CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2020

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2020

XXXXXX XXXXXXXXXX XXX Xx. 000/0000

XXX XX XXXXXXXX XX XXXXXX Xx. 007/2020

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA E A EMPRESA CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME, NA FORMA ABAIXO.

I. PARTES

CONTRATANTE

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 28.553.049/0001-90, sediada na Rua Sete de Setembro s/n, Bairro Esplanada do Xingu, na cidade de Altamira, estado do Pará, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATADA

A empresa CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA

VEÍCULOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita no CNPJ/MF n.º 03.712.368/0001-70, com sede na Travessa Xxxxx Xxxxx nº 825, Bairro: Centro, CEP: 68.371-000, Cidade de Altamira, Estado do Pará, telefone: (00) 0000-0000, e-mail: xxxxx_xxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada por seu gerente Sr. XXXXXX XXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade n° 1510386 SSP-PA, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, telefone: (00) 00000.0000, residente e domiciliado na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx x/x, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx XX, Xxxxxx xx Xxxxxxxx/XX.

II. DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS

Resolvem celebrar o presente contrato, decorrente de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2020, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto Municipal nº 544/2014, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:

1- DO OBJETO

1.1 - O presente contrato tem como objeto o fornecimento de: peças de reposição para veículos e máquinas pesadas.

ITEM	ESPECIFICAÇÕES - FORD CARGO 2623/2629 - LOTE 11	MARCA	UND.	QTD	V. UNIT	X.XXXXX
01	Alternador	BOSCH	Und.	04	1.418,56	5.674,24
02	Amortecedor	COFAP	Und.	08	382,84	3.062,72
03	Aranha trava	FEY	Und.	04	12,50	50,00
04	Barra de direção	ZL	Und.	04	534,60	2.138,40
05	Bomba d'agua	URBA	Und.	04	404,14	1.616,56
06	Bomba de combustível	BOSCH	Und.	04	415,60	1.662,40
07	Bomba de óleo	SCHADEK	Und.	04	765,47	3.061,88
08	Bomba hidráulica	ZF	Und.	04	1.648,42	6.593,68
09	Bucha central "v"	IABV	Und.	04	141,61	566,44
10	Bucha do estabilizador	REI	Und.	06	19,36	116,16
11	Bucha tirante "v"	IABV	Und.	06	146,22	877,32
12	Catraca de freio	LNG	Und.	06	254,56	1.527,36
13	Centro de roda	RBR	Und.	06	344,22	2.065,32
14	Cilindro mestre embreagem	VARGA	Und.	06	154,14	924,84
15	Compressor de ar	WABCO	Und.	06	2.635,00	15.810,00
00	Xxxx. Xxxxxxx comando marcha	EATON	Und.	06	558,98	3.353,88
17	Coroa e pinhão	MERITOR	Und.	08	3.254,56	26.036,48
18	Correia do ventilador	DAYCO	Und.	04	122,35	489,40
19	Xxxxx diant cabine	REI	Und.	08	47,33	378,64
20	Coxim diant mt	REI	Und.	08	83,21	665,68
21	Xxxxx tras cabine	REI	Und.	08	57,98	463,84
22	Coxim tras mt	REI	Und.	08	99,78	798,24
23	Cruzeta cardan	STAHL	Und.	06	135,78	814,68
24	Cruzeta do entre eixo	STAHL	Und.	06	180,27	1.081,62
25	Cuica de freio	UNIFORT	Und.	06	231,03	1.386,18
26	Diafragma freio	BINS	Und.	04	21,92	87,68
27	Eixo "v"	ZL	Und.	08	1.007,26	8.058,08
28	Embreagem viscosa	MODEFER	Und.	04	866,95	3.467,80
29	Espelho retrovisor	XXXX	Xx	08	463,37	3.706,96
30	Farol	ORGUS	Und.	08	228,70	1.829,60
31	Flange cambio	REI	Und.	08	511,22	4.089,76
32	Flange pinhão	REI	Und.	04	578,73	2.314,92
33	Helice do motor	MODEFER	Und.	04	833,60	3.334,40
34	Junta cabeçote motor	SABO	Und.	06	395,06	2.370,36
35	Junta do mt	SABO	Jg	06	1.287,58	7.725,48
36	Junta universal	STAHL	Und.	06	108,27	649,62
37	Kit de embreagem	SACHS	Und.	06	2.993,82	17.962,92
38	Kit do diferencial	MERITOR	Und.	08	1.535,31	12.282,48
39	Kit do parafuso de roda	FEY	Und.	08	32,83	262,64
40	Lanterna tras.	GF	Und.	06	50,30	301,80

41	Lona de freio	THERMOID	Jg	06	190,51	1.143,06
42	Luva cardan	REI	Und.	04	454,97	1.819,88
43	Maçaneta ext porta	UNIVERSAL	Und.	04	105,11	420,44
44	Manivela do vidro	UNIVERSAL	Und.	04	18,79	75,16
45	Maquina do vidro	UNIVERSAL	Und.	04	121,24	484,96
46	Mola cuica	BOECHAT	Und.	08	63,36	506,88
47	Mola da sapata freio	BOECHAT	Und.	08	15,60	124,80
48	Mola fina da cuica	BOECHAT	Und.	08	21,57	172,56
49	Mt de partida	BOSCH	Und.	06	1.772,77	10.636,62
50	Palheta limpador	DYNA	Und.	06	55,27	331,62
51	Parabrisa	SEKURIT	Und.	04	714,53	2.858,12
52	Polia tensora	RANALLE	Und.	04	128,05	512,20
53	Ponteira cardan	REI	Und.	04	377,22	1.508,88
54	Porca de roda	RODAFUSO	Und.	10	9,28	92,80
55	Porca de cubo	CISER	Und.	10	28,06	280,60
56	Radiador	VISCONDE	Und.	04	2.732,73	10.930,92
57	Regulador pressão	KNORR	Und.	04	349,73	1.398,92
58	Reparo central cuica	KNORR	Und.	04	48,35	193,40
59	Reparo de valvula	KNORR	Und.	06	66,78	400,68
60	Reparo eixo "s"	MASTER	Und.	04	74,68	298,72
61	Reservatório de água	GONEL	Und.	04	163,18	652,72
62	Retentor diant mt	ARCA	Und.	04	198,19	792,76
63	Retentor do pinhão	ARCA	Und.	06	69,56	417,36
64	Retentor roda diant	ARCA	Und.	08	31,80	254,40
65	Retentor roda tras.	ARCA	Und.	06	38,96	233,76
66	Retentor tras mt	SABO	Und.	06	184,74	1.108,44
67	Rolamento de centro cardan	REI	Und.	06	196,39	1.178,34
68	Rolamento diant pinhão	SKF	Und.	08	237,09	1.896,72
69	Rolamento lateral coroa	SKF	Und.	06	274,65	1.647,90
70	Rolamento roda diant ext	SKF	Und.	04	130,00	520,00
71	Rolamento roda diant int	SKF	Und.	06	142,52	855,12
72	Rolamento roda tras ext	SKF	Und.	06	149,96	899,76
73	Rolamento roda tras int	SKF	Und.	08	161,13	1.289,04
74	Rola tras pinhão	KOYO	Und.	10	419,53	4.195,30
75	Rolete sapata freio	MASTER	Und.	04	19,54	78,16
76	Sapata de freio	MASTER	Und.	06	115,95	695,70
77	Semi-eixo	MERITOR	Und.	08	1.033,51	8.268,08
78	Servo de embreagem	WABCO	Und.	04	837,06	3.348,24
79	Tambor de freio	DURAMETAL	Und.	06	723,66	4.341,96
80	Tensor correia alt	NYTRON	Und.	04	264,32	1.057,28
81	Terminal direçao	NAKATA	Und.	04	105,22	420,88
82	Turbina	MAHLE	Und.	04	3.097,34	12.389,36

83	Valvula 4 vias	KNORR	Und.	06	371,10	2.226,60
84	Valvula de neutro	EATON	Und.	04	481,10	1.924,40
85	Valvula descarga rapida	LNG	Und.	04	174,20	696,80
86	Valvula pedral	KNORR	Und.	04	520,32	2.081,28
87	Valvula relé	KNORR	Und.	04	286,00	1.144,00
88	Volante do mt.	EATON	Und.	02	2.110,16	4.220,32
89	Chave seta	CARTO	Und.	04	280,28	1.121,12
90	Chave seta completa	CARTO	Und.	04	375,25	1.501,00
91	Chave limpador	CARTO	Und.	04	261,36	1.045,44
VALOR TOTAL						246.353,92

ITEM	AMAROCK 4X4 TREND 2012 - LOTE 29	MARCA	UND.	QTD	V. UNIT	X.XXXXX
01	Braço axial da direção (genuíno)	DLZ	Und	06	89,20	535,20
02	Terminal externo direção (genuíno)	DLZ	Und	06	101,54	609,24
03	Terminal interno direção (genuíno)	DLZ	Und	06	101,54	609,24
04	Pivô sup. Da balança (genuíno)	DLZ	Und	06	78,02	468,12
05	Pivô da balança inferior (genuíno)	DLZ	Und	06	68,05	408,30
06	Batente balança superior (genuíno)	JAHU	Und	06	49,35	296,10
07	Batente balança inferior (genuíno)	JAHU	Und	06	57,52	345,12
08	Bucha da balança superior (genuíno)	JAHU	Und	06	58,76	352,56
09	Bucha da balança inferior (genuíno)	JAHU	Und	06	65,93	395,58
10	Bucha jumelo fx. Mola (genuíno)	JAHU	Und	06	14,22	85,32
11	Bucha da mola fx. Traseiro (genuíno)	JAHU	Und	06	56,93	341,58
12	Rolamento ext. Roda traseiro (genuíno)	ASH	Und	06	225,72	1.354,32
13	Sapata de freio traseiro (genuíno)	POLYCAR	Und	06	177,42	1.064,52
14	Pastilha de freio (genuíno)	SYL	PAR	06	100,74	604,44
15	Correia do ar (genuíno)	GATES	Und	06	66,06	396,36
16	Correia do hidráulica (genuíno)	GATES	Und	06	65,06	390,36
17	Correia do alternador (genuíno)	GATES	Und	06	70,04	420,24
18	Corrente distribuição motor (correia)	GATES	Und	06	379,19	2.275,14
19	Cubo roda dianteira (genuíno)	ASH	Und	06	434,09	2.604,54
20	Cilindros freio traseiro (genuíno)	FRONTIER	Und	06	100,92	605,52
21	Reparo cilindro dianteiro (genuíno)	MG	Und	06	83,95	503,70
22	Parafuso c/ porca de roda	FEY	Und	06	20,43	122,58
23	Filtros de combustível (genuíno)	WEGA	Und	04	120,47	481,88
24	Filtros de óleo lubrificante (genuíno)	TURBO	Und	04	44,88	179,52
25	Filtros de ar	WEGA	Und	04	97,95	391,80
26	Filtro de ar condicionado (genuíno)	WEGA	Und	04	39,98	159,92
27	Palheta limpador	DYNA	Und	04	65,71	262,84
28	Junta homocinética (genuíno)	AUTOTEC	Und	06	666,00	3.996,00
29	Kit. De embreagem (genuíno)	LUK	Und	02	1.239,48	2.478,96

30	Lanterna diant. P/choque	DEPO	Und	04	144,99	579,96
31	Farol	DEPO	Und	04	565,19	2.260,76
32	Lanterna tras. L/e	DEPO	Und	04	304,34	1.217,36
33	Lanterna tras. L/d	DEPO	Und	04	511,05	2.044,20
34	Amortecedor traseiro	ALLEN	Und	04	257,09	1.028,36
35	Amortecedor diant.	CORVEN	PAR	04	458,41	1.833,64
36	Coxim do motor (genuíno)	JAHU	Und	04	276,03	1.104,12
37	Coxim do cambio (genuíno)	JAHU	Und	04	245,08	980,32
38	Coxim da caixa de redução (genuíno)	JAHU	Und	04	146,47	585,88
39	Coxim da cabine (genuíno)	JAHU	Und	04	231,73	926,92
40	Grampo da mola (genuíno)	PATRAL	Und	04	29,79	119,16
41	Trava da pastilha (genuíno)	PATRAL	Und	04	59,80	239,20
42	Molas do freio traseiro (genuíno)	PATRAL	Und	04	26,34	105,36
43	Vela aquecedora	DELPHI	Und	04	68,25	273,00
44	Retentor roda tras.(int) (genuíno)	ARCA	Und	04	41,71	166,84
45	Retentor roda tras.(ext) (genuíno)	ARCA	Und	04	41,77	167,08
46	Cabo freio de mão tras.le/ld (genuíno)	FRONTIER	Und	04	173,97	695,88
47	Cabo freio de mão dianteiro (genuíno)	FRONTIER	Und	04	158,03	632,12
48	Borracha estabilizador int. (genuíno)	JAHU	Und	04	26,95	107,80
49	Feixo mola traseiro (genuíno)	FABRINI	Und	04	875,81	3.503,24
50	Coifa da junta homocinética (genuíno)	JAHU	Und	04	42,06	168,24
51	Borracha do amortecedor (genuíno)	JAHU	Und	04	24,76	99,04
52	Bomba hidráulica (genuíno)	AMPRI	Und	04	1.451,93	5.807,72
53	Radiador (genuíno)	VISCONDE	Und	04	1.739,27	6.957,08
54	Setor de direção (genuíno)	XXXXXXXXX	Und	04	1.662,10	6.648,40
55	Parabrisa (genuíno)	SEKURIT	Und	02	939,40	1.878,80
56	Sensor temperatura motor (genuíno)	VDO	Und	04	96,15	384,60
57	Sensor da caixa de redução (genuíno)	VDO	Und	04	210,25	841,00
58	Corrente de tração (genuíno)	FRONTIER	Und	04	879,54	3.518,16
59	Biela estabilizador (genuíno)	JAHU	Und	04	45,42	181,68
60	Regulador voltagem (genuíno)	DELPHI	Und	04	186,74	746,96
61	Alternador (genuíno)	DELPHI	Und	04	1.666,56	6.666,24
62	Rolamento do tensor (genuíno)	PRO	Und	04	114,35	457,40
VALOR TOTAL						75.665,52

ITEM	CAMINHÃO FORD CARGO 816 -2014 - LOTE 32	MARCA	UND.	QTD	V. UNIT	X.XXXXX
01	Amortecedor (genuíno)	COFAP	Und	04	279,40	1.117,60
02	Barra de direção (genuíno)	NAKATA	Und	04	489,81	1.959,24
03	Bomba d água (genuíno)	CUMMINS	Und	04	729,79	2.919,16
04	Caixa satélite (genuíno)	DANA	Und	04	2.255,87	9.023,48
05	Coroa e pinhão (genuíno)	DANA	Und	04	1.814,57	7.258,28
06	Correia do ventilador (genuíno)	GATES	Und	04	150,99	603,96

07	Coxim dianteiro - cabine (genuíno)	REI	Und	04	65,55	262,20
08	Coxim dianteiro - motor (genuíno)	REI	Und	04	108,67	434,68
09	Coxim traseiro - cabine (genuíno)	REI	Und	04	36,80	147,20
10	Coxim traseiro - motor (genuíno)	REI	Und	04	110,93	443,72
11	Cruzeta cardan (genuíno)	STAHL	Und	04	150,97	603,88
12	Cuica freio (genuíno)	UNIFORT	Und	04	264,13	1.056,52
13	Filtro de ar (genuíno)	TECFIL	Und	04	88,15	352,60
14	Filtro de combustível (genuíno)	TECFIL	Und	04	157,17	628,68
15	Filtro de combustível racor (genuíno)	RACOR	Und	04	198,20	792,80
16	Filtro lubrificante (genuíno)	TECFIL	Und	04	81,77	327,08
17	Hélice (genuíno)	MODEFER	Und	04	398,06	1.592,24
18	Junta cabeçote (genuíno)	CUMMINS	Und	04	446,02	1.784,08
19	Kit embreagem (genuíno)	SACHS	Und	03	2.791,42	8.374,26
20	Xxxx xx xxxxx (genuíno)	LONAFLEX	Und	04	150,80	603,20
21	Xxxx xxxxxx (genuíno)	REI	Und	04	287,74	1.150,96
22	Parabrisa (genuíno)	SEKURIT	Und	02	897,01	1.794,02
23	Ponteira cardan (genuíno)	REI	Und	04	266,39	1.065,56
24	Retentor roda dianteira (genuíno)	ARCA	Und	04	21,90	87,60
25	Retentor roda traseira (genuíno)	ARCA	Und	04	31,33	125,32
26	Rolamento centro (genuíno)	REI	Und	06	200,69	1.204,14
27	Rolamento externo roda dianteira (genuíno)	SKF	Und	06	84,83	508,98
28	Rolamento externo roda traseira (genuíno)	SKF	Und	06	105,06	630,36
29	Rolamento interno roda dianteira (genuíno)	SKF	Und	06	96,19	577,14
30	Rolamento interno roda traseira (genuíno)	SKF	Und	06	120,03	720,18
31	Xxxxxx xx xxxxx (genuíno)	DURAMETAL	Und	06	472,07	2.832,42
32	Tensor da correia (genuíno)	DAYCO	Und	04	299,66	1.198,64
33	Terminal de direção (genuíno)	NAKATA	Und	04	110,90	443,60
34	Turbina (genuíno)	BIAGIO	Und	04	3.343,05	13.372,20
35	Válvula de freio de mão (genuíno)	WABCO	Und	06	484,27	2.905,62
36	Válvula pedal (genuíno)	WABCO	Und	06	633,29	3.799,74
37	Válvula relé (genuíno)	WABCO	Und	06	328,95	1.973,70
38	Abraçadeira plastica pret 233x4,8	INSULOCK	Und	10	1,16	11,60
39	Chave tic-tac universal	MARILIA	Und	04	10,26	41,04
40	Fúsível lâmina 10 a vermelho	MAS	Und	04	0,65	2,60
41	Lâmpada 1034 12v	OSRAM	Und	04	2,70	10,80
42	Lâmpada 1141 12v	OSRAM	Und	04	2,50	10,00
43	Lâmpad 67 12v 5w	OSRAM	Und	04	2,50	10,00
44	Lâmpada 69 12v	OSRAM	Und	04	2,60	10,40
45	Lâmpada h3 12v 55w	OSRAM	Und	04	17,75	71,00
00	Xxxx. Xxxxxxx. Xxx c/ lâmpada 69	GODKS	Und	04	39,38	157,52
VALOR TOTAL						75.000,00

2 - DO PREÇO

2.1 - O valor total do presente contrato é de R$ 397.019,44 (Trezentos e Noventa e Sete Mil e Dezenove Reais e Quarenta e Quatro Centavos), conforme está especificado na Cláusula I.

3 - DA VINCULAÇÃO

3.1 - Vincula-se a este Contrato o Edital de Pregão Presencial SRP nº 003/2020, seus Anexos e a Ata de Registro de Preços nº. 007/2020.

4 – DA VIGÊNCIA E/OU MODIFICAÇÃO

4.1 - O presente Contrato terá vigência até 31/12/2020 a partir da data de sua assinatura.

4.2 - As contratações que se enquadrarem nas situações elencadas no art. 57 da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações poderão ter sua duração prorrogada, observado os prazo estabelecidos na Lei, devendo ser dimensionada com vista à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração;

5 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1 - As despesas decorrentes para a presente contratação, objeto desta licitação, correrão por conta dos recursos oriUndos do Tesouro Municipal e Programas, conforme dotação orçamentária a seguir:

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA - SEMED

12 361 0006 2.026 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

12 361 0011 2.052 – Manutenção do Salário Educação QSE.

12 361 0022 2.075 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% Ens. FUndamental.

12 365 0022 2.074 - Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do FUNDEB 40% Ed. Infantil. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

6 - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1 - Os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE em decorrência das obrigações assumidas serão efetuados em até 30 (trinta) dias.

6.1.1 - O pagamento será efetuado pelo CONTRATANTE mediante a entrega da Nota Fiscal, em 02 (duas) vias, na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura Municipal de Altamira, localizada na Av. Brigadeiro Xxxxxxx Xxxxx nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA, acompanhada dos respectivos pedidos e/ou Notas de Empenhos.

6.1.2 - O GESTOR terá o prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da apresentação do documento fiscal, para aprová-lo ou rejeitá-lo.

6.1.3 - Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, a nota fiscal/fatura será devolvida à CONTRATADA pelo Gestor da Ata e o pagamento ficará pendente, até que a mesma providencie as medidas saneadoras.

6.2 O prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, fato esse que não poderá acarretar qualquer ônus adicional para o CONTRATANTE, nem deverá haver prejuízo no fornecimento pela CONTRATADA.

6.3 O CONTRATANTE reserva-se o direito de suspender o pagamento se o fornecimento do objeto estiver em desacordo com as especificações constantes na Ata de Registro de Preço;

6.4 Poderá Prefeitura Municipal de Altamira, deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a eventuais multas e/ou indenizações devidas pela contratada.

6.5 A empresa deverá indicar na(s) nota(s) fiscal(is), além de outras informações exigidas de acordo com a legislação própria:

6.5.1 - especificação correta do objeto

6.5.2 - número da licitação, ata de registro de preços e contrato (se houver);

6.5.3 - marca e o nome comercial;

7 - DA REVISÃO

O presente contrato poderá ser revisto, nos termos do Art. 65, da Lei Federal n º 8.666/93.

8 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

8.1 - A CONTRATADA obriga-se a:

8.1.1 - Executar fielmente o contrato, de acordo com as Xxxxxxxxx avençadas;

8.1.2 - Entregar as peças de reposição para veículos e máquinas pesadas de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Presencial SRP nº 003/2020 e em consonância com a proposta apresentada na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura Municipal de Altamira, 30 (trinta) dias, sem custo adicional, após o recebimento da autorização de retirada;

8.1.3 - Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA ou a terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos prepostos, se for o caso, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a que estiver sujeita;

8.1.4 - Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratante, cujas obrigações é atender prontamente;

8.1.5 - A Contratada obriga-se a disponibilizar todo o corpo Técnico especializado, Equipamentos, Alimentação, Transporte e todas as despesas que por ventura forem necessárias para o fornecimento do objeto, sem qualquer ônus adicional à Contratante.

8.1.6 - A Contratada será responsável por eventuais prejuízos causados a pessoas ou bens públicos ou particulares, respondendo civil e criminalmente pelos danos causados a terceiros.

8.1.7 - A Contratada obriga-se a manter durante a execução do contrato as mesmas condições de habilitação apresentada por ocasião homologação do resultado final da licitação, comprovando tal situação sempre que for solicitado pela Contratante.

8.1.8 - A Contratada obriga-se a indicar e manter, durante o cumprimento do contrato, funcionário da empresa com poderes para resolver quaisquer adversidades referentes a obrigações contratuais para atuar como preposto, mantendo atualizado o seu telefone de contato.

8.1.9 - A Contratada obriga-se a manter em dia todas as suas obrigações com terceiros, em especial as sociais, trabalhistas, previdenciárias, tributarias e comerciais, bem como assumir inteira responsabilidade pelo cumprimento destas obrigações.

8.1.10 - Contratada obriga-se cumprir com os dispostos no inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz a partir de quatorze anos).

8.1.11 - A Contratada obriga-se a sanar imediatamente quaisquer irregularidades ou defeitos verificados pela Contratante durante a vigência da ata de registro de preços.

8.1.12 - Comunicar à fiscalização da Contratante, por escrito, quando verificar quaisquer condições inadequadas para o fornecimento de peças de reposição para veículos e máquinas pesadas ou a iminência de fatos que possam prejudicar o fornecimento;

8.1.13 - A Contratada deverá encaminhar a Nota Fiscal juntamente com as autorizações de retiradas e os cupons para fins de recebimento dos respectivos valores.

8.1.14 - A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

8.1.14.1 - As supressões resultantes de acordo celebrado entre os contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento).

9. DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA.

9.1 - Promover a fiscalização dos materiais objeto desta Ata, quanto ao aspecto quantitativo e qualitativo, a serem fornecido e entregue pelo FORNECEDOR;

9.2 - Registrar os defeitos, falhas e/ou imperfeições, detectadas e imediatamente comunicar o

FORNECEDOR;

9.3 - Prestar os esclarecimentos que xxxxxx a ser solicitados pelo FORNECEDOR;

9.4 - Remeter o FORNECEDOR a nota de empenho e autorização de retirada via FAX, email ou através de correspondência com ou sem AR;

9.5 - Conduzir eventuais procedimentos administrativos de negociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades por descumprimento ao pactuado neste termo;

9.6 - Consultar o FORNECEDOR quanto ao interesse no fornecimento do objeto registrado nesta Ata a outros órgão(s) da Administração Pública que externe(m) a intenção de utilizar a presente Ata de Registro de Preços;

9.7 - Efetuar pagamento a FORNECEDOR de acordo com a forma e prazo estabelecidos na Cláusula SegUnda deste instrumento;

9.8 - Fornecer atestados de capacidade técnica, quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais.

10 - DA RESPONSABILIDADE POR ENCARGOS

10.1 - A CONTRATADA é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes, direta ou indiretamente, da execução do presente contrato e ainda por multas que vierem a ser aplicadas por infração aos dispositivos legais, regulamentares e contratuais, por parte da CONTRATADA, ou em virtude de qualquer ato ou omissão de seus prepostos subcontratados.

10.2 - A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos especificados nesta cláusula, não transfere ao CONTRATANTE a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a apropriação do resultado alcançado.

11- DA FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO:

11.1 - O acompanhamento da execução desse Contrato ficará a cargo do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) - Contratante, mediante nomeação da servidora Sra. XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX – Matrícula: 61375 Portaria nº. 234/2019 designado para este fim, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

11.1.1 – Os servidores designados anotarão em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução deste Contrato, sendo-lhe assegurada à prerrogativa de:

I - fiscalizar e atestar o fornecimento, de modo que sejam cumpridas integralmente as condições estabelecidas neste Contrato;

II - comunicar eventuais falhas no fornecimento, cabendo à CONTRATADA adotas as providências necessárias;

III - garantir à CONTRATADA toda e qualquer informação sobre ocorrências ou fatos relevantes relacionados com o fornecimento;

IV - emitir pareceres em todos os atos da Administração relativos à execução do contrato, em especial aplicações de sanções e alterações do mesmo;

11.1.2 - A fiscalização exercida pela CONTRATADA não excluirá ou reduzirá a responsabilidade da CONTRATADA pela completa e perfeita execução do objeto contratual

12 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL

12.1 - Executado o objeto contratual, será ele recebido em conformidade com as disposições contidas no Art. 73, I, da Lei nº 8.666/93.

12.2 - O CONTRATANTE rejeitará, no todo ou em parte, o fornecimento executado em desacordo com as condições contratuais.

13 - DA RESCISÃO

13.1 - Constituem motivo para a rescisão do presente contrato as hipóteses previstas no Art. 78, da Lei nº 8.666/93.

14 - DOS DIREITOS DO CONTRATANTE EM CASO DE RESCISÃO

14.1 - Na hipótese de rescisão administrativa do presente contrato, a CONTRATADA reconhece, de logo, o direito do CONTRATANTE de adotar, no que couber, a seu exclusivo critério, as medidas prevista no Art. 80, da Lei nº 8.666/93.

15 - DAS SANÇÕES

15.1 - Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que:

15.1.1 - não assinar a ata de registro de preços quando convocado dentro do prazo de validade da proposta ou não assinar o termo de contrato decorrente da ata de registro de preços;

15.1.2 - apresentar documentação falsa;

15.1.3 - deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

15.1.4 - ensejar o retardamento da execução do objeto;

15.1.5 - não mantiver a proposta;

15.1.6 - cometer fraude fiscal;

15.1.7 - comportar-se de modo inidôneo.

15.2 - Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de lances.

15.3 - O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:

15.3.1 - Arts. 86 e 87 da Lei Federal n.º 8.666/1993:

5.3.1.1 - advertência por escrito;

15.3.1.2 - multas:

15.3.1.3 - multa de mora – nos percentuais abaixo, cobrada por dia de atraso após decorrido os prazos de execução fixados no instrumento convocatório/contratual; que será calculada sobre o valor global do registro, até o limite máximo de 20 (vinte) horas:

a) 0,3% (zero vírgula três por cento) por hora de atraso, da 1.ª (primeira) à 5.ª (quinta) hora;

b) 0,4% (zero vírgula quatro por cento) por hora de atraso, da 6.ª (sexta) à 10.ª (décima) hora;

c) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) por hora de atraso, da 11.ª (décima-primeira) à 20.ª (vigésima) hora.

15.3.2 - Inexecução parcial – multa no percentual de 10% (dez por cento), que será calculada sobre o valor global do registro, cobrada pelo atraso superior a 20 horas, podendo, a critério da Administração, não mais ser aceito o fornecimento;

15.3.3 - Inexecução total – multa no percentual de 15% (quinze por cento), calculada sobre o valor global do registro.

15.3.4 - Impedimento de licitar e de contratar com o Município de Altamira e descredenciamento no Cadastro Municipal, pelo prazo de até cinco anos;

15.4 - A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de impedimento.

15.5 - A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário, observando-se o procedimento previsto na Lei Federal nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

15.6 - A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

15.7 - Se houver aplicação de multa, esta será descontada de qualquer fatura ou crédito existente na Prefeitura Municipal de Altamira – Pará, em nome da CONTRATADA e, caso seja a mesma de valor superior ao crédito existente, a diferença ser cobrada administrativa ou judicialmente.

15.8 - As multas não têm caráter indenizatório e seu pagamento não eximirá a empresa licitante de ser acionada judicialmente pela responsabilidade civil derivada de perdas e danos junto ao CONTRATANTE, decorrentes das infrações cometidas.

15.9 - Não será aplicada multa se, comprovadamente, o atraso no fornecimento decorrer de caso fortuito ou motivo de força maior.

15.10 - Da sanção aplicada caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da notificação, à autoridade superior àquela que aplicou a sanção.

16 - DA LICITAÇÃO

16.1 - Para a presente contratação, foi realizada licitação na modalidade Pregão Presencial – SRP registrado sob o nº 003/2020.

17 - DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DA CONTRATADA

17.1 - A CONTRATADA declara, no ato de celebração do presente contrato, estar plenamente habilitada à assunção dos encargos contratuais e assume o compromisso de manter, durante a execução do contrato, todas as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao perfeito cumprimento do seu objeto.

18 - DO FORO

18.1 - As partes elegem o foro da Comarca de Altamira/PA, com renúncia a qualquer outro, para dirimir dúvida ou questões não resolvidas administrativamente.

E por estarem, assim, justas e contratadas, firmam as partes o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para todos os efeitos legais.

Altamira/PA, 05 de fevereiro de 2020.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX:99826577200

Assinado de forma digital por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX:99826577200

Dados: 2020.02.10 11:37:11 -03'00'

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Secretária Municipal de Educação

CONTRATANTE

CASTANHEIRA COMERCIO Assinado de forma digital por

DE PECAS, ACESSORIOS E SERVI:03712368000170

CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVI:03712368000170 Dados: 2020.02.17 09:26:14 -03'00'

CASTANHEIRA COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME

Xxxxxx Xxxx Xx Xxxxx

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

1 -                                - CPF            

2 -                                - CPF