PODER EXECUTIVO

Diário Oficial

Estado de Goiás

GOIÂNIA, QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 ANO 187 - DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 24.224

PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento

do Brasil Central

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. Contratante: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, inscrito no CNPJ sob

nº **.791.***/0001-02. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº **.797.***/0001-95. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso I do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. Processo: 04029-00000273/2022-38. Valor Total: R$ 15.980,00 (Quinze mil novecentos e oitenta reais). Vigência: 15.2.2024 a 15.2.2026. Data da Assinatura: 5.2.2024.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

Secretário-Executivo

Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central

- BrC

Protocolo 442125

Secretaria de Estado da Casa Militar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022-SECAMI.

PROCESSO: 202100015000202

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR CNPJ: 37.261/757/0001-49

CONTRATADA: GARRA FORTE - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 07.262.535/0001-80

OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2022-SECAMI, por mais 12 (doze) meses, conforme a Cláusula Quarta (Da Vigência) do ajuste e artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; e, a inserção do item 2.2 em atendimento ao item 10.2.7 do Contrato nº 04/2022-SECAMI..

Vigência: 24/02/2024 e 23/02/2025

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.464.623,16 (três milhões,

quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).

Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Coronel PM Secretário-Chefe da Casa Militar

Protocolo 442083

ERRATA

CONSIDERANDO, o erro material referente a data do contrato nº 04/2022-SECAMI, ajuste esse firmado entre Secretaria de Estado da Casa Militar - SECAMI e a empresa GARRA FORTE - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, publicado no Diário Oficial nº 23.746, página 5, em 24/02/2022.

Onde se lê: “Vigência: Compreendido entre 23/02/2022 e 22/02/2023..”

Leia-se: “Vigência: Compreendido entre 23/02/2022 e 23/02/2023..”

Onde se lê: “ Vigência entre os dias 23/02/2023 e 22/02/2024.” Leia-se: “ Vigência entre os dias 24/02/2023 e 23/02/2024.”

Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx - Coronel QOPM Secretário-Chefe da Casa Militar

Protocolo 442079

ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Termo de Julgamento e Homologação SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO INTEGRADA TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

Número do Processo - SEI 202300005027501

Às 09:00 horas, do dia 31/01/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Serviços aeronáuticos de atendimento de pista, hangaragem de aeronaves e comissária para as aeronaves operadas pela Superintendência do Serviço Aéreo (SAEG), nos aeroportos fora de Goiânia-GO, sobretudo naqueles situados em outras unidades da federação, dentre os quais: - Reboque, hangaragem e guarda da aeronave; - Partida dos motores com fonte externa de energia (GPU); - Recepção das autoridades com a disponibilização de banheiros, sala de espera e alimentação; - Transporte motorizado de passageiros e bagagem dentro da unidade aeroportuária; - Local para permanência da tripulação. , mediante Pregão Eletrônico nº 16/2023, referente ao processo de contratação nº 102277 e processo SEI nº 202300005027501, quando o agente da contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:

LOTE ÚNICO

Descrição do item 001

Código 5021 - Operações Aeroportuárias, hangaragem de aeronave em área coberta, com pernoite, inclusos atendimento de pista com reboque e guarda.

Informações Adicionais

Citation Jet C525; Citation II C550; King Air C90 GT Período (Meses) 12 meses

Quantidade 50 Unidade servico (s)

CPF/CNPJ 17.162.579/0001-91

Fornecedor LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Total: R$ 72.337,00

LOTE ÚNICO

Descrição do item 002

Código 5021 - Operações Aeroportuárias, hangaragem de aeronave em área coberta, com pernoite, inclusos atendimento de pista com reboque e guarda.

Informações Adicionais

Seneca PA34; Corisco EMB-711ST Período (Meses) 12 meses Quantidade 30

DIARIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIAS

Assinado digitalmente pela ABC - AGENCIA BRASIL CENTRAL CODIGO DE AUTENTICACAO: ec8466d7

Unidade servico (s)

CPF/CNPJ 17.162.579/0001-91

Fornecedor LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Total: R$ 25.431,90

LOTE ÚNICO

Descrição do item 003

Código 5021 - Operações Aeroportuárias, hangaragem de aeronave em área coberta, com pernoite, inclusos atendimento de pista com reboque e guarda.

Informações Adicionais AS 350 B2; EC 130 B4

Período (Meses): 12 meses Quantidade: 10

Unidade: servico (s)

CPF/CNPJ: 17.162.579/0001-91

Fornecedor: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Total: R$ 11.549,10

LOTE ÚNICO

Descrição do item 004

Código 5021 - Operações Aeroportuárias, atendimento de pista em área descoberta, incluindo reboque e parqueamento da aeronave, sem pernoite, compreendendo a guarda e em local designado pela contratada.

Informações Adicionais

Citation Jet C525; Citation II C550; King Air C90 GT Período (Meses): 12 meses

Quantidade: 120 Unidade: servico (s)

CPF/CNPJ: 17.162.579/0001-91

Fornecedor: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Total: R$ 118.033,20

LOTE ÚNICO

Descrição do item 005

Informações Adicionais

Seneca PA34; Corisco EMB-711ST Período (Meses): 12 meses Quantidade: 60

Unidade: servico (s)

CPF/CNPJ: 17.162.579/0001-91

Fornecedor: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Total: R$ 40.850,40

LOTE ÚNICO

Descrição do item 006

Informações Adicionais AS 350 B2; EC 130 B4

Período (Meses): 12 meses Quantidade: 30

Unidade: servico (s)

CPF/CNPJ: 17.162.579/0001-91

Fornecedor: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Total: R$ 25.386,00

LOTE ÚNICO

Descrição do item 007

Código 5021 - Operações Aeroportuárias, partida em motores de aeronaves com GPU (fonte externa para partidas).

Informações Adicionais

Citation Jet C525; Citation II C550 ; King Air C90 GT, AS 350 B2; EC 130 B4

Período (Meses): 12 meses Quantidade: 230

Unidade: servico (s)

CPF/CNPJ: 17.162.579/0001-91

Fornecedor: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Total: R$ 29.881,60

LOTE ÚNICO

Descrição do item 008

Código 5021 - Operações Aeroportuárias, transporte de carga e bagagem, deslocamento de tripulantes e passageiros na área interna do aeroporto (do hangar da contratada até o terminal de passageiros).

Informações Adicionais Passageiros e tripulantes Período (Meses): 12 meses Quantidade: 280

Unidade: servico (s)

CPF/CNPJ: 17.162.579/0001-91

Fornecedor: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL

Total: R$ 6.613,60 LOTE ÚNICO

Descrição do item 009

Código 150 - Serviços de Refeição, refeição quente. Informações Adicionais

Passageiros

Período (Meses): 12 meses Quantidade: 60

Unidade: servico (s)

CPF/CNPJ: 17.162.579/0001-91

Fornecedor: LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Total: R$ 18.244,20

Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e do Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, habilitação e recursal, decido HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº

14.133 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023.

GOIANIA - GO, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2024.

XXXX XXXXXX XX XXXXXXX - CEL PM

Secretário-Chefe da Casa Militar Ordenador de Despesa

Protocolo 442115

Estado de Goiás

Imprensa Oficial do Estado de Goiás

Xxx XX-0, xx 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxx - XXX: 74.860-270 - Goiânia - Goiás Fones: 3201-7663 / 3201-7639 / 99220-1032

xxx.xxx.xx.xxx.xx

Diretoria

Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx

Presidente

Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx

Diretor de Telerradiodifusão, Imprensa Oficial e Site

Xxxx Xxxxxxxx Xxxx

Diretor de Gestão Integrada

Previsto Custódio dos Santos

Gerente de Imprensa Oficial e Xxxxxx Xxxxxxxx

Secretaria de Estado da Administração

PORTARIA Nº 315, de 08 de fevereiro de 2024

Portaria de reclassificação para fim de fila

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, com fundamento no inciso X do art. 17 da Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 23.984, de 16 de fevereiro de 2023 e art. 80 e art. 82 da Lei 19.587, de 10 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial nº 22.484, de 10 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Tornar público que o candidato relacionado abaixo, aprovado, o qual se submeteu ao concurso público por meio do Edital nº 007, de 15 de Julho de 2022, da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, solicitou formalmente, sob o processo nº 202300005006503, seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação do cadastro de reserva, por não ter interesse, neste momento, em tomar posse no cargo efetivo para o qual foi aprovado.

Ord	Nome Candidato	Inscricao	Cargo	Cidade	Classif. ampla
1	XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX	300177980	PROFESSOR NIVEL III - MATEMATICA	AGUAS LINDAS DE GOIAS	12

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração em Goiânia-GO, aos 09 dias de fevereiro de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado da Administração

Protocolo 442007

PORTARIA Nº 320, de 09 de fevereiro de 2024

Portaria de Desistências de Vaga.

Art. 1º Tornar público que o candidato relacionado abaixo, o qual se submeteram a concurso público por meio do Edital nº 006, de 26 de Agosto de 2022, da Delegacia-Geral da Polícia Civil, sendo declarado aprovado, solicitou formalmente, sob o processo nº 202300007098102 e 202400005001373, sua respectiva desistência de vaga, por não terem interesse em tomar posse no cargo efetivo para os quais foram aprovados.

Ord	Nome Candidato	Inscrição	Cargo	Classif. ampla
1	XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	3280012050	PAPILOSCOPISTA POLICIAL DA 3º CLASSE	47

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Administração em Goiânia-GO, aos 09 dias de fevereiro de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado da Administração

Protocolo 442010

PORTARIA Nº 210, de 29 de janeiro de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

conforme Portaria de Delegação nº 773, de 09 de maio de 2023, e considerando o artigo 41, §4º da Constituição Federal, bem como a Seção VI da Lei estadual nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, e o Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017, que regulamentam a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e ainda considerando o que consta no Processo SEI nº 202400005003924, especialmente no Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, resolve:

Art. 1º Homologar, nos termos do art. 23, inciso V e IX, do Decreto estadual nº 8.940, de 17 de abril de 2017, o parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, para considerar a servidora pública relacionada abaixo APTA à aquisição da estabilidade:

CPF	NOME	CARGO	APTIDÃO À ESTABILIDADE A PARTIR DE
XXX.590.051-XX	XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX	Técnico em Gestão Pública	15/01/2023

Art. 2º Determinar o envio de cópia deste ato à Gerência de Normas e Critérios de Produtividade desta Pasta para conhecimento e devidos registros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente) XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Protocolo 442101

PORTARIA Nº 213, de 29 de janeiro de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

conforme Portaria de Delegação nº 773, de 09 de maio de 2023, e considerando o artigo 41, §4º da Constituição Federal, bem como a Seção VI da Lei estadual nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, e o Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017, que regulamentam a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e ainda considerando o que consta no Processo SEI nº 202400005003970, especialmente no Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, resolve:

Art. 1º Homologar, nos termos do art. 23, inciso V e IX, do Decreto estadual nº 8.940, de 17 de abril de 2017, o parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, para considerar o servidor público relacionado abaixo APTO à aquisição da estabilidade:

CPF	NOME	CARGO	APTIDÃO À ESTABILIDADE A PARTIR DE
XXX.485.561-XX	DIEGO RENOVATO FERNANDES	Técnico em Gestão Pública	21/10/2023

Art. 2º Determinar o envio de cópia deste ato à Gerência de Normas e Critérios de Produtividade desta Pasta para conhecimento e devidos registros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente) XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Protocolo 442102

PORTARIA Nº 219, de 29 de janeiro de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

conforme Portaria de Delegação nº 773, de 09 de maio de 2023, e considerando o artigo 41, §4º da Constituição Federal, bem como a Seção VI da Lei estadual nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, e o Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017, que regulamentam a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e ainda considerando o que consta no Processo SEI nº 202300005004373, especialmente no Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, resolve:

Art. 1º Homologar, nos termos do art. 23, inciso V e IX, do Decreto estadual nº 8.940, de 17 de abril de 2017, o parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, para considerar o servidor público relacionado abaixo APTO à aquisição da estabilidade:

CPF	NOME	CARGO	APTIDÃO À ESTABILIDADE A PARTIR DE
XXX.932.981-XX	XXXXX XXXXXXX LEAL	Técnico em Gestão Pública	12/11/2023

Art. 2º Determinar o envio de cópia deste ato à Gerência de Normas e Critérios de Produtividade desta Pasta para conhecimento e devidos registros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente) XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Protocolo 442103

PORTARIA Nº 309, de 08 de fevereiro de 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO INTEGRADA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais,

conforme Portaria de Delegação nº 773, de 09 de maio de 2023, e considerando o artigo 41, §4º da Constituição Federal, bem como a Seção VI da Lei estadual nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, e o Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017, que regulamentam a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e ainda considerando o que consta no Processo SEI nº 202310267001340, especialmente no Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, resolve:

Art. 1º Homologar, nos termos do art. 23, inciso V e IX, do Decreto estadual nº 8.940, de 17 de abril de 2017, o parecer conclusivo da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, para considerar os servidores públicos relacionados abaixo APTOS à aquisição da estabilidade:

CPF	NOME	CARGO	APTIDÃO À ESTABILIDADE A PARTIR DE
XXX.503.691-XX	XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX	Técnico em Gestão Pública	06/11/2023
XXX.442.541-XX	XXXXXX XXXXX XXXXXXXX	Técnico em Gestão Pública	20/10/2023
XXX.066.561-XX	XXXXXXXX XX XXXXX FELIX	Técnico em Gestão Pública	04/11/2023

Art. 2º Determinar o envio de cópia deste ato à Gerência de Normas e Critérios de Produtividade desta Pasta para conhecimento e devidos registros.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(assinado eletronicamente) XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Protocolo 442104

Secretaria de Estado da Educação

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 2020.0000.600.5966

Assunto: Termo Aditivo do Contrato nº 004/2020, que entre si celebram o Estado de Goiás por meio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE URUAÇU e a pessoa jurídica DIAS BELLIZONA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ Nº: 30.346.643/0001-08.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a execução de AMPLIAÇÃO E REFORMA no COLÉGIO ESTADUAL MARCIONILIO XXXXXXXXX XXXXXXXX, no Município de CAMPINORTE -GO.

DA MODALIDADE: Carta Convite nº 002/2020.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: o prazo passará DE 31.12.2023 PARA 31.04.2024, sendo o prazo final para a entrega da obra pela contratada, ficando a eficácia condicionada à publicação do estrato no Diário Oficial do Estado -- DOE

DATA DA ASSINATURA: 22.12.2023

Protocolo 442005

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023

1º e 2º Semestre/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO ESCOLAR PRESIDENTE XXXXXXX XXXXXX, Representado (a) pelo (a) seu Titular, GLAUCIENE XXXXXX XX XXXXX XXXXXX.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender a necessidade do Conselho Escolar PRESIDENTE CASTELO BRANCO no município de BONFINÓPOLIS-GO, conforme Edital e seus Anexos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as disposições contidas no Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA: 04.12.2023

FORNECEDOR REGISTRADO: EMPRESA XXXXXXX XXXXXXXXX XXX - CNPJ: 30.291.399/0001-78

13	FARINHA DE TRIGO	UND	80	6,33	506,4
14	FERMENTO BIOLÓGICO GRANULADO / PÓ	UND	10	126,86	1.268,60
15	FERMENTO QUÍMICO	UND	12	51,82	621,84
16	GOIABADA	KG	60	7,32	439,2
17	IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTAS	LT	1100	10	11.000,00
18	LEITE - LONGA VIDA, INTEGRAL, SEM GLUTEM, 1 LITRO	LT	850	6	5.100,00
19	MACARRÃO INTEGRAL TIPO PARAFUSO	PCT	180	9,5	1.710,00
20	MANDIOCA CONGELADA DESCASCADA	PCT	160	8,05	1.288,00
21	MARGARINA	UND	60	15,84	950,4
22	MILHO VERDE EM CONSERVA	UND	40	17,86	714,4
23	ÓLEO DE SOJA - REFINADO, ORIGEM VEGETAL	LT	380	13,73	5.217,40
24	ERVA AROMÁTICA, ORÉGANO	KG	2	82,42	164,84
25	OVOS BRANCOS	DZ	140	10,46	1.464,40
26	POLPA DE FRUTAS CONGELADA	KG	550	23,14	12.727,00
27	QUEIJO CURADO	KG/PEÇA	8	37,27	298,16
28	QUEIJO MUSSARELA	KG	70	40	2.800,00
29	RAPADURA EM TABLETE OU TIJOLO	UND	80	41,1	3.288,00
30	REQUEIJÃO CREMOSO	UND	25	46,78	1.169,50
31	SAL REFINADO	PCT	80	5	400
32	SALSICHA HOT-DOG DE PRIMEIRA	KG	60	11,46	687,6
Total Geral do Lote					R$: 66.699,41

LOTE 04

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
1	ABACAXI	UND	659	5,8	3.822,20
2	ALHO/CONDIMENTOS	KG	50	31,52	1.576,00
3	BATATA INGLESA	KG	160	8,44	1.350,40
4	CEBOLA	KG	180	7,39	1.330,20
5	CENOURA	KG	120	5,27	632,4
6	LARANJA PERA	KG	1100	3,37	3.707,00
7	MAÇÃ FUJI	KG	350	8,4	2.940,00
8	MELANCIA	KG	900	3,69	3.321,00
Total Geral do Lote					R$: 18.679,20

LOTE 05

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
1	ARROZ INTEGRAL	KG	3.500	5,27	18,445,00
2	FEIJÃO PRETO TIPO 1	KG	200	12,67	2.534,00
3	FEIJÃO - CARIOCA, GRUPO I ANÃO, CLASSE CORES, TIPO 1	KG	1.300	9,5	12,350,00
4	GRANOLA	KG	16	19,8	316,8
Total Geral do Lote					R$: 33.645,80

LOTE 06

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
1	SALGADOS DIVERSOS	KG	120	29,9	3.588,00
2	MAÇÃ FUJI	KG	194,87	8	1.558,96
Total Geral do Lote					R$: 5.146,96

VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

Protocolo 442009

EXTRATO DA ATA SRP Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

1º e 2º Semestre/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender a necessidade do Conselho Escolar Xxxxxxx xx Xxxxxxxx no município de Aparecida de Goiânia, conforme Edital e seus Anexos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as disposições contidas no Termo de Referência

DATA DA ASSINATURA: 16.11.2023

FORNECEDOR REGISTRADO: EMPRESA XXXXXXX XXXXXXXXX XXX - CNPJ: 30.291.399/0001-78 LOTE 01

ITEM	UNIDADE	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO		VALOR TOTAL
1	KG	PÃO MANDI .	390	21,03		8.201,70
VALOR ESTIMADO DO LOTE 01					8.201,70

LOTE 02

ITEM	UNIDADE	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	KG	AÇAFRÃO	13	30	390,00
2	PCT	AÇÚCAR CRISTAL	195	4	780
3	PCT	AMIDO DE MILHO	130	15,74	2.046,20
4	PCT	BATATA PALHA	26	32,32	840,32
5	UNIDADE	EXTRATO DE TOMATE	260	17,86	4.643,60
6	PCT / KG	FARINHA DE MANDIOCA	1.300	10,40	13.520,00
7	PCT	MACARRÃO TIPO PARAFUSO	1300	9,50	12.350,00
8	LITRO	ÓLEO VEGETAL (SOJA)	520	13,73	7.139,60
9	PCT	PROTEÍNA DE SOJA	130	31,26	4.063,80
10	PCT	SAL		3,51	912,60
VALOR TOTAL MÉDIO DO LOTE 03						46.686,12

LOTE 04

ITEM	UNIDADE	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
4	PCT	ARROZ TIPO 1	6500	5,27	34.255,00
8	PCT	XXXXXX XXXXXXXXXXX	1040	9,50	9.880,00
9	PCT	FEIJÃO PRETO	260	10,5	2.730,00
VALOR ESTIMADO DO LOTE 04				46.865,00

LOTE 05

ITEM	UNIDADE	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DISCRIMINAÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	LITRO	LEITE DE VACA INTEGRAL UHT	780	8,76	6.832,80
2	UNIDADE	CREME DE LEITE	130	28,99	3.768,70
3	UNIDADE	MARGARINA COM SAL	130	13,75	1.787,50
VALOR ESTIMADO DO LOTE 05				12.389,00

LOTE 06

ITEM	UNIDADE	GÊNEROS ALIMENTÍCIOS	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	KG	BATATA INGLESA	151,94	8	1.215,52
2	KG	CEBOLA	195	7,39	1.441,05
VALOR ESTIMADO DO LOTE 06				2.656,57

LOTE 7

ITEM

UNIDADE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1	KG	BANANA PRATA	52	5,00	260
2	KG	BISCOITO DE QUEIJO	52	32,93	1.712,36
VALOR ESTIMADO DO LOTE 7					1.972,36

VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

Protocolo 442011

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO ESCOLAR UNIDOS VENCEREMOS, Representado (a) pelo (a) seu Titular, Assunção de Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimenticios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com o intuito de atender a necessidade do Conselho Escolar Unidos Venceremos no município de Aparecida de Goiania , conforme Edital e seus Anexos, conforme as disposições contidas no Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA: 08/12/2023

FORNECEDOR REGISTRADO: EMPRESA XXXXX X XXXXX SUPERMERCADO UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 13.266.731/0000-25

LOTE 01 - PANIFICADO

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
01	BOLO DE VÁRIOS SABORES	KG.	324	R$: 27,14	R$: 8.820,50
02	PÃO DE QUEIJO	KG.	325	R$: 23,28	R$: 7.722,00
03	PÃO FRANCÊS	KG	235	R$: 20,307	R$: 4.716,45
04	PÃO MANDI	KG.	297	R$: 21,03	R$: 6.245,91
VALOR TOTAL R$:						27.504,86

LOTE 02 - AÇOUGUE

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
01	CALABRESA	KG.	159	R$: 31,59	R$:5.022,81
02	CARNE BOVINA DE 2ª ACÉM (MOIDA, CUBOS OU ISCAS)	KG.	299	R$: 36,31	R$: 10.856,69
03	CARNE SUINA (LOMBO)	KG.	250	R$: 36,33	R$: 9.082,50
04	COXA E SOBRE-COXA DE FRANGO	KG.	122	R$: 19,73	R$: 2.407,06
05	LINGUIÇA MISTA	KG.	160	R$: 29,58	R$: 4.732,80
07	PEITO DE FRANGO SEM PELE E SEM OSSO	KG.	170	R$: 23,54	R$: 4.001,80
VALOR TOTAL R$:					36.103,66

LOTE 04 - HORTIFRUTI

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
01	ACELGA	MAÇO	150	R$: 8,44	R$: 1.266,00
2	ALFACE CRESPA	KG.	179	R$:16,73	R$: 2.994,67
4	ALHO	KG.	80	R$: 31,59	R$: 2.527,20
6	BATATA INGLESA	KG.	155	R$: 8,20	R$: 1.271,00
8	CEBOLA	KG.	150	R$: 7,39	R$: 1.108,50
10	COUVE MANTEIGA	KG.	150	R$: 18,91	R$: 2.836,50
VALOR TOTAL R$:					12003,87

LOTE 03

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
01	AÇAFRÃO	KG.	18	R$: 34,53	R$: 621,54
2	AÇUCAR CRISTAL	KG.	335	R$: 4,22	R$: 1.413,70
3	AMIDO DE MILHO	KG.	130	R$: 15,74	R$: 2.046,20
4	ARROZ TIPO 1	PCT.	1.908	R$: 5,27	R$: 10.055,16
5	COCO RALADO	KG.	60	R$: 40,44	R$: 2.426,40
6	COLORAU	KG.	15	R$: 31,26	R$: 468,90
7	SUCO CONCENTRADO	L.	361	R$: 13,63	R$: 4.920,43
8	CREME DE LEITE	UNIDADE	36	R$: 28,99	R$: 1.043,64
9	EXTRATO DE TOMATE	KG.	160	R$: 17,86	R$: 2.857,60
10	FARINHA DE MANDIOCA	KG.	201	R$:12,57	R$: 2.526,57
11	FEIJÃO CARIOQUINHA	KG.	410	R$: 9,50	R$: 3.895,00
12	LEITE TIPO C	L.	1.248	R$: 7,60	R$: 9.484,80
13	MACARRÃO PARAFUSO	PCT.	550	R$: 9,50	R$: 5.225,00

14	MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA	PCT.	210	R$: 8,05	R$: 1.690,50
15	MARGARINA COM SAL	UNIDADE	80	R$: 13,84	R$: 1.107,20
16	MILHO PARA CANJICA AMARELA	PCT.	220	R$: 10,20	R$: 2.244,00
17	MILHO VERDE EM CONSERVA	UM	100	R$: 17,80	R$: 1.780,00
18	ÓLEO DE SOJA VEGETAL	LT.	431	R$: 13,83	R$: 5.960,73
19	OVOS DE GALINHA	DZ.	146	R$: 7,33	R$: 1.404,98
20	PROTEINA DE SOJA	KG.	40	R$: 31,26	R$: 1.250,40
21	SAL	PCT.	99	R$: 5,27	R$: 521,73
22	SALSICHA	KG.	150	R$: 19,97	R$: 2.995,50
23	TRIGO PARA QUIBE	PCT	85	R$: 14,53	R$: 1.235,05
VALOR TOTAL R$:					66.811,03

VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

Protocolo 442013

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

1º Semestre/2024

Contrato Nº 004/2024 PROCESSO nº 202300006111202 CEPI ENSINO EM TEMPO INTEGRAL ALTO PARAÍSO; Contratante: Conselho Escolar INTERAÇÃO CNPJ: 09192382/0001-77 Contratada: GUIMAX COMERCIAL LTDA. CNPJ nº: 09192382/001-77 OBJETO: Fornecimento

de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 16.779,12 (dezessete mil e setecentos e setenta e nove reais e doze centavos) VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/02 /2024.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR INTERAÇÃO

Protocolo 442016

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

1º Semestre/2024

Contrato Nº 003/2024 PROCESSO nº 20230006111202 CEPI ENSINO EM TEMPO INTEGRAL ALTO PARAÍSO; Contratante: Conselho Escolar INTERAÇÃO CNPJ: 09192382/001-77 Contratada: K F DE ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS ME. CNPJ nº: 05.112.117/0001-80

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 69.977,85 (sessenta e nove mil reais e oitenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442019

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023

1º Semestre/2024 (Ens. Regular)

Contrato nº 004/2024. PROCESSO Filho nº: 2023.0000.611.1202 UNIDADE ESCOLAR: CEPI PROFESSORA XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX;

Contratante: Conselho Escolar Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx CNPJ: 07.338.226/0001-46. Contratada: GUIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 42.958.096/0001-45. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 2.418,78 (Dois mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 07(sete) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442020

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2023

1º Semestre/2024 (Ens. Regular)

Contrato nº 003/2024. PROCESSO Filho nº: 2023.0000.611.1202 UNIDADE ESCOLAR: CEPI PROFESSORA XXXXXX XXXXX XX XXXXXXX;

Contratante: Conselho Escolar Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx CNPJ: 07.338.226/0001-46. Contratada: K F DE ANDRADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS

-ME, CNPJ nº: 05.112.117/0001-80. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 17.202,67 (Dezessete mil, duzentos e dois reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 07(sete) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442022

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023

1° SEMESTRE DE 2024

Contrato nº 02/2024. PROCESSO Nº: 2024.0000.611.1202. Unidade Escolar Professor Xxxxxxxx Xxxxxxx Dourado. Contratante: Conselho Escolar Professor Xxxxxxxx Xxxxxxx Dourado - CNPJ: 07.032.323/0001-93. Contratada: Grimax Comercial LTDA - CNPJ: 42.958.096/0001-45. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para Merenda Escolar. VALOR: R$ 16.169,67 ( Dezesseis mil cento e sessenta nove reais sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: O contrato vigerá por 07 (sete) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.

Bete Augusta

NOME DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442024

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023

1° SEMESTRE DE 2024

Contrato nº 01/2024. PROCESSO Nº: 2024.0000.611.1202

Unidade Escolar Professor Xxxxxxxx Xxxxxxx Dourado. Contratante Conselho escolar Professor Xxxxxxxx Xxxxxxx Dourado - CNPJ: 07.032.323/0001-93. Contratada: KF DE ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS - ME - CNPJ: 05.112.111/0001-80. DO OBJETO:

Fornecimento de gêneros alimentícios, para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 43.679,81 (Quarenta e três mil seiscentos setenta e nove reais e oitenta e um centavos). DA VIGÊNCIA: O contrato vigerá por 07 (sete) meses a contar da data de sua assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.

Bete Augusta

NOME DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442026

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

1º Semestre/2024

Contrato nº 003/2024. PROCESSO nº 2023.0000.611.1202 UNIDADE ESCOLAR CEPI XXXXX XXXXXXXXX XXXX; Contratante:

Conselho Escolar Jesus Conceição Leal CNPJ: 06.235.056/0001-01 Contratada: KF DE ANDRADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME.

CNPJ nº: 05.112.117/0001-80. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 159.462,38. VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024.

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442030

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

1º Semestre/2024

Contrato nº 003/2024. PROCESSO nº 2023 0000 611 1202 UNIDADE ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL XXXXXXX X

ASSIS; Contratante: Conselho Escolar Xxxxxxx xx Xxxxx CNPJ: 06.977.606/0001-68 Contratada: K F DE ANDRADE COMÉRCIO DE ALIMENTOS ME. CNPJ nº: 05.112.117/0001-80. OBJETO:

Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 97.979,02 (noventa e sete mil novecentos e setenta e nove reais e dois centavos). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024.

XXXXXXXX XXXXXXXX MELO PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442035

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

1º Semestre/2024

Contrato nº 002/2024. PROCESSO nº 2023 0000 611 1202. UNIDADE ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL XXXXXXX X

ASSIS; Contratante: Conselho Escolar Machado de Assis CNPJ: 06.977.606/0001-68 Contratada: GUIMAX COMERCIAL LTDA.

CNPJ nº: 42.958.096/0001-45. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 27.588,31 (vinte e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024.

XXXXXXXX XXXXXXXX MELO PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442039

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023

1° Semestre/2024

Contrato nº 004/2024 PROCESSO nº 2023.0000.611.1202 Unidade Escolar: XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX Contratante: Caixa Escolar Xxxxxxxx Xxxxxxxx CNPJ: 00.681.385/0001-08 Contratada: GUIMAX COMERCIAL LTDA. CNPJ nº: 42.958.096/0001-45. OBJETO:

Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 30.979,43. VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX

Protocolo 442040

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

1º Semestre/2024

Contrato nº 003/2024. PROCESSO nº 2023.0000.611.1202 UNIDADE ESCOLAR XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX;

Contratante: Conselho Escolar Unidos Venceremos CNPJ: 00.661.814/0001-77 Contratada: Guimax Comercial ltda. CNPJ nº: 24.958.098/0001-45, OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$: 25.434,70 (vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.

ASSUNÇÃO DE XXXXX XXXXXX XXXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442043

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

1º Semestre/2024

Contrato nº 004/2024. PROCESSO nº 2023.0000.611.1202 UNIDADE ESCOLAR XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX;

Contratante: Conselho Escolar Unidos Venceremos CNPJ: 00.661.814/0001-77 Contratada: KF de Andrade Comercial de Alimentos - ME. CNPJ nº: 05.112.117/0001-80, OBJETO:

Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$: 91.585,44 (noventa e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2024.

ASSUNÇÃO DE XXXXX XXXXXX XXXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442047

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023

1º Semestre/2024

Contrato nº 004/2024. PROCESSO nº 2023.0000.611.1202 UNIDADE ESCOLAR CEPI ESTADUAL XXXXX XXXXXXXXX

LEAL; Contratante: Conselho Escolar Jesus Conceição Leal CNPJ: 06.235.056/0001-01 Contratada: GUIMAX COMERCIAL LTDA. CNPJ nº: 42.958.096/0001-45. OBJETO: Fornecimento

de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 30.570,12. VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024.

XXXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442049

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023

1° Semestre/2024

Contrato nº 003/2024 PROCESSO nº 2023.0000.611.1202

Unidade Escolar: CEPI XXXXXXXX XXXXXXXX Contratante: Caixa Escolar Xxxxxxxx Xxxxxxxx CNPJ: 00.681.385/0001-08 Contratada: K F DE ANDRADE COMERCIO DE ALIMENTOS.

CNPJ nº: 05.112.117/0001-80. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 170.838,26. VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2024.

XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442052

EXTRATO DA ATA SRP Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023

1º e 2º Semestre/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO ESCOLAR PRESIDENTE XXXXXXX XXXXXX, Representado (a) pelo (a) seu Titular, GLAUCIENE XXXXXX XX XXXXX XXXXXX.

DATA DA ASSINATURA: 04.12.2023

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
1	SALGADOS DIVERSOS	KG	180	30,3	5.454,00
2	BISCOITO DE POLVILHO DOCE OU AZEDO TIPO PETA	KG	180	33,37	6.006,60
3	QUITANDA DOCE	KG	140	21,03	2.944,20
4	SALGADO/ENROLADINHO QUEIJO	KG	130	36,21	4.707,30
5	ENROLADINHO DE SALSICHA	KG	130	32,94	4.282,20
6	ESFIRRA PESO 30G PRODUÇÃO DO DIA DA ENTREGA	KG	120	36,21	4.345,20
7	PÃO CARECA (50G)	KG	150	21,03	3.154,50
8	PÃO DE MILHO DE 50G	KG	180	21,03	3.785,40
9	PÃO DE QUEIJO	KG	250	23,76	5.940,00
10	PÃO FRANCÊS 50G	KG	280	20,07	5.619,60
11	PÃO MANDI DE 50G	KG	260	21,03	5.467,80
12	ROSCA 50G	KG	270	23,95	6.466,50
Total Geral do Lote					R$: 58.173,30

FORNECEDOR REGISTRADO: EMPRESA XXXXXXX XXXXXXXXX XXX - CNPJ: 30.291.399/0001-78 LOTE 01

LOTE 02

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
1	BACON	KG	45	35,28	1.587,60
2	LINGUIÇA CALABRESA PREPARADA COM CARNE SUINA	KG	140	31,26	4.376,40
3	CARNE BOVINA DE 2ª ACEM, SECA (ISCAS OU MANTA)	KG	590	39,48	23.293,20
4	CARNE SUINA-LOMBO DE PRIMEIRA QUALIDADE	KG	70,27	36,33	2.552,91
5	CARNE BOVINA/CHARQUE	KG	46	51,73	2.379,58
6	COXA E SOBRE COXA DE FRANGO, CONGELADO, TEMPERATURA: ENTRE 1	KG	490,91	20,07	8.246,96
7	LINGUIÇA DE FRANGO	KG	550	31,59	17,374,50
8	LINGUIÇA FRESCAL TIPO TOSCANA SUINA OU DE FRANGO	KG	94	33,71	3.168,74
9	FRANGO SEMIPORCESSADO PEITO SEM OSSO SEM PELE	KG	600	22,9	13,740,00
Total Geral do Lote						R$: 76.719,89

LOTE 03

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unitário R$	Valor Total R$
1	AÇAFRÃO	KG	8	34,53	176,24
2	AÇUCAR CRISTAL	PCT	145	4,22	611,9
3	AMIDO /XXXXX	PCT	26	15,74	409,24
4	APRESUNTADO	KG	110	25	2.750,00
5	GOIABADA	UND	60	20,07	1.204,20
6	BATATA PALHA S/ GORDURA TRANS C/ COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICO	PCT	36	32,32	1.163,52
7	ACHOCOLATADO / PÓ	PCT	25	92,99	2.324,75
8	COCO RALADO	PCT	28	40,44	1.132,32
9	COLORAU (COLORÍFICO)	KG/ PCT	5	31,26	156,3
10	CREME DE LEITE	UND	60	28,99	1.739,40
11	EXTRATO DE TOMATE	UND	90	17,86	1.607,40
12	FARINHA DE MANDIOCA TORRADA	KG/ PCT	120	12,57	1.508,40

VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

Protocolo 442053

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

1º Semestre/2024

Contrato nº 001/2024. PROCESSO nº 202200006059696 UNIDADE

ESCOLAR Centro de Ensino em Período Integral Xxx Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx XX; Contratante: Conselho Escolar Dom Fernando II CNPJ: 00.675.541/0001-10 Contratada: Coperal Comercial e Logística Limitada. CNPJ nº: 46.258.870/0001-66. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 38.945,25 (Trinta e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024.

Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442069

EXTRATO DE CONTRATO/PREGÃO ELETRÔNICO SRP ADITIVO

Contrato nº 06/2023. PROCESSO Filho nº: 2022.0000.609.0863 UNIDADE ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; Contratante: Conselho Escolar Professor Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx CNPJ: 00.641.940/0001-60 Contratada: COPERAL COMERCIAL E OPERADORA DE LOGÍSTICA LIMITADA. CNPJ nº: 46.258.870/001-66. OBJETO:

Fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar. VALOR: R$17.639,29 VIGÊNCIA: 03 (três) mês, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442072

EXTRATO DE CONTRATO/PREGÃO ELETRÔNICO SRP ADITIVO

Contrato nº 07/2023. PROCESSO Filho nº: 2022.0000.609.0863 UNIDADE ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; Contratante: Conselho Escolar Professor Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx CNPJ: 00.641.940.0001-60 Contratada: GUIMAX COMERCIAL LIMITADA. CNPJ nº:

42.958.096/0001-45. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar. VALOR: R$1.124,20 VIGÊNCIA: 03 (três) mês, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024.

XXXXXX XXXXXX XX XXXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442074

TERMO DE ADESÃO

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 7.437/2011, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2024.0000.600.7697, RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024, na condição de órgão carona, decorrente Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, gerida pelo Conselho Escolar Xxxxxxx xx Xxxxx, com a finalidade de se adquirir gêneros alimentícios para a merenda escolar da Unidade Escolar Colégio Estadual Xxx Xxxxxxxx X, no município de GOIÂNIA-GO, da COORDENAÇÃO REGIONAL DE

GOIÂNIA. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, à empresa: COMERCIO DE ALIMENTOS R C DE LIMA LTDA, CNPJ

nº 37.368.856/0001-24, no valor total de R$ 18.441,16 (Dezoito mil quatrocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).

LOCAL, GOIÂNIA de FEVEREIRO de 2023.

XXXXXXX XX XXXXX XXXX BRASIL PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442076

TERMO DE ADESÃO

Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 7.437/2011, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2024.0000.600.7953, RATIFICO o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024, na condição de órgão carona, decorrente Pregão Eletrônico SRP nº 001/2023, gerida pelo Conselho Escolar Xxxxxxx xx Xxxxx, com a finalidade de se adquirir gêneros alimentícios para a merenda escolar da Unidade Escolar Colégio Estadual Xxx Xxxxxxxx X, no município de GOIÂNIA-GO, da COORDENAÇÃO REGIONAL DE

GOIÂNIA. Por consequência, ADJUDICO o objeto do presente, à empresa: COMERCIO DE ALIMENTOS R C DE LIMA LTDA, CNPJ

nº 37.368.856/0001-24, no valor total de R$ 12.041,70 (Doze mil quarenta e um reais e setenta centavos).

LOCAL, GOIÂNIA de FEVEREIRO de 2023.

XXXXXXX XX XXXXX XXXX BRASIL PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442077

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

1º Semestre/2024

Contrato nº 001/2024. PROCESSO nº 2023.0000.610.8398

COLÉGIO ESTADUAL XXXXXX XXXXXXXXXX; Contratante:

Conselho Escolar Xxxxxx Xxxxxxxxxx CNPJ:00.686.082/0001-70 Contratada: PANIFICADORA PÃO E PÃES LTDA-ME CNPJ

nº: 03.455.011/00001-54. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 6.126,59 (Seis mil. Cento e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12.01.2024.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442089

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO SRP

Contrato nº 001/2024 PROCESSO Filho nº: 2023.0000.603.2186

UNIDADE ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL HERMÍNIO

XXXXXXXXX XXXX; Contratante: Conselho Escolar XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX CNPJ 00.686.091/0001-05 Contratada: EMPORIO DAS CARNES RIO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ

sob nº 32.036.114/0001-48. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 27.433,07 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETE

CENTAVOS). VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02.01.2024.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442090

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO SRP

Contrato nº 002/2024 PROCESSO Filho nº: 2023.0000.603.2186

UNIDADE ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL HERMÍNIO

XXXXXXXXX XXXX; Contratante: Conselho Escolar XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX CNPJ 00.686.091/0001-05 Contratada: G2

SUPERMERCAO, inscrita no CNPJ sob nº 11.113.161/0001-08.

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda

Escolar. VALOR: R$ R$ 32.616,01 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E UM CENTAVO). VIGÊNCIA:

07 (SETE) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02.01.2024.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442093

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 “A” PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO ESCOLAR HERMÍNIO

XXXXXXXXX XXXX, representado por seu Titular, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para tender Programa Nacional de Alimentação Escolar

- PNAE, com o intuito de atender a necessidade do Conselho Escolar XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX no munícipio de Rio Verde/ GO, conforme Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as disposições contidas no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2024

FORNECEDOR REGISTRADO: EMPÓRIO DAS CARNES - CNPJ: 32.036.114/0001-88.

LOTE 01

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unit.	Valor Total
01	Bacon	KG	15	47,92	816,75
02	Carne Bovina tipo musculo com 4% de gordura	Kg	230	47,92	12,525,80
03	Carne Bovina de 2ª Acém	Kg	300	36,72	12,519,00
04	Carne Bovina de 1ª Coxão Mole	Kg	140	47,84	7.611,80
05	Carne suína (Pernil sem osso)	Kg	220	27,14	6.787,00
06	Xxxx e sobrecoxa de frango	Kg	250	22,24	6.320,00
07	Filé de peito de frango	Kg	250	31,59	8.975,00
08	Linguiça Toscana	Kg	220	27,20	5.984,00
VALOR TOTAL DO LOTE					54.866,15

VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura

e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

Protocolo 442095

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 “B” PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO ESCOLAR HERMÍNIO

XXXXXXXXX XXXX, Representado por seu Titular, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para tender Programa Nacional de Alimentação Escolar

- PNAE, com o intuito de atender a necessidade do Conselho Escolar XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX no munícipio de Rio Verde/ GO, conforme Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as disposições contidas no Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 02.01.2024

FORNECEDOR REGISTRADO: G2 SUPERMERCADO - CNPJ: 11.113.161/0001-08.

LOTE 02

VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura

e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

LOTE 02 - Hortifruit
Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unit.	Valor Total
01	Abacaxi	Un	250	10,10	2.525,00

Protocolo 442096

02	Abóbora kabutiá	Kg	30	5,16	154,80
03	Alface	Maço	30	6,99	209,70
04	Alho	Kg	30	33,06	991,80
05	Banana Prata	Kg	120	9,96	1,195,20
06	Banana Terra	Kg	50	11,00	550,00
07	Batata Doce	Kg	30	6,04	181,20
08	Batata Inglesa	Kg	200	9,96	1.992,00
09	Beterraba	Kg	20	6,99	139,80
10	Cebola	Kg	100	9,91	991,00
11	Cenoura	Kg	150	9,06	1.359,00
12	Chuchu	Kg	20	8,99	179,80
13	Couve manteiga	Maço	40	7,00	280,00
14	Xxxxxxxx xxxx	Kg	250	4,03	1.007,50
15	Maça Nacional	Kg	150	15,06	2.259,00
16	Mandioca congelada descascada	Kg	50	10,66	533,00
17	Melancia	Kg	300	4,99	1.497,00
18	Repolho verde	Kg	200	7,33	1.466,00
19	Tomate	Kg	100	96,99	999,00
VALOR TOTAL DO LOTE 18.510,80
LOTE 03 - PANIFICADOS
20	PÃO Frances	kg	143	38,29	5.474,04
VALOR TOTAL DO LOTE 5.474,04
LOTE 04 - SECOS E MOLHADOS
Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unit.	Valor Total
21	Açafrão	Kg	04	45,32	181,28
22	Açúcar Cristal	Kg	80	23,06	1.844,80
23	Amido de milho	Kg	08	19,99	159,92
24	Arroz agulhinha tipo 1: Classe longo fino	Pct 5Kg	700	32,98	23.086,00
25	Batata Palha sem gordura	Pct 800 g	30	35,16	1.054,80
26	Colorau (colorífico)	Kg	10	40,66	406,60
27	Creme de Leite	Lt	30	25,33	759,90
28	Extrato de tomate	Kk	80	23,16	1.852,80
29	Farinha de mandioca torrada	Kg	80	20,33	1.626,40
30	Feijão carioca grupo 1	Kg	150	13,12	1.968,00
31	Leite longa vida integral	Lt	48	9,00	432,00
32	Macarrão integral tipo parafuso	Pct 500g	500	5,52	2.760,00
33	Margarina	Kg	08	24,99	199,92
34	Milho verde em conserva (1,7Kg)	Emb 1,7kg	16	60,66	970,56
35	Oleo de soja	Emb 900ml	250	12,06.	3.015,00
36	Ovos Branco	Dz	50	14,06	703,00
37	Sal Refinado	kg	60	3,77	226,20
VALOR TOTAL DO LOTE 41.247,18
VALOR TOTAL						65.232,02

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO/CHAMADA PÚBLICA

Contrato nº 001/2023. PROCESSO nº: 2023.0000.610.0174

UNIDADE ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL DR. XXXX XXXX DA

XXXXX; Contratante: Conselho Escolar DR. XXXX XXXX XX XXXXX CNPJ 53.336.493/0001-00; Contratada: COOPAF - Cooperativa Mista Dos Agricultores Familiares Economia Solidaria E Produção Agropecuária De Rio Verde e Região. CNPJ nº: 11.622.702/0001-45. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 32.189,25 VIGÊNCIA: 7 meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02.01.2024.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Presidente do Conselho Escolar

Protocolo 442099

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023

1º Semestre/2024

Contrato nº 001/2024. PROCESSO nº 2023.0000.610.8398

COLÉGIO ESTADUAL XXXXXX XXXXXXXXXX; Contratante:

Conselho Escolar Xxxxxx Xxxxxxxxxx CNPJ:00.686.082/0001-70 Contratada: PANIFICADORA PÃO E PÃES LTDA-ME CNPJ

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442116

Escolar. VALOR: R$ R$ 32.616,01 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E UM CENTAVO). VIGÊNCIA:

07 (SETE) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02.01.2024.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442118

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 “A” PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO ESCOLAR HERMÍNIO

XXXXXXXXX XXXX, representado por seu Titular, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para tender Programa Nacional de Alimentação Escolar

FORNECEDOR REGISTRADO: EMPÓRIO DAS CARNES - CNPJ: 32.036.114/0001-88.

Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unit.	Valor Total
01	Bacon	KG	15	47,92	816,75
02	Carne Bovina tipo musculo com 4% de gordura	Kg	230	47,92	12,525,80
03	Carne Bovina de 2ª Acém	Kg	300	36,72	12,519,00
04	Carne Bovina de 1ª Coxão Mole	Kg	140	47,84	7.611,80
05	Carne suína (Pernil sem osso)	Kg	220	27,14	6.787,00
06	Xxxx e sobrecoxa de frango	Kg	250	22,24	6.320,00
07	Filé de peito de frango	Kg	250	31,59	8.975,00
08	Linguiça Toscana	Kg	220	27,20	5.984,00
VALOR TOTAL DO LOTE					54.866,15

LOTE 01

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO SRP

Contrato nº 001/2024 PROCESSO Filho nº: 2023.0000.603.2186

UNIDADE ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL HERMÍNIO

XXXXXXXXX XXXX; Contratante: Conselho Escolar XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX CNPJ 00.686.091/0001-05 Contratada: EMPORIO DAS CARNES RIO VERDE LTDA, inscrita no CNPJ

sob nº 32.036.114/0001-48. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. VALOR: R$ 27.433,07 (VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETE

CENTAVOS). VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses, contados a partir da data da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 02.01.2024.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR

Protocolo 442117

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO SRP

Contrato nº 002/2024 PROCESSO Filho nº: 2023.0000.603.2186

UNIDADE ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL HERMÍNIO

XXXXXXXXX XXXX; Contratante: Conselho Escolar XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX CNPJ 00.686.091/0001-05 Contratada: G2

SUPERMERCAO, inscrita no CNPJ sob nº 11.113.161/0001-08.

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda

VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura

e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

Protocolo 442119

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023 “B” PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO ESCOLAR HERMÍNIO

XXXXXXXXX XXXX, Representado por seu Titular, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para tender Programa Nacional de Alimentação Escolar

FORNECEDOR REGISTRADO: G2 SUPERMERCADO - CNPJ: 11.113.161/0001-08.

LOTE 02

LOTE 02 - Hortifruit
Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unit.	Valor Total
01	Abacaxi	Un	250	10,10	2.525,00
02	Abóbora kabutiá	Kg	30	5,16	154,80

03	Alface	Maço	30	6,99	209,70
04	Alho	Kg	30	33,06	991,80
05	Banana Prata	Kg	120	9,96	1,195,20
06	Banana Terra	Kg	50	11,00	550,00
07	Batata Doce	Kg	30	6,04	181,20
08	Batata Inglesa	Kg	200	9,96	1.992,00
09	Beterraba	Kg	20	6,99	139,80
10	Cebola	Kg	100	9,91	991,00
11	Cenoura	Kg	150	9,06	1.359,00
12	Chuchu	Kg	20	8,99	179,80
13	Couve manteiga	Maço	40	7,00	280,00
14	Xxxxxxxx xxxx	Kg	250	4,03	1.007,50
15	Maça Nacional	Kg	150	15,06	2.259,00
16	Mandioca congelada descascada	Kg	50	10,66	533,00
17	Melancia	Kg	300	4,99	1.497,00
18	Repolho verde	Kg	200	7,33	1.466,00
19	Tomate	Kg	100	96,99	999,00
VALOR TOTAL DO LOTE 18.510,80
LOTE 03 - PANIFICADOS
20	PÃO Frances	kg	143	38,29	5.474,04
VALOR TOTAL DO LOTE 5.474,04
LOTE 04 - SECOS E MOLHADOS
Item	Especificação	Unidade	Quantidade	Valor Unit.	Valor Total
21	Açafrão	Kg	04	45,32	181,28
22	Açúcar Cristal	Kg	80	23,06	1.844,80
23	Amido de milho	Kg	08	19,99	159,92
24	Arroz agulhinha tipo 1: Classe longo fino	Pct 5Kg	700	32,98	23.086,00
25	Batata Palha sem gordura	Pct 800 g	30	35,16	1.054,80
26	Colorau (colorífico)	Kg	10	40,66	406,60
27	Creme de Leite	Lt	30	25,33	759,90
28	Extrato de tomate	Kk	80	23,16	1.852,80
29	Farinha de mandioca torrada	Kg	80	20,33	1.626,40
30	Feijão carioca grupo 1	Kg	150	13,12	1.968,00
31	Leite longa vida integral	Lt	48	9,00	432,00
32	Macarrão integral tipo parafuso	Pct 500g	500	5,52	2.760,00
33	Margarina	Kg	08	24,99	199,92
34	Milho verde em conserva (1,7Kg)	Emb 1,7kg	16	60,66	970,56
35	Oleo de soja	Emb 900ml	250	12,06.	3.015,00
36	Ovos Branco	Dz	50	14,06	703,00
37	Sal Refinado	kg	60	3,77	226,20
VALOR TOTAL DO LOTE 41.247,18
VALOR TOTAL						65.232,02

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

GERÊNCIA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO/CHAMADA PÚBLICA

Contrato nº 001/2023. PROCESSO nº: 2023.0000.610.0174

UNIDADE ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL DR. XXXX XXXX DA

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Presidente do Conselho Escolar

Protocolo 442123

Secretaria de Estado de Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 29, de 09 de fevereiro de 2024

VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura

e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

Protocolo 442121

Designar Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, para o exercício da função de Sindico Dengueiro no âmbito do complexo da SEEL em Goiânia.

O Secretario da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Considerando os termos do Decreto Governamental nº 7.222/11, que regulamenta a atuação do Síndico Dengueiro;

Art. 1º - Designar o servidor Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, CPF nº ***.452.481-**, Assessor A7, lotado na Superintendência de Segurança e Infraestrutura Esportiva, para o exercício da Função de Síndico Dengueiro, no âmbito da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer, pelo período de 12 (doze) meses.

Art. 2º - Estabelecer que o servidor promova as ações de combate ao mosquito “Aedes Aegypti”, enumerados no anexo Único do Decreto Estadual nº 7.222/11, e execute as demais atividade previstas no referido Decreto.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DÊ-SE CIÊNCIA e CUMPRA-SE.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Secretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 441986

PORTARIA Nº 27, de 05 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO

ESTADO DE GOIÁS, no exercício da competência conferida pelo art. 44 da Lei estadual n. 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n° 202417576000015.

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos termos de autorização de uso firmados pelo Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, tendo em vista os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

Considerando, ainda, o comando insculpido no art. 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que impõe à Administração o dever de acompanhar e fiscalizar a execução de seus contratos/ convênios e as disposições da Lei estadual n. 17.928/2012, especialmente o seu art. 51 e seguintes.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, portador do CPF. nº. 000.000.000-00 para atuar como Fiscal da Autorização de Uso n. 04/2024 do Autódromo Internacional Xxxxxx Xxxxx de Goiânia, para realização do evento denominado “GP GOIÁS - ENDURANCE R3Horas” no período de 01 a 04 de fevereiro de 2024. O Termo de Autorização de Uso abrange a utilização dos seguintes setores: Bilheteria do Portão 3, área dos boxes, torre, salas auxiliares, centro médico, paddock e pista.

Art. 2º Estabelecer que, para a consecução do objetivo proposto neste ato, o servidor ora designado, deverá:

I - acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento das

obrigações pactuadas no referido ajuste de autorização de uso; II - observar e fazer cumprir o prazo de sua vigência.

Art. 3º Estabelecer, ainda, que o Fiscal ora designado apresentará ao Superintendente de Segurança e Infraestrutura Esportiva, relatório sobre a execução do ajuste. O relatório deverá conter:

I - descrição circunstanciada da execução do ajuste; II - eventual descumprimento das cláusulas ajustadas;

III - as ocorrências que o Fiscal julgar pertinentes relatar, ante a possibilidade de interrupção ou suspensão da execução do contrato; e

IV - a necessidade de tomada de decisões que exorbitarem de suas funções.

Parágrafo único - A periodicidade estabelecida não impede a comunicação eventual de ocorrências consideradas urgentes pelo Fiscal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE e PUBLICA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E

LAZER, Goiânia, 05 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXX XXXXXX

Secretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 442056

PORTARIA Nº 26, de 29 de janeiro de 2024

O Secretário de Esporte e Lazer do Estado de Goiás no exercício da competência conferida no art. 56 da Lei Estadual nº 20.491/2019 de 25 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado nº 23.080, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 202317576003217.

Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução e desenvolvimento do Projeto Construindo Campeões, conforme Termo de Cooperação nº01/2024, firmado pelo Estado de Goiás por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.

Considerando o comando insculpido no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que dispões à Administração o dever de acompanhar e fiscalizar a execução de seus contratos.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor XXXXXX XXXXX XXXXXXX,

portador do CPF nº ***.452.331-**, ocupante do cargo de Gerente de Gestão do Programa Construindo Campeões, para atuar como gestor do Termo de Cooperação nº01/2024, cujo objeto que decorre dos ajustes é a cooperação mútua entre os partícipes, a fim de desenvolver o projeto Construindo Campeões, por período de 12 (doze) meses.

Art. 2º - ESTABELECER que, para a consecução do objetivo proposto neste ato, o servidor ora designado deverá:

I - Acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas no referido Termo de Cooperação sob sua gestão;

II - Observar e fazer cumprir o prazo de vigência;

III - Em caso de possíveis descumprimentos das obrigações estabelecidas no Termo de Cooperação em referência, apresentará ao Superintendente de Paradesporto e Fomento Esportivo relatório quanto as possíveis problemáticas observadas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE E PUBLICA-SE.

XXXXXX XXXX XXXXXX - neste ato por ad referendum

Secretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 442058

PORTARIA Nº 30, de 09 de fevereiro de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

DO ESTADO DE GOIÁS, no exercício da competência conferida pelo art. 44 da Lei estadual n. 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n° 202417576000015. Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução dos termos de autorização de uso firmados pelo Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, tendo em vista os princípios da legalidade,

impessoalidade, moralidade e eficiência.

Considerando, ainda, o comando insculpido no art. 117 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que impõe à Administração o dever de acompanhar e fiscalizar a execução de seus contratos/convênios e as disposições da Lei estadual n. 17.928/2012, especialmente o seu art. 51 e seguintes.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, portador do CPF. nº. 000.000.000-00 para atuar como Fiscal da Autorização de Uso n. 06/2024 do Autódromo Internacional Xxxxxx Xxxxx de Goiânia, para realização do evento denominado “9ª EDIÇÃO DO TRAINING CAMP DE CARNAVAL” nos dias 10, 12

e 13 de fevereiro de 2024. O Termo de Autorização de Uso abrange a utilização dos seguintes setores: Bilheteria do Portão 3, área dos boxes, torre, salas auxiliares, centro médico, paddock e pista.

Art. 2º Estabelecer que, para a consecução do objetivo proposto neste ato, o servidor ora designado, deverá:

I - acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento

das obrigações pactuadas no referido ajuste de autorização de uso; II - observar e fazer cumprir o prazo de sua vigência.

Art. 3º Estabelecer, ainda, que o Fiscal ora designado apresentará ao Superintendente de Segurança e Infraestrutura Esportiva, relatório sobre a execução do ajuste. O relatório deverá conter:

I - descrição circunstanciada da execução do ajuste; II - eventual descumprimento das cláusulas ajustadas;

III - as ocorrências que o Fiscal julgar pertinentes relatar, ante a possibilidade de interrupção ou suspensão da execução do contrato; e

IV - a necessidade de tomada de decisões que exorbitarem de suas funções.

Parágrafo único. A periodicidade estabelecida não impede a comunicação eventual de ocorrências consideradas urgentes pelo Fiscal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE e PUBLICA-SE.

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Secretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 442062

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 06/2024. PROCESSO 202417576000179

AUTORIZANTE: ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.409.580/0001-38, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER,

inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.712.376/0001-15. AUTORIZATÁRIA: CSA ASSESSORIA MARKETING LTDA, CNPJ nº 09.518.680/0001-04.

OBJETO: Uso específico e transitório, em caráter eminentemente precário do Autódromo Internacional Xxxxxx Xxxxx de Goiânia, para realização do evento denominado “9a edição do Training Camp de Carnaval” nos dias 10, 12 e 13 de fevereiro de 2024. O Termo

de Autorização de Uso abrange a utilização dos seguintes setores: Bilheteria do Portão 3, área dos boxes, torre, salas auxiliares, centro médico, paddock e pista.

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais).

VIGÊNCIA: nos dias 10, 12 e 13 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº30/2024

Designação de Fiscal: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, CPF. nº. 000.000.000-00

Comando Geral Da Policia Militar – CGPM

Xxxxxx Xxxx Xxxxxx

Secretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 442066

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 04/2024. PROCESSO 202417576000015

AUTORIZANTE: ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.409.580/0001-38, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER,

inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.712.376/0001-15. AUTORIZATÁRIA: ASSOCIAÇÃO GOIANA DE JET E MOTO, CNPJ nº 02.848.967/0001-53.

OBJETO: Uso específico e transitório, em caráter eminentemente precário do Autódromo Internacional Xxxxxx Xxxxx de Goiânia, para realização do evento denominado “GP GOIÁS - ENDURANCE R3Horas” no período de 01 a 04 de fevereiro de 2024. O Termo de Autorização de Uso abrange a utilização dos seguintes setores: Bilheteria do Portão 3, área dos boxes, torre, salas auxiliares, centro médico, paddock e pista.

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

VIGÊNCIA: 1 a 04 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº27/2024

Designação de Fiscal: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxx, CPF. nº. 000.000.000-00

Goiânia, 05 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXX XXXXXX

Secretário de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo 442051

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2024

Processo SEI nº: 202317576003217

OBJETO: Termo de Cooperação nº01/2024 para implementação do projeto Construindo Campeões, que firmam entre si o Estado de Goiás por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o Município de Caldas Novas -GO.

VIGÊNCIA: Prazo de 12 meses contados da data de publicação.

LOCAL: Goiânia - GO.

EXTRATO DA PORTARIA Nº 18.255, 08 de fevereiro de 2024 - PM (56624953)
Dispensa e designa fiscais do Contrato de Obra Pública nº 069/2018 (3583074)
Processo SEI nº	201700016009396;
Objeto do Contrato:	Construção da nova sede do 24º Batalhão de Polícia Militar, em Posse/GO. Construção da nova sede do 24º BPM.
F i s c a l Dispensado:	2º Sargento PM XXXXXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF nº *.791.501-.
Gestor Titular:	Major PM XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, CPF nº *.428.621-.
G e s t o r Substituto:	1º Tenente PM XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF nº *.779.851-.
Fiscal Titular:	Soldado PM XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX, CPF nº *.098.421-.
F i s c a l Substituto:	Soldado PM XXXX XXXXX XXXX, CPF nº *.040.801-.
Fundamento Legal: artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, e artigos 51 e 54 da Lei Estadual nº 17.928/2012

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX - CORONEL PM

Comandante-Geral da PMGO

Protocolo 442068

EXTRATO DA PORTARIA Nº 007/2024 Substituição Gestor FR 4º BPM

O Comandante Geral da PMGO RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a Capitão PM *9.55* Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, da função de Gestora do Fundo Rotativo do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). Art. 2º - Atribuir ao servidor Capitão PM *1.15* Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, a função de Gestor do Fundo Rotativo do 4º BPM, nos termos da Portaria nº 007-2024, publicada no DOPM nº 028/2024 (SEI 202400002001565). Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Coronel QOPM - Comandante Geral da PMGO e Presidente do Conselho Gestor do FREAP/PM.

Protocolo 442078

EXTRATO DA PORTARIA Nº 008/2024 Substituição Gestor FR Presídio Militar

O Comandante Geral da PMGO RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o Major PM *1.25* Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx da função de Gestor do Fundo Rotativo do Presídio Militar. Art. 2º - Atribuir ao servidor 1º Tenente PM *8.70* Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, a função de Gestor do Fundo Rotativo do Presídio Militar, nos termos da Portaria nº 008/2024, publicada no DOPM nº 028/2024 (SEI 202400002007977). Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Coronel QOPM - Comandante Geral da PMGO e Presidente do Conselho Gestor do FREAP/PM.

XXXXXX XXXX XXXXXX - neste ato por ad referendum.

Secretário de Estado de Esporte e Lazer.

Protocolo 442059

Secretaria de Estado da Segurança Pública

- SSP

EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 004/2021

Processo: 202100016000403. Contratante: Estado de Goiás/ Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97. Objeto: A

dilação do prazo contratual, prorrogando a sua vigência pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 3.822.497,23 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos). Recurso: 17530161/Funesp. Data da Assinatura: 09/02/2024.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Subsecretário da Segurança Pública

Protocolo 442075

Protocolo 442080

EXTRATO DA PORTARIA Nº 009/2024 Substituição Gestor FR 7º CRPM

O Comandante Geral da PMGO RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o 2º Tenente PM *0.33* Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx da função de Gestor do Fundo Rotativo do 7º CRPM. Art. 2º - Atribuir ao servidor Capitão PM *1.16* Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, a função de Gestor do Fundo Rotativo do 7º CRPM, nos termos da Portaria nº 009/2024, publicada no DOPM nº 028/2024 (SEI 202400002006628). Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Coronel QOPM - Comandante Geral da PMGO e Presidente do Conselho Gestor do FREAP/PM.

Protocolo 442084

EXTRATO DA PORTARIA Nº 010/2024 Substituição Gestor FR 43º BPM

O Comandante Geral da PMGO RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o Capitão PM *1.16* Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx da função de Gestor do Fundo Rotativo do 43º BPM. Art. 2º - Atribuir ao servidor 2º Tenente PM *1.44* Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, a função de Gestor do Fundo

Rotativo do 43º BPM, nos termos da Portaria nº 010/2024, publicada no DOPM nº 028/2024 (SEI 202400002007050). Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Coronel QOPM - Comandante Geral da PMGO e Presidente do Conselho Gestor do FREAP/PM.

Protocolo 442094

Diretoria Geral de Administração Penitenciária

EXTRATO DE PORTARIA Nº 46/2024 - DGPP

Processo: 202316448057202. O Diretor-Geral da Polícia Penitenciária de Goiás, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º. Designar o servidor XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX, CPF: XXX.033.781-XX, ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, para atuar como Gestor dos Contratos 002/2024 e 003/2024 e como Gestor Suplente, o servidor LUDMILLA CÂNDIDA BESSA, CPF XXX.447.911-XX, ocupante do cargo de Vigilante Penitenciária Temporária. Art.2º Determinar a apresentação de relatório mensal sobre a execução do contrato. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-GERAL DE POLÍCIA PENAL, em Goiânia, 09/02/2024.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX - PP/GO

Diretor-Geral de Polícia Penal

Protocolo 442000

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023-DGAP

Processo: 202016448051940. Contratante: Diretoria Geral de Polícia Penal - DGPP. Contratada: EDITORA DIÁRIO DO ESTADO

- EIRELI ME, CNPJ/MF: 24.946.442/0001-93. Objeto: a) prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 003/2021 - DGAP; Recurso: 17590141/Recursos Recursos Vinculados a Fundos. Valor total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 30 de março de 2024 à 29 de março de 2025.

XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX

Diretor-Geral de Polícia Penal

Protocolo 442008

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Assunto: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, de rito Sumário, por meio da Portaria Nº 37/2024-DGPP (56114088). Vítima: Administração Pública.

Acusado: VPS.

Infração: Artigo 202, inciso XL, e artigo 204, XVI, XXVI, da Lei Estadual nº 20.756/20.

Síntese do Fato: O policial penal VPS teria, supostamente, agredido um advogado no momento em que este era atendido no corpo da guarda da Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, no dia 24/05/2023.

Data da Portaria: 26.01.2024.

PUBLIQUE-SE.

Autoridade: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Policial Penal / Corregedor (Portaria nº 88, de 21 de março de 2023).

Protocolo 441987

Secretaria da Saúde - SES

Resolução 08, de 07 de fevereiro de 2024

A Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 26/12/2019, do Governo do Estado de Goiás, publicado na página 70 do DOE n.º 23.206 de 27/12/2019;

Considerando o artigo 45 da Lei Estadual n.º 13.800, de 18 de janeiro de 2001;

Considerando os artigos 125 e 126 inciso III da Lei Estadual n.º 16.140, de 02 de outubro de 2007;

Considerando o Laudo de Análise Fiscal 1560.1P.0/2023 emitido pelo LACEN-GO em 12/01/2024 para o produto saneante LIMPADOR CLORADO - BIRD, marca: BIRD; Lote: 614; Validade: 19/12/2024, fabricado por Abrasiva Indústria e Comércio de Saneantes e Prod. de Higiene e Limpeza Ltda, CNPJ

30.672.815/0001-88, situada à Rod. 010, QD 05, LT 02-B, Bairro Alto da Boa Vista, Bonfinópolis - Goiás, que apresentou resultado INSATISFATÓRIO para o ensaio de pH e rotulagem,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar, no Estado de Goiás, a interdição cautelar do produto Água Sanitária marca: LIMPADOR CLORADO - BIRD, marca: BIRD; Lote: 614; Validade: 19/12/2024, fabricado por Abrasiva Indústria e Comércio de Saneantes e Prod. de Higiene e Limpeza Ltda, CNPJ 30.672.815/0001-88.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA

EM SAÚDE, em GOIANIA - GO, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2024.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Superintendente

Protocolo 441763

Secretaria de Estado da Economia

ESTADO DE GOIAS DATA: 09/02/2024

SECRETARIA DA ECONOMIA HORA: 10:32:28 CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO PAG.: 1 NUCLEO PREP. PROCESSUAL DE GOIANIA

DECISAO DE INSTANCIA UNICA

EDITAL DE INTIMACAO NRO: 000004/2024

Nos termos dos Art. 15, 16 e 34 da LEI 16.469/2009,

fica(m) INTIMADO(S) o(s) Xxxxxxx(s) Xxxxxxx(s) abaixo identificado(s), o(s) qual(is) devera(ao) comparecer pessoalmente ou por seu(s) Representante(s) Legal(is) a NUCLEO PREP. PROCESSUAL DE GOIANIA , no prazo improrrogavel de 30(TRINTA) DIAS

contados a partir do terceiro dia apos a publicacao deste edital,

a fim de:

-- PAGAR a quantia exigida provenientes dos Autos de Infra- coes abaixo relacionados;

-- Apresentar IMPUGNACAO.

O nao atendimento a este Edital de Intimacao, no PRAZO E LOCAL indicados, implicara na lavratura do TERMO DE PEREMPCAO, e

encaminhamento do presente para INSCRICAO do debito na Divida

Ativa, conforme disposto no Art. 24 inciso II, alinea ‘A’ e Art

25 da Lei 16.469/2009, tendo em vista ser sujeito a julgamento em INSTANCIA UNICA.

ENDERECO DO REMETENTE - NUPRE DE GOIANIA AVE VEREADOR XXXX XXXXXXXX NR. 0000 , XXXXX X XXXXXX XXXX XX

FONE (32)6921-30 GOIANIA - GO , CEP: 74653900 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 5071469138 NOME. XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

ENDERECO.: XXX XX00 0 XXXXXX 00 XXXX 00 XXXXXX XXX XXXXXX

GOIANIA GO 74595251

PROCESSO NRO: 4012301211642 4012301218655 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 00000000000

NOME. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

ENDERECO.: COL AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA GUARA I

BRASILIA DF 71090265

PROCESSO NRO: 4012301236475 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC. 17547148000143

NOME. ATELIE PIMPNELLA CONFECCOES LTDA

ENDERECO.: XXX XXXXXXX 00 XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

CAMPINAS SP 13098326

PROCESSO NRO: 4012301640845

SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 00000000000 NOME. XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

ENDERECO.: RUA XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX SN VILA MAJOR XXXXX XXX

PALMEIRAS DE GOIAS GO 76190000 PROCESSO NRO: 4012301154908 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 00000000000

NOME. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

ENDERECO.: XXX XX 00 XX 000 XX 000X XX XXXXXXXX XXX XXXXXXX GO 74465970

PROCESSO NRO: 4012301592344 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 00000000000

NOME. XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX

ENDERECO.: AVE QUINTA XXXXXXX XX XXXXXX0-X XXXX 00 XXXXX XXXXX XXX

GOIANIA GO 74643035

PROCESSO NRO: 4012301296532 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 4760676180

NOME. XXXXXX XXXXXX DE XXXXXXXXX XXXXXX

ENDERECO.: RUA DOS SALGUEIROS SN ZONA BAIXA JARDINS VALENCIA

GOIANIA GO 74885860

PROCESSO NRO: 4012301230272 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 00000000000

NOME. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXXXXX

ENDERECO.: XXX XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX XX 00000000

PROCESSO NRO: 4012301097505 4012301119835 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 357797132

NOME. XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXX

ENDERECO.: RUA XXXX XXXXXXX XXXXX GALERIA EXPANSAO SETOR NORTE FER

GOIANIA GO 74063330

PROCESSO NRO: 4012301359399 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 00000000000

NOME. XXXXX XXXXXXXX XXXXX

ENDERECO.: XXX XXXXXXXXXX XX XXXX 0 XXXX XXXXXX XXXXXXXX GO 75064420

PROCESSO NRO: 4012301356705 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 2505740000105 NOME. PREVENGE CONSULT SEG MED TRAB MEIO AMBIE

ENDERECO.: RUA 115 2010 SETOR SUL

GOIANIA GO 74085325

PROCESSO NRO: 4012101354709 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 3233303122

NOME. XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX

ENDERECO.: BAL E 2 QUADRA 25 LOTE 11 CIDADE VERA CRUZ - JARDINS MO

APARECIDA DE GOIANIA GO 74934684 PROCESSO NRO: 4012301680634 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 1087538165

NOME. XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

ENDERECO.: XXX XXXXXXXXX 000 XXXXXX 000 XXXX 0 XXXXXX XXXXXX

GOIANIA GO 74330050

PROCESSO NRO: 4012301332946 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC. 10668750000190

NOME. SEME ARTE DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ALI

ENDERECO.: AVE TAPERACU CINZA 499 JARDIM INTERLAGOS ARAPONGAS PR 86710145

PROCESSO NRO: 4012301238338 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 00000000000

NOME. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

ENDERECO.: XXX 00 XX XXXXXX 00 XXXX 00 XXXX XXXXXXX XXXXXXXX

SANTA HELENA DE GOIAS GO 75920000 PROCESSO NRO: 4012301305892 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 3412724181

NOME. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

ENDERECO.: XXX X 00 xx XXXXXX 00 XXXX 00 XXXXX XXXXX XXXXXXX XX 00000000

PROCESSO NRO: 4012301413270 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 00000000000

NOME. XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX

ENDERECO.: XXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX X/X XXXXXX00 XXXX 00 RESIDENC

GOIANIA GO 74470600

PROCESSO NRO: 4012301559991 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 1076900127

NOME. XXXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

ENDERECO.: XXX 00 000 XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XX 00000000

PROCESSO NRO: 4012301591887 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 00000000000

NOME. WESDRAS BENTO DA CRUZ

ENDERECO.: RUA FN27 SN JARDIM FONTE NOVA GOIANIA GO 74594023

PROCESSO NRO: 4012301548280 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 106361503 CPF/CGC. 21526382000161

NOME. SUPER GOL SUPERMERCADO LTDA-ME

ENDERECO.: XXX XXXXXXXXXX 000 XX 000 XX 00 XXXXXX XXXX MUNDO

062039412222 GOIANIA GO 74705010

PROCESSO NRO: 4012301679970 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 107793571 CPF/CGC. 35169718000190

NOME. EGS COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS

LTDA

ENDERECO.: XXX XXX XXXXX XX XX 00 XX 00 XXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXX

000000000000 APARECIDA DE GOIANIA GO 74912460

PROCESSO NRO: 4012301193806 4012301194020

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Protocolo 441753

ESTADO DE GOIAS DATA: 09/02/2024

SECRETARIA DA ECONOMIA HORA: 10:48:45 CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO PAG.: 1

NUCLEO PREP. PROCESSUAL DE GOIANIA INTIMACAO CREDITO NAO CONTENCIOSO

EDITAL DE INTIMACAO NRO: 0000005/2024

Nos termos dos Art. 15, 16 e 34 da LEI 16.469/2009,

contados a partir do terceiro dia apos a publicacao deste edital,

a fim de:

-- PAGAR a quantia exigida provenientes dos Autos de Infra- coes abaixo relacionados.

O nao atendimento e este Edital de Intimacao, no PRAZO E LOCAL indicados, implicara no envio do referido processo para INSCRICAO em DIVIDA ATIVA, conforme disposto no Art. 29 da LEI

16.469/2009, tendo em vista configurar este como CREDITO

NAO CONTENCIOSO.

A NAO CONTENCIOSIDADE PODERA SER

DESCARACTERIZADA caso o

autuado comprove erro de calculo, duplicidade de lancamento ou pagamento anterior, NO PRAZO PREVISTO ACIMA.

ENDERECO DO REMETENTE - NUPRE DE GOIANIA AVE VEREADOR XXXX XXXXXXXX NR. 0000 , XXXXX X XXXXXX XXXX XX

FONE (32)6921-30 GOIANIA - GO , CEP: 74653900 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 102642613 CPF/CGC..: 74169152000159 NOME. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

ENDERECO.: XXX X 0 000 XX00 XX00 XXXXX BUENO 623028570448 GOIANIA GO 74210300

PROCESSO NRO: 4012301388496 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 104811145 CPF/CGC. 11705129000111

NOME. MERCADO PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI

- EPP

ENDERECO.: XXX XXXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XX 00 XX 00/00 XXXX X

000000000000 GOIANIA GO 74660340

PROCESSO NRO: 4012301285921 4012301286227 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 105018805 CPF/CGC. 13699585000121

NOME. PRIME COMERCIO ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA

ENDERECO.: AVE RIO DE JANEIRO 662 QD 61 LT 15 PARQUE XXXX XXXX - C

000000000000 GOIANIA GO 74483500

PROCESSO NRO: 4012301350251 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 105731048 CPF/CGC. 18550634000183

NOME. SO DELLA MODA FEMININA LTDA

ENDERECO.: RUA 67-B 75 QD. 141B LTS. 87/ SETOR NORTE FERROVIARIO

062030915641 GOIANIA GO 74063320

PROCESSO NRO: 4012301289323 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 105823180 CPF/CGC. 43458751000673

NOME. TRANSELERI TRANSPORTES LTDA - EPP

ENDERECO.: ROD BR-060 0 QD 0 LT 0 KM 204 FAZENDA SANTA RITA

062032292062 GOIANIA GO 74394840

PROCESSO NRO: 4012301317041 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 105943207 CPF/CGC. 19770433000154

NOME. J J CALCADOS LTDA

ENDERECO.: XXX 00 000 XXXXXX00 XXXX 00 XXXXXX XXXXX XXXXXXX

000000000000 GOIANIA GO 74853270

PROCESSO NRO: 4012301279522 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 106120387 CPF/CGC. 19770433000235

NOME. J J CALCADOS LTDA

ENDERECO.: XXX XX 0 00 XX 00 XX 0 XXX X- XXXXXX XXXXX XXXX X

062033270514 GOIANIA GO 74594540

PROCESSO NRO: 4012301278550 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 106624040 CPF/CGC. 24883112000104

NOME. WMIX VARIEDADES LTDA

ENDERECO.: AVE PLATINA 258 QUADRA45 LOTE 10 CONDOMINIO DAS ESMERAL

000000000000 GOIANIA GO 74355446

PROCESSO NRO: 4012301382960 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 106697382 CPF/CGC. 22172821000148

NOME. XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX EPP

ENDERECO.: XXX XXXXXXX XXXXXX 0000 XX 00X XX 00X XXX XXXXX XXXXXXX

000000000000 GOIANIA GO 74403075

PROCESSO NRO: 4012301372816 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 107072262 CPF/CGC. 28797177000180

NOME. MA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA

ENDERECO.: XXX X000 000 XX 000 XX 00 XXXX XXXXXX

AMERICA

000000000000 GOIANIA GO 74275080

PROCESSO NRO: 4012301316827 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 107394103 CPF/CGC..: 31589027000195 NOME. CEREALISTA CHAVES LTDA

XXXXXXXX.: XXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX 0000 XXXXXX 000 XXXX 0 CIDAD

000000000000 GOIANIA GO 74423165

PROCESSO NRO: 4012301312830 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 107425378 CPF/CGC. 31875840000121

NOME. PANIFICADORA E EMPORIO PAO PACIFICO LTDA

ENDERECO.: XXX X 00 0000 XX 000 XX 00/00 X XXXXX BUENO 000000000000 GOIANIA GO 74230010

PROCESSO NRO: 4012301316908 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 107868695 CPF/CGC. 28607668000110

NOME. AFTT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS

LTDA

ENDERECO.: XXX X 000 000 XXXXXX000 XXXX 00 XXXXXX XXXXXXX

000000000000 GOIANIA GO 74255050

PROCESSO NRO: 4012301387929 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 107942640 CPF/CGC. 37108307000110

NOME. EMPORIO ATACADISTA DE BEBIDAS C-104 LTDA

ENDERECO.: XXX X000 0000 XX 000 XX 0 XXXX XXXXXX XXXXXXX

000000000000 GOIANIA GO 74250030

PROCESSO NRO: 4012301633393 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 108037932 CPF/CGC. 38089670000107

NOME. XXXX0.XXX DIGITAL LTDA

ENDERECO.: XXX 000 00 XXXXXX- X00 XXXX XXXXX XXX 000000000000 GOIANIA GO 74085420

PROCESSO NRO: 4012301067851 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 108039366 CPF/CGC. 38114296000144

NOME. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

ENDERECO.: XXX XXX 0 000 XXXXXX00 XXXX 00 XXXXXX XXX XXXXXX

000000000000 GOIANIA GO 74371445

PROCESSO NRO: 4012301352548 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 108257789 CPF/CGC. 40780589000102

NOME. ANDRADE ESQUADRILHAS METALICAS LTDA

ENDERECO.: XXX XXXXX XX XXX XXXXXX 0000 XXXXXX00 XXXX 00 XXXXXX XX

000000000000 GOIANIA GO 74360230

PROCESSO NRO: 4012301349911 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 108796809 CPF/CGC. 44695434000129

NOME. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BARBOSA LTDA

ENDERECO.: XXX X 0 00 XXXXXX000 XXXX 00 XXXXX XXXXX 000000000000 XXXXXXX GO 74230220

PROCESSO NRO: 4012301345762

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Protocolo 441758

ESTADO DE GOIAS DATA:

09/02/2024

SECRETARIA DA ECONOMIA HORA: 10:56:53 CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO PAG.: 1

NUCLEO PREP. PROCESSUAL DE GOIANIA IMPUGNACAO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA

EDITAL DE INTIMACAO NRO:0000006/2024

Nos termos dos Art. 15, 16 e 34 da LEI 16.469/2009,

30(TRINTA) DIAS

contados a partir do terceiro dia apos a publicacao deste edital,

a fim de:

-- PAGAR a quantia exigida provenientes dos Autos de Infra- coes abaixo relacionados;

-- Apresentar IMPUGNACAO a Primeira Instancia.

O nao atendimento e este Edital de Intimacao, no PRAZO E LOCAL indicados, implicara na lavratura do TERMO DE REVELIA,

conforme disposto no Art. 28 inciso I, Paragrafo Primeiro da LEI 16.469/2009, e o encaminhamento para preparo em

SEGUNDA INSTANCIA.

ENDERECO DO REMETENTE - NUPRE DE GOIANIA AVE VEREADOR XXXX XXXXXXXX NR. 0000 , XXXXX X XXXXXX XXXX XX

FONE (32)6921-30 GOIANIA - GO , CEP: 74653900 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC..: 00000000000 NOME. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

ENDERECO.: COL AGRICOLA AGUAS CLARAS CHACARA GUARA I

BRASILIA DF 71090265

PROCESSO NRO: 4012301235665 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 000000000 CPF/CGC. 30182219000381

NOME. ICEQUIMICA

COMERCIALIMPORTADORAEEXPORTAD

ENDERECO.: AVE GENERAL GURJAO 394 SALA 03 CENTRAL MACAPA AP 68900050

PROCESSO NRO: 4012301396596 4012301397304 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 106361503 CPF/CGC. 21526382000161

NOME. SUPER GOL SUPERMERCADO LTDA-ME

ENDERECO.: XXX XXXXXXXXXX 000 XX 000 XX 00 XXXXXX XXXX MUNDO

062039412222 GOIANIA GO 74705010

PROCESSO NRO: 4012301679709 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 106992210 CPF/CGC. 28250531000151

NOME.....: XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX LTDA ENDERECO.: XXX 00-X 000 XXXX 000X XXXXXX0 XXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX

000000000000 GOIANIA GO 74063320

Solidário : XXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX CPF XXX.980.521-XX

PROCESSO NRO: 4012301124910 SUJEITO PASSIVO:

INSCRICAO: 111948266 CPF/CGC..: 00000000000

NOME. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

ENDERECO.: ROD GOIANIA A STO ANTONIO KM 04 S/N ZONA RURAL

062000000000 GOIANIA GO 74000001

PROCESSO NRO: 4012301589718

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

Protocolo 441760

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos dos artigos 14, 15 e 34 da Lei 16.469/09, fica INTIMADO o Sujeito Passivos e/ou solidários abaixo identificados a comparecerem ao Núcleo de Preparo Processual- NUPRE (Av Vereador Xxxx Xxxxxxxx nr. 2233, BL. B, térreo st. Nova Vila, Goiânia-GO, Fone: 0xx62 (3269-2139), no prazo EM 30 DIAS, contados a partir do terceiro dia após a data de publicação deste, a fim de:

Pagar a quantia exigida nos processos adiante relacionados, OU;

APRESENTAR IMPUGNAÇÃO PARA PRIMEIRA INSTÂNCIA.

Não ocorrendo o PAGAMENTO e não sendo apresentada a IMPUGNAÇÃO no PRAZO E LOCAL indicados, acarretará lavratura do TERMO DE REVELIA e remessa do processo para Intimação em Segunda instância, conforme disposto no Art. 28, Inciso I, parágrafo primeiro da Lei 16.469/2009:

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX CPF XXX.148.911-XX

- SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012301664868

XXXXXX XXXXXX XXXXX CPF XXX.102.116-XX - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012301290178

PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA CNPJ 02.431.337/0004-21 - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012301314883 XXXXXXX XX XXXX XXXXX CPF XXX.714.101-XX - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012301161017

Protocolo 441770

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos dos artigos 14, 15 e 34 da Lei 16.469/09, fica INTIMADO o Sujeito Passivos e/ou solidários abaixo identificados a comparecerem ao Núcleo de Preparo Processual- NUPRE (Av Vereador Xxxx Xxxxxxxx nr. 2233, BL. B, terreo st. Nova Vila, Goiânia-GO, Fone: 0xx62 (3269-2139), no prazo EM 30 DIAS, contados a partir do terceiro dia após a data de publicação deste, a fim de:

Pagar a quantia exigida nos processos adiante relacionados, OU;

APRESENTAR IMPUGNAÇÃO PARA PRIMEIRA INSTÂNCIA.

Não ocorrendo o PAGAMENTO e não sendo apresentada a IMPUGNAÇÃO no PRAZO E LOCAL indicados, acarretará a lavratura do TERMO DE PEREMPÇÃO e remessa do processo para inscrição do débito na DÍVIDA ATIVA do estado, conforme o disposto no art. 24, Inciso II alinea ‘A’ e Art. 25 da Lei 16.469/2009, tendo em vista tratar-se de crédito tributário sujeito a julgamento em INSTÂNCIA ÚNICA.

XXXXXX XXXXXX XXXXX CPF XXX.102.116-XX - SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012301264681

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX CPF XXX.055.621-XX

- SOLIDÁRIO NO PAT Nº 4012301537750

Protocolo 441771

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos dos artigos 14, 15 e 34 da Lei 16.469/09, fica INTIMADO o Sujeito Solidario abaixo identificado, para tomar conhecimento do despacho n° 2218/2023 - JULP e revisão fiscal de folhas 143-145/149-150 dos autos e querendo manifestar-se no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados a partir do 3° dia após a publicação deste, junto ao Núcleo de Preparo Processual- NUPRE Av Vereador Xxxx Xxxxxxxx nr. 2233, BL. B, terreo st. Nova Vila, Goiânia-GO, Fone: 0xx62 (3269-2139).

RAZÃO SOCIAL: PALAORO E PICOLLO LTDA CCE: 10.374.534-3

CGC: 06.334.665/0001-18

SOL: XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXX.986.879-XX PROCESSO N° 4011902930165

Protocolo 441773

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos dos artigos 14, 15 e 34 da Lei 16.469/09, fica INTIMADO o Sujeito Solidario abaixo identificado, para tomar conhecimento do despacho n° 2831/2023 - JULP e revisão fiscal de folhas 326-330/333-336 dos autos e querendo manifestar-se no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados a partir do 3° dia após a publicação deste, junto ao Núcleo de Preparo Processual- NUPRE Av Vereador Xxxx Xxxxxxxx nr. 2233, BL. B, terreo st. Nova Vila, Goiânia-GO, Fone: 0xx62 (3269-2139).

RAZÃO SOCIAL: ALESART COMBUSTIVEIS S/A CCE: 10.318.320-5

CGC: 23.314.594/0010-00

SOL: AUTO POSTO ROMARIA LTDA ME

CNPJ.: 17.245.402/0001-59 CCE.: 10.551.931-6 PROCESSO N° 4012200350604

Protocolo 441777

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Nos termos dos artigos 14, 15 e 34 da Lei 16.469/09, fica INTIMADO o Sujeito Solidario abaixo identificado, para tomar conhecimento do despacho n° 2832/2023 - JULP e revisão fiscal de folhas 326-330/333-336 dos autos e querendo manifestar-se no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contados a partir do 3° dia após a publicação deste, junto ao Núcleo de Preparo Processual- NUPRE Av Vereador Xxxx Xxxxxxxx nr. 2233, BL. B, terreo st. Nova Vila, Goiânia-GO, Fone: 0xx62 (3269-2139).

RAZÃO SOCIAL: ALESART COMBUSTIVEIS S/A CCE: 10.318.320-5

CGC: 23.314.594/0010-00

SOL: AUTO POSTO ROMARIA LTDA ME

CNPJ.: 05.072.984/0001-30 CCE.: 10.351.750-2 PROCESSO N° 4012200363501

Protocolo 441781

PORTARIA Nº 070, de 08 de fevereiro de 2024

Institui o Comitê de Governança de Projetos da Secretaria de Estado da Economia e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso

das atribuições tratadas na Lei Estadual nº 21.792 e no Decreto nº 10.2018, ambos de 16 de fevereiro de 2023, e CONSIDERANDO:

a) as regras e diretrizes para a nomeação nos cargos de provimento em comissão para a atuação nos Escritórios de Projetos Setoriais definida pelo Decreto Estadual nº 10.251, de 14 de abril de 2023;

b) a responsabilidade do Escritório de Projetos de fomentar a cultura de Governança, Gestão de Portfólio e Projetos na Secretaria de Estado da Economia - ECONOMIA;

c) a responsabilidade do Escritório de Projetos de promover o engajamento das áreas finalísticas da Secretaria de Estado da Economia para aplicar as diretrizes de Governança,

Gestão de Portfólio, Programas e Projetos do Estado de Goiás; e

d) a necessidade do Escritório de Projetos de conhecer o Portfólio da Secretaria de Estado da Economia, com o apoio das áreas finalísticas, para o acompanhamento do desempenho, observando, no mínimo, os planos de gerenciamentos de escopo, cronograma, custos, comunicações, engajamento das partes interessadas e riscos, quando pertinente, e em conformidade com o ciclo de vida do projeto e/ou abordagem de gerenciamento adotada, RESOLVE:

Art. 1º Criar o Comitê de Governança de Projetos que atuará para a entrega de valor estratégico da Secretaria de Estado da Economia através da execução dos Portfólios, Programas e Projetos da Secretaria de Estado da Economia.

§ 1º O Comitê de Governança de Projetos terá a seguinte composição:

I - Secretária de Estado da Economia; II - Secretária-Adjunta;

III - Chefe de Gabinete;

IV - Chefe da Comunicação Setorial;

V - Chefe do Escritório de Projetos, que o presidirá; VI - Chefe da Procuradoria Setorial;

VII - Presidente do Conselho Administrativo Tributário

- CAT;

VIII - Superintendente de Gestão Integrada;

IX - Superintendente de Tecnologia da Informação; X - Subsecretária da Receita Estadual;

XI - Subsecretário do Tesouro Estadual;

XII - Chefe do Escritório de Complaince da ECONOMIA; XIII - Focal da Rede de Monitoramento de projetos na

ECONOMIA;

XIV - Gerente de Planejamento Institucional; XV - Gerente de Modernização Institucional.

§ 2º O Comitê de Governança de Projetos da ECONOMIA, doravante denominado Comitê, será presidido pelo Chefe do Escritório de Projetos ou, na sua ausência, por um substituto indicado por ele.

§ 3º Caberá ao Presidente do Comitê organizar e coordenar as reuniões de trabalho com a finalidade de realizar sensibilização, orientação ou quaisquer outras atividades necessárias à implantação do Escritório de Projeto na ECONOMIA.

§ 4º Em reunião registrada em ata pelo Presidente do Comitê, deverá ser instituído o Comitê para o cumprimento das atribuições contidas nesta Portaria.

§ 5º O Comitê poderá reunir-se com quórum menor que 50% de seus membros, desde que convocado pelo presidente ou seu substituto indicado.

§ 6º A função de membro do Comitê é indelegável e não remunerada.

§ 7º As decisões do Comitê serão tomadas por maioria simples e, em caso de empate, o voto da Secretária de Estado da Economia será qualificador.

§ 8º O Comitê reunir-se-á sempre que convocado pelo Presidente.

Art. 2º O Comitê é uma estrutura de apoio permanente ao Escritório de Projetos Setorial, tendo como objetivo facilitar a adoção e a aplicação das boas práticas de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos na ECONOMIA, quais sejam:

I - Seleção e Priorização do Portfólio da ECONOMIA; II - Aprovação para execução de Projetos;

III - Apoio para a otimização do desempenho dos Projetos da ECONOMIA, solicitando e validando planos de gerenciamento de escopo, cronograma, custos, comunicações, engajamento de partes interessadas e riscos, quando pertinente, e em conformidade com o ciclo de vida do Projeto e a Abordagem de Gerenciamento adotada;

IV - Validação e aceite de entrega de Projetos; e

V - Participação nas reuniões de Governança de Projetos, conforme ciclo ou periodicidade estabelecidos pelo Escritório de Projetos Setorial, para resolução de entraves e riscos, avaliação de mudanças e tomadas de decisão.

Art. 3º Compete ao Comitê de Governança de Projetos apoiar o Escritório de Projetos da ECONOMIA na articulação e engajamento dos servidores das áreas finalísticas para aplicação das Diretrizes Governança, Gestão de Portfólio e Projetos do Governo do Estado de Goiás, definindo papéis, responsabilidades e diretrizes para a realização das atividades de supervisão, controle, avaliação das entregas, benefícios e resultados, planejamento e compartilhamento de recursos, avaliação de mudanças e avaliação de riscos, para tomadas de decisão, bem como para a disseminação da cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos.

Art. 4º Compete ao Titular da Secretaria de Estado da Economia, ao Gabinete da Secretaria-Adjunta, Chefia de Gabinete e aos Subsecretário da Receita Estadual e Subsecretário do Tesouro Estadual:

I - Apoiar estrategicamente o Escritório de Projetos, promovendo seu empoderamento para fomentar a cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos na ECONOMIA;

II - Participar de reuniões de reporte de situação, conforme a periodicidade do Ciclo de Governança definida pelo Escritório de Projetos Setorial, para resolução de entraves e riscos, avaliação de mudanças e tomadas de decisão;

III - Ajudar a remover obstáculos e garantir recursos para o Portfólio da ECONOMIA;

IV - Ajudar a resolver entraves e mitigar riscos estratégicos que estão além do nível tático e operacional das Equipes de Projetos da ECONOMIA;

V - Participar da Governança de Projetos na seleção e priorização de Projetos;

VI - Participar de reuniões de reporte de situação, conforme a periodicidade do ciclo de Governança definida pela ECONOMIA;

VII - Manter o alinhamento estratégico de negócio do Portfólio na ECONOMIA;

VIII - Exercer papel decisivo nas deliberações de mudanças e oportunidades e entregas dos Projetos;

IX - Dar visibilidade aos benefícios entregues pela execução do Portfólio da ECONOMIA, que refletem seu valor estratégico; e

X - Cumprir e fazer cumprir esta Portaria.

Art. 5º Compete ao Presidente do Comitê de Governança de Projetos:

I - Convocar e coordenar as reuniões e trabalhos realizados pelo Comitê de Governança de Projetos;

II - Implementar, juntamente com o Comitê de Governança de Projetos, o ciclo de Governança de Projetos de acordo com os níveis de reporte de situação e periodicidade pertinentes à necessidade da ECONOMIA;

III - Autorizar a apreciação de assuntos não incluídos nas pautas de reuniões de trabalho do Comitê;

IV - Executar, monitorar, bem como realizar reporte de situação sobre as atividades do Escritório de Projetos da ECONOMIA em conformidade com as Diretrizes de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos do Governo do Estado de Goiás;

V - Agendar reuniões de sensibilização, orientação e treinamento para os membros do Comitê e outros envolvidos na ECONOMIA, de acordo com as Diretrizes de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos do Governo do Estado de Goiás; e

VI - Cumprir e fazer cumprir esta Portaria.

Art. 6º Compete ao Superintendente de Gestão Integrada:

I - Participar das reuniões de trabalho do Comitê sempre que convocadas pelo Presidente;

II - Prover apoio ao Escritório de Projetos em relação às áreas finalísticas da ECONOMIA sob sua gestão, conforme art. 2º desta Portaria;

III - Articular e/ou engajar as áreas finalísticas subordinadas à sua gestão para conhecimento da implantação do Escritório de Projetos na ECONOMIA, sob a orientação do Presidente do Comitê; e

IV - Desempenhar atividades que forem acordadas com o Presidente do Comitê para fomentar a cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos na ECONOMIA.

Art. 7º Compete ao Chefe da Procuradoria Setorial:

I - Prover apoio jurídico ao Escritório de Projetos da ECONOMIA quando necessário ou solicitado pelo Presidente do Comitê; e

II - Desempenhar atividades que forem acordadas com o Presidente do Comitê para fomentar a cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos na ECONOMIA.

Art. 8º Compete ao Chefe da Comunicação Setorial:

I - Prover apoio ao Escritório de Projetos em relação ao alinhamento estratégico para os Planos de Comunicações dos Programas e Projetos da ECONOMIA;

II - Manter a Comunicação Setorial atualizada sobre o Portfólio de Programas e Projetos da ECONOMIA; e

III - Desempenhar atividades que forem acordadas com o Presidente do Comitê para fomentar a cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos na ECONOMIA.

Art. 9º Compete ao Presidente do Conselho Administrativo Tributário - CAT:

I - Participar das reuniões de trabalho do Comitê sempre que convocadas pelo Presidente;

II - Prover o apoio ao Escritório de Projetos em relação às áreas finalísticas da ECONOMIA sob sua gestão, conforme art. 2º desta Portaria;

III - Articular e engajar as áreas finalísticas e servidores subordinados à sua gestão para conhecimento da implantação do Escritório de Projetos da ECONOMIA, sob a orientação do Presidente do Comitê; e

IV - Desempenhar atividades que forem acordadas com o Presidente do Comitê para fomentar a cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos na ECONOMIA.

Art. 10 Compete ao Chefe do Escritório de Compliance

da ECONOMIA:

I - Participar das reuniões de trabalho do Comitê sempre que convocadas pelo Presidente;

II - Prover o apoio ao Escritório de Projetos da ECONOMIA, quando necessário ou solicitado pelo Presidente do Comitê, para o correto preenchimento da matriz de riscos dos Projetos, colaborando com orientações no sentido de manter o alinhamento e conformidade com a Política de Gestão de Riscos e Compliance Público aplicada na ECONOMIA; e

III - Desempenhar atividades que forem acordadas com o Presidente do Comitê para fomentar a cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos na ECONOMIA, apoiando no gerenciamento de riscos dos projetos.

Art. 11 Compete ao Focal da Rede Monitoramento de Projetos SGG na ECONOMIA:

I - Participar das reuniões de trabalho do Comitê, sempre que convocadas pelo Presidente;

II - Prover o apoio ao Escritório de Projetos Setorial da ECONOMIA, quando necessário ou solicitado pelo Presidente do Comitê, para alinhamento com as demandas do Ciclo de Monitoramento Geral no Sistema de Monitoramento e Acompanhamento de Projetos de Goiás - GOMAP; e

III - Desempenhar atividades que forem acordadas com o Presidente do Comitê para fomentar a cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos na ECONOMIA, especificamente em relação às demandas do Ciclo de Monitoramento Geral no GOMAP.

Art. 12 Compete ao Superintendente de Tecnologia da Informação TI na ECONOMIA:

I - Participar das reuniões de trabalho do Comitê sempre que convocadas pelo Presidente;

II - Prover soluções de Governança Tecnológica para realização de iniciativas do Escritório de Projetos Setorial da ECONOMIA que necessite deste recurso;

III - Manter alinhamento com o Escritório de Projetos Setorial para entregas de TI que necessitem de priorização entre Projetos e Programas da ECONOMIA; e

IV - Desempenhar atividades que forem acordadas com o Presidente do Comitê para fomentar a cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos na ECONOMIA, especificamente em relação às soluções de TI geridas pela ECONOMIA.

Art. 13 Compete ao Gerente de Planejamento Institucional e ao Gerente de Modernização Institucional da ECONOMIA:

I - Participar das reuniões de trabalho do Comitê sempre que convocadas pelo Presidente;

II - Prover apoio ao Escritório de Projetos em relação às áreas finalísticas da ECONOMIA sob sua gestão, conforme art. 2º desta Portaria;

III - Articular e engajar as áreas finalísticas subordinadas à sua gestão para conhecimento da implantação do Escritório de Projetos na ECONOMIA, sob a orientação do Presidente do Comitê; e

IV - Desempenhar atividades que forem acordadas com o Presidente do Comitê para fomentar a cultura de Governança, Gestão de Portfólios, Programas e Projetos na ECONOMIA.

Art. 14 Essa Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Secretária de Estado da Economia

Protocolo 442036

ERRATA

PORTARIA Nº 056, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso de

suas atribuições legais, informa que procede-se à seguinte errata ao que consta na Portaria nº 056, de 01 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 24.221, na data de 08 de fevereiro de 2024, páginas 39 a 41, que estabelece os procedimentos e os prazos para a análise prévia de compatibilização dos créditos orçamentários adicionais com o Plano Plurianual (PPA), para a correção do seu art. 6º. Assim, onde se lê: “Art. 6º

Fica revogada a Portaria nº 041/2024-ECONOMIA, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2024:”, leia-se: “: Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 041/2024-ECONOMIA, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 24.215, em 31 de janeiro de 2024.”

Os demais termos e condições da Portaria nº 056/2024, de 01 de fevereiro de 2024, permanecem inalterados.

XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Secretária de Estado da Economia

Protocolo 442055

Secretaria de Estado da Retomada

ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA

EXTRATO DO CONTRATO nº. 04/2024.

Processo: 202319222002247.

Espécie: Contrato.

Contratante: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, CNPJ nº 37.992.607/0001-05.

Contratada: SHOWNEWS COMUNICAÇÃO & PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 07.685.980/0001-52.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na organização de eventos, com profissionais técnicos, bem como para locação de serviços de transporte, montagem, manutenção e desmontagem, sob demanda, de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos da Secretaria de Estado da Retomada, compreendendo: lonas, estruturas metálicas, ar-condicionado, painel de LED, móveis, banheiros químicos e outros, conforme especificação consignada na Cláusula Segunda deste ajuste.

Valor total: R$ 7.499.998,80 (sete milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

Vigência: O prazo da vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua última assinatura, e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado nas hipóteses do Artigo 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Data da Assinatura: 09/02/2024.

Assinaturas: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx − Secretário da Secretaria de Estado da Retomada; Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx− Representante Contratada.

Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural E Pesquisa Agropecuária – EMATER

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEDITAL Nº 001/2024 - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA - EMATER

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -

EMATER, no uso de suas atribuições legais, torna pública a chamada pública nº 01/2024, mediante as condições estabelecidas neste Edital e no Edital nº 007/2023, que convocará 23 (vinte e quatro) candidatos que estejam no banco de habilitados, formados através do Processo Seletivo Simplificado - EMATER (Edital nº 007/2023), para contratação temporária para o cargo de Técnico Agrícola, para o atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público da EMATER, por tempo determinado, conforme o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, no inciso X, art. 92, da Constituição do Estado de Goiás, na Lei nº 20.918/2020 e no Decreto Estadual nº 10.088 de 16 de maio de 2022.

A Chamada Pública Simplificada fundamenta-se no item 11.5 do Edital nº 007/2023 de Processo Seletivo Simplificado - EMATER que estabeleceu que: 11.5 Caso não haja candidato habilitado para o município ou, havendo candidato(s) habilitado(s) que não atenda(m) à convocação para a vaga do munícipio de inscrição, a convocação daqueles que estiverem no banco de habilitados se dará através de publicação de edital de chamada pública simplificada no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx, visando o preenchimento de vaga(s) ociosa(s), para contratação, independente da localidade em que os candidatos optaram concorrer, podendo, assim, o candidato preencher vaga em qualquer dos municípios listados no Edital n° 007/2023.”

1. DAS VAGAS

Os candidatos que estiverem no banco de habilitados oriundo do Edital nº 007/2023 de Processo Seletivo Simplificado - EMATER, para contratação temporária para o cargo de Técnico Agrícola, são convocados a participarem da presente chamada publica simplificada, visando o preenchimento das vagas ociosas abaixo especificadas.

Protocolo 442100

AUTARQUIAS

Agência Estadual de Turismo – GOIÁS TURISMO

ESTADO DE GOIÁS

GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44/2022

Processo: 202200027001109

Espécie: Prestação de serviços

Contratante: GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS, CNPJ Nº 03.549.463/0001-03 Contratada: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ Nº. 04.196.645/0001-00.

Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto promover o seguinte:

a) Alteração da indicação orçamentário e financeira ao Contrato nº 44/2022, visando a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da CONTRATANTE; e

b) Alteração do preâmbulo do contrato para atualização dos dados da representante legal da CONTRATADA, nos termos da Portaria/ SE/CC/PR Nº 912, de 15/06/2023(SEI 56017972).

Valor do Apostilamento: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)

Data da Assinatura: 09.02.2024

Assina pela Goiás Turismo: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Presidente da Goiás Turismo.

Protocolo 442082

2. DA REMUNERAÇÃO E DA JORNADA DE TRABALHO O vencimento individual mensal para o cargo de Técnico Agrícola é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), acrescido de Vale-Alimentação no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos da Lei nº 19.951/2017.

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, para todos os cargos/funções.

3. DA PARTICIPAÇÃO

A declaração dos candidatos que compõe o banco de habilitados de que têm o interesse pela vaga disponibilizada será realizada através de formulário próprio, disponível no endereço eletrônico xxxxx://xxxxx.xxx/XX0xxXxXX0XxxXXx0, e também disponibilizado no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx , conforme o período previsto no Cronograma deste Edital.

XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX

Presidente da EMATER

Protocolo 442114

Extrato de Termo de Doação Nº 012/2024 - EMATER Processo: 201812404000690

Objeto: doação gratuita de bens móveis que a EMATER, como DOADORA, faz em favor do município de INHUMAS-GO, que recebe como DONATÁRIO.

CNPJ: 02.321.891/0001-03

Valor Total: R$ 22.500,00

Protocolo 441702

Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR

EXTRATO DE CONTRATO

Aviso

A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS,

instituída pela Portaria AGR nº 76/2023 (SEI nº 45713093), neste ato representada pelo seu Presidente, nos termos do item 7.6 dos Editais de Chamamento Público nº 1/2023 e 3/2023, informa que a CADORE LTDA, apresentou requerimento para a prestação do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, nas linhas Goiânia a Águas Lindas de Goiás (via Anápolis), Goiânia a Uruana (via Inhumas e Itauçu), Goiânia a Cristalina (via Anápolis e Novo Gama), Rio Verde a Aragarças (via Montividiu e Caiapônia), Rio Verde a Montividiu (via GO-174), Goiânia a Caldas Novas (via Bela Vista, Pires do Rio e GO-309) e Goiânia a Caldas Novas (via BR - 153 e Morrinhos) indicadas no Anexo II dos Chamamentos Públicos nº 1/2023 e 3/2023, nos termos da instrução feita no bojo dos autos SEI nº 202300029005656, e colacionou aos autos documentos comprobatórios de todas as exigências do Edital.

Registra-se por oportuno que, a empresa também manifestou interesse na operação das linhas Goiânia x Santa Helena de Goiás e Goiânia x Cachoeira Dourada, insertas no âmbito do Chamamento Público nº 4/2023, todavia, sobreditas linhas foi objeto de impugnação no bojo do processo SEI nº 202300029004763, razão pela qual, por ora, esta Comissão Especial optou por aguardar a deliberação do Conselho Regulador da AGR, quanto a esta impugnação.

Ante o exposto, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de eventuais impugnações ao Conselheiro Presidente desta Agência Reguladora.

XXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público Portaria AGR 76/2023 - AGR (SEI nº 45713093)

Protocolo 441991

Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 09/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA. CONTRATADA: ENGETOTUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023-GOINFRA. OBJETO: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA. VALOR: R$ 96.840,00 (NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), FRACIONADOS EM 4 ITENS: 1) CONSERTO/MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATORIO, TOTAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS); 2) CONSERTO/MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATORIO, TOTAL: R$ 16.392,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS); 3) CONSERTO/ MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATORIO, TOTAL: R$ 5.723,00 (CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS) E 4) CONSERTO/MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATORIO, TOTAL: R$ 4.725,00 (QUATRO MIL E SETENTA E VINTE E CINCO REAIS), CONFORME PROPOSTA DA CONTRATADA, DATADA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, (54771181). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 2024 43 61 04

122 4200 4.243 03 ELEMENTOS DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.20; TENDO SIDO EMPENHADO PARA O PRESENTE EXERCÍCIO O VALOR DE R$ 97.419,51 (NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 2024.4361.006.00017, DATADA DE 22/01/2024 (56007991). PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. PROCESSO SEI Nº 202300036012214.

Protocolo 442057

CONTRATO Nº 21/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA. CONTRATADA: STÁDIUM CONSTRUTORA LTDA. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023-GOINFRA. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTOS ASFÁLTICOS A SEREM PRESTADOS NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O LOTE 50 DO PROGRAMA GOIÁS EM MOVIMENTO - EIXO MUNICÍPIOS (GOIANIRA, ITABERAÍ E SÃO FRANCISCO DE GOIÁS), NESTE ESTADO. VALOR: R$ 4.095.000,00 (QUATRO MILHÕES NOVENTA E CINCO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 2024.4361 15 451

1055 2.536 - ELEMENTO DE DESPESA Nº. 4.4.90.51.16, TENDO O VALOR SIDO TOTALMENTE EMPENHADO, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº. 2024.4361.068 00007, DATADA 06/02/2024 (56318691). PRAZO DE EXECUÇÃO: DEVERÃO SER EXECUTADOS E TOTALMENTE CONCLUÍDOS DENTRO DO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA. PROCESSO SEI Nº 202300036014607.

Protocolo 442120

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 56/2023

A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

- GOINFRA, com fulcro no § 1º art. 109 da Lei 8.666/93, vem, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, tornar público os recursos administrativos interpostos pelas empresas ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

e HWN ENGENHARIA LTDA. , contra o relatório de habilitação da Concorrência nº 56/2023-GI-GELIC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO TRECHO DA GO-154, ENTR. GO-427(A)(ITAGUARU) / FIM PERÍMETRO URBANO(ITAGUARU) ATÉ INÍCIO PERÍMETRO URBANO / ENTR. GO-334(CARMO DO RIO VERDE), COM EXTENSÃO DE 50,78 KM, NESTE ESTADO. - processo Nº

202300036011426. Os recursos encontram-se disponíveis na GELIC e no site da GOINFRA: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx: Informamos também aos interessados que terão prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para apresentarem, caso queiram, suas contrarrazões aos recursos supra citados.

Goiânia, 14 de fevereiro de 2024.

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX DE AMORIM

Gerente de Licitação

Protocolo 442044

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 55/2023

A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES

- GOINFRA, com fulcro no § 1º art. 109 da Lei 8.666/93, vem, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, tornar público o recurso administrativo interposto pela empresa HWN ENGENHARIA LTDA. , contra o relatório de habilitação da Concorrência nº 55/2023-GI-GELIC - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE REABILITAÇÃO FUNCIONAL DA RODOVIA GO-206, TRECHO: ENTR. GO-502/ENTR. GO-040 (INACIOLÂNDIA), EXTENSÃO 39,67KM, E DA RODOVIA GO-194/GO-421/GO-221, TRECHO: INÍCIO PERÍMETRO URBANO (BALIZA) A ENTR. GO-421, EXTENSÃO 106,41KM, NO ESTADO DE GOIÁS, EXTENSÃO

TOTAL: 146,08 KM. . - processo Nº 202300036010515. Os recursos encontram-se disponíveis na GELIC e no site da GOINFRA:

xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx: Informamos também aos interessados que terão prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para apresentarem, caso queiram, suas contrarrazões aos recursos supra citados.

Goiânia, 14 de fevereiro de 2024.

XXXX XXXXX XXXXX XXXXXX DE AMORIM

Gerente de Licitação

Protocolo 442046

Departamento Estadual de Transito – DETRAN

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 299/2008 e 619/2016, com a redação vigente, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito, os proprietários dos veículos ou condutores infratores constantes no(s) Edital(ais) da(s) publicação(ões) nº 53/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, por 80% (oitenta por cento) do seu valor total. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DETRAN/GO (JARI), até a data limite prevista neste Edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica, documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá constar somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer Unidade do Vapt Vupt ou pelo sítio www.detran. xx.xxx.xx e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás, sito à Av. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx-XX. CEP 74.425.901, ou entregues em qualquer de suas Unidades Vapt Vupt de Goiânia/Go ou de cidades do interior do Estado de Goiás.

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www. xxxxxx.xx.xxx.xx. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio do DETRAN/GO é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/ desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

Goiânia, 14 de Fevereiro de 2024 Delegado Waldir

Presidente do DETRAN/GO

Protocolo 442048

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

à infração de trânsito, os proprietários dos veículos ou condutores infratores constantes no(s) Edital(ais) da(s) publicação(ões) nº 53/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado até a data do vencimento expressa na notificação, por 80% (oitenta por cento) do seu valor total. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DETRAN/GO (JARI), até a data limite prevista neste Edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica, documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá constar somente um auto de infração como objeto.

Goiânia, 14 de Fevereiro de 2024 Delegado Waldir

Presidente do DETRAN/GO

Protocolo 442050

EXTRATO da portaria de cancelamento de serviço

Portaria n.° 142/2024 DETRAN, Processo 202300025127789- RESOLVE: Cancelar, com fulcro no artigo 53 de Lei Estadual nº 13.800/2001, Súmula 473 do STF e Portaria nº 242/2023/DETRAN, o serviço vinculado ao atendimento n.º 1107457590- Transferência de Propriedade e os serviços posteriores, do veículo placa NJS1261, marca/modelo 203463-VW/SAVEIRO 1.6 CE CROSS,

ano de fabricação/modelo: 2011/2011, cor BRANCA, chassi nº 0XXXX00X0XX000000, RENAVAM 00285378570, devendo RETORNAR ao STATUS QUO ANTE: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, CPF: XXX.395.XXX-00.

Protocolo 442086

EXTRATO da portaria de cancelamento de serviço

Portaria n.° 121/2024 DETRAN, Processo 202300025115964- RESOLVE: Cancelar, com fulcro no artigo 53 de Lei Estadual nº 13.800/2001, Súmula 473 do STF e Portaria nº 242/2023/DETRAN, o serviço vinculado ao atendimento n.º 113636846 - Transferência de Propriedade e UF e os serviços posteriores, do veículo placa NWO0481, marca/modelo modelo 002809-HONDA/CG 150 TITAN ESD, ano de fabricação/modelo: 2011/2011, cor VERMELHA, chassi nº 0X0XX0000XX000000, RENAVAM 00342280880, devendo RETORNAR ao STATUS QUO ANTE: STATUS QUO ANTE: XXXXX XXXXX XXXX, CPF: XXX.899.XXX-86

Protocolo 442088

EXTRATO da portaria de cancelamento de serviço

Portaria n.° 115/2024 DETRAN, Processo 202300025158483- RESOLVE: Cancelar, com fulcro no artigo 53 de Lei Estadual nº 13.800/2001, Súmula 473 do STF e Portaria nº 242/2023/ DETRAN, o serviço vinculado ao atendimento n. 108507037 - Transferência de Propriedade e UF e os serviços posteriores, do veículo placa GNJ6628, marca/modelo 33530-SR/RANDON SR CS TR, ano de fabricação/modelo: 1987/1987, cor CINZA, chassi nº 0X0XX00000X000000, RENAVAM 00264306139, devendo RETORNAR ao STATUS QUO ANTE:RETORNAR ao STATUS QUO ANTE: XXXXX XXXXXXX VARGES, CPF: XXX.263.XXX-24

- UF: SP.

Protocolo 442091

Goiás Previdência – GOIASPREV

Referência: Processo nº 202411129000110 Interessada: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx: Pensão por morte.

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº 815/2024/GAB

Concessão de Pensão por Morte. Instituidor do benefício: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx. Data do Óbito: 15/12/2023. Pensionista: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx, viúva, início: 15/12/2023, duração: por prazo indeterminado. Despacho Concessor nº 815/2024/GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar Estadual nº 161/2020.

Goiânia, 06 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Diretora de Previdência

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da GOIASPREV

Referência: Processo nº 202411129000801 Interessada: Xxxxx Xxxxxxx do Carmo Assunto: Pensão por morte.

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº 846/2024/GAB

Concessão de Pensão por Morte. Instituidor do benefício: Valdivino do Xxxxx Xxxxxxxx. Data do Óbito: 18/12/2023. Pensionista: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, viúva, início: 18/12/2023, duração: por prazo indeterminado. Despacho Concessor nº 846/2024/GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar Estadual nº 161/2020.

Goiânia, 06 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Diretora de Previdência

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da GOIASPREV

Protocolo 442021

Referência: Processo nº 202300006106683 Interessado: Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx Assunto: Pensão por morte.

Protocolo 442012

Referência: Processo nº 202411129000875 Interessada: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Assunto: Pensão por morte.

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº 856/2024/GAB

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº

810/2024/GAB

Concessão de Pensão por Morte. Instituidora do benefício: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Data do Óbito: 22/11/2023. Pensionista: Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, viúvo, início: 22/11/2023, duração: por prazo indeterminado. Despacho Concessor nº 810/2024/GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar Estadual nº 161/2020.

Goiânia, 06 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Diretora de Previdência

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da GOIASPREV

Protocolo 442014

Referência: Processo nº 202411129000185 Interessado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Assunto: Pensão por morte.

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº 910/2024/GAB

Concessão de Pensão por Morte. Instituidora do benefício: Xxx Xxxxx xxx Xxxxx. Data do Óbito: 14/12/2023. Pensionista: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, viúvo, início: 14/12/2023, duração: por prazo indeterminado. Despacho Concessor nº 910/2024/GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar Estadual nº 161/2020.

Goiânia, 08 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Diretora de Previdência

Concessão de Pensão por Morte. Instituidor do benefício: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Data do Óbito: 29/12/2023. Pensionista: Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, viúva, início: 29/12/2023, duração: por prazo indeterminado. Despacho Concessor nº 856/2024/GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar Estadual nº 161/2020.

Goiânia, 06 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Diretora de Previdência

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da GOIASPREV

Protocolo 442023

Referência: Processo nº 202411129000449 Interessada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx: Pensão por morte.

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº 921/2024/GAB

Concessão de Pensão por Morte. Instituidor do benefício: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx. Data do Óbito: 20/12/2023. Pensionista: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, viúva, início: 20/12/2023, duração: por prazo indeterminado. Despacho Concessor nº 921/2024/GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar Estadual nº 161/2020.

Goiânia, 08 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Diretora de Previdência

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da GOIASPREV

Protocolo 442018

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da GOIASPREV

Protocolo 442025

Referência: Processo nº 202311129012622 Interessados: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx: Pensão por morte.

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº 933/2024/GAB

Concessão de Pensão por Morte. Instituidor do benefício: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. Data do Óbito: 06/11/2023. Pensionista: Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, viúva, início: 06/11/2023, duração: por prazo indeterminado. Despacho Concessor nº 933/2024/GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar Estadual nº 161/2020.

Goiânia, 08 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Diretora de Previdência

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da GOIASPREV

Referência: Processo nº 202311129012914 Interessada: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx: Pensão por morte

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº 945/2024/GAB

Concessão de Pensões por Morte. Instituidora dos benefícios: XXxxxxx Xxxx Xxxxxx. Dois cargos estatutários acumuláveis neste RPPS/GO, gerando dois benefícios acumuláveis. Data do Óbito: 10/12/2023. Pensionista: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, viúvo, início: 10/12/2023, por prazo indeterminado. Despacho Concessor nº 945/2024/GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar nº 161/2020.

Goiânia, 09 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Diretora de Previdência

Referência: Processo nº 202411129000648 Interessado: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx

Protocolo 442027

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da GOIASPREV

Protocolo 442038

Assunto: Pensão por morte.

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº 916/2024/GAB

Concessão de Pensão por Morte. Instituidora do benefício: Xxxxx Xxxxxxxxx de Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Data do Óbito: 30/12/2023. Pensionista: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx, viúvo, início: 30/12/2023, duração: por prazo indeterminado. Despacho Concessor nº 916/2024/GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar Estadual nº 161/2020.

Goiânia, 08 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Diretora de Previdência

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da GOIASPREV

Protocolo 442029

Referência: Processo nº 202411129000595 Interessados: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Assunto: Pensão por morte.

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº 941/2024/GAB

Concessão de Pensão por Morte. Instituidora do benefício: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx. Data do Óbito: 20/12/2023. Início do Benefício: 20/12/2023. Pensionistas: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, viúvo, duração: por prazo indeterminado; Heitor Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, filhos menores, com extinções respectivamente em 26/09/2032 e 27/09/2028 ou se incidirem em qualquer das causas extintivas previstas no art. 90, II e V, da LC nº 161/2020. Despacho Concessor nº 941/2024/GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar Estadual nº 161/2020.

Goiânia, 09 de fevereiro de 2024.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Diretora de Previdência

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente da GOIASPREV

Protocolo 442032

FUNDAÇÕES

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG

PORTARIA Nº 019/PRES, de 08 de fevereiro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial para

os fins que configura.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO

ESTADO DE GOIÁS - FAPEG no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 62, caput, da Lei Orgânica do TCE/ GO, Lei n° 16.168, de 11 de dezembro de 2007;

considerando a Resolução Normativa n° 08, de 24 de novembro de 2022, que regulamenta a instauração, a organização e o encaminhamento, e dispõe sobre a instrução e o julgamento da tomada de contas especial no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, alterada, em parte, pela Resolução Normativa n° 2, publicada em 07 de fevereiro de 2023;

considerando o que dispõe a Portaria nº 36-PRES-FAPEG Processo (201910267000186), que institui a Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial no âmbito da FAPEG, alterada pela Portaria 031/PRES-FAPEG Processo (202210267000072) para substituição de membro;

considerando que a análise de prestação de contas e sua aprovação ou aprovação parcial pela FAPEG não encerra a possibilidade de ser apreciada posteriormente por diligência resultante de procedimentos de auditoria;

considerando o que consta na Ata (53235818) e Certidão de Ata (54312508), por meio da qual o Conselho Superior da FAPEG - CONSUP homologou a decisão do Comitê de Orçamentos e Contas que rejeita a prestação de contas da empresa Academus Serviços Digitais LTDA, projeto de pesquisa “Academus - Correção Inteligente de Redações”;

considerando a comunicação por esta Fundação a empresa acima descrita da decisão do CONSUP, conforme Ofício nº 776/2023 (54799378), via e-mail (54886592) e via correios (56526453), resolve:

Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar os fatos pertinentes às irregularidades apontadas no Processo (202110267000259), referente à empresa Academus Serviços Digitais LTDA, que tem como responsável o senhor Vinicyus Xxxxx Xxxxxxx, beneficiário de bolsa destinada ao projeto de pesquisa “Academus - Correção Inteligente de Redações” .

Art. 2º Os servidores nomeados para a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial por meio das Portarias supracitadas, tem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos e envio dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, a contar da data da instauração da TCE, sendo que em 120 (cento e vinte) dias serão submetidos à Controladoria Geral do Estado de Goiás.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Presidente

Protocolo 442070

PORTARIA Nº 020PRES, de 08 de fevereiro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial para

os fins que configura.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO

ESTADO DE GOIÁS - FAPEG no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 62, caput, da Lei Orgânica do TCE/ GO, Lei n° 16.168, de 11 de dezembro de 2007;

considerando o que consta na Ata (53236726) e Certidão de Ata (54312692), por meio da qual o Conselho Superior da FAPEG - CONSUP homologou a decisão do Comitê de Orçamentos e Contas que rejeita a prestação de contas da empresa Magoya do Cerrado

- Fazenda Experimental EIRELI, projeto de pesquisa “Magoya do Cerrado - Nova Cultivar - Implantação Pioneira”;

considerando a comunicação por esta Fundação a empresa acima descrita da decisão do CONSUP, conforme Ofício nº 779/2023 (54805240), via e-mail (54887544) e via correios (56526026), resolve:

Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar os fatos pertinentes às irregularidades apontadas no Processo (202010267000254), referente à empresa Magoya do Cerrado - Fazenda Experimental EIRELI, que tem como responsável a senhora Xxxxxxx Xxxxxx, beneficiária de bolsa destinada ao projeto de pesquisa “Magoya do Cerrado - Nova Cultivar - Implantação Pioneira” .

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 021/PRES, de 09 de fevereiro de 2024

Instaura Tomada de Contas Especial para

os fins que configura.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO

ESTADO DE GOIÁS - FAPEG no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o art. 62, caput, da Lei Orgânica do TCE/ GO, Lei n° 16.168, de 11 de dezembro de 2007;

considerando o que consta na Ata (47005801) e Certidão de Ata (54313778), por meio da qual o Conselho Superior da FAPEG - CONSUP homologou a decisão do Comitê de Orçamentos e Contas que rejeita a prestação de contas do projeto “Diversidade Genética e Atividade Antagonista das Comunidades Endofíticas e Rizosféricas de Hymenaea Courbaril em Diferentes Fitofisionomias Brasileiras”, fomentado pela Chamada Pública 04/2016;

considerando a comunicação feita por esta Fundação à beneficiária Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx da decisão do CONSUP, mediante o OFÍCIO Nº 778/2023/FAPEG (54804700), conforme os eventos (54885477; 55360705; 56665315), resolve:

Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial com a finalidade de apurar os fatos pertinentes às irregularidades apontadas no Processo (201710267000049), referente à pesquisadora Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, beneficiária de auxílio destinado ao projeto “Diversidade Genética e Atividade Antagonista das Comunidades Endofíticas e Rizosféricas de Hymenaea Courbaril em Diferentes Fitofisionomias Brasileiras”.

Art. 2º Os servidores nomeados para a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial por meio das Portarias supracitadas, têm o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos e envio dos autos ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, a contar da data da instauração da TCE, sendo que em 120 (cento e vinte) dias serão submetidos à Controladoria Geral do Estado de Goiás.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Presidente

Protocolo 442073

ESTADO DE GOIAS FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Termo de Outorga de Auxílio; Concedente: FAPEG, Objeto do Termo: Destina-se este instrumento a disciplinar os direitos, deveres, prerrogativas e sujeições das partes, no que se refere à concessão de auxílio. Tratado na CHAMADA PÚBLICA 04/2023 - PROGRAMA DE AUXÍLIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA -

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS; Signatário pela FAPEG: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Presidente; Beneficiários, Nº do processo e data da firmatura respectivamente: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX 202410267000012, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX 202310267001358, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX 202310267001402, 14/02/2024.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Presidente

Protocolo 442071

Goiânia, 14 de Fevereiro de 2024.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Presidente

Protocolo 442097

PARAESTATAIS - SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

MINISTÉRIO PÚBLICO

Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIASFOMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA

Pregão Eletrônico nº 001/2024

Processo Administrativo SEI nº 202400059000202

A Agência de Fomento de Goiás S/A, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 111/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em sessão pública eletrônica, através do site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx. br, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de meio de pagamento, administração, gerenciamento, emissão de cartões equipados com tecnologia de chip de segurança e realização de recargas, na modalidade “pré-pago”, cartão próprio ou bandeirado, abertura e gestão de conta digital, a serem utilizados nas principais empresas de meio de pagamento do Brasil, em estabelecimentos que estejam habilitados para recebimentos, pelo menos em uma das bandeiras: Visa, Master ou Elo, poderão utilizar em operação com bandeira própria, formação de rede credenciada (arranjo fechado de pagamento)conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A presente licitação será regida Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, modificada pela Lei Complementar nº 147/14, Regulamento Interno das Licitações e Contratos da GOIÁSFOMENTO e demais normas vigentes aplicáveis à matéria. Obtenção do Edital e do Regulamento Interno das Licitações e Contratos no site: www.goiasfomento. com. Informações complementares: Xxxxxxx Xxxxx xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, XXX: 00.000-010 - Fone: (00) 0000-0000 - Fax: (62)

0000-0000. Agência de Fomento de Goiás S/A - GOIÁSFOMENTO, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2024.

XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Licitação n.º 005/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Critério de Julgamento: Menor Preço por item Modo de disputa: Aberto

Objeto: Aquisição de açúcar cristal, em pacotes de 2Kg.

Abertura: 28/02/2024 às 14 h 30 min.

Local: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Informações: Fone: (00) 0000-0000; e-mail: xxx@xxxx.xx.xx; endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxxx.xxxx.xx.xx/xxxx/xxxxxx/ processos/editais; ou Rua 23, Qd.A6, Lts. 15/24, Jardim Goiás, Goiânia-GO, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas.

Goiânia, 14 de fevereiro de 2024.

Xxxxxxxx Xxxxxxx Praxedes Pregoeiro

Protocolo 442028

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Licitação n.º 006/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Critério de Julgamento: Menor Preço por item Modo de disputa: Aberto

Objeto: Aquisição de materiais de consumo para serem usados nas copas, salas e gabinetes do Edifício Sede do Ministério Público e para as comarcas do interior do estado.

Abertura: 29/02/2024 às 14 h 30 min.

Local: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx

Goiânia, 14 de fevereiro de 2024.

Xxxxxxxx Xxxxxxx Praxedes Pregoeiro

MUNICÍPIOS

Protocolo 442033

Protocolo 442126

Agência Goiana de Habitação – AGEHAB

EXTRATO DO COMUNICADO 001/2024 EDITAL Nº 001/2024 - AGEHAB

O Governo do Estado de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação S/A - AGEHAB, torna público a LISTA PRELIMINAR DE INSCRITOS referente ao EDITAL 001/2024 - AGEHAB que trata do procedimento e das regras para inscrição, para fins de pré-seleção, de candidatos ao sorteio de 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social no município de Pontalina - Setor Xxxxxx Xxxxxx - Módulo II, destinadas às famílias residentes no referido município e que possuam renda mensal bruta de até 01 (um) salário mínimo, além de preencherem os demais requisitos constantes no edital de seleção em questão, cuja íntegra se encontra disponível para consulta no sítio eletrônico da AGEHAB xxxxx://xxx.xxxxxx. xx.xxx.xx/.

Maiores informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx ou através do telefone (00) 0000-0000/5065.

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXX’XXXX XXXXX

Presidente da Agência Goiana de Habitação S.A

Protocolo 442122

PREFEITURAS

Acreúna

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia

28 de FEVEREIRO de 2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, tipo menor preço por item, em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PMF com a finalidade de realizar operação tapa buraco em diversas ruas e avenidas do município de Acreúna e distrito de Arantina para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Planejamento Urbano. O Edital completo poderá ser obtido pelo site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações pelo fone (00) 0000-0000 durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx - Xxxxxxxxx.

Protocolo 441975

Aparecida de Goiânia

Mairipotaba

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida de Goiânia, em cumprimento do artigo 109, I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, torna público o aviso de resultado de julgamento de habilitação da única participante da Chamada Pública nº 009/2023, oriunda do processo nº 2023.213.482, a saber: CARTÓRIO HABILITADO E CREDENCIADO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E 1º TABELIONATO DE NOTAS DE APARECIDA DE GOIÂNIA. Viviane

Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente da CPL.

Protocolo 442107

Aparecida do Rio Doce

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Nº Processo: 17876/2023. Tomada de Preço Nº 03/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE. Contratado: JTM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 36.594.150/0001-18. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL DONA ALCÍDIA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE - GO,

Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 497.861,89. Data de Assinatura: 14/02/2024. Nádia Line C. Xxxxxx-Xxxxxxxxx, 14 de fevereiro de 2024.

Protocolo 442003

Guapó

MUNICÍPIO DE GUAPÓ

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 005/24 - APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/23

O MUNICÍPIO DE GUAPÓ - GO, através da Presidente da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado - CEPS, nomeada pelo Decreto n. 961/2023, no uso das atribuições legais e considerando a homologação final do resultado do Processo Seletivo Simplificado nº 01/23 para preenchimento das vagas temporárias e formação do cadastro de reserva técnica dos cargos ofertados, TORNA PÚBLICO, a CONVOCAÇÃO dos candidatos habilitados e aprovados conforme relação constante no Edital de Convocação n.º 005/24. O edital completo encontra-se publicado no placar e sites xxx.xxxxx.xxx. br e xxx.xxxxx.xx.xxx.xx. Guapó, aos 14/02/24. Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx - Presidente da CEPS.

Protocolo 442045

Indiara

AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N°001/2024- FMS

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Indiara, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.457.539/0001-90, especificamente a agente de contratação nomeada via Decreto Municipal n°124/2023-RH, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitações no prédio da Prefeitura Municipal, sito Rua Xxxxxx Xxxxxxx, s/n, Centro, a partir do dia 19 de Fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, O Credenciamento Visando a Contratação de Profissionais Pessoa Física ou Jurídica, Para Prestação de Serviços na Saúde Publica de Indiara, Conforme Descrição, Especificações e Quantidade Constantes no Termo de Referência em Anexo no Edital. O edital encontra-se disponibilizado a partir de 19/02/2024, no site xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 00-0000-0000, das 08:00 às 11:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs. Indiara-Goiás, 09 de Fevereiro de 2024. Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Agente de Contratação

Protocolo 442065

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS. AVISO DE PUBLICAÇÃO DA LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DE MAIRIPOTABA-GOIAS torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sede do Município, na Secretaria de Administração, a Xxx Xxxx Xxxxxx, xx. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 003/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 28/02/2024 as 08h00min; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km, Van Furgão, transformado em ambulância tipo A, Emenda Parlamentar de Bancada n° 71100003, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mairipotaba-Go, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Mairipotaba/GO, 15/02/2024. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx.

<#ABC#441756#30#51

Protocolo 441756

Xxxx Xxxx

MUNICÍPIO DE MARA ROSA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024

O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.000.000/0001-08, telefone: (00) 0000-0000, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: xxx.xxx.xx, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) trator, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxx. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1009/2024. Xxxx Xxxx, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2024. Publique-se. XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX. Pregoeira.

Protocolo 442081

MUNICÍPIO DE MARA ROSA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.000.000/0001-79, telefone: (00) 0000-0000, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 01 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: xxx.xxx.xx, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) carro utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1010/2024. Xxxx Xxxx, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2024. Publique-se. XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX. Pregoeira.

Protocolo 442085

MUNICÍPIO DE MARA ROSA

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.000.000/0001-65, telefone: (00) 0000-0000, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 04 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: xxx.xxx.xx, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência

Rio Verde

Social. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1011/2024. Xxxx Xxxx, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2024. Publique-se. XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX. Pregoeira.

Protocolo 442087

Mozarlândia

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24153/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO,

avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO, FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS/FÓRMULAS ALIMENTARES, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme

especificações constantes do Edital, disponível no site https:// xxxxxxxxxx.xxx, e no site da Prefeitura xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. - link: Licitações. e no Portal Nacional de Contratações Públicas

- PNCP. Abertura: 28/02/2024 - às 08:00h, na plataforma https:// xxxxxxxxxx.xxx. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro

- Mozarlândia-GO, ou no e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, Site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - link: Licitações, Mozarlândia aos 15 dias do mês de fevereiro de 2024, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx

- Agente de Contratação.

Protocolo 442042

Porteirão

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº

001/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTEIRÃO - GO, Estado

de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão na forma ELETRÔNICA, do tipo proposta de Menor Preço POR ITEM, no dia 04 de março de 2024 às 08 hrs e 30 min, no prédio da Fundo Municipal de Saúde de Porteirão

- GO, situado à Xxx Xxxxxxxx, xx 000 - Bairro Comendador Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos/ Material Permanente, destinado ao Hospital Municipal Dr. Xxxxx Xxxxx, Município de Porteirão - GO, conforme Plano de Trabalho de nº 11517.053000/1230-11 e especificações contidas no Termo de Referência bem como o Edital. O edital estará disponível no sítio do município xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx, no portal xxxxx://xxx.xxx.xx/ e Mural de licitações do Fundo Municipal de Saúde de Porteirão - GO, com sede a Xxx Xxxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx: Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxxxxxx/XX em horário de expediente, site ou pelo fone (00) 0000-0000. Porteirão - Goiás, 14 de fevereiro de 2024. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX -Gestor do FMS. XXXXXX XXXXXX

OLIVEIRA GOMIDE - Pregoeiro.

Protocolo 442108

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO

PRESENCIAL Nº 001/2024

A Prefeitura de Porteirão, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 01 de março de 2024, às 09 horas, na Sala de Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL, tendo por objeto Aquisição de Combustíveis Diversos, com Fornecimento Contínuo e Fracionado, conforme Demanda, Destinado a Manutenção de Varias Secretarias deste Município. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx e esclarecimentos pelo fone 64-36431144. Porteirão, 14 de fevereiro de 2024. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Pregoeiro Municipal

Protocolo 442110

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 145/2023 TIPO:

Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio verde - GO, quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência

- Anexo, do Edital. DATA/HORÁRIO: 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, e Sala de Licitação - situada a Av. Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxx Xxxxx, XXX: 00000-000, Xxx Xxxxx - XX. Fone 00-0000-0000/8070, em

horário de expediente.

Rio Verde - Goiás, 09 de fevereiro de 2023.

XXXXXX XXXXXXX PASSARI PREGOEIRO

Protocolo 441842

Santa Isabel

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2024

O Município de Santa Isabel, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que fará LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que se

regerá pelas disposições da Lei Federal nº Lei Federal 14.133/21, com o objetivo de registro de preços para aquisição fracionada de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender a Farmacia Básica e Unidades Básicas de Saúde de Santa Isabel-GO, de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 29/02/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (00) 0000-0000. Santa Isabel, aos 15 de fevereiro de 2.024.

Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Pregoeiro.

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Protocolo 441723

Santa Rita do Novo Destino

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Novo Destino- Goiás , torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica xxx.xxx.xxx.xx, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023, referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO. conforme

especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de fevereiro de 2024, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, às 15h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: xxx.xxx.xxx.xx, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (00) 0000-0000. O Edital encontra-se junto ao site do município através do endereço eletrônico >xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx. gov. br/< ou pelo telefone (00) 0000-0000. Santa Rita do Novo Destino/ GO, 09 de fevereiro de 2024. Atenciosamente, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX - Xxxxxxxxx

Protocolo 442004

São Patrício

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2024

Na publicação do Diário Oficial/GO nº 24.223 do dia 14/02/2024, na

página nº 87, Município de São Patrício:

ONDE SE LÊ: ÀS 09:00HS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, LEIA-SE: ÀS 09:00HS DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

XXXXX XXXXXXX XXXXX

Agente de Contratação

Protocolo 442092

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024

Na publicação do Diário Oficial/GO nº 24.223 do dia 14/02/2024, na

página nº 87, Município de São Patrício:

ONDE SE LÊ: ÀS 13:30HS DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2024, LEIA-SE: ÀS 13:30HS DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

XXXXX XXXXXXX XXXXX

Agente de Contratação

Senador Canedo

Protocolo 442098

CÂMARAS MUNICIPAIS

Morrinhos

CÂMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS-GOIÁS CREDENCIAMENTO N° 01/2024

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Morrinhos torna público que fará realizar sob a égide da Lei n° 14.133/21 e em especial do seu art. 79, regulamentado através do decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, CREDENCIAMENTO de Empresas no ramo de Publicidade, para divulgação de matérias institucionais do Poder Legislativo, com abertura para recebimento dos envelopes com as documentações a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, na sede da Câmara Municipal de Morrinhos, situada na Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx 000, Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx-Xxxxx. A Comissão de Licitação informa que o edital se encontra disponível no site: www. xxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxxxxxxxx, 09 de fevereiro de 2024.

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Agente de Contratação

EDITAL nº 01/ 2024

Elisângela Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, Julgadora Ordinária do Contencioso, por meio do Decreto nº. 1.160/2021, no uso de suas atribuições que lhe confere a lei, nos termos do artigo 542, parágrafo único, da Lei nº. 1812/14 (Código de Vigilância Sanitária do Município de Senador Canedo) e artigo 6º, III da Lei 1.883/15, vem INTIMAR os Autuados

CNPJ: 03.520.902/0001-47

PUBLICAÇÕES PARTICULARES

Protocolo 441998

abaixo qualificados para, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste, sejam notificados da Decisão de 1ª Instância, para que caso queiram recolher aos Cofres Públicos Municipais, a importância fixada relativa à multa por infringência às Normas do Código de Vigilância Sanitária deste município, acrescida das cominações legais, ou interpor Recurso para 2ª Instância. NOME/ Nº DO PROCESSO. Drogaria São Xxxxxxxxx Xxxxxx/ 1000029268/2022; Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx/1000011165/2023; Senador Canedo, 30 de janeiro de 2024. XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX - Julgador Ordinário do Contencioso.

Protocolo 442111

Trindade

EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024

Contrato Administrativo de Fornecimento n° 011/2024 Processo n° 24051/2023 Chamada Pública n° 003/2023 Contratante: Município de Trindade, Goiás; Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TRINDADE/GO - CONTIGO, inscrita no CNPJ/MF

sob nº. 26.176.174/0001-01. Fundamento Legal: Edital Chamada Pública n° 003/2023, é regida pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06 do FNDE de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE n° 21/2021 de 16/11/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as Necessidades do 1° (Primeiro) Semestre do Ano Letivo de 2024 da Merenda Escolar, no Desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data de assinatura: 09/02/2024. Vigência: O contrato terá vigência de até 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, observada a Lei 8.666/93. Valor global: R$ 434.665,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 03.0355.12.306.1237. 2012.3.3.90.30 Ficha 267 (Manutenção da Merenda Escolar); 14.14

62.12.306.1237.2992.3.3.90.30 Ficha 915 (Manutenção da Merenda Escolar - FME). Gestor do Executivo Municipal: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx X’ Xxxxxx. Gestor do Fundo Municipal de Educação (FME): Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx. Fiscal do Contrato: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx.

Protocolo 441999

Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias - INPEV, CNPJ 04.875.587/0028-53, torna público que requereu à SEMMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Quirinópolis-GO, a Licença Ambiental De Funcionamento (LF), para Unidade de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos e Afins, vazias ou Contendo Resíduos pós Consumo, Regularmente fabricados e Comercializados, à Rod GO 164, km 4.5, zona rural Quirinópolis-GO. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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Protocolo 441995

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS

A empresa AGROPECUÁRIA VALE DO BOI LTDA, inscrita no CNPJ n. 22.208.266/0001-67, com sede na Xxx 00, x. 691,Qd. C-4, Cond. The Prime Tamandaré Office, sala 1411, Setor Oeste, Goiânia-GO, Cep: 74.115.060, por meio de seus sócios administradores XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX e XXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXX, CONVOCA por meio do presente edital, todos os sócios, para a Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada na sede da empresa (Xxx 00, x.000,Xx. C-4, Cond. The Prime Tamandaré Office, sala 1411, Setor Oeste, Goiânia-GO, Cep: 74.115.060), às 10:00 horas, do dia 28 de fevereiro de 2024, com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberação quanto a cisão da empresa AGROPECUÁRIA VALE DO BOI LTDA., desdobrando-se a empresa cindida nas empresas cindendas AGROPECUÁRIA VALE DO BOI I LTDA. e AGROPECUÁRIA VALE DO BOI II LTDA.

A Assembléia instalar-se-á em primeira convocação às 10:00hs, com a presença da maioria dos sócios e, em segunda convocação às 10:30hs, do dia 28/02/2024. Goiânia, 09 de fevereiro de 2024. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx-administrador, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx-administrador.

Protocolo 441983

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, CPF: 000.000.000-00 torna público

que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São João d’Aliança a Licença Ambiental de Cultivo de lavoura de sequeiro na Fazenda Jatobasinho, Quinhão 7 - São Judas Tadeu, Zona Rural do Município de São João d’Aliança/GO. Foi determinado Memorial de Caracterização do Empreendimento e Projeto Ambiental.

Protocolo 441988

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF n° 000.000.000-00, torna público que requereu via SEMMASJDA em São João D’Aliança o pedido de Licença Corretiva para Atividade de Agricultura de sequeiro na Fazendas: Três Irmãos e Santa Rita de Cassia.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF n° 000.000.000-00, torna público que requereu via SEMMASJDA em São João D’Aliança o pedido de Licença Corretiva para Atividade de Agricultura de sequeiro na Fazendas: São Paulo, Shangri-lá e Campo Limpo.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF n° 000.000.000-00, torna público que requereu via SEMMASJDA em São João D’Aliança o pedido de Licença Corretiva para Atividade de Agricultura de sequeiro nas Fazendas: Shangri-lá, Santa Rita de Cassia, Guariba, Morrinhos, Lagoa GLEBA 01 e Lagoa GLEBA 02.

Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, toma público que requereu via SEMMASJDA em São João D’Aliança o pedido de Licença Corretiva para Atividade de Agricultura de sequeiro na Fazendas: Nossa Senhora Aparecida

(VEREDA) e Santa Rita de Cassia.

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Licença Ambiental Simplificada, Para Condomínio de Interesse Popular Denominado Garden Park, a Ser Instalado no Lote nº07, da Quadra 05, CHÁCARAS ANHANGUERA “C”,, Valparaíso de Goiás-GO.

Protocolo 442001

PALMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS

LTDA, portadora do CNPJ: 11.490.163/0001-16, torna público que requereu junto a Prefeitura Municipal de Valparaiso de Goiás, através da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura Familiar, a Licença Ambiental Simplificada, Para Condomínio de Interesse Popular Denominado Alameda Ville, a Ser Instalado Na Chácara nº 01 da Quadra 05, CHÁCARAS ANHANGUERA GLEBA “C”,

Valparaíso de Goiás-GO.

Protocolo 442002

XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX com o CNPJ

03.788.4670001-36, torna público que recebeu da SEMAD - GO (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás) a Licença Ambiental de Funcionamento (LF) N° 2912022 - Processo 146712014 para a atividade de Fabricação de laticínios localizada na Rod. GO 222, sn°, km 14, 8 km à esquerda,

Protocolo 441994

CELMAX - TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ:

Fazenda Bandeira, Zona Rural - Caturaí - Goiás.

Protocolo 442006

20.881.831/0005-50, torna público que requereu da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA (ANAPOLIS), a Licença Ambiental de Funcionamento, para Atividade Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática; Outras atividades de telecomunicações; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral; Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos, situado na Av. Brasil, n° 505, XXXX 00/00 XXXXX XXXX 0, Xxxxx Xxxxxxx, XXXXXXXX-XX, XXX: 00.000-970.

Protocolo 441996

DROGARIA SÃO PAULO S.A., CNPJ 61.412.110./1280-38, torna

público que REQUEREU junto à AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE GOIÂNIA - AMMA, a LICENÇA AMBIENTAL

PRÉVIA para o empreendimento com atividade principal em Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, com área da construção 281,20 m². Localizado na Xxx 00, 000 Xxxxx Xxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx - XX.

Protocolo 441997

PARK CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS

LTDA, portadora do CNPJ: 11.379.044/0001-90, torna público que requereu junto a Prefeitura Municipal de Valparaiso de Goiás, através da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura Familiar, a

XXXXX E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME, CNPJ: 08.932.375/0001-00, torna público que RECEBEU

da SAMMA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Inhumas

- GO a Licença de Instalação n° 21/2023 referente ao processo n° 8876/2018 do condomínio Residencial Bosque das Águas, com área total de 66.181,56m², localizado na Zona Urbana do município de Inhumas - GO.

Protocolo 442061

XXXXX E XXXXXXXX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA-ME, CNPJ: 08.932.375/0001-00, torna público que REQUEREU da SAMMA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Inhumas - GO a Licença Ambiental Simplificada, para as obras de drenagem Pluvial do condomínio Residencial Bosque das Águas, com extensão total da rede de 947,38m, localizado na Zona Urbana do município de Inhumas - GO.

Protocolo 442063

XXXXX E XXXXXXXX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA-ME, CNPJ: 08.932.375/0001-00, torna público que REQUEREU da SAMMA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Inhumas - GO a Licença Ambiental Simplificada, para as obras de pavimentação asfáltica do condomínio Residencial Bosque das Águas, com área total de 9.261,97m², localizado na Zona Urbana do município de Inhumas - GO.

Protocolo 442064

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PODER EXECUTIVO

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