CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20220144

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 20220144

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-002PMVX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20220060

INSTRUMENTO CONTRATUAL para:

fornecimento de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios), que entre si celebram a PREFEITURA DE VITÓRIA DO XINGU e a empresa SOUZA & FADANELLI LTDA

PARTES

CONTRATANTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Av. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Nº 174, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.887.935/0001-53, representado pelo Sr. XXXXXX XXXXX XXXXX, PREFEITO MUNICIPAL,

portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na XXX XXXXXX, Xx 0000

CONTRATADA

A empresa SOUZA & FADANELLI LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.564.846/0001-69, estabelecida à AC 2 Nº3715, SUDAM II, Altamira-PA, XXX 00000-000,

doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. (a) XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, residente na Xxx 0, 0000, Xxxxx XX, Xxxxxxxx-XX, XXX 00000- 970, portador do CPF 000.000.000-00

DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

1 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS E NORMAS DE EXECUÇÃO

1.1 - O presente instrumento contratual decorre da Licitação Pregão para Registro de Preços nº 9/2022-002-PMVX, na Forma Eletrônica, processo nº 005/2022, homologado em 21/02/2022, do tipo Menor Preço por Item, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993, Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Decreto Federal nº 8538 de 06 de outubro de 2015, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e Serviços Comuns, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8666/93.

1.2 - Os Casos omissos serão resolvidos de acordo com o disposto nas Leis supramencionadas e segundos os princípios gerais de Direito Administrativo e subsidiariamente de Direito Privado, em benefício do interesse público;

1.3 - Este Contrato é lavrado com vinculação ao Edital, Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-002-PMVX na forma eletrônica, a teor do artigo 55, inciso XI, da Lei nº 8.666/93, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 20220060

1.4 - Integra o presente Contrato, ao respectivo Processo sob o nº 005/2022.

1.5 - Das normas de execução, a contratada obriga-se a executar o presente contrato, observando o estabelecido nos documentos abaixo relacionados, que constituem parte integrante e complementar deste instrumento, independentemente de transcrição.

2 - CLÁUSULA SEGUNDA – OBJETO

2.1 - Constitui-se objeto deste instrumento a: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo, (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios), para suprir as necessidades do Gabinete da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu - Pa.

ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL

010022	AÇUCAR - Marca.: Safira	QUILO	1.200,00	7,500	9.000,00
	tipo cristal. Obtido de	cana de açúcar, com aspecto,

cor, cheiro próprios, sabor doce, com teor de sacarose mínimo de 99%P/P e umidade máxima de 0,3%P/P, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 02 kg, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega na unidade requisitante cor clara, sem umidade e sem sujidades, Pacote com 2 kg, e fardo com até 30 kg.

OBS: A UNIDADE

DE PACOTE COM 2 KG

010027	ACHOCOLATADO EM PÓ - Marca.: Apty PACOTE	640,00	5,350	3.424,00
	ACHOCOLATADO EM PÓ: EM PÓ, INSTANTANIO, XXXXXXX,
	CONTENDO APROXIMADAMENTE 400G DE PESO LIQUIDO.
010060	CAFÉ EM PÓ - Marca.: marata PACOTE	400,00	6,520	2.608,00

torrado e moído produto de 1º qualidade não contém glúten embalagem: 250 g embalagem aluminada, selo de pureza emitido pela associação brasileira da indústria do café - abic Validade 90 dias após o empacotamento

010147 FRALDA INFANTIL- TAMANHO EG - Marca.: Per PACOTE 120,00 37,530 4.503,60

Fralda infantil- tamanho eg com até 24 Und.s - descartavel - om cobertura externa macia e confortável como tecido. além do formato anatômico que proporciona melhor ajuste da fralda ao corpo do bebê, possui a fita gruda e desgruda, ou seja, abre e fecha quantas vezes for necessário sem estragar a fralda, dando proteção extra e evitando vazamentos por possuir supergel absorvente.

010165 INSETICIDA LIQUIDO - Marca.: Baygon UNIDADE 200,00 11,650 2.330,00

INSETICIDA LIQUIDO: praletrina 0,03%, imiprotrina 0,03% e cipermetrina. Frasco com 500 ml

010181 LIMPA CERÂMICA - Marca.: Azulim CAIXA 40,00 119,000 4.760,00 LIMPA CERAMICA- DESENVOLVIDO PARA LIMPAR E PERFUMAR O

PISO CERAMICO OU DE PORCELANATO. CAIXA 12 X 1 LITRO

010271 PAPEL TOALHA - Marca.: notavel PACOTE 1.000,00 3,950 3.950,00

PAPEL TOALHA: 100% Fibras Celulósicas, Folha dupla. Contém 2 rolos com 60 toalhas cada, Tamanho: 20 x 22 cm cada

010282	PRATO DESCARTAVEL 26 CM - Marca.: Totalplast	PACOTE	420,00	4,140	1.738,80
	redondo branco 26 cm diâmetro, PCT. com 10 Und.s.
010331	VASSOURA DE TETO COM CABO LONGO - Marca.: Beth	UNIDADE	12,00	18,500	222,00

VASSOURA DE TETO COM CABO LONGO: Vassoura de teto confeccionada em sisal, com cabo e prolongador de cabo em madeira e dispositivo de encaixe, com dimensão mínima de 2,50m de comprimento total e máximo de 3,0 metros.

010369 BISCOITO SALGADO, TIPO CLUB SOCIAL, SABOR ORIGINAL - PACOTE 640,00 4,930 3.155,20

Marca.: richest

composição básica farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em embalagens impermeáveis, com 6 de 162g, fechadas, reembaladas em caixa de papel vedada. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega

010432 CALDO DE CARNE - Marca.: Apty UNIDADE 220,00 1,750 385,00

caixa com 06 tabletes, peso de 57 gr, acondicionado em embalagem integra e caixa fechada. Com identificação na embalagem(rótulo)dos ingredientes,valor

nutricional,peso,fornecedor,data de fabricação e validade.isento de sujidades,parasitas,larvas e material estranho.validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

010444	CHOCOLATE RECHEADO PRETO - Marca.: Garoto QUILO		100,00	36,500	3.650,00
	tipo sonho de valsa: chocolate recheado, tipo sonho de
	valsa, serenata de amor. Embalagem plástica de 1 kg.
010492	BISCOITO DOCE - TIPO CHAMPANHE - Marca.: Porto Alegr UNIDADE		200,00	5,550	1.110,00
	embalagem com 150 gr, hermeticamente vedada e
	resistente. Com validade mínima de 4 (quatro) meses da data de entrega do produto.
010506	LEITE DE COCO - Marca.: Cocao	UNIDADE	120,00	3,270	392,40

Leite de coco especificação : produto obtido de leite de coco, pasteurizado e homogeneizado.textura líquida, cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem adequada de 200 ml, com identificação na embalagem dos ingredientes, valor nutricional, peso, data de fabricação e validade, isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

010542 MILHARINA POLENTA - Marca.: Bonomilho UNIDADE 160,00 2,170 347,20 XXXXXXXXX XXXXXXX: FARINHA DE MILHO FLOCADO ENRIQUECIDO

COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VITAMINA B9) AMARELO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS COM AUSÊNCIA DE UMINADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, EMBALAGEM DE 01K.G

010550 MOLHO INGLÊS - Marca.: Ciabom UNIDADE 90,00 3,950 355,50

com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem pet com 900 ml. Íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Prazo de validade de no mínimo 6 meses a partir da entrega do produto.

010635	REFRIGERANTE LATA SABOR COLA - Marca.: Pepsi cola	UNIDADE	250,00	3,900	975,00
	embalagem com 350 ml, sabor cola.
010663	SELETA DE LEGUMES - Marca.: Ole	LATA	200,00	3,880	776,00
	SELETA DE LEGUMES - ingredientes: ervilha,	batata,
	cenoura e salmoura (água
	e sal). Embalagem: longa
	vida, deve estar intacta, resistente,	vedada
	hermeticamente,
	contendo 200g do produto. Prazo de
	validade mínimo 23 meses a contar a partir da
	data de
	entrega
010671	CHÁ DE CAMOMILA - Marca.: marata	CAIXA	300,00	3,950	1.185,00

CHÁ DE CAMOMILA: EMBALAGEM: CAIXA COM 10 SAQUINHOS, CONTENDO INDIVIDUALMENTE, NO MINIMO 10G NO MAXIMO 20G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE MINIMA DE 6 MESES DO DIA DA ENTREGA

010673	MOLHO DE PIMENTA VERMELHA - Marca.: marata UNIDADE	90,00	3,430	308,70
	embalagem plástica contendo no mínimo 150 ml, com
	identificação do produto e prazo de validade mínimo de
	6 meses do dia da entrega.
010710	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CACAU - Marca.: Torre QUILO	280,00	15,100	4.228,00
	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CACAU: PRODUTO OBTIDO
	APARTI DA FRUTA, CONTEUDO LIQUIDO, PASTEURIZADO, SEM
	ADIÇÃO DE AÇUCAR. AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS.
	PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES.
	EMBALAGEM PLÁSTICA, TRASNPARENTE CONTENDO 1 KG CADA.
010749	ANTISSÉPTICO BUCAL 500 ML - Marca.: listerine UNIDADE	120,00	15,100	1.812,00
	ANTISSÉPTICO BUCAL 500 ML C/ ALCOOL E MENTA
010788	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJÁ - Marca.: To QUILO	280,00	14,800	4.144,00
	rres
	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJA: PRODUTO OBTIDO
	APARTI DA FRUTA, CONTEUDO LIQUIDO, PASTEURIZADO, SEM
	ADIÇÃO DE AÇUCAR. AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS.
	PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES.
	EMBALAGEM PLÁSTICA, TRASNPARENTE CONTENDO 1 KG CADA
010797	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR TAPEREBÁ - Marca.: To QUILO	280,00	14,800	4.144,00
	rres
	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR TAPEREBA: PRODUTO OBTIDO
	APARTI DA FRUTA, CONTEUDO LIQUIDO, PASTEURIZADO, SEM
	ADIÇÃO DE AÇUCAR. AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS.
	PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES.
	EMBALAGEM PLÁSTICA, TRASNPARENTE CONTENDO 1 KG CADA.
011869	COLHER DE PAU GRANDE Nº 04 - Marca.: Oval UNIDADE	10,00	11,000	110,00
	COLHER DE PAU GRANDE EM MADEIRA DE LEI

011876	COPO DE VIDRO TRANSPARENTE CAPACIDADE DE 300 ML - Ma UNIDADE		62,00	7,600	471,20
	rca.: nadir
011894	GARRAFA TÉRMICA 2 LITROS - Marca.: termolar UNIDADE		10,00	138,000	1.380,00
	de pressão: em inox, com ampola de vidro, capacidade de 2 litros.
011991	ABACATE - Marca.: In natura	QUILO	220,00	12,450	2.739,00

Verde, com casca intacta, sem ferimentos, podridão ou deformação, isento de danos físicos oriundo do manuseio e transporte.

012181 BANDEJA 30 X 45 CM - Marca.: eirilar UNIDADE 36,00 42,500 1.530,00 EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, RETANGULAR, COM

APROXIMADAMENTE 30X 45 CM NA COR BRANCA.

012184 BULE 2 L - Marca.: eirilar UNIDADE 6,00 46,500 279,00 EM ALUMÍNIO POLIDO INDUSTRIAL, LINHA HOTEL, COM TAMPA E

PREGADOR DE TAMPA NO MESMO MATERIAL, COM ALÇAS EM BAQUELITE E QUE PROPORCIONE SEGURANÇA PARA O MANUSEIO, ESPESSURA DE 20 MM, TAMANHO PEQUENO.

012195 COLHER DE AÇO INOX - Marca.: Tramontina UNIDADE 120,00 9,200 1.104,00 LINHA INDUSTRIAL PARA MEXER E SERVIR OS ALIMENTOS

TAMANHO 2 ALTURA/COMPRIMENTO 55 CM FEITA TOTALMENTE EM AÇO INOXIDÁVEL AISI 304, LIGA 18/10 COM SUPERFÍCIE LISA (LIVRE DE MICROFISSURAS E INCLUSÕES), FACILMENTE LIMPÁVEL E RESISTENTE A CORROSÃO, NÃO TOXICA E NÃO ABSORVENTE SOB CONDIÇÃO DE USO, NÃO DEVE "EMPRESTAR" ODOR, COR OU GOSTO AOS ALIMENTOS E NEM CONTRIBUIR PARA A ADULTERAÇÃO DO MESMO EM UMA ÚNICA PEÇA SEM EMENDAS, OU SEJA MONOBLOCO.

012215 FACA DE COZINHA - Marca.: Tramontina UNIDADE 20,00 16,300 326,00 EM AÇO CARBONO, COM LÂMINA DE 25 CM, CABO EM

POLIPROPILENO DE 12 CM, PARA USO GERAL, 10 POLEGADAS.

012227 REGISTRO DE GÁS DOMESTICO - Marca.: Vinigas UNIDADE 12,00 30,990 371,88 KIT REGULADOR E MANGUEIRA 1,25 MT, 2 ABRAÇADEIRA, COM 5

ANOS DE VALIDADE. UNIDADE COM SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO.

012228	REGISTRO DE GÁS INDUSTRIAL - Marca.: Vinigas UNIDADE COM SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO.	UNIDADE	6,00	34,000	204,00
012229	SALEIRO - Marca.: Sanremo	UNIDADE	6,00	7,050	42,30
	MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA,	CAPACIDADE
	PARA 1KG.
012236	CAÇAROLA 5,6 L - Marca.: eirilar	UNIDADE	4,00	127,000	508,00

100% ALUMÍNIO, ALÇAS EM ALUMÍNIO FUNDIDO, LINHA HOTEL, COM TAMPA. CAPACIDADE PARA 5,6 LITROS, 24 CM DE DIÂMETRO.

012241 GARRAFA TÉRMICA 12 L - Marca.: termolar UNIDADE 6,00 134,900 809,40 GARRAFÃO BOTIJÃO TÉRMICO MATERIAL:ISOLAMENTO COM ESPUMA

DE POLIUTERANO E DUPLA CAMADA DE PEAD(POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE).COM TORNEIRA.DIMENSÕES (A X D) 42 X 28 CM. PESO:2KG. CAPACIDADE:12 LITROS.

012242 JARRA 2 L - Marca.: Sanremo UNIDADE 30,00 13,500 405,00 MATERIAL PLÁSTICO , COM TAMPA E SUPORTE DE APOIO NA

LATERAL, CAPACIDADE 2 LITROS.

012244 COPO DE VIDRO - Marca.: nadir UNIDADE 120,00 2,470 296,40 MODELO TRADICIONAL AMERICANO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE

200 ML.

017667 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA - Marca.: Sinhá QUILO 280,00 11,500 3.220,00

PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, acondicionado em embalagem resistente

de polietileno atóxico, contendo

400 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos

ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade.

Isenta de sujidades,

parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 6

meses a contar da data de entrega

017678	ALHO: - Marca.: matos	QUILO	220,00	23,700	5.214,00
	ALHO NATURA: BULHO	INTEIRO, NACIONAL DE QUALIDADE,

FIRME INTECTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURAÇOES E CORTES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUIDADES, PARASITAS E LARVAS.

017684 BISCOITO DE CHOCALATE - Marca.: Fortaleza PACOTE 440,00 6,490 2.855,60 BISCOITO AMANTEIGADO,SABOR CHOCOLATE, SEM RECHEIO,

COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADO, ÁGUA E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS. ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIPROPILENO, ATÓXICO HERMETICAMENTE VEDADOS COM NO MÍNIMO 400G

017703 REFRIGERANTE LARANJA 2 LT - Marca.: paraense UNIDADE 300,00 5,920 1.776,00 REFRIGERANTE PET SABOR LARANJA DE BAIXA CALORIA, NÃO

ALCOÓLICO, TENDO COMO INGREDIENTES BÁSICOS ÁGUA GASEIFICADA, CICLAMATO, SACARINA, 10% DE SUCOS NATURAIS E ADITIVOS. EMBALAGEM DE 2,0 LITROS, CONTENDO

IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.

017720	MILHO BRANCO - Marca.: Sinhá	PACOTE	160,00	4,950	792,00
	triturado, para mungunzá, tipo	1. Apresentação em

embalagens de 500 gr, que deve constar externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária em legislação vigente. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir data de entrega.

017722	BALINHAS - Marca.: Erlan BALAS DE FRUTAS SORTIDAS. PACOTE COM 700G.	PACOTE	100,00	8,150	815,00
027796	CAIXA DE ISOPOR 80 L - Marca.: isoeste	UNIDADE	15,00	85,000	1.275,00
	COM TAMPA,MATERIAL ISOPOR, CAPACIDADE 80 LITROS.
027804	FACA DE MESA - Marca.: tramontina	UNIDADE	120,00	3,950	474,00

MATERIAL AÇO INOX ALTAMENTE DURÁVEL E QUE NÃO SOLTA NENHUM RESÍDUO NOS ALIMENTOS, MONOBLOCOS, COM SERRA, TAMANHO APROXIMADAMENTE 20 CM.

027808 JOGO DE UTENSILIOS - Marca.: eirilar JOGO 12,00 23,600 283,20 UTENSÍLIOS EM SILICONE, CONTEÚDO DESTE JOGO: 01

ESTÍPULA SILICONE 33CM, 01 ESCUMADEIRA SILICONE 34CM 01 PEGADOR DE MACARRÃO SILICONE 33CM, 01 CONCHA SILICONE 30CM.

029751 BOLACHA SALGADA TIPO CREAN CRACKER UND - Marca.: bel UNIDADE 500,00 4,750 2.375,00

Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal e demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxico hermeticamente vedados com no mínimo 400g e embalados em caixa de papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de

	06 meses a partir da data de entrega na unidade
	requisitante. SEM GORDURA TRANS.
030053	PREDENDOR DE ROUPA - Marca.: keprender PACOTE	30,00	4,200	126,00
	PLÁSTICO,PACOTE COM 12 UNIDADE, MATERIAL PLASTICO DE
	MAIOR ÂNGULO DE ABERTURA.
043125	ARROZ, TIPO 1 EM PACOTE DE 5 KG - Marca.: ORI PACOTE	250,00	19,500	4.875,00
	ARROZ
	BRANCO
043156	MILHO P/ PIPOCA(PACOTE) - Marca.: Sinhá PACOTE	90,00	3,950	355,50
	tipo pipoca, de primeira qualidade, beneficiado,
	polido, isento de sujidades, parasitas e larvas. A
	embalagem deverá conter externamente os dados de

identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de

6 (seis) meses a partir da data de entrega na Und. pacote com 500 gr.

043158	PANETONE - Marca.: tommy UNIDADE	96,00	14,800	1.420,80
	PANETONE COM FRUTAS CRISTALIZADOS,500G.EMBALADO
	INDIVIDUALMENTE,COM RÓTULO CONTENDO TODAS AS
	INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS,ASSIM COMO DATA DE FABRICAÇÃO
	E VALIDADE.
043315	BATATA PALHA 140GR - Marca.: Sulper PACOTE	120,00	6,740	808,80
	produto obtido a partir de batata,óleos

vegetais,sal,fécula de batata e antiumectante dióxido de silício,sem sinais de alterações,ou qualquer modificação de natureza física,química ou organoléptica do produto,deverá ser característico ao tipo do produto destacando-se a crocancia.em embalagens de 140 g.

043353	FLOCÃO DE MILHO 500GR - Marca.: Bonomilho	PACOTE	50,00	2,450	122,50
043371	MACARÃO C/SÊMOLA TIPO PARAFUSO - Marca.: Davovo	PACOTE	320,00	3,850	1.232,00
	pacote com 500gr
043373	MARGARINA 1K - Marca.: Primor	UNIDADE	100,00	12,200	1.220,00

Margarina: especificação : produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal

em potes de

prolipropileno com lacre de papel, alumanidado entre a tampa e o pote. Peso liquido 1 kg. o produto deverá apresenta validade mínima de 6(seis) meses a partir da data de entrega na Und. requisitante.

043374 MARGARINA 250GR - Marca.: Primor UNIDADE 400,00 3,800 1.520,00

Margarina: especificação : produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal

em potes de

prolipropileno com lacre de papel, alumanidado entre a tampa e o pote. Peso liquido 250 g. o produto deverá apresenta validade mínima de 6(seis) meses a partir da data de entrega na Und. requisitante.

043375 MARGARINA 500GR - Marca.: Primor UNIDADE 250,00 7,110 1.777,50

Margarina: especificação : produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal

	em potes de
	prolipropileno com lacre de papel, alumanidado entre a
	tampa e o pote. Peso liquido 500 g. o produto deverá
	apresenta validade mínima de 6(seis) meses a partir da
	data de entrega na Und. requisitante.
043388	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ - Marca.: Torres QUILO	280,00	15,100	4.228,00
	Polpa de fruta congelada sabor cajá, especificação :
	polpa de fruta congelada sabor cacau: produto obtido
	aparti da fruta, conteudo liquido, pasteurizado, sem
	adição de açucar. Ausente de substancias estranhas.
	Produto congelado, não fermentado e sem conservantes.
	Embalagem plástica, trasnparente contendo 1 kg cada.
043426	FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO - Marca.: rosa branca QUILO	120,00	4,450	534,00
	especial, tipo 1, enriquecido com ferro e ácido fólico
	(vitamina b9), com fermento, PCT. de 1 kg
043427	FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO - Marca.: rosa branca QUILO	120,00	4,450	534,00
	Farinha de trigo sem fermento especificação:
	especificação: especial sem fermento,embalada em saco
	transparente,limpo,não violados e resistente,contendo
	dados de identificação,procedência,informações
	nutricionais,lote peso liquido. Pct 1kg.
043489	ESPANADOR C/CABO 40CM - Marca.: Duster UNIDADE	10,00	22,500	225,00
045197	TORRADA DE 250GR - Marca.: Fortaleza PACOTE	340,00	4,450	1.513,00
046637	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA - Marca.: Torr QUILO	280,00	15,100	4.228,00
	POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA: PRODUTO OBTIDO
	APARTI DA FRUTA, CONTEUDO LIQUIDO, PASTEURIZADO, SEM
	ADIÇÃO DE AÇUCAR. AUSENTE DE SUBSTANCIA ESTRANHAS.
	PRODUTO CONGELADO, NÃO PERMETIDO E SEM CONSERVANTES.
	EMBALAGEM PLÁSTICA, TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG CADA.
058589	AGUA SANITÁRIA 2 LITROS - Marca.: economica UNIDADE	640,00	3,750	2.400,00
	Água sanitária especificação : composição química

hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo varia de 2 a 2,5 %, classe corrosivo classe 8, número risco 85, risco saúde 3, corrosividade 1, peso molecular cloro 74,5 , densidade de 1,2 a 1, bastante fraca, aplicação lavagem e alvejante de roupas, banheiros, pias, tipo comum. 2 litros

058642 ASSADEIRA 50CM - Marca.: eirilar UNIDADE 15,00 42,000 630,00 ALUMINIO RETANGULAR,00XX.XXX ACABAMENTO PERFEITO,ISENTO

DE CAMPOS OU REBARBAS EM SUAS ARESTAS,OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS À SUA UTILIZAÇÃO E CONSTRUÍDOS DE FORMA A GARANTIR DURABILIDADE E RESISTÊNCIA,COM VISTAS À FINALIDADE A QUE SE DESTINA.

058647	BACIA DE PLÁSTICO 30 LITROS - Marca.: eldorado UNIDADE	15,00	27,000	405,00
	RÍGIDO,COM ACABAMENTO PERFEITO.
058648	BACIA DE PLÁSTICO 50 LITROS - Marca.: eldorado UNIDADE	15,00	34,500	517,50
	RÍGIDO,COM ACABAMENTO PERFEITO.
058652	CAÇAROLA 9,5 LITROS - Marca.: eirilar UNIDADE	4,00	183,630	734,52
	ALUMÍNIO,COM TAMPA,30X14CM(DIÂMETRO X ALTURA)ESPESSURA
	MÍNIMA DO ALUMINIO 3MM.
058654	CAÇAROLA 41 LITROS - Marca.: eirilar UNIDADE	4,00	397,500	1.590,00
	ALUMÍNIO,COM TAMPA,50 X 21CM(DIÂMETRO X
	ALTURA)ESPESSURA MÍNIMA DO ALUMÍNIO 3MM.
000000	XXXXXXXXX 45 LITROS - Marca.: marlux UNIDADE	4,00	315,000	1.260,00
	ALUMÍNIO,COM TAMPA,40X36CM (DIÂMETRO X ALTURA)
058665	COLHER DE SERVIR 30CM - Marca.: Simonagio UNIDADE	12,00	12,950	155,40

DE AÇO INOX.PRÁTICA E FÁCIL DE LIMPAR,PODE SER LAVADA DIARIAMENTE NA MÁQUINA DE LAVAR LOUÇAS.É PRODUZIDA EM AÇO INOX,ALTAMENTE XXXXXXX.XXX ACABAMENTO PERFEITO,ISENTO DE CANTOS VIVOS OU REBARBAS EM SUAS ARESTAS,OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS À SUA UTILIZAÇÃO E CONSTRUÍDOS DE FORMA A GARANTIR DURABILIDADE E RESISTÊNCIA,COM VISTAS À FINALIDADE A QUE SE DESTINA.

058669 CONCHA Nº8 - Marca.: eirilar UNIDADE 6,00 13,700 82,20 ALUMÍNIO,DIÂMETRO:8CM,CABO:30CM,CAPACIDADE APROXIMADA

DE 100ML.

058670	CONCHA Nº10 - Marca.: eirilar	UNIDADE	6,00	15,200	91,20
ALUMÍNIO,DIÂMETRO:10CM,CABO 50CM, CAPACIDADE APROXIMADA DE 250ML.
058674	CUSCUSZEIRA (5 LITROS) - Marca.: eirilar MATERIAL DE ALUMINIO OU AÇO.	UNIDADE	5,00	60,000	300,00
058676	ESCUMADEIRA Nº14 - Marca.: Xxxxxxxxx XXXXXXXX,Nº14DIÂMETRO 14CM,CABO 49CM	UNIDADE	10,00	16,300	163,00
058677	FACA DE SERRA PARA PÃO - Marca.: Tramontina	UNIDADE	12,00	14,700	176,40
	COM CABO DE BAQUELITE E LAMINA EM AÇO INOX DE 30CM.
058689	PANELA DE ALUMÍNIO 5 LITROS - Marca.: marlux	UNIDADE	4,00	59,000	236,00
	COM TAMPA E ALÇA DE ALUMÍNIO,COM CAPACIDADE 5 LITRO.
058692	PANELA DE ALUMÍNIO 20 LITROS - Marca.: eirilar	UNIDADE	4,00	290,000	1.160,00
COM TAMPA E ALÇA DE ALUMÍNIO,COM CAPACIDADE 20 LITROS
058694	PANELA DE PRESSÃO 7 LITROS - Marca.: marlux	UNIDADE	4,00	87,500	350,00
COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 7 LITROS,MATERIAL ALUMÍNIO,REVESTIMENTO POLIDA,INDICADOR DE

PRESSÃO,VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO QUE MANTÉM A PRESSÃO EXATA PARA O COZIMENTO.PEGADOR ANTITÉRMICO E

ANATÔMICO.TAMPA COM 6 SISTEMAS DE SEGURANÇA E TRAVA,FECHAMENTO EXTERNO INDICADA PARA FOGÃO A GÁS/LENHA/ELÉTRICO.NÍVEIS DE PRESSÃO 11

LIBRAS,CERTIFICADOS PRODUTO EM COMFORMIDADE COM A PORTARIA DO INMETRO Nº328 DE 16/09/2008,APROVADA NO INMETRO.

058695 PANELA DE PRESSÃO 11 LITROS - Marca.: marlux UNIDADE 4,00 252,000 1.008,00 COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 11 LITROS,MATERIAL

ALUMÍNIO,REVESTIMENTO POLIDA,INDICADOR DE

PRESSÃO,VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO QUE MANTÉM A PRESSÃO EXATA

PARA O COZIMENTO.PEGADOR ANTITÉRMICO E

ANATÔMICO.TAMPA COM 6 SISTEMAS DE SEGURANÇA E

TRAVA,FECHAMENTO EXTERNO INDICADA PARA FOGÃO A GÁS/LENHA/ELÉTRICO.NÍVEIS DE PRESSÃO 11

LIBRAS,CERTIFICADOS PRODUTO EM COMFORMIDADE COM A PORTARIA DO INMETRO Nº328 DE

16/09/2008,APROVADA NO INMETRO.

058699 PRATOS DE VIDRO - Marca.: duralex UNIDADE 120,00 5,700 684,00 RESISTENTE A IMPACTOS E A PEQUENAS QUEDAS;COM ABAS DE

3CM;SUPERFÍCIE LISA,SEM RANHURAS,COM ACABAMENTO PERFEITO,ISENTOS DE CAMPOS VIVOS OU REBARBAS EM SUAS ARESTAS,OU QUAISQUER OUTROS DEFEITOS PREJUDICIAIS A SUA UTILIZAÇÃO.RESISTENTE A MICROONDAS,FREEZER E GELADEIRA;RESISTENTE A MÁQUINAS LAVA LOUÇAS.

058705 FRIGIDEIRA 28 CM - Marca.: eirilar UNIDADE 6,00 69,250 415,50 FRIGIDEIRA QUADRADA ANTIADERENTE,COM 28CM,EM ALUMÍNIO

REVESTIDO COM ANTIADERENTE STARFLON T1 INTERNO E EXTERNO,COM CABOS,ALÇAS E PEGADORES ANTITÉRMICOS E ESPESSURA DE 2,5MM

058706 FRIGIDEIRA 50CM - Marca.: eirilar UNIDADE 6,00 108,000 648,00 FRIGIDEIRA QUADRADA ANTIADERENTE,COM 50CM,EM ALUMÍNIO

REVESTIDO COM ANTIADERENTE STARFLON T1 INTERNO E EXTERNO,COM CABOS,ALÇAS E PEGADORES ANTITÉRMICOS E ESPESSURA DE 2,5MM

058753 ABACAXI UN - Marca.: regional UNIDADE 220,00 4,850 1.067,00 ABACAXI TIPO HAVAÍ OU PÉROLA COM CASCA SEM

MANCHAS,FERIMENTOS,PODRIDÃO OU DEFORMAÇÃO,ISENTO DE DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

058755 AÇAFRÃO - Marca.: imprerial QUILO 120,00 9,700 1.164,00 PRODUTO EM PÓ,NÃO CONTÉM GLÚTEN,ADICIONADO EM EMBALAGEM

RESISTENTE,COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM(RÓTULO)DOS INGREDIENTES,VALOR NUTRICIONAL,PESO FORNECEDOR,DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS,LARVAS E MATERIAL ESTRANHO.VALIDADE MÍNIMA DE 06(SEIS)MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.EMBALAGEM CONTENDO 500G.

058757 ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL - Marca.: Apty QUILO 96,00 11,200 1.075,20

ACHOCOLATADO EM PÓ SOLÚVEL - preparado com ingredientes sãos e

limpo, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos,

contendo 1kg,

acondicionado em embalagem de polietileno atóxico ou embalagem

aluminizada, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso,

fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades,

parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega

058788	BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO (900ML) - Marca.: mana UNIDADE	120,00	8,400	1.008,00
058793	BISCOITO DOCE TIPO ROSCA - Marca.: belcoco UNIDADE	120,00	5,840	700,80
	DE SABOR ,COR E ODOR CARACTERÍSTICO,TEXTURA
	CROCANTE,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE

POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE,CONTENDO 400G,COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM(RÓTULO)DOS INGREDIENTES,VALOR NUTRICIONAL,PESO,FORNECEDOR,DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE.ISENTO DE SUJIDADES,PARASITAS,LARVAS E MATERIAL ESTRANHO.VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES,A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

058801	CANELA EM PÓ 50G - Marca.: imperial UNIDADE	120,00	3,250	390,00
	COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.
058807	FLANELA 30X50cm - Marca.: Copa-limpa UNIDADE	100,00	3,350	335,00
	FLANELA PARA LIMPEZA,MATERIAL 100%
	ALGODÃO,EMBAINHADAS,MEDIDAS (28X35)cm DE LARGURA

(40X60)cm DE COMPRIMENTO,CUJO ALGODÃO SEJA PURO COM PROCESSO DE DUPLA FELPAGEM DE MODO A OFERECER MAIOR ACABAMENTO AO PRODUTO.

000000	XXXX XX XXXXX 65X40cm - Marca.: Copa-limpa	UNIDADE	120,00	4,420	530,40
	TECIDO 100% algodão
058810	BOTA DE PVC - Marca.: vulcabras	PAR	24,00	49,500	1.188,00

INDICADA PARA EVITAR CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS E

UMIDADE. VÁRIOS TAMANHOS(36 ao 40)

058813 CHÁ DE BOLDO - Marca.: marata CAIXA 32,00 4,100 131,20 EMBALAGEM:CAIXA COM 10 SAQUINHOS,CONTENDO NO MÍNIMO 10G

E NO MÁXIMO 20G,COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.

058815	CHÁ DE ERVA DOCE - Marca.: marata EMBALAGEM:CAIXA COM 10 INDIVIDUALMENTE,CONTENDO NO MÍNIMO		CAIXA SAQUINHOS,EMBALADOS 10G E NO			300,00	3,850	1.155,00
058816	MÁXIMO20G,COM IDENTIFICAÇÃO DO VALIDADE. CHÁ DE HORTELÃ - Marca.: marata	PRODUTO	E	PRAZO	DE CAIXA	300,00	4,150	1.245,00

EMBALAGEM:CAIXA COM 10 SAQUINHOS,CONTENDO INDIVIDUALMENTE,NO MÍNIMO 10G E NO MÁXIMO 20G,COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE.

058836 PENEIRA PARA FARINHA - Marca.: Sbrissa UNIDADE 4,00 11,650 46,60 TELA DE ARAME, ALÇA DE MADEIRA COM 30cm DE

DIÂMETRO.

058841 POTE PLÁSTICO CAFÉ - Marca.: Plasutil UNIDADE 12,00 15,500 186,00 PARA POR CAFÉ - COM CAPACIDADE PARA 1kg; POTE COM TAMPA

ROSQUEÁVEL E MATERIAL RESISTENTE COM POUCA FLEXIBILIDADE.

058842	POTE PLÁSTICO ALIMENTOS - Marca.: Plasutil DE PLÁSTICO,ALTO,COM TAMPA,CAPACIDADE 6,5 LITROS	UNIDADE	12,00	23,500	282,00
058850	KETCHUP KG - Marca.: Ciabom	QUILO	120,00	10,220	1.226,40

CLASSIFICAÇÃO/CARACTERÍSTICAS GERAIS:INGREDIENTES:POLPA DE TOMATE,AÇUCAR LÍQUIDO,VINAGRE,SAL,AMIDO MODIFICADO,CONSERVADOR ÁCIDO SÓRBICO,AROMA NATURAL DE KETCHUP,ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO REALÇADO DE SABOR GLUTAMATO MONOSSÓDICO.O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM COM PRAZO DE VALIDADE DE 06 MESES,EMBALAGENS DE 390 A 400G

058855	LINGUIÇA TOSCANA SUÍNA - Marca.: Friato CARNE SUÍNA ,PAPADA SUÍNA,EMBALAGEM CONTENDO QUILOS,COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO VALIDADE.	QUILO 5 DE	200,00	24,250	4.850,00
058865	BOLACHA WAFER - BAUNILHA - Marca.: Belma	UNIDADE	120,00	1,970	236,40
	PACOTE COM 150 GRAMAS. COM IDENTIFICAÇÃO	DO
	PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE,DATA DE
	FABRICAÇÃO E
	VALIDADE - SABOR BAUNILHA
058866	BOLACHA WAFER - CHOCOLATE - Marca.: Belma	UNIDADE	120,00	1,970	236,40
	PACOTE COM 150 GRAMAS. COM IDENTIFICAÇÃO	DO
	PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE,DATA DE
	FABRICAÇÃO E
	VALIDADE - SABOR CHOCOLATE
058867	BOLACHA WAFER - MORANGO - Marca.: Belma	UNIDADE	120,00	1,970	236,40
	PACOTE COM 150 GRAMAS. COM IDENTIFICAÇÃO	DO

PRODUTO,MARCA DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO E

VALIDADE - SABOR MORANGO.

058882	PAPEL FILME DE PVC RESISTENTE - Marca.: boreda PARA PROTEÇÃO DE ALIMENTOS,ROLO DE 28CM X 300M.	UNIDADE	50,00	49,200	2.460,00
058888	PÓ PARA GELATINA SABORES VARIADOS - Marca.: apty	UNIDADE	120,00	2,500	300,00

PÓ PARA GELATINA SABOR VARIADOS - as embalagem

individuais devem

estar em bom estado de conservação e

livre de sujeiras e reembaladas por caixa de papelão

integrada. caixas com 36 meses a parte da entrega do xxxxxxx.xxx 30

gramas

058889 POLPA DE CAJU (KG) - Marca.: Torres QUILO 280,00 15,500 4.340,00

POLPA CAJU (KG) -- Classificação/ Características gerais: Polpa de Caju obtida

por frutos de excelente

qualidade, não fermentado, não diluído, isento de corantes e

conservantes. Deverá sofrer processo tecnológico adequado para conservação de suas

propriedades, sem adição de açúcar. Congelado em pacotes de 1Kg. Deverá

possuir rotulagem de acordo com

legislação vigente. Declarar marca e apresentar 01

amostra na menor embalagem original.

058897 SAL GROSSO PARA CHURRASCO - Marca.: Favorito QUILO 120,00 3,550 426,00

SAL GROSSO PARA CHURRASCO - Ingredientes: sal grosso tipo 1, iodato de

potássio e antiumectante

ferrocianeto de sódio. Embalagem 01 kg. Não contém

glúten. Identificação do produto e prazo de validade

058911 VINAGRE (750ML) - Marca.: belmont LITRO 180,00 2,450 441,00

VINAGRE - envasado em garrafa de polietileno atóxica resistente transparente,

contendo 750 ml, com

identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor

nutricional, peso, fornecedor, data de

	fabricação e validade. Validade mínima de meses a contar da data de entrega	12
070416	ALGODÃO EMBALAGEM COM 25g - Marca.: topz		UNIDADE	24,00	3,090	74,16
073941	LEITE EM PÓ INTEGRAL. - Marca.: CCGL		UNIDADE	500,00	6,100	3.050,00

CONTENDO NO MINIMO 26% DE GORDURAS, EMBALADO EM PACOTES PLÁSTICOS ALUMINIZADOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTE, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DE

CONSUMO, CONTENDO	NO	MINIMO	200g.
ACONDICIONADOS EM	FARDOS	LACRADOS	OU EM CAIXA DE

PAPELÃO LIMPA, INTEGRA E RESISNTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS

DE INTENTIFICAÇÃO

E PROCEDENCIA INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NUMERO DO LOTE, DATA DE

VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MINIMA

DE 10 (DEZ) MESES A PARTI DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE.

078316	Esponja de Aço, pacot com 08 buchas - Marca.: assola PACOTE		220,00	1,650	363,00
078323	OVOS DE GALINHA BRANCO/VERMELHO - Marca.: Yabuta CARTELA		300,00	15,300	4.590,00
	CARTELA COM 30 UNIDADES
078571	CAÇAROLA 14,5 L: 100% ALUMÍNIO - Marca.: Marlux UNIDADE		4,00	252,000	1.008,00
	Alças em Alumínio Fundido, linha hotel, com tampa.
	capacidade para 14,5 litros, 40 cm de diâmetro.
078681	ARROZ INTEGRAL-PCT. DE 1KG - Marca.: aliança UNIDADE		120,00	6,400	768,00
078682	Arroz, tipo 1 em pacote com 1 kg especificação : arr QUILO		120,00	4,100	492,00
	oz branco - Marca.: ORI
078683	Aveia em flocos finos - Marca.: Apty UNIDADE		96,00	4,050	388,80
	acondicionado em embalgem resistente de polietileno
	atóxico contendo 165 gr, com identificação na embalagem
078684	Aveia em flocos grossos - Marca.: Apty UNIDADE		120,00	4,650	558,00
	acondicionado em embalgem resistente de polietileno
	atóxico contendo 500 gr, com identificação na embalagem
078687	Azeitona verde em conserva - Marca.: Ting	UNIDADE	120,00	4,350	522,00
078688	Bala - jujuba pct - Marca.: Gomts	PACOTE	100,00	8,500	850,00

Bala - jujuba especificação : tipo goma jujuba, em embalagem PCT. de 500 gramas, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade.

078690	BALA DE CHOCOLATE BUTTER TOFFES PACOTE COM 500 GR OU	PACOTE	96,00	15,150	1.454,40
078692	SIMILAR - Marca.: Arcor BALA DE LEITE BUTTER TOFFES PACOTE COM 500 GR OU SIM	PACOTE	96,00	12,900	1.238,40
078694	ILAR - Marca.: Arcor Barra de cereal sabor avelã,castanha e chocolate - M	UNIDADE	600,00	2,500	1.500,00
	arca.: Hersheys
078695	em embalagem primária individual de filme de poliéster metalizado, pesando 22 gramas,resistente e atóxica,com prazo de validade e lote indeléveis Barrra de cereal integral sabor castanha, pensando UNIDADE		120,00	3,150	378,00
078697	22 gramas - Marca.: harleys Caixas de bombons de chocolate - Marca.: Garoto CAIXA		160,00	8,700	1.392,00

bombom recheado, caixa com 250 gr,(Garoto, lacta, Nestle) ou similar

078698 CALDO DE GALINHA - Marca.: Apty UNIDADE 220,00 1,400 308,00

caixa com 06 tabletes, peso de 57 gr, acondicionado em embalagem integra e caixa fechada. Com identificação na embalagem(rótulo)dos ingredientes,valor

nutricional,peso,fornecedor,data de fabricação e validade.isento de sujidades,parasitas,larvas e material estranho.validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.

078704 Cominho em pó - Marca.: imperial PACOTE 80,00 2,940 235,20 embalagem contendo 60 gr,com identificação do produto e

prazo de validade.

078705	Cravo da india: - Marca.: Imperial	UNIDADE	96,00	5,290	507,84
em embalagem plástica de 40 g, data de fabricação e prazo de validade no mínimo 12 meses, informações
	contidas na embalagem.
078712	ESCOVA PLÁSTICA COM SUPORTE PARA LAVAR VASO SANITÁRI UNIDADE		20,00	7,350	147,00
	O - Marca.: limpolar
078715	Extrato de tomate tetra pak - Marca.: Val UNIDADE		250,00	2,890	722,50
	características técnicas:concentrado o extrato de
	tomate deve ser preparado com frutos
	maduros,escolhidos,sãos,sem pele e sem sementes.o
produto deve estar isento de fermentações.sem aditivos e conservantes,embalagem:tetrapak de 340 gr. prazo de

validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.

000000 Xxxxxxxx: - Marca.: Val UNIDADE 120,00 5,200 624,00

Goiabada especificação : tipo cascão, com características sensoriais típicas do produto em bom estado de conservação, íntegras, livres de sujidades e validade mínima de 1 (um) ano.embalagens de 500 gr.

078726 LIMPADOR MULTIUSO - Marca.: oeste CAIXA 120,00 112,000 13.440,00

Limpador multiuso especificação : limpador multiuso- composição, butilglicou, metassilicato de sodio, fosfato trissódio, sinergista, tensoativo não ionico conservante e água. Caixa com 24 Und.

078727	Limpador para piso rustico (tipo pedrex) 2lt ou simi	UNIDADE	36,00	11,850	426,60
	lar - Marca.: pedrex
078728	Luva de borracha látex multiuso, para limpeza (amare	PAR	220,00	6,420	1.412,40
	la) P/M/G - Marca.: Volks
078730	Macarrão cabelo de anjo: - Marca.: xxxxx	XXXXXX	220,00	5,220	1.148,40

Macarrão cabelo de anjo especificação : massa com ovos tipo cabelos de anjo. embalagem: plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500 gr, prazo de validade minimo 12 meses a contar da data de entrega.

078736 Mistura para Canjica doce - Marca.: ORI UNIDADE 120,00 4,050 486,00 Mistura para Canjica doce especificação : mistura em pó

para o preparo de canjica doce,enriquecida com vitaminas e minerais.embalagem:deve estar intacta, peso líquido de 200 gr cada. prazo de validade minimo 6 meses a contar a partir da data de entrega.

000000 Xxxxxxxx: - Marca.: Ciabom UNIDADE 90,00 4,880 439,20 Mostarda especificação : mostarda, açúcar, sal, amido

modificado, conservador ácido sórbico, aroma natural de mostarda.o produto a ser entregue deverá estar identificado na embalagem, devendo constar rotulagem de acordo com a legislação vigente o prazo mínimo de validade de 6 meses, em embalagens de 170 gr.

078740	PÁ DE PLÁSTICO PARA LIXO COM CABO DE 80 CM (GRANDE) UNIDADE	20,00	15,500	310,00
	- Marca.: limpolar
078744	PIMENTA DO REINO 60G - Marca.: regional UNIDADE	100,00	3,830	383,00
	pimenta do reino - embalagem contendo 60 g, com
	identificação do produto e prazo de validade
078748	Refrigerante sabor cola - Marca.: Paraense UNIDADE	250,00	5,900	1.475,00
	refrigerante de cola (2l): classificação/
	características gerais: produto contendo como

ingredientes básicos: água gaseificada, açúcar, noz de cola, cafeína, corante, acidulante e aroma natural, acondicionado em garrafas plásticas com 2l. Prazo de validade de 6 meses e data de fabricação de 30 dias. Declarar e apresentar 1 amostra na menor embalagem original.

078751 Refrigerante sabor uva - Marca.: paraense UNIDADE 250,00 6,900 1.725,00 refrigerante de uva (2l): classificação/

características gerais: produto contendo como ingredientes básicos: água gaseificada, açúcar, extrato de uva, corante, acidulante e aroma natural, acondicionado em garrafas plásticas com 2 litros. Prazo de validade de 6 meses e data de fabricação de 30 dias. Declarar e apresentar 1 amostra na menor embalagem original

078752 Removedor de sujeiras: ideal para lavar pisos - Marc UNIDADE 60,00 8,500 510,00 a.: Perfcto

Removedor de sujeiras: ideal para lavar pisos,

	azulejos, cerâmicas, granilite, removendo os encardidos e sujeiras mais difíceis. Embalagem com 1 litro
078755	Rodo em alunínio simples, com 60 cm c/ cabo - Marca. UNIDADE	82,00	48,500	3.977,00
	: Xxx
078756	RODO EM PVC COM 30 CM, COM CABO - Marca.: limpolar UNIDADE	48,00	14,600	700,80
078757	Sabão em pó - Marca.: Ternura UNIDADE	200,00	6,120	1.224,00
	tensoativo aniônico, tamponantes, coadjuvantes,
	sinergista, corantes, enzimas, branqueador óptico,
	essência, água, alvejante e carga. 1 kg (Omo, Tyxam,
	Minerva ou superior).
078758	Sabão em pó multiação, partícula - Marca.: Ternura UNIDADE	300,00	4,200	1.260,00
	Sabão em pó multiação, partícula extra limpeza de 500
	gr. (Omo, Tyxam, Minerva ou superior).
078764	Suco concentrado sabor abacaxi - Marca.: Palmeiron UNIDADE	120,00	4,810	577,20
	suco concentrado sabor abacaxi - envasado em garrafa de
	polietileno atóxica resistente transparente, contendo
	500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos
	ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data
	de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a
	contar da data de entrega.
078765	Suco concentrado sabor acerola - Marca.: Palmeiron UNIDADE	120,00	4,950	594,00
	suco concentrado sabor acerola - envasado em garrafa de
	polietileno atóxica resistente transparente, contendo
	500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos
	ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data
	de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a

contar da data de entrega.

078766 Suco Concentrado sabor caju - Marca.: Palmeiron UNIDADE 120,00 4,100 492,00 suco concentrado sabor caju - envasado em garrafa de

polietileno atóxica resistente transparente, contendo

500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega.

078767 Suco concentrado sabor goiaba - Marca.: Palmeiron UNIDADE 120,00 4,700 564,00 suco concentrado sabor goiaba - envasado Em garrafa de

polietileno atóxica resistente transparente, contendo

500 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega

078771 Tapioca granulada - Marca.: Mujui PACOTE 180,00 4,900 882,00 tapioca granulada - tipo farinha de tapioca, isenta de

matéria terrosa e parasita. Não podendo apresentar umidade, fermentação ou ranço. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, contendo 200 g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data de entrega

078859 PALITOS: - Marca.: GMD PACOTE 100,00 4,950 495,00 MATERIAL DE MADEIRA, FORMATO ROLIÇO,COMPRIMENTO 23cm,

APLICAÇÃO ESPETINHO CARNE CHURRASCO. EMBALAGEM COM 50 UNIDADE.

080381 PANELA DE PRESSAO 2 LITROS - Marca.: eirilar UNIDADE 4,00 66,200 264,80 COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE 2 LITROS,MATERIAL

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ANATÔMICO.TAMPA COM 6 SISTEMAS DE SEGURANÇA E

TRAVA,FECHAMENTO EXTERNO INDICADA PARA FOGÃO A GÁS/LENHA/ELÉTRICO.NÍVEIS DE PRESSÃO 11

LIBRAS,CERTIFICADOS PRODUTO EM COMFORMIDADE COM A PORTARIA DO INMETRO Nº328 DE

16/09/2008,APROVADA NO INMETRO.

080382	CAIXA DE ISOPOR 15 LITROS - Marca.: isoeste	UNIDADE	15,00	21,570	323,55
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080439	COMPOSIÇÃO: CONTÉM 1 PEÇA 1 TOALHA DE BANHO 67Cm x 1,20Cm. TOALHA DE ROSTO - 100% ALGODÃO - Marca.: Copa-limpa UNIDADE		120,00	12,710	1.525,20
	TAMANHO: 33Cm X 50Cm

VALOR GLOBAL R$ 215.544,05

O valor deste contrato, é de R$ 215.544,05 (duzentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos).

3 - CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES

3.1 - DA CONTRATADA:

3.1.1 - A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

3.1.1.1 - Efetuar

a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos;

3.1.1.2 - Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

3.1.1.3 - Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

3.1.1.4 - Comunicar à Contratante, imediatamente os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

3.1.1.5 - Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

3.1.1.6 - Indicar preposto para representá-la durante a vigência do contrato;

3.1.1.7 - Considerar que a ação da fiscalização do CONTRATANTE não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades contratuais;

3.1.1.8 - Manter os seus empregados identificados por crachá, quando no recinto do Órgão, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem do Município de Vitória do Xingu/PA;

3.1.1.9 - Acatar todas as orientações do Município de Vitória do Xingu, emanadas pelo fiscal, sujeitando-se à ampla e irrestrita fiscalização, prestando todos os esclarecimentos solicitados e atendendo às reclamações formuladas;

3.1.1.10 - Manter, durante o fornecimento, em compatibilidade com as obrigações a serem assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

3.1.1.11 – As despesas inerentes a Impostos, Tributos, Frete, Contratação de Xxxxxxx, entre outros, correrão totalmente por conta da Empresa vencedora.

3.2 - DA CONTRATANTE:

3.2.1 - São obrigações da Contratante:

3.2.1.1 - Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

3.2.1.2 - Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

3.2.1.3 - Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

3.2.1.4 - Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

3.2.1.5 - Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

3.2.1.6 - A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

4 - CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 - O contrato terá vigência de 12 (doze) meses após a assinatura do mesmo, de 07 de abril de 2022 a 06 de abril de 2023

4.2 - Rege-se o objeto deste projeto básico pelos preceitos de direito público, aplicando-se, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, combinado com o inciso XII do artigo 55, todos da Lei nº 8.666/93;

4.3 - O Prazo para assinatura do Contrato pela empresa vencedora será de no máximo 05 (Cinco) dias após a emissão do Contrato.

5 - CLÁUSULA QUINTA – PRAZO E LOCAL DE ENTREGA

5.1 - Da entrega dos Itens: Os itens deverão ser entregues de IMEDIATO após a assinatura do contrato e recebimento da autorização de retirada emitidas pelo GESTOR DO CONTRATO, sem a qual não gera qualquer responsabilidade de pagamento;

5.1.1 – A necessidade de entrega IMEDIATA é em detrimento desta Prefeitura, suas Secretarias e Fundos não possuírem almoxarifado e nem recursos suficientes para efetuar pedidos de grande quantidade dos produtos constantes nesta licitação;

5.1.2 – Os pedidos são emitidos diariamente de acordo com as necessidades do requisitante;

5.2 - Os itens deverão ser entregues e/ou executados na sede da cidade de Vitória do Xingu/PA;

5.3 - A entrega deverá ser de acordo com a autorização de fornecimento, emitida pelo Município, que poderá entre outras informações, determinar outras condições, bem como local de entrega;

5.4 - Só será aceito os itens, que estiver de acordo com as especificações exigidas pelos órgãos de Fiscalização do Município, pela Secretaria Solicitante e por este Edital;

5.5 - Os itens deverão atender as normas e regulamentações técnicas exigidos por lei, e por este Edital, sendo que os itens considerados inadequados, de inferior qualidade ou não atender às exigibilidades, serão recusados, devolvidos e o pagamento cancelado.

5.6 - Serão solicitadas amostras de produtos de acordo com a necessidade e conveniência do setor de fiscalização do Município;

5.7 - As Secretarias Municipais, Fundos e Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu - PA, através de servidores credenciados, serão os responsáveis diretos pela fiscalização do contrato, observando a especificação dos itens licitados.

5.8 - O horário de entrega dos materiais deverá obedecer às normas internas da administração.

6 - CLÁUSULA SEXTA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

6.1 - Condições de Pagamento: O Pagamento será efetuado após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD (Nota de Liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. O Pagamento será realizado pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, mediante cheque nominal ou depósito bancário em nome da proponente, da seguinte forma:

6.1.1 – O Pagamento será até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal;

6.1.2 - O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE mediante a entrega da Nota Fiscal, em 02 (duas) vias e deverá acompanhar a respectiva todas as Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista, no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, localizado na Av. Manoel Félix de Farias nº. 174, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, acompanhada ainda dos respectivos pedidos e/ou Notas de Empenhos.

6.1.3 - O GESTOR terá o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da apresentação do documento fiscal, para aprová-lo ou rejeitá-lo.

6.1.4 - Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, a nota fiscal/fatura será devolvida à CONTRATADA pelo Gestor da Ata e o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.

6.1.5 - O prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo na prestação dos serviços pela CONTRATADA.

6.1.6 - O CONTRATANTE reserva-se o direito de suspender o pagamento se a prestação dos serviços ou a entrega do objeto estiver em desacordo com as especificações constantes no Contrato;

6.1.7 - Poderá Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu, deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a eventuais multas e/ou indenizações devidas pela contratada;

6.1.8 - A empresa deverá indicar na(s) nota(s) fiscal(is), além de outras informações exigidas de acordo com a legislação própria:

6.1.8.1 - especificação correta do objeto;

6.1.8.2 - número da licitação e contrato e

6.1.8.3 - marca e o nome comercial.

7 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

7.1 - O contrato poderá ser rescindido uni ou bilateralmente, sendo o primeiro caso somente por parte da CONTRATANTE, atendida a conveniência administrativa ou na ocorrência dos motivos elencados nos artigos 77 e seguintes da Lei nº 8.666 de 21/06/93.

8 - CLÁUSULA OITAVA - DA VALIDADE E PUBLICAÇÃO

8.1 - O presente contrato terá validade e eficácia depois de publicado, por extrato, em órgão de imprensa oficial, de conformidade com o disposto no parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93.

9 – CLÁUSULA NONA - DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

9.1 - O acompanhamento da execução desse Contrato ficará a cargo da PREFEITURA MUNICIPAL

- Contratante, mediante nomeação da servidora Sra. XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, CPF 000.000.000-00 e XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, Portaria nº.

0069/2022, designados para este fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

9.1.1 – A servidora designada anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de:

I - Fiscalizar e atestar o fornecimento e/ou execução, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato;

II - Comunicar eventuais falhas no fornecimento e/ou execução, cabendo à

CONTRATADA adotas as providências necessárias;

III - Garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o fornecimento e/ou execução;

IV - Emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;

9.1.2 - A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

10 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1 - As despesas com a presente licitação correrão a conta da Dotação Orçamentária consignadas na proposta orçamentária do exercício e correrão por conta dos recursos oriundos do Tesouro Municipal (recursos próprios) e Programas, conforme dotação orçamentária a seguir:

Exercício 2022 Atividade 1003.041220005.2.001 Manutenção do Gabinete do Prefeito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 215.544,05 .

11 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - MODIFICAÇÕES E ADITAMENTOS

11.1 - Qualquer modificação de forma qualidade, quantidade (redução ou acréscimo), bem como prorrogação de prazo, poderá ser determinada pela CONTRATANTE através de aditamento, atendidas as disposições previstas na Lei nº. 8.666 de 21/06/93.

12 – CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

12.1 - AOS LICITANTES: Ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro Geral de Fornecedores do Município de

Vitória do Xingu, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo das multas de até 10% do valor do contrato e demais cominações legais, nos termos do art. 81 da Lei Federal nº 8.666/93, do art. 7º da Lei Federal nº 10.520/02, o ADJUDICATÁRIO que:

1 - Convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de preços ou o contrato, deixar de apresentar documentação exigida para o certame ou apresentar documentação falsa;

2 - Ensejar o retardamento da execução de seu objeto; 3 - Não mantiver a proposta;

4 - Falhar ou fraudar a execução do contrato/instrumento equivalente; 5 - Comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

12.2 - Não será aplicada a multa às empresas remanescentes, em virtude da não aceitação da primeira colocada.

12.3 - À CONTRATADA: Pela inexecução total ou parcial da contratação, a Administração poderá, garantida prévia defesa, aplicar a CONTRATADA a extensão da falta ensejada, as penalidades previstas no Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e no art. 7º da Lei nº 10.520/02, na forma prevista no respectivo instrumento licitatório. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora, sem justificativa aceita pela Administração Municipal, resguardados os procedimentos legais pertinentes, poderá acarretar, nas seguintes sanções:

a) - 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na execução do objeto, ou por dia de atraso no cumprimento de obrigação contratual ou legal, até o 30º (trigésimo) dia, calculados sobre o valor do Contrato, por ocorrência;

b) - 05% (cinco por cento) sobre o valor do Contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto ou no cumprimento de obrigação contratual ou legal, com a possível rescisão contratual;

c) - 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato, na hipótese de a CONTRATADA, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de descumprimento contratual, quando o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, em face da menor gravidade do fato e mediante motivação da autoridade superior, poderá reduzir o percentual da multa a ser aplicada.

d) - O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, será descontado dos pagamentos devidos pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU. Se os valores dos pagamentos devidos não forem suficientes, a diferença será recolhida pela CONTRATADA no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar da aplicação da sanção;

e) - As sanções previstas, em face da gravidade da infração, poderão ser aplicadas cumulativamente, após regular processo administrativo em que se garantirá a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa;

f) - Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Municipal por prazo de até 05 (cinco) anos, nos casos de descumprimento de cláusulas contratuais;

g) - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação, perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante vencedora ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada; e

h) - As penalidades aplicadas só poderão ser relevadas na hipótese de caso fortuito, força maior, devidamente justificadas e comprovadas, a juízo da Administração.

13 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS CASOS OMISSOS

13.1 - Os casos omissos serão resolvidos com base na Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, e, cujas normas ficam incorporadas ao presente instrumento, ainda que delas não se faça menção expressa.

14 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

14.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Vitória do Xingu - Pará, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente contrato, que de outra forma não sejam solucionadas, com expressa renúncia das partes a qualquer outro que tenham ou venham a ter, por mais privilegiado que seja;

14.2 - E por estarem plenamente em acordo com todas as cláusulas e condições, as partes assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, perante as testemunhas signatárias para que produzam seus efeitos jurídicos e legais.

Vitória do Xingu/PA, 07 de abril de 2022.

XXXXXX XXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXX

XXXXX:8022 XXXXX:80226442268

6442268

Dados: 2022.04.07

09:02:06 -03'00'

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

CNPJ(MF) 34.887.935/0001-53

CONTRATANTE

LTDA:14564846000

XXXXX & FADANELLI

Assinado de forma digital por SOUZA & FADANELLI LTDA:14564846000169 Dados: 2022.04.07

169

09:13:54 -03'00'

SOUZA & FADANELLI LTDA CNPJ 14.564.846/0001-69 CONTRATADA

Testemunhas:

1 -                            CPF:           

2 -                            CPF: