PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 159
19-08-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
ASSOC. BENEFICIÁRIOS LEZÍRIA GRANDE VILA FRANCA XIRA
Anúncio de procedimento n.º 17265/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira NIPC: 502532009
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção da ABLGVFX Endereço: Xxxxxxx Xxxxxxxx 00 (Xx Xxxxxxx) - Xxxxxxxx 00 Código postal: 2601-997
Localidade: Vila Franca de Xira País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira Telefone: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxxx://xxx.xxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxxx@xxxxxxx.xx
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 16-08-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 252.500,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/09/2024
Descrição: GESTÃO E FISCALIZAĮÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUĮÃO PARA A REABILITAĮÃO E MODERNIZAĮÃO DAS REDES PRIMÁRIA E SECUNDÁRIAS DE REGA DA LEZÍRIA NORTE DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DA LEZÍRIA GRANDE DE VILA FRANCA DE XIRA
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Anúncio de procedimento n.º 17265/2024
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 71520000 Preço base s/IVA: 252.500,00 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT185
Localidade: Vila Franca de Xira Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Freguesia de Vila Franca de Xira
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 335 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV URL para Apresentação: xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-09-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Sim Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia Bancária ou Guia de Depósito ou Seguro-Caução
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxx://xxx.xxxxxx.xxx
Anúncio de procedimento n.º 17265/2024
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Sim Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40% Subfatores: Não Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia Técnica Ponderação: 60% Subfatores: Não
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Associação de Beneficiários da Lezíria Grande de Vila Franca de Xira Endereço: Estrada Nacional 10 (Ao Camarão) - Apartado 06
Código postal: 2601-997 Localidade: Vila Franca de Xira
Endereço eletrónico: xxxxxxxx@xxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxx Xxxxx
Cargo: Diretor Financeiro
418023978
Anúncio de procedimento n.º 17265/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3