Contract
Termo de compromisso de confidencialidade de informações e proteção de dados pessoais e sensíveis da Infinito Comunicação Empresarial Ltda.
CNPJ: 04.82.109/0001-48
Este Termo de Uso e Declaração de Privacidade da Política de Proteção de Dados Pessoais da Infinito Comunicação Empresarial contém informações sobre a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de Dados Pessoais e demais informações realizados pela empresa, durante o acesso e a utilização dos Serviços e do Site da Infinito, em atenção a legislação aplicável, por meio das quais o Usuário ou Titular dos Dados poderão acessar os conteúdos, tais como, artigos, notícias, imagens, vídeos, disponibilizados pela Infinito, de forma a esclarecer suas obrigações e responsabilidades de seus Usuários.
Este documento foi implementado de acordo com as disposições estipuladas pela Política de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), e pela Lei nº 13.709 (Marco Civil da Internet), de 14 de agosto de 2018 - LGPD, bem como, pelas demais leis e regulamentos aplicáveis ao Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários Titulares de Dados.
Este Termo é dividido da seguinte forma:
1. Descrição dos serviços
2. Definições Relevantes
3. Aceitação dos Termos e Políticas
4. Objetivos do Termo de Uso da Política de Proteção de Dados Pessoais
5. Informações sobre os Dados Pessoais
6. Com quem seus dados podem ser compartilhados
7. Cookies ou dados de navegação
8. Alteração dos Termos de Uso e da Política de Proteção de Dados Pessoais
9. Responsabilidades
10.Dos Direitos dos Usuários e a Isenção de responsabilidade 11.Legislação e foro
12.Encarregado de Proteção de Dados
1. Descrição dos Serviços:
A Infinito Comunicação Empresarial, enquanto executora de serviços em assessoria de imprensa oferece um amplo serviço de divulgação de notícias junto aos veículos de imprensa, sendo produtora e divulgadora de conteúdo seja por meio escrito, falado ou digital. Nesse contexto, para ter acesso a essas informações, recebe das empresas contratantes, por meio de um colaborador designado, dados, informações, telefones, e- mails e, ainda, os autoriza, de acordo com cada objeto de trabalho contratado junto à Infinito para atender as exigências de cada serviço ou instrumento, a divulgação dos mesmos.
2. DEFINIÇÕES RELEVANTES
2.1 Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável seja CPF ou CNPJ, sendo aqui connsiderada as informações recebidas para a divulgação.
2.2 Dado pessoal sensível: Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
2.3 Dado anonimizado: Xxxx relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.
2.4 Banco de dados: Conjunto estruturado de dados, estabelecido em sítios ou ferramentas de cada cliente, acessível à Infinito por autorização de um representante legal e indicado da empresa.
2.5 Titular: Xxxxxx natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de entrevista, indicados por representante legal e autorizado da empresa.
2.6 Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2.7 Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
2.8 Consentimento: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
2.9 Uso compartilhado de dados: Comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.
2.10 Internet: O sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
2.11 Sítio ou Site: Sítios ou sites por meio dos quais o usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados.
2.12 Endereço IP: Endereço de Protocolo de Internet, o código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
2.13 Senha: conjunto de caracteres que pode ser constituído por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao Site e/ou ao Aplicativo.
2.15 Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas físicas que acessem e utilizem os Site e/ou Aplicativo, ficando estabelecido que o Site e/ou o Aplicativo são direcionados apenas a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou
emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes, desde que, nesse caso, estejam devidamente representadas ou assistidas.
2.16 Canais: Site e redes sociais da Infinito e, ainda, o mailling – formado com endereços eletrônicos de jornalistas, blogueiros, veículos de imprensa.
2.17 Informações: nome completo, cargo, telefone, e-mail, objeto da ação, iniciativa, data de realização do evento/iniciativa, local de realização, foto, imagem, gravação de vídeo, gravação de voz, gráficos, pesquisas, estatísticas, tempo da entrevista, tamanho da reportagem, tempo de visualizaçação, alcance, título. Todo tipo de material que pode ser usado em um texto jornalístico ou repassado para um produtor/jornalista com finalidade de divulgação e/ou material que possa ser cadastrado para fins de valoração de uma notícia.
3. OBJETIVOS DO TERMO DE USO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES
3.1 A Infinito Comunicação Empresarial preza pela segurança e confidencialidade das informações fornecidas por seus clientes. Por esta razão, adotamos as medidas necessárias para resguardar os seus direitos, os quais podem ser encontrados neste Termo de Uso da Política de Proteção de Dados Pessoais. (Também conhecida na literatura como Termo de Uso e Política de Privacidade).
3.2 Este Termo de Uso da Política de Proteção de Dados Pessoais da Infinito detalha como tratamos os Dados Pessoais e demais informações, e explicita como são coletados, acessados, armazenados, utilizados, processados, transferidos e divulgados os seus Dados Pessoais e informações, e ainda, como permitimos que o cliente, acesse, retifique, corrija ou atualize dados incompletos, inexatos ou desatualizados, podendo, inclusive, restringir o Tratamento de seus Dados Pessoais.
3.3 A Infinito se reserva no direito de periodicamente, modificar este Termo de Uso da Política de Proteção de Dados Pessoais de maneira unilateral, comprometendo-se a prontamente atualizar o Site com a nova versão aprovada.
4. INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES
4.1 O que e como coletamos?
Para promover a divulgação de notícias, ações, iniciativas dos clientes, bem como promover seus nomes enquanto autoridade naquele assunto ou setor, a Infinito poderá divulgar as informações e Dados a seguir indicados, que podem ser divulgados em seus canais:
I. Dados/Informações– que correspondem às informações necessárias para a divulgação da ação, notícia ou iniciativa, que podem conter: nome completo, estado civil, gênero, endereço de e-mail, número de telefone celular, endereço residencial e comercial, atividade econômica exercida/segmento(s) de produção, local de realização, e,
II. Dados sobre o seu perfil, que são as informações geradas automaticamente em canais onde o entrevistado atua.
4.2 POR QUE COLETAMOS?
A Infinito Comunicação Empresarial realiza o tratamento dos dados e informações com as finalidades descritas as seguir:
I. Identificação para fins de divulgação nos veículos de comunicação, canais e mailling
II. Realização de pesquisas e levantamentos estatísticos diversos;
III. Arquivamento e valorização da notícia para prestação de contas (clipping)
A Infinito poderá, ainda, utilizar as informações coletadas de forma anonimizada, sem a possibilidade de associação, direta ou indireta, às pessoas específicas que utilizam nosso Sítio/Site, com intuito de produção de estudos, pesquisas e estatísticas.
4.3 RETENÇÃO, GUARDA, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS
A retenção, guarda e o armazenamento de notícias coletadas e sua valoração pela Infinito são feitos em local seguro (servidores próprios ou contratados – inclusive por tecnologia cloud) e por prazo indeterminado. Nesse contexto, em caso de solicitação de exclusão por seus respectivos titulares, os prazos legais e/ou regulatórios de guarda e retenção, bem como o disposto no art. 16, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), devem também, atender o disposto no inciso I, do art. 31, da Lei nº 12.527, de 18/11/2011.
Portanto, as medidas de segurança estão diretamente compatíveis às possibilidades de riscos, considerando os incidentes como destruição acidental (ou ilegal) ou perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, além de controles de acesso às informações armazenadas, delimitando a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades envolvidas.
Não são armazenados Dados Pessoais.
Apesar disso, infelizmente não se pode garantir total segurança. A área de tecnologia da informação está sempre em constante desenvolvimento e a perfeição e ausência de defeitos ou riscos é um conceito inexistente nesse setor.
Dessa forma, poderá ocorrer falha de hardware ou software e outros fatores que podem comprometer a segurança dos seus Dados a qualquer momento, por isso, precisamos da ajuda dos Usuários para a manutenção de um ambiente seguro para todos.
Além de adotar boas práticas de segurança em relação a suas informações divulgadas na imprensa, estamos à disposição para ajudá-lo caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais.
Os mecanismos de autenticação (senhas, etc.) são disponibilizados para serem usados de forma pessoal e intransferível por colaborador indicado pela empresa, e não devem ser compartilhados em hipótese nenhuma. A Infinito Comunicação não se responsabiliza por qualquer dano causado por seu eventual compartilhamento.
Informações recebidas via e-mail para composição dos textos são armazenadas em local seguro (servidores próprios ou contratados) e entendidas sob a cláusula de confidencialidade de cada contrato.
5. ELIMINAÇÃO DAS INFORMAÇÕES:
Os dados serão eliminados após o término de seu tratamento, exceto para o cumprimento de obrigação legal ou anonimizados para arquivo de uso exclusivo da Infinito.
Senhas e outros dispositivos de acesso recebidos são desconectados, ficando a cargo da empresa contratante a alteração.
6. COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?
A Infinito Comunicação poderá compartilhar as informações, constantes em suas reportagens, com representantes indicados/identificados das assessorias de imprensa de entidades, de instituições do Governo Federal, Estadual, Municipal, com veículos de comunicação, desde que previamente autorizada pelo contratante, a fim de cumprir objeto do contrato.
A Infinito não comercializa dados ou informações de pessoas ou empresas.
7. COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
A Infinito Comunicação Empresarial faz uso dos seguintes Cookies usados em seu sítio e no do Sistema de Monitoramento:
I. Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como de protegeras informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados;
III. Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, bem como a forma pela qual chegou na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
IV. Cookies Informativos: são usados para apresentar publicidade relevante para os Usuários, tanto dentro quanto fora do Site e/ou Aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Site e/ou Aplicativo
após terem tomado conhecimento do fato. Os Cookies Informativos também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo e, com base nas pesquisas apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.
8. ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE USO E DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES:
A atual versão dos Termos de Uso da Política de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx foi formulada e atualizada pela última vez em fevereiro de 2022. Conforme o disposto no item 3.3, reservamo- nos o direito de modificar o Termo de Uso da Política de Proteção de Dados a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou a partir normas, regulamentos e legislação correlata.
9. RESPONSABILIDADES
A Infinito prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, mantendo esta Política de Proteção de Dados Pessoais atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.
Além disso, também assume o compromisso de buscar condições de governança, técnicas e autorizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados, comprometendo-nos no cumprimento das exigências e adoção de providências expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados em relação a proteção de dados realizado pela Infinito Comunicação Empresarial.
O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de utilizar serviços da Infinito e também que a desvincula de qualquer responsabilidade de consequências errôneas advindas dessa divulgação.
O login e senha só poderão ser utilizados pelo usuário cadastrado e indicado pela empresa para esse fim. Este deve manter o sigilo da senha, que é pessoal e intransferível, não sendo possível, em qualquer hipótese, a alegação de uso indevido, após o ato de compartilhamento.
A Infinito Comunicação Empresarial não poderá ser responsabilizada pelos seguintes fatos:
I. Equipamento infectado ou invadido por atacantes;
II. Equipamento avariado no momento do consumo de serviços;
III. Proteção do computador;
IV. Proteção das informações baseadas nos computadores dos usuários;
V. Abuso de uso dos computadores dos usuários;
VI. Monitoração clandestina do computador dos usuários;
VII. Vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários;
VIII. Perímetro inseguro.
10. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS E A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Ao utilizar o Site da Infinito Comunicação Empresarial, bem como o Sistema de Monitoramento Eletrônico, a Infinito assegurará os direitos previstos na em Legislação de Proteção de Dados Aplicável, a saber:
I. Acesso: Ter ciência das informações e Dados Pessoais sobre o Usuário Tratados pela Infinito no Site;
II. Exclusão do Cadastro: Solicitar a exclusão do cadastro realizado no Sistema de Monitoramento. Neste caso, é possível que algumas informações permaneçam armazenadas para cumprimento das obrigações legais ou para exercício dos direitos da Infinito;
V. Revisão das decisões automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afete os seus interesses;
VII. Caso seja necessário, disponibilizamos o contato pelos canais indicados ao final deste Termo de Uso para o exercício dos direitos previstos nesta Seção.
Embora a Infinito Comunicação Empresarial adote elevado padrão de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Infinito não se responsabiliza por:
I. Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a suas informações. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento;
II.Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Infinito;
IV. Destacamos que, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para um de nossos usuários/titulares de dados, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias;
V. Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/titulares de dados nos registros necessários para a utilização dos serviços da Infinito; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/titular dos dados.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Uso e a Política de Proteção de Dados Pessoais da Infinito Comunicação Empresarial são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Sites pelos Clientes, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso da Política de Proteção de Dados Pessoais ou pela violação dos direitos da Infinito, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de Campo Grande – Mato Grosso do Sul.
12. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Proteção de Dados Pessoais da Infinito ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato:
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Neusa Xxxxx Xxxxxx – Sócia administrativa
Xxxxxxx Xxxxx – TAG 3 xxxxxxx@xxx0.xxx.xx - consultor