2.044 -
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - 00000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha 297. DATA: 15/03/2011.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
DRª. FRXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX
Credenciado
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 468/2011 – CREDENCIAMENTO Nº. 001/2011.
PARTES: Município de Três Lagoas – MS e a DRª. FRXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX.
OBJETO: contratação dos serviços médicos legistas para atender o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as modificações posteriores e Lei Municipal n. 1891, de 03/02/2004, em subsunção com os Pareceres exarados pelo Tribunal de Contas da União, conforme TC-016.522/04, publicado no DOU em 27.03.95, Seção I, pp. 4215 e ss.; e TC-016.522/95-8, publicado no DOU em 28.12.95, pp. 22555/22557.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2510.10.122.805.2.044 -
Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - 00000000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física – Ficha 297. DATA: 15/03/2011.
MÁRCIA MOURA
Prefeita Municipal
Três Lagoas – MS, 22 de Março 2011.
HÉLIO MANGIALARDO
DRª. FRXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX
Credenciado
Publicado por:
Presidente da C. P. L.
Publicado por:
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:686C5EFA
Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx
Código Identificador:B3331574
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2011.
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO
Adjudico e Homologo a presente Licitação
PROCESSO Nº. 721/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
015/2011.
OBJETO: Aquisição de medicamentos não-pactuados para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica. EMPRESA ADJUDICADA NO VALOR POR ITEM: SULMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – R$ 272.525,00 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais), DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – R$ 187.195,00 (cento e oitenta e sete mil cento e noventa e cinco reais), DIPROLMEDI MEDICAMENTOS LTDA – R$ 113.175,00 (cento e treze mil cento e setenta e cinco reais), DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – R$ 98.350,00 (noventa e oito mil trezentos e cinquenta reais), CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – R$ 96.115,00 (noventa e seis mil cento e quinze reais), PROSAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – R$ 87.220,00 (oitenta e sete mil duzentos e vinte reais), MARILEIDE VILLAVICÊNCIO DA CUNHA – EPP – R$ 47.605,00 (quarenta e sete mil seiscentos e cinco reais), CIRUMED COMÉRCIO LTDA – R$ 40.835,00 (quarenta mil oitocentos e trinta e cinco reais) e GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA – R$ 32.680,00 (trinta e dois mil seiscentos e oitenta reais). Três Lagoas/MS, 14 de Março de 2011. | ||
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO: 898/2011 - CARTA CONVITE Nº. 053/2011. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras na construção de ponte de madeira na região do Rio do Pombo, município de Três Lagoas/MS, conforme Memorial Descritivo, Memória de Localização, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Planta Baixa, Corte Transversal e Corte Longitudinal e Relatório Fotográfico. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: OMG CONSTRUTORA LTDA – R$ 146.155,26 (cento e quarenta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Três Lagoas/MS, 18 de Março de 2011. MAXXXX XXXXX Xxxxxxxx Xunicipal Publicado por: Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx Xódigo Identificador:CF095A54 | ||
MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal Publicado por: Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx Xódigo Identificador:AE084700 | ||
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL RESULTADO DE LICITAÇÃO. | ||
ASSESSORIA DE LICITAÇÃO | ||
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA GERAL RESULTADO DE LICITAÇÃO. ASSESSORIA DE LICITAÇÃO Adjudico e Homologo a Presente Licitação. PROCESSO: 638/2011 - CARTA CONVITE Nº. 038/2011. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recarga de extintores atendendo diversas Secretarias. EMPRESA ADJUDICADA NO MENOR VALOR GLOBAL: EXTINTEC EXTINTORES LTDA – R$ 14.932,50(quatorze mil reais e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Três Lagoas/MS, 16 de Março de 2011. | Adjudico e Homologo a presente Licitação PROCESSO Nº. 0091/2011 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011. OBJETO: Contratação de empresa para a locação de 02 (duas) vans no transporte dos alunos de inclusão, deficientes que estudam nas escolas estaduais e municipais, no período matutino e vespertino. EMPRESA ADJUDICADA: MÁRCIA REGINA GOXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX – EPP VALOR: R$.63.950,00 (sessenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Três Lagoas/MS, 16 de Março de 2011. | |
MAXXXX XXXXX Xxxxxxxx Xunicipal Publicado por: Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx Xódigo Identificador:9D2928CA | MÁRCIA MOURA Prefeita Municipal Publicado por: Dexxxx Xxxx Xxxxxxxx Xódigo Identificador:A43D1234 | |
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 051/2011
Convoca Professores que especifica e dá outras providências.
DIXXXX XXXX XXXXXXXXX - Prefeito Municipal de Amambai/MS., no uso de suas atribuições legais, e; RESOLVE:
Art. 1º Convoca Professores abaixo relacionados para ministrarem aulas nas Escolas Municipais conforme identificadas e no período especificado nas tabelas abaixo.
PROFESSORES EDUCAÇÃO INFANTIL – 60%FUNDEB
Nº | Nome | Carga horária | Nível | Período | Local de lotação |
01 | Zoxxxxx xx Xxxxxxxx Xarollo | 20 h/a | II | 15/03/11 a 07/07/11 | CEI Terra Mater |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 15 de março de 2011, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2011.
DIXXXX XXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
BRASILIA APARECIDA NEVES FARIAS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Anxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:FA9F3D01
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 052/2011
“Concede adicional de difícil acesso aos professores que especifica e dá outras providências.” DIXXXX XXXX XXXXXXXXX - Prefeito Municipal de Amambai/MS., no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º Conceder adicional de Difícil Acesso aos Professores conforme especificados nas tabelas abaixo. ADICIONAL DE DIFICIL ACESSO
Nº | Nome | Carga horária | Nível | % Difícil Acesso | Local de lotação |
01 | Fabíola da V. Maxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | 00 h/a | II | 10% | EMP Joxx Xxxxxxxxx – Hipica |
02 | Maxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx | 00 h/a | II | 10% | EM Mitã Roxx |
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar da data da convocação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de março de 2011.
DIXXXX XXXX XXXXXXXXX
Prefeito Municipal
BRASILIA APARECIDA NEVES FARIAS
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Anxxxxx Xxxxxx
Código Identificador:158624EA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2011 DISPENSA Nº 009/2011 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2011
CONTRATANTE: Município de Caracol – MS.
CONTRATADA: Anxxxxxx Xxxxxx Xrança.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de curso de confecção de bijuterias, através do PAIF no município de Caracol – MS.
VALOR: R$ 1.800,00 (hum mil e itocentos Reais).
PRAZO: Até 22/06/2011.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão | 06 | SECRETARIA MUNIC. TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Unidade | 002 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Projeto/Ativ. | 2058 | Programa - CRAS |
08.244.0008 | 3.3.90.36.00.00 | Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
Valor | ...................... | 1.800,00 |
Fonte do Recurso | 29 | Trans. De Rec. Do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.
DATA: 22 de março de 2011.
ASSINAM: Maxxx Xxxxx X. Xexxx xxx Xxxxxx (Contratante).
Anxxxxxx Xxxxxx Xrança (Contratada).
Caracol – MS, 22 de março de 2011.
MAXXX XXXXX XONSTÂNCIA LEXXX XXX XXXXXX
Prefeita Municipal
Publicado por: Caxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Xódigo Identificador:1CBD8EFA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 193, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
Concede licença para tratamento de saúde aos servidores que menciona, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E :
Art. 1º Conceder aos servidores relacionados no quadro abaixo, licença para tratamento de saúde nos períodos que menciona, de conformidade com o artigo 76 da Lei Complementar nº 042/03 de 21 de agosto de 2003 (Estatuto do Servidor Municipal).
Matríc. | Servidor (a) | Cargo/Símbolo | Nº Dias | Período | Prorrog |
204-6 | Evx Xxxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx | Xuxiliar Serv. Diversos - AXD | 60 | 07-03 a 04-05-11 | Sim |
0000-0 | Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx da Costa | Agente Comunit. Saúde - ACS | 50 | 16-02 a 03-04-11 | Não |
2896-7 | Jaxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx | Xgente Comunit. Saúde - ACS | 30 | 24-02 a 25-03-11 | Não |
3299-9 | Saxx Xxxxxxxxx Xxxxx xos Santos | Agente Comunit. Saúde - ACS | 30 | 03-03 a 01-04-11 | Sim |
3311-1 | Irxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | Xuxiliar Serv. Diversos - AXD | 13 | 03 a 15-03-11 | Não |
935-0 | Maria Neusa C. Florentin | Auxiliar de Enfermagem - AEN | 30 | 22-02 a 23-03-11 | Sim |
3787-7 | Aleci Xxxxxxxxx Xxxxxx | Xxxxxxxxxx - XXX | 00 | 00 a 20-02-11 | Não |
3787-7 | Aleci Rodovalho Araújo | Enfermeiro - ANF | 14 | 21-02 a 04-03-11 | Sim |
76-0 | Bexxxxx Xxxxxxx X. Xacobsthal | Médico - MED | 08 | 28-02 a 07-03-11 | Não |
3415-0 | Enilza Pereira de Arruda | Professor de Séries Iniciais | 60 | 09-03 a 06-05-11 | Não |
2893-2 | Cristiane Aparecida da Silva | Auxiliar de Nutrição Escolar | 11 | 01 a 11-03-11 | Não |
2849-5 | Naxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx | Xuxiliar de Nutrição Escolar | 07 | 10 a 16-02-11 | Não |
2849-5 | Naxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx | Xuxiliar de Nutrição Escolar | 10 | 17 a 26-02-11 | Sim |
2237-3 | Tânia Lara S. M. Muniz | Professor de Ciências | 20 | 21-02 a 13-03-11 | Não |
688-2 | Waxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx | Xrofessor de Séries Iniciais | 30 | 09-03 a 07-04-11 | Sim |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Naviraí, 21 de março de 2011.
ZELMO DE BRIDA
Prefeito
Publicado por:
Caxxx Xxxxxxx X.f. Silva
Código Identificador:EF997E5A
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº. 011/2011 - CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2011
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2011
EDITAL Nº. 011/2011
O Prefeito Municipal, através da Comissão Municipal de Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, nomeada através da Portaria nº 014/2011 TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados os gabaritos das Provas escritas realizadas no dia 20/03/2011 para o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2011.
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 |
D | C | C | A | C | A | D | B | A | C |
11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 |
B | D | C | C | D | D | C | D | D | B |
21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 |
C | B | A | C | B | D | C | D | A | B |
31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 |
A | A | X | X | X | X | X | X | X | X |
XXXXX: PEDAGOGO
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 |
D | C | C | A | C | A | D | B | A | C |
11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 |
B | D | C | A | B | D | D | C | A | A |
21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 |
A | B | B | C | D | C | A | C | B | A |
31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 |
C | D | B | A | C | D | A | C | B | D |
CARGO: PSICOLOGO
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 |
D | C | C | A | C | A | D | B | A | C |
11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 |
C | C | B | A | A | A | D | C | A | D |
21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 |
D | D | A | B | A | C | D | C | D | B |
31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 |
A | B | D | C | C | D | D | A | D | A |
Sete Quedas, 21 de março de 2011.
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
JOSÉ LUIZ BISS
Presidente
ROXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Membro
MAXXX XX XXXXXX XXXX
Membro
Publicado por: Juxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xódigo Identificador:8AE97CEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº. 010 /2011 - CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2011
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2011
EDITAL Nº. 010 /2011
O Prefeito Municipal, através da Comissão Municipal de Concurso Público e Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, nomeada através da Portaria nº 014/2011 TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados os gabaritos das Provas escritas realizadas no dia 20/03/2011 para o Concurso Público nº 01/2011.
CARGO: MÉDICO
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 |
D | C | C | A | C | A | D | B | A | C |
11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 |
D | A | A | D | D | C | A | A | B | B |
21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 |
C | B | D | C | A | A | A | B | B | A |
31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 |
B | B | C | D | D | D | B | A | D | A |
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 |
A | B | A | B | C | D | C | C | A | A |
11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 |
C | A | B | D | B | B | B | A | C | B |
21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 |
A | B | C | A | D | C | A | D | A | A |
31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 |
A | B | C | A | C | D | A | A | D | A |
CARGO: LIXEIRO
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 |
A | A | D | C | B | B | C | A | B | C |
11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 |
B | B | A | A | B | D | A | B | D | B |
21 | 22 | 23 | 24 | 25 | |||||
Nula | C | B | B | C |
CARGO: TRABALHADOR BRAÇAL
01 | 02 | 03 | 04 | 05 | 06 | 07 | 08 | 09 | 10 |
A | A | D | C | B | B | C | A | B | C |
11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 |
B | B | A | A | B | D | A | B | D | B |
21 | 22 | 23 | 24 | 25 | |||||
Nula | C | B | B | C |
Sete Quedas, 21 de março de 2011.
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO
JOSÉ LUIZ BISS
Presidente
ROXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Membro
MAXXX XX XXXXXX XXXX
Membro
Publicado por: Juxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xódigo Identificador:6CFDA289
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-FMCAD
R E C E I T A | D E S P E S A | ||||||
T I T U L O S | PREVISÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇA | T I T U L O S | FIXAÇÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇA |
RECEITAS CORRENTES | 45.000,00 | 3.847,19 | -41.152,81 | DESPESA EMPENHADA | 53.000,00 | 6.105,88 | -46.894,12 |
Receita Tributaria | 0,00 | 3.435,83 | 3.435,83 | Creditos Orcam e Suplementares | 53.000,00 | 6.105,88 | -46.894,12 |
Receita Patrimonial | 1.000,00 | 316,36 | -683,64 | Creditos Extraordinarios | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Transferencias Correntes | 44.000,00 | 0,00 | -44.000,00 | SOMA | 53.000,00 | 6.105,88 | -46.894,12 |
Outras Receitas Correntes | 0,00 | 95,00 | 95,00 | ||||
SOMA | 45.000,00 | 3.847,19 | -41.152,81 | ||||
DEFICIT | 8.000,00 | 2.258,69 | -5.741,31 | SUPERAVIT | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 53.000,00 | 6.105,88 | -46.894,12 | TOTAL | 53.000,00 | 6.105,88 | -46.894,12 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
RAXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Roxxxxxxx Xxxxxxx xe Novaes Código Identificador:499A955E
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 16
A U T O R I Z A C O E S | SALDO ANTERIOR | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC SEGUINTE | ||||
EM CIRCULACAO | |||||||
ENTID (Leis, No. e Data | Quant | Valor Emissao | Emissao | Resgate | Quant | VALOR R$ | |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - SC-007128/0-6t-/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:5A06FCD2
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
A T I V O | P A S S I V O | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
ATIVO FINANCEIRO | 19.801,65 | PASSIVO FINANCEIRO | 569.989,60 | ||||
DISPONIVEL | 19.801,65 | RESTOS A PAGAR | 358.754,65 | ||||
BANCOS, CONTA DE MOVIMENTO | 156,78 | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 358.754,65 | ||||
11.633-57 HSBC F 60% FUNDEF | 145,85 | Pessoal a Pagar - do Exercício | 115.005,39 | ||||
8.629-0 B.B FUNDEF 40% | 10,93 | Encargos Sociais a Recolher | 243.749,26 | ||||
BANCOS CONTA MOVIMENTO | 19.644,87 | DEPOSITOS | 211.234,95 | ||||
21.008-0 F.E.B. | 19.644,87 | CONSIGNACOES | 194.917,55 | ||||
SALDO PATRIMONIAL | 550.187,95 | INSS SEGURADOS (FUNDEF) | 85.355,59 | ||||
ADMINISTRACAO DIRETA | 550.187,95 | PREVILANDIA (FUNDEF) | 38.934,22 | ||||
PATRIMONIO | 550.187,95 | EMPRESTIMO | 23.994,44 |
DESCOBERTO | HSBC (FUNDEF) | ||||||
Passivo Real Descoberto | 550.187,95 | CASSEMS - FUNDEB 40% | 46.633,30 | ||||
CONSIGNAÇÕES | 16.317,40 | ||||||
TOTAL | 569.989,60 | EMPRÉSTIMO CEF - FUNDEF | 16.317,40 | ||||
TOTAL | 569.989,60 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:E30B853B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
A T I V O | P A S S I V O | |||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | |||
ATIVO FINANCEIRO | 135.031,54 PASSIVO FINANCEIRO | 819.311,17 | ||||
DISPONIVEL | 83.237,15 RESTOS A PAGAR | 691.811,08 | ||||
BANCOS, CONTA DE MOVIMENTO | 83.237,15 | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 691.811,08 | |||
FMS-Promoção da Saúde | 3.806,94 | Fornecedores - do Exercício | 442.400,95 | |||
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 157,67 | Pessoal a Pagar - do Exercício | 483,67 | |||
Convênio-Caixa-U. B. Saúde- 276385-77/08 | 79.272,54 | Encargos Sociais a Recolher | 248.926,46 | |||
VINCULADO EM CONTA BANCARIA | 51.794,39 DEPOSITOS | 127.500,09 | ||||
BANCOS, CONTA VINCULADA | 51.794,39 | CONSIGNACOES | 127.500,09 | |||
FMS/SIDROLANDIA-FNS BLGES (CAPS FEDERAL) | 14.388,44 | CASSEMS - FMS | 5.777,40 | |||
HSBC PGTO. PESSOAL | 268,31 | PREVILANDIA (SAUDE) | 101.300,20 | |||
FMS/VIGILANCIA EM SAÚDE | 2.060,76 | EMPRESTIMOS CEF (SAUDE) | 9.881,67 | |||
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 221,43 | EMPRESTIMO HSBC (SAUDE) | 7.916,55 | |||
FMS/ASSIST. A FAM. BASICA MUNICIPAL | 92,13 | SSPPM AVERBAÇÃO (SAUDE) | 2.624,27 | |||
FMS/ATENÇÃO BASICA | 616,34 | TOTAL | 819.311,17 | |||
FMS/ASSITENCIA FARMACIA - INSUMOS | 18.107,10 | |||||
FMS/FNS/BLAFB | 1.559,30 | |||||
FMS/FNS/BLATB | 1.468,62 | |||||
FMS/FNS/BLMAC | 8.665,23 | |||||
FMS/FNS/BLVGS | 1.742,65 | |||||
FMS/FNS/BLMAC | 2.317,63 | |||||
SES/AQUISIÇÃO DE EQUIP. FISIOTERAPIA | 1,26 | |||||
FMS/APARELHO DE RAIO X | 285,19 | |||||
SALDO PATRIMONIAL | 684.279,63 | |||||
ADMINISTRACAO DIRETA | 684.279,63 | |||||
PATRIMONIO DESCOBERTO | 684.279,63 | |||||
Passivo Real Descoberto | 684.279,63 | |||||
TOTAL | 819.311,17 | |||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - SC-007128/0-6t-/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:CAE1AC88
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-SAUDE
R E C E I T A | D E S P E S A | ||||||
T I T U L O S | PREVISÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇ A | T I T U L O S | FIXAÇÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇ A |
RECEITAS CORRENTES | 14.133.000,0 0 | 7.064.362,20 | -7.068.637,80 | DESPESA EMPENHAD A | 18.277.300,0 0 | 16.849.259,3 7 | -1.428.040,63 |
Receita Patrimonial | 40.000,00 | 28.430,03 | -11.569,97 | Creditos Orcam e Suplementares | 18.277.300,0 0 | 16.849.259,3 7 | -1.428.040,63 |
Transferencia s Correntes | 14.083.000,0 0 | 7.026.013,95 | -7.056.986,05 | Creditos Especiais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Correntes | 10.000,00 | 9.918,22 | -81,78 | Creditos Extraordinarios | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL | 167.000,00 | 225.998,92 | 58.998,92 | SOMA | 18.277.300,0 0 | 16.849.259,3 7 | -1.428.040,63 |
Transferencia s de Capital | 167.000,00 | 225.998,92 | 58.998,92 | ||||
Transferencia s Financeiras Recebidas | 0,00 | 9.321.170,73 | 9.321.170,73 | ||||
Transferencia s Financeiras Recebidas | 0,00 | 9.321.170,73 | 9.321.170,73 | ||||
SOMA | 14.300.000,0 0 | 16.611.531,8 5 | 2.311.531,85 | ||||
DEFICIT | 3.977.300,00 | 237.727,52 | -3.739.572,48 | SUPERAVIT | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 18.277.300,0 0 | 16.849.259,3 7 | -1.428.040,63 | TOTAL | 18.277.300,0 0 | 16.849.259,3 7 | -1.428.040,63 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - SC-007128/0-6t-/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:2DCCD9E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - HABITAÇÃO
R E C E I T A | D E S P E S A | ||||||
T I T U L O S | PREVISÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇA | T I T U L O S | FIXAÇÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇA |
RECEITAS CORRENTES | 652.000,00 | 44.855,77 | -607.144,23 | DESPESA EMPENHADA | 484.000,00 | 453.310,62 | -30.689,38 |
Receita Patrimonial | 2.000,00 | 44.855,77 | 42.855,77 | Creditos Orcam e Suplementares | 484.000,00 | 453.310,62 | -30.689,38 |
Transferencias Correntes | 650.000,00 | 0,00 | -650.000,00 | Creditos Especiais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Creditos Extraordinarios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||||
RECEITAS DE | 348.000,00 | 0,00 | -348.000,00 |
CAPITAL | |||||||
SOMA | 484.000,00 | 453.310,62 | -30.689,38 | ||||
Amortizacao de Emprestimos | 50.000,00 | 0,00 | -50.000,00 | ||||
Transferencias de Capital | 298.000,00 | 0,00 | -298.000,00 | ||||
Transferencias Financeiras Recebidas | 0,00 | 133.992,17 | 133.992,17 | ||||
Transferencias Financeiras Recebidas | 0,00 | 133.992,17 | 133.992,17 | ||||
SOMA | 1.000.000,00 | 178.847,94 | -821.152,06 | ||||
DEFICIT | 0,00 | 274.462,68 | 274.462,68 | SUPERAVIT | 516.000,00 | 0,00 | -516.000,00 |
TOTAL | 1.000.000,00 | 453.310,62 | -546.689,38 | TOTAL | 1.000.000,00 | 453.310,62 | -546.689,38 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - SC-007128/0-6t-/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:7B78ED91
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 17
ENTID T I T U L O S | SALDO DO EXERCICIO | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC SEGUINTE | |
Inscricao | Baixa | |||
RESTOS A PAGAR | 1.990,00 | 16.456,78 | 1.990,00 | 16.456,78 |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.990,00 | 16.456,78 | 1.990,00 | 16.456,78 |
9 Fornecedores - de Exercícios Anteriores | 1.990,00 | 0,00 | 1.990,00 | 0,00 |
9 Fornecedores - do Exercício | 0,00 | 16.456,78 | 0,00 | 16.456,78 |
DEPOSITOS | 647,90 | 11.938,45 | 12.586,35 | 0,00 |
CONSIGNACOES | 201,63 | 1.983,36 | 2.184,99 | 0,00 |
9 I.N.S.S. PF - FUNDHAB | 201,63 | 30,00 | 231,63 | 0,00 |
9 I.N.S.S. PJ - FUNDHAB | 0,00 | 1.429,77 | 1.429,77 | 0,00 |
9 I.R.R.F. PJ - FUNDHAB | 0,00 | 523,59 | 523,59 | 0,00 |
CONSIGNAÇÕES | 446,27 | 9.955,09 | 10.401,36 | 0,00 |
9 CONVENIO HABITACAO | 148,95 | 0,00 | 148,95 | 0,00 |
9 INSS - HABITAÇÃO - FUNHAB | 297,32 | 3.757,06 | 4.054,38 | 0,00 |
9 ISS- HABITAÇÃO - FUNHAB | 0,00 | 6.198,03 | 6.198,03 | 0,00 |
TOTAL | 2.637,90 | 28.395,23 | 14.576,35 | 16.456,78 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - SC-007128/0-6t-/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:EAE0F75B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 16
A U T O R I Z A C O E S | SALDO ANTERIOR | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC SEGUINTE | ||||
EM CIRCULACAO | |||||||
ENTID (Leis, No. e Data | Quant | Valor Emissao | Emissao | Resgate | Quant | VALOR R$ |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - SC-007128/0-6t-/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:5425C391
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL
V A R I A Ç Õ E S A T I V A S | V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
RESULTANTES DA EXECUC ORCAMENT | 180.607,94 | RESULTANTES DA EXECUC ORCAMENT | 453.310,62 | ||||
RECEITA ORCAMENTARIA | 178.847,94 | DESPESA ORCAMENTARI A | 453.310,62 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 44.855,77 | DESPESAS CORRENTES | 170.783,77 | ||||
Receita Patrimonial | 44.855,77 | Pessoal e Encargos Sociais | 433,26 | ||||
Interferências Ativas | 133.992,17 | Outras Despesas Correntes | 170.350,51 | ||||
Transferências Financeiras Recebidas | 133.992,17 | DESPESAS DE CAPITAL | 282.526,85 | ||||
MUTACOES PATRIMONIAIS | 1.760,00 | Despesa de Capital | 282.526,85 | ||||
MUTACOES DA DESPESA | 1.760,00 | INDEPENDENTE S DA EXECUC ORCAM. | 1.319.544,0 6 | ||||
Aquisicao de Bens Moveis | 1.760,00 | VARIACOES PATRIMONIAIS | 1.319.544,0 6 | ||||
RESULTADO PATRIMONIAL | 1.592.246,7 4 | VARIACOES DIVERSAS | 1.319.544,0 6 | ||||
ADMINISTRACA O DIRETA | 1.592.246,7 4 | Desincorporacao de Bens | 1.319.380,7 1 | ||||
RESULTADO DO EXERCICIO | 1.592.246,7 4 | Cancelamento de Realizável | 163,35 | ||||
Deficit Verificado | 1.592.246,7 4 | TOTAL | 1.772.854,6 8 | ||||
TOTAL | 1.772.854,6 8 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - SC-007128/0-6t-/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:8B297465
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
A T I V O | P A S S I V O | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
ATIVO FINANCEIRO | 428.671,74 | PASSIVO FINANCEIRO | 16.456,78 | ||||
VINCULADO EM CONTA BANCARIA | 428.671,74 | RESTOS A PAGAR | 16.456,78 | ||||
BANCOS, CONTA VINCULADA | 428.671,74 | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 16.456,78 | ||||
FUNDHAB | 4.530,37 | Fornecedores - do Exercício | 16.456,78 | ||||
PSF | 4.447,42 | SALDO PATRIMONIAL | 412.214,96 | ||||
M/CIDADES/FNHIS | 419.693,95 | ADMINISTRACAO DIRETA | 412.214,96 | ||||
TOTAL | 428.671,74 | PATRIMONIO LIQUIDO | 412.214,96 | ||||
Ativo Real Liquido | 412.214,96 | ||||||
TOTAL | 428.671,74 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - SC-007128/0-6t-/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:F58A11DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 17
SALDO DO | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC | ||
ENTID T I T U L O S | EXERCICIO | Inscricao | Baixa | SEGUINTE |
RESTOS A PAGAR | 283.917,70 | 358.754,65 | 283.917,70 | 358.754,65 |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 259.627,59 | 358.754,65 | 259.627,59 | 358.754,65 |
6 Encargos Sociais a Recolher | 0,00 | 243.749,26 | 0,00 | 243.749,26 |
6 Fornecedores - de Exercícios Anteriores | 259.627,59 | 0,00 | 259.627,59 | 0,00 |
6 Pessoal a Pagar - do Exercício | 0,00 | 115.005,39 | 0,00 | 115.005,39 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 24.290,11 | 0,00 | 24.290,11 | 0,00 |
6 A Liquidar | 24.290,11 | 0,00 | 24.290,11 | 0,00 |
DEPOSITOS | 378.702,77 | 2.706.513,37 | 2.873.981,19 | 211.234,95 |
CONSIGNACOES | 297.318,37 | 2.154.100,95 | 2.256.501,77 | 194.917,55 |
6 CARTÃO SINCARD - FUNDEB 40% | 4.330,15 | 46.872,48 | 51.202,63 | 0,00 |
6 CASSEMS - FUNDEB 40% | 0,00 | 225.398,28 | 178.764,98 | 46.633,30 |
6 CASSEMS - FUNDEB 60% | 0,00 | 13.118,85 | 13.118,85 | 0,00 |
6 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (FUNDEF) | 0,00 | 17.420,60 | 17.420,60 | 0,00 |
6 EMPREST BANCO CACIQUE - FUNDEB 60% | 4.792,18 | 54.496,07 | 59.288,25 | 0,00 |
6 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL - FUNDEF | 10.785,24 | 93.450,95 | 104.236,19 | 0,00 |
6 EMPRESTIMO HSBC (FUNDEF) | 52.142,11 | 283.487,17 | 311.634,84 | 23.994,44 |
6 I.N.S.S. ASSALARIADO - FUNDEB | 41.862,06 | 0,00 | 41.862,06 | 0,00 |
6 I.N.S.S. PF - FUNDEB | 3.949,30 | 11.533,25 | 15.482,55 | 0,00 |
6 I.N.S.S. PJ - FUNDEB | 232,87 | 0,00 | 232,87 | 0,00 |
6 I.R.R.F. PF - FUNDEB | 19.381,41 | 0,00 | 19.381,41 | 0,00 |
6 INSS PRESTADORES DE SERVIÇOS ( FUNDEF) | 5.486,73 | 0,00 | 5.486,73 | 0,00 |
6 INSS SEGURADOS (FUNDEF) | 59.836,70 | 508.125,66 | 482.606,77 | 85.355,59 |
6 ISS (FUNDEF) | 0,00 | 145.284,85 | 145.284,85 | 0,00 |
6 OUTROS | 0,00 | 21.909,91 | 21.909,91 | 0,00 |
6 PREVILANDIA (FUNDEF) | 65.124,82 | 503.743,13 | 529.933,73 | 38.934,22 |
6 Restituição Abono | 0,00 | 357,96 | 357,96 | 0,00 |
6 SALÁRIO FAMILIA EST (FUNDEF) | 0,00 | 6.984,18 | 6.984,18 | 0,00 |
6 SSPM AVERBAÇÃO (FUNDEF) | 24.532,00 | 189.646,59 | 214.178,59 | 0,00 |
6 SSPM SERV PUBLI MUNC (FUNDEF) | 4.862,80 | 32.271,02 | 37.133,82 | 0,00 |
CONSIGNAÇÕES | 81.384,40 | 487.608,72 | 552.675,72 | 16.317,40 |
6 DESCONTO SEARA - FUNDEB | 40,00 | 0,00 | 40,00 | 0,00 |
6 EMPRÉSTIMO CEF - FUNDEF | 21.444,37 | 172.752,35 | 177.879,32 | 16.317,40 |
6 IRRF - FUNDEF | 59.667,53 | 308.761,87 | 368.429,40 | 0,00 |
6 PENSÃO - FUNDEF | 232,50 | 6.094,50 | 6.327,00 | 0,00 |
Recursos Especiais a Receber | 0,00 | 64.803,70 | 64.803,70 | 0,00 |
6 ABONO PASEP - 60% | 0,00 | 64.803,70 | 64.803,70 | 0,00 |
TOTAL | 662.620,47 | 3.065.268,02 | 3.157.898,89 | 569.989,60 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:3472232D
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 16
A U T O R I Z A C O E S | SALDO ANTERIOR EM CIRCULACAO | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC SEGUINTE | ||||
ENTID (Leis, No. e Data | Quant | Valor Emissao | Emissao | Resgate | Quant | VALOR R$ | |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:B03310BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL
V A R I A Ç Õ E S A T I V A S | V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S | |||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | |||||
RESULTANTES | 16.228.317,3 | RESULTANTES | 16.499.317,7 | |||||
DA EXECUC | 5 | DA EXECUC | 7 | |||||
ORCAMENT | ORCAMENT | |||||||
RECEITA | 16.228.317,3 | DESPESA | 16.499.317,7 | |||||
ORCAMENTARI | 5 | ORCAMENTARI | 7 | |||||
A | A | |||||||
RECEITAS | 16.228.317,3 | DESPESAS | 16.297.443,8 | |||||
CORRENTES | 5 | CORRENTES | 3 | |||||
Receita Patrimonial | 72.946,53 | Pessoal e Encargos | 13.061.128,0 | |||||
Sociais | 4 | |||||||
Transferencias | 16.100.482,2 | Outras Despesas | 3.236.315,79 | |||||
Correntes | 2 | Correntes | ||||||
Outras Correntes | Receitas | 54.888,60 | DESPESAS DE CAPITAL | 201.873,94 |
INDEPENDENTE S DE EXEC ORCAMENT | 164.420,26 | Despesa de Capital | 201.873,94 | ||||
VARIACOES PATRIMONIAIS | 164.420,26 | INDEPENDENTE S DA EXECUC ORCAM. | 1.717.840,18 | ||||
VARIACOES DIVERSAS | 164.420,26 | VARIACOES PATRIMONIAIS | 1.717.840,18 | ||||
Cancelam de Dividas Passivas | 164.420,26 | VARIACOES DIVERSAS | 1.717.840,18 | ||||
RESULTADO PATRIMONIAL | 1.824.420,34 | Desincorporacao de Bens | 1.717.840,18 | ||||
ADMINISTRACA O DIRETA | 1.824.420,34 | TOTAL | 18.217.157,9 5 | ||||
RESULTADO DO EXERCICIO | 1.824.420,34 | ||||||
Deficit Verificado | 1.824.420,34 | ||||||
TOTAL | 18.217.157,9 5 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-/Ms
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-FUNDEB
R E C E I T A | D E S P E S A | ||||||
T I T U L O S | PREVISÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇA | T I T U L O S | FIXAÇÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇA |
RECEITAS CORRENTES | 14.400.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,35 | DESPESA EMPENHADA | 16.754.540,00 | 00.000.000,77 | -255.222,23 |
Receita Patrimonial | 100.000,00 | 72.946,53 | -27.053,47 | Creditos Orcam e Suplementares | 16.754.540,00 | 00.000.000,77 | -255.222,23 |
Transferencias Correntes | 14.250.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,22 | Creditos Especiais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Correntes | 50.000,00 | 54.888,60 | 4.888,60 | Creditos Extraordinarios | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SOMA | 16.754.540,00 | 00.000.000,77 | -255.222,23 | ||||
SOMA | 14.400.000,00 | 00.000.000,00 | 0.000.000,35 | ||||
DEFICIT | 2.354.540,00 | 271.000,42 | -2.083.539,58 | SUPERAVIT | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TOTAL | 16.754.540,00 | 00.000.000,77 | -255.222,23 | TOTAL | 16.754.540,00 | 00.000.000,77 | -255.222,23 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 17
SALDO DO | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC | ||
ENTID T I T U L O S | EXERCICIO | Inscricao | Baixa | SEGUINTE |
DEPOSITOS | 6.136,00 | 1.770,17 | 7.906,17 | 0,00 |
CONSIGNACOES | 4.651,41 | 1.770,17 | 6.421,58 | 0,00 |
00 X.X.X.X. XX - XXXX | 4.651,41 | 869,67 | 5.521,08 | 0,00 |
11 ISS - FMMA | 0,00 | 900,50 | 900,50 | 0,00 |
CONSIGNAÇÕES | 1.484,59 | 0,00 | 1.484,59 | 0,00 |
11 INSS PRESTADORES DE SERVIÇO- MEIO AMBIENTE1.484,59 | 0,00 | 1.484,59 | 0,00 | |
TOTAL | 6.136,00 | 1.770,17 | 7.906,17 | 0,00 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 16
A U T O R I Z A C O E S | Quant | Valor Emissao | SALDO ANTERIOR EM CIRCULACAO | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC SEGUINTE | ||
ENTID (Leis, No. e Data | Emissao | Resgate | Quant | VALOR R$ | |||
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:41C86E84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL
V A R I A Ç Õ E S A T I V A S | V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S | ||||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||||
RESULTANTES DA EXECUC ORCAMENT | 194.872,85 | RESULTANTES DA EXECUC ORCAMENT | 95.322,91 | ||||||
RECEITA ORCAMENTARIA | 194.872,85 | DESPESA ORCAMENTARIA | 95.322,91 | ||||||
RECEITAS CORRENTES | 30.199,96 | DESPESAS CORRENTES | 10.246,48 | ||||||
Receita Patrimonial | 24.469,96 | Outras Correntes | Despesas | 10.246,48 | |||||
Outras Correntes | Receitas | 5.730,00 | DESPESAS CAPITAL | DE | 85.076,43 | ||||
Interferências Ativas | 164.672,89 | Despesa de Capital | 85.076,43 | ||||||
Transferências Financeiras Recebidas | 164.672,89 | RESULTADO PATRIMONIAL | 99.549,94 | ||||||
TOTAL | 194.872,85 | ADMINISTRACAO DIRETA | 99.549,94 | ||||||
RESULTADO EXERCICIO | DO | 99.549,94 | |||||||
Superavit Verificado | 99.549,94 | ||||||||
TOTAL | 194.872,85 | ||||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:0BD168A2
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
A T I V O | P A S S I V O | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
ATIVO FINANCEIRO | 445.242,33 | SALDO PATRIMONIAL | 445.242,33 | ||||
DISPONIVEL | 81.993,71 | ADMINISTRACAO DIRETA | 445.242,33 | ||||
BANCOS, CONTA DE MOVIMENTO | 81.993,71 | PATRIMONIO LIQUIDO | 445.242,33 | ||||
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 27,66 | Ativo Real Liquido | 445.242,33 | ||||
Incra - São Pedro Controle Erosão | 81.904,24 | TOTAL | 445.242,33 | ||||
Conta 17.258-8 | 61,81 | ||||||
VINCULADO EM CONTA BANCARIA | 363.248,62 | ||||||
BANCOS, CONTA VINCULADA | 363.248,62 | ||||||
LICENÇA AMBIENTAL | 9.115,89 | ||||||
MS/TUR-PARQUE DO VACARIA | 354.132,73 | ||||||
TOTAL | 445.242,33 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:062FBBA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
R E C E I T A | D E S P E S A | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
RECEITA ORCAMENTARIA | 194.872,8 5 | DESPESA ORCAMENTARIA | 95.322,91 | ||||
FONTES DA RECEITA | 194.872,8 5 | FUNCOES DE GOVERNO | 95.322,91 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 30.199,96 | DESPESA EMPENHADA | 95.322,91 | ||||
Receita Patrimonial | 24.469,96 | Gestão Ambiental | 95.322,91 | ||||
Outras Receitas Correntes | 5.730,00 | DESPESA EXTRAORCAMENTAR IA | 7.906,17 | ||||
Interferências Ativas | 164.672,8 9 | DEPOSITOS | 7.906,17 | ||||
Transferências Financeiras Recebidas | 164.672,8 9 | DIVERSAS ORIGENS | 7.906,17 | ||||
RECEITA EXTRAORCAMENTAR | 1.770,17 | Consignacoes | 6.421,58 |
IA | |||||||
DEPOSITOS | 1.770,17 | Credores Diversos | 1.484,59 | ||||
DIVERSAS ORIGENS | 1.770,17 | SALDO PARA O EXERC SEGUINTE | 440.556,3 4 | ||||
Consignacoes | 1.770,17 | SALDO DE BALANCO | 440.556,3 4 | ||||
SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | 347.142,4 0 | DISPONIVEL | 440.556,3 4 | ||||
SALDO DE BALANCO | 347.142,4 0 | Bancos, Conta de Movimento | 81.993,71 | ||||
DIPONIVEL | 347.142,4 0 | Bancos, Conta Vinculada | 358.562,6 3 | ||||
Bancos, Conta de Movimento | 886,97 | TOTAL | 543.785,4 2 | ||||
Bancos, Conta Vinculada | 346.255,4 3 | ||||||
TOTAL | 543.785,4 2 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:992C6C77
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - FMMA
R E C E I T A | D E S P E S A | ||||||
T I T U L O S | PREVISÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇA | T I T U L O S | FIXAÇÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇA |
RECEITAS CORRENTES | 485.000,00 | 30.199,96 | -454.800,04 | DESPESA EMPENHADA | 113.400,00 | 95.322,91 | -18.077,09 |
Receita Tributaria | 5.000,00 | 0,00 | -5.000,00 | Creditos Orcam e Suplementares | 113.400,00 | 95.322,91 | -18.077,09 |
Receita Patrimonial | 10.000,00 | 24.469,96 | 14.469,96 | Creditos Especiais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Transferencias Correntes | 270.000,00 | 0,00 | -270.000,00 | Creditos Extraordinarios | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Correntes | 200.000,00 | 5.730,00 | -194.270,00 | SOMA | 113.400,00 | 95.322,91 | -18.077,09 |
RECEITAS DE CAPITAL | 265.000,00 | 0,00 | -265.000,00 | ||||
Transferencias de Capital | 265.000,00 | 0,00 | -265.000,00 | ||||
SOMA | 750.000,00 | 30.199,96 | -719.800,04 | ||||
DEFICIT | 0,00 | 65.122,95 | 65.122,95 | SUPERAVIT | 636.600,00 | 0,00 | -636.600,00 |
TOTAL | 750.000,00 | 95.322,91 | -654.677,09 | TOTAL | 750.000,00 | 95.322,91 | -654.677,09 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:20AD9EEA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 17
ENTID T I T U L O S | SALDO DO EXERCICIO | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC | |
Inscricao | Baixa | SEGUINTE | ||
RESTOS A PAGAR | 1.015,50 | 0,00 | 1.015,50 | 0,00 |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.015,50 | 0,00 | 1.015,50 | 0,00 |
7 Fornecedores - de Exercícios Anteriores | 1.015,50 | 0,00 | 1.015,50 | 0,00 |
DEPOSITOS | 0,00 | 177,20 | 177,20 | 0,00 |
CONSIGNAÇÕES | 0,00 | 177,20 | 177,20 | 0,00 |
7 ISS Criança | 0,00 | 177,20 | 177,20 | 0,00 |
TOTAL | 1.015,50 | 177,20 | 1.192,70 | 0,00 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:4D7D4A97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 16
A U T O R I Z A C O E S | Quant | Valor Emissao | SALDO ANTERIOR EM CIRCULACAO | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC SEGUINTE | ||
ENTID (Leis, No. e Data | Emissao | Resgate | Quant | VALOR R$ | |||
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:E74A5715
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL
V A R I A Ç Õ E S A T I V A S | V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
RESULTANTES DA EXECUC ORCAMENT | 4.024,39 | RESULTANTES DA EXECUC ORCAMENT | 6.105,88 | ||||
RECEITA ORCAMENTARIA | 4.024,39 | DESPESA ORCAMENTARIA | 6.105,88 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 3.847,19 | DESPESAS CORRENTES | 6.105,88 | ||||
Receita Tributaria | 3.435,83 | Outras Despesas Correntes | 6.105,88 | ||||
Receita Patrimonial | 316,36 | TOTAL | 6.105,88 | ||||
Outras Receitas Correntes | 95,00 | ||||||
Interferências Ativas | 177,20 | ||||||
Transferências Financeiras Recebidas | 177,20 | ||||||
INDEPENDENTES DE EXEC ORCAMENT | 1.015,50 | ||||||
VARIACOES PATRIMONIAIS | 1.015,50 | ||||||
VARIACOES DIVERSAS | 1.015,50 | ||||||
Cancelam de Dividas Passivas | 1.015,50 | ||||||
RESULTADO PATRIMONIAL | 1.065,99 |
ADMINISTRACAO DIRETA | 1.065,99 | ||||||
RESULTADO DO EXERCICIO | 1.065,99 | ||||||
Deficit Verificado | 1.065,99 | ||||||
TOTAL | 6.105,88 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:06195F6D
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
A T I V O | P A S S I V O | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
ATIVO FINANCEIRO | 1.557,61 | SALDO PATRIMONIAL | 1.557,61 | ||||
DISPONIVEL | 625,31 | ADMINISTRACAO DIRETA | 1.557,61 | ||||
BANCOS, CONTA DE MOVIMENTO | 130,31 | PATRIMONIO LIQUIDO | 1.557,61 | ||||
Conta Criança | 130,31 | Ativo Real Liquido | 1.557,61 | ||||
BANCOS CONTA MOVIMENTO | 495,00 | TOTAL | 1.557,61 | ||||
Banco do Brasil S/A - C/C 14.490-3 | 495,00 | ||||||
VINCULADO EM CONTA BANCARIA | 932,30 | ||||||
BANCOS, CONTA VINCULADA | 932,30 | ||||||
CONS. MUN. DA C. E ADOLECENTE | 932,30 | ||||||
TOTAL | 1.557,61 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:C6F5C8A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
R E C E I T A | D E S P E S A | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
RECEITA ORCAMENTARIA | 4.024,39 | DESPESA ORCAMENTARIA | 6.105,88 | ||||
FONTES DA RECEITA | 4.024,39 | FUNCOES DE GOVERNO | 6.105,88 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 3.847,19 | DESPESA EMPENHADA | 6.105,88 | ||||
Receita Tributaria | 3.435,83 | Assistência Social | 6.105,88 | ||||
Receita Patrimonial | 316,36 | DESPESA EXTRAORCAMENTARIA | 177,20 | ||||
Outras Receitas Correntes | 95,00 | DEPOSITOS | 177,20 | ||||
Interferências Ativas | 177,20 | DIVERSAS ORIGENS | 177,20 | ||||
Transferências Financeiras Recebidas | 177,20 | Credores Diversos | 177,20 | ||||
RECEITA EXTRAORCAMENTARIA | 177,20 | SALDO PARA O EXERC SEGUINTE | 1.557,61 | ||||
DEPOSITOS | 177,20 | SALDO DE BALANCO | 1.557,61 | ||||
DIVERSAS ORIGENS | 177,20 | DISPONIVEL | 1.557,61 |
Credores Diversos | 177,20 | Bancos, Conta Especial | 495,00 | ||||
SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | 3.639,10 | Bancos, Conta Vinculada | 1.062,61 | ||||
SALDO DE BALANCO | 3.639,10 | TOTAL | 7.840,69 | ||||
DIPONIVEL | 3.639,10 | ||||||
Bancos, Conta Especial | 400,00 | ||||||
Bancos, Conta Vinculada | 3.239,10 | ||||||
TOTAL | 7.840,69 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:FFC83A81
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 17
SALDO DO | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC | ||
ENTID T I T U L O S | EXERCICIO | SEGUINTE | ||
Inscricao | Baixa | |||
RESTOS A PAGAR | 535.891,60 | 691.811,08 | 535.891,60 | 691.811,08 |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 494.712,91 | 691.811,08 | 494.712,91 | 691.811,08 |
5 Encargos Sociais a Recolher | 0,00 | 248.926,46 | 0,00 | 248.926,46 |
5 Fornecedores - de Exercícios Anteriores | 494.712,91 | 0,00 | 494.712,91 | 0,00 |
5 Fornecedores - do Exercício | 0,00 | 442.400,95 | 0,00 | 442.400,95 |
5 Pessoal a Pagar - do Exercício | 0,00 | 483,67 | 0,00 | 483,67 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 41.178,69 | 0,00 | 41.178,69 | 0,00 |
5 A Liquidar | 41.178,69 | 0,00 | 41.178,69 | 0,00 |
DEPOSITOS | 308.235,31 | 2.416.302,66 | 2.597.037,88 | 127.500,09 |
CONSIGNACOES | 308.235,31 | 2.416.302,66 | 2.597.037,88 | 127.500,09 |
5 BV Financeira - FMS | 0,00 | 9.933,67 | 9.933,67 | 0,00 |
5 CARTÃO SINCARD | 1.636,53 | 25.362,61 | 26.999,14 | 0,00 |
5 CASSEMS - FMS | 0,00 | 84.195,99 | 78.418,59 | 5.777,40 |
5 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (SAUDE) | 0,00 | 8.645,21 | 8.645,21 | 0,00 |
5 EMPREST BANCO CACIQUE - FMS | 931,46 | 31.906,21 | 32.837,67 | 0,00 |
5 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL (SAUDE) | 4.505,91 | 63.408,28 | 67.914,19 | 0,00 |
5 EMPRESTIMO HSBC (SAUDE) | 32.861,93 | 350.937,12 | 375.882,50 | 7.916,55 |
5 EMPRESTIMOS CEF (SAUDE) | 6.384,43 | 84.561,08 | 81.063,84 | 9.881,67 |
5 I.N.S.S. ASSALARIADO - FMS | 0,00 | 28.461,46 | 28.461,46 | 0,00 |
5 I.N.S.S. PF - FMS | 42.092,48 | 112.898,57 | 154.991,05 | 0,00 |
5 I.N.S.S. PJ - FMS | 314,49 | 3.933,47 | 4.247,96 | 0,00 |
5 I.R.R.F. PF - FMS | 782,61 | 990.445,59 | 991.228,20 | 0,00 |
5 INSS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SAUDE) | 85.826,54 | 0,00 | 85.826,54 | 0,00 |
5 INSS SEGURADOS (SAÚDE) | 67.108,37 | 42.045,99 | 109.154,36 | 0,00 |
5 ISS (SAÚDE) | 196,08 | 33.103,73 | 33.299,81 | 0,00 |
5 Pasep - FMS | 0,00 | 49.697,80 | 49.697,80 | 0,00 |
5 PENSÃO ALIMENTICIA (SAUDE) | 84,25 | 26.138,99 | 26.223,24 | 0,00 |
5 PREVILANDIA (SAUDE) | 41.457,83 | 393.404,12 | 333.561,75 | 101.300,20 |
5 PREVILANDIA PSF (SAUDE) | 171,40 | 0,00 | 171,40 | 0,00 |
5 RESTITUIÇÕES PGTO INDEVIDO | 0,00 | 2.248,66 | 2.248,66 | 0,00 |
5 SALARIO FAMILIA EST (SAUDE) | 1.349,68 | 1.073,35 | 2.423,03 | 0,00 |
5 SEGURO (SAUDE) | 230,38 | 0,00 | 230,38 | 0,00 |
5 SSPM SIND SEV PUBL (SAUDE) | 1.226,83 | 16.861,63 | 18.088,46 | 0,00 |
5 SSPPM AVERBAÇÃO (SAUDE) | 21.074,11 | 57.039,13 | 75.488,97 | 2.624,27 |
TOTAL | 844.126,91 | 3.108.113,74 | 3.132.929,48 | 819.311,17 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:5ED58B72
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 17
SALDO DO | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC | ||
ENTID T I T U L O S | EXERCICIO | Inscricao | Baixa | SEGUINTE |
RESTOS A PAGAR | 120.468,98 | 231.921,32 | 119.798,98 | 232.591,32 |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 111.442,58 | 231.921,32 | 111.442,58 | 231.921,32 |
3 Encargos Sociais a Recolher | 0,00 | 51.547,20 | 0,00 | 51.547,20 |
3 Fornecedores - de Exercícios Anteriores | 111.442,58 | 0,00 | 111.442,58 | 0,00 |
3 Fornecedores - do Exercício | 0,00 | 180.374,12 | 0,00 | 180.374,12 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 9.026,40 | 0,00 | 8.356,40 | 670,00 |
3 A Liquidar | 9.026,40 | 0,00 | 8.356,40 | 670,00 |
DEPOSITOS | 115.357,93 | 196.447,29 | 296.737,80 | 15.067,42 |
CONSIGNACOES | 114.580,11 | 189.748,79 | 289.282,95 | 15.045,95 |
3 BV Financeira - FMAS | 0,00 | 891,32 | 630,24 | 261,08 |
3 CARTÃO SINCARD | 172,59 | 1.783,62 | 1.825,85 | 130,36 |
3 CASSEMS - FMAS | 0,00 | 14.868,73 | 13.469,87 | 1.398,86 |
3 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL (ASSISTENCIA) | 1,80 | 1.159,40 | 1.161,20 | 0,00 |
3 EMPREST BANCO CACIQUE - FMAS | 287,65 | 2.185,37 | 2.300,50 | 172,52 |
3 EMPRESTIMO CEF (ASSISTENCIA) | 1.196,78 | 15.668,94 | 14.655,03 | 2.210,69 |
3 EMPRESTIMO HSBC (ASSISTENCIA) | 2.548,31 | 20.461,25 | 21.176,09 | 1.833,47 |
3 I.N.S.S. PF - FMAS | 97.432,23 | 52.453,22 | 149.885,45 | 0,00 |
3 INSS SEGURADOS (ASSISTENCIA) | 7.259,64 | 18.571,60 | 25.831,24 | 0,00 |
3 IRRF (ASSITENCIA) | 0,00 | 11.527,07 | 11.527,07 | 0,00 |
3 ISS (ASSISTENCIA) | 223,04 | 3.667,77 | 3.890,81 | 0,00 |
3 PENSÃO ALIMENTICIA (ASSISTENCIA) | 0,00 | 295,80 | 295,80 | 0,00 |
3 PREVILANDIA (ASSISTENCIA) | 2.665,52 | 39.632,60 | 33.849,59 | 8.448,53 |
3 SEGURO (ASSISTENCIA) | 29,16 | 0,00 | 29,16 | 0,00 |
3 SSPM AVERBAÇÃO (ASSISTENCIA) | 2.502,12 | 3.785,30 | 5.891,22 | 396,20 |
3 SSPM SIND SERV PUBL MUNICI (ASSITENCIA) | 261,27 | 2.796,80 | 2.863,83 | 194,24 |
CONSIGNAÇÕES | 777,82 | 6.698,50 | 7.454,85 | 21,47 |
3 EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL (ASSISTENCIA) 37,51 | 434,08 | 450,12 | 21,47 | |
3 PASEP REPASSE | 740,31 | 6.264,42 | 7.004,73 | 0,00 |
TOTAL | 235.826,91 | 428.368,61 | 416.536,78 | 247.658,74 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:D16653B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 16
A U T O R I Z A C O E S | Quant | Valor Emissao | SALDO ANTERIOR EM CIRCULACAO | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC SEGUINTE | ||
ENTID (Leis, No. e Data | Emissao | Resgate | Quant | VALOR R$ | |||
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:E42876AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 DE 1 ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL
V A R I A Ç Õ E S | A T I V A S | V A R I A Ç Õ E S | P A S S I V A S | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||||
RESULTANTES DA EXECUC ORCAMENT | 4.258.142,29 | RESULTANTES DA EXECUC ORCAMENT | 4.198.910,00 | ||||||
RECEITA ORCAMENTARIA | 4.254.767,29 | DESPESA ORCAMENTARIA | 4.198.910,00 | ||||||
RECEITAS CORRENTES | 733.877,40 | DESPESAS CORRENTES | 4.195.535,00 | ||||||
Receita Patrimonial | 15.303,69 | Pessoal Sociais | e | Encargos | 790.616,66 | ||||
Transferencias Correntes | 691.770,09 | Outras Despesas Correntes | 3.404.918,34 | ||||||
Receitas Correntes | 26.803,62 | DESPESAS DE CAPITAL | 3.375,00 | ||||||
Interferências Ativas | 3.520.889,89 | Despesa de Capital | 3.375,00 | ||||||
Interferencias Ativas | 3.520.889,89 | INDEPENDENTES DA EXECUC ORCAM. | 5.215,52 | ||||||
MUTACOES PATRIMONIAIS | 3.375,00 | VARIACOES PATRIMONIAIS | 5.215,52 | ||||||
MUTACOES DESPESA | DA | 3.375,00 | VARIACOES DIVERSAS | 5.215,52 | |||||
Aquisicao de Moveis | Bens | 3.375,00 | Desincorporacao de Bens | 3.375,00 | |||||
INDEPENDENTES DE EXEC ORCAMENT | 2.306,40 | Cancelamento de Outros Creditos | 1.840,52 | ||||||
VARIACOES PATRIMONIAIS | 2.306,40 | RESULTADO PATRIMONIAL | 56.323,17 | ||||||
VARIACOES DIVERSAS | 2.306,40 | ADMINISTRACAO DIRETA | 56.323,17 | ||||||
Cancelam de Dividas Passivas | 2.306,40 | RESULTADO DO EXERCICIO | 56.323,17 | ||||||
TOTAL | 4.260.448,69 | Superavit Verificado | 56.323,17 | ||||||
TOTAL | 4.260.448,69 | ||||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:C3C31AF5
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 DE 1 ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
A T I V O | P A S S I V O | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
ATIVO FINANCEIRO | 155.375,68 | PASSIVO FINANCEIRO | 247.658,74 | ||||
DISPONIVEL | 111.397,20 | RESTOS A PAGAR | 232.591,32 | ||||
BANCOS, CONTA DE MOVIMENTO | 111.397,01 | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 231.921,32 | ||||
PMS/FEAS/2.009 | 59.846,45 | Fornecedores - do Exercício | 180.374,12 | ||||
11.631-95 H.S.B.C PR | 2.239,41 | Encargos Sociais a Recolher | 51.547,20 | ||||
12.081-2 FMAS | 711,16 | RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 670,00 | ||||
19.234-1 B.B P.T.M.C | 12,72 | A Liquidar | 670,00 | ||||
19.233-3 FMAS P.F.M.C | 16.484,47 | DEPOSITOS | 15.067,42 | ||||
19.232-5 FMAS P.B.V | 1.207,83 | CONSIGNACOES | 15.045,95 | ||||
19231-7 FMAS P.B.T | 8.283,40 | CARTÃO SINCARD | 130,36 | ||||
19.228-7 B.B B.A.J | 38,89 | CASSEMS - FMAS | 1.398,86 | ||||
19.229-5 B.P.E.T.I | 154,40 | BV Financeira - FMAS | 261,08 | ||||
19.227-9 FMAS A.C.P.E.T.I | 238,43 | SSPM AVERBAÇÃO (ASSISTENCIA) | 396,20 | ||||
19230-9 A.P.B.F | 8.804,51 | SSPM SIND SERV PUBL MUNICI (ASSITENCIA) | 194,24 | ||||
19599-5 I.G.D.B.F | 13.375,34 | PREVILANDIA (ASSISTENCIA) | 8.448,53 | ||||
BANCOS CONTA MOVIMENTO | 0,19 | EMPRESTIMO HSBC (ASSISTENCIA) | 1.833,47 | ||||
B.B. FMAS. FEAS SACS 2.007 | 0,19 | EMPRESTIMO CEF (ASSISTENCIA) | 2.210,69 | ||||
VINCULADO EM CONTA BANCARIA | 43.978,48 | EMPREST BANCO CACIQUE - FMAS | 172,52 | ||||
BANCOS, CONTA VINCULADA | 43.978,48 | CONSIGNAÇÕES | 21,47 | ||||
Piso Básico Variável | 376,24 | EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL (ASSISTENCIA) | 21,47 | ||||
PMS-SACS FEAS/2008 | 702,94 | TOTAL | 247.658,74 | ||||
FMS/BOLSA | 358,94 | ||||||
PROJOVEM | 35.605,09 | ||||||
PETI/2009 | 6.935,27 | ||||||
SALDO PATRIMONIAL | 92.283,06 | ||||||
ADMINISTRACAO DIRETA | 92.283,06 | ||||||
PATRIMONIO DESCOBERTO | 92.283,06 | ||||||
Passivo Real Descoberto | 92.283,06 | ||||||
TOTAL | 247.658,74 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:EBCAB28C
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE
ENTIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 DE 1 ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RE C E I T A | D E S P E S A | ||||||
T I T U L O S | PREVISÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇA | T I T U L O S | FIXAÇÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇA |
RECEITAS CORRENTES | 5.080.000,00 | 733.877,40 | -4.346.122,60 | DESPESA EMPENHADA | 4.716.940,00 | 4.198.910,00 | -518.030,00 |
Receita Patrimonial | 20.000,00 | 15.303,69 | -4.696,31 | Creditos Orcam e Suplementares | 4.716.940,00 | 4.198.910,00 | -518.030,00 |
Transferencias Correntes | 5.050.000,00 | 691.770,09 | -4.358.229,91 | Creditos Especiais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras Receitas Correntes | 10.000,00 | 26.803,62 | 16.803,62 | Creditos Extraordinarios | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Transferencias Financeiras Recebidas | 0,00 | 3.520.889,89 | 3.520.889,89 | SOMA | 4.716.940,00 | 4.198.910,00 | -518.030,00 |
Transferencias Financeiras Recebidas | 0,00 | 3.520.889,89 | 3.520.889,89 | ||||
SOMA | 5.080.000,00 | 4.254.767,29 | -825.232,71 | ||||
DEFICIT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | SUPERAVIT | 363.060,00 | 55.857,29 | -307.202,71 |
TOTAL | 5.080.000,00 | 4.254.767,29 | -825.232,71 | TOTAL | 5.080.000,00 | 4.254.767,29 | -825.232,71 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:3D51A7FD
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 17
SALDO DO | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC | ||
ENTID T I T U L O S | EXERCICIO | SEGUINTE | ||
Inscricao | Baixa | |||
RESTOS A PAGAR | 11.468,87 | 31.405,22 | 11.468,87 | 31.405,22 |
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.000,00 | 31.405,22 | 1.000,00 | 31.405,22 |
4 Fornecedores - de Exercícios Anteriores | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 | 0,00 |
4 Fornecedores - do Exercício | 0,00 | 31.405,22 | 0,00 | 31.405,22 |
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS | 10.468,87 | 0,00 | 10.468,87 | 0,00 |
4 A Liquidar | 10.468,87 | 0,00 | 10.468,87 | 0,00 |
DEPOSITOS | 38,28 | 3.433,84 | 3.472,12 | 0,00 |
CONSIGNACOES | 38,28 | 3.433,84 | 3.472,12 | 0,00 |
4 I.N.S.S. PF - FMIS | 0,00 | 20,06 | 20,06 | 0,00 |
4 I.N.S.S. PJ - FMIS | 38,28 | 0,00 | 38,28 | 0,00 |
4 ISS - FMIS | 0,00 | 3.413,78 | 3.413,78 | 0,00 |
TOTAL | 11.507,15 | 34.839,06 | 14.940,99 | 31.405,22 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:0E60A005
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 16
A U T O R I Z A C O E S | Quant | Valor Emissao | SALDO ANTERIOR EM CIRCULACAO | MOVIMENTO NO EXERCICIO | SALDO P/ EXERC SEGUINTE | ||
ENTID (Leis, No. e Data | Emissao | Resgate | Quant | VALOR R$ | |||
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:AFBC1442
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL
V A R I A Ç Õ E S A T I V A S | V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
RESULTANTES DA EXECUC ORCAMENT | 903.422,53 | RESULTANTES DA EXECUC ORCAMENT | 933.871,21 | ||||
RECEITA ORCAMENTARIA | 903.422,53 | DESPESA ORCAMENTARIA | 933.871,21 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 732.249,56 | DESPESAS CORRENTES | 933.871,21 | ||||
Receita Patrimonial | 1.924,06 | Outras Despesas Correntes | 933.871,21 | ||||
Transferencias Correntes | 730.075,50 | TOTAL | 933.871,21 | ||||
Outras Receitas Correntes | 250,00 | ||||||
Interferências Ativas | 171.172,97 | ||||||
Transferências Financeiras Recebidas | 171.172,97 | ||||||
INDEPENDENTES DE EXEC ORCAMENT | 11.468,87 | ||||||
VARIACOES PATRIMONIAIS | 11.468,87 | ||||||
VARIACOES DIVERSAS | 11.468,87 | ||||||
Cancelam de Dividas Passivas | 11.468,87 | ||||||
RESULTADO PATRIMONIAL | 18.979,81 | ||||||
ADMINISTRACAO DIRETA | 18.979,81 | ||||||
RESULTADO DO EXERCICIO | 18.979,81 | ||||||
Deficit Verificado | 18.979,81 | ||||||
TOTAL | 933.871,21 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:1219431E
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
A T I V O | P A S S I V O | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
ATIVO FINANCEIRO | 7.671,82 | PASSIVO FINANCEIRO | 31.405,22 | ||||
DISPONIVEL | 7.671,82 | RESTOS A PAGAR | 31.405,22 | ||||
BANCOS, CONTA DE | 7.671,82 | RESTOS A PAGAR | 31.405,22 |
MOVIMENTO | PROCESSADOS | ||||||
A RUA E NOSSA | 5.730,27 | Fornecedores - do Exercício | 31.405,22 | ||||
8.809-9 F.M.I.S | 676,45 | TOTAL | 31.405,22 | ||||
60.130-8 B.B P.S.H | 1.265,10 | ||||||
SALDO PATRIMONIAL | 23.733,40 | ||||||
ADMINISTRACAO DIRETA | 23.733,40 | ||||||
PATRIMONIO DESCOBERTO | 23.733,40 | ||||||
Passivo Real Descoberto | 23.733,40 | ||||||
TOTAL | 31.405,22 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:D4F387D5
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
R E C E I T | A | D E S P E S A | |||||||
T I T U L O | S | PREVISÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇA | T I T U L O S | FIXAÇÃO | EXECUÇÃO | DIFERENÇA | |
RECEITAS CORRENTES | 820.000,00 | 732.249,56 | -87.750,44 | DESPESA EMPENHADA | 976.660,00 | 933.871,21 | -42.788,79 | ||
Receita Patrimonial | 10.000,00 | 1.924,06 | -8.075,94 | Creditos Orcam Suplementares | e | 976.660,00 | 933.871,21 | -42.788,79 | |
Transferencias Correntes | 800.000,00 | 730.075,50 | -69.924,50 | Creditos Especiais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
Outras Correntes | Receitas | 10.000,00 | 250,00 | -9.750,00 | Creditos Extraordinarios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
Transferencias Financeiras Recebidas | 0,00 | 171.172,97 | 171.172,97 | SOMA | 976.660,00 | 933.871,21 | -42.788,79 | ||
Transferencias Financeiras Recebidas | 0,00 | 171.172,97 | 171.172,97 | ||||||
SOMA | 820.000,00 | 903.422,53 | 83.422,53 | ||||||
DEFICIT | 156.660,00 | 30.448,68 | -126.211,32 | SUPERAVIT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
TOTAL | 976.660,00 | 933.871,21 | -42.788,79 | TOTAL | 976.660,00 | 933.871,21 | -42.788,79 | ||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - Cs-007128/0-6t-Ms/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:FCB443FE
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 12 - FMAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | Exercício: 2010 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
AV. DR. ANTONIO JOSÉ PANIAGO, 119, CENTRO, TERENOS/MS | Mês atual: Dezembro |
Balanço Orçamentário | |
Anexo 12 - Art. 102 da Lei Federal nº 4.320/64 | |
Exercício de 2010 |
RECEITA | DESPESA | ||||||
Títulos | Previsão | Execução | Diferenças | Títulos | Fixação | Execução | Diferenças |
RECEITA CORRENTE | Créditos Orçamentários e Suplementares | 403.500,00 | 247.752,04 | 155.747,96 | |||
RECEITA PATRIMONIAL | 5.000,00 | 4.054,34 | 945,66 | Créditos Especiais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES | 232.500,00 | 161.015,59 | 71.484,41 | Créditos Extraordinários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
RECEITAS DE CAPITAL | |||||||
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 | ||||
Soma | 238.500,00 | 165.069,93 | 73.430,07 | Soma | 403.500,00 | 247.752,04 | 155.747,96 |
Déficits | 165.000,00 | 82.682,11 | 82.317,89 | Superávits | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Total | 403.500,00 | 247.752,04 | 155.747,96 | Total | 403.500,00 | 247.752,04 | 155.747,96 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Diretora Financeira
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 009449/O-7
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:1ACCE58A
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX 00 - XXXX
XXXXXX XX XXXX XXXXXX XX XXX | Exercício: 2010 |
FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA | |
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro |
Balanço Patrimonial - Exercício de 2010 | |
Anexo 14 - Artigo 105 da Lei Federal nº 4.320/64 |
ATIVO | PASSIVO | ||||||
Títulos | R$ | R$ | R$ | Títulos | R$ | R$ | R$ |
ATIVO FINANCEIRO | 2.394,18 | PASSIVO FINANCEIRO | 0,00 | ||||
Disponível | 2.394,18 | Restos a Pagar | 0,00 | ||||
Caixa | 0,00 | Restos a Pagar Processados | 0,00 | ||||
Banco c/ Movimento | 2.394,18 | Ano - 2010 | 0,00 | ||||
Banco c/ Vinculada | 0,00 | Restos a Pagar Não Processados | 0,00 | ||||
REALIZÁVEL | 0,00 | Ano - 2010 | 0,00 |
DEVEDORES DIVERSOS | 0,00 | Depósitos e Consignações | 0,00 | ||||
CRÉDITOS A RECEBER | 0,00 | ||||||
ENTIDADES DEVEDOREAS (PORTARIA 447/TN) | 0,00 | ||||||
CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER | 0,00 | ||||||
ATIVO PERMANENTE | 0,00 | PASSIVO PERMANENTE | 0,00 | ||||
IMOBILIZADO | 0,00 | Diversos | 0,00 | ||||
CRÉDITOS | 0,00 | DÍVIDA FUNDADA | 0,00 | ||||
VALORES DIVERSOS | 0,00 | PROVISÕES | 0,00 | ||||
Soma do Ativo Real | 2.394,18 | Soma do Passivo Real | 0,00 | ||||
SALDO PATRIMONIAL | 0,00 | SALDO PATRIMONIAL | 2.394,18 | 2.394,18 | |||
Passivo Real a Descoberto | 0,00 | Ativo Real Líquido | 2.394,18 | ||||
Soma | 2.394,18 | Soma | 2.394,18 | ||||
ATIVO COMPENSADO | 0,00 | PASSIVO COMPENSADO | 0,00 | ||||
RESPONSABILIDADES POR TÍTULOS VALORES E BENS | 0,00 | SISTEMA DE COMPENSAÇÃO | 0,00 | ||||
GARANTIAS DE VALORES | 0,00 | CONTAS DE CONTROLE | 0,00 | ||||
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONVENIADAS | 0,00 | ||||||
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATADAS | 0,00 | ||||||
CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | ||||||
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR | 0,00 | ||||||
Total Geral | 2.394,18 | Total Geral | 2.394,18 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Diretora Financeira
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 009449/O-7
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:E52C8F94
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX 00 - XXXX
XXXXXX XX XXXX XXXXXX XX XXX | Exercício: 2010 |
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL | |
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro |
Balanço Financeiro - Exercício de 2010 |
Anexo 13 - Art. 103 da Lei Federal nº 4.320/64 |
Receitas | Despesas | ||||||
Títulos | R$ | R$ | R$ | Títulos | R$ | R$ | R$ |
RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 226.279,45 | DESPESA ORÇAMENTÁRIA | 389.548,69 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 226.279,45 | FUNÇÕES | 389.548,69 | ||||
RECEITA PATRIMONIAL | 647,45 | Assistência Social | 389.548,69 | ||||
TRANSFERENCIAS CORRENTES | 225.632,00 | ||||||
RECEITA EXTRA- ORÇAMENTÁRIA | 552.448,69 | DESPESA EXTRA- ORÇAMENTÁRIA | 388.108,69 | ||||
DESPESA A PAGAR | 389.548,69 | DESPESA PAGA | 388.108,69 | ||||
Despesa Orçamentária a Pagar | 389.548,69 | Despesa Orçamentária Paga no Exercício | 388.108,69 | ||||
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES | RESTOS A PAGAR | ||||||
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | 162.900,00 | Restos a Pagar pagos no exercício | 0,00 | ||||
Transferência recebida do(a) P. M. T. | 162.900,00 | DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES | |||||
INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS | I.S.S - | 0,00 | |||||
INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS | |||||||
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 452,94 | SALDOS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE | 1.523,70 | ||||
Disponível | 452,94 | Disponível | 1.523,70 | ||||
Caixa | Caixa | ||||||
Banco c/ Movimento | 286,65 | Banco c/ Movimento | 256,26 | ||||
Banco c/ Vinculada | 166,29 | Banco c/ Vinculada | 1.267,44 | ||||
Banco c/ RPPS | Banco c/ RPPS | ||||||
Total | 779.181,08 | Total | 779.181,08 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 000000/X-0
XXXXX ETIENNE LIMA DE REZENDE
Diretora Financeira
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:47C7042F
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 15 - FMIS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | Exercício: 2010 |
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL | |
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro |
Demonstração das Variações Patrimoniais - Exercício de 2010 |
Anexo 15 - Artigo 104 da Lei Federal nº 4.320/64 |
ATIVO | PASSIVO | ||||||
Títulos | R$ | R$ | R$ | Títulos | R$ | R$ | R$ |
RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 226.279,45 | DESPESA ORÇAMENTÁRIA | 389.548,69 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 226.279,45 | DESPESAS CORRENTES | 389.548,69 | ||||
RECEITA PATRIMONIAL | 647,45 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 389.548,69 | ||||
TRANSFERENCIAS CORRENTES | 225.632,00 | ||||||
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS | 0,00 | MUTAÇÕES PATRIMONIAIS | 0,00 | ||||
Total | 226.279,45 | Total | 389.548,69 | ||||
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 162.900,00 | INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | ||||
Inscrição da Dívida Ativa | 0,00 | RESTABELECIMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS | 0,00 | ||||
Inscrição de Outros Créditos | 0,00 | DESINCORPORAÇÃO DE BENS | 0,00 | ||||
Correção Monetária de Dívida Ativa | 0,00 | DESVALORIZAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES | 0,00 | ||||
INCORPORAÇÃO DE BENS | 0,00 | Correção Monetária de Dívida | 0,00 | ||||
REAVALIAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES | 0,00 | Cancelamento de outros créditos | 0,00 | ||||
CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS | 0,00 | Cancelamento da Dívida Ativa | 0,00 | ||||
Cancelamento de Consignações | 0,00 | Baixa de Creditos a Receber | 0,00 | ||||
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | 162.900,00 | INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS | 0,00 | ||||
Transferência recebida do(a) P. M. T. | 162.900,00 | ||||||
Total das Variações Ativas | 389.179,45 | Total das Variações Passivas | 389.548,69 | ||||
Resultado Patrimonial | 369,24 | 369,24 | Resultado Patrimonial | ||||
Déficit Verificado | 369,24 | Superávit Verificado | |||||
Total Geral | 389.548,69 | Total Geral | 389.548,69 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 000000/X-0
XXXXX ETIENNE LIMA DE REZENDE
Diretora Financeira
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:9B9C5F19
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX 00 - XXXX
XXXXXX XX XXXX XXXXXX XX XXX | Exercício: 2010 |
FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA | |
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro |
Balanço Financeiro - Exercício de 2010 | |
Anexo 13 - Art. 103 da Lei Federal nº 4.320/64 |
Receitas | Despesas | ||||||
Títulos | R$ | R$ | R$ | Títulos | R$ | R$ | R$ |
RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 138,66 | DESPESA ORÇAMENTÁRIA | 58.244,48 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 138,66 | FUNÇÕES | 58.244,48 | ||||
RECEITA PATRIMONIAL | 138,66 | Assistência Social | 58.244,48 | ||||
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 0,00 | ||||||
RECEITA EXTRA- ORÇAMENTÁRIA | 138.425,62 | DESPESA EXTRA- ORÇAMENTÁRIA | 77.925,62 | ||||
DESPESA A PAGAR | 58.244,48 | DESPESA PAGA | 58.244,48 | ||||
Despesa Orçamentária a Pagar | 58.244,48 | Despesa Orçamentária Paga no Exercício | 58.244,48 | ||||
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES | 19.681,14 | RESTOS A PAGAR | |||||
BANCO BRADESCO S/A - EMPRESTIMO | 7.034,47 | Restos a Pagar pagos no exercício | 0,00 | ||||
EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL | 1.184,89 | DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES | 19.681,14 | ||||
HSTU SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CARTÃO SINCARD FMIA | 890,39 | BANCO BRADESCO S/A - EMPRESTIMO | 7.034,47 | ||||
INSS | 4.638,57 | EMPRESTIMO BANCO DO BRASIL | 1.184,89 | ||||
PASEP | 1.020,00 | HSTU SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CARTÃO SINCARD FMIA | 890,39 | ||||
SALÁRIO MATERNIDADE | 2.643,20 | INSS | 4.638,57 | ||||
SIN CARD ME | 1.974,38 | PASEP | 1.020,00 | ||||
SISENTER | 295,24 | SALÁRIO MATERNIDADE | 2.643,20 | ||||
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | 60.500,00 | SIN CARD ME | 1.974,38 | ||||
Transferência | 60.500,00 | SISENTER | 295,24 |
recebida do(a) P. M. T. | |||||||
INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS | INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS | ||||||
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE | 2.394,18 | |||||
Disponível | Disponível | 2.394,18 | |||||
Caixa | Caixa | ||||||
Banco c/ Movimento | Banco c/ Movimento | 2.394,18 | |||||
Banco c/ Vinculada | Banco c/ Vinculada | ||||||
Banco c/ RPPS | Banco c/ RPPS | ||||||
Total | 138.564,28 | Total | 138.564,28 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Diretora Financeira
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 009449/O-7
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:9B7965F1
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX 00 - XXXX
XXXXXX XX XXXX XXXXXX XX XXX | Exercício: 2010 |
FUNDO MUNICIPAL PARA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA | |
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro |
Balanço Orçamentário | |
Anexo 12 - Art. 102 da Lei Federal nº 4.320/64 | |
Exercício de 2010 |
RECEITA | DESPESA | ||||||
Títulos | Previsão | Execução | Diferenças | Títulos | Fixação | Execução | Diferenças |
RECEITA CORRENTE | Créditos Orçamentários e Suplementares | 58.340,80 | 58.244,48 | 96,32 | |||
RECEITA PATRIMONIAL | 1.000,00 | 138,66 | 861,34 | Créditos Especiais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 | Créditos Extraordinários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Soma | 7.000,00 | 138,66 | 6.861,34 | Soma | 58.340,80 | 58.244,48 | 96,32 |
Déficits | 51.340,80 | 58.105,82 | -6.765,02 | Superávits | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Total | 58.340,80 | 58.244,48 | 96,32 | Total | 58.340,80 | 58.244,48 | 96,32 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Diretora Financeira
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 009449/O-7
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:67BE2DEC
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX 00 - XXXX
XXXXXX XX XXXX XXXXXX XX XXX | Exercício: 2010 |
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL | |
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro |
Balanço Patrimonial - Exercício de 2010 | |
Anexo 14 - Artigo 105 da Lei Federal nº 4.320/64 |
ATIVO | PASSIVO | ||||||
Títulos | R$ | R$ | R$ | Títulos | R$ | R$ | R$ |
ATIVO FINANCEIRO | 1.523,70 | PASSIVO FINANCEIRO | 1.440,00 | ||||
Disponível | 1.523,70 | Restos a Pagar | 1.440,00 | ||||
Caixa | 0,00 | Restos a Pagar Processados | 0,00 | ||||
Banco c/ Movimento | 256,26 | Ano - 2010 | 0,00 | ||||
Banco c/ Vinculada | 1.267,44 | Restos a Pagar Não Processados | 0,00 | ||||
REALIZÁVEL | 0,00 | Ano - 2010 | 1.440,00 | ||||
DEVEDORES DIVERSOS | 0,00 | Depósitos e Consignações | 0,00 | ||||
CRÉDITOS A RECEBER | 0,00 | ||||||
ENTIDADES DEVEDOREAS (PORTARIA 447/TN) | 0,00 | ||||||
CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER | 0,00 | ||||||
ATIVO PERMANENTE | 93.303,00 | PASSIVO PERMANENTE | 0,00 | ||||
IMOBILIZADO | 93.303,00 | Diversos | 0,00 | ||||
Bens Móveis | 93.303,00 | 0,00 | DÍVIDA FUNDADA | 0,00 | |||
CRÉDITOS | 0,00 | PROVISÕES | 0,00 | ||||
VALORES DIVERSOS | 0,00 | ||||||
Soma do Ativo Real | 94.826,70 | Soma do Passivo Real | 1.440,00 | ||||
SALDO PATRIMONIAL | 0,00 | SALDO PATRIMONIAL | 93.386,70 | 93.386,70 | |||
Passivo Real a Descoberto | 0,00 | Ativo Real Líquido | 93.386,70 | ||||
Soma | 94.826,70 | Soma | 94.826,70 | ||||
ATIVO COMPENSADO | 0,00 | PASSIVO COMPENSADO | 0,00 | ||||
RESPONSABILIDADES POR TÍTULOS VALORES E BENS | 0,00 | SISTEMA DE COMPENSAÇÃO | 0,00 | ||||
GARANTIAS DE VALORES | 0,00 | CONTAS DE CONTROLE | 0,00 | ||||
DIREITOS E OBRIGAÇÕES | 0,00 |
CONVENIADAS | |||||||
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATADAS | 0,00 | ||||||
CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | ||||||
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR | 0,00 | ||||||
Total Geral | 94.826,70 | Total Geral | 94.826,70 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 000000/X-0
XXXXX ETIENNE LIMA DE REZENDE
Diretora Financeira
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:86AB47D6
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX 00 - XXXX
XXXXXX XX XXXX XXXXXX XX XXX | Exercício: 2010 | ||||||
FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL | |||||||
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro | ||||||
Balanço Orçamentário | |||||||
Anexo 12 - Art. 102 da Lei Federal nº 4.320/64 | |||||||
Exercício de 2010 | |||||||
RECEITA | DESPESA | ||||||
Títulos | Previsão | Execução | Diferenças | Títulos | Fixação | Execução | Diferenças |
RECEITAS CORRENTES RECEITA PATRIMONIAL TRANSFERENCIAS CORRENTES | 2.000,00 250.000,00 | 647,45 225.632,00 | 1.352,55 24.368,00 | Créditos Orçamentários e Suplementares Créditos Especiais Créditos Extraordinários | 390.049,19 0,00 0,00 | 389.548,69 0,00 0,00 | 500,50 0,00 0,00 |
Soma | 252.000,00 | 226.279,45 | 25.720,55 | Soma | 390.049,19 | 389.548,69 | 500,50 |
Déficits | 138.049,19 | 163.269,24 | -25.220,05 | Superávits | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Total | 390.049,19 | 389.548,69 | 500,50 | Total | 390.049,19 | 389.548,69 | 500,50 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 000000/X-0
XXXXX ETIENNE LIMA DE REZENDE
Diretora Financeira
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:A5660ED2
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX 00 - XXXXXX
XXXXXX XX XXXX XXXXXX XX XXX | Exercício: 2010 |
FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro |
Balanço Financeiro - Exercício de 2010 | |
Anexo 13 - Art. 103 da Lei Federal nº 4.320/64 |
Receitas | Despesas | ||||||
Títulos | R$ | R$ | R$ | Títulos | R$ | R$ | R$ |
RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 12,83 | DESPESA ORÇAMENTÁRIA | |||||
RECEITAS CORRENTES | 12,83 | FUNÇÕES | |||||
RECEITA PATRIMONIAL | 12,83 | Cultura | 0,00 | ||||
TRANSFERENCIAS CORRENTES | 0,00 | ||||||
RECEITA EXTRA- ORÇAMENTÁRIA | DESPESA EXTRA- ORÇAMENTÁRIA | ||||||
DESPESA A PAGAR | DESPESA PAGA | ||||||
Despesa Orçamentária a Pagar | 0,00 | Despesa Orçamentária Paga no Exercício | 0,00 | ||||
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES | RESTOS A PAGAR | ||||||
INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS | Restos a Pagar pagos no exercício | 0,00 | |||||
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES | |||||||
I.S.S. | 0,00 | ||||||
INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS | |||||||
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 236,49 | SALDOS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE | 249,32 | ||||
Disponível | 236,49 | Disponível | 249,32 | ||||
Caixa | Caixa | ||||||
Banco c/ Movimento | 236,49 | Banco c/ Movimento | 249,32 | ||||
Banco c/ Vinculada | Banco c/ Vinculada | ||||||
Banco c/ RPPS | Banco c/ RPPS | ||||||
Total | 249,32 | Total | 249,32 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Diretora Financeira
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 009449/O-7
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:1B76E5F9
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 15 - FUNCEL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | Exercício: 2010 |
FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro |
Demonstração das Variações Patrimoniais - Exercício de 2010 |
Anexo 15 - Artigo 104 da Lei Federal nº 4.320/64 |
ATIVO | PASSIVO | ||||||
Títulos | R$ | R$ | R$ | Títulos | R$ | R$ | R$ |
RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 12,83 | DESPESA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 12,83 | ||||||
RECEITA PATRIMONIAL | 12,83 | ||||||
TRANSFERENCIAS CORRENTES | 0,00 | ||||||
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS | 0,00 | MUTAÇÕES PATRIMONIAIS | 0,00 | ||||
Total | 12,83 | Total | |||||
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | ||||
Inscrição da Dívida Ativa | 0,00 | RESTABELECIMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS | 0,00 | ||||
Inscrição de Outros Créditos | 0,00 | DESINCORPORAÇÃO DE BENS | 0,00 | ||||
Correção Monetária de Dívida Ativa | 0,00 | DESVALORIZAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES | 0,00 | ||||
INCORPORAÇÃO DE BENS | 0,00 | Correção Monetária de Dívida | 0,00 | ||||
REAVALIAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES | 0,00 | Cancelamento de outros créditos | 0,00 | ||||
CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS | 0,00 | Cancelamento da Dívida Ativa | 0,00 | ||||
Cancelamento de Consignações | 0,00 | Baixa de Creditos a Receber | 0,00 | ||||
INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS | 0,00 | ||||||
Total das Variações Ativas | 12,83 | Total das Variações Passivas | |||||
Resultado Patrimonial | Resultado Patrimonial | 12,83 | 12,83 | ||||
Déficit Verificado | Superávit Verificado | 12,83 | |||||
Total Geral | 12,83 | Total Geral | 12,83 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Diretora Financeira
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 009449/O-7
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:281356F0
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX 00 - XXXX
XXXXXX XX XXXX XXXXXX XX XXX | Exercício: 2010 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro |
Demonstração das Variações Patrimoniais - Exercício de 2010 | |
Anexo 15 - Artigo 104 da Lei Federal nº 4.320/64 |
ATIVO | PASSIVO | ||||||
Títulos | R$ | R$ | R$ | Títulos | R$ | R$ | R$ |
RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 138,66 | DESPESA ORÇAMENTÁRIA | 58.244,48 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 138,66 | DESPESAS CORRENTES | 58.244,48 | ||||
RECEITA PATRIMONIAL | 138,66 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 48.586,03 | ||||
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 0,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.658,45 | ||||
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS | 0,00 | MUTAÇÕES PATRIMONIAIS | 0,00 | ||||
Total | 138,66 | Total | 58.244,48 | ||||
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 60.500,00 | INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | ||||
Inscrição da Dívida Ativa | 0,00 | RESTABELECIMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS | 0,00 | ||||
Inscrição de Outros Créditos | 0,00 | DESINCORPORAÇÃO DE BENS | 0,00 | ||||
Correção Monetária de Dívida Ativa | 0,00 | DESVALORIZAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES | 0,00 | ||||
INCORPORAÇÃO DE BENS | 0,00 | Correção Monetária de Dívida | 0,00 | ||||
REAVALIAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES | 0,00 | Cancelamento de outros créditos | 0,00 | ||||
CANCELAMENTO DE DÍVIDAS PASSIVAS | 0,00 | Cancelamento da Dívida Ativa | 0,00 | ||||
Cancelamento de Consignações | 0,00 | Baixa de Creditos a Receber | 0,00 | ||||
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | 60.500,00 | INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS | 0,00 | ||||
Transferência recebida do(a) P. M. T. | 60.500,00 | ||||||
Total das Variações Ativas | 60.638,66 | Total das Variações Passivas | 58.244,48 | ||||
Resultado Patrimonial | Resultado Patrimonial | 2.394,18 | 2.394,18 | ||||
Déficit Verificado | Superávit Verificado | 2.394,18 | |||||
Total Geral | 60.638,66 | Total Geral | 60.638,66 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Diretora Financeira
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 009449/O-7
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:AAC94129
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 15 - FMAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | Exercício: 2010 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro |
Demonstração das Variações Patrimoniais - Exercício de 2010 | |
Anexo 15 - Artigo 104 da Lei Federal nº 4.320/64 |
ATIVO | PASSIVO | ||||||
Títulos | R$ | R$ | R$ | Títulos | R$ | R$ | R$ |
RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 165.069,9 3 | DESPESA ORÇAMENTÁRIA | 247.752,0 4 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 165.069,9 3 | DESPESAS CORRENTES | 227.815,4 8 | ||||
RECEITA PATRIMONIAL | 4.054,34 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 227.815,4 8 | ||||
TRANSFERENCIA S CORRENTES | 161.015,5 9 | DESPESAS DE CAPITAL | 19.936,56 | ||||
RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | INVESTIMENTOS | 19.359,00 | ||||
TRANSFERÊNCIA S DE CAPITAL | 0,00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 577,56 | ||||
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS | 19.359,00 | MUTAÇÕES PATRIMONIAIS | 0,00 | ||||
MUTAÇÕES DE DESPESA | 19.359,00 | ||||||
Aquisição de Xxxx Móveis | 19.359,00 | ||||||
Total | 184.428,9 3 | Total | 247.752,0 4 | ||||
INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 87.900,00 | INDEPENDENTES DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | ||||
Inscrição da Dívida Ativa | 0,00 | RESTABELECIMENT O DE DÍVIDAS PASSIVAS | 0,00 | ||||
Inscrição de Outros Créditos | 0,00 | DESINCORPORAÇÃO DE BENS | 0,00 | ||||
Correção Monetária de Dívida Ativa | 0,00 | DESVALORIZAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES | 0,00 | ||||
INCORPORAÇÃO | 0,00 | Correção Monetária de Dívida | 0,00 |
DE BENS | |||||||
REAVALIAÇÃO DE BENS, TÍTULOS E VALORES | 0,00 | Cancelamento de outros créditos | 0,00 | ||||
CANCELAMENT O DE DÍVIDAS PASSIVAS | 0,00 | Cancelamento da Dívida Ativa | 0,00 | ||||
Cancelamento de Consignações | 0,00 | Baixa de Creditos a Receber | 0,00 | ||||
TRANSFERÊNCIA S FINANCEIRAS | 87.900,00 | INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS | 0,00 | ||||
Transferência recebida do(a) P. M. T. | 87.900,00 | ||||||
Total das Variações Ativas | 272.328,9 3 | Total das Variações Passivas | 247.752,0 4 | ||||
Resultado Patrimonial | Resultado Patrimonial | 24.576,89 | 24.576,89 | ||||
Déficit Verificado | Superávit Verificado | 24.576,89 | |||||
Total Geral | 272.328,9 3 | Total Geral | 272.328,9 3 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Diretora Financeira
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 009449/O-7
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:029977D2
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX 00 - XXXX
XXXXXX XX XXXX XXXXXX XX XXX | Exercício: 2010 | ||||||
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||||
AV. DR. ANTONIO JOSÉ PANIAGO, 119, CENTRO, TERENOS/MS | Mês atual: Dezembro | ||||||
Balanço Patrimonial - Exercício de 2010 | |||||||
Anexo 14 - Artigo 105 da Lei Federal nº 4.320/64 | |||||||
ATIVO | PASSIVO | ||||||
Títulos | R$ | R$ | R$ | Títulos | R$ | R$ | R$ |
ATIVO FINANCEIRO | 45.474,48 | PASSIVO FINANCEIRO | 5.147,68 | ||||
Disponível | 45.474,48 | Restos a Pagar | 5.147,68 | ||||
Caixa | 0,00 | Restos a Pagar Processados | 0,00 | ||||
Banco c/ Movimento | 17.852,35 | Ano - 2010 | 0,00 | ||||
Banco c/ Vinculada | 27.622,13 | Restos a Pagar Não Processados | 0,00 | ||||
REALIZÁVEL | 0,00 | Ano - 2010 | 5.147,68 | ||||
DEVEDORES DIVERSOS | 0,00 | Depósitos e Consignações | 0,00 | ||||
CRÉDITOS A RECEBER | 0,00 | ||||||
ENTIDADES | 0,00 |
DEVEDOREAS (PORTARIA 447/TN) | ||||||||
CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER | 0,00 | |||||||
ATIVO PERMANENTE | 312.253,86 | PASSIVO PERMANENTE | 0,00 | |||||
IMOBILIZADO | 312.253,86 | Diversos | 0,00 | |||||
Xxxx Móveis | 87.657,67 | 0,00 | DÍVIDA FUNDADA | 0,00 | ||||
Bens Imóveis | 224.596,19 | 0,00 | PROVISÕES | 0,00 | ||||
CRÉDITOS | 0,00 | |||||||
VALORES DIVERSOS | 0,00 | |||||||
Soma do Ativo Real | 357.728,34 | Soma do Passivo Real | 5.147,68 | |||||
SALDO PATRIMONIAL | 0,00 | SALDO PATRIMONIAL | 352.580,66 | 352.580,66 | ||||
Passivo Real a Descoberto | 0,00 | Ativo Real Líquido | 352.580,66 | |||||
Soma | 357.728,34 | Soma | 357.728,34 | |||||
ATIVO COMPENSADO | 0,00 | PASSIVO COMPENSADO | 0,00 | |||||
RESPONSABILIDADES POR TÍTULOS VALORES E BENS | 0,00 | SISTEMA DE COMPENSAÇÃO | 0,00 | |||||
GARANTIAS DE VALORES | 0,00 | CONTAS DE CONTROLE | 0,00 | |||||
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONVENIADAS | 0,00 | |||||||
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATADAS | 0,00 | |||||||
CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | |||||||
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR | 0,00 | |||||||
Total Geral | 357.728,34 | Total Geral | 357.728,34 | |||||
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Diretora Financeira
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 009449/O-7
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:F2BC8627
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 13 - FMAS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | Exercício: 2010 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
AV. DR. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 119, CENTRO, TERENOS/MS | Mês atual: Dezembro |
Balanço Financeiro - Exercício de 2010 | |
Anexo 13 - Art. 103 da Lei Federal nº 4.320/64 |
Receitas | Despesas | ||||||
Títulos | R$ | R$ | R$ | Títulos | R$ | R$ | R$ |
RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 165.069,93 | DESPESA ORÇAMENTÁRIA | 247.752,04 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 165.069,93 | FUNÇÕES | 247.752,04 | ||||
RECEITA PATRIMONIAL | 4.054,34 | Assistência Social | 247.752,04 | ||||
TRANSFERENCIAS CORRENTES | 161.015,59 | ||||||
RECEITAS DE CAPITAL | |||||||
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 0,00 | ||||||
RECEITA EXTRA- ORÇAMENTÁRIA | 335.738,64 | DESPESA EXTRA- ORÇAMENTÁRIA | 250.818,36 | ||||
DESPESA A PAGAR | 247.752,04 | DESPESA PAGA | 242.604,36 | ||||
Despesa Orçamentária a Pagar | 247.752,04 | Despesa Orçamentária Paga no Exercício | 242.604,36 | ||||
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES | 86,60 | RESTOS A PAGAR | 8.127,40 | ||||
I.S.S. FMAS | 86,60 | Restos a Pagar pagos no exercício | 8.127,40 | ||||
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS | 87.900,00 | DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES | 86,60 | ||||
Transferência recebida do(a) P. M. T. | 87.900,00 | I.R.R.F = F.M.A.S | 0,00 | ||||
INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS | I.S.S. FMAS | 86,60 | |||||
INTERFERÊNCIAS FINANCEIRAS | |||||||
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 43.236,31 | SALDOS PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE | 45.474,48 | ||||
Disponível | 43.236,31 | Disponível | 45.474,48 | ||||
Caixa | Caixa | ||||||
Banco c/ Movimento | 17.033,31 | Banco c/ Movimento | 17.852,35 | ||||
Banco c/ Vinculada | 26.203,00 | Banco c/ Vinculada | 27.622,13 | ||||
Banco c/ RPPS | Banco c/ RPPS | ||||||
Total | 544.044,88 | Total | 544.044,88 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Diretora Financeira
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 009449/O-7
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:3DA27345
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 14 - FUNCEL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | Exercício: 2010 |
FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro |
Balanço Patrimonial - Exercício de 2010 | |
Anexo 14 - Artigo 105 da Lei Federal nº 4.320/64 |
ATIVO | PASSIVO | ||||||
Títulos | R$ | R$ | R$ | Títulos | R$ | R$ | R$ |
ATIVO FINANCEIRO | 249,32 | PASSIVO FINANCEIRO | 0,00 | ||||
Disponível | 249,32 | Restos a Pagar | 0,00 | ||||
Caixa | 0,00 | Restos a Pagar Processados | 0,00 | ||||
Banco c/ Movimento | 249,32 | Ano - 2010 | 0,00 | ||||
Banco c/ Vinculada | 0,00 | Restos a Pagar Não Processados | 0,00 | ||||
REALIZÁVEL | 0,00 | Ano - 2010 | 0,00 | ||||
DEVEDORES DIVERSOS | 0,00 | Depósitos e Consignações | 0,00 | ||||
CRÉDITOS A RECEBER | 0,00 | ||||||
ENTIDADES DEVEDOREAS (PORTARIA 447/TN) | 0,00 | ||||||
CRÉDITOS DIVERSOS A RECEBER | 0,00 | ||||||
ATIVO PERMANENTE | 215,00 | PASSIVO PERMANENTE | 0,00 | ||||
IMOBILIZADO | 215,00 | Diversos | 0,00 | ||||
Bens Móveis | 215,00 | 0,00 | DÍVIDA FUNDADA | 0,00 | |||
CRÉDITOS | 0,00 | PROVISÕES | 0,00 | ||||
VALORES DIVERSOS | 0,00 | ||||||
Soma do Ativo Real | 464,32 | Soma do Passivo Real | 0,00 | ||||
SALDO PATRIMONIAL | 0,00 | SALDO PATRIMONIAL | 464,32 | 464,32 | |||
Passivo Real a Descoberto | 0,00 | Ativo Real Líquido | 464,32 | ||||
Soma | 464,32 | Soma | 464,32 | ||||
ATIVO COMPENSADO | 0,00 | PASSIVO COMPENSADO | 0,00 | ||||
RESPONSABILIDADES POR TÍTULOS VALORES E BENS | 0,00 | SISTEMA DE COMPENSAÇÃO | 0,00 | ||||
GARANTIAS DE VALORES | 0,00 | CONTAS DE CONTROLE | 0,00 | ||||
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONVENIADAS | 0,00 |
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATADAS | 0,00 | ||||||
CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | ||||||
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR | 0,00 | ||||||
Total Geral | 464,32 | Total Geral | 464,32 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Diretora Financeira
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 009449/O-7
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:8C39D6E5
GABINETE DO PREFEITO ANEXO 12 - FUNCEL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | Exercício: 2010 |
FUNDO MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
XX. XX. XXXXXXX XXXX XXXXXXX, 000, XXXXXX, XXXXXXX/XX | Mês atual: Dezembro |
Balanço Orçamentário | |
Anexo 12 - Art. 102 da Lei Federal nº 4.320/64 | |
Exercício de 2010 |
RECEITA | DESPESA | ||||||
Títulos | Previsão | Execução | Diferenças | Títulos | Fixação | Execução | Diferenças |
RECEITA CORRENTE | Créditos Orçamentários e Suplementares | 11.824,24 | 0,00 | 11.824,24 | |||
RECEITA PATRIMONIAL | 400,00 | 12,83 | 387,17 | Créditos Especiais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
TRANSFERENCIAS CORRENTES | 42.600,00 | 0,00 | 42.600,00 | Créditos Extraordinários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Soma | 43.000,00 | 12,83 | 42.987,17 | Soma | 11.824,24 | 11.824,24 | |
Déficits | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Superávits | 31.175,76 | 12,83 | 31.162,93 |
Total | 43.000,00 | 12,83 | 42.987,17 | Total | 43.000,00 | 12,83 | 42.987,17 |
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Prefeito Municipal
XXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXXX
Diretora Financeira
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
CT – CRC/MS 009449/O-7
Publicado por:
Sidclea Correa Chaves
Código Identificador:9E8795EC
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL
V A R I A Ç Õ E S A T I V A S | V A R I A Ç Õ E S P A S S I V A S | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
RESULTANTES DA EXECUC ORCAMENT | 17.174.285,82 | RESULTANTES DA EXECUC ORCAMENT | 16.849.259,37 | ||||
RECEITA ORCAMENTARIA | 16.611.531,85 | DESPESA ORCAMENTARIA | 16.849.259,37 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 7.064.362,20 | DESPESAS CORRENTES | 16.286.505,40 | ||||
Receita Patrimonial | 28.430,03 | Pessoal e Encargos Sociais | 10.572.196,68 | ||||
Transferencias Correntes | 7.026.013,95 | Outras Despesas Correntes | 5.714.308,72 | ||||
Outras Receitas Correntes | 9.918,22 | DESPESAS DE CAPITAL | 562.753,97 | ||||
RECEITAS DE CAPITAL | 225.998,92 | Despesa de Capital | 562.753,97 | ||||
Transferencias de Capital | 225.998,92 | INDEPENDENTES DA EXECUC ORCAM. | 562.753,97 | ||||
Interferências Ativas | 9.321.170,73 | VARIACOES PATRIMONIAIS | 562.753,97 | ||||
Interferencias Ativas | 9.321.170,73 | VARIACOES DIVERSAS | 562.753,97 | ||||
MUTACOES PATRIMONIAIS | 562.753,97 | Desincorporacao de Bens | 562.753,97 | ||||
XXXXXXXX DA DESPESA | 562.753,97 | TOTAL | 17.412.013,34 | ||||
Aquisicao de Bens Moveis | 362.916,95 | ||||||
Constr e Aquis de Bens Imoveis | 199.837,02 | ||||||
INDEPENDENTES DE EXEC ORCAMENT | 46.008,69 | ||||||
VARIACOES PATRIMONIAIS | 46.008,69 | ||||||
VARIACOES DIVERSAS | 46.008,69 | ||||||
Cancelam de Dividas Passivas | 46.008,69 | ||||||
RESULTADO PATRIMONIAL | 191.718,83 | ||||||
ADMINISTRACAO DIRETA | 191.718,83 | ||||||
RESULTADO DO EXERCICIO | 191.718,83 | ||||||
Deficit Verificado | 191.718,83 | ||||||
TOTAL | 17.412.013,34 | ||||||
SIDROLANDIA/MS, 31 de dezembro de 2010. |
DALTRO FIÚZA
Prefeito Municipal
XXXX XXXXXXX
Contador - SC-007128/0-6t-/Ms
Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx de Novaes Código Identificador:FBB2575C
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-CONTABILIDADE ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
R E C E I T A | D E S P E S A | ||||||
T I T U L O S | VALOR | T I T U L O S | VALOR | ||||
RECEITA ORCAMENTARIA | 16.228.317,35 | DESPESA ORCAMENTARIA | 16.499.317,77 | ||||
FONTES DA RECEITA | 16.228.317,35 | FUNCOES DE GOVERNO | 16.499.317,77 | ||||
RECEITAS CORRENTES | 16.228.317,35 | DESPESA EMPENHADA | 16.499.317,77 | ||||
Receita Patrimonial | 72.946,53 | Educação | 16.499.317,77 | ||||
Transferencias Correntes | 16.100.482,22 | DESPESA EXTRAORCAMENTARIA | 2.993.478,63 | ||||
Outras Receitas Correntes | 54.888,60 | RESTOS A PAGAR | 259.627,59 | ||||
RECEITA EXTRAORCAMENTARIA | 3.065.268,02 | PAGAMENTO NO EXERCICIO | 259.627,59 | ||||
RESTOS A PAGAR | 358.754,65 | Pagamento de Exercicios Findos | 259.627,59 | ||||
CONTRAPARTIDA DA DESP A PAGAR | 358.754,65 | DEPOSITOS |