Termo De Homologação Sample Contracts

CNPJ: 07.769.688/0001-18
Termo De Homologação • September 23rd, 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
Termo De Homologação • October 5th, 2022

o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail cel3@seduh. pe.gov.br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia 27/06/2022, às 09h00min, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/ PE. Em 17/04/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III – SEDUH/PE.

Piracicaba, 19 de julho de 2012
Termo De Homologação • July 15th, 2022

EMPRESA(S) Lote (S) Iram Slim Suprimentos Ltda. EPP 01, 04, 14, 19 e 23. L&C Comércio de Papelaria Ltda. EPP 02, 09, 10 e 18. Clovis Atacadista Ltda. 03, 06 e 20. Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda. 05, 11 e 22. Wagner Fernandes Romano Papelaria Me 07 e 13. Office Supplier Distribuidora Ltda. 12. Vix Comercial Ltda. EPP 16. Kimpel Suprimentos Corporativos e Materiais de Escritório Ltda. EPP 17. Engenho Papelaria Ltda. EPP 21. Cancelado 08 e 15

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
Termo De Homologação • March 22nd, 2011

de Água Clara - Estado de Mato Grosso do Sul, combinado com o Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal HOMOLOGO o objeto do referido procedimento licitatório à

Departamento de Estradas de
Termo De Homologação • June 15th, 2013

DE MINAS GERAIS - DER/MG – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e/ou Corre- tiva em Veículos das marcas Ford Pesado, Fiat, Ford Leve e Volkswa- gen pertencentes à frota do DER/MG, a serviço ou em transito nesta Coordenadoria. Pregão Eletrônico 2301727-000005/2013 - Processo nº 0069567-2300/2013-4 – AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador

Índice
Termo De Homologação • October 4th, 2024

PORTARIA Nº 422/2019 PRESIDENTE DUTRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 423/2019 PRESIDENTE DUTRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 424/2019 PRESIDENTE DUTRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 425/2019 PRESIDENTE DUTRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019

Diário Oficial João Pessoa - Sábado, 15 de Outubro de 2022
Termo De Homologação • October 17th, 2022
Contract
Termo De Homologação • January 20th, 2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DE SOFTWARES DA PLATAFORMA ORACLE NA MODA- LIDADE DE LICENCIAMENTO DE USO ILIMITADO (UNLI- MITED LICENSE AGREEMENT - ULA) COM GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS E SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 36...
Termo De Homologação • May 27th, 2022

-MF sob o nº 60.498.417/0001-58, com intuito de dirimir dúvi- das das licitantes interessadas, expede o presente documento, que está sendo publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC e no site www.sptrans.com.br/licitacoes. Em res- posta ao pedido de esclarecimentos formulado nos termos do item 3.1. e subitens do Edital, considerando manifestação da área especializada, temos a informar:

ESTADO DE MINAS GERAIS
Termo De Homologação • May 16th, 2016

a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado como CONTRATADA, a , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º / - ,com endereço a rua , n.º , - , neste ato

Ata de registro de preços nº 095/2020 – Contratante: Pre- feitura Municipal de Cruzeiro – Contratada: Momilli Comercial
Termo De Homologação • August 7th, 2020

– LTDA – Objeto: Aquisição de material de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2020 – Vigência: 12 (doze) meses – Data de Assinatura: 14/07/2020 – Os preços unitários são:

CAMPO LIMPO PAULISTA
Termo De Homologação • June 8th, 2019

S/A – ASSINATURA: 14/05/2019 – OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicações nas modalidades de Serviço Móvel Pessoal (SMP) pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, conforme proposta de preços anexa; Valor: R$ 7.084,00; Vigên- cia: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura; Modalidade: Dispensa por Limite 179/2019.

ESTADO DE MINAS GERAIS
Termo De Homologação • September 29th, 2014

Cides: Extrato de contrato nº 1/2014, Partes: Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES e Luciano José de Oliveira, CNPJ N. 20.779.072/0001-96. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil financeira conforme processo licitatório 02/2014 dispensa de licitação n. 01/2014. Data de assinatura: 18/08/2014. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 18/08/2014 a 31/12/2014. Fundamento legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Documento publicado na íntegra no site: www.amvapmg.org.br.

Contract
Termo De Homologação • March 14th, 2023

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, CELEBRADO EM 22 DE MARÇO DE 2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo De Homologação • February 18th, 2022
Proc. Administrativo 7.709/2023
Termo De Homologação • April 4th, 2023

Vimos através do presente solicitar aditivo de alteração qualitativa ao Contrato nº 1016/2020 – Inexigibilidade nº 53/2020, em nome de SOCIEDADE HOSPITALAR BELTRONENSE LTDA, para fins de auxílio financeiro aos prestadores SUS, conforme repasse recebido através da RESOLUÇÃO SESA nº 875/2022, com base na Lei Estadual nº 21.292 de 07 de Dezembro de 2022, Decreto Estadual nº 12.888 de 22 de Dezembro de 2022, autorizado pela RESOLUÇÃO SESA nº 302/2023.

CONVÊNIO 05/2022 –FUNDAÇÃO PARAPAZ
Termo De Homologação • March 14th, 2023

Pelo presente instrumento, o ESTADO DO PARÁ, entidade de direito público interno, através de sua FUNDAÇÃO PARÁPAZ, sediado(a) à Avenida José Bonifácio, Nº 267, Bairro Fátima, CEP: 66.090-363, na cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.648.632/0001-36, neste ato representada por seu Presidente, Sr. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, brasileiro, casado, Delegado da Polícia Civil/PA, portador do RG nº. 21177 PC/PA e do CPF/MF nº. 373.690.912-87, residente e domiciliado no Condomínio Residencial Maison Royale, localizado na Avenida Roberto Camelier, nº 362, Bairro Jurunas, no município de Belém/PA, doravante denominado CONCEDENTE, e de outro lado, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, com sede neste Estado, na Tv. Vereadora Virgolina Coelho,nº1145, Bairro: São Luiz II CEP 68540-000, Município de Conceição do Araguaia -Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.070.404-0001-75,

Contract
Termo De Homologação • September 4th, 2021

dos Cisnes; rua Pintassilgos, Rua Flamingos e Vielas (Trecho 01 e 02), conforme Termo de Referência que integra o Edital como Anexo II.– Valor Global: R$ 379.500,00 - Vigência: 06 meses - Data da assinatura: 24/08/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo De Homologação • May 9th, 2022

Em atendimento ao disposto no art. 4º , inciso XXII da Lei Federal nº 10.520, HOMOLOGO o resultado da licitação supracitada que tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE TENDAS, GRADES DE CONTENÇÃO, CLIMATIZADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, PALCO PARA EVENTOS, TRELIÇAS DE ALUMÍNIO, SISTEMA DE SOM,

Proc. Administrativo 23.383/2023
Termo De Homologação • September 13th, 2023
Contrato
Termo De Homologação • July 7th, 2022

Objeto: Contratação de empresa especializada em Apoio e Logística Operacional para atender ao Evento 27º Aniversário de Emancipação Política de São Roque do Canaã, que acontecerá nos dias 07 a 10 de julho, das 18:00 horas às 04:00 horas no espaço de Eventos do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SMTCEL.

ESTADO DE PERNAMBUCO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS DA MATA NORTE E
Termo De Homologação • December 26th, 2018

TIMBAÚBA, TRACUNHAÉM e VICÊNCIA, de comum acordo, firmam o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, visando consolidar as novas alterações

CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº. 31.499.349/0001-43, por ter
Termo De Homologação • December 4th, 2019

apresentado o MENOR VALOR GLOBAL, conforme segue R$ 233.959,03 (duzentos e trinta e três mil e novecentos e cinquen- ta e nove reais e três centavos). O valor compreende a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, sendo, desta forma, o melhor preço apre- sentado a esta Administração Pública Municipal, tendo referido licitante cumprido todas as exigências do Edital que rege a pre- sente licitação. Fica o representante legal da empresa: RIKMAN CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº. 31.499.349/0001-43, INTIMA-

CONTRATO
Termo De Homologação • October 6th, 2016

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção corretiva e preventiva de 10 (dez) máquinas seladoras, da marca do fabricante NELY MAC - NELY MAC INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. (SOLDADORA DE TERMO

VISTORIA OBRIGATÓRIA
Termo De Homologação • April 7th, 2020

Em virtude da Situação de Emergência decretada através do Decreto nº 29.283/2020, a vistoria obrigatória poderá ser substituída por relatório fotográfico elaborado pelas empresas comprovando o conhecimento da situação dos locais objeto do contrato, a ser entregue conforme consta no edital, no ato da abertura da licitação.

Protocolo 6.362/2023
Termo De Homologação • October 4th, 2024

Razão social ELORA MISTICA COMERCIO DE PRODUTOS ESOTERICOS LTDA CNPJ/MF 32.875.359/0002-80 Endereço Rua: PONTA GROSSA Nº: 1700Bairro: CENTRO CEP: 85605-110Cidade/Estado: FRANCISCO BELTRÃO – PR E-mail brunakremerlodi@hotmail.com ; eloramistica@outlook.com Telefone 46-98801-7505

Contract
Termo De Homologação • October 10th, 2020
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
Termo De Homologação • August 16th, 2021

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: BLAU FARMACÊUTICOS LTDA.. OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 20200428 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0. 40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/22
Termo De Homologação • June 1st, 2022

CHIDA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO SS EPP - CNPJ 50.860.410/0001-80. ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETOS DE EMPREENDIMENTO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENO LOCALIZADO À RUA CONCEPCIÓN ARENAL 93, 352, 360 X RUA BRASILINA FONSECA 178, 182, 192,

EXTRATO DE ATA
Termo De Homologação • February 1st, 2019

Lote Item Descrição do produto Marca do produto Unidade demedida Quant. Preço unitário Preço total 1 13 FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO E GRELHA baixapressão, 06 bocas duplas, grelhas de ferro fundido de 40x40cm de 8 pontas, queimadores duplos de 180mm de diâmetro em ferro fundido, quadro superior estampado com perfil de 10cm de largura entre grelhas, pintura eletrostática a pó na cor cinza grafite, bandeja coletora de resíduos em chapa de aço galvanizada, medidas aproximadas 160 x 120x 80cm. Forno dimensões aproximadas (CxPxA): 50 x 58 x 30cm. ITAJOBI UN 9 7.095,00 63.855,00 1 21 GELADEIRA COMERCIAL 04 PORTAS capacidade de1.000 litros, faixa de temperatura de +1° a +7º, controlador eletrônico de temperatura com indicador digital, degelo automático, 4 níveis de prateleiras (aramadas e reguláveis), tensão de 127 volts. Revestimento externo em aço inox, e interno em aço galvanizado, pés reguláveis. Dimensões aproximadas: 120 x 67 x 205cm (LxPxA). GELOPAR UN 2 4.993,00 9.986,00

VARGEM GRANDE PAULISTA
Termo De Homologação • January 31st, 2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge- nharia/arquitetura para execução de serviço de construção de quadra esportiva da EM LEONTINA CORREA GUERIN, situada na

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Termo De Homologação • October 31st, 2022

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico nº 69/2022 Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação De Empresa Especializada em Locação De Máquinas Pesadas, Incluindo Operadores E Combustíveis, A Ser Prestado Em Perímetro Urbano E Rural Para Atender As Necessidades DoMunicípio. Execução: 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da ordem de serviço. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias. Vencedora (s) UNITE CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 06, 08, 09 e 11, comvalor total de R$ 6.396.737,60. DBEN NEGÓCIOS E COMÉRCIO LTDA, vencedora dos lotes 05, 07 e 10 com valor total de R$4.081.370,00. Valor Total: R$ 10.478.107,60. Ibiporã, 27 de outubro de 2022. JOSE MARIA FERREIRAPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 54/2021
Termo De Homologação • September 1st, 2021

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal, para realizar transporte de estudantes desta municipalidade para as cidades universitárias, cujas especificações estão descritas na Planilha Orçamentária do referido edital.

Contract
Termo De Homologação • January 28th, 2022

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O período de locação do presente contrato será entre os dias 01/12/2021 até 31/12/2021, totalizando um período de 30 (trinta) dias, data na qual cessam seus efeitos, independente de notificação ou aviso.

SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
Termo De Homologação • March 6th, 2019

- CEGÁS. OBJETO: Constituem objeto deste contrato as principais condições de prestação e utilização do serviço público de distribuição de gás canalizado, que devem ser observadas pela concessionária e pelo Usuário, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Gás Canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais normas e regulamentos aplicáveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução n° 92/2008, observados os demais regulamentos que disciplinam a prestação de serviço público de distribuição de gás canalizado, e no que se aplicar a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 e a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo de aditamento contratual, conforme determina o art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 120.374,04 (cento e vinte mil, trezentos e setenta e quatro reais e quatro centavos) pagos em até o 30º (trigésimo)