AVISO DE LICITAÇÃO
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 226, sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 200082
Nº Processo: 15000001203202259. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços técnicos de manutenção predial preventiva, detectiva, preditiva e corretiva; ainda, de reparação e modernização (serviços eventuais), bem como consultivos; com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme o caso, residente ou não residente, para atender às demandas do Ministério Público Federal no Ceará (capital e interior),. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx, 0000, - Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/12/2022 às 11h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
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Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2022) 200082-00001-2022NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2014 referente à locação do imóvel que abriga a sede da Procuradoria da República no município de Rio Verde-GO. Locatária: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS - PRGO, CNPJ nº 26.989.715/0014-27. Locadora: XXXXXXXX
CASTELFRANCHI, CPF nº 000.000.000-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Assinam, pelo Contratante, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretária Estadual do MPF/GO; e, pela Contratada, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx. Aprovado pela Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Goiás, Dra. Xxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx; Processo n
° 1.18.000.004192/2014-47. Data de assinatura: 17/11/2022.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 01/2022. PGEA n.° 1.21.000.001567/2022-31. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Estado de Mato Grosso do Sul. Contratada: AIDC TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 07.500.596/0001-38. Objeto: leitores de dados de tecnologia RFID (Radio Frequency Identification - Identificação por Radiofrequência Valor Global: R$ 36.610,00 (trinta e seis mil, seiscentos e dez reais). Elemento De Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Data da Assinatura: 01/12/2022. Assinam: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Uemura, Secretária Estadual, pela Contratante; Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Procurador, pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
O Pregoeiro da PR/PA, designado pela Portaria PR-PA N° 205/2022, de 17 de junho de 2022, leva ao conhecimento dos interessados que, em 30/11/2022, foi homologado o resultado do Pregão Eletrônico nº 06/2022, destinado a aquisição de 01 embarcação para atender a Procuradoria da República no Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O item 1 do Pregão foi adjudicado à empresa ARROZAL ESTALEIRO METALURGICO LTDA, CNPJ: 36.312.629/0001-
14, pelo valor de R$ 1.650.000,00.
Belém, 30 de novembro de 2022.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 14/2022
ESPÉCIE: Contrato MPF/PB n° 14/2022. PROCESSO nº 1.24.000.001168/2022-69.
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba, CNPJ 09.123.654/0001-87. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Serviços de água e esgotos em beneficio da Procuradoria da República na Paraíba e nas Procuradorias da República nos municípios de Campina Grande/PB, Patos/PB, Monteiro/PB e Guarabira/PB. FUNDAMENTO LEGAL: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, atualizada. RATIFICAÇÃO: Art. 26 da Lei nº 8.666/93, atualizada. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2022. VIGÊNCIA: Exercício 2023. ASSINAM: Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxx - Secretário Estadual Substituto da PR/PB, pela CONTRATANTE, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Diretor Presidente e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Diretor Comercial, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: CAGEPA - Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba, CNPJ 09.123.654/0001-87. OBJETO: Serviços de água e esgotos em beneficio da Procuradoria da República na Paraíba e nas Procuradorias da República nos municípios de Campina Grande/PB, Patos/PB, Monteiro/PB e Guarabira/PB. PROCESSO: 1.24.000.001168/2022-69. VIGÊNCIA: Exercício 2023. ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.9.0.39 FUNDAMENTO LEGAL: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93, atualizada. RATIFICAÇÃO: Art. 26 da Lei nº 8.666/93, atualizada. XXXXXX: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Procurador-chefe Substituto da PR/PB.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021,
Publicadono D.O.U. - SEÇÃO III de 04/11/2022, página 195. Onde se lê: Valor mensal: R$ 16.065,62 ( dezesseis mil, sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), Leia-se: R$ 16.100,45 ( dezesseis mil, cem reais e quarenta e cinco centavos). ASSINATURAS: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Secretário Estadual da PR/PI pela Contratante, e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Representante Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx de
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: BETONTECH - TECNOLOGIA DE CONCRETO EIRELI, CNPJ nº 11.382.931/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de calçada (passeio público) com sinalização tátil em terreno da Procuradoria da República em Rondônia, localizado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 00 (xxx. com Xx. Xxxxxxxxxx) - Xxxxxxxxxx - Xxxxx Xxxxx/XX. Processo Administrativo: 1.31.000.001207/2022-93. Fundamento Legal: Lei n. 10.520/02, Decretos 5.450/2005; 7.892/2013 e Lei n.º 8.666/93, mediante as cláusulas e condições que se seguem. Elemento de Despesas: 44.90.51-91 (Obras em andamento). Nota de Empenho: 0000XX000. Vigência: a partir da data da sua assinatura até 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Valor: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). Data da assinatura: 01/12/2022. Assinam: Pela Contratante, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx (Secretário Estadual Substituto da PR-RO) e, pela Contratada, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx (Representante da Contratada).
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RORAIMA,
considerando que foram envidados todos os meios e esforços possíveis para localizar a empresa ora citada, promove a citação da pessoa jurídica T. C. C. DE A. FERREIRA COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ nº 32.010.011/0001-49, para tomar ciência da decisão que determinou a Rescisão Unilateral por descumprimento contratual referente à Ata de Registro de Preços nº 16/2021, do Pregão Eletrônico 01/2021/PR-RR, uma vez que constam nos autos do processo documentos comprovando o fornecimento de materiais em desconformidade com o especificado na licitação indicada,
Fixa o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação da presente notificação, para que a interessada, querendo, apresente defesa prévia.
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Secretário
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1
PROCESSO Nº 1.32.000.000646/2022-71
O Presidente da Comissão Especial de Licitação, constituída pela PORTARIA Nº 138, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022, torna público, de acordo com o subitem 9.29 do Edital, o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, objeto da Concorrência nº 1/2022, destinada à Contratação de empresa especializada com atuação na área de engenharia para a execução da etapa final da obra de construção da nova sede da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR), localizado na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx 00 xx Xxxxxxxx, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos., tendo como HABILITADAS as EMPRESAS: J NASSER ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.618.096/0001-07), SBA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 05.935.456/0001-67). e foram INABILITADAS AS EMPRESAS: EDS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 05.534.927/0001-25, por descumprimento dos itens 7.14, inciso II e III e 7.15 do edital; CONSTRUTORA MERCORE LTDA - CNPJ Nº
07.649.419/0001-18, por descumprimento dos itens 7.14, inciso II e III do edital; MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:
12.678.457/0001-39, por descumprimento dos itens 7.13.2, inciso II e 7.14, incisos I, II e III e 7.15 do edital. De acordo com subitem 11.5 do Edital, eventuais recursos referentes à presente Concorrência poderão ser interpostos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente publicação, observado o subitem 11.4 do edital, pelo sistema de protocolo eletrônico do MPF (xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.xx/), dirigido ao Secretário Estadual, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação. Toda a documentação relativa à licitação em epígrafe está franqueada aos interessados, conforme subitem 11.2 do edital, observado o subitem 11, no endereço Rua General Penha Brasil, nº 1255, Bairro São Francisco, Boa Vista- RR.
Boavista/RR 29 de novembro de 2022.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 7/2022 publicado no D.O.U de 29/11/2022, Seção 3, Pág. 104 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: Informa- se que, conforme aviso já publicado no mural do pregão, foi transferido novo arquivo com o edital e seus anexos. Não houve alteração nos itens cadastrados no Sistema Comprasnet e seus valores e descritos na Relação de Itens..
(SIDEC - 01/12/2022) 200100-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Mobra Serviços de Vigilância Ltda. OBJETO: Prorrogação contratual por mais 12 meses. VALOR MENSAL: 8.266,65 (oito mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 15/01/2021 a 14/01/2024. Data e assinatura: 29 de novembro de 2022, Xxxxxxxxxxx Xxxxx pela Contratante e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 39/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.009717/2021-14; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: : ATENAS ELEVADORES LTDA., CNPJ: 10.658.360/0001-
39; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência e da Cláusula Terceira - Do Preço, todas do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 14/12/2022 a 13/12/2023; PREÇO: A partir de 14 de dezembro de 2022 a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados o valor total mensal de R$ 319,41 (trezentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) totalizando, durante a vigência deste Termo Aditivo o valor global anual de R$ 3.832,92 (três mil e oitocentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: XXXXX XXXXX XXXXX, Secretaria Estadual e CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores para as Procuradorias da República nos Municípios de São Carlos e Bragança Paulista, foi declarada vencedora a empresa Atenas Elevadores Ltda nos itens 1 e 2. O resultado foi homologado pela Autoridade competente.
FÁBIO TEYDI ARAKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 200201
Nº Processo: 13600000023820224. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de manutenção preventiva periódica e manutenção corretiva, adequação do sistema de detecção e alarme contra incêndio, sistemas de hidrantes, cavalete da bomba de incêndio, com fornecimento de materiais e mão de obra, instalado na Procuradoria da República no Município de Araguaína (PRM-Araguaína), conforme as especificações constantes do Termo de Referência e demais determinações descritas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Acne 1, Xxx Xx-00, Xx. (000 Xxxxx), Xxxx. 00, Xxxx 00, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, - Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 16/12/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXX XXXXX XX XXXXX
Supervisora de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIASGnet - 01/12/2022) 200100-02022-2022NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.