Public Contract Sample Contracts

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • March 14th, 2023

501460888 - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Gestão do Património Endereço: Avenida Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 5

CONTRATO Nº 84/2024
Public Contract • August 1st, 2024

Ao primeiro dia, do mês de agosto, do ano dois mil e vinte e quatro, por este CONTRATO, de um lado a EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO -

CONTRATO
Public Contract • November 12th, 2021

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, de um lado o Município de Franca, designado Concedente, representado, por delegação do Sr. Prefeito Municipal através de

PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • November 30th, 2024

680000054 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Stocks

PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024
CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2017.
Public Contract • April 21st, 2018

Aos 29 dias do mês de março de 2017, de um lado, o MUNICÍPIO DE CÂNDIDO RODRIGUES, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua São Paulo, nº 321 – Centro – CEP 15.930-000 – Cândido Rodrigues – SP, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, SENHOR ANTONIO CLAUDIO FALCHI, brasileiro, casado, portador do CPF nº 092.660.298-58 e do RG nº 13.725.520 SSP/SP, residente e domiciliado nesta cidade de Cândido Rodrigues, à Avenida Saule Borghi, nº 222, de ora em diante designado CONTRATANTE, e de outro, a Empresa BANCO DO BRASIL SA, inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0001-91, com sede na Rua ST ST SAUN SETOR DE AUTARQUIAS NORTE SN QUADRA 05, nº S/N, –

PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024

503756237 - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Apoio ao Concurso Endereço: Av. da República, n.º 57 - 6º

PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024

Endereço da Entidade (URL): www.sociedadesdedesenvolvimento.com Endereço Eletrónico: contratacaopublica@sociedadesdesenvolvimento.com Função da Organização: Adquirente

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024

Endereço da Entidade (URL): www.cm-castelobranco.pt Endereço Eletrónico: camara@cm-castelobranco.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024

Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-penamacor.pt/ Endereço Eletrónico: obras.publicas@cm-penamacor.pt Função da Organização: Adquirente

PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024

Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de manuais escolares do 1.º Ciclo do Ensino Básico das áreas temáticas de Lingua Portuguesa, fichas de Língua Portuguesa, Matemática, fichas de Matemática, Estudo do Meio e fichas de Estudo do Meio

PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • March 14th, 2023

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Vice-Presidente do Conselho Administrativo Endereço: Av. Eng. Luís Alberto Meireles Martins Mota, S/N

PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024
PROCESSO Nº 3085/2022 – SESAN/CPL/PMA
Public Contract • May 2nd, 2022

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN, por meio da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Procuradoria Geral do Município – PROGE, sito a av. Magalhães Barata, 1515 – térreo; BR – 316 km 08, bairro: Centro, município de Ananindeua, estado do Pará, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n. 7.983, de 08 de abril de 2013, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, Instrução Normativa SLTI/MP nº 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 3, de 26 de abril de 2018, Instrução Normativa SEG

PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • March 14th, 2023

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Contratação, Compras e Logística - Unidade de Concursos - Edifício 2 - Sala 2482 Endereço: Praça da Portagem

Contract
Public Contract • March 6th, 2024

PROCESSO Nº: @REP 23/80098233 UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal de Garopaba RESPONSÁVEL: Júnior de Abreu Bento INTERESSADO: Rogério Linhares ASSUNTO: Possíveis irregularidades afetas à contratação pública no âmbito do Município de Garopaba RELATOR: Luiz Roberto Herbst PROPOSTA DE VOTO: GAC/LRH - 119/2024

PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • January 24th, 2023
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024

Endereço da Entidade (URL): www.cm-proencanova.pt Endereço Eletrónico: geral@cm-proencanova.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente

PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • March 14th, 2023
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024

Endereço da Entidade (URL): WWW.MARINHA.PT Endereço Eletrónico: DA.DOB.SMD@MARINHA.PT eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente

PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada compreende a execução do alargamento da faixa de rodagem, aplicação de pavimento em betão betuminoso, drenagem de águas pluviais e sinalização.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° [●]/[●] ANEXO 13 – CONDIÇÕES GERAIS DA GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Public Contract • October 4th, 2024

CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DOS CEMITERIAIS, ENVOLVENDO A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA/GO.

PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024

Endereço da Entidade (URL): www.cinfu.pt Endereço Eletrónico: geral@cinfu.pt eDelivery Gateway (URL): https://acingov.pt Função da Organização: Adquirente

PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • March 14th, 2023

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto o Abastecimento de Água ao Município de Mação, incluí as obras de construção civil e o fornecimento, montagem e ensaio de todos os equipamentos electromecânicos, eléctricos e instrumentos, prontos a funcionar, de acordo com o projeto patenteado a concurso, incluindo obras de remodelação de algumas infraestruturas existentes e a construção de outras novas, nomeadamente:

PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024
Índice
Public Contract • March 14th, 2023

Ato: A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epígrafe, processado e julgado pela Central Permanente de Licitação, e ADJUDICAR os itens com os respectivos valores a seguir, em favor dos seguintes Agricultores:

PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
Public Contract • October 4th, 2024

Endereço da Entidade (URL): https://edm.pt/ Endereço Eletrónico: concursos@edm.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente

ANEXO VI
Public Contract • October 7th, 2022

O MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 87.612.537/0001-90 com sede no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Dr. João Freitas nº 75, na cidade de Passo Fundo (RS), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Pedro Cezar de Almeida Neto, brasileiro, estado civil……………., profissão…………….., portador da Carteira de Identidade nº