ANEXO INot Applicable • April 15th, 2021
*ACOSTAMENTO - parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim.
F U N D A Ç Ã O B A N C O C E N T R A L D E P R E V I D ê N C I A P R I V A D ANot Applicable • April 5th, 2005
financiamentos imobiliários é uma medida bastante corajosa. Na ava- liação do Diretor de Benefícios da Fundação, José Renato Corrêa de Lima, a carteira é frágil do ponto de vista do investidor, e representava uma dívida de difícil pagamento, para os três mil mutuários: R$ 294
ANEXO I CONCEITOSNot Applicable • May 25th, 2021
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINDONot Applicable • May 8th, 2012
A energia elétrica gerada pela Companhia é fornecida exclusivamente para FURNAS - Centrais Elétricas S.A. (parte relacionada), mediante contrato de compra e venda de energia elétrica.
ACERVO: BIBLIOTECA PÚBLICA DE SANTA CATARINANot Applicable • September 20th, 2016
prest g >-:t cjnnssSo dr- correligion-- redaçãoi A U D.N , ven-^a e-u nt > r !»Nr'n > — lô •e n >s i••r ■1■ lios do PartXtu S"eial Democrático, escuta se ii’., rádios vê-*- cav <'ct'evi-»i.i», s t n.i- Uri<
ExercíciosNot Applicable • April 8th, 2014
Partindo-se do pressuposto de que o pronome relativo deve ser antecedido de preposição quando o verbo da 2ª oração a exige, analise o exemplo em evidência e, em seguida, responda ao que se pede:
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo:Not Applicable • April 22nd, 2022
LS REFRIGERAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 31.669.124/0001-98, sediada na Rua Orlando Ribeiro Schmidt, 100, Lote 08, Santa Catarina, CEP 88512-345:
SumárioNot Applicable • October 4th, 2024
This paper analyzes the prospects of the external liabili- ty/GDP ratio in Brazil in the next years, where “external liability” is defined as the net external debt plus the stock of net foreign direct investment. The stability conditions of that ratio within different contexts of international liquidity are shown. It is also discussed what should be the trajectory of the exports in each one of the different scenarios. The conclusion is that exports will have to grow around 10% per year in the next years to prevent the Brazilian indicators of capacity of external solvency from having a dangerous performance.
ContractNot Applicable • July 5th, 2021
MIRAGEM, Bruno. Os direitos do segurado e os deveres do segurador no direito brasileiro atual e no Projeto de Lei do Contrato de Seguro (PLC 29/2017). VII Fórum de Direito do Seguro “José Sollero Filho” – IBDS. São Paulo: Roncarati, 2018. p. 224-274
DATA HISTÓRICO DÉBITO CRÉDITO SALDONot Applicable • November 19th, 2021
04/01/2021 RATEIO DE DESPESAS DE CAIXA CENTEDUC - SEDI - 999 / 999,CONFORME CONTRATO DE GESTÃO 893,31 1.828,16 05/01/2021 PAGAMENTO ÍNDIO DO BRASIL ARTIAGA LIMA - PAGAMENTO REFERNETE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECONHECIMENTO SEM VALOR ECONOMICO ATO193 PARA A UNIDADE GESTORA CENTEDUC. CONFORME CONTRATO DE GESTÃ 004/2017-SEDI - Projeto CG 04/17 - SED ADMINISTRAÇÃO / N.F. 551579 / PAGAMENTOEM DINHEIRO / ID 21288 32,92 1.795,24 11/01/2021 PAGAMENTO ÍNDIO DO BRASIL ARTIAGA LIMA - PAGAMENTO REFERENTE AO SERVIÇO DE CARTÓRIO SENDO RECONHECIDO SEM VALOR ECONOMICO PARA UNIDADE GESTORA CENTEDUC ATO42. CONFORME CONTRATO DE GESTÃO 004/2017-SEDI - Projeto CG 04/17 - SED ADMINISTRAÇÃO / N.F. 552903 / PAGAMENTO EMDINHEIRO / ID 21289 24,69 1.770,55 12/01/2021 SUPRIMENTO DE CAIXA PARA CAIXA CENTEDUC FILIAL - 999 / 999,CONFORME CONTRATO DE GESTÃO 2.000,00 3.770,55 13/01/2021 GRUPO KURUJÃO - NF:168178 - Competência: 01/2021 - GRUPO KURUJÃO - 10.678.467/0001-49 - ABASTECIMENTO DE ARLA GRID
SumárioNot Applicable • February 20th, 2019
- A Prefeitura Municipal de Platina, garante a autenticidade deste documento,desde que visualizado através do site http://www.platina.sp.gov.br
ContractNot Applicable • April 22nd, 2015
Questão Item do Edital Esclarecimento solicitado Resposta 156 Anexo IX da Minuta do Contrato Considerando que a Circular SUSEP 477 de 30/09/2013, que regulamenta o seguro garantia, prevê que a indenização de um sinistro ocorra em até 30 dias após Caracterizado o sinistro, e o procedimento para caracterização de sinistro é feito através do recebimento e análise de documentos conforme descrito abaixo, podemos considerar que o prazo de 48 horas estabelecido no edital é posterior a caracterização do sinistro, nos padrões estabelecidos na referida Circular?4. Expectativa, Reclamação e Caracterização do Sinistro: 4.1. Expectativa: tão logo realizada a abertura do processo administrativo para apurar possível inadimplência do tomador, este deverá ser imediatamente notificado pelo segurado, indicando claramente os itens não cumpridos e concedendo-lhe prazo para regularização da inadimplência apontada, remetendo cópia da notificação para a seguradora, com o fito de comunicar e registrar a Expect
SUMÁRIONot Applicable • July 4th, 2022
O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13h00m do dia 18 de julho de 2022, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma eletrônica, para contratação de empresa especializada para aquisição de tintas para pintura grafite.. Valor Má- ximo: R$ 19.786,44 (dezenove mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departa- mento de Compras e Contratos no horário das 12h00min às 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 ramal 1006 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov. br/licitacoes.
Exma. Gerência da Identificação da empresa Morada Código Postal e LocalidadeNot Applicable • October 19th, 2020
Introduza o nome do trabalhador, vem, nos termos do disposto no nº 1 do artigo 344º do Código do Trabalho, comunicar que não pretende renovar o seu contrato de trabalho a termo certo, o qual terminará no próximo dia Selecione uma data, data em que ocorrerá a sua caducidade.
NOTÍCIAS DE INTERESSE DO IBRAOPNot Applicable • May 25th, 2021
A previsão da implementação de um Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) foi uma das inovações da recém sancionada Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). | https://bit.ly/33XA4MN
ContractNot Applicable • October 22nd, 2021
Liquidação Emissão Valor Liquidação Valor Anulação Saldo Descontos Empenho Funcional Pro/Ativ Dot. Elemento Credor/Contrato de Dívida Org/Unid
ACERVO: BIBLIOTECA PÚBLICA DE SANTA CATARINANot Applicable • September 19th, 2016
AnexoNot Applicable • October 4th, 2024
Nº 1973 | 25 janeiro 2019Not Applicable • January 24th, 2019
de responsabilidade civil contra ex-administradores do periodo entre 2000 e 2015. Responsabilidade jurídica está já a ser avaliada e relatório será entregue até ao verão. ● P4
ContractNot Applicable • December 1st, 2016
Liquidação Emissão Valor Liquidação Valor Anulação Saldo Descontos Empenho Funcional Pro/Ativ Dot. Elemento Credor/Contrato de Dívida Org/Unid
SUMÁRIONot Applicable • December 29th, 2021
Art. 3°. Ficam obrigados a implementar e operacionalizar Sistema de Logística Reversa,em âm- bito municipal, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de mane- jo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos setores já contemplados em normas instauradas no Estado do Paraná, e a estruturar, implementar e operacionalizar os demais segmentos a serem convocados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
ContractNot Applicable • April 5th, 2022
Programa/Ações/Subação (A) Dotação autorizada (B) Despesa liquidada (C ) % C/B (D) Produto (E) Meta física prevista (F) Meta física realizada (G) Comentários (H) Indicador do programa (I) 1. 56 - ENCARGOS ADMINISTRATIVOS DO ESTADO 1.1 - 1794 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado eComissionado da Secretaria de Educação e Esportes/0000 - Outras Medidas R$ 94.615.500,00 R$ 92.691.929,16 98% Ação Executada 15392 17853 Na Lei Orçamentária Anual de Pernambuco não existe indicador do programa. O indicador existente é para medir o objetivo estratégico. 1.2 - 1795 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria de Educação e Esportes/0000 - Outras Medidas R$ 4.988,00 R$ 4.266,11 86% Ação Executada 3 2 Meta física realizada satisfatoriamente mediante pagamento dos encargos de 02 servidores vinculados ao regime celetista. 2. 261 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA 2.1 - 1056 - Avaliação e Premiação do
O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NO TOCANTE AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHONot Applicable • March 10th, 2008
O presente trabalho, partindo do conceito de meio ambiente do trabalho, trata a respeito do cumprimento do Princípio da Função Social do Contrato no meio ambiente do trabalho. O ambiente de trabalho deverá ser sadio, equilibrado, decente a fim de que o trabalhador possa executar o seu trabalho, com eficácia e produtividade, preservando sua dignidade, com o auxílio de todos os envolvidos no processo, empregado, empregador e inclusive o Estado, no papel de promotor de políticas públicas. Ao final, apresenta propostas para as questões que envolvem o meio ambiente do trabalho e a função social do contrato de trabalho, concluindo que o Princípio de Proteção é fundamental para que haja a consecução deste objetivo.
DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA, REVISÃO E REDAÇÃO NÚCLEO DE REDAÇÃO FINAL EM COMISSÕESNot Applicable • March 25th, 2014
COMISSÃO ESPECIAL - PL 6753/13 - PROFORTE EVENTO: AudiênciaPública/Reunião Ordinária REUNIÃO Nº: 2264/13 DATA: 17/12/2013 LOCAL: Plenário 5das Comissões INÍCIO: 14h37min TÉRMINO: 17h28min PÁGINAS: 62
Capítulo 1 – Por onde começarNot Applicable • March 14th, 2023
PANATLÂNTICA S/A.Not Applicable • August 31st, 2011
A Companhia, com sede em Gravataí (RS) e unidade industrial em Glorinha (RS), tem por objeto a industrialização, comércio, importação, exportação e beneficiamento de aços e metais, ferrosos ou não ferrosos, revestidos ou não, próprios ou de terceiros. A Companhia poderá participar do capital de outras sociedades.
DANE AVANZINot Applicable • August 28th, 2011
Para Paulo Avanzi, meu tio e padrinho, ho- mem de grande capacidade de inovação, que comandou por décadas uma divisão da Philips brasileira.
ContractNot Applicable • May 27th, 2022
Liquidação Emissão Valor Liquidação Valor Anulação Saldo Descontos Empenho Funcional Pro/Ativ Dot. Elemento Credor/Contrato de Dívida Org/Unid
ContractNot Applicable • June 7th, 2022
Prezados segurados:Not Applicable • June 1st, 2022
Informamos que em função de problemas técnicos envolvendo a empresa fornecedora de sistema de processamento da folha de pagamento do Hortoprev, nos deparamos com contratempos envolvendo o fechamento da folha de maio/2022 com relação a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte.
BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.Not Applicable • February 26th, 2021
no Prudencial devem ser reportados tempestivamente às áreas de controles para o tratamento adequado. O gerenciamento de riscos e de capital são supervisionados de forma integrada pela Diretoria de Riscos alinhada com as premissas e limites definidos nas Política de Gerenciamento Integrado de Riscos, Política de Responsabilidade Socioambiental e RAS, aprovadas pelo Conselho de Administração. O gerenciamento
TERCEIRIZAÇÃO E O ÔNUS DA PROVA NA RESPONSABILIZAÇÃO DO ENTE PÚBLICO: ALÉM DO DIREITO, UMA QUESTÃO SOCIALNot Applicable • July 18th, 2023
Inobstante a ausência de vínculo com o trabalhador terceirizado, o Poder Público não está isento de fiscalizar o cumprimento de obrigações pela intermediária contratada. Conquanto a sua responsabilização não possa ser automática, por desdobramento da tese firmada no RE 760.931/DF (Tema 246), do Supremo Tribunal Federal, o debate se concentra agora no ônus da prova da conduta culposa na falha desta fiscalização: está a encargo do empregado ou do ente tomador de serviços? A resposta está pendente pelo julgamento do RE 1.298.647/SP (Tema 1.118/STF). O estudo visa compreender as implicações dessa dicotomia entre o dever de zelo dos direitos sociotrabalhistas pelo Estado, sobretudo na escolha e fiscalização da
SUMÁRIONot Applicable • July 14th, 2022
Parágrafo único. O desempenho da função de membro do Grupo Técnico não será remunerado, sendo considerada relevante serviço público prestado ao Município.
Dilema de mãeNot Applicable • November 23rd, 2004
por independência – e ela inclui desaparecer do ângulo dos adultos de vez em quando. De preferência nos momentos em que, até pouco tempo atrás era hora de estar na cama. É um processo normal, só que exige dos pais um esforço para se adaptar à nova realidade e controlar as emoções.
Diário Oficial EletrônicoNot Applicable • July 5th, 2021
Considerando a da Decisão no Processo Administrativo Relativo a Contratos Autos nº 127/2014, referente à empresa Auto Viação São José Dos Pinhais Ltda, vimos comunicá-lo através do presente, a qual foi proferida nos seguintes termos: