NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINDO
ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.
CNPJ: 42.540.211/0001-67
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
NOTA 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, (denominada
"ELETRONUCLEAR" ou "Companhia"), empresa de capital fechado, controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, com sua sede fixada na Xxx xx Xxxxxxxxxx xx 00 - 0x xx 00x, 12º e 19º andares - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Cep. 20.091-020, tem como atividade principal a construção e operação de usinas nucleares, a geração de energia elétrica delas decorrentes e a realização de serviços de engenharia e correlatos, sendo essas atividades regulamentadas e fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Dentro do escopo desse objeto, a Companhia vem exercendo basicamente as atividades de exploração das usinas Angra 1 e Angra 2, com potência nominal de 1.990 MW, bem como a manutenção das condições para construção da terceira unidade nucleoelétrica, denominada usina Angra 3, cujo estágio está descrito na Nota 15, todas integrantes da Central Nuclear Almirante Xxxxxx Xxxxxxx - XXXXX.
A energia elétrica gerada pela Companhia é fornecida exclusivamente para FURNAS - Centrais Elétricas S.A. (parte relacionada), mediante contrato de compra e venda de energia elétrica.
A seguir, detalhes sobre as autorizações para construção e operação das usinas componentes da Central Nuclear:
USINA | POTÊNCIA NOMINAL | LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO | DATA DE INÍCIO DE OPERAÇÃO | Nº DE CLIENTES | |
INICIAL | ATUAL | ||||
ANGRA 1 | 640 MW | Portaria MME Nº 416 de 13/07/70 | Portaria DNAEE Nº 315 de 31/07/97 | Janeiro 1985 | 1 |
ANGRA 2 | 1.350 MW | Exp.Mot. MME Nº 300 - 28/05/74 | Portaria DNAEE Nº 315 de 31/07/97 | Setembro 2000 | 1 |
ANGRA 3 | 1.405 MW Previsão | Decreto Nº 75.870 de 13/06/75 | Portaria DNAEE Nº 315 de 31/07/97 |
NOTA 2 – PREPARAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
a) Base de preparação
As presentes demonstrações contábeis foram aprovadas pelo Conselho de Administração da Companhia em 21 de março de 2012.
Essas demonstrações contábeis foram preparadas e estão sendo apresentadas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, referendados pela Comissão de Valores Mobiliários
– CVM.
As demonstrações contábeis foram preparadas considerando o custo histórico como base de valor e ativos e passivos financeiros (inclusive instrumentos derivativos) mensurados a valor justo.
A preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e, também, o exercício de julgamento por parte da administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que requerem maior nível de julgamento e possuem maior complexidade, bem como as áreas nas quais premissas e estimativas são significativas para as demonstrações contábeis, estão divulgadas na Nota 3.1.
b) Mudanças nas políticas contábeis e divulgações
Não há novos pronunciamentos ou interpretações de CPCs vigindo a partir de 2011 que poderiam ter um impacto significativo nas demonstrações contábeis da Companhia.
c) Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nessas demonstrações contábeis são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a Companhia atua ("a moeda funcional"). As demonstrações contábeis estão apresentadas em R$, que é a moeda funcional da Companhia e, também, a sua moeda de apresentação.
d) Reapresentação das cifras comparativas
As demonstrações contábeis anteriormente publicadas pela Companhia referentes a 31 de dezembro de 2010 e, consequentemente as de 1º de janeiro de 2010, estão sendo reapresentadas, em função dos seguintes aspectos:
- correções de erros relacionados a exercícios anteriores e, somente identificados quando da preparação das demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2011;
- reclassificações e mudanças de nomenclaturas de contas contábeis a fim de uniformizá-las com as adotadas por sua controladora.
As naturezas desses ajustes e reclassificações estão detalhadas nos quadros a seguir:
d.1) Balanço patrimonial de 1º de janeiro de 2010
BALANÇO PATRIMONIAL EM 1º DE JANEIRO DE 2010 ( em milhares de reais ) | |||||
ATIVO | ANTERIORMENTE PUBLICADO | RECLASSIFICAÇÕES E MUDANÇAS DE NOMENCLATURA | AJUSTES | AJUSTADO | |
CIRCULANTE | |||||
Caixa e equivalente de caixa | 71.389 | - | - | 71.389 | |
Concessionárias e permissionárias | 236.472 | (236.472) | - | - | |
Clientes | - | 236.472 | - | 236.472 | |
Devedores diversos | 30.299 | (30.299) | - | - | |
Estoque de combustível nuclear | 324.634 | - | - | 324.634 | |
Almoxarifado | 40.579 | - | - | 40.579 | |
Créditos fiscais | 17.211 | (17.211) | - | - | |
Tributos e contribuições sociais | - | 17.211 | - | 17.211 | |
Outros direitos | 3.102 | (3.102) | - | - | |
Despesas pagas antecipadamente | - | 3.102 | - | 3.102 | |
Outros | - | 30.299 | 30.299 | ||
723.686 | - | - | 723.686 | ||
NÃO CIRCULANTE | |||||
Realizável a longo prazo | |||||
Concessionárias e permissionárias | 91.710 | (91.710) | - | - | |
Clientes | - | 91.710 | - | 91.710 | |
Concentrado de urânio | 111.199 | (111.199) | - | - | |
Elementos de combustível nuclear | 239.771 | (239.771) | - | - | |
Serviço em curso - comb. nuclear | 137.161 | (137.161) | - | - | |
Estoque de combustível nuclear | - | 488.131 | - | 488.131 | |
Material de almoxarifado | 267.303 | - | (a) | (267.303) | - |
Fundo para descomissionamento | 66.738 | (66.738) | - | - | |
Títulos e valores mobiliários | - | 66.738 | - | 66.738 | |
Depósitos vinculados | 29.830 | - | - | 29.830 | |
Outros | 17.235 | - | - | 17.235 | |
960.947 | - | (267.303) | 693.644 | ||
Investimentos | 1.265 | - | - | 1.265 | |
Imobilizado | 5.658.372 | - | (b) | 259.355 | 5.917.727 |
Intangível | 29.907 | - | - | 29.907 | |
6.650.491 | - | (7.948) | 6.642.543 | ||
TOTAL | 7.374.177 | - | (7.948) | 7.366.229 |
Os ajustes efetuados no saldo de abertura (1º de janeiro de 2010) estão descritos a seguir:
(a) Reclassificação de R$ 267.303 mil do almoxarifado para o ativo imobilizado, relativo a peças sobressalentes e de itens de segurança das usinas de Angra 1 e Angra 2, em conformidade com o previsto no Pronunciamento Técnico CPC 27 - Imobilizado;
(b) Reclassificação de R$ 267.303 mil do almoxarifado, conforme detalhado no item (a) e reconhecimento de despesa de depreciação desses itens, no valor de R$ 7.948 mil, em contrapartida de prejuízos acumulados;
BALANÇO PATRIMONIAL EM 1º DE JANEIRO DE 2010 ( em milhares de reais ) | |||||
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ANTERIORMENTE PUBLICADO | RECLASSIFICAÇÕES E MUDANÇAS DE NOMENCLATURA | AJUSTES | AJUSTADO | |
CIRCULANTE | |||||
Encargos de dívidas - emprést. e financiamentos | 1.734 | (1.734) | - | - | |
Financiamentos e empréstimos | 68.569 | 1.734 | - | 70.303 | |
Fornecedores | 282.015 | - | - | 282.015 | |
Tributos e contribuições sociais | 65.836 | 10.193 | - | 76.029 | |
Dividendos | 27.460 | (27.460) | - | - | |
Remuneração aos acionistas | - | 27.460 | - | 27.460 | |
Entidade de previdência privada | 26.050 | - | - | 26.050 | |
Obrigações de folha de pagamento | 13.907 | (13.907) | - | - | |
Provisão de férias | 47.961 | (47.961) | - | - | |
Obrigações estimadas | - | 51.675 | (c) | (557) | 51.118 |
Encargos setoriais | - | 8.876 | - | 8.876 | |
Participação nos lucros ou resultados | 13.088 | - | - | 13.088 | |
Outros | 9.921 | (8.876) | - | 1.045 | |
556.541 | - | (557) | 555.984 | ||
NÃO CIRCULANTE | |||||
Financiamentos e empréstimos | 3.043.441 | - | - | 3.043.441 | |
Benefícios pós-emprego | 63.722 | - | - | 63.722 | |
Passivo para descomissionamento | 323.326 | (323.326) | - | - | |
Obrigações para desmobilização dos ativos | - | 323.326 | - | 323.326 | |
Entidade de previdência privada - dívida | 76.809 | - | - | 76.809 | |
Provisões para contingências | 49.928 | - | - | 49.928 | |
Imposto de renda e contribuição social diferidos | 54.663 | (54.663) | - | - | |
Tributos e contribuições sociais | 71.487 | 54.663 | (d) | 7.491 | 133.641 |
3.683.376 | - | 7.491 | 3.690.867 | ||
PATRIMÔNIO LÍQUIDO | |||||
Capital social | 3.296.032 | - | - | 3.296.032 | |
Reserva de capital | 903.064 | - | - | 903.064 | |
Reserva de lucros | 123.396 | - | - | 123.396 | |
Prejuízos acumulados | (1.197.067) | - | (F) | (106.640) | (1.303.707) |
Dividendo adicional proposto | 82.381 | - | - | 82.381 | |
Outros resultados abrangentes | (73.546) | - | (e) | 91.758 | 18.212 |
3.134.260 | - | (14.882) | 3.119.378 | ||
TOTAL | 7.374.177 | - | (7.948) | 7.366.229 |
(c) Reversão de provisão registrada indevidamente no valor de R$ 557 mil em contrapartida de prejuízos acumulados;
(d) Imposto de renda e contribuição social diferidos de R$ 7.491 mil, sendo: (i) R$ 9.382 mil decorrente dos ajustes atuariais reconhecidos indevidamente em prejuízos acumulados e, (ii) R$ 1.891 mil decorrente da depreciação explicada no item (b) em contrapartida de prejuízos acumulados;
(e) Perdas atuariais reconhecidas indevidamente em prejuízos acumulados, no valor de R$ 139.027 mil, bruto dos impostos diferidos (R$ 47.269 mil);
(f) Deve-se às perdas atuariais de R$ 91.758 mil mencionado no item (e), adicionados à depreciação de R$ 7.948 mil (item b) e dos impostos diferidos de R$ 7.491 mil (item d), reduzidas da reversão de provisão de R$ 557 mil (item c).
d.2) Balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2010
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ( em milhares de reais ) | ||||||
ATIVO | ANTERIORMENTE PUBLICADO | RECLASSIFICAÇÕES E MUDANÇAS DE NOMENCLATURA | AJUSTES - 1º de janeiro de 2010 | AJUSTES 2010 | AJUSTADO | |
CIRCULANTE | ||||||
Caixa e equivalente de caixa | 79.371 | - | - | - | 79.371 | |
Concessionárias e permissionárias | 176.872 | (176.872) | - | - | - | |
Clientes | - | 176.872 | - | - | 176.872 | |
Devedores diversos | 25.103 | (25.103) | - | - | - | |
Estoque de combustível nuclear | 297.972 | - | - | - | 297.972 | |
Almoxarifado | 55.984 | - | - | (g) | (15.516) | 40.468 |
Créditos fiscais | 41.436 | (41.436) | - | - | - | |
Tributos e contribuições sociais | - | 41.436 | - | - | 41.436 | |
Despesas pagas antecipadamente | - | 2.968 | - | - | 2.968 | |
Outros | 2.973 | 22.135 | - | - | 25.108 | |
679.711 | - | - | (15.516) | 664.195 | ||
NÃO CIRCULANTE | ||||||
Realizável a longo prazo | ||||||
Concessionárias e permissionárias | 91.710 | (91.710) | - | - | - | |
Clientes | - | 91.710 | - | - | 91.710 | |
Devedores diversos | 23.903 | (23.903) | - | - | - | |
Concentrado de urânio | 65.179 | (65.179) | - | - | - | |
Elementos de combustível nuclear | 392.133 | (392.133) | - | - | - | |
Serviço em curso - comb. nuclear | 66.645 | (66.645) | - | - | - | |
Estoque de combustível nuclear | - | 523.957 | - | - | 523.957 | |
Material de almoxarifado | 275.599 | - | (267.303) | (h) | (8.296) | - |
Fundo para descomissionamento | 102.613 | (102.613) | - | - | - | |
Títulos e valores mobiliários | - | 102.613 | - | - | 102.613 | |
Depósitos vinculados | 32.536 | - | - | - | 32.536 | |
Outros | 17.021 | 23.903 | - | - | 40.924 | |
1.067.339 | - | (267.303) | (8.296) | 791.740 | ||
Investimentos | 1.265 | - | - | - | 1.265 | |
Imobilizado | 6.024.242 | - | 259.355 | (i) | 12.153 | 6.295.750 |
Intangível | 34.170 | - | - | - | 34.170 | |
7.127.016 | - | (7.948) | 3.857 | 7.122.925 | ||
TOTAL | 7.806.727 | - | (7.948) | (11.659) | 7.787.120 |
(g) Reclassificação para o imobilizado de R$ 15.516 mil de adiantamentos a fornecedores, registrados indevidamente no almoxarifado (ativo circulante);
(h) Reclassificação de R$ 8.296 mil do almoxarifado para o ativo imobilizado, relativo a peças sobressalentes das usinas Angra 1 e Angra 2, em conformidade com o previsto no Pronunciamento Técnico CPC 27 - Imobilizado;
(i) Transferências mencionadas nos itens (g) e (h) acima e que totalizam R$ 23.812 mil, deduzidos da depreciação de R$ 11.659 mil relativa ao registro de ativo imobilizado reclassificado do almoxarifado, conforme detalhado no item (b).
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ( em milhares de reais ) | ||||||
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ANTERIORMENTE PUBLICADO | RECLASSIFICAÇÕES E MUDANÇAS DE NOMENCLATURA | AJUSTES - 1º de janeiro de 2010 | AJUSTES 2010 | AJUSTADO | |
CIRCULANTE | ||||||
Encargos de dívidas - emprést. e financiamentos | 263 | (263) | - | - | - | |
Financiamentos e empréstimos | 50.337 | 263 | - | - | 50.600 | |
Fornecedores | 186.302 | - | - | - | 186.302 | |
Tributos e contribuições sociais | 65.289 | 13.683 | - | - | 78.972 | |
Entidade de previdência privada | 30.264 | - | - | - | 30.264 | |
Obrigações de folha de pagamento | 19.913 | (19.913) | - | - | - | |
Provisão de férias | 61.541 | (61.541) | - | - | - | |
Obrigações estimadas | - | 58.320 | (557) | (j) | (3.330) | 54.433 |
Encargos setoriais | - | 11.188 | - | - | 11.188 | |
Participação nos lucros ou resultados | 3.459 | - | - | - | 3.459 | |
Outros | 12.742 | (1.737) | - | - | 11.005 | |
430.110 | - | (557) | (3.330) | 426.223 | ||
NÃO CIRCULANTE | ||||||
Financiamentos e empréstimos | 548.771 | - | - | - | 548.771 | |
Benefícios pós-emprego | 34.494 | - | - | - | 34.494 | |
Passivo para descomissionamento | 375.968 | (375.968) | - | - | - | |
Obrigações para desmobilização dos ativos | - | 375.968 | - | - | 375.968 | |
Entidade de previdência privada - dívida | 53.471 | - | - | - | 53.471 | |
Provisões para contingências | 44.874 | - | - | - | 44.874 | |
Adiantamentos para futuro aumento de capital | 3.309.744 | - | - | - | 3.309.744 | |
Imposto de renda e contribuição social diferidos | 6.703 | (6.703) | - | - | - | |
Tributos e contribuições sociais | 55.333 | 6.703 | 7.491 | (k) | (54) | 69.473 |
Outros | 1.019 | - | - | - | 1.019 | |
4.430.377 | - | 7.491 | (00) | 0.000.000 | ||
PATRIMÔNIO LÍQUIDO | ||||||
Capital social | 3.296.032 | - | - | - | 3.296.032 | |
Reserva de capital | - | - | - | - | - | |
Reserva de lucros | - | - | - | - | - | |
Prejuízos acumulados | (305.361) | - | (106.640) | (m) | 15.555 | (396.446) |
Dividendo adicional proposto | - | - | - | - | - | |
Outros resultados abrangentes | (44.431) | - | 91.758 | (l) | (23.830) | 23.497 |
2.946.240 | - | (14.882) | (8.275) | 2.923.083 | ||
TOTAL | 7.806.727 | - | (7.948) | (11.659) | 7.787.120 |
(j) Reversão de provisão registrada indevidamente no valor de R$ 3.330 mil em contrapartida de prejuízos acumulados;
(k) Imposto de renda e contribuição social diferidos de R$ 54 mil, sendo: (i) R$ 2.721 mil decorrente dos ajustes atuariais reconhecidos indevidamente em prejuízos acumulados e, (ii) R$ 2.775 mil decorrente da depreciação explicada no item (b), em contrapartida de prejuízos acumulados;
(l) Ganhos atuariais reconhecidos indevidamente em prejuízos acumulados, no valor de R$ 36.107 mil, bruto dos impostos diferidos (R$ 12.277 mil);
(m) Deve-se aos ganhos atuariais de R$ 23.830 mil mencionados no item (e), adicionados da reversão de provisão de R$ 3.330 mil (item j) e dos impostos diferidos de R$ 54 mil (item k) e, reduzidos da depreciação de R$ 11.659 mil (item i);
d.3) Resultado de 2010
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 ( em milhares de reais ) | |||||
ANTERIORMENTE PUBLICADO | RECLASSIFICAÇÕES | AJUSTES | AJUSTADO | ||
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA CUSTO OPERACIONAL Lucro bruto DESPESAS OPERACIONAIS Resultado do Serviço de Energia Elétrica RESULTADO FINANCEIRO Resultado antes dos Impostos Imposto de Renda e Contribuição Social Imposto de Renda e Xxxxxxx.Xxxxxx Diferidos Prejuízo do Exercício | 1.671.951 (1.087.188) | 398 17.883 | (n) | - (9.137) | 1.672.349 (1.078.442) |
584.763 | 18.281 | (9.137) | 593.907 | ||
(197.700) | (18.281) | (o) | 36.915 | (179.066) | |
387.063 | - | 27.778 | 414.841 | ||
(582.943) | - | - | (582.943) | ||
(195.880) | - | 27.778 | (168.102) | ||
(1.832) | - | - | (1.832) | ||
62.958 | - | (p) | (12.223) | 50.735 | |
(134.754) | - | 15.555 | (119.199) |
(n) Ajustes no custo operacional de R$ 9.137 mil, compostos por R$ 11.659 mil – referentes à depreciação dos itens reclassificados para o imobilizado (item i) e R$
2.522 mil de reversão de provisão indevidamente reconhecida (item j), sendo a parcela remanescente revertida em contrapartida às despesas operacionais, conforme detalhado a seguir;
(o) Ajuste nas despesas operacionais de R$ 36.915 mil, composto de R$ 36.107 mil referente a ganhos atuariais reconhecidos indevidamente no resultado e R$ 808 mil de reversão de provisão;
(p) Ajuste no IR e CSLL de R$ 12.223 mil, composto por R$ 2.775 mil decorrente do impacto da depreciação mencionada no item (n) e R$ 14.998 mil de impostos diferidos sobre ganhos atuariais, reconhecidos indevidamente no resultado de 2010.
3 – DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas foram aplicadas de modo consistente no exercício anterior, salvo disposição em contrário.
3.1 - Estimativas contábeis críticas
a) Benefícios pós-emprego
O valor atual de obrigações de planos de pensão e assistência médica depende de uma série de fatores que são determinados com base em cálculos atuariais, que utilizam uma série de premissas.
Entre as premissas usadas na determinação do custo (receita) líquido para os planos de pensão, está a taxa de desconto. Quaisquer mudanças nessas premissas afetarão o valor contábil das obrigações dos planos de pensão.
A Companhia determina a taxa de desconto apropriada ao final de cada exercício. Essa é a taxa de juros que deveria ser usada para determinar o valor presente de futuras saídas de caixa estimadas, que devem ser necessárias para liquidar as obrigações de planos de pensão. Ao determinar a taxa de desconto apropriada, a Companhia considera as taxas de juros de títulos privados de alta qualidade, sendo estes mantidos na moeda em que os benefícios serão pagos e que têm prazos de vencimento próximos dos prazos das respectivas obrigações de planos de pensão.
Outras premissas importantes para as obrigações de planos de pensão se baseiam, em parte, em condições atuais do mercado.
b) Obrigação para desmobilização de ativos
O valor atual dessa obrigação depende de uma série de fatores, como a taxa de desconto determinada ao final de cada exercício, conforme mencionado acima, e nas condições atuais do mercado para desmobilização de usinas nucleares semelhantes.
Se a taxa de desconto estimada, após o imposto, aplicada na apuração do valor presente da obrigação para desmobilização de ativos fosse 1% maior que a estimativa da administração (6,49 % em substituição a 5,49%), a Companhia teria reconhecido uma redução do passivo de R$ 54 milhões, em contrapartida ao ativo imobilizado.
c) Impairment de ativos
Anualmente, a Companhia testa eventuais perdas (impairment) no imobilizado de acordo com a política contábil apresentada na Nota 3.13. Os valores recuperáveis de Unidades Geradoras de Caixa (UGCs) foram determinados com base em cálculos do valor em uso, efetuados com base em estimativas (Nota 15a).
Não foram identificadas perdas (impairment) no exercício de 2011.
Se a taxa de desconto estimada, antes do imposto, aplicada aos fluxos de caixa descontados das usinas Angra 1 e Angra 2 fosse 1% maior que as estimativas da administração (6,49% em substituição a 5,49%), mesmo assim, a Companhia não teria reconhecido perda (impairment) em 31 de dezembro de 2011.
3.2 - Caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez, integrantes das atividades de gerenciamento de caixa da Companhia, com vencimentos originais de até três meses, e com risco insignificante de mudança de valor.
3.3 – Títulos e valores mobiliários de curto prazo
Tratam-se das aplicações financeiras destinadas à compra de ativo fixo e outras atividades de investimento. Os rendimentos auferidos nessas aplicações financeiras são capitalizados no ativo imobilizado.
3.4 - Ativos financeiros
A Companhia classifica seus ativos financeiros, no reconhecimento inicial, sob as seguintes categorias: mensurados ao valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis. A classificação depende da natureza do instrumento e da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos.
a) Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação. Um ativo financeiro é classificado nessa categoria se foi adquirido, principalmente, para fins de venda no curto prazo. Os ativos dessa categoria são classificados como ativo circulante.
b) Empréstimos e recebíveis
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis, que não cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante, exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço (estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis da Companhia estão detalhados na Nota 4.3.
3.4.1 - Reconhecimento e mensuração
As compras e as vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data de negociação - data na qual a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, acrescidos dos custos da transação para todos os ativos financeiros não classificados como ao valor justo por meio do resultado. Os ativos financeiros ao valor justo por meio de resultado são, inicialmente, reconhecidos pelo valor justo, e os custos da transação são debitados à demonstração do resultado. Os ativos financeiros são baixados quando os direitos de receber fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido transferidos; neste último caso, desde que a Companhia tenha transferido, significativamente, todos os riscos e os benefícios da propriedade. Os ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são, subsequentemente, contabilizados pelo valor justo. Os empréstimos e recebíveis são contabilizados pelo custo amortizado, usando o método da taxa efetiva de juros.
Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo através do resultado são apresentados na demonstração do resultado em "Receita (despesa) financeira" no período em que ocorrem.
Os valores justos dos investimentos com cotação pública são baseados nos preços atuais de compra. Se o mercado de um ativo financeiro (e de títulos não listados em Bolsa) não estiver ativo, a Companhia estabelece o valor justo através de técnicas de avaliação.
Essas técnicas incluem o uso de operações recentes contratadas com terceiros, referência a outros instrumentos que são substancialmente similares, análise de fluxos de caixa descontados e modelos de precificação de opções que, fazem o maior uso possível de informações geradas pelo mercado e contam com o mínimo possível de informações geradas pela administração da própria Companhia.
A Companhia avalia, na data do balanço anual, se há evidência objetiva de perda (impairment) em um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros.
3.4.2 - Compensação de instrumentos financeiros
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção de liquidá-los numa base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
3.4.3 - Impairment de ativos financeiros Ativos mensurados ao custo amortizado
A Companhia avalia, no final de exercício, se há evidência objetiva de que o ativo financeiro ou o grupo de ativos financeiros está deteriorado.
Um ativo ou grupo de ativos financeiros está deteriorado e os prejuízos de impairment são incorridos somente se há evidência objetiva de impairment como resultado de um ou mais eventos ocorridos após o reconhecimento inicial dos ativos (um "evento de perda") e aquele evento (ou eventos) de perda tem um impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros que pode ser estimado de maneira confiável.
A Companhia avalia em primeiro lugar se existe evidência objetiva de impairment.
O montante do prejuízo é mensurado como a diferença entre o valor contábil dos ativos e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados (excluindo os prejuízos de crédito futuro que não foram incorridos) descontados à taxa de juros em vigor original dos ativos financeiros. O valor contábil do ativo é reduzido e o valor do prejuízo é reconhecido na demonstração do resultado. Se um empréstimo ou investimento mantido até o vencimento tiver uma taxa de juros variável, a taxa de desconto para medir uma perda por impairment é a atual taxa efetiva de juros determinada de acordo com o contrato.
Como um expediente prático, a Companhia pode mensurar o impairment com base no valor justo de um instrumento utilizando um preço de mercado observável.
Se, num período subsequente, o valor da perda por impairment diminuir e a diminuição puder ser relacionada objetivamente com um evento que ocorreu após o impairment ser reconhecido (como uma melhoria na classificação de crédito do devedor), a reversão da perda por impairment reconhecida anteriormente será reconhecida na demonstração do resultado.
3.5 - Instrumentos financeiros derivativos e atividades de hedge
Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de derivativos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo. O método para reconhecer o ganho ou a perda resultante depende do fato do derivativo ser designado ou não como um instrumento de hedge. Sendo este caso, o método depende da natureza do item que está sendo protegido por hedge.
Em 31 de dezembro de 2011, a Companhia possuía somente duas operações com derivativos (compra de dólar no mercado futuro e operação com swap), não denominada como instrumento de hedge de fluxo de caixa, conforme detalhado na Nota 11.
a) Derivativos mensurados ao valor justo por meio do resultado
Certos instrumentos derivativos não se qualificam para a contabilização de hedge de fluxo de caixa. As variações no valor justo de qualquer um desses instrumentos derivativos são reconhecidas imediatamente na demonstração do resultado em "Receita (despesa) financeira".
3.6 - Clientes
A conta de clientes corresponde aos valores a receber de FURNAS Centrais Elétricas
S.A. (parte relacionada), pela venda de energia no decurso normal das atividades da Companhia. Se o prazo de recebimento é equivalente há um ano ou menos, tais créditos são classificados no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não circulante.
As contas a receber de FURNAS são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método da taxa efetiva de juros, sendo, na prática, normalmente reconhecidas ao valor faturado.
3.7 – Estoque de combustível nuclear e almoxarifado
Os estoques são demonstrados ao custo ou ao valor líquido de realização, dos dois o menor, segregado da seguinte forma:
a) Concentrado de urânio e serviços em curso (para a transformação do concentrado de urânio em elementos de combustível nuclear) estão registrados pelos seus custos de aquisição;
b) Elementos de combustível nuclear – estão disponíveis no núcleo do reator e no estoque da Piscina de Combustível Usado – PCU, sendo apropriado ao resultado do exercício em função da sua utilização no processo da geração de energia elétrica (Nota 7);
c) Almoxarifado, classificado no ativo circulante e está registrado ao custo médio de aquisição, que não excede o valor de mercado (Nota 8).
3.8 - Paradas Programadas
Os custos incorridos antes e durante as paradas programadas das usinas Angra 1 e Angra 2, para troca de combustível e manutenção, são apropriados ao resultado no exercício em que forem incorridos.
3.9 - Fundo financeiro para descomissionamento (Títulos e valores mobiliários)
A Companhia possui com o Banco do Brasil, um fundo exclusivo de investimento para prover os recursos destinados a custear as atividades de descomissionamento das usinas Angra 1 e Angra 2, classificados como títulos e valores mobiliários no ativo não circulante, realizável a longo prazo. A titularidade deste fundo é da ELETROBRAS, conforme determinado pelo CNPE - Conselho Nacional de Política Energética. A carteira desse fundo exclusivo encontra-se detalhada na Nota 11.
3.10 - Depósitos vinculados
Os depósitos judiciais, atualizados monetariamente, estão consignados em conta específica apresentada no grupo depósitos vinculados no ativo não circulante e estão detalhados na Nota 12.
3.11 - Transações em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira são convertidas para reais, pela taxa de câmbio vigente, nas datas das transações.
Os saldos das contas representativas são convertidos pela taxa de câmbio, na data do balanço. Os ganhos e as perdas, decorrentes da flutuação cambial verificada nas liquidações das operações e da conversão para reais de ativos e passivos monetários em moedas estrangeiras, são reconhecidos no resultado do exercício e, quando aplicável, nas imobilizações em curso.
3.12 - Imobilizado
O imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição líquido da depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear e apropriada ao resultado do exercício.
As taxas anuais de depreciação estão determinadas na Instrução ANEEL nº 44, de 17 de março de 1999, e atos complementares daquela Agência, conforme previsto pela Orientação Técnica OCPC 05 (item 111), sendo 3,3% ao ano para o imobilizado em serviço das Usinas de Angra 1 e 2 e 10% para os ativos utilizados administrativamente.
Os custos subsequentes são incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado, conforme apropriado, somente quando forem prováveis que fluam benefícios econômicos futuros associados ao item, e que, o custo do item possa ser mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídos é baixado.
Todos os outros reparos e manutenções são lançados em contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos.
Os custos do imobilizado incluem a estimativa de custos de desmobilização de suas unidades operativas, nos termos do que estabelece o Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo imobilizado.
Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados com o valor contábil e são reconhecidos em "Outras receitas (despesas) operacionais, líquidos" na demonstração do resultado.
Obrigações especiais - As contribuições recebidas da União, estados, municípios e terceiros, para a execução de empreendimentos vinculados ao serviço público de energia elétrica, são registradas sob o título de obrigações vinculadas à concessão do serviço público de energia elétrica e são demonstradas como redutoras do ativo imobilizado. A amortização relativa a essas obrigações mantém proporcionalidade com a depreciação dos ativos correspondentes (Nota 15).
A ELETRONUCLEAR funciona por meio de autorização concedida pela União Federal e que não possui prazo para finalização, diferentemente do que ocorre com as concessões de serviços públicos. Sendo assim, a Companhia entende que não atende às condições estabelecidas pela Interpretação Técnica ICPC 01 e, portanto, não está inserida em seu alcance.
3.13 - Impairment de ativos não financeiros
Os ativos que estão sujeitos à depreciação e à amortização são revisados para a verificação de impairment ao final de cada exercício contábil e sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo, menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa (UGC)). Os ativos não financeiros, que tenham sofrido impairment, são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão do impairment na data de apresentação do relatório.
3.14 - Intangível - Softwares
As licenças de softwares são capitalizadas com base nos custos incorridos para adquirir os softwares e fazer com que eles estejam prontos para serem utilizados. Esses custos são amortizados durante a vida útil estimada dos softwares de 5 anos.
Os custos associados à manutenção de softwares são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento que são diretamente atribuíveis ao projeto e aos testes de produtos de software identificáveis e exclusivos, controlados pela Companhia, são reconhecidos como ativos intangíveis quando os seguintes critérios são atendidos:
. É tecnicamente viável concluir o software para que ele esteja disponível para uso;
. A administração pretende concluir o software e usá-lo ou vendê-lo;
. O software pode ser vendido ou usado;
. Pode-se demonstrar que é provável que o software gerará benefícios econômicos futuros;
. Estão disponíveis adequados recursos técnicos, financeiros e outros recursos para concluir o desenvolvimento e para usar ou vender o software;
. O gasto atribuível ao software durante seu desenvolvimento pode ser mensurado com segurança.
Os custos diretamente atribuíveis, que são capitalizados como parte do produto de software, incluem os custos com empregados alocados no desenvolvimento de softwares e uma parcela adequada das despesas indiretas aplicáveis. Os custos também incluem os custos de financiamento incorridos durante o período de desenvolvimento do software.
Outros gastos de desenvolvimento que não atendam a esses critérios são reconhecidos como despesa, conforme incorridos. Os custos de desenvolvimento previamente reconhecidos como despesa não são reconhecidos como ativo em período subsequente.
Os custos de desenvolvimento de softwares reconhecidos como ativos são amortizados durante sua vida útil estimada, não superior a 5 anos.
3.15 - Contas a pagar aos fornecedores
As contas a pagar aos fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classificadas como passivos circulantes, se o pagamento for devido no período de até um ano.
Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura correspondente.
3.16 - Financiamentos e empréstimos
Os financiamentos e empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo valor justo, líquido dos custos incorridos na transação e são, subsequentemente, demonstrados pelo custo amortizado. Qualquer diferença entre os valores captados (líquidos dos custos da transação) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração de resultado durante o período em que os empréstimos estejam em aberto, utilizando o método da taxa efetiva de juros. Os empréstimos são classificados como passivo circulante, a menos que a Companhia tenha um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do balanço.
3.17 - Provisões
As provisões para restauração ambiental e ações judiciais (trabalhista, civil e impostos indiretos) são reconhecidas quando: a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada (constructive obligation) como resultado de eventos passados; é provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação; e o valor tiver sido estimado com segurança.
Quando houver uma série de obrigações similares, a probabilidade de liquidá-las é determinada, levando-se em consideração a classe de obrigações como um todo.
Uma provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de liquidação relacionada com qualquer item individual incluído na mesma classe de obrigações seja pequena.
As provisões são mensuradas pelo valor presente dos gastos que devem ser necessários para liquidar a obrigação, usando uma taxa antes de impostos, a qual reflita as avaliações atuais de mercado do valor temporal do dinheiro e dos riscos específicos da obrigação. O aumento da obrigação em decorrência da passagem do tempo é reconhecido como despesa financeira.
3.18 - Imposto de renda e contribuição social corrente e diferido
As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício compreendem os impostos corrente e diferido.
Os impostos sobre a renda são reconhecidos na demonstração do resultado, exceto na proporção em que estiverem relacionados com itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido ou no resultado abrangente. Nesse caso, o imposto também é reconhecido no patrimônio líquido ou no resultado abrangente.
O encargo de imposto de renda e contribuição social corrente é calculado com base nas leis tributárias promulgadas, ou substancialmente promulgadas. A administração avalia, periodicamente, as posições assumidas pela Companhia nas declarações de imposto de renda com relação às situações em que a regulamentação fiscal aplicável dá margem a interpretações. Estabelece provisões, quando apropriado, com base nos valores estimados de pagamento às autoridades fiscais.
O imposto de renda e contribuição social diferidos são reconhecidos usando-se o método do passivo sobre as diferenças temporárias decorrentes de diferenças entre as bases fiscais dos ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações contábeis. O imposto de renda e contribuição social diferidos são determinados, usando alíquotas de imposto (e leis fiscais) promulgadas, ou substancialmente promulgadas, na data do balanço, e que devem ser aplicadas quando o respectivo imposto diferido ativo for realizado ou, quando o imposto diferido passivo for liquidado.
O imposto de renda e contribuição social diferidos ativo são reconhecidos somente na proporção da probabilidade de que lucro tributável futuro esteja disponível e contra o qual as diferenças temporárias possam ser usadas.
3.19 - Benefícios a funcionários - Obrigações de aposentadoria
Os benefícios concedidos a empregados, incluindo os planos de complementação de aposentadoria e pensão, junto à Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social e ao NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social, são determinados com base em cálculos atuariais elaborados por atuários independentes (Nota 20).
A Companhia tem planos de benefício definido que são diferentes de um plano de contribuição definida. Em geral, os planos de benefício definido estabelecem um valor de benefício de aposentadoria que um empregado receberá em sua aposentadoria, normalmente dependente de um ou mais fatores, como idade, tempo de serviço e remuneração.
O passivo reconhecido no balanço patrimonial com relação aos planos de pensão de benefício definido é o valor presente da obrigação de benefício definido na data do balanço, menos o valor justo dos ativos do plano. A obrigação de benefício definido é calculada anualmente por atuários independentes, usando o método da unidade de crédito projetada.
O valor presente da obrigação de benefício definido é determinado mediante o desconto das saídas futuras estimadas de caixa, usando taxas de juros condizentes com os rendimentos de mercado, as quais são denominadas na moeda em que os benefícios serão pagos e que tenham prazos de vencimento próximos daqueles da respectiva obrigação do plano de pensão.
Os ganhos e as perdas atuariais, decorrentes de ajustes com base na experiência e nas mudanças das premissas atuariais, são debitados ou creditados em outros resultados abrangentes.
3.20 - Obrigações para desmobilização de ativos (passivo para descomissionamento)
A Companhia revisa periodicamente os valores da provisão para o passivo para descomissionamento.
Mensurado pelo valor presente dos gastos e classificada no passivo não circulante, essa provisão destina-se ao custeio dos gastos com a desmobilização das usinas nucleares, quais sejam: o desmantelamento e a descontaminação dos materiais, equipamentos e instalações, que incorrerão ao término da vida útil econômica das usinas, tendo como contrapartida o imobilizado.
3.21 - Dividendos
A distribuição de dividendos para os acionistas da Companhia é reconhecida como um passivo nas demonstrações contábeis ao final do exercício, com base no estatuto social da Companhia. Qualquer valor acima do mínimo obrigatório somente é provisionado na data em que são aprovados pelos acionistas em Assembléia Geral.
3.22 - Participação nos lucros e resultados
A Companhia reconhece um passivo e uma despesa de participação nos resultados com base em uma fórmula que leva em conta o lucro atribuível aos acionistas da Companhia, após certos ajustes.
A Companhia reconhece uma provisão quando está contratualmente obrigada ou, quando há uma prática passada que criou uma obrigação não formalizada (constructive obligation).
3.23 - Reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de energia no curso normal das atividades da Companhia. A receita é apresentada líquida dos impostos, dos abatimentos e dos descontos.
A Companhia reconhece a receita quando o valor da receita pode ser mensurado com segurança e, é provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia.
A receita proveniente da venda da geração de energia é registrada com base na energia assegurada e com tarifas especificadas nos termos do contrato de fornecimento.
3.24 - Receita financeira
A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (impairment) é identificada em relação a um contas a receber, a Companhia reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento.
Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber.
NOTA 4 - GESTÃO DE RISCO
4.1 - Fatores de risco
Com o auxílio de empresa de consultoria contratada pela empresa controladora ELETROBRAS, a Companhia elaborou a sua matriz de riscos, estando os principais fatores considerados nesse levantamento, detalhados a seguir:
a) Riscos socioambientais
Os riscos ambientais são monitorados por superintendência especializada da Companhia. A ELETRONUCLEAR tem como diretriz conhecer todas as eventuais interferências que o funcionamento das suas usinas possam causar ao meio ambiente e, também, o aprimoramento contínuo das atividades produtivas, adotando técnicas que
conduzam a melhores resultados, em harmonia com o meio ambiente. As usinas Angra 1 e Angra 2 estão de acordo com a legislação ambiental em vigor.
A Companhia está sujeita a diversas leis e normas ambientais, que disciplinam atividades envolvendo o uso de matéria-prima radioativa, a guarda de seus dejetos e estabelecem que, os efeitos sobre o meio ambiente das suas operações devam ser por ela evitados, mitigados ou corrigidos quando necessário.
A seguir, seguem os principais eventos aqui tratados, com as suas devidas descrições, que se não observados atentamente podem causar: atrasos na execução de obras ou paradas não programadas das usinas com consequente aumento de custos e perda de rentabilidade nos empreendimentos, perda de imagem, sanções e penalidades aplicadas pelos órgãos reguladores/fiscalizadores, processos judiciais, mobilizações sociais, acidentes socioambientais e redução no valor de mercado da Companhia:
- Licenciamento ambiental (Nota 15 itens “b” e “e”) - atrasos, não obtenção/renovação das licenças ambientais dos empreendimentos;
- Impactos na biodiversidade - ausência de medidas mitigadoras e compensatórias necessárias para reduzir os impactos causados na fauna e flora das regiões onde a Companhia possui operações;
- Impacto socioeconômico - ausência de medidas mitigadoras e compensatórias necessárias para reduzir os impactos causados na comunidade das regiões onde a Companhia possui operações;
- Controles ambientais - controles inadequados relacionados à gestão de resíduos, lançamentos de efluentes, emissões atmosféricas e uso e manuseio de produtos perigosos, não perigosos ou proibidos;
- Passivos ambientais - tratamento inadequado dos passivos ambientais identificados na Companhia;
- Contaminação radiológica - contaminação radiológica do meio ambiente e população e/ou aumento do nível de radiação acima dos limites permitidos;
- Emissão de CO2 - incapacidade de reduzir o volume de CO2 emitido pelas operações da Companhia;
- Trabalho infantil e/ou forçado ou compulsório - utilização de trabalho infantil e/ou forçado ou compulsório nas operações, realizadas direta ou indiretamente pela Companhia.
b) Risco trabalhista
A Companhia está sujeita às leis e normas trabalhistas vigentes que devem ser corretamente seguidas. O não atendimento à legislação vigente pode causar: sanções e multas aplicadas pelos órgãos reguladores e fiscalizadores, insatisfação dos empregados e perda da imagem da Companhia.
c) Risco de taxa de câmbio
A Companhia está exposta ao risco cambial decorrente de exposições de algumas moedas, basicamente com relação ao dólar dos Estados Unidos (fundo para descomissionamento) e ao euro (empréstimos e financiamentos).
Com exceção de compra de dólar futuro e a operação de swap, detalhados na Nota 11, que compõe a carteira do fundo exclusivo para descomissionamento, não há operações financeiras contratadas que protejam a Companhia dessa exposição, tendo em vista os custos envolvidos e o atual estágio de estabilidade observado na economia brasileira. A totalidade da dívida da ELETRONUCLEAR está garantida pela ELETROBRAS.
Uma variação de 10% do Real, em relação ao EURO, resultaria em um aumento ou redução de aproximadamente R$ 5.934 mil no patrimônio líquido da Companhia.
Vale ressaltar que, com a mudança de cenário e a existência de fornecedores nacionais para realização da desmobilização das usinas nucleares, a partir de 31 de dezembro de 2010, o passivo para descomissionamento deixou de estar vinculado ao dólar norte- americano.
d) Outros fatores de riscos
Outros principais fatores de riscos de mercado, que afetam e/ou podem afetar o negócio da Companhia, podem ser assim enumerados:
• Risco de Crédito
A ELETRONUCLEAR, conforme descrito nas Notas 1 e 6, tem a totalidade da sua geração de energia elétrica comercializada com FURNAS, empresa do sistema ELETROBRAS, que fornece uma parcela significativa da energia elétrica produzida no País.
• Risco de liquidez
A Administração da ELETRONUCLEAR entende não haver exposição ao risco de liquidez corrente e liquidez geral, uma vez que:
- a comparação entre os direitos realizáveis e as exigibilidades, de curto prazo, aponta um índice de liquidez corrente positivo de 2,24; e
- a comparação entre os direitos realizáveis e as exigibilidades, de curto e de longo prazo, revela um índice de liquidez geral positivo de 0,70.
No quadro abaixo, estão demonstrados os passivos financeiros da Companhia por faixas de vencimento, correspondente ao período remanescente no balanço patrimonial até a data contratual de vencimento. Os valores divulgados no quadro são os fluxos de caixa não descontados contratados:
PASSIVOS FINANCEIROS POR VENCIMENTO | ||||
DESCRITIVO | R$ MIL | |||
Menos de um ano (ii) | Entre um e dois anos (ii) | Entre dois e cinco anos (ii) | Acima de cinco anos (ii) | |
Em 01 de janeiro 2010 (i) | ||||
- Empréstimos | 305.426 | 300.135 | 1.398.485 | 8.732.036 |
- Fornecedores (iii) | 282.015 | - | - | - |
TOTAL | 587.441 | 300.135 | 1.398.485 | 8.732.036 |
Em 31 de dezembro 2010 (i) | 85.692 186.302 | 127.545 - | 216.084 - | 538.914 - |
- Empréstimos - Fornecedores (iii) | ||||
TOTAL | 271.994 | 127.545 | 216.084 | 538.914 |
Em 31 de dezembro 2011 (i) | ||||
- Empréstimos | 192.363 | 115.023 | 35.512 | 2.914.744 |
- Fornecedores (iii) | 256.403 | - | - | - |
TOTAL | 448.766 | 115.023 | 35.512 | 2.914.744 |
(i) Como os valores incluídos na tabela são os fluxos de caixa não descontados contratuais, esses não serão conciliados com os valores divulgados no balanço patrimonial para empréstimos e fornecedores.
(ii) As faixas de vencimento apresentadas não são determinadas pelas normas, e sim, baseadas em uma opção da administração.
(iii) A análise dos vencimentos aplica-se somente aos intrumentos financeiros e, portanto, não estão incluídas as obrigações decorrentes de legislação.
4.2 - Gestão de capital
Os objetivos da Companhia ao administrar seu capital são os de salvaguardar a capacidade de continuidade para oferecer retorno aos acionistas e benefícios às outras partes interessadas, além de manter uma estrutura de capital ideal para reduzir esse custo.
Condizente com outras companhias do setor, a ELETRONUCLEAR monitora o capital com base no índice de alavancagem financeira. Esse índice corresponde à dívida líquida dividida pelo capital total.
A dívida líquida, por sua vez, corresponde ao total de empréstimos (incluindo empréstimos de curto e longo prazo, conforme demonstrado no balanço patrimonial), subtraído do montante de caixa e equivalentes de caixa.
O capital total é apurado através da soma do patrimônio líquido, conforme demonstrado no balanço patrimonial, com a dívida líquida.
Os índices de alavancagem financeira podem ser assim sumariados:
ÍNDICE DE ALAVANCAGEM FINANCEIRA | |||
DESCRITIVO | R$ MIL | ||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
Total dos financiamentos e empréstimos (Nota 17) (-) Caixa e equivalentes de caixa (Nota 5a) (-) Títulos e vrs mobiliários de curto prazo (Nota 5b) Dívida líquida Total do patrimônio líquido Total do capital total | 1.732.633 (124.432) (259.973) | 599.371 (79.371) - | 3.113.744 (71.389) - |
1.348.228 6.526.166 | 520.000 2.923.083 | 3.042.355 3.119.378 | |
7.874.394 | 3.443.083 | 6.161.733 | |
Índice de alavancagem financeira - % | 17 | 15 | 49 |
4.3 - Instrumentos financeiros por categoria
INSTRUMENTOS FINANCEIROS POR CATEGORIA R$ MIL | |||
DESCRITIVO | EMPRÉSTIMOS E RECEBÍVEIS | ATIVOS AO VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO | TOTAL EM 31/DEZ/2011 |
Ativos conforme o balanço patrimonial | |||
- Instrumentos financeiros derivativos (i) | - | 10.666 | 10.666 |
- Contas a receber de clientes e demais contas a receber (ii) | 528.327 | - | 528.327 |
- Caixa e equivalentes de caixa | 124.432 | - | 124.432 |
- Títulos e valores mobiliários de curto prazo | 259.973 | - | 259.973 |
Em 31 de dezembro de 2011 | 652.759 | 10.666 | 663.425 |
(i) Compõe a carteira de ativos dos títulos de valores mobiliários relativos ao fundo para descomissionamento, conforme detalhado na Nota 11.
(ii) Corresponde aos saldos de clientes, títulos e valores mobiliários relativos ao fundo para descomissionamento, depósitos vinculados e devedores diversos classificados como outros no ativo circulante e no ativo não circulante.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS POR CATEGORIA | |||
DESCRITIVO | R$ MIL | ||
EMPRÉSTIMOS E RECEBÍVEIS | ATIVOS AO VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO | TOTAL EM 31/DEZ/2010 | |
Ativos conforme o balanço patrimonial | |||
- Instrumentos financeiros derivativos (i) | - | (1.019) | (1.019) |
- Contas a receber de clientes e demais contas a receber (ii) | 412.631 | - | 412.631 |
- Caixa e equivalentes de caixa | 79.371 | - | 79.371 |
Em 31 de dezembro de 2010 | 492.002 | (1.019) | 490.983 |
(i) Compõe a carteira de ativos dos títulos de valores mobiliários relativos ao fundo para descomissionamento, conforme detalhado na Nota 11.
(ii) Corresponde aos saldos de clientes, títulos e valores mobiliários relativos ao fundo para descomissionamento, depósitos vinculados e devedores diversos classificados como outros no ativo circulante e no ativo não circulante.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS POR CATEGORIA | |||
DESCRITIVO | R$ MIL | ||
EMPRÉSTIMOS E RECEBÍVEIS | ATIVOS AO VALOR JUSTO POR MEIO DO RESULTADO | TOTAL EM 01/JAN/2010 | |
Ativos conforme o balanço patrimonial | |||
- Instrumentos financeiros derivativos (i) | - | - | - |
- Contas a receber de clientes e demais contas a receber (ii) | 412.131 | - | 412.131 |
- Caixa e equivalentes de caixa | 71.389 | - | 71.389 |
Em 01 de janeiro de 2010 | 483.520 | - | 483.520 |
(i) Compõe a carteira de ativos dos títulos de valores mobiliários relativos ao fundo para descomissionamento, conforme detalhado na Nota 11.
(ii) Corresponde aos saldos de clientes, títulos e valores mobiliários relativos ao fundo para descomissionamento, depósitos vinculados e devedores diversos classificados como outros no ativo circulante e no ativo não circulante.
4.4 - Estimativa do valor justo
Pressupõe-se que os saldos das contas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores pelo valor contábil, menos a perda (impairment), estejam próximos de seus valores justos. O valor justo dos passivos financeiros que, não difere dos valores contábeis, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para a Companhia para instrumentos financeiros similares.
Os instrumentos financeiros da Companhia, mensurados a valor justo por meio de resultado, estão incluídos no nível 2, ou seja, a determinação é efetuada através de técnicas de avaliação.
NOTA 5 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA E TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE CURTO PRAZO
Conforme estabelecido pela Resolução no 3.284/05, emitida pelo Banco Central do Brasil em 25 de maio de 2005, as aplicações financeiras resultantes das receitas próprias das empresas públicas e das sociedades de economia mista, integrantes da Administração Federal Indireta, somente podem ser efetuadas por intermédio do Banco do Brasil S.A., ou por instituição integrante do conglomerado financeiro por ele liderado.
Assim, as aplicações financeiras da Companhia, apresentadas nos quadros abaixo (“a” e “b”) representam recursos mantidos no Banco do Brasil Extra Mercado FAE - Fundo de Investimento em Renda Fixa que, oferece liquidez diária e são compostas, principalmente, de títulos do governo brasileiro e certificados de depósitos bancários. O fundo de investimento possui possibilidade de resgate com liquidez imediata e sem carência.
As aplicações financeiras que compõem o saldo de equivalentes de caixa são aquelas cujos recursos são destinados ao atendimento das atividades de operação da Companhia. Aquelas aplicações de recursos, que são de comprometimento nas atividades de investimentos, são classificadas como títulos e valores mobiliários.
a) Caixa e equivalentes de caixa
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA | |||
Composição | R$ MIL | ||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
Caixa e bancos Aplicações financeiras | 2.873 121.559 | 2.473 76.898 | 7.650 63.739 |
SALDO | 124.432 | 79.371 | 71.389 |
b) Títulos e valores mobiliários de curto prazo
TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS | |
Composição | R$ MIL |
31/12/2011 | |
Aplicações financeiras: | |
Recursos ELETROBRAS/RGR para usina Angra 3 | 46.877 |
Recursos BNDES para usina Angra 3 | 213.096 |
TOTAL | 259.973 |
NOTA 6 – CLIENTES
O faturamento da Companhia é realizado, mensalmente, com base no contrato de venda de energia elétrica, associada às usinas Angra 1 e Angra 2, assinado entre a ELETRONUCLEAR e FURNAS em 10 de julho de 2001, com vigência a partir de 1º de julho de 2001.
A seguir, quadro demonstrativo do contas a receber de clientes:
CLIENTES - CONTAS A RECEBER | ||||
BALANÇO | R$ MIL | |||
Energia contratada | Desvio positivo | Energia não despachada | TOTAL | |
Ativo circulante Ativo não circulante | 236.472 - | - 67.022 | - 24.688 | 236.472 91.710 |
01/01/2010 | 236.472 | 67.022 | 24.688 | 328.182 |
Ativo circulante Ativo não circulante | 176.872 - | - 67.022 | - 24.688 | 176.872 91.710 |
31/12/2010 | 176.872 | 67.022 | 24.688 | 268.582 |
Ativo circulante Ativo não circulante | 257.433 - | 9.224 67.022 | - 24.688 | 266.657 91.710 |
31/12/2011 | 257.433 | 76.246 | 24.688 | 358.367 |
A ELETRONUCLEAR possui R$ 19.707 mil em faturas caucionadas correspondentes à venda de energia elétrica, em função de processos tributários movidos contra a Companhia, os quais se encontram detalhados na Nota 24.
O faturamento do desvio de suprimento e da energia disponibilizada, mas não despachada pelo Operador Nacional do Sistema - ONS, monta ao valor líquido de R$ 91.710 mil, contabilizado a valores históricos no ativo não circulante - realizável a longo prazo e refere-se ao suprimento de energia do período de setembro de 2000 a setembro de 2002, ainda sob o efeito de liminares judiciais movidas por empresas do setor para suspensão de pagamento à FURNAS. De acordo com as cláusulas contratuais, tal valor será pago por FURNAS à Companhia, cinco dias úteis após a mesma receber da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE (anteriormente Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE) os recursos provenientes da comercialização dessa energia.
A Resolução Homologatória nº 1.091 de 30 de novembro de 2010, estabeleceu em caráter provisório, uma nova tarifa para a venda de energia elétrica à FURNAS, para o período de 05 de dezembro de 2009 até 04 de dezembro de 2010, conforme informado na Nota 35 a. Em decorrência, foi realizado faturamento complementar no valor total de R$ 25.946 mil no final de 2010. A quitação desse valor, está pendente de homologação definitiva por parte da ANEEL, o que deverá ocorrer no exercício em 2012.
NOTA 7 - ESTOQUE DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR
O combustível nuclear utilizado nas usinas nucleares Angra 1 e Angra 2 é constituído de elementos fabricados com componentes metálicos e pastilhas de urânio em seu interior.
Na sua etapa inicial de formação, são adquiridos o minério de urânio e os serviços necessários a sua fabricação, classificados contabilmente no ativo não circulante realizável a longo prazo, nas contas de estoque de concentrado de urânio e serviço em curso - combustível nuclear, respectivamente. Após concluído o processo de fabricação, tem-se o elemento de combustível nuclear pronto, cujo valor é classificado em dois grupos contábeis: no ativo circulante, é registrada a parcela relativa à previsão do consumo para os próximos 12 meses e, no não circulante realizável a longo prazo, a parcela restante.
A amortização mensal na despesa operacional é feita de forma proporcional, considerando a energia mensal efetivamente gerada em relação à energia total prevista para cada elemento.
Abaixo, quadro com a composição do saldo do combustível nuclear:
COMBUSTÍVEL NUCLEAR | ||||
BALANÇO | R$ MIL | |||
Concentrado de urânio | Elementos prontos | Serviços em curso | TOTAL | |
Ativo Circulante Ativo não circulante | - 111.199 | 324.634 239.771 | - 137.161 | 324.634 488.131 |
TOTAL EM 01/01/2010 | 111.199 | 564.405 | 137.161 | 812.765 |
Ativo Circulante Ativo não circulante | - 65.179 | 297.972 392.133 | - 66.645 | 297.972 523.957 |
TOTAL EM 31/12/2010 | 65.179 | 690.105 | 66.645 | 821.929 |
Ativo Circulante Ativo não circulante | - 130.575 | 388.663 133.894 | - 171.164 | 388.663 435.633 |
TOTAL EM 31/12/2011 | 130.575 | 522.557 | 171.164 | 824.296 |
NOTA 8 - ALMOXARIFADO
O saldo de almoxarifado é composto de material utilizado para manutenção das usinas e de adiantamentos efetuados a fornecedores, para a aquisição dos correspondentes materiais, totalizando R$ 33.788 mil (R$ 40.468 mil, em 31 de dezembro de 2010 e R$
40.579 mil, em 1º de janeiro de 2010).
NOTA 9 – DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE | |||
Composição | R$ MIL | ||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
Prêmios de seguros TOTAL | 2.460 | 2.968 | 3.102 |
2.460 | 2.968 | 3.102 |
Referem-se às quotas mensais do prêmio de seguro de risco nuclear das Usinas Angra 1 e Angra 2. Esses valores serão apropriados ao resultado de acordo com a vigência das apólices, que se encerrarão em 31 de maio de 2012.
NOTA 10 – TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECEBER
TRIBUTOS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | R$ MIL | ||
ATIVO CIRCULANTE | |||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2011 | |
IRRF sobre aplicações financeiras IRRF sobre serviços prestados a terceiros CSLL retida sobre serviços prestados a terceiros Saldo de antecipações de IRPJ exercício corrente Saldo de antecipações de CSLL exercício corrente Outros TOTAL | 575 1.865 1.822 1.679 621 172 | 2.566 17.777 16.861 2.967 1.086 179 | 2.061 4.079 10.674 13 - 384 |
6.734 | 41.436 | 17.211 |
NOTA 11 – TITULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DE LONGO PRAZO- FUNDO PARA O DESCOMISSIONAMENTO
O descomissionamento de usinas nucleares constitui-se de um conjunto de medidas tomadas para retirar de serviço, com segurança, uma instalação nuclear, reduzindo a radioatividade residual a níveis que permitam liberar o local para uso restrito ou irrestrito. Para permitir a inserção na ELETRONUCLEAR dos custos a serem incorridos com o descomissionamento das usinas Angra 1 e Angra 2, foi constituído contabilmente uma obrigação para desmobilização de ativos, com base em estudos técnicos elaborados pela Companhia, conforme Nota 23.
De acordo com a determinação do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, as atribuições pelas atividades de instituir e viabilizar o fundo, para fazer face ao efetivo descomissionamento das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2, ao final da vida útil econômica das referidas usinas, foram atribuídas à ELETROBRAS.
A ELETRONUCLEAR apresentou em dezembro de 2007, à ELETROBRAS, os valores estimados do passivo para o descomissionamento, para permitir àquela controladora a realização dos cálculos das parcelas a serem recolhidas ao fundo financeiro a partir de 2008, de modo que, ao final da vida útil econômica de cada usina, esse fundo, com os respectivos rendimentos a serem auferidos, atinja os montantes estabelecidos em US$ 307 milhões para Angra 1 e US$ 426 milhões para Angra 2.
Em 15 de janeiro de 2008, a ELETROBRAS fixou as diretrizes para a implementação do fundo financeiro, informando a conta-corrente para os depósitos, as datas de recolhimentos, bem como os valores das quotas mensais a serem recolhidas no exercício de 2008.
Assim sendo, a ELETRONUCLEAR, em 20 de fevereiro de 2008, iniciou o processo de pagamentos à ELETROBRAS, para os devidos recolhimentos ao fundo financeiro para o descomissionamento, com os depósitos da primeira quota, das vinte e cinco estabelecidas no parcelamento para os valores de competência dos exercícios de 2005 a 2007 e, da primeira quota da parcela relativa ao exercício de 2008.
O mencionado fundo é mantido com o Banco do Brasil, através de um fundo de investimento extramercado de longo prazo, exclusivo para acumular os recursos destinados a custear as atividades de descomissionamento das usinas Angra 1 e Angra
2. A titularidade deste fundo pertence à ELETROBRAS, conforme determinado pelo CNPE. A seguir, demonstramos o detalhamento da carteira do mencionado fundo:
DESCRITIVO | R$ MIL | ||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
Conta-corrente Operações compromissadas Letra Financeira do Tesouro Ajuste Mercado Futuro: - Swap - Dólar Comercial Futuro - Outros Subtotal Dólar Comercial Futuro | 15 | 14 | 14 |
- | - | 20 | |
152.076 | 102.604 | 66.696 | |
11.136 | - | - | |
(470) | (1.019) | - | |
(1) | (5) | 8 | |
162.756 | 101.594 | 66.738 | |
470 | 1.019 | - | |
TOTAL | 163.226 | 102.613 | 66.738 |
As margens negativas das operações com dólar futuro estão classificadas no passivo não circulante – Outros. O valor do ajuste, em 31 de dezembro de 2011, monta a R$ 470 mil (R$ 1.019 mil em 31 de dezembro de 2010).
A ELETROBRAS fixou o montante a ser depositado no exercício de 2011 em R$ 35.433 mil.
Mensalmente, a ELETROBRAS informa à ELETRONUCLEAR, os rendimentos financeiros incorridos durante o período sobre as aplicações do fundo, com a devida tributação do imposto de renda na fonte.
Nesse exercício de 2011, o fundo apresenta um rendimento financeiro acumulado de R$ 21.699 mil (Nota 30), enquanto que no exercício de 2010, o resultado foi negativo em R$
4.263 mil, em função da desvalorização do dólar norte-americano em relação ao Real, ocorrida naquele exercício.
Abaixo, o quadro da composição do fundo para descomissionamento:
FUNDO FINANCEIRO PARA O DESCOMISSIONAMENTO | |||
DESCRITIVO | R$ MIL | ||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
Parcelamento quotas de 2005/2006/2007 | 30.836 | 23.559 | 15.927 |
Quotas de 2008 a 2011 | 121.155 | 87.924 | 56.437 |
Total de quotas recolhidas | 151.991 | 111.483 | 72.364 |
Ganhos / (perdas) líquidas auferidas acumulados | 10.765 | (9.889) | (5.626) |
Patrimônio líquido do fundo | 162.756 | 101.594 | 66.738 |
Ajuste da carteira de aplicações a realizar | 470 | 1.019 | - |
Saldo da Carteira de Aplicativos do Fundo | 163.226 | 102.613 | 66.738 |
NOTA 12 – DEPÓSITOS VINCULADOS
a) Composição
DEPÓSITOS VINCULADOS | |||
Composição | R$ MIL | ||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
Depósitos judiciais | |||
Contingências trabalhistas | 9.791 | 10.443 | 8.790 |
Contingências cíveis | 3.240 | 1.282 | 1.293 |
Contingências tributárias | 15.846 | 15.839 | 15.529 |
28.877 | 27.564 | 25.612 | |
Outros depósitos | 16 | 16 | 16 |
Atualização monetária sobre os depósitos judiciais | 6.107 | 4.956 | 4.202 |
TOTAL | 35.000 | 32.536 | 29.830 |
b) Movimentação
MOVIMENTAÇÃO DOS DEPÓSITOS VINCULADOS | ||||
Composição | SALDO EM 31/12/2010 | 31/12/2011 | ||
BAIXAS | INCLUSÕES | SALDO | ||
Depósitos judiciais | 27.564 | (2.151) | 3.464 | 28.877 |
Outros depósitos | 16 | - | - | 16 |
Atualização monetária | ||||
s/depósitos judiciais | 4.956 | - | 1.151 | 6.107 |
TOTAL | 32.536 | (2.151) | 4.615 | 35.000 |
NOTA 13 – ATIVOS FISCAIS DIFERIDOS
A Companhia possui prejuízo fiscal no montante de R$ 1.527.105 mil (R$ 1.651.996 mil - 31 de dezembro de 2010) e base negativa de contribuição social no montante de R$
1.725.015 mil (R$ 1.850.008 mil - 31 de dezembro de 2010). A Companhia não reconhece impostos diferidos ativos sobre prejuízos fiscais e base negativa por não apresentar histórico de rentabilidade.
Pela legislação tributária em vigor, o prejuízo fiscal e a base negativa da CSLL são compensáveis com lucros tributáveis futuros, até o limite de 30% do resultado tributável do exercício, sem prazo de prescrição.
O cálculo da taxa efetiva de imposto de renda e contribuição social, e a composição dos impostos diferidos passivos, encontram-se detalhados nas Notas 21 e 31.
NOTA 14 – INVESTIMENTOS
O saldo de R$ 1.265 mil é composto, basicamente, por investimentos efetuados pela Companhia em empresas incentivadas pelo Governo Federal para, em contrapartida, obter incentivos fiscais. Em função das poucas expectativas da Companhia quanto a realização desse ativo, foi constituída, em 2011, provisão para perdas no valor total do investimento.
NOTA 15 - IMOBILIZADO
Os bens e instalações utilizados na produção são vinculados ao serviço público de energia elétrica, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária, sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador, segundo a legislação federal vigente.
DESCRITIVO | % taxa anual de depreciação | IMOBILIZADO | ||||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | ||||
Custo | Depreciação e amortização acumuladas | Valor Líquido | Valor Líquido | Valor Líquido | ||
EM SERVIÇO* Termonuclear | 3,3 | 7.896.945 | (2.785.236) | 5.111.709 | 5.163.679 | 5.181.641 |
7.896.945 | (2.785.236) | 5.111.709 | 5.163.679 | 5.181.641 | ||
EM CURSO Termonuclear | 2.174.374 | - | 2.174.374 | 1.132.213 | 736.745 | |
2.174.374 | - | 2.174.374 | 1.132.213 | 736.745 | ||
TOTAL BRUTO | 10.071.319 | (2.785.236) | 7.286.083 | 6.295.892 | 5.918.386 | |
Obrigações especiais | 3,3 | (232) | 114 | (118) | (142) | (659) |
VALOR LÍQUIDO | 10.071.087 | (2.785.122) | 7.285.965 | 6.295.750 | 5.917.727 |
* Os bens administrativos são depreciados a taxa de 10% ao ano e não são relevantes quando comparados com o imobilizado em serviço total.
MOVIMENTAÇÃO DO IMOBILIZADO - R$ MIL | ||||||
DESCRITIVO | SALDO EM 31/12/2009 | ADIÇÕES | TRANSF. PARA SERVIÇO | BAIXAS / OUTROS | (*) ESTOQUE DESCOMIS. RECLASSIF. | SALDO EM 01/01/2010 |
Em curso | 736.745 | - | - | - | 736.745 | |
Em serviço: custo | 7.227.197 | - | - | - | 267.303 | 7.494.500 |
depreciação | (2.304.911) | - | - | - | (7.948) | (2.312.859) |
Total em serviço | 4.922.286 | - | - | - | 259.355 | 5.181.641 |
TOTAL BRUTO | 5.659.031 | - | - | - | 259.355 | 5.918.386 |
Obrigações especiais | (659) | - | - | - | - | (659) |
TOTAL | 5.658.372 | - | - | - | 259.355 | 5.917.727 |
DESCRITIVO | SALDO EM 01/01/2010 | ADIÇÕES | TRANSF. PARA SERVIÇO | BAIXAS / OUTROS | (*) ESTOQUE DESCOMIS. RECLASSIF. | SALDO EM 31/12/2010 |
Em curso | 736.745 | 597.974 | (216.457) | (1.567) | 15.518 | 1.132.213 |
Em serviço: custo | 7.494.500 | - | 216.457 | (8.425) | 8.296 | 7.710.828 |
depreciação | (2.312.859) | (226.381) | - | 3.750 | (11.659) | (2.547.149) |
Total em serviço | 5.181.641 | (226.381) | 216.457 | (4.675) | (3.363) | 5.163.679 |
TOTAL BRUTO | 5.918.386 | 371.593 | - | (6.242) | 12.155 | 6.295.892 |
Obrigações especiais | (659) | 517 | - | - | - | (142) |
TOTAL | 5.917.727 | 372.110 | - | (6.242) | 12.155 | 6.295.750 |
DESCRITIVO | SALDO EM 31/12/2010 | ADIÇÕES | TRANSF. PARA SERVIÇO | BAIXAS / OUTROS | (*) ESTOQUE DESCOMIS. RECLASSIF. | SALDO EM 31/12/2011 |
Em curso | 1.132.213 | 1.197.318 | (157.530) | - | 2.373 | 2.174.374 |
Em serviço: custo | 7.710.826 | - | 157.530 | (8.626) | 37.215 | 7.896.945 |
depreciação | (2.547.147) | (245.365) | - | 7.331 | (55) | (2.785.236) |
Total em serviço | 5.163.679 | (245.365) | 157.530 | (1.295) | 37.160 | 5.111.709 |
TOTAL BRUTO | 6.295.892 | 951.953 | - | (1.295) | 39.533 | 7.286.083 |
Obrigações especiais | (142) | 24 | - | - | (1) | (118) |
TOTAL | 6.295.750 | 951.977 | - | (1.295) | 39.532 | 7.285.965 |
(*): Refere-se à transferência de adiantamento a fornecedores de estoque para imobilizado, às alterações na taxa de desconto da provisão para desmobilização e à reclassificação das peças de reposição de almoxarifado para o imobilizado (Nota 2)
a) Análises para fins de Impairment
A Administração da Companhia avalia em bases periódicas, ou sempre que alguma circunstância assim determinar, a recuperabilidade dos ativos de longa duração, principalmente o imobilizado mantido e utilizado nas suas operações, com o objetivo de identificar eventuais desgastes desses ativos ou grupos de ativos, que levem a sua não recuperação plena.
São identificadas as circunstâncias que possam exigir a avaliação da recuperabilidade dos ativos e determinada a mensuração de eventuais perdas. Quando não é possível, ou quando impraticável estimar o montante recuperável de um ativo individualmente, a Companhia calcula o montante estimado da recuperação da unidade geradora de caixa, a qual pertence o ativo.
Na avaliação do valor justo, são utilizados fluxos de caixa futuros estimados, descontados a valor presente por taxa de desconto posterior à tributação, que reflete uma avaliação de mercado corrente no tempo, valor do dinheiro e riscos específicos relacionados ao ativo ou grupo de ativos.
Os resultados encontrados nos estudos desenvolvidos para o presente balanço, com base nas premissas conhecidas, não apontam a necessidade de ajuste contábil de "impairment" na ELETRONUCLEAR.
b) Licenciamento das usinas Angra 1 e 2
As usinas nucleares são submetidas a dois processos de licenciamento: Licenciamento Ambiental expedido pelo IBAMA e Licenciamento Nuclear pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).
Atualmente a Usina Angra 1 possui a Autorização para Operação Permanente (AOP) emitida pela CNEN em 1994 e renovada em 17 de setembro de 2010, válida por 14 anos. Não possui licença emitida pelo IBAMA, pois à época da sua construção não havia a exigência do licenciamento ambiental. Para regularizar esta situação, foi elaborado um Plano de Controle Ambiental (PCA), que está em análise no IBAMA.
A Usina Angra 2, por sua vez, possui uma Autorização para Operação Permanente (AOP) concedia pela Resolução CNEN n.º 106/2011, válida por 30 anos, com Revalidação Periódica de Segurança - RPS a cada 10 anos. Em 1999, o IBAMA emitiu a Licença de Operação LO nº 047/99, exclusivamente para o comissionamento da usina (testes de funcionamento dos equipamentos). Essa licença foi renovada em 2000, porém uma segunda renovação não foi mais concedida devido a um questionamento do Ministério Público Federal (MPF). Em conseqüência, foi assinado em 2001 um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TCAC).
De acordo com o setor de Meio Ambiente da ELETRONUCLEAR, bem como pela interpretação do Parecer Técnico do IBAMA acima referenciado, o TCAC já foi cumprido na íntegra. Entretanto, o Ministério Público ainda não se pronunciou definitivamente sobre o assunto. O encerramento do TCAC possibilitará ao IBAMA expedir a Licença de Operação (LO) Unificada para Angra 1 e Angra 2.
c) Interpretação Técnica ICPC 12 – Mudanças em Passivos
A Interpretação Técnica ICPC 12 - Mudanças em passivos, aprovada pela Deliberação CVM 621 de 22 de dezembro de 2009, determina que a alteração de taxa de desconto aplicada em passivo de desativação deve refletir como atualização do ajuste a valor presente desse passivo, devendo tal alteração ser adicionada ao ativo correspondente.
Para os exercícios de 2011, a taxa de desconto a valor presente é 5,49% ao ano.
d) Pronunciamento Técnico CPC 27 – Sobressalentes no Imobilizado
A Companhia mantém em seu estoque uma gama de material de valor compatível às necessidades específicas de cada uma de suas usinas devido às características próprias e individuais dos projetos. Tratam-se de componentes e respectivos sobressalentes de fabricação restrita, de disponibilidade reduzida e na sua quase totalidade adquirida do exterior, necessários de modo a garantir a performance e fluxo contínuo de operação.
Para atendimento ao previsto no CPC 27, a Companhia reclassificou o valor de R$
301.252 mil do almoxarifado para o ativo imobilizado, sendo R$ 267.303 mil em 2009, R$
8.296 mil em 2010 e R$ 25.653 mil em 2011.
e) Empreendimento Angra 3
O projeto da usina Angra 3 teve seu início na década de 80 e, por questões de prioridades governamentais, teve suas atividades de construção interrompidas do período de setembro de 1982 até julho de 2008.
As obras de construção da usina Angra 3 encontram-se em pleno desenvolvimento, apresentando, resumidamente, a seguinte situação em 31 de dezembro de 2011:
• Processo de licenciamento ambiental
Com relação ao licenciamento ambiental, não existem quaisquer restrições para a continuidade das obras, tendo em vista que a Licença Prévia e a Licença de Instalação já foram expedidas pelo IBAMA, respectivamente, em junho de 2008 e março de 2009, depois de cumpridos todos os trâmites do processo de licenciamento ambiental.
Importante ressaltar que devem ser cumpridos todos os condicionantes presentes na Licença de Instalação não somente para evitar eventuais autuações e embargos da obras, mas também, para a obtenção da Licença de Operação.
• Processo de licenciamento nuclear
Também em março de 2009, a Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN emitiu a 1ª Licença Parcial de Construção, o que permitiu que a ELETRONUCLEAR iniciasse as atividades preparatórias no local de construção da usina, quais sejam: a execução do concreto de regularização da cava de fundações das edificações da planta e a impermeabilização das fundações do edifício do reator (UJB) e do edifício auxiliar do reator (UKA).
Em 2010, a CNEN emitiu uma série de licenças e autorizações, permitindo à ELETRONUCLEAR iniciar a execução de diversas atividades do cronograma executivo das obras, a saber:
⮚ 2ª Licença Parcial de Construção: expedida em 11 de março de 2010; autorizando a construção de estruturas não nucleares;
⮚ 3ª Licença Parcial de Construção: expedida em 29 de março de 2010; autorizando a construção do edifício da turbina;
⮚ Licença de Construção: expedida em 31 de maio de 2010 autorizando a concretagem da laje de fundação do edifício do reator (UJB), condicionada à submissão, por parte da ELETRONUCLEAR à CNEN, de projetos e cálculos para as etapas seguintes da obra. Nesse contexto, a CNEN emitiu até dezembro de 2011 um amplo elenco de autorizações para serviços de concretagem.
• Comercialização da energia a ser gerada pela usina
A regulamentação dos mecanismos de comercialização da energia, a ser gerada por Angra 3, foi um importante marco alcançado no tocante à estruturação do empreendimento, haja vista que tal regulamentação era uma das principais condicionantes para a obtenção de financiamento junto a agentes financeiros nacionais e internacionais.
Em 22 de junho de 2010, a Secretaria de Planejamento do Ministério de Minas e Energia emitiu a Portaria SP-MME no 12/2010, que fixou a garantia física de Angra 3 em 1.214,2 MWmédios, tendo por base a potência bruta da usina em 1.405 MW.
Em 23 de junho de 2010, o Ministério de Minas e Energia (MME) expediu a Portaria no 586/2010 que autorizou a celebração de contrato de venda de energia entre a ELETRONUCLEAR e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, e estabeleceu o seguinte:
− Tipo de contrato: energia de reserva;
− Energia contratada: 1.184 MWmédios;
− Início de entrega de energia: 2016;
− Preço da energia: não superior a R$ 148,65 / MWh (Base: Dez-2009).
No final de 2010, o MME expediu novo documento relativo à comercialização da energia de Angra 3: Portaria MME no 980/2010 de 21 de dezembro de 2010, detalhando a portaria anterior, estabelecendo a data de entrega de energia em 1º de janeiro de 2016 e mantendo o preço de venda.
Em 26 de agosto de 2011, a ELETRONUCLEAR e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, com base na portaria acima referida, assinaram o contrato de Venda de Energia de Reserva com um prazo de suprimento de 35 anos e com início de venda em 1º de janeiro de 2016.
• Contrato de longo prazo para fornecimento do combustível nuclear
Em 24 de setembro de 2010, após um longo período de negociações, que teve início em janeiro de 2009, a ELETRONUCLEAR e a Indústrias Nucleares do Brasil – INB assinaram o contrato de longo prazo para o fornecimento do combustível nuclear para Angra 3. É importante destacar que o estabelecimento desse contrato também era condicionante para a obtenção de financiamentos para o empreendimento. Os principais valores finais deste contrato na base maio de 2009 são:
− 1º Núcleo de combustível: R$ 634 milhões;
− 29 Recargas: R$ 5,4 bilhões;
− Custo médio do combustível: R$ 18,64 / MWh.
• Estrutura de financiamento
A composição de recursos para o financiamento do empreendimento prevê a seguinte distribuição:
− Recursos BNDES:
Em 22 de março de 2011, foi protocolado em cartório do Rio de Janeiro o Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito Nº 10.2.2032.1 no valor de R$
6.146.256 mil e assinado em 23 de fevereiro de 2011 pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e pela ELETRONUCLEAR, com interveniência das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS, destinado à implantação da UTN Angra 3. Até 31 de dezembro de 2011, a Companhia utilizou R$ 552.440 mil desta linha de crédito (Nota 17).
Essa fonte destina-se à cobertura de 80% dos itens financiáveis pelo agente, envolvendo serviços de engenharia e consultoria no mercado nacional, fornecimentos de equipamentos, componentes e materiais do escopo nacional de suprimentos e, se for o caso, os impostos incidentes sobre aquisições de equipamentos e materiais do escopo importado.
O contrato estabelece uma taxa de juros de 1,72% ao ano acrescido da TJLP com um prazo de vinte anos para a amortização do principal e dos juros da dívida, sendo a primeira amortização em 15 de julho de 2016.
− Recursos RGR:
Empréstimo de R$ 890 milhões da ELETROBRAS, correspondendo a 10% da disponibilidade da Reserva Global de Reversão – RGR de cerca de R$ 9 bilhões ao final de 2010.
O contrato, assinado em 24 de janeiro de 2011, estabelece um prazo de amortização de 20 anos após o término do período de carência, a encerrar-se em janeiro de 2018. Com a assinatura do contrato, foi disponibilizado à ELETRONUCLEAR 2,35% do valor do mesmo, ou seja, R$ 209,1 milhões.
Originalmente, as liberações subseqüentes dar-se-iam mediante comprovações das execuções física e financeira dos eventos previstos no eventograma do contrato. Posteriormente, a ELETROBRAS e a ELETRONUCLEAR acordaram que as futuras liberações serão realizadas baseadas em uma projeção de dispêndios para o trimestre vindouro, concomitantemente à prestação de contas dos gastos realizados no trimestre anterior.
Em 17 de agosto e 28 de dezembro de 2011 foram liberadas as segunda e terceira parcelas do financiamento nos valores de R$ 157,1 milhões e R$ 228 milhões, respectivamente.
• Isenção de tributos federais
Além de já contar com isenções de PIS e COFINS para as aquisições de equipamentos e materiais, obtidas através do Decreto No 6.144/2007 no âmbito do Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI em fins de 2010, o empreendimento Angra 3 passou a usufruir da isenção de dois outros tributos federais.
A Medida Provisória No 517/2010, aprovada em 30 de dezembro de 2010, criando o Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares – RENUCLEAR, que ainda carece de regulamentação por parte do MME, possibilitará a desoneração dos seguintes tributos:
− IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados: Equipamentos e materiais nacionais e importados;
− II - Imposto sobre Importação: Equipamentos e materiais importados (sem similar nacional)
Em 24 de junho de 2011, a Medida Provisória foi aprovada pelo Senado Federal e convertida na Lei No 12.341/2011. Em setembro de 2011, em reunião no Ministério de Minas e Energia, a Eletronuclear foi informada que o assunto foi remetido à casa Civil da Presidência da República para que sejam tomadas as ações com vistas à regulamentação da Lei.
A economia fiscal proporcionada pelo RENUCLEAR significará uma redução de cerca de R$ 700 milhões (não auditada) nos custos de implantação de Angra 3.
f) Implantação do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico – MCPSE
Em 5 de março de 2012, a ANEEL concedeu a Companhia a prorrogação para 31 de dezembro de 2012 para a implantação do MCPSE.
NOTA 16 – INTANGÍVEL
O ativo não circulante - intangível da Companhia compõe-se, basicamente, da aquisição de licença de uso do software do seu sistema corporativo central, denominado SAP R/3 e, de outros softwares aplicativos de uso específico e geral de valores substanciais, estando os mesmos registrados pelo custo de aquisição.
A movimentação do ativo intangível está assim constituída:
MOVIMENTAÇÃO DO INTANGÍVEL | |||||
DESCRITIVO | SALDO 31/12/2009 | ADIÇÕES | AMORT IZAÇÃO | TRANSF. P/SERVIÇO E OUTROS | SALDO 01/01/2010 |
Em curso | 20.604 | 3.981 | - | (10.063) | 14.522 |
Em serviço - custo Em serviço - amortização | 23.912 (19.235) | - | - (4.987) | 15.695 - | 39.607 (24.222) |
Total em serviço | 5.017 | - | (4.987) | 15.695 | 15.385 |
TOTAL LÍQUIDO | 25.621 | 3.981 | (4.987) | 5.632 | 29.907 |
DESCRITIVO | SALDO 01/01/2010 | ADIÇÃO / OUTROS | AMORT IZAÇÃO | TRANSF. P/SERVIÇO E OUTROS | SALDO 31/12/2010 |
Em curso | 14.522 | 5.346 | (8.415) | 11.453 | |
Em serviço - custo | 39.607 | - | 3.884 | 43.491 | |
amortização | (24.222) | (6.388) | 9.836 | (20.774) | |
Total em serviço | 15.385 | - | (6.388) | 13.720 | 22.717 |
TOTAL LÍQUIDO | 29.907 | 5.346 | (6.388) | 5.305 | 34.170 |
DESCRITIVO | SALDO 31/12/2010 | ADIÇÃO / OUTROS | AMORT IZAÇÃO | TRANSF. P/SERVIÇO | SALDO 31/12/2011 |
Em curso | 11.453 | 5.348 | - | (7.853) | 8.948 |
Em serviço - custo | 53.423 | - | - | 7.853 | 61.276 |
amortização | (30.706) | - | (7.512) | - | (38.218) |
Total em serviço | 22.717 | - | (7.512) | 7.853 | 23.058 |
TOTAL LÍQUIDO | 34.170 | 5.348 | (7.512) | - | 32.006 |
NOTA 17 – FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS
As principais informações a respeito dos financiamentos e empréstimos são:
Aplicações nas Usinas Angra 1 e Angra 2
Trata-se de financiamentos captados com a ELETROBRAS para diversas etapas de melhoramentos da usina Angra 2 e para a troca dos geradores de vapor da usina Angra
1. Esses recursos em moeda estrangeira foram contraídos pela ELETROBRAS junto aos bancos alemães DRESDNER BANK e KFW.
a) Aplicações nas Usinas Angra 3
Em 24 de janeiro de 2011, foi assinado o contrato de financiamento nº ECF-2878/2010 entre a Companhia e a ELETROBRAS, com interveniência do Banco do Brasil, com abertura de recursos da Reserva Global de Reversão – RGR na ordem de R$ 890.000 mil para retomada do empreendimento de implementação da usina nuclear Angra 3.
Em 23 de fevereiro de 2011, foi assinado o contrato de financiamento nº 10.2.2032.1 entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e a ELETRONUCLEAR, com interveniência da ELETROBRAS, com abertura de um crédito de R$ 6.146.256 mil destinado a implantação da usina Angra 3.
a) Quadro dos financiamentos e empréstimos por moeda
DESCRIÇÃO | R$ MIL | |||||||||||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | ||||||||||
JUROS | PRINCIPAL | TOTAL | JUROS | PRINCIPAL | TOTAL | JUROS | PRINCIPAL | TOTAL | ||||
C.PRAZO | L.PRAZO | C.PRAZO | L.PRAZO | C.PRAZO | L.PRAZO | |||||||
EM EURO Bancos alemães | 144 | 46.775 | - | 46.919 | 263 | 42.812 | 42.813 | 85.888 | 447 | 48.179 | 96.359 | 144.985 |
Total | 144 | 46.775 | - | 46.919 | 263 | 42.812 | 42.813 | 85.888 | 447 | 48.179 | 96.359 | 144.985 |
EM REAL | ||||||||||||
ANGRAS 1 e 2 | 1.559 | 39.696 | 494.248 | 535.503 | - | 7.525 | 505.958 | 513.483 | 1.287 | 20.390 | 2.947.082 | 2.968.759 |
ANGRA 3: | ||||||||||||
ELETROBRAS BNDES | 1.678 1.843 | - - | 594.250 552.440 | 595.928 554.283 | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - |
Total | 5.080 | 39.696 | 1.640.938 | 1.685.714 | - | 7.525 | 505.958 | 513.483 | 1.287 | 20.390 | 2.947.082 | 2.968.759 |
TOTAL GERAL | 5.224 | 86.471 | 1.640.938 | 1.732.633 | 263 | 50.337 | 548.771 | 599.371 | 1.734 | 68.569 | 3.043.441 | 3.113.744 |
b) Quadro as mutações dos financiamentos e empréstimos
MUTAÇÕES DOS FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS | EM R$ MIL | ||||
MOEDA NACIONAL | MOEDA ESTRANGEIRA | TOTAL | |||
CIRCULANTE | NÃO CIRCULANTE | CIRCULANTE | NÃO CIRCULANTE | ||
Saldo em 01 de janeiro de 2010 | 21.677 | 2.947.082 | 48.626 | 96.359 | 3.113.744 |
Ingressos | 259.978 | 48.288 | - | - | 308.266 |
Encargos - resultado | 375.589 | - | 14.250 | - | 389.839 |
Encargos - investimento | 16.500 | - | - | - | 16.500 |
Variação monetária e cambial | 192 | 191.070 | (5.906) | (11.106) | 174.250 |
Transferência para o circulante | 15.677 | (15.677) | 42.440 | (42.440) | - |
Incorporação de encargos ao principal | (289.045) | 289.045 | - | - | - |
Transformação em adiantamento para | |||||
futuro aumento de capital | (293.556) | (2.953.850) | - | - | (3.247.406) |
Amortização | (99.487) | - | (56.335) | - | (155.822) |
Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 7.525 | 505.958 | 43.075 | 42.813 | 599.371 |
Ingressos | - | 1.147.886 | - | - | 1.147.886 |
Encargos - resultado | 38.459 | - | 9.022 | - | 47.481 |
Encargos - investimento | 40.000 | - | - | - | 40.000 |
Variação monetária e cambial | - | - | 4.144 | 2.353 | 6.497 |
Transferência para o circulante | 41.280 | (41.280) | 45.166 | (45.166) | - |
Incorporação de encargos ao principal | (31.273) | 31.273 | - | - | - |
Transformação em adiantamento para | |||||
futuro aumento de capital | - | (1.481) | - | - | (1.481) |
Amortização | (51.215) | (1.418) | (54.488) | - | (107.121) |
Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 44.776 | 1.640.938 | 46.919 | - | 1.732.633 |
c) Principais indicadores utilizados para atualização dos financiamentos e empréstimos com as respectivas variações percentuais
FINANCIAMENTO | S E EMPRÉSTIMOS - VARIAÇÕES DOS | INDICADORES | ||||
MOEDAS E INDICADORES | 31/12/2011 | 31/12/2010 | VARIAÇÃO PERCENTUAL | 31/12/2010 | 01/01/2010 | VARIAÇÃO PERCENTUAL |
EURO x R$ | 2,43420 | 2,22800 | 9,25% | 2,22800 | 2,50733 | -11,14% |
IGPDI | 466,33100 | 441,75400 | 5,56% | 441,75400 | 398,857 | 10,75% |
INPC | 3480,5200 | 3278,0900 | 6,18% | 3278,0900 | 3090,0800 | 6,08% |
IGPM2 | 611,081 | 581,446 | 5,10% | 581,446 | 522,305 | 11,32% |
d) Dívida total com seus vencimentos programados
FINANCIAMENTOS E EMPRÉSTIMOS POR VENCIMENTOS | |||
ANO | R$ MIL | ||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
2010 | - | - | 70.303 |
2011 | - | 50.600 | 69.777 |
2012 | 91.695 | 80.760 | 129.537 |
2013 | 40.750 | 38.507 | 118.011 |
2014 | 40.971 | 38.727 | 93.935 |
2015 | 40.971 | 38.727 | 77.617 |
2016 | 46.672 | 38.727 | 77.617 |
2017 | 52.220 | 38.727 | 77.617 |
Após 2017 | 1.419.354 | 274.596 | 2.399.330 |
TOTAIS | 1.732.633 | 599.371 | 3.113.744 |
NOTA 18 - FORNECEDORES
O saldo de fornecedores está composto de contas a pagar a empresas que fornecem materiais para o estoque do almoxarifado da operação, concentrado de urânio e serviços para o estoque de combustível nuclear e para aplicação direta no investimento e nas atividades estruturais da ELETRONUCLEAR.
A variação cambial destacada refere-se à atualização das faturas em moedas estrangeiras processadas desde seus registros até a data do balanço.
Abaixo, quadro com a composição da dívida com fornecedores:
FORNECEDORES | ||||
BALANÇO | R$ MIL | |||
Faturas processadas | Variação cambial | Provisão de serviços | TOTAL | |
Nacional Exterior | 105.965 45.925 | - (4.609) | 134.734 - | 240.699 41.316 |
TOTAL EM 01/01/2010 | 151.890 | (4.609) | 134.734 | 282.015 |
Nacional Exterior | 58.533 13.958 | - (1.542) | 45.951 69.402 | 104.484 81.818 |
TOTAL EM 31/12/2010 | 72.491 | (1.542) | 115.353 | 186.302 |
Nacional Exterior | 58.028 30.908 | - 581 | 64.345 30.512 | 122.373 62.001 |
TOTAL EM 31/12/2011 | 88.936 | 581 | 94.857 | 184.374 |
NOTA 19 - TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
A seguir, a composição das obrigações com tributos e contribuições sociais que se apresentam consignados no passivo circulante e não circulante, e que compõem as obrigações correntes na sua totalidade a vencer e sem registro de qualquer inadimplência, e os passivos fiscais diferidos.
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | R$ MIL | |||||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | ||||
CIRCULANTE | NÃO CIRCULANTE | CIRCULANTE | NÃO CIRCULANTE | CIRCULANTE | NÃO CIRCULANTE | |
Pasep e Cofins | 14.941 | - | 12.302 | - | 15.980 | - |
Pasep e Cofins parcelamento | 13.993 | 7.218 | 12.832 | 18.939 | 11.870 | 29.746 |
IPTU CNAAA - parcelamento | 15.986 | - | 5.585 | 33.509 | 5.286 | 37.008 |
II - imposto de importação | 493 | - | 3.302 | - | 3.216 | - |
IRRF - juros ELETROBRAS | 756 | - | 3.350 | - | 6.084 | - |
Cosirf | 2.506 | - | 5.765 | - | 2.182 | - |
CIDE s/serviços no exterior | 11.607 | - | 2.539 | - | 2.516 | - |
INSS | 23.494 | - | 23.576 | - | 16.955 | - |
INSS - parcelamento | 2.190 | 805 | 2.109 | 2.885 | 2.029 | 4.732 |
Outros | 8.972 | - | 7.612 | - | 9.911 | - |
SUBTOTAL | 94.938 | 8.023 | 78.972 | 55.333 | 76.029 | 71.486 |
IR e CSLL diferidos | - | 12.059 | 14.140 | 62.155 | ||
TOTAL | 94.938 | 20.082 | 78.972 | 69.473 | 76.029 | 133.641 |
A Companhia constitui imposto de renda e contribuição social diferidos decorrentes de diferenças temporárias que geram uma posição passiva, conforme composição abaixo:
DESCRIÇÃO | PASSIVO FISCAL DIFERIDO - R$ MIL | ||||||||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |||||||
PASSIVO NÃO CIRCULANTE | PASSIVO NÃO CIRCULANTE | PASSIVO NÃO CIRCULANTE | |||||||
Contrib. Social | Imposto de Renda | TOTAL | Contrib. Social | Imposto de Renda | TOTAL | Contrib. Social | Imposto de Renda | TOTAL | |
Ajuste a vr presente descomissionamento | 74.170 | 206.029 | 280.199 | 76.082 | 211.339 | 287.421 | 85.768 | 238.244 | 324.012 |
Corr.monetária imobilizado 1995 a 1997 | 19.614 | 54.483 | 74.097 | 20.643 | 57.343 | 77.986 | 21.673 | 60.202 | 81.875 |
Registro imobilizado do descomissionamento | 1.658 | 4.605 | 6.263 | 1.745 | 4.846 | 6.591 | 1.832 | 5.088 | 6.920 |
Baixa despesas administrativas | (22.260) | (61.835) | (84.095) | (23.228) | (64.521) | (87.749) | (24.151) | (67.087) | (91.238) |
Ajuste CPC - Baixa de Angra 3 | (62.028) | (172.299) | (234.327) | (62.028) | (172.299) | (234.327) | (62.028) | (172.299) | (234.327) |
Transferência de estoque para o Imobilizado | (2.912) | (8.088) | (11.000) | (1.765) | (4.902) | (6.666) | (715) | (1.987) | (2.702) |
Provisão desp financ e enc FRG | 751 | 2.086 | 2.836 | - | - | - | - | - | - |
Var.cambial líquida não realizada | - | - | - | (4.787) | (13.298) | (18.085) | 8.215 | 22.819 | 31.034 |
Receita financeira capitalizada no Imobilizado | (244) | (677) | (920) | - | - | - | - | - | - |
Provisão para benefícios pós emprego | (2.183) | (6.065) | (8.248) | (3.104) | (8.624) | (11.728) | (5.735) | (15.931) | (21.666) |
Provisão para devedores duvidosos | (16) | (43) | (59) | (76) | (211) | (287) | (2.171) | (6.032) | (8.203) |
Provisão para atualização depósitos judiciais | 378 | 1.051 | 1.429 | 378 | 1.051 | 1.429 | 378 | 1.051 | 1.429 |
Provisão para contingências judiciais | (3.914) | (10.871) | (14.785) | (3.067) | (8.518) | (11.585) | (3.085) | (8.570) | (11.655) |
Provisão para desvalorização de títulos | (138) | (383) | (521) | (24) | (67) | (91) | (24) | (67) | (91) |
Sub-total | 2.877 | 7.992 | 10.869 | 770 | 2.139 | 2.909 | 19.957 | 55.431 | 75.388 |
Compensação com prejuízos fiscais de exercícios anteriores | (863) | (2.399) | (3.262) | (231) | (641) | (873) | (5.987) | (16.629) | (22.616) |
SUB /TOTAL | 2.014 | 5.593 | 7.607 | 538 | 1.498 | 2.036 | 13.970 | 38.802 | 52.772 |
Outros resultados abrangentes | 1.178 | 3.273 | 4.453 | 3.204 | 8.900 | 12.104 | 2.484 | 6.899 | 9.383 |
TOTAL | 3.193 | 8.867 | 12.059 | 3.742 | 10.399 | 14.140 | 16.454 | 45.701 | 62.155 |
NOTA 20 – BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO
Dentre os benefícios mantidos pela ELETRONUCLEAR em favor de seus empregados, constam os seguintes planos:
a.1) Plano de aposentadoria e pensões
A ELETRONUCLEAR é uma das patrocinadoras da REAL GRANDEZA – Fundação de Previdência e Assistência Social e do NUCLEOS – Instituto de Seguridade Social, entidades fechadas sem fins lucrativos, que tem por finalidade complementar benefícios previdenciários de seus participantes.
I ) FUNDAÇÃO REAL GRANDEZA
A Real Grandeza tem como suas Patrocinadoras a Eletrobras Termonuclear S.A. – ELETRONUCLEAR, FURNAS Centrais Elétricas S.A. e a REAL GRANDEZA – Fundação de Previdência e Assistência Social.
Atualmente, a REAL GRANDEZA administra dois planos de benefícios: um na modalidade de Benefícios Definido – BD e outro na modalidade de Contribuição Definida
– CD e em ambos o regime atuarial de financiamento é o de capitalização. A ELETRONUCLEAR só tem participação no Plano BD.
O quadro a seguir demonstra o número de participantes:
PLANO BD | SISTEMA FRG | ELETRONUCLEAR | ||||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 1/1/2010 | 31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
- Ativos | 3.357 | 3.505 | 3.520 | 740 | 751 | 758 |
- Assistidos | 5.493 | 5.537 | 5.632 | 302 | 311 | 307 |
- Beneficiários | 1.360 | 1.213 | 1.148 | 66 | 44 | 41 |
TOTAL | 10.210 | 10.255 | 10.300 | 1.108 | 1.106 | 1.106 |
Segundo as disposições do Regulamento do Plano BD, a contribuição normal da ELETRONUCLEAR é composta de uma parcela mensal equivalente a dos participantes ativos que é de: 2,4% sobre a parcela dos salários até ½ teto de contribuição da Previdência Social; 4,6% sobre a parcela dos salários acima de ½ teto até 1 teto de contribuição da Previdência Social e 13% sobre a parcela dos salários acima de 1 teto de contribuição da Previdência Social; e de uma parcela específica e permanente de 5,09% sobre o total da folha de pagamento.
As contribuições normais da ELETRONUCLEAR à REAL GRANDEZA, apropriadas no exercício para a constituição das provisões matemáticas de benefícios a conceder do Plano BD, atingiram R$ 17.284 mil (R$ 12.023 mil em 31 de dezembro de 2010).
A ELETRONUCLEAR apropriou no exercício o valor de R$ 2.936 mil (R$ 3.324 mil - 31 de dezembro de 2010) para cobertura das despesas administrativas do Plano BD.
Ao encerramento do exercício, a ELETRONUCLEAR não apresentava débitos previdenciários vencidos com a REAL GRANDEZA.
II) NUCLEOS
O NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social tem como suas Patrocinadoras: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR; Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB; Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP e NUCLEOS - Instituto de Seguridade Social.
O atual plano de benefícios do NUCLEOS é do tipo Benefício Definido e o seu regime atuarial de financiamento é o de capitalização individual.
Segundo as disposições contidas no Plano Básico de Benefícios, o custeio da entidade, reavaliado anualmente, aponta que a ELETRONUCLEAR deverá contribuir mensalmente com uma parcela equivalente à aplicação de uma taxa de 8,25% sobre a folha salarial de empregados participantes do NUCLEOS, sendo 3,92% correspondente ao custo normal e 4,33% para a cobertura da Provisão Matemática a Constituir - Serviço Passado.
Considerando que o parágrafo 3º, do artigo 202, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, dispõe que é vedado o aporte de recursos à entidade de previdência privada por sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua contribuição normal poderá exceder a do participante.
Considerando, ainda, que os participantes do NUCLEOS contribuem para a entidade com uma parcela mensal equivalente, em média, à aplicação de uma taxa de 3,92% da mesma folha, conclui-se que a relação entre as taxas de contribuição normal da Patrocinadora e dos participantes atendem à determinação legal contida no parágrafo anterior.
A contribuição de 4,33% vertida pela ELETRONUCLEAR ao NUCLEOS para a cobertura da Provisão Matemática a Constituir - Serviço Passado é referente ao pagamento de 240 prestações mensais a partir de dezembro de 2000 até junho de 2020, com incidência, inclusive, sobre o 13º salário de cada ano, para cobertura de compromissos especiais em função da Reserva de Tempo Anterior.
O quadro a seguir demonstra o número de participantes:
PLANO BD | SISTEMA NUCLEOS | ELETRONUCLEAR | ||||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | 31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
- Ativos | 3.473 | 3.224 | 2.960 | 1.636 | 1.474 | 1.371 |
- Assistidos | 790 | 771 | 960 | 166 | 153 | 208 |
- Beneficiários | 202 | 198 | 196 | 43 | 39 | 43 |
TOTAL | 4.465 | 4.193 | 4.116 | 1.845 | 1.666 | 1.622 |
As contribuições normais ao Instituto NUCLEOS apropriadas no exercício para a constituição das reservas matemáticas de benefícios a conceder atingiram R$ 10.512 mil (R$ 5.011 mil em 31 de dezembro de 2010).
Ao encerramento do exercício, a ELETRONUCLEAR não apresentava débitos vencidos com o NUCLEOS.
a.2) Programa de Assistência à Saúde
A Companhia possui um programa de assistência médica aos empregados e dependentes, estendendo-o aos inativos e pensionistas. Em função da estrutura de custeio adotada, os inativos e pensionistas são beneficiados com um subsídio indireto, dado que o prêmio é calculado coletivamente.
20.1) Cálculos do passivo atuarial
a) A composição do passivo atuarial registrado no balanço patrimonial é:
COMPOSIÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL | |||
DESCRITIVO | R$ MIL | ||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
Dívidas contratadas - FRG - circulante | 33.868 | 30.264 | 26.050 |
Dívidas contratadas - FRG - não circulante | 22.894 | 53.471 | 76.809 |
56.762 | 83.735 | 102.859 | |
Provisão de benefícios de aposentadoria -Nucleos | 6.341 | - | - |
Assistência médica para aposentados | 17.920 | 34.494 | 46.940 |
Seguro para aposentados | - | - | 16.782 |
24.261 | 34.494 | 63.722 | |
TOTAL | 81.023 | 118.229 | 166.581 |
b) A movimentação do passivo atuarial pode ser assim demonstrada:
MOVIMENTAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL | |||
DESCRITIVO | R$ MIL | ||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
Em 1º de janeiro | 118.229 | 166.581 | 226.480 |
Custo do serviço corrente | 31.580 | 30.059 | 25.488 |
Juros sobre obrigações atuariais | 135.923 | 120.752 | 111.796 |
Rendimento esperado dos ativos do plano | (164.106) | (137.995) | (103.284) |
Reconhecimento de ganhos / perdas atuariais | 22.509 | (8.006) | (20.795) |
Contribuições de patrocinadores | (27.796) | (17.033) | (42.009) |
Pagamentos - confissão de dívida | (35.316) | (32.515) | (31.095) |
Reclassificação para resultado - saúde | (3.614) | ||
Em 31 de dezembro | 81.023 | 118.229 | 166.581 |
c) A movimentação da obrigação do benefício definido durante o exercício é demonstrada a seguir:
MOVIMENTAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DO BENEFÍCIO DEFINIDO | ||||
DESCRITIVO | R$ MIL | |||
FRG | NUCLEOS | SAÚDE | SEGURO | |
Em 01 de janeiro de 2010 | 636.188 | 525.819 | 46.940 | 16.782 |
Custo do serviço corrente | 12.359 | 14.373 | 2.645 | 682 |
Juros sobre obrigações atuariais | 62.127 | 51.761 | 5.055 | 1.807 |
Benefícios pagos | (19.806) | (8.926) | (2.195) | - |
Reconhecimento de ganhos / perdas atuariais | 70.497 | (5.079) | (17.951) | (19.271) |
Em 31 de dezembro de 2010 | 761.365 | 577.948 | 34.494 | - |
Custo do serviço corrente | 14.466 | 15.734 | 1.380 | - |
Juros sobre obrigações atuariais | 74.515 | 57.692 | 3.715 | - |
Benefícios pagos | (40.534) | (15.806) | (893) | - |
Reconhecimento de ganhos / perdas atuariais | (53.574) | (8.897) | (20.776) | - |
Em 31 de dezembro de 2011 | 756.238 | 626.671 | 17.920 | - |
d) A movimentação do ativo financeiro do benefício definido durante o exercício é demonstrada a seguir:
MOVIMENTAÇÃO DO ATIVO FINANCEIRO | ||
DESCRITIVO | R$ MIL | |
FRG | NUCLEOS | |
Em 01 de janeiro de 2010 | 653.678 | 555.479 |
Rendimento esperado | 65.162 | 56.811 |
Ganhos / perdas atuariais dos ativos do plano | 171.500 | 1.866 |
Contribuições de patrocinadores | 12.023 | 5.011 |
Contribuições dos participantes | 8.485 | 5.340 |
Benefícios pagos | (19.806) | (8.926) |
Em 31 de dezembro de 2010 | 891.042 | 615.581 |
Rendimento esperado | 90.306 | 63.580 |
Ganhos / perdas atuariais dos ativos do plano | (55.088) | (61.851) |
Contribuições de patrocinadores | 17.284 | 10.512 |
Contribuições dos participantes | 11.634 | 8.314 |
Benefícios pagos | (40.534) | (15.806) |
Em 31 de dezembro de 2011 | 914.644 | 620.330 |
e) A composição dos ativos do plano em 31 de dezembro de 2011 é a seguinte:
COMPOSIÇÃO DO ATIVO FINANCEIRO | ||
DESCRITIVO | R$ MIL | |
FRG | NUCLEOS | |
Investimentos em fundos | 851.754 | 573.334 |
Investimentos imobiliários | 37.441 | 20.147 |
Empréstimos e financiamentos | 26.556 | 6.338 |
Créditos privados e depósitos | 2.799 | 12.693 |
Outros | (3.906) | 7.818 |
TOTAL | 914.644 | 620.330 |
f) A conciliação dos valores reconhecidos no balanço é a seguinte:
CONCILIAÇÃO DOS VALORES RECONHECIDOS NO BALANÇO | |||
DESCRITIVO | R$ MIL | ||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
Fundação Real Grandeza - FRG Valor presente das obrigações atuariais Valor justo do ativo do plano Déficit / (Superávit) Limite CPC 33 - Parágrafo 58 (b) (*) Assunção de dívida FRG | 756.238 (914.644) | 761.366 (891.042) | 636.188 (653.678) |
(158.406) 158.406 56.762 | (129.676) 129.676 83.735 | (17.490) 17.490 102.859 | |
PASSIVO LÍQUIDO | 56.762 | 83.735 | 102.859 |
(*) Deduzido da conta “Ganhos/perdas atuariais (Outros Resultados abrangentes)”. Não há perdas atuariais não reconhecidas que poderiam ser compensadas com o superávit do plano, bem como a administração não utiliza como política compensar superávits com contribuições futuras. Dessa forma, o referido ativo não foi constituído.
g) Os valores reconhecidos na demonstração do resultado e do resultado abrangente são:
RESULTADO E RESULTADO ABRANGENTE DOS PLANOS | |||||
DESCRITIVO | R$ MIL | ||||
FRG | NUCLEOS | SAÚDE | SEGURO | TOTAL | |
Em 31 de dezembro de 2010 | |||||
Custo do serviço corrente | (12.359) | (14.373) | (2.645) | (682) | (30.059) |
Juros sobre obrigações atuariais | (62.127) | (51.761) | (5.055) | (1.807) | (120.752) |
Rendimento esperado | 73.648 | 62.151 | 2.196 | - | 137.995 |
Reclassificação do ORA | - | - | - | 3.614 | 3.614 |
(839) | (3.984) | (5.504) | 1.125 | (9.202) | |
Resultado abrangente | (24.576) | (1.027) | 17.951 | 15.658 | 8.007 |
Em 31 de dezembro de 2011 | |||||
Custo do serviço corrente | (14.466) | (15.734) | (1.380) | - | (31.580) |
Juros sobre obrigações atuariais | (74.515) | (57.692) | (3.715) | - | (135.922) |
Rendimento esperado | 96.106 | 67.107 | 893 | - | 164.106 |
7.125 | (6.319) | (4.202) | - | (3.396) | |
Resultado abrangente | (32.751) | (10.534) | 20.776 | - | (22.509) |
h) Premissas atuariais e financeiras utilizadas nas projeções:
PREMISSAS UTILIZADAS | |
HIPÓTESES ECONÔMICAS | |
Taxa anual de juro atuarial real | 5,55% |
Taxa anual de inflação projetada | 4,50% |
Taxa esperada de retorno dos ativos | 10,30% |
Taxa anual real de evolução salarial | 2,00% |
Taxa anual real de evolução do custos médicos | 1,00% |
Taxa real de evolução dos benefícios | 0,00% |
Taxa real de evolução dos benefícios do regime geral | 0,00% |
Fator de capacidade (benefícios e salários) | 100,00% |
HIPÓTESES ATUARIAIS | |
Taxa de rotatividade | 0,00% |
Tábua de mortalidade de ativos e inativos | AT-2000 |
Tábua de mortalidade de inválidos | AT-83 |
Tábua de invalidez | Light Fraca |
% de casados na data da aposentadoria | 95,00% |
Diferença de idade entre homens e mulheres | 4 anos |
20.2 – ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS
a) Termo de reconhecimento e consolidação de dívidas
Em 14 de dezembro de 2000, a ELETRONUCLEAR celebrou com a REAL GRANDEZA um "Termo de Reconhecimento e Consolidação de Dívidas, Obrigação de Pagamento e Outras Avenças" no valor de R$ 84.510 mil - base 31 de dezembro de 1999, consolidando, para pagamento em 144 parcelas mensais a partir de janeiro de 2001.
A remuneração da obrigação foi fixada em 6% ao ano e a última parcela possui vencimento em 26 de dezembro de 2012.
O saldo do termo de reconhecimento e consolidação de dívidas em 31 de dezembro de 2011, corresponde a R$ 26.939 mil (R$ 49.593 mil - 31 de dezembro de 2010), classificados no passivo circulante (em 31 de dezembro de 2010: R$ 24.074 mil classificados no passivo circulante e R$ 25.519 mil no passivo não circulante).
b) Contrato de reserva a amortizar
Em 13 de outubro de 2003, a REAL GRANDEZA firmou com a ELETRONUCLEAR o denominado Contrato da Reserva a Amortizar, correspondendo às parcelas de déficit de responsabilidades das mesmas, referente ao atendimento à EC nº 20/98 no montante de R$ 32.775 mil, referidos a novembro de 2001. Este montante corrigido com base no fator de atualização do plano BD, isto é, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), e acrescido de juros de 6% ao ano, a ser pago em 144 parcelas mensais e sucessivas, a partir de janeiro de 2004.
O saldo dessa obrigação, em 31 de dezembro de 2011, monta R$ 29.823 mil (R$ 34.142 mil - 31 de dezembro de 2010), dos quais R$ 6.929 mil estão classificados no passivo circulante (R$ 6.190 - 31 de dezembro de 2010) e R$ 22.894 mil no passivo não circulante (R$ 27.952 mil - 31 de dezembro de 2010).
c) Dívida total por vencimento
TOTAL DÍVIDA COM A FRG | |
VENCIMENTO | R$ MIL |
2012 | 33.868 |
2013 | 7.191 |
2014 | 7.623 |
2015 | 8.080 |
TOTAL | 56.762 |
NOTA 21 – OBRIGAÇÕES ESTIMADAS
OBRIGAÇÕES ESTIMADAS | |||
Composição | R$ MIL | ||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
Provisão de férias e gratificação de férias | 45.489 | 39.199 | 32.817 |
Encargos sociais sobre provisão de férias | 20.913 | 18.477 | 21.281 |
Adiantamento de férias | (3.716) | (3.243) | (2.980) |
TOTAL | 62.686 | 54.433 | 51.118 |
NOTA 22 – ENCARGOS SETORIAIS
ENCARGOS SETORIAIS | |||
Composição | R$ MIL | ||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |
RGR Taxa de fiscalição da Aneel | 12.645 785 | 10.502 686 | 8.249 627 |
TOTAL | 13.430 | 11.188 | 8.876 |
NOTA 23 – OBRIGAÇÃO PARA DESMOBILIZAÇÃO DE ATIVOS
a) Constituição do Passivo
O descomissionamento de usinas nucleares refere-se à obrigação para desmobilização dos ativos destas usinas para fazer face aos custos a serem incorridos ao final da vida útil econômica das mesmas.
O descomissionamento pode ser entendido como um conjunto de medidas tomadas para retirar de serviço, com segurança, uma instalação nuclear, reduzindo a radioatividade residual a níveis que permitam liberar o local para uso restrito ou irrestrito.
É premissa fundamental para a formação desse passivo para o descomissionamento, que o valor estimado para a sua realização deva ser atualizado ao longo da vida útil econômica das usinas considerando os avanços tecnológicos, com o objetivo de alocar ao respectivo período de competência da operação, os custos a serem incorridos com a desativação técnico-operacional das usinas.
Conforme estabelecido no Pronunciamento Técnico CPC 25, a estimativa inicial dos custos de descomissionamento, referentes a desmontagem e remoção do item e de restauração dos locais nos quais as instalações estão localizadas, deve ser contabilizada como custo do empreendimento.
O custo total estimado é descontado a valor presente com base em taxa que represente o custo de capital da Companhia e registrado no Imobilizado em contrapartida a obrigação para desmobilização de ativos.
O saldo do passivo para descomissionamento a valor presente em 31 de dezembro de 2011 é de R$ 408.712 mil (R$ 375.968 mil em 31 de dezembro de 2010 e R$ 323.326 mil em 1º de janeiro de 2010).
O quadro abaixo resume a posição dos valores correspondentes ao passivo total de descomissionamento:
OBRIGAÇÕES PARA DESMOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - R$ MIL | |||||
USINA | 31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | ||
ESTIMATIVA TOTAL DE CUSTO | AJUSTE A VALOR PRESENTE | VALOR PRESENTE | VALOR PRESENTE | VALOR PRESENTE | |
ANGRA 1 | 511.524 | (256.184) | 255.340 | 236.970 | 211.690 |
ANGRA 2 | 709.801 | (556.429) | 153.372 | 138.998 | 111.636 |
TOTAL | 1.221.325 | (812.613) | 408.712 | 375.968 | 323.326 |
b) Ajuste a valor presente
No cálculo do ajuste a valor presente do passivo para descomissionamento é considerado o custo total estimado para o descomissionamento, descontado a uma taxa que represente o custo de capital da Companhia, desde o final da vida útil econômica de cada usina até a data do balanço.
A taxa de desconto atual aprovada para o sistema ELETROBRAS é de 5,49% ao ano (5,65 % em 31 de dezembro de 2010).
NOTA 24 - CONTINGÊNCIAS
A Companhia, amparada pela sua Procuradoria Jurídica, mantém o registro no passivo não circulante, de provisão para contingências judiciais, consideradas de perda provável para a Companhia, conforme quadro abaixo:
CONTINGÊNCIAS | R$ MIL | ||||||
31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |||||
Provisão Acumulada | Depósitos Judiciais | Provisão Acumulada | Depósitos Judiciais | Provisão Acumulada | Depósitos Judiciais | ||
TRABALHISTAS Data-Base dos Engenheiros Diferenças de remunerações Planos Bresser, Collor, etc. Outras | 15.732 5.922 4.668 974 | - 3.664 2.380 444 | 15.732 4.820 4.414 690 | - 4.099 2.024 629 | 15.732 5.206 4.656 444 | - 4.184 1.205 434 | |
27.296 | 6.488 | 25.656 | 6.752 | 26.038 | 5.823 | ||
CÍVEIS Desapropriações Responsabilidade civil Outros | 1.260 5.647 2.276 | 226 3.014 - | 1.260 778 2.880 | 000 000 000 | 8.760 778 2.639 | 000 000 000 | |
9.183 | 3.240 | 4.918 | 1.282 | 12.177 | 1.282 | ||
TRIBUTÁRIAS Tributos Federais INSS | 122 8.920 | 80 11.406 | 126 10.348 | 80 11.906 | 126 11.587 | 79 11.600 | |
9.042 | 11.486 | 10.474 | 11.986 | 11.713 | 11.679 | ||
AMBIENTAL Contecioso | 3.826 | - | 3.826 | - | - | - | |
3.826 | - | 3.826 | - | - | - | ||
TOTAL | 49.347 | 21.214 | 44.874 | 20.020 | 49.928 | 18.784 |
Os depósitos judiciais apresentados no quadro acima estão registrados na rubrica de “Depósitos vinculados” no ativo não circulante.
A ação trabalhista Data-Base dos Engenheiros, no valor de R$ 15.732 mil, refere-se à reclamação trabalhista movida pelo Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro contra FURNAS Centrais Elétricas S.A., ajuizada antes da data da cisão daquela empresa, que contempla empregados transferidos por sucessão trabalhista para a ELETRONUCLEAR.
Tal contingência é integralmente de responsabilidade de FURNAS, conforme previsto no item 5 do Termo Aditivo ao Protocolo ajustado com FURNAS em 23 de maio de 1997, estando, portanto, correspondida a um direito de igual valor registrado na conta "Outros " no ativo não circulante - realizável a longo prazo.
Os processos judiciais avaliados como de perda possível movidos contra a Companhia, e, portanto, não provisionados, montam R$ 88.728 mil em 31 de dezembro de 2011 (R$
104.027 mil - 31 de dezembro de 2010), sendo R$ 8.099 mil de processos de natureza trabalhista (R$ 33.227 mil - 31 de dezembro de 2010), R$ 76.072 mil de ações tributárias (R$ 62.673 mil - 31 de dezembro de 2010) e outros de natureza cível no valor de R$
4.557 mil (R$ 4.597 mil - 31 de dezembro de 2010).
Dentre essas ações de causas possíveis, destaca-se a ação de execução fiscal movida pelo Estado do Rio de Janeiro em 2009, cujo objeto é crédito de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços supostamente incidente sobre importação de mercadorias, cujo o processo monta R$ 47.504 mil. A ELETROBRAS concedeu em garantia a essa execução ações de sua propriedade e que totalizam R$ 44.601 mil.
Adicionalmente, a Companhia vem questionando um auto de infração, cujo objeto trata de despesas de descomissionamento consideradas como dedutíveis no ano base de 2005. O valor total do auto de infração é de R$ 6 milhões e os advogados da Companhia avaliam a sua probabilidade de perda em relação a essa causa como possível.
Vale ressaltar que a Companhia manteve o critério de deduzir as despesas de descomissionamento das suas bases de apuração de imposto de renda e contribuição social.
Os processos de contingência ativa com expectativa de ganho possível para retorno de caixa à ELETRONUCLEAR, não reconhecidos nas demonstrações contábeis, somam R$
8.124 mil (R$ 8.124 mil - 31 de dezembro de 2010), referentes a processos tributários federais.
NOTA 25 – ADIANTAMENTOS PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Em 28 de dezembro de 2010, foram celebrados entre ELETROBRAS e ELETRONUCLEAR, no montante de R$ 3.309.744 mil, os seguintes contratos:
• ECF-2889/2010 – Concessão da ELETROBRAS à ELETRONUCLEAR, com recursos ordinários, de um adiantamento por conta de futuro aumento de capital no valor de R$
3.051.240 mil, em valores de 31 de outubro de 2010, a ser corrigido até a data da efetiva liberação, 31 de dezembro de 2010. Em 29 de dezembro de 2010, a ELETROBRAS calculou e informou à ELETRONUCLEAR a atualização do valor do contrato para a data de 31 de dezembro de 2010, que passou a ser de R$ 3.247.406 mil.
Em janeiro de 2011, a ELETROBRÁS encaminhou o complemento de atualização monetária do período de 16 a 31 de dezembro de 2010, no valor de R$ 1.481 mil, valor esse registrado em março de 2011, fechando esse contrato em R$ 3.248.888 mil.
• CF-2893/2010 - Concessão da ELETROBRAS à ELETRONUCLEAR, com recursos ordinários, de um adiantamento por conta de futuro aumento de capital no valor de R$
62.338 mil.
Em 12 de dezembro de 2011, mediante a 82ª Assembléia Geral Extraordinária - AGE da ELETRONUCLEAR, foi homologado o aumento de capital aprovado na 81ª AGE, de 3 de novembro de 2011, do montante de R$ 3.311.226 mil (Nota 26 a).
NOTA 26 – PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Aumento de capital
Em 12 de dezembro de 2011, foi realizada a 82ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE da ELETRONUCLEAR que homologou o aumento de capital social aprovado na 81ª AGE realizada em 3 de novembro de 2011, no montante de R$ 3.311.226 mil, mediante a incorporação dos créditos resultantes dos adiantamentos para futuro aumento de capital AFACs efetuados pela ELETROBRAS (Nota 25).
b) Composição acionária
ACIONISTA | QUANTIDADE DE AÇÕES | CAPITAL SOCIAL | |||
ORDINÁRIAS | PREFERENCIAIS | TOTAL | % | VALOR - R$ mil | |
Centrais Elétr. Brasil. S.A - ELETROBRAS | 00.000.000.000 | 0.000.000.000 | 00.000.000.000 | 99,00 | 0.000.000 |
Depto de Águas E.Elétrica Est.SP - DAEE | 5.960.026 | 7.405.548 | 13.365.574 | 0,05 | 3.477 |
LIGHT - Serviços de Eletricidade S.A. | - | 5.058.993 | 5.058.993 | 0,02 | 1.316 |
Outros | 1.176.930 | 3.504.063 | 4.680.993 | 0,02 | 1.217 |
TOTAL | 00.000.000.000 | 0.000.000.000 | 00.000.000.000 | 100,00 | 0.000.000 |
As ações ordinárias são nominativas com direito a voto.
As ações preferenciais não se podem converter em ações ordinárias e terão as seguintes preferências ou vantagens, de acordo com o Estatuto da Companhia:
• prioridade no reembolso do capital, sem direito a prêmio;
• dividendo prioritário, mínimo cumulativo de 10% ao ano, e participação, em igualdade de condições, com as ações ordinárias nos lucros que remanescerem depois de pago um dividendo de 12% ao ano às ações ordinárias;
• direito a voto nas deliberações das Assembléias Gerais Extraordinárias sobre a alteração do Estatuto.
Também, de acordo com o Estatuto, é assegurado aos acionistas um dividendo mínimo obrigatório anual, calculado na base de 25% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação vigente.
NOTA 27 – RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA | R$ MIL | |
Suprimento de energia elétrica - Nota 35 | 1.933.895 | 1.782.372 |
Outras receitas | 467 | 746 |
Impostos sobre vendas | ||
Pasep | (12.570) | (11.590) |
Cofins | (58.017) | (53.492) |
Outros | (95) | (101) |
(70.682) | (65.183) | |
Reserva global de reversão - RGR | (48.944) | (45.586) |
TOTAL | 1.814.736 | 1.672.349 |
NOTA 28 – CUSTO DE OPERAÇÃO – PESSOAL, MATERIAL E SERVIÇO DE TERCEIROS
CUSTO DE PESSOAL, MATERIAL E SERVIÇOS DE TERCEIROS | ||
DESCRITIVO | R$ MIL | |
Pessoal | 356.482 | 309.556 |
Material | 31.361 | 41.900 |
Serviços de terceiros | 131.961 | 147.836 |
TOTAL | 519.804 | 499.292 |
NOTA 29 – DESPESAS OPERACIONAIS
O quadro abaixo demonstra as despesas operacionais nos exercícios de 2011 e 2010:
DESPESAS OPERACIONAIS | ||
DESCRITIVO | R$ MIL | |
Pessoal | 110.433 | 97.931 |
Material | 902 | 1.125 |
Serviços de terceiros | 64.033 | 53.118 |
Depreciação e amortização | 9.979 | 12.696 |
Aluguéis | 13.212 | 12.023 |
Provisões contingenciais e atuariais | 15.511 | 5.409 |
Provisão (reversão) p/créditos de liquidação duvidosa | 1.813 | (23.281) |
Outras | 22.762 | 20.045 |
TOTAL | 238.645 | 179.066 |
NOTA 30 – RESULTADO FINANCEIRO
RESULTADO FINANCEIRO | 2011 | 2010 |
RECEITAS FINANCEIRAS | ||
Variações monetárias e cambiais sobre dívidas com fornecedores e outros | - | 13.436 |
Variação cambial da obrigação para desmobilização de ativos (Nota 23) | - | 13.927 |
Rendimento s/ títulos e valores mobiliários de curto prazo - fundo financeiro | ||
para descomissionamento - (Nota 11) | 21.669 | - |
Aplicações financeiras | 24.985 | 11.780 |
Outras | 6.119 | - |
52.773 | 39.143 | |
DESPESAS FINANCEIRAS | ||
Encargos sobre financiamentos - ELETROBRAS (Nota 17) | (46.954) | (389.839) |
Variações monetárias e cambiais sobre dívidas com fornecedores e outros | (4.664) | - |
Variações monetárias e cambiais s/ financiamentos - ELETROBRAS (Nota 17) | (6.497) | (174.250) |
Ajuste a valor presente da obrigação para desmobilização de ativos (Nota 17) | (21.242) | (19.709) |
Rendimento s/títulos e valores mobiliários de curto prazo - fundo financeiro | ||
para descomissionamento - (Nota 11) | - | (4.263) |
Outras | - | (34.025) |
(79.357) | (622.086) | |
TOTAL | (26.584) | (582.943) |
NOTA 31 - IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NO RESULTADO
a) Síntese das despesas de imposto de renda e contribuição social
SÍNTESE DAS DESPESAS DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL | ||||||
DESPESA | R$ MIL | |||||
Imposto | de renda | Contribuição Social | TOTAL | |||
2011 | 2010 | 2011 | 2010 | 2011 | 2010 | |
Corrente | (70.085) | (1.359) | (25.210) | (473) | (95.295) | (1.832) |
Diferido | (4.097) | 37.306 | (1.474) | 13.429 | (5.571) | 50.735 |
TOTAL | (74.182) | 35.947 | (26.684) | 12.956 | (100.866) | 48.903 |
b) Imposto de renda e contribuição social corrente – efeito no resultado
O cálculo do prejuízo fiscal e da base negativa de contribuição social segue demonstrado:
A Companhia optou pela adoção do Regime Tributário de Transição (RTT) e, consequentemente, para fins de apuração do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido do exercício findo em 2011 e 2010, foram utilizadas as prerrogativas definidas no referido regime.
c) Imposto de renda e contribuição social diferidos – efeito no resultado
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CORRENTES NO RESULTADO | R$ MIL | |||
Imposto de Renda | Contribuição Social | |||
2011 | 2010 | 2011 | 2010 | |
Xxxxx (prejuízo) antes da contribuição social e imposto de renda | 407.579 | (168.102) | 407.579 | (168.102) |
Adições | ||||
Variação cambial passiva total - temporária | - | 33.186 | - | 33.186 |
Ajuste a valor presente - obrigação p/desmobilização | 21.242 | 70.707 | 21.242 | 70.707 |
Variação cambial ativa liquidada - temporária | 1.912.120 | 178.135 | 1.912.120 | 178.135 |
Dotação à Fundação de Assist.Médica - permanente | 29.862 | 29.788 | 29.862 | 29.788 |
Provisão atuarial benefício pós-emprego | 68.927 | 14.885 | 68.927 | 14.885 |
Provisão para contingências | 13.373 | 9.763 | 13.373 | 9.763 |
Ajustes nas depreciações pelos CPCs | 31.343 | 16.832 | 31.343 | 16.832 |
Outras | 5.040 | 2.454 | 4.354 | 2.057 |
2.081.907 | 355.750 | 2.081.221 | 355.353 | |
Exclusões | ||||
Variação cambial ativa total - temporária | - | 61.699 | - | 61.699 |
Variação cambial passiva liquidada - temporária | 1.965.310 | 5.154 | 1.965.310 | 5.154 |
Provisão atuarial - resultados abrangentes | 101.667 | - | 101.667 | - |
Ajuste a valor presente - obrigação p/desmobilização | - | 50.998 | - | 50.998 |
Reversão de provisão para devedores duvidosos | 672 | 23.412 | 672 | 23.412 |
Ajustes diversos pelos CPCs | 10.747 | - | 10.747 | - |
Reversão de provisão para contingências | 2.696 | 9.949 | 2.696 | 9.949 |
Outras | 3 | 28.531 | 3 | 28.531 |
2.081.095 | 179.743 | 2.081.095 | 179.743 | |
Lucro real / Base positiva da contribuição social antes das compensações | 408.391 | 7.905 | 407.705 | 7.508 |
Compensação de prejuízos fiscais de períodos anteriores | 122.516 | 2.371 | 122.312 | 2.253 |
Lucro real / Base positiva da contribuição social após compensações | 285.875 | 5.534 | 285.394 | 5.255 |
Alíquotas dos tributos | 15% + 10 | 15% + 10 | 9% | 9% |
Imposto de renda e contribuição social - efeito líquido no resultado do exercício | 71.444 | 1.359 | 25.683 | 473 |
Ajuste de exercício anterior | (1.359) | - | (473) | - |
TOTAL | 70.085 | 1.359 | 25.210 | 473 |
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS NO RESULTADO DE 2011 | R$ MIL | |||
VALOR BASE | Contribuição Social | Imposto de Renda | TOTAL | |
Ajuste a vr presente de obrigação para desmobilização de ativo | (21.242) | (1.912) | (5.311) | (7.223) |
Variação cambial passiva não realizada - líquida | 53.190 | 4.787 | 13.298 | 18.085 |
Baixa de despesas da administração central | 10.747 | 967 | 2.687 | 3.654 |
Baixa de imobilizado - correção monetária 1995 a 1997 | (11.438) | (1.029) | (2.860) | (3.889) |
Baixa de imobilizado - ajuste a valor presente | (967) | (87) | (242) | (329) |
Depreciação s/estoque transferido para o Imobilizado | (12.745) | (1.147) | (3.186) | (4.333) |
Provisão para encargos FRG | 8.341 | 751 | 2.085 | 2.836 |
Provisão para previdência privada - Nucleos e FRG | 10.233 | 921 | 2.558 | 3.479 |
Receitas financeiras transferidas para o Imobilizado | (2.706) | (244) | (677) | (921) |
Provisão para perda em Investimentos | (1.265) | (114) | (316) | (431) |
Provisão para devedores duvidosos | 672 | 60 | 168 | 228 |
Provisão para contingências Judiciais | (9.412) | (847) | (2.353) | (3.200) |
Sub-total | 23.408 | 2.107 | 5.851 | 7.957 |
Compensação com prejuízos fiscais exercícios anteriores | (7.022) | (633) | (1.754) | (2.387) |
SUB-TOTAL | 16.386 | 1.474 | 4.097 | 5.571 |
Total em 31 de dezembro de 2011 | 16.386 | 1.474 | 4.097 | 5.571 |
IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS NO RESULTADO DE 2010 | R$ MIL | |||
VALOR BASE | Contribuição Social | Imposto de Renda | TOTAL | |
Ajuste a vr presente de obrigação para desmobilização de ativo | (19.700) | (1.773) | (4.925) | (6.698) |
Ajuste a vr presente da obrigação para desmobilização - vr cheio | 55.095 | 4.959 | 13.774 | 18.733 |
Ajuste a valor presente - variação cambial | 11.877 | 1.069 | 2.969 | 4.038 |
Ajuste a vr presente da obrigação de desmobilização - imobilizado | (154.889) | (13.940) | (38.722) | (52.662) |
Variação cambial ativa não realizada - líquida | (144.467) | (13.002) | (36.117) | (49.119) |
Baixa de despesa de administração central | 10.264 | 924 | 2.566 | 3.490 |
Baixa de imobilizado - correção monetária 1995 a 1997 | (11.438) | (1.029) | (2.860) | (3.889) |
Depreciação sobre o estoque transferido para o Imobilizado | (11.659) | (1.049) | (2.915) | (3.964) |
Ajuste de avaliação atuarial | 29.228 | 2.631 | 7.307 | 9.938 |
Provisão para devedores duvidosos | 23.281 | 2.095 | 5.820 | 7.915 |
Provisão para contingências judiciais | 206 | 19 | 52 | 71 |
Outros ajustes | (967) | (87) | (242) | (329) |
Sub-total | (213.169) | (19.183) | (53.293) | (72.476) |
Compensação com prejuízos fiscais exercícios anteriores | 63.951 | 5.754 | 15.987 | 21.741 |
SUB-TOTAL | (149.218) | (13.429) | (37.306) | (50.735) |
Total em 31 de dezembro de 2010 | (149.218) | (13.429) | (37.306) | (50.735) |
ENCARGOS FINANCEIROS E TRANSFERÊNCIAS | ||
DESCRIÇÃO | R$ MIL | |
2011 | 2010 | |
GERAÇÃO | GERAÇÃO | |
Encargos financeiros contabilizados no resultado (-) Transferências para o imobilizado em curso | 87.481 40.527 | 406.338 16.499 |
Efeito líquido no resultado | 46.954 | 389.839 |
NOTA 33 - SALDO E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
A Companhia efetuou transações com partes relacionadas, incluindo venda de energia elétrica, em tarifas aprovadas pela ANEEL, e empréstimos e financiamentos contraídos junto à controladora ELETROBRAS.
Abaixo quadro do saldo e transações com as empresas consideradas partes relacionadas:
SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - R$ MIL | ||||||||
SALDOS | 31/12/2011 | 31/12/2010 | 01/01/2010 | |||||
Eletrobras | Furnas | Chesf | Eletrosul | Eletronorte | TOTAL | |||
Concessionárias | - | 358.367 | - | - | - | 358.367 | 268.582 | 328.182 |
Titulos e vrs mobiliarios | 162.756 | - | - | - | - | 162.756 | 101.594 | 66.738 |
Contas a receber | 4.624 | 3.414 | - | - | - | 8.038 | 5.936 | 6.948 |
Fornecedores | - | (1.872) | (151) | (116) | (128) | (2.267) | (4.928) | (1.642) |
Financiamentos captados | (1.178.350) | - | - | - | - | (1.178.350) | (599.371) | (3.113.744) |
Xxxxx Xxxxxxx | (1.010.970) | 359.909 | (151) | (116) | (128) | (651.456) | (228.187) | (2.713.518) |
TRANSAÇÕES | 31/12/2011 | 31/12/2010 | ||||||
Eletrobras | Furnas | Chesf | Eletrosul | Eletronorte | TOTAL | |||
Venda de energia | - | 1.933.895 | - | - | - | 1.933.895 | 1.782.371 | |
Cessão de funcionários | (4.779) | - | - | - | - | (4.779) | 6.103 | |
IR s/fundo financeiro | - | - | - | - | - | - | 1.589 | |
Despesa financeira | (46.954) | - | - | - | - | (46.954) | (106.874) | |
Receita financeira | 21.669 | - | - | - | - | 21.669 | (4.263) | |
Encargos uso rede elétr. | - | (8.750) | (5.090) | (3.757) | (4.567) | (22.164) | (22.133) | |
Auditoria externa | (266) | - | - | - | - | (266) | (267) | |
R G R | (48.944) | - | - | - | - | (48.944) | (43.302) | |
Xxxxx Xxxxxxx | (79.274) | 1.925.145 | (5.090) | (3.757) | (4.567) | 1.832.457 | 1.613.224 |
A taxa de juros praticada nas captações de recursos com a ELETROBRAS encontra-se detalhada na Nota 17.
Como patrocinadora da REAL GRANDEZA – Fundação de Previdência e Assistência Social e do NUCLEOS – Instituto de Seguridade Social, entidades fechadas sem fins lucrativos que tem por finalidade complementar benefícios previdenciários de seus participantes, a ELETRONUCLEAR apresenta os saldos e movimentação de valores que envolvem essas entidades na Nota 20.
NOTA 34 - TAXAS REGULAMENTARES
A Companhia incorreu no exercício nos seguintes encargos do setor elétrico, apropriados ao resultado:
DESCRIÇÃO | R$ MIL | |
Reserva Global de Reversão - RGR | 48.944 | 45.586 |
Taxa de Fiscalização do Serviço Público de Energia | ||
Elétrica - TFSEE | 9.073 | 7.885 |
Contribuição ao Operador Nacional do Sistema - ONS | 78 | 77 |
TOTAL | 58.095 | 53.548 |
NOTA 35 - SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (Não auditada)
O suprimento de energia elétrica das usinas nucleares Angra 1 e Angra 2, fornecida à FURNAS, de 14.350.893 MWh (13.361.399 MWh - 2010), corresponde à uma receita no exercício de R$ 1.933.895 mil (R$ 1.782.372 mil - 2010).
a) Xxxxxxx praticadas pela ELETRONUCELAR
Os valores da tarifa contratual de energia da ELETRONUCLEAR praticadas nos exercícios de 2010 e 2011 foram os seguintes:
• De 01 de janeiro a 04 de dezembro de 2010 > R$ 135,63 /MWh – Resolução ANEEL nº 916, de 08 de dezembro de 2009;
• De 05 de dezembro de 2010 a 04 de dezembro de 2011 > R$ 145,48 /MWh – Resolução nº 1091, de 30 de novembro de 2010;
• De 05 a 31 de dezembro de 2011 > R$ 148,79 /MWh - Resolução 1235, de 22 dezembro de 2011.
b) Nova regulamentação de comercialização
O contrato entre a ELETRONUCLEAR e FURNAS, assinado em 10 de julho de 2001, previa sua vigência até 31 de dezembro de 2014. No entanto, em 9 de dezembro de 2009, foi promulgada a Lei nº 12.111, que estabelece o término do contrato para 31 de dezembro de 2012 e, a partir de 2013, toda a receita decorrente da geração das usinas Angra 1 e Angra 2 será rateada entre todas as concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviço público de distribuição do Sistema Interligado Nacional.
A ELETRONUCLEAR mantém-se na expectativa da regulamentação da Lei no. 12.111, quando estarão definidos os parâmetros e critérios a serem praticados para o novo modelo de comercialização da energia das suas Usinas Angra 1 e Angra 2.
A mencionada lei prevê, também, que a ELETRONUCLEAR fica autorizada a repassar à FURNAS, entre 2013 a 2015, o diferencial verificado no período 2010 e 2012, entre a variação da tarifa a ser praticada pela ELETRONUCLEAR e a da tarifa de referência.
A tarifa de referência de 2010 será igual à tarifa da ELETRONUCLEAR, homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em dezembro de 2004, atualizada pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA para dezembro de 2009, a qual será reajustada pelo IPCA em dezembro de 2010 e 2011.
O montante a ser repassado para FURNAS será rateado pelas concessionárias de serviço público de distribuição, atendidas pelo Leilão de Compra de Energia Proveniente de Empreendimentos Existentes, de 7 de dezembro de 2004, na proporção das quantidades atendidas no contrato com início de suprimento em 2005. Não haverá ganho nem perda por parte da ELETRONUCLEAR, tratando-se exclusivamente de uma operação cruzada de comercialização de energia com repasse de recursos tarifários.
Embora ainda não tenha sido emitida a regulamentação da Lei Nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, no que se refere à energia produzida por Angra 1 e por Angra 2, a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, seguindo o disposto na referida lei, definiu, conforme a Nota Técnica nº 308/2011-SER/ANEEL, de 16 de novembro de 2011, a tarifa de referência e a tarifa a ser praticada pela ELETRONUCLEAR no ano de 2012.
O valor estimado para o diferencial entre a tarifa praticada e a tarifa de referência para os anos de 2010 a 2012 é de R$ 828.997 mil, sendo R$ 283.907 mil referente a 2010, R$
306.079 mil referente a 2011 e R$ 239.011 mil referente a 2012. Estes valores deverão ser alterados com a homologação definitivas das tarifas praticadas para os anos de 2010 a 2012, além de depender da finalização do processo de audiência pública.
Conforme também disposto na Lei Nº 12.111, a partir de 1º de janeiro de 2013 o pagamento à ELETRONUCLEAR da receita decorrente da energia produzida por Angra 1 e Angra 2 será rateado por todas as empresas de distribuição de energia do Sistema Interligado Nacional – SIN.
Esta alteração não deverá promover impacto no equilíbrio econômico-financeiro da Companhia.
NOTA 36 - SEGUROS (Não auditada)
A Companhia mantém uma política de seguros considerada pela administração como suficiente para cobrir eventuais perdas, considerando os principais ativos, bem como a responsabilidade civil inerente a suas atividades.
O montante global segurado, em 31 de dezembro de 2011, é de R$ 15.152.352 mil e está assim distribuído:
SEGUROS EM 2011 | |||
SEGUROS - R A M OS | MOEDA - R$ MIL | ||
VIGÊNCIA | VALOR SEGURADO | PRÊMIO CORRESPONDENTE | |
Riscos nucleares | 31/5/2012 | 2.418.169 | 7.634 |
- Danos materiais | 1.875.800 | 5.539 | |
- Responsabilidade civil | 542.369 | 2.095 | |
Riscos de Engenharia | 1/12/2015 | 12.419.075 | 171.046 |
- Construção | 10.415.487 | 152.966 | |
- Armazenamento de equipamentos | 2.003.588 | 18.080 | |
Diversos | Diversas | 315.108 | 396 |
TOTAL | 15.152.352 | 179.076 |
NOTA 37 - REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES E EMPREGADOS
A maior e a menor remuneração paga a empregados, tomando-se por base o mês de dezembro de 2011, foram de R$ 31.629,76 e R$ 2.087,27 (R$ 29.870,64 e R$ 1.811,34 – dezembro de 2010) respectivamente, de acordo com a política salarial praticada pela ELETRONUCLEAR. O maior honorário atribuído a dirigentes, tomando-se por base o mês de dezembro de 2011, corresponde a R$ 29.616,32 (R$ 27.861,07 – dezembro de 2010)
Nos exercícios de 2011 e 2010, a Companhia realizou gastos com remuneração, encargos sociais e benefícios da alta administração, conforme apresentado a seguir:
NATUREZA | R$ MIL | |
2011 | 2010 | |
Remuneração dos Diretores e Conselheiros (*) | 2.464 | 2.431 |
Encargos Sociais | 760 | 757 |
Benefícios | 645 | 595 |
Outros | 1 | - |
TOTAL | 3.870 | 3.783 |
(*) Inclui o chefe da Auditoria Interna, vinculado ao Conselho de Administração.
NOTA 38 – COMPROMISSOS
Além das obrigações registradas no presente balanço, a Companhia possuiu outros compromissos contratados até a data do balanço, mas ainda não incorridos e cujas realizações ocorrerão nos próximos exercícios, portanto, sem registros patrimoniais em 2011. Trata-se de contratos e termos de compromissos referentes: a aquisição de matéria-prima - combustível nuclear - para produção de energia elétrica; a compromissos socioambientais vinculados ao empreendimento Angra 3; e aquisição de bens e serviços para substituição em seu ativo imobilizado, a saber:
a) Combustível nuclear
Contratos assinados com a Indústrias Nucleares Brasileiras - INB para aquisição de matéria-prima para produção de energia elétrica e combustível nuclear para as próximas recargas das usinas Angra 1 e Angra 2, conforme quadro demonstrativo a seguir:
COMBUSTÍVEL NUCLEAR - REALIZAÇÃO | |
ANO | R$ MIL |
2012 | 347.886 |
2013 | 347.886 |
2014 | 318.257 |
2015 | 279.166 |
2016 | 6.379.905 |
TOTAIS | 7.673.100 |
b) Compromissos socioambientais
Termos de compromissos assumidos com os Municípios, nos quais a ELETRONUCLEAR se compromete a celebrar convênios específicos de portes socioambientais vinculados ao empreendimento Angra 3, visando à execução dos programas e projetos em consonância com as condicionantes estabelecidas pelo IBAMA, conforme quadro demonstrativo a seguir:
COMPROMISSOS SOCIOAMBIENTAIS | - REALIZAÇÃO |
ANO | R$ MIL |
2012 | 30.767 |
2013 | 7.237 |
2014 | 3.627 |
2015 | 1.187 |
APÓS 2015 | 135.732 |
TOTAIS | 178.550 |
c) Aquisição de bens e serviços
Contratos assinados com fornecedores diversos para aquisição de bens e serviços para substituição no ativo imobilizado das usinas Angra 1 e Angra 2, necessários à garantia de performance operacional desses ativos, conforme quadro demonstrativo a seguir:
BENS E SERVIÇOS - REALIZAÇÃO | |
ANO | R$ MIL |
2012 2013 | 76.274 20.396 |
TOTAIS | 96.670 |