CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contrato de Prestação de Serviços nº 886/2019, que entre si celebram de um lado o município de FRANCISCO BELTRÃO e de outro lado a empresa LUZ E FORMA COMERCIO E DECORAÇÕES LTDA.

Pelo presente instrumento particular que firma de um lado, o município de FRANCISCO BELTRÃO, com sede na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, xx 0000, xxxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e abaixo assinado, doravante designado CONTRATANTE e de outro, LUZ E FORMA COMERCIO E DECORAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.742.361/0002-10, com

sede na XXXXXXX XXXXXXXXXX, 129 - CEP: 89216440, na cidade de JOINVILLE/SC, doravante designada CONTRATADA, representada neste ato pelo senhor XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00, estando as partes sujeitas as normas da Lei 8.666/93 e suas alterações subseqüentes, ajustam o presente contrato em decorrência da licitação realizada através do processo de Pregão nº 186/2019, mediante as seguintes cláusulas e condições.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O objeto do presente termo é a locação, incluindo o transporte de enfeites de natal de acordo com as especificações abaixo:

Item	Código	Descrição	Marca	Unidade	Quantidade	Preço unitário R$	Preço total R$
1	69785	Locação de enfeite alusivo à árvore natalina luminosa sextavada com desenho em forma de arabescos e estrelas de 5 pontas, medindo entre mínimo: 9m de altura x 4,95m de largura x 5,72m de comprimento / Máximo: 9,5m de altura x 5,20m de largura x 6,00m de comprimento, produzida em aço de carbono 30mm x 30mm, parede de 2,00mm de espessura, barra chata de 1/2 x 3/16 polegada e 1/2 x 1/8 polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Aplicação do contorno com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v e mangueira luminosa de LED na cor azul em PVC flexível extrusado transparente, de 13,00mm de diâmetro, 02 fios, com 36 LEDs azuis por metro na tensão de 220v, dispostos na horizontal vista com a mangueira na horizontal que permite a ampla iluminação independente de posição da mangueira na peça, sempre em corrente elétrica inferior a 7 Amperes por ligação / figura. A alimentação elétrica de cada figura deverá ser feita por cabos apropriados providos dos respectivos conectores e terminais isolantes colocados na extremidade oposta a alimentada de cada segmento do cordão com tratamento anti-chama. A árvore tem sua sustentação autoportante com 6 painéis triangulares interligados formando um hexágono, fixada ao solo por buchas e parafusos 10mm. (instaladas nos 4 trevos de entrada da cidade)	LUZ E FORMA	UN	4,00	19.869,93	79.479,72
2	69786	Locação de enfeite alusivo ao de Neve, com medidas entre Mínimo: 2,65m de altura x 2,65,m de largura x 1,80m de profundidade e Máximo: 2,95m de altura x 2,95m de largura x 2,00m produzido em ferro redondo maciço de 1/4, 3/16 e 1/8 com pintura em pintura em esmalte sintético automotivo e verniz automotivo e contorno com lâmpadas de LED branco fio elétrico branco e LED vermelho fio elétrico vermelho transparente 2 x 0,5mm², sendo o cabo formado por 12 fios de cobre de 0,12mm². acabamentos (olhos, focinho e patinhas) em PVC 6mm. O urso se divide em três	LUZ E FORMA	UN	4,00	8.338,15	33.352,60

		partes: corpo, cabeça e pernas, sua junção é feita através de abraçadeiras produzidas em barra chata 1" x 3/8 com parafuso de 1/4. (instalados em 4 ilhas nos parques da cidade)
3	69787	Locação de enfeite alusivo a pinheiro natalino gigante, produzido em estrutura metálica de aço carbono 1020, medindo entre 13,50m e 14,50m de altura (considerando aproximadamente 12 metros da árvore mais 2 metros da ponteira), coberto com festão fulgiron verde, decorado com figuras luminosas de arabescos e estrelas de 5 pontas, meias bolas em fibra de vidro, laços de veludo vermelho, conjunto arroz e mangueira luminosa incandescente. (instalada no calçadão)	LUZ E FORMA	UN	1,00	72.462,90	72.462,90
4	69788	Locação de barra de 4,00M de metalón 30x30mm, zincada, para fixação dos refletores RGBW. (instalada na decoração da Torre)	LUZ E FORMA	UN	12,00	123,38	1.480,56
5	69789	Locação de bola de plástico dourada 12cm de diâmetro revestida com glitter. (instaladas no festão como complemento da decoração interna do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	36,00	18,86	678,96
6	69791	Locação de 4.500m de cabos de aço de 1/8 de polegada de diâmetro, subdivididos em 60 linhas de 75,00m, cada linha deverá ter um esticador e quatro presílhas compatíveis com a espessura do cabo.	LUZ E FORMA	UN	1,00	5.651,75	5.651,75
7	69793	Locação de cascata em LED, confeccionadas com no mínimo 370 LEDs fixos 220v na cor branca, com fio elétrico branco 2 x 0,5mm², medindo entre mínimo: 3,70m de comprimento x 1,00m de queda assimétrica / máximo: 4,00m de comprimento x 1,30m de queda assimétrica. A cascata possui 23W de potência. Apropriada para uso externo. (sendo 6 instaladas na fachada da Prefeitura e 10 instaladas na fachada do Espaço da Arte)	LUZ E FORMA	UN	16,00	135,16	2.162,56
8	69795	Locação de cascata em LED, confeccionada com no mínimo 200 LEDs fixos 220v na cor branca, com fio elétrico branco 2 x 0,5mm², medindo entre mínimo 3,70m de comprimento x 0,60m de queda assimétrica / máximo: 4,00m de comprimento x 0,90m de queda assimétrica. A cascata possui 12W de potência. Apropriada para uso externo. (sendo 12 instaladas na parte externa do Coreto e 40 instaladas no Terminal Urbano)	LUZ E FORMA	UN	52,00	84,87	4.413,24
9	69797	Locação de cortina duplo face sendo uma na cor creme e outra na cor vermelha em tecido Jaguar, medindo aproximadamente 30m de largura x 3m de altura. (instalada na decoração interna do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	1,00	4.932,71	4.932,71
10	69798	Locação de cordão dourado, para isolamento de cenário decorativo, medindo no mínimo 5mm de espessura, composto por material 68% poliéster e 32% metalizado. (instalado como proteção em volta da árvore de 14m no Calçadão)	SÃO JOSÉ	M	150,00	8,65	1.297,50
11	69799	Locação de baliza sinalizadora decorativa, alusiva ao espírito natalino, colorido. Dimensões proporcionais aproximadas entre mínimo: 1,00m x 0,10m / Máximo: 1,10m x 0,20m., confeccionado em fibra de vidro, com pintura em esmalte sintético automotivo na cor dourada, branca e vermelha. (instalado como proteção em volta da árvore de 14m no Calçadão)	LUZ E FORMA	UN	18,00	215,32	3.875,76
12	69800	Locação de enfeite decorativo alusivo a mini jardim composto por um esquilo segurando uma noz, uma avelã, um trio de cogumelos, pedras e folhas, com volume tridimensional, medindo aproximadamente 1,05 de altura x 1,00m de largura x 1,25m de profundidade, produzido em fibra de vidro e pintura com esmalte sintético e verniz automotivo. (instalado como complemento da decoração interna do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	1,00	2.476,58	2.476,58

13	69801	Locação de enfeites alusivos a "bolas de natal", nas cores vermelho (3 peças), branco (3 peças), amarelo (2 peças), verde (2 peças) e azul (2 peças) com iluminação interna, produzidas em fibra de vidro, pintura lisa e acabamento em verniz brilhante. Dimensões proporcionais entre mínimo: 1,10m / 1,30m de diâmetro (instaladas no teto da rua coberta)	LUZ E FORMA	UN	12,00	609,81	7.317,72
14	69802	Locação de enfeites alusivos a "bolas de natal", nas cores vermelho (2 peças), branco (2 peças), amarelo (3 peças), verde (3 peças) e azul (2 peças) com iluminação interna, produzidas em fibra de vidro, pintura lisa e acabamento em verniz brilhante. Dimensões proporcionais entre mínimo: 0,60m / 0,80m de diâmetro (instaladas no teto da rua coberta)	LUZ E FORMA	UN	12,00	476,22	5.714,64
15	69803	Locação de enfeites alusivos a "bolas de natal", nas cores vermelho (3 peças), branco (3 peças), amarelo (3 peças), verde (3 peças) e azul (2 peças) com iluminação interna, produzidas em fibra de vidro, pintura lisa e acabamento em verniz brilhante. Dimensões proporcionais entre mínimo: 0,40m / 0,60m de diâmetro (instaladas no teto da rua coberta)	LUZ E FORMA	UN	14,00	341,05	4.774,70
16	69804	Locação de material alusivo natalino no formato de "Pacote de Presente"/"Caixa de Presente", produzido em fibra de vidro. Pintura colorida com acabamento em verniz brilhante. Dimensões proporcionais entre mínimo: 1,45m x 0,85m x 0,85m / Máximo: 1,55m x 0,95m x 0,95m. (instalado na composição da decoração do Espaço da Arte)	LUZ E FORMA	UN	1,00	1.630,91	1.630,91
17	69807	Locação de material alusivo natalino no formato de "Pacote de Presente"/"Caixa de Presente", produzido em fibra de vidro. Pintura colorida com acabamento em verniz brilhante. Dimensões proporcionais entre mínimo: 1,15m x 0,95m x 0,95m/ Máximo: 1,25m x 1,05m x 1,05m. (instalado na composição da decoração do Espaço da Arte)	LUZ E FORMA	UN	1,00	1.519,81	1.519,81
18	69809	Locação de boneco alusivo a "Soldado de Chumbo" com plataforma/base de apoio alusiva a tambor circense, produzido em fibra de vidro. Pintura colorida com acabamento em verniz brilhante. Dimensões proporcionais entre Mínimo: 2,40m x 0,70m x 0,70m / Máximo 2,50m x 0,80m x 0,80m. (instalado na composição da decoração do Espaço da Arte)	LUZ E FORMA	UN	1,00	2.452,60	2.452,60
19	69810	Locação de enfeite alusivo a estábulo para compor o cenário do presépio , tridimensional, medindo entre mínimo: 2,90m de altura x 2,40m de comprimento x 3,40m de largura / Máximo: 3,10 de altura x 2,60 de comprimento x 3,60 de largura, produzido em fibra de vidro, pintura colorida e acabamento com verniz brilhante. (instalado na praça como complemento no cenário do Presépio)	LUZ E FORMA	UN	1,00	5.206,41	5.206,41
20	69811	Locação de enfeite alusivo a mureta para presépio, tridimensional, medindo entre mínimo: 1,50m de altura x 1,40m de comprimento x 2,70m de largura / máximo: 1 ,70m de altura x 1,60m de comprimento x 2,90m de largura, produzido em fibra de vidro, pintura colorida e acabamento com verniz brilhante. (instalado na praça como complemento no cenário do Presépio)	LUZ E FORMA	UN	1,00	4.924,01	4.924,01
21	69814	Locação de decoração em forma de Locação, instalação, manutenção e retirada de decoração em forma de totem composto de 4 a 5 bolas tridimensionais natalinas com cores sortidas produzidas em fibra de vidro, pintura colorida e acabamento com verniz brilhante. Dimensões proporcionais entre mínimo: 2,35m x 0,80m /	LUZ E FORMA	UN	2,00	1.365,78	2.731,56

		Máximo: 2,45m x 1,00m que serão fixadas em poste produzido em estrutura de aço carbono de 2,5 polegadas x 2mm de parede, zincado com proteção anticorrosiva resistente a exposição. (instalado na composição da decoração do Espaço da Arte)
22	69815	Locação de decoração em forma de de totem composto de 3 a 4 bolas tridimensionais natalinas com cores sortidas produzidas em fibra de vidro, pintura colorida e acabamento com verniz brilhante. Dimensões proporcionais entre mínimo: 1,45m x 0,65m / Máximo: 1,55m x 0,75m que serão fixadas em poste produzido em estrutura de aço carbono de 2,5 polegadas x 2mm de parede, zincado com proteção anticorrosiva resistente a exposição. (instalado na composição da decoração do Espaço da Arte)	LUZ E FORMA	UN	2,00	818,06	1.636,12
23	69817	Locação de boneco alusivo ao natal em formato de "Urso", produzido em fibra de vidro. Pintura colorida com acabamento em verniz brilhante. Dimensões proporcionais entre mínimo: 0,65m x 0,60m x 0,40m / Máximo: 0,85m x 0,80m x 0,60m. (instalado como complemento da decoração interna do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	2,00	852,64	1.705,28
24	69819	Locação de decoração alusiva ao natal no formato de "Tambor", produzido em fibra de vidro. Pintura colorida com acabamento em verniz brilhante. Dimensões proporcionais entre mínimo: 0,35m x 0,65m x 0,65m / Máximo: 0,55m x 0,85m x 0,85m. (instalado como complemento da decoração interna do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	2,00	673,46	1.346,92
25	69820	Locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de hastes com estrelas, medindo aproximadamente 1,00m de altura x 0,30m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. Preenchimento com conjuntos de LEDs brancos, fio elétrico cristal 2 x 0,5mm. (instaladas nas 6 rotatórias da Av. Xxxxx Xxxxx)	LUZ E FORMA	UN	12,00	69,94	839,28
26	69821	Locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de hastes com estrelas, medindo aproximadamente 0,80m de altura x 0,30m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. Preenchimento com conjuntos de LEDs brancos, fio elétrico cristal 2 x 0,5mm. (instaladas nas 6 rotatórias da Av. Xxxxx Xxxxx)	LUZ E FORMA	UN	12,00	104,52	1.254,24
27	69822	Locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de asterisco, medindo aproximadamente 3,55m de altura x 1,80m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v e lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5cm de base de fixação. A figura luminosa tem potência	LUZ E FORMA	UN	1,00	1.147,27	1.147,27

		total aproximada de 284W. (instalada na fachada da Prefeitura)
28	69823	Locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de asterisco, medindo aproximadamente 2,40m de altura x 1,35m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v e lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5cm de base de fixação. A figura luminosa tem potência total aproximada de 254W. (instaladas no Portal Italiano)	LUZ E FORMA	UN	2,00	1.012,16	2.024,32
29	69824	Locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de candelabro com 9 velas distribuídas em 5 níveis, medindo entre mínimo: 5,80m de altura x 3,60m de largura / máximo: 6,20m de altura x 3,90m de largura. produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. A figura luminosa tem potência total aproximada de 1856W. (instalado no jardim da Igreja)	LUZ E FORMA	UN	2,00	4.729,18	9.458,36
30	69829	Locação de festão aramado medindo Locação, instalação, manutenção e retirada de festão aramado medindo aproximadamente 0,30m de diâmetro produzido com arame central galvanizado e pontas verdes em PVC. Possui tratamento para exposição às intempéries. Aplicação de micro lâmpadas, bolas douradas e fita de veludo vermelho. (instalado como complemento da decoração interna do Coreto)	VITORIA CHRISTMAS	UN	40,00	222,39	8.895,60
31	69830	Locação de fita de veludo vermelho, medindo aproximadamente 0,20m de largura com laterais aramadas. (instalada nos pilares da estrutura da rua coberta)	JR	UN	410,00	26,30	10.783,00
32	69831	Locação de Figura luminosa com desenho em forma de estrela de cinco pontas, medindo entre 0,95m e 1,05m de altura x entre 0,95m e 0,105m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. A figura luminosa tem potência total aproximada de 80W. (instalada no terminal urbano)	LUZ E FORMA	UN	2,00	168,91	337,82
33	69832	Locação de figura luminosa com desenho em forma de estrela de cinco pontas medindo entre 0,95m e 1,05m de altura x entre 0,95m e 0,105m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. Aplicação de lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo	LUZ E FORMA	UN	40,00	385,06	15.402,40

		redondo, medindo 8,5cm de base de fixação. Preenchimento com conjunto de LEDs com fio elétrico 2 x 0,5mm², sendo o cabo formado por 12 fios de cobre de 0,12mm². (sendo 2 instaladas na fachada da igreja, 10 nos portais das pontes da Av. Cristo Rei e ponte Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 2 na fachada da Prefeitura, 3 na fachada do Espaço das Artes, 13 nos portais da rua Tenente Camargo, 5 nos portais da Travessa Frei Deodato e 5 nos portais da Rua Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx)
34	69833	Locação figura luminosa com desenho em forma de estrela de cinco pontas medindo entre 1,20m e 1,40m de altura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. Aplicação de lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo 8,5cm de base de fixação. Preenchimento com conjunto de LEDs com elétrico 2 x 0,5mm², sendo o cabo formado por 12 fios de cobre de 0,12mm². (instaladas na fachada da Igreja)	LUZ E FORMA	UN	2,00	429,06	858,12
35	69834	Locação de figura luminosa com desenho em forma de estrela de cinco pontas medindo entre 0,25m e 0,35m, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. A figura luminosa tem potência total aproximada de 16W. (sendo 24 instaladas no telhado do coreto e 4 no Terminal Urbano)	LUZ E FORMA	UN	28,00	50,29	1.408,12
36	69835	Locação de figura luminosa com desenho em forma de estrela de cinco pontas medindo entre 0,25m e 0,35m, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. Aplicação de lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo 8,5cm de base de fixação. Preenchimento com conjunto de LEDs fio elétrico 2 x 0,5mm², sendo o cabo formado por 12 fios de cobre de 0,12mm². (sendo 2 instaladas na fachada da igreja e 2 no Espaço da Arte)	LUZ E FORMA	UN	4,00	129,66	518,64
37	69836	Locação de figura luminosa com desenho em forma de estrela de cinco pontas medindo entre 0,40 e 0,60m, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. A figura luminosa tem potência total aproximada de 32W. (instaladas no Terminal Urbano)	LUZ E FORMA	UN	8,00	84,08	672,64
38	69838	Locação de figura luminosa com desenho em forma de estrela de cinco pontas medindo entre 0,40 e 0,60m, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de	LUZ E FORMA	UN	74,00	180,74	13.374,76

		polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. Aplicação de lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo 8,5cm de base de fixação. Preenchimento com conjunto de LEDs fio elétrico 2 x 0,5mm², sendo o cabo formado por 12 fios de cobre de 0,12mm². (sendo 4 instaladas na fachada da igreja, 20 nos portais das pontes da Av. Cristo Rei e ponte Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, 4 na fachada do Espaço das Artes, 26 na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 na Travessa Frei Deodato e 10 nos portais da Rua Antônio de Paiva Cantelmo)
39	69872	Locação de Figura luminosa com desenho em forma de estrela de cinco pontas, medindo entre 0,75m e 0,85m de altura x entre 0,75m e 0,85m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. A figura luminosa tem potência total aproximada de 64W. (instaladas no Terminal Urbano)	LUZ E FORMA	UN	4,00	135,16	540,64
40	69874	Locação de Figura luminosa com desenho em forma de estrela de cinco pontas, medindo entre 0,75m e 0,85m de altura x entre 0,75m e 0,85m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. Aplicação de lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo 8,5cm de base de fixação. Preenchimento com conjunto de LEDs fio elétrico 2 x 0,5mm², sendo o cabo formado por 12 fios de cobre de 0,12mm². (sendo 5 instaladas na fachada da Igreja, 2 na fachada da Prefeitura, 5 na fachada do Espaço da Arte, 6 nas rotatórias da Av. Xxxxx Xxxxx, 8 como complemento da decoração das 4 Ilhas dos parques, 4 no Portal Italiano, 52 nos portais da Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 nos portais da Travessa Frei Deodato e 20 nos portais da Rua Antônio de Paiva Cantelmo)	LUZ E FORMA	UN	122,00	275,43	33.602,46
41	69875	Locação de enfeite alusivo natalino de Guirlanda com medidas entre 0,80m de diâmetro e 1,00m de diâmetro. Formada por festão aramado e decorada com fita de veludo vermelha, conjuntos de LED branco, conjunto de micro lâmpadas incandescentes, bolas de plásticos douradas e laço feito em veludo na cor vermelha. (instaladas como complemente da decoração interna do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	12,00	550,09	6.601,08
42	69879	Locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de estrela com arabescos, medindo aproximadamente 0,75m de altura x 1,85m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na	LUZ E FORMA	UN	8,00	249,11	1.992,88

		tensão de 220v. A figura luminosa tem potência total aproximada de 96W. (instaladas no Terminal Urbano)
43	69880	Locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de estrela com arabescos, medindo aproximadamente 0,75m de altura x 1,85m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. Preenchimento com conjuntos de LEDs, fio elétrico cristal 2 x 0,5mm² e lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5cm de base de fixação. (sendo 26 instaladas nos portais da Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 00 nos portais da Travessa Frei Deodato, 10 nos portais da Rua Antônio de Paiva Cantelmo e 4 no Portal Italiano)	LUZ E FORMA	UN	50,00	424,35	21.217,50
44	69885	Locação de figura luminosa com desenho em forma de estrelas com arabescos, medindo entre 0,75m e 0,85m de altura x entre 1,90m e 2,00m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. Preenchimento com conjuntos de LEDs brancos, fio elétrico cristal 2 x 0,5mm² e aplicação de lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5cm de base de fixação. (instaladas na fachada do Espaço da Arte)	LUZ E FORMA	UN	2,00	450,28	900,56
45	69886	Locação de tubo cilíndrico (snow fall) em acrílico transparente com no mínimo 48 LED's cor branco frio, com movimento snow fall, medindo aproximadamente 0,80m de comprimento, fio elétrico branco 2 x 0,5mm², tensão 220v, consumo médio 3w, com isolamento extra em resina cristal líquida, possibilitando maior resistência quando exposto às intempéries. Apropriado para uso externo. (instaladas nas palmeiras da Av. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx após a ponte)	LUZ E FORMA	UN	256,00	29,08	7.444,48
46	69888	Locação de conjunto com no mínimo 120 LEDs brancos frios (meteoro) com movimento snow fall (neve caindo), medindo aproximadamente 1,20m de comprimento, fio elétrico preto 2 x 0,5mm², com cabo de cobre formado por 7 fios de 0,13mm². Consumo médio de 7W de potência, na tensão de 110/220v. Isolamento extra na caixa conversora em resina cristal líquida, possibilitando maior resistência quando exposto às intempéries. Apropriado para uso externo. (sendo 60 instalados da rua coberta, 300 nas árvores naturais da praça, 30 na decoração externa do Coreto e 12 na decoração interna do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	402,00	66,80	26.853,60
47	69889	Locação de conjunto com no mínimo 160 LEDs brancos frios (meteoro) com movimento snow fall (neve caindo), medindo aproximadamente 1,60m de comprimento, fio elétrico preto 2 x 0,5mm², com cabo de cobre formado por 7 fios de 0,13mm². Consumo médio de 9W de potência, na tensão de 110/220v. Isolamento extra na caixa conversora em resina cristal líquida, possibilitando maior	LUZ E FORMA	UN	330,00	88,97	29.360,10

		resistência quando exposto às intempéries. Apropriado para uso externo. (sendo 200 instalados nas árvores naturais da praça, 30 na decoração externa do Coreto e 100 na Torre)
48	69891	Locação de conjunto com no mínimo 80 LED's brancos frios (meteoro), com movimento snow fall (neve caindo), medindo aproximadamente 0,80m de comprimento, fio elétrico preto 2 x 0,5mm², com cabo de cobre formado por 7 fios de 0,13mm². Consumo médio de 4W de potência, na tensão de 220v. Isolamento extra na caixa conversora em resina cristal líquida, possibilitando maior resistência quando exposto às intempéries. Apropriado para uso externo. (sendo 300 instalados nas árvores naturais da praça, 12 na decoração interna do Coreto e 60 na rua coberta)	LUZ E FORMA	UN	372,00	51,08	19.001,76
49	69892	Locação de linhas retas de barra chata medindo 4m com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. (instaladas na fachada da Prefeitura)	LUZ E FORMA	UN	6,00	123,38	740,28
50	69893	Locação de figura luminosa com desenho em forma de meio asterisco, medindo entre mínimo: 3,45m de altura x 0,80m de largura, / máximo: 3,65m de altura x 1,00m de largura,produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. A figura luminosa tem potência total de 244W. Aplicação de lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo 8,5cm de base de fixação. (instaladas na fachada da Igreja)	LUZ E FORMA	UN	4,00	516,29	2.065,16
51	69894	Locação de figura luminosa com desenho em forma de meio asterisco, medindo entre 2,35m e 2,45m de altura x entre 0,60m e 0,70m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. A figura luminosa tem potência total de 204W. Aplicação de lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo 8,5cm de base de fixação. (sendo 2 instaladas na fachada da Igreja e 2 no Espaço da Arte)	LUZ E FORMA	UN	4,00	317,48	1.269,92
52	69895	Locação de mangueira luminosa na cor cristal, em PVC flexível extrusado transparente, de 13,00mm de diâmetro, 02 fios, com no mínimo 36 lâmpadas incandescentes por metro na tensão de 220v, potência aproximada de 16W por metro e com corte a cada 1 metro. Cada rolo de 100m acompanha 5 Kits contendo: Rabicho transformador para mangueira luminosa incandescente, medindo aproximadamente 1,00m de comprimento, com plug de 2 pinos, soquete de encaixe adequado à mangueira incandescente de 2 fios 13mm, acompanha 1 tampa de vedação em silicone e 2 conectores com soquete de encaixe adequado à mangueira incandescente de 2 fios 13mm. Apropriada para uso externo. (instalada na fachada da Igreja contornando a cruz)	LUZ E FORMA	M	100,00	5,50	550,00
53	69896	Locação de conjunto com no mínimo 100	LUZ E	UN	1.088,00	13,36	14.535,68

		microlâmpadas incandescentes (tipo arroz), medindo aproximadamente 5,5m de comprimento, fio elétrico 2 x 0,5mm², cabo de cobre formado por 7 fios de 0,13mm². Consumo médio de 34W de potência, na tensão de 220v. Apropriado para uso externo. (sendo 800 instalados nas árvores naturais da praça e 288 nas palmeiras após a ponte	FORMA
54	69897	Locação de pinheiro natalino modelo verde luxo, medindo aproximadamente 2,40m de altura, produzido em estrutura metálica pintada de verde e ramos aramados revestidos com PVC verde, decorado com laços de veludo vermelho, bolas plásticas douradas e conjuntos de micro-lâmpadas incandescentes na tensão 220V. (instalado como complemento da decoração interna do Coreto)	MAGIZZY	UN	4,00	2.818,02	11.272,08
55	69898	Locação de refletor Color Range IP 180 Leds 3W RGBWA DMX c/ Case - CHAUVET, medindo aproximadamente 87 x 47 x 61 cm, com possibilidade de utilização Indoor ou outdoor, bivolt. Luminária wash de alta potência de IP66 com 180 LEDs RGBWA disparando 6110 lux em 5 metros. Os LEDs são arranjados em dois painéis ajustáveis que se dividem em diferentes orientações de projeção. Acomodado em um case é adequado para uso interno e externo e aplicações arquitetônicas com um feixe que cobre palcos, fachadas e outras estruturas a longa distância. (instalados para iluminar a fachada da Igreja)	LUZ E FORMA	UN	2,00	5.651,75	11.303,50
56	69899	Locação de refletor PAR 64 54 LEDs 3W Cree RGBW IP64 Blindado WALDMAN brilhante com grande amplitude. Acabamento em alumínio robusto e Blindado, contra danos e podendo ser exposto às intempéries. Contém resfriamento e pintura eletrostática de alta qualidade. Voltagem: 110-220v AC 50~60Hz. Tamanho: 29 x 29 x 34 cm. 8,7 kg. Potência: 3 Watts. (instalados para iluminar a Torre)	LUZ E FORMA	UN	12,00	1.412,94	16.955,28
57	69900	Locação de poste produzido em estrutura de aço carbono 1020, medindo aproximadamente 4m de altura com 2,5 polegadas de diâmetro x 2mm de parede, zincado com proteção anticorrosiva resistente a exposição. (sendo 6 instalados nas rotatórias da Av.Xxxxx Xxxxx e 8 como complemento da decoração das 4 Ilhas dos parques)	LUZ E FORMA	UN	14,00	227,89	3.190,46
58	69901	Locação de figura luminosa com desenho em forma de chuva de estrelas, medindo entre 1,45m x 1,55m de largura x entre 4,30m e 4,40m de altura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de metalon 15,00mm x 15,00mm, parede de 1,20mm de espessura e de barra chata de 3/16 x 1/2 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v com a utilização do alimentador específico que a acompanha. Preenchimento com conjuntos de LEDs, fio elétrico 2 x 0,5mm² e adição de lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5cm de base de fixação. (sendo 24 instalados como na decoração das 4 Ilhas dos parques, 6 na fachada da Igreja, 4 na fachada da Prefeitura, 2 na fachada do Espaço da Arte e 18 nas rotatórias da Av. Xxxxx xx Xxxxx)	LUZ E FORMA	UN	54,00	1.274,63	68.830,02
59	69902	Locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de estrelas com arabescos, medindo aproximadamente 1,85m de largura x 4,85m de altura, produzida em estrutura de	LUZ E FORMA	UN	70,00	1.120,62	78.443,40

		metalon 15,00mm x 15,00mm, parede de 1,20mm de espessura e de barra chata de 3/16 x 1/2 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Aplicação de mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. Preenchimento com conjuntos de LEDs, fio elétrico 2 x 0,5mm². Adição de lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5cm de base de fixação. (sendo 4 instaladas no Portal Italiano, 26 nos portais das Ruas Tenente Camargo, 10 nos portais da Travessa Frei Deodato, 10 nos portais da Rua Antônio de Paiva Cantelmo e 20 nos portais das pontes da Av. Cristo Rei e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx)
60	69903	Locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de estrelas com arabescos, medindo aproximadamente 1,85m de largura x 4,85m de altura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v. Adição de lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5cm de base de fixação e 2 estrelas de 5 pontas sendo uma na cor branca e outra na cor amarela, medindo aproximadamente 0,65m de altura x 0,65m de largura x 0,25m de profundidade, produzidas em polietileno de média densidade, com suporte interno para a iluminação confeccionado em tubo de PVC, com lâmpada fria de 25W. A figura luminosa tem potência total aproximada de 640W. (instaladas nos postes da Av. Cidade Norte)	LUZ E FORMA	UN	42,00	1.292,71	54.293,82
61	69904	Locação de figura luminosa bidimensional com desenho em forma de cometa curvado, medindo aproximadamente 3,50m de altura x 3,50m de largura, produzida em estrutura de aço carbono 1020 de barra chata de 1/8 x 3/8 de polegada, zincada, com proteção anticorrosiva resistente a exposição às intempéries. Contornada com mangueira luminosa incandescente na cor cristal, em PVC flexível extrusado, de 13,00mm de diâmetro, com 36 micro lâmpadas por metro na tensão de 220v com a utilização do alimentador específico que a acompanha. Adição de lâmpadas de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, modelo redondo, medindo aproximadamente 8,5cm de base de fixação. preenchimento com conjuntos de LED. (sendo 2 instaladas nos postes do Calçadão e 37 nos postes da Av. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx)	LUZ E FORMA	UN	39,00	1.508,03	58.813,17
62	69905	Locação de Refletor com gabinete em alumínio e visor de vidro isolado com silicone medindo entre 25cm e 35cm de largura x entre 20cm e 30cm de altura x entre 10cm e 20cm de profundidade com lâmpada azul de 400w vapor metálico e reator para ignição da mesma (sendo 8 instalados para iluminação da Torre e 6 para iluminação externa do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	14,00	182,31	2.552,34
63	69906	Locação de Refletor com gabinete em alumínio e visor de vidro isolado com silicone medindo entre 25cm e 35cm de largura x entre 20cm e 30cm de	LUZ E FORMA	UN	7,00	182,31	1.276,17

		altura x entre 10cm e 20cm de profundidade com lâmpada branca de 400w vapor metálico e reator para ignição da mesma. (sendo 3 instalados para iluminação do cenário que compõe a decoração do Espaço da Arte e 4 para iluminação das peças do presépio)
64	69907	Locação de Refletor com gabinete em alumínio e visor de vidro isolado com silicone medindo entre 25cm e 35cm de largura x entre 20cm e 30cm de altura x entre 10cm e 20cm de profundidade com lâmpada verde de 400w vapor metálico e reator para ignição da mesma. (sendo 65 instalados para iluminação das árvores naturais da praça e 32 para iluminação das palmeiras após a ponte)	LUZ E FORMA	UN	97,00	182,31	17.684,07
65	69908	Locação de enfeites alusivos a "Bolas Natalinas", na cor amarela confeccionada polietileno de média densidade, com suporte interno para a iluminação confeccionado em tubo de PVC, com lâmpada fria de 25W. Dimensões proporcionais entre mínimo: 0,45m / Máximo: 0,65. (instaladas com complemento da decoração interna do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	4,00	163,45	653,80
66	69909	Locação de enfeites alusivos a "Bolas Natalinas", na cor azul, confeccionada em polietileno de média densidade, com suporte interno para a iluminação confeccionado em tubo de PVC, com lâmpada fria de 25W. Dimensões proporcionais entre mínimo: 0,45m / Máximo: 0,65. (instaladas com complemento da decoração interna do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	4,00	163,45	653,80
67	69910	Locação de enfeites alusivos a "Bolas Natalinas", na cor branca, confeccionada em polietileno de média densidade, com suporte interno para a iluminação confeccionado em tubo de PVC, com lâmpada fria de 25W. Dimensões proporcionais entre mínimo: 0,45m / Máximo: 0,65. (instaladas com complemento da decoração interna do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	3,00	163,45	490,35
68	69911	Locação de enfeites alusivos a "Bolas Natalinas", na cor verde, confeccionada em polietileno de média densidade, com suporte interno para a iluminação confeccionado em tubo de PVC, com lâmpada fria de 25W. Dimensões proporcionais entre mínimo: 0,45m / Máximo: 0,65. (instaladas com complemento da decoração interna do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	3,00	163,45	490,35
69	69912	Locação de enfeites alusivos a "Bolas Natalinas", na cor vermelha, confeccionada em polietileno de média densidade, com suporte interno para a iluminação confeccionado em tubo de PVC, com lâmpada fria de 25W. Dimensões proporcionais entre mínimo: 0,45m / Máximo: 0,65. (instaladas com complemento da decoração interna do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	4,00	163,45	653,80
70	69913	Locação de lâmpada estroboscópica de xênon de 6w de potência, com flashes de luz brilhante, aproximadamente 50 emissões por minuto, base de fixação redonda, medindo aproximadamente 8,5cm de diâmetro aplicada em rabicho. (sendo 30 instalados na fachada da Igreja, 1050 na Torre e 90 na parte externa do Coreto)	LUZ E FORMA	UN	1.170,00	43,22	50.567,40

PARÁGRAFO ÚNICO - A execução deverá ser em estrita obediência ao presente Contrato, assim como ao Edital nº 186/2019 – pregão presencial, observadas as especificações disponibilizadas no Anexo I do referido instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

O preço ajustado para a prestação do serviço contratado e ao qual o CONTRATANTE se obriga a adimplir e a CONTRATADA concorda em receber é de R$ 865.000,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil reais), e o presente contrato não prevê atualização de valores.

PARÁGRAFO ÚNICO - O pagamento de quaisquer taxas ou emolumentos concernentes ao objeto do

presente contrato será de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, bem como demais encargos inerentes e necessários para a completa execução das suas obrigações assumidas pelo presente contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO

O pagamento do valor devido será realizado através de transferência eletrônica para a conta bancária da CONTRATADA indicada pela mesma, mediante nota fiscal, da seguinte forma:

a) 40% (quarenta por cento) do valor total, na entrega dos enfeites natalinos no município de Francisco Beltrão/PR;

b) 30% (trinta por cento) do valor total, no dia 02 de dezembro de 2019; e

c) 30% (trinta por cento) do valor total no momento do retorno dos enfeites natalinos ao local de origem.

PARÁGRAFO PRIMEIRO – As faturas deverão ser apresentadas pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, em 01(uma) via, devidamente regularizada nos seus aspectos formais e legais.

PARÁGRAFO SEGUNDO – Nenhum pagamento pelo CONTRATANTE isentará a CONTRATADA das responsabilidades assumidas na forma deste contrato, independentemente de sua natureza, nem implicará na aprovação definitiva do recebimento dos serviços.

PARÁGRAFO TERCEIRO – Caso seja apurada alguma irregularidade na fatura apresentada ao CONTRATANTE, o pagamento será sustado até que as providências pertinentes tenham sido tomadas por parte da CONTRATADA, para o saneamento da irregularidade.

PARÁGRAFO QUARTO – As faturas deverão ser entregues e protocoladas na sede do CONTRATANTE, no endereço descrito no preâmbulo deste contrato, durante o horário de expediente.

PARÁGRAFO QUINTO – Caso na data prevista para pagamento não haja expediente no MUNICÍPIO, o pagamento será efetuado no primeiro dia útil subsequente a esta.

PARÁGRAFO SEXTO – Os recursos destinados ao pagamento do objeto de que trata o edital 186/2019 – pregão presencial e consequente contrato, são provenientes dos recursos vinculados ao próprio Município. Os recursos orçamentários correrão por conta da seguinte dotação:

Conta	Órgão/ Unidade	Funcional programática	Elemento de despesa	Fonte
3510	07.005	13.392.1301.2.054	3.3.90.39.12.00 3.3.90.39.79.00	000

PARÁGRAFO SÉTIMO - A CONTRATADA deverá apresentar juntamente com a Nota Fiscal/Xxxxxx, as certidões comprovando a sua situação regular perante à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. A CONTRATADA deverá ainda, manter durante toda a vigência do contrato as condições de habilitação especificadas no edital (Fazendas: Federal, Estadual e Municipal e Justiça do Trabalho.

CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA, PRAZOS E FORMA DE ENTREGA/ EXECUÇÃO DO OBJETO

Os matérias/serviços objeto deste termo, deverão ser entregues/executados (sem ônus de entrega), de acordo com as especificações de cada item do ANEXO I do edital e da cláusula primeira deste, com a devida autorização do Departamento de Cultura, de acordo com a programação e mediante nota de empenho, da seguinte forma:

- LOTE 01 – LOCAÇÃO: O material locado deverá ser entregue no Município de Francisco Beltrão no local indicado pela empresa vencedora do LOTE 02, em 03 etapas, da seguinte forma, sob pena de multa expressa neste termo:

- 1º ETAPA:

Até 28/10/2019 - Decoração da praça, decoração da Torre e decoração da Igreja;

Até 05/11/2019 - Decoração das ruas, decoração dos Parques, decoração do Portal Italiano, decoração dos Trevos e decoração do Terminal Urbano; e

Até 12/11/2019 - Decoração da Cidade Norte, decoração Paço Municipal e decoração do Teatro Xxxxxx Xxxxxxx.

PARÁGRAFO ÚNICO - O prazo de vigência do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBSERVAÇÕES E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Os materiais utilizados deverão ser de primeira linha e estar em conformidade com as normas pertinentes e vigentes, na sua versão mais recente. Na entrega serão verificadas quantidades e especificações conforme descrição do Contrato, bem como, qualidade na apresentação e acabamento dos materiais.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA ficará obrigada a trocar/substituir, a suas expensas, a mercadoria/serviço que vier a ser recusada, sendo que o ato do recebimento não importará na aceitação. Prazo de troca: 02 (dois) dias corridos

PARÁGRAFO SEGUNDO - As despesas com o transporte, carga e descarga, dos produtos , tanto para entrega no município de Francisco Beltrão-PR., quanto para retorno ao local de origem, serão responsabilidade da CONTRATADA.

PARÁGRAFO TERCEIRO - A CONTRATADA ficará obrigada a TROCAR/SUBSTITUIR, a suas expensas, os serviços que venham a ser recusados, sendo que no ato do recebimento serão verificados para aceitação.

PARÁGRAFO QUARTO - Os serviços deverão ser prestados de acordo com a boa técnica; na entrega serão verificados por servidor designado, se atendem o disposto em edital.

PARÁGRAFO QUINTO – A CONTRATADA deverá responsabilizar-se e arcar por quaisquer taxas ou emolumentos concernentes ao objeto do presente contrato, bem como demais custos, encargos inerentes e necessários para a completa execução das obrigações assumidas.

PARÁGRAFO SEXTO – A CONTRATADA deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

CLÁUSULA SEXTA – DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES DAS PARTES

Constitui direito do CONTRATANTE receber o objeto deste Contrato nas condições ajustadas e da CONTRATADA perceber o valor pactuado na forma e prazo estabelecidos.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Constituem obrigações do CONTRATANTE:

a) efetuar o pagamento ajustado;

b) esclarecer à CONTRATADA toda e qualquer dúvida, em tempo hábil, com relação ao fornecimento;

c) manter, sempre por escrito com a CONTRATADA, os entendimentos sobre o objeto contratado.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Constituem obrigações da CONTRATADA:

a) entregar/executar o objeto, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital do Pregão nº 186/2019

e da Cláusula Primeira deste instrumento;

b) responsabilizar-se por todos os custos para o cumprimento da prestação obrigacional, incluindo mão-de- obra, seguros, encargos sociais, tributos, transporte e outras despesas necessárias para o fornecimento do objeto do Contrato;

c) responsabilizar-se pela integral prestação contratual, inclusive quanto às obrigações decorrentes da

inobservância da legislação em vigor;

d) atender aos encargos trabalhistas;

e) assumir total responsabilidade pelos danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, por si ou por seus representantes, na execução do objeto contratado, isentando o CONTRATANTE de toda e qualquer reclamação que possa surgir em decorrência dos mesmos;

f) reconhecer o direito do CONTRATANTE de solicitar o material, sempre que julgar necessário;

g) manter, sempre por escrito com o CONTRATANTE, os entendimentos sobre o objeto contratado, ressalvados os casos determinados pela urgência dos mesmos, cujos entendimentos verbais deverão ser confirmados por escrito, dentro do prazo máximo de 03 (três) dias úteis;

h) manter todas as condições exigidas para habilitação e qualificação exigidas no Edital do Pregão presencial nº 186/2019, durante a vigência do Contrato.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS PENAS PELA INADIMPLÊNCIA

A CONTRATADA sujeitar-se-á, em caso de inadimplemento de suas obrigações, definidas no edital e neste contrato ou em outros que o complementem, as multas, sem prejuízo das sanções legais da lei nº 8.666/93 e responsabilidades civil e criminal.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - Em conformidade com o art. 86, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, o atraso injustificado na realização do serviço objeto deste certame sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 10% (dez por cento) por dia de atraso, na entrega das etapas previstas, calculada sob o valor total do contrato.

PARÁGRAFO SEGUNDO – O atraso, para efeito de cálculo da multa mencionada no subitem anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado.

PARÁGRAFO TERCEIRO - Caso a CONTRATADA não substitua o objeto considerado irregular no prazo previsto neste TERMO, serão aplicadas as penalidades previstas nesta cláusula, sem prejuízo da aplicação.

PARÁGRAFO QUARTO - Nos termos do artigo 87, da Lei 8.666/93 e suas alterações, pela inexecução total ou parcial do objeto contratado, a Administração poderá aplicar à CONTRATADA, mediante publicação no Diário Oficial do Ente Federado, as seguintes penalidades:

a) advertência por escrito;

b) multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de 20% (dez por cento) sobre a parcela inadimplida do contrato;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de Francisco Beltrão, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita pela Administração do Município, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

PARÁGRAFO QUINTO - Todas as multas previstas neste contrato, serão descontadas dos créditos que a CONTRATADA possuir com o município de Francisco Beltrão – PR, e poderão cumular com as demais sanções administrativas.

PARÁGRAFO SEXTO – Se a CONTRATADA não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a CONTRATADA possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e posterior

execução pela Procuradoria Geral do Município de Francisco Beltrão/PR.

PARÁGRAFO SÉTIMO - Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirar a Nota de Xxxxxxx, o valor da multa não recolhida será encaminhada para inscrição em Dívida Ativa e posterior execução pela Procuradoria Geral do Município de Francisco Beltrão.

PARÁGRAFO OITAVO – Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

PARÁGRAFO XXXX – Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa prévia do interessado e recurso nos prazos definidos em lei.

PARÁGRAFO DÉCIMO - No caso de rescisão do Contrato, os serviços remanescentes poderão ser contratados por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inc. XI, da Lei nº. 8.666/93, atendida a ordem de classificação da presente licitação e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

CLÁUSULA OITAVA – DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessárias em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato.

CLÁUSULA NONA - DA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelo CONTRATANTE, independentemente de notificação Judicial da CONTRATADA, nas seguintes hipóteses:

a) infringência de qualquer obrigação ajustada.

b) liquidação amigável ou judicial, concordata ou falência da CONTRATADA.

c) se a CONTRATADA, sem prévia autorização do CONTRATANTE, transferir, caucionar ou transacionar qualquer direito decorrente deste contrato.

d) os demais mencionados no Artigo 78 da Lei n° 8.666/93.

PARÁGRAFO PRIMEIRO - A CONTRATADA, indenizará o CONTRATANTE por todos os prejuízos que esta vier a sofrer em decorrência da rescisão por inadimplemento de suas obrigações contratuais.

PARÁGRAFO SEGUNDO - Caso ocorra a rescisão do Contrato, o CONTRATANTE, pagará à CONTRATADA, apenas os valores dos materiais entregues e aceitos até a data respectiva.

PARÁGRAFO TERCEIRO – No caso de rescisão do Contrato, os serviços remanescentes poderão ser contratados por dispensa de licitação, nos termos do art. 24, inc. XI, da Lei nº. 8.666/93, atendida a ordem de classificação da presente licitação e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

O presente instrumento contratual rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações posteriores, na Lei nº 8.078, de 11.09.1990 – Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil Brasileiro, no Código Comercial Brasileiro e em outras referentes ao objeto, ainda que não explicitadas.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS

A troca eventual de documentos e cartas entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA será feita por meio de protocolo. Nenhuma outra forma será considerada como prova de entrega de documentos ou cartas.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA PUBLICIDADE

Uma vez firmado, o extrato do presente Contrato será publicado no periódico dos Atos Oficiais do Município de Francisco Beltrão-Pr., pelo CONTRATANTE, em cumprimento ao disposto no art. 61, § 1º, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FRAUDE E DA CORRUPÇÃO

Os licitantes devem observar e o contratado deve observar e fazer observar, por seus fornecedores e subcontratados, se admitida subcontratação, o mais alto padrão de ética durante todo o processo de licitação, de contratação e de execução do objeto contratual.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para os propósitos desta cláusula, definem-se as seguintes práticas:

a) “prática corrupta”: oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;

b) “prática fraudulenta”: a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;

c) “prática conluiada”: esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;

d) “prática coercitiva”: causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.

e) “prática obstrutiva”: (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao presente contrato se aplicam as seguintes disposições gerais:

a) Em ocorrendo a rescisão do presente contrato, em razão do inadimplemento de obrigações da CONTRATADA, esta ficará impedida de participar de novos contratos com o CONTRATANTE, bem como sofrerá as penalidades previstas no Artigo n° 87 da Lei 8.666/93.

b) A CONTRATADA assume exclusiva e integral responsabilidade pelo cumprimento de todas as obrigações decorrentes da execução deste contrato, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, comercial, civil, penal ou fiscal, inexistindo solidariedade do CONTRATANTE relativamente a esses encargos, inclusive os que eventualmente advirem de prejuízos causados a terceiros.

c) O presente Contrato Administrativo será encaminhado através de correio eletrônico, para o endereço de e-mail disponibilizado pelo licitante na fase de habilitação, competindo ao Contratado a impressão e assinatura do instrumento em 02 (duas) vias, providenciando a entrega da via original no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, em até 05 (cinco) dias após o seu recebimento.

d) A via deste instrumento destinada ao Contratado, devidamente assinada pelo Contratante, será disponibilizada por correio eletrônico, na forma do item antecedente, ou para retirada no Paço Municipal a partir de 05 (cinco) dias após o protocolo da entrega das vias originais prevista no item anterior.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS PARTES INTEGRANTES

As condições estabelecidas no edital nº 186/2019 – Pregão presencial e na proposta apresentada pela CONTRATADA, são partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.

PARÁGRAFO ÚNICO - Serão incorporados a este contrato, mediante termos aditivos quaisquer modificações que venham a ser necessários durante a sua vigência, decorrentes das obrigações assumidas pelo CONTRATANTE e CONTRATADA, tais como a prorrogação de prazos e normas gerais de serviços.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização do presente contrato ficará a cargo do Diretor do Departamento de Cultura, Senhor XXXXXX

MAZETTO, portador do CPF nº 000.000.000-00 e do RG 5.292.042-6, designado pelo Decreto Municipal nº 287/2019.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA SUCESSÃO E DO FORO

As partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias (impressas por sistema eletrônico de dados) de igual teor e forma, na presença das 02(duas) testemunhas abaixo, obrigando-se por si e seus sucessores, ao fiel cumprimento do que ora ficou ajustado, elegendo para Foro do mesmo a Comarca de Francisco Beltrão, estado do Paraná, não obstante qualquer mudança de domicílio da CONTRATADA, que em razão disso é obrigada a manter um representante com plenos poderes para receber notificações, citação inicial e outras em direito permitidas neste referido foro.

Francisco Beltrão, 22 de outubro de 2019.

XXXXXX XXXXXXX CPF Nº 000.000.000-00

LUZ E FORMA COMERCIO E DECORAÇÕES LTDA

PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA

CONTRATANTE XXXXXX XXXXX XXXXXX SIMOES CPF 000.000.000-00

TESTEMUNHAS:

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX