FMC

Diário Oficial do Município – 01.06.2022 Administração Indireta

FMC

Extrato do Termo de Colaboração Processo: 01.028175.22.97

Nº do IJ: 01.2022.3103.0006.00.00

Modalidade: Processo de Chamamento Público FMC nº 01.000709.22.93 Exercício e mês de contratação: 2022/05

Parceiros: Fundação Municipal de Cultura

O.S.C.: Associação Cultural dos Amigos do Museu de Arte da Pampulha - AMAP, CNPJ nº 01.219.309/0001-30

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a FMC e a OSC, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a realização da 11ª Edição do Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte - FIQ BH 2022.

Valor total: R$ 650.000,00 Prazo: 26/05/2022 a 25/05/2023 Assinatura: 26/05/2022

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FPMZB

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo Administrativo: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico: 01.2022.2505.0008.01.00

Cooperante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) Cooperado: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais / 1º Comando de Bombeiros Militar, CNPJ 03.389.126/0001-98

Objeto do Termo de Cooperação: desenvolvimento conjunto de ações para a formação de cursos de Brigadista Florestal conforme normas vigentes, cabendo ao 1º COB ministrar treinamento técnico de combate a incêndios florestais para servidores municipais e terceirizados indicados pela FPMZB, bem como moradores do entorno de parques municipais, voluntários, com foco na Redução do Risco de Desastre e atendimento aos interesses do CBMMG e PBH, de acordo com o Anexo Único - Plano de Trabalho.

Objeto do Aditivo: Alteração do prazo de vigência original do Termo de Cooperação e inclusão de declaração como item 5 do Plano de Trabalho, Anexo único do presente instrumento.

Prazo de Vigência: 18 de março de 2022 a 17 de setembro de 2022. Assinatura do termo aditivo: 27/05/2022

Link: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx-xxxxxxx/xxxxxxxx- de-parques-e-

zoobotanica/transparencia/2022/1%C2%BA%20termo%20aditivo%20Bombeiros% 20(1).pdf

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Diário Oficial do Município – 02.06.2022 Administração Direta

SMED

Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0031.

Processo: 01-004.425/22-06 IJ: 01.2022.2200.0031.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil/OSC - Associação Cultural de Capoeira Angola.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento educacional integrado a crianças e adolescentes de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos, domiciliadas no Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes, integra o Termo de Colaboração.

Prazo: 01/06/2022 a 31/05/2027. Valor: R$ 996.038,57.

Assinatura em: 30/05/2022.

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Extrato do Terceiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0043

Processo: 01.080.959.17-04

IJ: 01.2017.2200.0043.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Associação Cruz De Malta

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

b) a adequação do número de estudantes atendidos, e o consequente ajuste do Plano de Trabalho e dos valores previstos, considerando a natureza per capita dos repasses (caso haja alteração do número de crianças no bojo da parceria), a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

d) a aquisição de materiais de consumo e equipamentos necessários à reestruturação do atendimento, face ao período em que as unidades tiveram o atendimento e manutenção comprometidos em virtude da situação de pandemia ocasionada pela COVID-19, realizado em aporte único, no mês de maio de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta inteiros percentuais) do valor da parcela mensal;

e) a realização de obras de manutenção e adequação do espaço físico das instituições, em aporte único, destinadas a qualificar o atendimento prestado e desde que estejam de acordo com o Plano de Obras e demais documentos aprovados pela Gerência de Manutenção e Expansão da Rede Física – GMERF;

1.2 - a inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), consoante Cláusula Segunda do presente Termo Aditivo;

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 3.861.597,23 Valor Total: R$ 5.071.347,23 Assinatura em: 31/05/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0043

Processo: 01.080.959.17-04

IJ: 01.2017.2200.0043.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Associação Cruz De Malta

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Segundo Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0040

Processo: 01.066.494.17-42

IJ: 01.2017.2200.0040.0200

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Grupo De Desenvolvimento Comunitário – GDECOM

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 1.878.545,90 Valor Total: R$ 2.552.025,90 Assinatura em: 31/05/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0040

Processo: 01.066.494.17-42

IJ: 01.2017.2200.0040.0200

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Grupo De Desenvolvimento Comunitário – GDECOM

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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Diário Oficial do Município – 03.06.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.054.148/15-22 Instrumento Jurídico nº: 01.2015.1011.0036

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Núcleo Assistencial Caminhos Para Jesus, CNPJ 17.391.822/0001-43.

Objeto: Alteração sem aporte de recursos, do plano de trabalho nos itens “2.4 – objeto”, “3.0 – “Meta Primária” para redução do número de acolhidos visando o atendimento de decisão judicial proveniente do cumprimento de sentença que determina o atendimento da resolução CNAS nº 269/2006 e resolução conjunta CONANDA/CNAS nº 01/2009.

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da parceria Data da Assinatura: 26/04/2022

Belo Horizonte, 01 de junho de 2022

Extrato do 9º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº: 01.050.987/13-37 Instrumento Jurídico nº: 01.2013.1011.0030

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Fundação Oásís – Xxxxxx Xxx-Criança, CNPJ 01.030.958/0005-11.

Objeto: Alteração sem aporte de recursos, do plano de trabalho nos itens “2.4 – objeto”, “3.0 – “Meta Primaria” para redução do número de acolhidos visando o atendimento de decisão judicial proveniente do cumprimento de sentença que determina o atendimento da resolução CNAS nº 269/2006 e resolução conjunta CONANDA/CNAS nº 01/2009.

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da parceria Data da Assinatura: 04/04/2022

Belo Horizonte, 01 de junho de 2022

Extrato do Termo de Colaboração

Processo Administrativo nº 01.016.214/22-40 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0011.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA, CNPJ 16.524.054/0002-77.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop Lagoinha) a ser localizado na Regional Noroeste.

Valor: R$ 1.747.947,57 (um milhão setecentos e quarenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).

Data da Assinatura: 27/04/2022

ANEXO

Cronograma de Desembolso - ADRA

Instrumento Jurídico

Nome Contratado

Total Valor Termo

Exercício Previsão

Trimestre Previsão

Total Valor Autorizado

012022101100110000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E

RECURSOS

R$ 1.747.947,57

2022

R$ 489.699,78

ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

012022101100110000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 1.747.947,57

2022

R$ 419.415,93

012022101100110000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 1.747.947,57

2022

R$ 419.415,93

012022101100110000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 1.747.947,57

2023

R$ 419.415,93

012022101100110000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 1.747.947,57

2023

R$ 0,00

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SMED

Extrato do 8º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0144

Processo: 01-118.921/15-93 IJ: 01.2015.2200.0144.08.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infantil Juvenil Crescer Sorrindo.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

• repasse de recursos para alteração no quadro de auxiliares de apoio, conforme Anexo V do Plano de Trabalho, aquisição de materialidade, execução de manutenção preventiva e corretiva, quando necessárias e devidamente aprovadas, de acordo com a necessidade da unidade escolar;

• redução do valor de repasse à unidade em virtude da mudança de faixa etária das crianças atendidas e ajuste no fluxo, a partir de 01/05/2021;

• repasse de recursos extra, referente à materialidade de consumo e equipamentos permanentes, conforme Anexo VI do Plano de Trabalho, no valor de R$ 90.934,67;

• inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal no. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), consoante cláusula segunda do Termo Aditivo; e

• adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta do Termo Aditivo.

Prazo: 01/11/2015 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 9.504.395,16 Assinatura em: 29/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0144

Processo: 01-118.921/15-93 IJ: 01.2015.2200.0144.08.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infantil Juvenil Crescer Sorrindo.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 8º Termo Aditivo, a partir de 01/05/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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Extrato do Segundo Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0034

Processo: 01.081.495.17-80

IJ: 01.2017.2200.0034.0200

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Congregação De São João Batista

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 399.401,51 Valor Total: R$ 583.601,51 Assinatura em: 30/05/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0034

Processo: 01.081.495.17-80

IJ: 01.2017.2200.0034.0200

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Congregação De São João Batista

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Terceiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0036

Processo: 01.064.950.17-29

IJ: 01.2017.2200.0036.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Ação Social Filadélfia

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.2 - a inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº. 13.709/2018

(Lei Geral de Proteção de Dados), consoante Cláusula Segunda do presente Termo Aditivo;

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 3.845.856,62 Valor Total: R$ 5.544.916,62 Assinatura em: 30/05/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0036

Processo: 01.064.950.17-29

IJ: 01.2017.2200.0036.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Ação Social Filadélfia

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Terceiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0031

Processo:01.070.370.17-43 IJ: 01.2017.2200.0031.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Obra Social Da Paróquia São Gabriel

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 2.509.570,92 Valor Total: R$ 3.577.350,92 Assinatura em: 30/05/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0031

Processo:01.070.370.17-43 IJ: 01.2017.2200.0031.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Obra Social Da Paróquia São Gabriel

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Segundo Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0061

Processo:01.069.367.17-31 IJ: 01.2017.2200.0061.0200

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Abrigo Jesus

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 213.436,84 Valor Total: R$ 362.436,84 Assinatura em: 30/05/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0061

Processo:01.069.367.17-31 IJ: 01.2017.2200.0061.0200

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Abrigo Jesus

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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SMEL

Extrato do Termo de Colaboração Processo Administrativo: 01-004.008/21-70

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2022.3000.0013.00.00

Parceiros: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Esportes e Lazer & Instituto Trilhar

CNPJ da OSC: 10.239.821/0001-39

Objeto: parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a OSC, para a execução do Projeto Polo Esportivo e de Lazer Praça Xxxxx Xxxxxxx.

Quantitativo de Bem/Serviço: Não se aplica. Valor Unitário do Bem/Serviço: Não se aplica. Valor do Instrumento: R$399.994,92.

Cronograma de Execução: 01 (um) meses de preparação e 12 (doze) meses de execução das atividades esportivas e de lazer.

Vigência: 13 (treze) meses contados da assinatura. Assinatura: 01/06/2022

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Diário Oficial do Município – 04.06.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.012.603/21-89 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0041.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Cristã de Assistência Social – ACASO, CNPJ 04.213.859/0001-30.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, bem como a alteração do plano de trabalho, sem novo aporte de recursos, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Garantia da Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e suas Famílias em Face da Situação de Emergência em Saúde e de Calamidade Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus - COVID/19”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria desde 21/02/2022, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura do presente aditivo.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 02/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.012.603/21-89 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0041.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Cristã de Assistência Social – ACASO, CNPJ 04.213.859/0001-30.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 21/02/2022, para a execução e vigência, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.042.769/21-10 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0012.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Congregação de São João Batista, CNPJ 17.257.510/0011-13.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto "SCFV: Potencialidades e Desafios na garantia de direitos no contexto de Pandemia Social", de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.

Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil). Data da Assinatura: 02/06/2022

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
012022101100120000	CONGREGACAO DE SAO XXXX XXXXXXX	R$ 95.000,00	2022	2	R$ 95.000,00
012022101100120000	CONGREGACAO DE SAO XXXX XXXXXXX	R$ 95.000,00	2022	3	R$ 0,00
012022101100120000	CONGREGACAO DE SAO XXXX XXXXXXX	R$ 95.000,00	2022	4	R$ 0,00
012022101100120000	CONGREGACAO DE SAO XXXX XXXXXXX	R$ 95.000,00	2023	1	R$ 0,00
012022101100120000	CONGREGACAO DE SAO XXXX XXXXXXX	R$ 95.000,00	2023	2	R$ 0,00
012022101100120000	CONGREGACAO DE SAO XXXX XXXXXXX	R$ 95.000,00	2023	3	R$ 0,00

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.137.679/19-80 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1018.0002.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Civil Lar dos Idosos Santo Antônio de Pádua de Venda Nova da SSVP, CNPJ 25.458.381/0001- 88.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, bem como a alteração do plano de trabalho, sem novo aporte de recursos, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Múltiplo Olhar: Requalificação do Lar”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria desde 16/12/2022, considerando a necessidade de convalidação, acrescida de 16 (dezesseis) meses a partir da data de assinatura do presente aditivo, ou seja, de 16/12/2020 a 01/10/2023.

Valor: R$ 988.133,58 (novecentos e oitenta e oito mil cento e trinta e três reais e cinquenta e oito centavos).

Data da Assinatura: 02/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.137.679/19-80 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1018.0002.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Lar dos Idosos Santo Antônio de Pádua de Venda Nova da SSVP, CNPJ 25.458.381/0001- 88.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 19/03/2020 para a execução e a partir de 16/12/2020 para a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Instrumento Jurídico

Nome Contratado

Total Valor Termo

Exercício Previsão

Trimestre Previsão

Total Valor Autorizado

012020101800020000

LAR DOS IDOSOS SANTO ANTONIO DE PADUA DE VENDA NOVA DA SSVP

R$ 329.856,07

2020

R$ 320.108,69

012020101800020000

LAR DOS IDOSOS SANTO ANTONIO DE PADUA DE VENDA NOVA DA SSVP

R$ 329.856,07

2020

R$ 9.747,38

012020101800020000

LAR DOS IDOSOS SANTO ANTONIO DE PADUA DE VENDA NOVA DA SSVP

R$ 329.856,07

2020

R$ 0,00

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SMED

Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0012

Processo: 01.004.175.20-20

IJ: 01.2022.2200.0012.0100

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Instituto BH Futuro

Objeto: O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto: a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

Prazo: 01/03/2022 a 28/02/2027 Valor do Aditivo: R$ 1.131.362,76 Valor Total: R$ 3.408.962,76 Assinatura em: 31/05/2022

Ato de convalidação IJ: 01.2022.2200.0012

Processo: 01.004.175.20-20

IJ: 01.2022.2200.0012.0100

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Instituto BH Futuro

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2020.2200.0020

Processo: 00.123.220.19-81

IJ: 01.2020.2200.0020.0100

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Instituto Cultural, Esportivo E Social Bacana Demais - ICESBADE

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a adequação do número de estudantes atendidos, e o consequente ajuste do Plano de Trabalho e dos valores previstos, considerando a natureza per capita dos repasses (caso haja alteração do número de crianças no bojo da parceria), a partir de 01/04/2022;

b) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

c) a aquisição de materiais de consumo e equipamentos necessários à reestruturação do atendimento, face ao período em que as unidades tiveram o atendimento e manutenção comprometidos em virtude da situação de pandemia ocasionada pela COVID-19, realizado em aporte único, no mês de maio de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta inteiros percentuais) do valor da parcela mensal;

d) a realização de obras de manutenção e adequação do espaço físico das instituições, em aporte único, destinadas a qualificar o atendimento prestado e desde que estejam de acordo com o Plano de Obras e demais documentos aprovados pela Gerência de Manutenção e Expansão da Rede Física – GMERF;

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/03/2020 a 30/11/2024 Valor do Aditivo: R$ 437,350,48 Valor Total: R$ 1.577.350,48 Assinatura em: 01/06//2022

Ato de convalidação IJ: 01.2020.2200.0020

Processo: 00.123.220.19-81

IJ: 01.2020.2200.0020.0100

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Instituto Cultural, Esportivo E Social Bacana Demais - ICESBADE

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Primeiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0176

Processo: 01.029.815.19-17

IJ: 01.2019.2200.0176.0100

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Associação Comunitária Do Bairro Felicidade – ABAFE

Objeto:Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

b) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/05/2019 a 30/04/2024 Valor do Aditivo: R$ 437.281,71 Valor Total: R$ 1.205.281,71 Assinatura em: 02/06/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0176

Processo: 01.029.815.19-17

IJ: 01.2019.2200.0176.0100

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Associação Comunitária Do Bairro Felicidade – ABAFE

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Extrato do Segundo Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0030

Processo: 01.066.823.17-82

IJ: 01.2017.2200.0030.0200

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Associação Cultural Esportiva E Social Verena Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 1.556.885,86 Valor Total: R$ 2.450.885,86 Assinatura em: 02/06/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0030

Processo: 01.066.823.17-82

IJ: 01.2017.2200.0030.0200

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Associação Cultural Esportiva E Social Verena Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Segundo Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0057

Processo: 01.083.148.17-38

IJ: 01.2017.2200.0057.0200

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Inspetoria São João Bosco

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 3.557.280,60 Valor Total: R$ 5.416.800,60 Assinatura em: 02/06/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0057

Processo: 01.083.148.17-38

IJ: 01.2017.2200.0057.0200

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Inspetoria São João Bosco

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Terceiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0041

Processo: 01.080.159.17-48

IJ: 01.2017.2200.0041.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Providens Ação Social Arquidiocesana

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 5.300.762,47 Valor Total: R$ 7.541.722,47 Assinatura em: 02/06/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0041

Processo: 01.080.159.17-48

IJ: 01.2017.2200.0041.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Providens Ação Social Arquidiocesana

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0032

Processo: 01-008.973/20-03 IJ: 01.2022.2200.0032.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil /OSC Federação Mineira de Arte Suave.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento educacional em artes marciais, por meio de instrutores atuando nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação a estudantes regulamente matriculados nos níveis Infantil e

Fundamental da Educação Básica, definidas no Plano de Trabalho, que rubricado pelas partes integra o Termo de Colaboração.

Prazo: Treze meses contados a partir de 01/07/2022. Valor: R$ 985.752,04

Assinatura em: 26/05/2022.

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Extrato do Terceiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0039

Processo: 01.066.476.17-60

IJ: 01.2017.2200.0039.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Providens Ação Social Arquidiocesana

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 3.484.482,67 Valor Total: R$ 5.010.242,67

Assinatura em: 27/05/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0039

Processo: 01.066.476.17-60

IJ: 01.2017.2200.0039.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Providens Ação Social Arquidiocesana

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Segundo Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0045

Processo: 01.066.482.17-63

IJ: 01.2017.2200.0045.0200

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 1.247.908,13 Valor Total: R$ 1.795.108,13 Assinatura em: 27/05/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0045

Processo: 01.066.482.17-63

IJ: 01.2017.2200.0045.0200

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Quarto Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0038

Processo: 01.078.445.17-34

IJ: 01.2017.2200.0038.0400

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil NUTRIS – Núcleo De Trabalho E Integração Social Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 2.586.983,75 Valor Total: R$ 3.550.458,75 Assinatura em: 27/05/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021 Ato de convalidação

IJ: 01.2017.2200.0038

Processo: 01.078.445.17-34

IJ: 01.2017.2200.0038.0400

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil NUTRIS – Núcleo De Trabalho E Integração Social Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 4º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Terceiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0033

Processo:01.064.943.17-63 IJ: 01.2017.2200.0033.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil GEDAM – Grupo De Educação Desenvolvimento E Apoio Ao Menor

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 1.410.912,24 Valor Total: R$ 2.164.274,24 Assinatura em: 27/05/2022

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0033

Processo:01.064.943.17-63 IJ: 01.2017.2200.0033.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil GEDAM – Grupo De Educação Desenvolvimento E Apoio Ao Menor

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx0000x0x0-x000-0xxx-00x0- a6025ce186b4&session_state=ad8924c1-ddad-4269-89a2- 3a08ae3ec2fa&code=aeaeac40-7388-4212-b1bb-317e2937458e.ad8924c1-ddad- 4269-89a2-3a08ae3ec2fa.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 07.06.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.110.212/16-78 Instrumento Jurídico nº: 01.2016.1006.0019.06.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Cáritas Brasileira/Regional Minas Gerais, CNPJ 33.654.419/0008-92.

Objeto: aporte de recursos para o reordenamento do Centro Pop Leste com ampliação da oferta do serviço exclusivamente para o período de janeiro a dezembro/2022 e a alteração do plano de trabalho.

Vigência: permanece inalterada a vigência da parceria.

Valor: R$ 2.857.392,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais).

Data da Assinatura: 03/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.110.212/16-78 Instrumento Jurídico nº: 01.2016.1006.0019.06.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Cáritas Brasileira/Regional Minas Gerais, CNPJ 33.654.419/0008-92.

Objeto: ficam convalidados os atos praticados referentes ao reordenamento no período de 01/01/2022 até a assinatura do presente Termo Aditivo, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.126.673/17-70 Instrumento Jurídico nº: 01.2017.1011.0009.07.00

Objeto: aporte de recursos para o reordenamento do Centro Pop Leste com ampliação da oferta do serviço exclusivamente para o período de janeiro a maio/2022 e a alteração do plano de trabalho.

Vigência: permanece inalterada a vigência da parceria.

Valor: R$ 844.398,80 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

Data da Assinatura: 03/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.126.673/17-70 Instrumento Jurídico nº: 01.2017.1011.0009.07.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Cáritas Brasileira/Regional Minas Gerais, CNPJ 33.654.419/0008-92.

Objeto: ficam convalidados os atos praticados referentes ao reordenamento no período de 01/01/2022 até a assinatura do presente Termo Aditivo, gerando todos os efeitos legais.

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx0x0x000x-xx00-00x0-x000- 231400c0a33d&session_state=57c6b89e-4d60-482c-be62- 3386d831bac9&code=f417ce59-df50-487a-8856-83b97e943b20.57c6b89e-4d60- 482c-be62-3386d831bac9.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMSA

TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH Nº 001/2022 - TC/RES.SES-MG Nº 7.869/2021

Processo nº 01.028283.22.60

- Processo Contratualização nº 01.184667.15.01-

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Xx. Xxxxxx Xxxx xx 0.000

- Xxxxxx Xxxxxxx/Xxxx Xxxxxxxxx/Xxxxx Xxxxxx neste ato representada por sua Secretária Municipal de Saúde, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, brasileira, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00 e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS/HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE

XXXXX inscrita no CNPJ sob o nº 13.025.354/0001-32, CNES nº 0026840, com sede na cidade de Belo Horizonte, à Xxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxxx, XXX 00.000-000, neste ato representada por seu Superintendente Geral, XXXXXXXX XXXXX CAMPERA BRESCIA, brasileiro, portador do CPF sob o nº 000.000.000-00 e sua Superintendente Hospitalar XXXXXXX XX XXXXX XXXX, brasileira, portadora do CPF nº 000.000.000-00, designada como BENEFICIÁRIA final, firma seguinte pacto:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

A transferência do incentivo financeiro de investimento, em parcela única, ao BENEFICIÁRIO final, visando à execução de ações e serviços de saúde no Sistema único de Saúde, mediante regras prevista na Resolução SES-MG nº7869 de 19.11.2021 e Termo de Compromisso º66/7869 de 20/12/2021, partes integrantes deste TERMO (disponíveis no site: xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx).

Parágrafo Único: Compete ao BENEFICIÁRIO final a ampliação de vagas de hemodiálise para a Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e qualificação.

CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

O prazo de vigência deste TERMO é de 12 (doze) meses, contados do efetivo recebimento do recurso pela SMSA/SUS-BH, ocorrido em 30.12. 2021.

Parágrafo Único: O prazo para a execução dos recursos será de 12 (doze) meses, contados do efetivo recebimento do recurso pelo BENEFICIÁRIO final.

CLAUSULA QUARTA – DO ORÇAMENTO E DOS RECURSOS FINANCEIROS

O Gestor Municipal de Saúde/SUS-BH, em caráter excepcional, em parcela única e fixa, realizará o repasse financeiro de R$4.817.616,91 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa um centavo) em consonância ao estabelecido na Cláusula Terceira do Temo de Compromisso SES-MG nº66/7869-2021, correndo à conta da dotação orçamentária nº

2302 3401 10 302 114 2894 0001 339092 02 00 50

Para a estruturação ou adequação do espaço físico do componente hospitalar de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e/ou aquisição de equipamento e materiais permanentes, condicionado ao cumprimento dos indicadores e metas estabelecido no Anexo Técnico de Compromisso nº 66 – Indicadores para o Xxxx 0, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx XXX-XX nº 66/7869 de 20.12. 2021.

§1º: Este incentivo de natureza temporária e vinculada às metas pactuadas não integra, em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços ao SUS referente ao processo nº 01.184667.15.01.

§2º: A adequação do espaço físico (reforma) e aquisição do bem permanente deverá ocorrer, em processo análogo ao estabelecido na Lei nº8.666 de 21/06/1993 e Decreto Estadual nº45.468 de 13/09/201.

§3º. É vedada a utilização destes recursos financeiros em finalidades diversa da estabelecida neste TERMO, ainda que em caráter de emergência, bem como para a realização das despesas a que se referem os incisos II, III e IV do art. 10 do Decreto Estadual nº45.468/2010.

§4º Possível saldo financeiro existente após a execução do recurso deverá ser devolvido à SMSA/FMS/SUS-BH.

§5º: Havendo a contratação entre a BENEFICIÁRIA final e terceiros, visando à execução de serviços vinculados ao objeto deste TERMO, tal contratação não induzirá à SMSA/SUS-BH em solidariedade jurídica, bem como não acarretará vinculo funcional ou empregatício, nem solidariedade às parcelas de obrigações trabalhistas, contribuições previdenciárias ou assemelhadas, eventualmente reclamadas.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/00.000.000.00.00%20-

%20FUND.%20HOSP.%20S%C3%83O%20FRANCISCO%20DE%20ASSIS%20-

%20TERMO%20DE%20COOPERA%C3%87%C3%83O%20%20N%C2%B0%200 01-2022..pdf

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxx00xx0xx-000x-0000-0x00- 7e0da6b51a85&session_state=57c6b89e-4d60-482c-be62- 3386d831bac9&code=b286eff9-101f-4a41-b3e3-3d0d14d4ef9d.57c6b89e-4d60- 482c-be62-3386d831bac9.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 07.06.2022 Administração Indireta

FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.028175.22.97

Nº do IJ: 01.2022.3103.0006.00.01

Modalidade: Processo de Chamamento Público FMC nº 01.000709.22.93 Exercício e mês de contratação: 2022/05

Contratante: Fundação Municipal de Cultura

O.S.C.: Associação Cultural dos Amigos do Museu de Arte da Pampulha - AMAP, CNPJ nº 01.219.309/0001-30

Valor total: R$ 650.000,00

Exercício e mês do apostilamento: 2022/06

Objeto da apostila: Inclusão de dotação e remanejamento de recursos entre dotações orçamentárias, no Sistema Unificado de Contratos, Convênios e Congêneres-SUCC.

Valor total: Inalterado Prazo: Inalterado Assinatura: 03/06/2022

Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx0000x0xx-0000-00x0-0000- 35088ff6c96b&session_state=57c6b89e-4d60-482c-be62- 3386d831bac9&code=112e1a8a-a157-45b4-afea-8f8c7fc09a18.57c6b89e-4d60- 482c-be62-3386d831bac9.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 08.06.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.089.591/19-20 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0010.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Mineira de Reabilitação - AMR, CNPJ 17.221.615/0001-40.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Adolescente em foco”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria de 13/03/2021 a 05/06/2023, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 06/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.089.591/19-20 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0010.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Associação Mineira de Reabilitação - AMR, CNPJ 17.221.615/0001-40.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 19/03/2020 para a execução, e a partir de 13/03/2021 para a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.081.798/19-74 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0017.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação das Obras Pavonianas de Assistência, CNPJ 62.382.395/0008-68.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do Projeto “O uso das TICS para crianças e adolescentes”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria de 21/10/2021 a 05/06/2024, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 06/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.081.798/19-74 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0017.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação das Obras Pavonianas de Assistência, CNPJ 62.382.395/0008-68.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 21/10/2021 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Belo Horizonte, 06 de junho de 2022.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx000000xx-x0xx-0xxx-0000- 0e59a5aff872&session_state=1af7a216-0e6e-42f7-9cc1- c0803a14d1d9&code=08aa6234-c50e-4f52-b0d1-5ac57115ef5d.1af7a216-0e6e- 42f7-9cc1-c0803a14d1d9.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.084.881/18-41 Instrumento Jurídico nº: 01.2018.1013.0009.03.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Providens Ação Social Arquidiocesana, CNPJ 17.272.998/0001-86.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Fortalecendo Vínculos Afetivos”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria de 20/01/2021 a 05/12/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 06/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.084.881/18-41 Instrumento Jurídico nº: 01.2018.1013.0009.03.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Providens Ação Social Arquidiocesana, CNPJ 17.272.998/0001-86.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 20/01/2021, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.079.751/17-06 Instrumento Jurídico nº: 01.2017.1013.0007.03.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Fundação Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, CNPJ 02.663.494/0002-09.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Avançando na Qualidade do Atendimento”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria de 31/08/2021 a 05/10/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 06/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.079.751/17-06 Instrumento Jurídico nº: 01.2017.1013.0007.03.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Fundação Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, CNPJ 02.663.494/0002-09.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 31/08/2021, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.017.588/22-55 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1013.0012.00.00

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto "Avançando na Qualidade do Atendimento IV”, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.

Vigência: 25 (vinte e cinco) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 593.912,36 (quinhentos e noventa e três mil e novecentos e doze reais e trinta e seis centavos).

Data da Assinatura: 25/05/2022

Instrumento Jurídico

Nome Contratado

Total Valor Termo

Exercício Previsão

Trimestre Previsão

Total Valor Autorizado

012022101300120000

FUNDACAO XXXX XXXXXXXXXXX COSTA

R$ 593.912,36

2022

R$ 74.239,05

012022101300120000

FUNDACAO XXXX XXXXXXXXXXX COSTA

R$ 593.912,36

2022

R$ 74.239,05

012022101300120000

FUNDACAO XXXX XXXXXXXXXXX XXXXX

R$ 593.912,36

2022

R$ 74.239,05

012022101300120000

FUNDACAO XXXX XXXXXXXXXXX XXXXX

R$ 593.912,36

2023

R$ 74.239,05

012022101300120000

FUNDACAO XXXX XXXXXXXXXXX XXXXX

R$ 593.912,36

2023

R$ 74.239,05

012022101300120000

FUNDACAO SARA

R$ 593.912,36

2023

R$ 74.239,05

ALBUQUERQUE COSTA

012022101300120000

FUNDACAO XXXX XXXXXXXXXXX XXXXX

R$ 593.912,36

2023

R$ 74.239,05

012022101300120000

FUNDACAO XXXX XXXXXXXXXXX COSTA

R$ 593.912,36

2024

R$ 74.239,01

012022101300120000

FUNDACAO XXXX XXXXXXXXXXX COSTA

R$ 593.912,36

2024

R$ 0,00

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SMSA

Processo: 01.037378.21.84

Instituição: Hospital das Clínicas/UFMG/EBSERH

CNPJ sob o nº 15.126.437/0015-49 e CNES nº 0027049

Objeto: Repasse do recurso financeiro visando a execução de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS mediante a definição de indicadores e metas em consonância às Resoluções SES/MG nº 7.480 de 16/04/2021, 7.502 de 07/05/2021 e 7.982 de 22/01/2022.

Em decorrência do erro material no Primeiro Termo Aditivo ao Convênio assinado dia 20/05/2022, fica retificado o valor descrito no §1º, Cláusula Primeira – Da Alteração.

Onde se lê:

R$780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais) Leia-se:

R$780.800,00 (Setecentos e oitenta mil e oitocentos reais)

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/00.000.000.00.00%20-

%20HOSPITAL%20DAS%20CL%C3%8DNICAS%20-%20UFMG%20-

%20%20TERMO%20DE%20APOSTILA%20-%20RES.%207480-2021..pdf

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx000000x0-x000-0xxx-x0x0- 54a429127221&session_state=f1f4b8f4-2806-42cf-9eff- 78b2643bb1e8&code=4791a829-201c-4462-b2fb-6ff1a759dfc3.f1f4b8f4-2806- 42cf-9eff-78b2643bb1e8.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 09.06.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.132.174/14-42 Instrumento Jurídico nº: 01.2014.1011.0028.10.00

Objeto: aporte de recursos para o reembolso dos custos obtidos com a aquisição direta de gêneros hortifrutigranjeiros pela O.S.C no período de junho á agosto/2021 e alteração do plano de trabalho.

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da presente parceria, sendo mantido seu termino em 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Valor: R$ 2.836,92 (dois mil e oitocentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos).

Data da Assinatura: 07/06/2022.

Instrumento Jurídico

Nome Contratado

Total Valor Termo

Exercício Previsão

Trimestre Previsão

Total Valor Autorizado

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2022

R$ 91.386,58

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2022

R$ 139.916,79

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2022

R$ 137.079,87

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2022

R$ 137.079,87

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2023

R$ 137.079,87

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2023

R$ 137.079,87

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2023

R$ 137.079,87

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2023

R$ 137.079,87

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2024

R$ 137.079,87

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2024

R$ 137.079,87

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2024

R$ 137.079,87

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2024

R$ 137.079,87

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2025

R$ 137.079,87

012014101100281000

AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA

R$ 5.574.884,21

2025

R$ 137.079,87

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Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.126.581/17-54 Instrumento Jurídico nº: 01.2017.1011.0011

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da presente parceria, sendo mantido seu termino em 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Valor: R$ 5.257,46 (cinco mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos).

Data da Assinatura: 06/06/2022.

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4948-bae7-960c86ad7997.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Extrato do Termo de Colaboração

Processo Administrativo nº 01.011.692/22-54 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1000.0017.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção a Saúde Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinada à população LGBT em situação de risco pessoal e social com ausência de moradia regular.

Valor: R$ 1.441.071,50 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil setenta e um reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura: 12/05/2022. Belo Horizonte, 07 de junho de 2022

Instrumento Jurídico

Nome Contratado

Total Valor Termo

Exercício Previsão

Trimestre Previsão

Total Valor Autorizado

012022100000170000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA

DARCY RIBEIRO

R$ 1.441.071,50

2022

R$ 172.437,96

012022100000170000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA

DARCY RIBEIRO

R$ 1.441.071,50

2022

R$ 165.473,94

012022100000170000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA

DARCY RIBEIRO

R$ 1.441.071,50

2022

R$ 165.473,94

012022100000170000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA

DARCY RIBEIRO

R$ 1.441.071,50

2023

R$ 165.473,94

012022100000170000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA

R$ 1.441.071,50

2023

R$ 165.473,94

XXXXX XXXXXXX

012022100000170000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA

DARCY RIBEIRO

R$ 1.441.071,50

2023

R$ 165.473,94

012022100000170000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA

DARCY RIBEIRO

R$ 1.441.071,50

2023

R$ 165.473,94

012022100000170000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E XXXXXX

XXXXX XXXXXXX

R$ 1.441.071,50

2024

R$ 165.473,94

012022100000170000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA

DARCY RIBEIRO

R$ 1.441.071,50

2024

R$ 110.315,96

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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.100.867/19-53 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0007.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001-98.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Arte de Vier”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria de 07/04/2021 a 05/12/2023, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 06/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.100.867/19-53 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0007.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0001-98.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 07/04/2021 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Belo Horizonte, 07 de junho de 2022.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.058.648/20-64 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0013.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Lar dos Meninos Dom Orione, CNPJ 17.313.388/0001-83.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Orioninho: Prática do Esporte como Fonte de Energia e Saúde”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria de 20/09/2021 a 05/12/2024, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 06/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.058.648/20-64 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0013.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Lar dos Meninos Dom Orione, CNPJ 17.313.388/0001-83.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 20/09/2021 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Belo Horizonte, 07 de junho de 2022.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxx0xx0000-0x00-0xxx-x0xx- fd16a3247391&session_state=840c0d12-85f2-4948-bae7- 960c86ad7997&code=be89e3f3-80bd-43c0-8cbe-ba3df2781fca.840c0d12-85f2- 4948-bae7-960c86ad7997.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMED

Extrato do Segundo Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2019.2200.0168

Processo: 01.029.829.19-21

IJ: 01.2019.2200.0168.02.00

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Instituto Herdar

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

b) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

ocasionada pela COVID-19, realizado em aporte único, no mês de maio de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta inteiros percentuais) do valor da parcela mensal;

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo.

Prazo: 01//05/2019 a 30/04/2024 Valor do Aditivo: R$ 338.636,02 Valor Total: R$ 614.632,02 Assinatura em: 07/06/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2019.2200.0168

Processo: 01.029.829.19-21

IJ: 01.2019.2200.0168.02.00

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Instituto Herdar

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Terceiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0044

Processo: 01.066.488.17-40

IJ: 01.2017.2200.0044.03.00

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Providens - Ação Social Arquidiocesana

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

no valor correspondente a 60% (sessenta inteiros percentuais) do valor da parcela mensal;

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 3.264.831,14 Valor Total: R$ 4.701.191,14 Assinatura em: 07/06/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0044

Processo: 01.066.488.17-40

IJ: 01.2017.2200.0044.03.00

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Providens - Ação Social Arquidiocesana

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Extrato do Terceiro Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0035

Processo: 01.070.152.17-72

IJ: 01.2017.2200.0035.0300

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Centro Social De Apoio À Criança E Ao Adolescente Do Conjunto Xxxxx XX

Objeto:1 - O presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - o aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) a prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

c) a alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

no valor correspondente a 60% (sessenta inteiros percentuais) do valor da parcela mensal;

1.3 - a adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 1.854.839,67 Valor Total: R$ 2.538.079,67 Assinatura em: 07/06/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0035

Processo: 01.070.152.17-72

IJ: 01.2017.2200.0035.03.00

Município: Município De Belo Horizonte/Secretaria Municipal De Educação e Organização Da Sociedade Civil Centro Social De Apoio À Criança E Ao Adolescente Do Conjunto Xxxxx XX

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxxxx0000x-x000-00x0-x000- b6b21f3d95ef&session_state=840c0d12-85f2-4948-bae7- 960c86ad7997&code=e70a71a1-cb81-4afb-a170-2a8afa928d22.840c0d12-85f2- 4948-bae7-960c86ad7997.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 10.06.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.081.797/19-01 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0007.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituição Beneficente Xxxxxx Xxxxxx, CNPJ 38.729.331/0004-82.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, inclusão de cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Rolê Cultural”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria de 07/12/2020 a 07/06/2023, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 08/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.081.798/19-74 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0017.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituição Beneficente Xxxxxx Xxxxxx, CNPJ 38.729.331/0004-82.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 10/03/2020 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.035.079/20-51 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1011.0014.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Irmão Sol – Casa Tremedal, CNPJ 65.143.018/0008-64.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria até 23/03/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 08/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.035.079/20-51 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1011.0014.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Irmão Sol – Casa Tremedal, CNPJ 65.143.018/0008-64.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 24/10/2021 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.074.934/21-85 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0014.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Creche Comunitária Lar Infantil Dorcas, CNPJ 22.133.003/0001-36.

Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 100.000,00(cem mil reais). Data da Assinatura: 08/06/2022

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.005.962/22-42 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1013.0021.00.00

Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 99.112,16 (noventa e nove mil cento e doze reais e dezesseis centavos). Data da Assinatura: 08/06/2022

Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.042.767/21-95 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0013.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Casa do Homem de Nazaré, CNPJ 18.274.167/0001-06.

Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 08/06/2022

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
012022101100130000	CASA DO HOMEM DE NAZARE	R$ 100.000,00	2022	2	R$ 100.000,00
012022101100130000	CASA DO HOMEM DE NAZARE	R$ 100.000,00	2022	3	R$ 0,00

012022101100130000	CASA DO HOMEM DE NAZARE	R$ 100.000,00	2022	4	R$ 0,00
012022101100130000	CASA DO HOMEM DE NAZARE	R$ 100.000,00	2023	1	R$ 0,00
012022101100130000	CASA DO HOMEM DE NAZARE	R$ 100.000,00	2023	2	R$ 0,00
012022101100130000	CASA DO HOMEM DE NAZARE	R$ 100.000,00	2023	3	R$ 0,00

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SMED

Extrato do 10º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2015.2200.0144

Processo: 01-118.921/15-93 IJ: 01.2015.2200.0144.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infantil Juvenil Crescer Sorrindo.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação de recursos referentes ao aumento de um auxiliar de apoio para criança com deficiência a partir de 01/09/2021 e outro a partir de 01/12/2021.

Prazo: 01/11/2015 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 9.873.905,05 Assinatura em: 08/06/2022

Ato de convalidação IJ: 01.2015.2200.0144

Processo: 01-118.921/15-93 IJ: 01.2015.2200.0144.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Centro Infantil Juvenil Crescer Sorrindo.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 10º Termo Aditivo, a partir de 01/09/2021 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx00x000x0-x000-0x0x-000x- 8f73073476b9&session_state=f4c3f495-05d5-47d7-9502- 545346e96a40&code=c53a7229-3340-47f8-89d1-4e82e4e8485a.f4c3f495-05d5-

47d7-9502-545346e96a40.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 11.06.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.012.617/21-93 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0014.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Rede Cidadã, CNPJ 05.461.315/0001-50.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Garantia da Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e suas Famílias em Face da Situação de Emergência em Saúde e de Calamidade Pública Decorrente da Pandemia do Coronavírus - COVID/19”.

Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, ou seja, de 21/02/2022 a 08/06/2023, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 09/06/2022 Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.012.617/21-93 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0014.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Rede Cidadã, CNPJ 05.461.315/0001-50.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 21/02/2022 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

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Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.010.021/22-01 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1013.0020.00.00

Vigência: 13 (treze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais). Data da Assinatura: 08/06/2022

Instrumento Jurídico

Nome Contratado

Total Valor Termo

Exercício Previsão

Trimestre Previsão

Total Valor Autorizado

012022101300200000

INSTITUICAO BENEFICENTE XXXXXX XXXXXX

R$ 21.120,00

2022

R$ 7.040,00

012022101300200000

INSTITUICAO BENEFICENTE XXXXXX XXXXXX

R$ 21.120,00

2022

R$ 7.040,00

012022101300200000

INSTITUICAO BENEFICENTE XXXXXX XXXXXX

R$ 21.120,00

2022

R$ 7.040,00

012022101300200000

INSTITUICAO BENEFICENTE XXXXXX XXXXXX

R$ 21.120,00

2023

R$ 0,00

012022101300200000

INSTITUICAO BENEFICENTE XXXXXX XXXXXX

R$ 21.120,00

2023

R$ 0,00

012022101300200000

INSTITUICAO BENEFICENTE MARTIM LUTERO

R$ 21.120,00

2023

R$ 0,00

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SMED

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0002

Processo: 01-065.244/21-26 IJ: 01.2022.2200.0002.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Constante Viver – ABC VIVER.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação de recursos referentes ao aumento de uma turma para atendimento de berçário a partir de 01/04/2022.

Prazo: 01/02/22 a 31/01/24 Valor Total: R$1.481.230,16 Assinatura em: 08/06/2022

Ato de convalidação IJ: 01.2022.2200.0002

Processo: 01-065.244/21-26 IJ: 01.2022.2200.0002.01.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Associação Beneficente Constante Viver – ABC VIVER.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

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SMSA

Processo: 01.059176.19.79

Referência: Segundo Termo Aditivo – Vigência 17/06/2021 a 16/06/2022

Objeto: O Arte da Saúde: Ateliê de Cidadania é um projeto que Trabalha com o fortalecimento e resgate da capacidade expressiva e criativa de criança e adolescentes, encaminhados pela rede intersetorial para a saúde com intuito de reverter a tendência à patologização e institucionalização da infância e da juventude. Conta com oficinas de artesanato, música, capoeira, teatro, grafite inseridas nos espaços comunitários, permitindo novas oportunidades de participação social e de construção da cidadania.

Instituição: Cáritas Brasileira Regional Minas Gerais

Em decorrência da solicitação apresentada no Ofício da GRSAM/DIAS/SUASA/SMSA nº 106/2022, de acordo com gastos atuais apontando a importância de remanejamento de rubricas, retirando do valor disponível em PJ para outras que se encontram em déficit de saldo conforme detalhamento abaixo, sem alteração no valor final, no convênio vigente.

ONDE SE LÊ:

GRUPO A - INSUMOS E DEMAIS COMPONENTES DO CONVÊNIO
Item	Especificação	Parcelas Fixas
	Especificação	Valor Mensal	Valor Anual
7	Aluguel de salas, IPTU, água e luz e condomínio	374,74	4.496,88

GRUPO C - INSUMOS E DEMAIS COMPONENTES DA CÁRITAS
ITEM	Especificação	Valor Mensal	Valor Anual
13	Luz	150,00	1.800,00
14	Telefone Fixo/Móvel	172,24	2.066,88

16	Serviços Prestados PJ	967,00	11.604,00
22	Despesas com Espaço Físico (IPTU/Taxas/Reparos/Outros)	142,00	1.704,00

LEIA-SE:

GRUPO A - INSUMOS E DEMAIS COMPONENTES DO CONVÊNIO
Item	Especificação	Parcelas Fixas
		Valor Mensal	Valor Anual
7	Aluguel de salas, IPTU, água e luz e condomínio	333,58	4.002,96

GRUPO C - INSUMOS E DEMAIS COMPONENTES DA CÁRITAS
ITEM	Especificação	Valor Mensal	Valor Anual
13	Luz	233,33	2.799,96
14	Telefone Fixo/Móvel	255,57	3.066,84
16	Serviços Prestados PJ	800,33	9.603,96
22	Despesas com Espaço Físico (IPTU/Taxas/Reparos/Outros)	183,16	2.197,92

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/00.000.000.00.00%20-

%20C%C3%81RITAS%20BRASILEIRA%20REGIONAL%20MINAS%20GERAIS% 20-%202%C2%B0%20TERMO%20ADITIVO%20-%20CONV%C3%8ANIO.pdf

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Diário Oficial do Município – 14.06.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do Termo de Apostila

Processo Administrativo nº: 01.058.650/20-06 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0015.00.04

Objeto: prorrogação por ofício da vigência da parceria, em decorrência do atraso de repasse financeiro por parte da administração no repasse da parcela única.

Prazo: 117 (cento e dezessete) dias. A vigência passa a ser de 27/11/2020 a 21/11/2022.

Data da Assinatura: 01/06/2022

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Retifica a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo Fomento, referente ao processo nº 01.035.079/20-51, entre o Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Irmão Sol – Casa Tremedal, publicada no DOM dia 10/06/2022, para que passe a constar a data da assinatura correta:

Dessa forma, onde se lê:

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.035.079/20-51 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1011.0014.01.00

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria até 23/03/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 08/06/2022

Leia-se:

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.035.079/20-51 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1011.0014.01.00

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, inclusão de cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais

e/ou Base de Dados, em atendimento a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Readequação da AIS – Casa Tremedal, Associação Irmão Sol”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria até 23/03/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 15/03/2022

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SMED

Extrato do Segundo Termo aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0060

Processo: 01.092.505.17-02

IJ: 1.2017.2200.0060.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Pais dos Educandos do CIAME Flamengo Objeto: o presente Termo Aditivo ao Termo de Colaboração tem por objeto:

1.1 - O aporte de recursos, nos termos da Cláusula Terceira para:

a) A prorrogação da vigência por 60 meses, contados a partir de 01/04/2022;

b) A adequação do número de estudantes atendidos, e o consequente ajuste do Plano de Trabalho e dos valores previstos, considerando a natureza per capita dos repasses (caso haja alteração do número de crianças no bojo da parceria), a partir de 01/04/2022;

c) A alteração do valor da “per capita”, repassado às instituições parceiras, que passa de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 195,67 (cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos);

d) A aquisição de materiais de consumo e equipamentos necessários à reestruturação do atendimento, face ao período em que as unidades tiveram o atendimento e manutenção comprometidos em virtude da situação de pandemia ocasionada pela COVID-19, realizado em aporte único, no mês de maio de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta inteiros percentuais) do valor da parcela mensal;

e) A realização de obras de manutenção e adequação do espaço físico das instituições, em aporte único, destinadas a qualificar o atendimento prestado e desde que estejam de acordo com o Plano de Obras e demais documentos aprovados pela Gerência de Manutenção e Expansão da Rede Física – GMERF;

1.2 - A inclusão de Cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), consoante Cláusula Segunda do presente Termo Aditivo;

1.3 - A adequação da Cláusula “Da Execução Financeira”, consoante Cláusula Quarta deste Termo Aditivo

Prazo: 01/04/2022 a 31/03/2027 Valor do Aditivo: R$ 2.994.359,49 Valor Total: R$ 4.239.999,49 Assinatura em: 10/06/2022

Torna sem efeito o extrato publicado em 31/12/2021

Ato de convalidação IJ: 01.2017.2200.0060

Processo: 01.092.505.17-02

IJ: 1.2017.2200.0060.02.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e Organização da Sociedade Civil Grupo de Pais dos Educandos do CIAME Flamengo Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2022 até a data de publicação do presente Termo Aditivo.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxxxx0x00x-0000-0000-0x00- 585b1ab031a2&session_state=966198e4-f250-464a-94c7- c49e17a35133&code=2c05b775-4f95-4af1-a6df-acd4180b5aa3.966198e4-f250- 464a-94c7-c49e17a35133.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMSP

Extrato acordo cooperação técnica Processo administrativo: 01-060.233/19-08 IJ: 01.2019.2100.0043.00.00

Partícipes: Município de Belo Horizonte e a União, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública – CNPJ: 00.394.494/0018-84

Objeto: Estabelecer meios de integração de sistemas de Optical Character Recognition – OCR do Município de Belo Horizonte com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Observação: O extrato não foi publicado à época devido erro material verificado no ACT. Situação sanada.

Cronograma de execução: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx- de-governo/seguranca/ACT%20(1).pdf

Data da Assinatura do Acordo: 24/06/2019 Vigência do Acordo: até 23/06/2024 (60 meses).

Extrato acordo cooperação técnica Processo administrativo: 01-004.543/22-84 IJ: 01.2022.2100.0018.00.00

Partícipes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção e a Cemig Distribuição S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16

Objeto: Intensificar e ampliar o relacionamento Institucional com vistas a prestar informações e disseminar campanhas, projetos e ações de prevenção e resolução de problemas públicos, de forma tempestiva e assertiva, para pronta resposta de

ocorrências, operações integradas e eventos, bem como a contribuir para a gestão de riscos e de impactos relacionados aos ativos de energia elétrica na dinâmica da cidade de Belo Horizonte, visando a segurança da população.

Cronograma de execução: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx- de-governo/seguranca/image2022-06-08-100721.pdf

Data da Assinatura do Acordo: 02/06/2022 Vigência do Acordo: até 01/06/2027 (60 meses).

Extrato acordo cooperação técnica Processo administrativo: 01-026.946/22-84 IJ: 01.2022.2100.0017.00.00

Partícipes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção e a Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – CNPJ: 18.715.532/0001-70 Objeto: Conjugação de esforços para compartilhamento de dados, imagens e informações de propriedade de cada órgão participante, de forma que haja uma integração plena dos entes responsáveis pela gestão urbana e pela segurança pública.

Cronograma de execução: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx- de-governo/seguranca/ACT%20e%20PT.pdf

Data da Assinatura do Acordo: 02/06/2022 Vigência do Acordo: até 01/06/2027 (60 meses).

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxx0xxx000-x000-0000-0x00- b01f8c3f36e9&session_state=966198e4-f250-464a-94c7- c49e17a35133&code=d20908a7-5372-4f43-a9c9-8ecd629b4d0f.966198e4-f250- 464a-94c7-c49e17a35133.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 15.06.2022 Administração Direta

SMASAC

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA

Processo Administrativo nº: 01.084.935/20-93 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1018.0013.00.02

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Fundação Oásis, CNPJ 01.030.958/0002-79.

Objeto: prorrogação por ofício da vigência da parceria, em decorrência do atraso de repasse financeiro por parte da administração no repasse da parcela única.

Prazo: 65 (sessenta e cinco) dias. A vigência passa a ser de 01/09/2021 a 05/12/2022.

Data da Assinatura: 18/04/2022.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

Processo Administrativo nº 01.055.117/18-87 Instrumento Jurídico nº: 01.2018.1013.0008.03.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Cooperação Para o Desenvolvimento e Morada Humana - CDM, CNPJ 21.867.551/0001-27.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Programa Comunidade Viva – Fase 4”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria por 03 meses a partir da data de assinatura do presente termo, considerando o prazo deliberado e aprovado pelo conselho CMDCA/BH.

Data da Assinatura: 13/06/2022.

ATO DE CONVALIDAÇÃO

Processo Administrativo nº 01.055.117/18-87 Instrumento Jurídico nº: 01.2018.1013.0008.03.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Cooperação Para o Desenvolvimento e Morada Humana, CNPJ 21.867.551/0001-27.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 3º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2021 para a vigência e execução, gerando todos os efeitos legais.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

Processo Administrativo nº 01.082.812/19-39 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1018.0009.02.00

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do Projeto “Idoso In Foco”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria por 04 meses após a assinatura do presente termo, possibilitada a sua prorrogação.

Data da Assinatura: 10/06/2022.

ATO DE CONVALIDAÇÃO

Processo Administrativo nº 01.082.812/19-39 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1018.0009.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Cooperação Para o Desenvolvimento e Morada Humana, CNPJ 21.867.551/0001-27.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 27/12/2020, gerando todos os efeitos legais.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxx00x00x0-0xx0-000x-x000-

e66b19c5e9ce&session_state=920f43d2-1df2-4086-a1c0- da7b32ba9079&code=ea7e78ee-c17e-43eb-ba19-9272873e69b2.920f43d2-1df2- 4086-a1c0-da7b32ba9079.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 16.06.2022 Administração Direta

SMGO

Extrato do Convênio Processo: 01-030.340/22-34

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste

Adotante: Conquiste Imóveis BH Ltda.

Objeto: Manutenção da Praça Padre Xxxxxx, localizado na confluência das Ruas Alterosa, Cachoeira do Campo e Xxxxxxx Xxxxxxxxx, com área de 268 metros quadrados, no Bairro Calafate, nesta Capital, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 26/05/2022. Extrato do Convênio Processo: 01-018.723/22-34

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste

Adotante: Conquiste Imóveis BH Ltda.

Objeto: Manutenção do canteiro Central, localizado à Av. Xxxxx Xxxx, entre o viaduto da Av. Amazonas e a Rua Platina com área de 302 metros lineares, no Bairro Calafate, nesta Capital, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 26/05/2022.

Extrato do Convênio Processo: 01-028.224/22-09

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Oeste

Adotante: Conquiste Imóveis BH Ltda.

Objeto: Manutenção do canteiro Central, localizado à Av. Xxxxx Xxxx, entre Ruas Catete e Canaãn com área de 156 metros lineares, no Bairro Nova Granada, nesta Capital, em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 26/05/2022

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Diário Oficial do Município – 21.06.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do Termo de Apostila

Processo Administrativo nº: 01.093.562/19-35 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0003.00.01

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto Undió, CNPJ 06.051.905/0001-77.

Objeto: prorrogação por ofício da vigência da parceria, em decorrência do atraso de repasse financeiro por parte da administração no repasse da primeira parcela.

Prazo: 124 (cento e vinte e quatro) dias. A vigência da parceria passa a ser de 26/04/2021 a 27/09/2022.

Data da Assinatura: 24/11/2021. Belo Horizonte, 14 de junho de 2022.

Extrato do Termo de Apostila

Processo Administrativo nº: 01.073.910/20-09 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0005.00.04

Objeto: prorrogação por ofício da vigência da parceria, em decorrência do atraso de repasse financeiro por parte da administração no repasse da primeira parcela.

Prazo: 91 (noventa e um) dias. A vigência da parceria passa a ser de 15/06/2021 a 14/10/2022

Data da Assinatura: 12/05/2022

Belo Horizonte, 14 de junho de 2022.

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Diário Oficial do Município – 21.06.2022 Administração Indireta

URBEL

Extrato do Termo Aditivo ao Convênio para Execução do Trabalho Social - Programa

Minha Casa Minha Vida - PMCMV – FAR

Partes: Município de Belo Horizonte – MG e Caixa Econômica Federal

Objeto: Aditivo de Prazo ao Convênio para realização do Trabalho Social, Condomínio Manaus – 0409.252-00.

Prazo da vigência do convênio: 27/05/2022 a 26/05/2023 Assinatura: 27/05/2022.

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Diário Oficial do Município – 22.06.2022 Administração Direta

SMASAC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

Processo Administrativo nº 01.099.881/19-36 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0006.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Orquestra Escola Criarte, CNPJ 05.705.962/0001-60.

Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, ou seja, de 10/05/2022 a 09/07/2023, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 10/05/2022.

ATO DE CONVALIDAÇÃO

Processo Administrativo nº 01.099.881/19-36 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0006.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Orquestra Escola Criarte, CNPJ 05.705.962/0001-60.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 02/11/2021, para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

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EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.052.859/16-70

Instrumento Jurídico nº: 01.2016.1006.0023.07.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e o Providens Ação Social Arquidiocesana, CNPJ 17.272.998/0001-86.

Objeto: inclusão de meta relativa às ações de prevenção de contaminação e surtos da doença provocada pelo COVID-19 na instituição, bem como garantir a continuidade da assistência aos institucionalizados com aporte de recursos à parceria, conforme Plano de Trabalho e a inclusão de cláusula destinada a Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Vigência: sem prorrogação da vigência.

Valor: R$ 59.287,86 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos)

Data da Assinatura: 28/03/2022.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

Processo Administrativo nº 01.012.639/21-26 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0034.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, CNPJ 19.201.128/0001-41.

Vigência: 02 (dois) meses a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, ou seja, de 15/06/2022 a 14/08/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 15/06/2022

ATO DE CONVALIDAÇÃO

Processo Administrativo nº 01.012.639/21-26 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0034.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, CNPJ 19.201.128/0001-41.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 21/02/2022, para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

Processo Administrativo nº 01.100.748/19-64 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0020.02.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais da Paróquia Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, CNPJ 17.359.936/0001-06.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Programa Socioeducacional Recanto do Menor”.

Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, ou seja, de 15/06/2022 a 14/06/2023, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 15/06/2022

ATO DE CONVALIDAÇÃO

Processo Administrativo nº 01.100.748/19-64 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0020.02.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Obras Sociais Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, CNPJ 17.359.936/0001-06.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 05/10/2021 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.005.800/21-60 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0026.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Querubins, CNPJ 03.396.776/0001-60.

Vigência: 03 (três) meses a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, ou seja, de 15/06/2022 a 14/09/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 15/06/2022.

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.005.800/21-60 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0026.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Querubins, CNPJ 03.396.776/0001-60.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 22/02/2022 para a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Belo Horizonte, 20 de junho de 2022.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.114.697/19-01 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1018.0016.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho inclusão de cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), objetivando a conclusão das ações do projeto “Promoção da Saúde e do Bem Estar do Idoso com Trajetória de Vida nas Ruas, Acolhidos nos Abrigos e Albergues de Belo Horizonte”. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, ou seja, de 15/06/2022 a 14/12/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos Data da Assinatura: 15/06/2022.

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.114.697/19-01 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1018.0016.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Promoção Social e Humana Xxxxx Xxxxxxx, CNPJ 00.794.227/0001-56.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 19/03/2020 para a execução, e a partir de 17/03/2021 para a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Belo Horizonte, 20 de junho de 2022.

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SMSA

Processo: 01.104650.13.18

Referência: Decimo Quarto Termo Aditivo – Vigência 09/08/2021 a 08/08/2022 Objeto: Serviços residenciais terapêuticos (SRT), casas nas quais residem portadores de sofrimento mental grave: adultos de ambos os sexos egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, sem vínculos ou suportes afetivos e/ou familiares.

Desospitalização dos pacientes internados em hospitais psiquiátricos.

Instituição: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Paulo

Em decorrência da solicitação apresentada no Ofício da GRSAM/DIAS/SUASA/SMSA nº 92/2022 que refere a alteração das rubricas no Plano de Trabalho para adequação do Convênio, devido à alta inflação e como consequência o aumento dos preços de alugueis, despesas eventuais, EPIs e Realização de Eventos.

Onde se lê:

	PELA CONCEDENTE
	PARCELAS FIXAS		PARCELAS VARIÁVEIS
HISTORICO DA DESPESA	VALOR MENSAL	VALOR ANUAL	VALOR MENSAL	VALOR ANUAL
1 - Água, Luz, Telefone, IPTU, Gás - Projeto II	R$ 26.627,52	R$ 319.530,20
2 - Aluguel - Projeto II	R$ 45.000,00	R$ 540.000,00
3 - Bolsa Desospitalização - Projeto II	R$ 2.100,00	R$ 25.200,00
4 - Centro de Convivência (09 x R$ 1.200,00) Projeto I	R$ 10.800,00	R$ 129.600,00
5 - CERSAM's - (16 X R$ 400,00) Projeto I	R$ 6.400,00	R$ 76.800,00
6 - Criança / Adolescente (09 x R$ 200,00) Projeto I	R$ 1.800,00	R$ 21.600,00
7 - Custos Operacionais - Apoio Indireto			R$ 64.379,75	R$ 772.557,05
8 - Despesas Eventuais (Táxi, Farmácia, etc) Projeto II			R$ 8.350,21	R$ 100.202,54
9 - Equipamento de Proteção Individual (EPI) Projeto II			R$ 5.833,33	R$ 70.000,00
10 - Ingressos - Projeto I			R$ 1.692,63	R$ 20.311,56
11 - Manutenção / Reparos (aluguel de veículos, gasolina, ferramentas e materiais) Projeto II			R$ 5.500,00	R$ 66.000,00
12 - Manutenção de Equipamentos - Projeto I			R$ 500,00	R$ 6.000,00
13 - Montagem de Exposição e/ou Realização de Eventos - Projeto I			R$ 500,00	R$ 6.000,00
14 - Móveis, Xxxxxxxxxx, Eletrodomésticos - Projeto II			R$ 4.613,59	R$ 55.363,12
15 - Padaria, Açougue, Sacolão, Supermercado - Projeto II			R$ 32.288,35	R$ 387.460,16
16 - Pessoal / Encargos - Projeto I PSM	R$ 164.015,85	R$1.968.190,18
17 - Pessoal / Encargos - Projeto II SRT - Mês 1 a Mês 3	R$ 398.679,85	R$1.196.039,56
18 - Pessoal / Encargos - Projeto II SRT - Mês 3 a Mês 12	R$ 406.332,37	R$3.656.991,37

19 - Plano Coorporativo Celular (26 aparelhos) Projeto II			R$ 3.000,00	R$ 36.000,00
20 - Recursos para realização de capacitação - Projeto II			R$ 500,00	R$ 6.000,00
21 - Reforma de Imóveis - Projeto II			R$ 4.000,00	R$ 48.000,00
22 - Seguro Fiança - Projeto II	R$ 5.000,00	R$ 60.000,00
23 - Vale Social - Projeto II	R$ 1.260,00	R$ 15.120,00
TOTAL Mês 1 a Mês 3	R$ 661.683,22	R$8.009.071,31	R$ 131.157,86	R$1.573.894,42
TOTAL Mês 4 a Mês 12	R$ 669.335,74	R$8.009.071,31	R$ 131.157,86	R$1.573.894,42

VALOR TOTAL MENSAL

VALOR TOTAL ANUAL

Parcelas Mês 1 a Mês 3

R$ 792.841,09

R$9.582.965,76

Parcelas Mês 4 a Mês 12

R$ 800.493,61

Leia-se:

	PELA CONCEDENTE
	PARCELAS FIXAS		PARCELAS VARIÁVEIS
HISTORICO DA DESPESA	VALOR MENSAL	VALOR ANUAL	VALOR MENSAL	VALOR ANUAL
1 - Água, Luz, Telefone, IPTU, Gás - Projeto II	R$ 26.627,52	R$ 319.530,20
2 - Aluguel - Projeto II	R$ 45.833,33	R$ 550.000,00
3 - Bolsa Desospitalização - Projeto II	R$ 2.100,00	R$ 25.200,00
4 - Centro de Convivência (09 x R$ 1.200,00) Projeto I	R$ 10.800,00	R$ 129.600,00
5 - CERSAM's - (16 X R$ 400,00) Projeto I	R$ 6.400,00	R$ 76.800,00
6 - Criança / Adolescente (09 x R$ 200,00) Projeto I	R$ 1.800,00	R$ 21.600,00
7 - Custos Operacionais - Apoio Indireto			R$ 64.379,75	R$ 772.557,05
8 - Despesas Eventuais (Táxi, Farmácia, etc) Projeto II			R$ 10.512,08	R$ 126.144,95
9 - Equipamento de Proteção Individual (EPI) Projeto II			R$ 7.428,75	R$ 89.145,04
10 - Ingressos - Projeto I			R$ 959,42	R$ 11.513,00
11 - Manutenção / Reparos (aluguel de veículos, gasolina, ferramentas e materiais) Projeto II			R$ 5.500,00	R$ 66.000,00
12 - Manutenção de Equipamentos - Projeto I			R$ 25,42	R$ 305,00

13 - Montagem de Exposição e/ou Realização de Eventos - Projeto I			R$ 1.707,80	R$ 20.493,56
14 - Móveis, Xxxxxxxxxx, Eletrodomésticos - Projeto II			R$ 3.903,53	R$ 46.842,32
15 - Padaria, Açougue, Sacolão, Supermercado - Projeto II			R$ 32.288,35	R$ 387.460,16
16 - Pessoal / Encargos - Projeto I PSM	R$ 164.015,85	R$1.968.190,18
17 - Pessoal / Encargos - Projeto II SRT - Mês 1 a Mês 3	R$ 398.679,85	R$1.196.039,56
18 - Pessoal / Encargos - Projeto II SRT - Mês 3 a Mês 12	R$ 406.332,37	R$3.656.991,37
19 - Plano Coorporativo Celular (26 aparelhos) Projeto II			R$ 3.000,00	R$ 36.000,00
20 - Recursos para realização de capacitação - Projeto II			R$ 0,00	R$ 0,00
21 - Reforma de Imóveis - Projeto II			R$ 2.648,33	R$ 31.780,00
22 - Seguro Fiança - Projeto II	R$ 3.391,11	R$ 40.693,35
23 - Vale Social - Projeto II	R$ 840,00	R$ 10.080,00
TOTAL Mês 1 a Mês 3	R$ 660.487,66	R$7.994.724,66	R$ 132.353,42	R$1.588.241,07
TOTAL Mês 4 a Mês 12	R$ 668.140,18	R$7.994.724,66	R$ 132.353,42	R$1.588.241,07

VALOR TOTAL MENSAL

VALOR TOTAL ANUAL

Parcelas Mês 1 a Mês 3

R$ 792.841,09

R$9.582.965,76

Parcelas Mês 4 a Mês 12

R$ 800.493,61

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/00.000.000.00.00%20-

%20SOCIEDADE%20S%C3%83O%20VICENTE%20DE%20PAULO%20-

%20TERMO%20DE%20APOSTILA.pdf

Belo Horizonte, 07 de junho de 2022.

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Diário Oficial do Município – 22.06.2022 Administração Indireta

BELOTUR

TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO: 01.009058.22.06

Parceiros: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE CULTURA BELO HORIZONTE -

AMICULT (Instituto Periférico) (04.784.704/0001-53).

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a BELOTUR e a OSC acima informada, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução da 43ª Edição do Arraial de Belo Horizonte nos meses de julho a setembro de 2022, de relevância pública e social, conforme definido em Plano de Trabalho. Fluxo 59344. Instrumento jurídico SUCC: 01.2022.2805.0077.00.00.

Vinculação: Chamamento Público 001/2022 - Lei Complementar nº 101, de 04/05/00, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/14, Decreto Municipal nº 16.746, de 10/10/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias

vigente e demais normas que regulamentam a espécie. Número de Ordem: 1994

Prazo: 07 (sete) meses contados da assinatura. Valor: R$ 2.000.000,00.

Assinatura: 14/06/2022 Registro: 20/06/2022 Livro: 20

Folha: 071

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SUDECAP

EXTRATO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001570/2022

Concedente: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SEINFRA

Convenente: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Intervenientes: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG E SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP

Objetivo: Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de obras de macrodrenagem no Córrego Ferrugem - Implantação da bacia de detenção B5, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo.

Finalidade: fomentar a infraestrutura municipal.

Valor: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$ 84.846.245,57 (Oitenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), assim discriminado: a) R$ 70.846.245,57 (Setenta milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pela CONCEDENTE;

b) R$ 14.000.000,00 (Quatorze milhões de reais) a título de contrapartida financeira da CONVENENTE, correspondente ao percentual de (19,76 %), conforme previsto na Lei Anual Diretrizes Orçamentárias para o presente exercício;

Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros a serem repassados pela CONCEDENTE correrão à conta da dotação orçamentária nº 1301 15 451 071 4527

0001 444042 0 95.1, consignada no Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais para o presente exercício.

Os recursos relativos à contrapartida financeira correrão à conta da dotação orçamentária nº 2700.17.512.066.1.400.449051 do orçamento da CONVENENTE, consignada para o presente exercício.

Vigência: Este instrumento vigorará por 1080 dias, a contar da data de sua publicação, computando-se, neste prazo, o previsto para execução do objeto do CONVÊNIO DE SAÍDA, podendo a vigência ser prorrogada observado o procedimento constante da Cláusula 9ª.

Registro na SUDECAP: 20.06.2022 – Livro: 02 – Folha: 87

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Diário Oficial do Município – 23.06.2022 Administração Direta

SMASAC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.048.605/20-25

Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0011.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto BH Futuro, CNPJ 28.247.706/0001-71.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, com novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Desenvolv-e o futuro”.

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, ou seja, de 20/06/2022 a 19/06/2023, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 10.486,39 (dez mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos)

Data da Assinatura: 20/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.048.605/20-25 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0011.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto BH Futuro, CNPJ 28.247.706/0001-71.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 13/12/2021 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
012020101300110100	INSTITUTO BH FUTURO	R$ 212.201,10	2020	4	R$ 60.405,28
012020101300110100	INSTITUTO BH FUTURO	R$ 212.201,10	2021	1	R$ 70.654,72
012020101300110100	INSTITUTO BH FUTURO	R$ 212.201,10	2021	2	R$ 0,00
012020101300110100	INSTITUTO BH FUTURO	R$ 212.201,10	2021	3	R$ 70.654,71
012020101300110100	INSTITUTO BH FUTURO	R$ 212.201,10	2021	4	R$ 0,00
012020101300110100	INSTITUTO BH FUTURO	R$ 212.201,10	2022	1	R$ 0,00
012020101300110100	INSTITUTO BH FUTURO	R$ 212.201,10	2022	2	R$ 10.486,39
012020101300110100	INSTITUTO BH FUTURO	R$ 212.201,10	2022	3	R$ 0,00
012020101300110100	INSTITUTO BH FUTURO	R$ 212.201,10	2022	4	R$ 0,00
012020101300110100	INSTITUTO BH FUTURO	R$ 212.201,10	2023	1	R$ 0,00
012020101300110100	INSTITUTO BH FUTURO	R$ 212.201,10	2023	2	R$ 0,00

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Extrato do Termo de Fomento

Processo Administrativo nº 01.010.076/22-95 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1013.0022.00.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Pró-Bem Assessoria e Gestão Criança, CNPJ 11.285.782/0001-79.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C. Pró-Bem Assessoria e Gestão Criança, para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Projeto "Capacitar Pró-Bem”, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho. Vigência: 10 (dez) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 11.481,66 (onze mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).

Data da Assinatura: 20/06/2022

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
012022101300220000	PRÓ-BEM ASSESSORIA E GESTÃO CRIANÇA	R$ 11.481,66	2021	2	R$ 0,00
012022101300220000	PRÓ-BEM ASSESSORIA E GESTÃO CRIANÇA	R$ 11.481,66	2021	3	R$ 0,00
012022101300220000	PRÓ-BEM ASSESSORIA E GESTÃO CRIANÇA	R$ 11.481,66	2021	4	R$ 0,00
012022101300220000	PRÓ-BEM ASSESSORIA E GESTÃO CRIANÇA	R$ 11.481,66	2022	1	R$ 0,00
012022101300220000	PRÓ-BEM ASSESSORIA E GESTÃO CRIANÇA	R$ 11.481,66	2022	2	R$ 11.481,66

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Extrato do Termo de Colaboração

Processo Administrativo nº 01.009.203/22-03 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1010.00.02

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas - REDE, CNPJ 25.572.868/0001-97.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Programa Territórios Sustentáveis da Política de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte, de relevância pública e social definido no Plano de Trabalho.

Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data da sua assinatura, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 405.050,51 (quatrocentos e cinco mil e cinquenta reais e cinquenta e um centavos).

Data da Assinatura: 16/05/2022

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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.048.587/20-45 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0010.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Pró- Bem Assessoria Gestão Criança, CNPJ 11.285.782/0001-79.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Pró-Gestão Capacitações”.

Vigência: 04 (quatro) meses a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, ou seja, de 20/06/2022 a 19/10/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 20/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.048.587/20-45 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0010.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Pró- Bem Assessoria Gestão Criança, CNPJ 11.285.782/0001-79.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 04/11/2020 para a execução e 04/06/2021 para a vigência, gerando todos os efeitos legais.

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.063.650/20-55

Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1018.0010.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina – Lar São José, CNPJ 22.643.399/0001-61.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “A Hidroterapia para Envelhecimento Saudável”.

Vigência: 03 (três) meses a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, ou seja, de 20/06/2022 a 19/09/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem novo aporte de recursos. Data da Assinatura: 20/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.063.650/20-55 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1018.0010.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação de Resgate da Dignidade Humana Providência Divina – Lar São José, CNPJ 22.643.399/0001-61.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 04/03/2022 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Instrumento Jurídico

Nome Contratado

Total Valor Termo

Exercício Previsão

Trimestre Previsão

Total Valor Autorizado

012020101800100100

ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA

R$ 608.000,00

2020

R$ 308.000,00

012020101800100100

ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA

R$ 608.000,00

2021

R$ 300.000,00

012020101800100100

ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA

R$ 608.000,00

2021

R$ 0,00

012020101800100100

ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA

R$ 608.000,00

2021

R$ 0,00

012020101800100100

ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA

R$ 608.000,00

2021

R$ 0,00

012020101800100100

ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA

R$ 608.000,00

2022

R$ 0,00

012020101800100100

ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA

R$ 608.000,00

2022

R$ 0,00

012020101800100100

ASSOCIAÇÃO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDÊNCIA DIVINA

R$ 608.000,00

2022

R$ 0,00

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.126.568/17-96

Instrumento Jurídico nº: 01.2017.1011.0010.04.00

Objeto: aporte de recursos para o reembolso dos custos obtidos com a aquisição direta de gêneros hortifrutigranjeiros pela O.S.C no período de junho a agosto/2021 e alteração do plano de trabalho.

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da presente parceria, sendo mantido seu termino em 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Valor: R$ 8.193,47 (oito mil cento e noventa e três reais e quarenta e sete centavos). Data da Assinatura: 16/05/2022

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
012017101100100000	INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E	R$ 583.419,12	2018	1	R$ 145.854,78

HUMANA XXXXX XXXXXXX

012017101100100000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 583.419,12

2018

R$ 145.854,78

012017101100100000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 583.419,12

2018

R$ 145.854,78

012017101100100000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 583.419,12

2018

R$ 145.854,78

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SMC

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO PARA CUMPRIMENTO DE MEDIDA COMPENSATÓRIA

PROCESSO: 01.065.335/21-80

Parte: Secretaria Municipal de Cultura

Compromissários: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade realizar a alteração do disposto na subcláusula 2.2.1., da Cláusula Segunda do Termo de Compromisso, que passará a vigorar com a seguinte redação dada por este aditivo.

Assinatura: 07/06/2022

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SMED

Extrato do 10º Aditivo ao Termo de Compromisso PAR 201305290 IJ: 01.2013.2200.0258

Processo: 234.000.173.820.1368

IJ: 01.2013.2200.0258.10.00

Município: Município de Belo Horizonte/ Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201305290

Prazo: 12/2013 a 06/2023 Valor: R$ 319.000,96

Assinatura em 18/05/2022

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Retifica a publicação do Extrato do 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração, referente ao Processo: 01-165.977/17-35 entre o Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Caixa Escolar da Escola Municipal Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, publicado no DOM em 17/12/2021.

Onde se lê:

Extrato do 11º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0257.11.00

Leia-se:

Extrato do 12º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração IJ: 01.2017.2200.0257.12.00

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SMSA

TERMO DE COOPERAÇÃO SMSA/SUS-BH nº 001/22 RES SES/MG nº 7916/2021

Processo nº 01.058716.21.01

FICA AJUSTADO entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS-BH,

inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.383/0001-40, situada na Av. Xxxxxx Xxxx nº 2.336

- Xxxxxx Xxxxxxx/Belo Horizonte/Minas Gerais neste ato representada pela sua Secretário Municipal de Saúde, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, brasileira, inscrita no CPF sob n.º 000.000.000-00, e a UFMG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS/FACULDADE DE MEDICINA,

autarquia em regime especial, com sede à Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.627 – 3º andar

– Bairro Pampulha, Belo Horizonte/Minas Gerais, CNPJ sob o nº 17.217.985/0001- 04 e CNES nº 0027391, neste ato representada pela Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, XXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, portadora

do CPF nº 000.000.000-00, designada como BENEFICIÁRIA final, com interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP,

com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx0.000, prédio Administrativo II, 4º andar, Pampulha, Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.720.938/0001-41, CNES 0027863, representada nesta ato pelo Presidente, XXXXX XXXXXX XXXXXXX, portador do CPF nº000.000.000-00, denominada como ENTIDADE INTERVENIENTE, resolvem firmar o presente TERMO DE COOPERAÇÃO, sujeitando-se os partícipes, no que couber, às disposições contidas nos arts. 29, 30, 37, 196 a 200 da Constituição

Federal, de 5 de outubro de 1988; arts.186 a 000 xx Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx; na Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; na Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; na Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017; na Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017; no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.526, de 22 de setembro de 2021; na Deliberação CIB-SUS-MG nº 3.662, de 09 de dezembro de 2021; na Resolução SES/MG nº 4.606, de 14 de dezembro de 2014; na Resolução SES/MG nº 7.094 de 29 de abril de 2020; na Resolução SES/MG nº 7.916, de 09 de dezembro de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação entres os partícipes visando a ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG) em consonância à Resolução SES/MG nº7916 de 09/12/2021.

§1º - O presente Termo de Cooperação deverá ser implementado conforme Plano de Trabalho, integrante do presente instrumento, elaborados nos termos do parágrafo 1º, do art. 116, da Lei nº8.666/93;

§2º - É parte integrante do presente instrumento o Termo de Compromisso nº 66/7916-21 da SES/SUS-MG/FES e neste Termo de cooperação o ANEXO I-A – Modelo de declaração – Prestação de Contas e o ANEXO II-b – Monitoramento/Acompanhamento pela SMSA/SUS-BH, se aplicam a BENEFICIÁRIA no que tange a execução do recurso financeiro complementar para custeio da ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN- MG), em consonância à Resolução SES/MG nº 7916 de 09/12/2021 (disponível no site: xxxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx).

CLAUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

O presente TERMO terá vigência de no máximo 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo.

CLAUSULA QUARTA – DO ORÇAMENTO E DOS RECURSOS FINANCEIROS

O Gestor Municipal de Saúde/SUS-BH por força do estabelecido na Instrução Normativa nº 04 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 31/07/1998 atrelada ao Decreto nº 93.872 de 23/12/1986, repassará o recurso financeiro oriundo deste Termo de Cooperação à ENTIDADE INTERVERNIENTE, por meio de depósito em conta específica aberta, nos bancos oficiais, para a execução do objeto deste TERMO, sob a responsabilidade da BENEFICIÁRIA final, que evidencie a movimentação deste recurso separadamente e com detalhamento específico para este, não podendo ser movimentado para outras contas e outros fins, em parcela única, no valor abaixo:

Nº DA RESOLUÇÃO

QUADRIMESTRE

MÊS DE MONITORAMENTO E

APURAÇÃO DOS RESULTADOS

VALOR MÁXIMO A SER REPASSADO

		COMANDO DE PAGAMENTO		POR COMPETÊNCIAS
Resolução SES/MG nº 7916 de 09/12/2021	1° quadrimestre	Fevereiro (ano corrente)	2° quadrimestre do ano anterior	R$ 4.385.716,25
	2° quadrimestre	Maio (ano corrente)	3° quadrimestre do ano anterior	R$ 4.385.716,26
	3° quadrimestre	Setembro (ano corrente)	1° quadrimestre do ano corrente	R$ 4.385.716,26
	TOTAL ANUAL			R$ 13.157.148,77

§1º: O recurso financeiro estabelecido será transferido do MUNICÍPIO/SMSA à BENEFICIÁRIA final, por meio da ENTIDADE INTERVENIENTE, ancorado no processo de contratualização nº 01.058716.21.01, em parcelas quadrimestrais, a título de incentivo emergencial e temporário, que serão repassados conforme disponibilização dos recursos pelo Fundo Estadual de Saúde.

§2º: Pelas as ações e serviços de saúde especificados no presente TERMO a SMSA/SUS-BH repassará à BENEFICIÁRIA final, por meio da ENTIDADE INTERVENIENTE, em conta específica destinada a execução deste Termo de Cooperação, o montante anual estimado R$ 13.157.148,77 (Treze milhões, cento e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), em parcelas quadrimestrais, de acordo com a disponibilidade financeira da SES/MG para aplicação exclusivamente em despesas de custeio conforme indicados no Plano de Trabalho, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária nº:

2302 3401 10 302 114 2894 0001 339039 61 00 50

§3º: Para utilização exclusiva de CUSTEIO na ampliação do Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG).

§4º: Este incentivo emergencial e temporário não integra, em nenhuma hipótese, o teto da remuneração da prestação de serviços contratualizada por meio do processo nº 01.058716.21.01 devendo ser anexado uma cópia deste Termo de Cooperação aos autos.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.058.716.21.01-

%20UFMG%20FACULDADE%20DE%20MEDICINA%20-%20NUPAD%20-

%20TERMO%20DE%20COOPERA%C3%87%C3%83O%20-%20RES%207916- 2021.%20-%20PLANO%20DE%20TRABALHO.pdf

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Diário Oficial do Município – 24.06.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.118.057/19-53

Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0003.01.00

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Me Amo”.

Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, ou seja, de 21/06/2022 a 20/12/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 21/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.118.057/19-53 Instrumento Jurídico nº: 01.2020.1013.0003.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Cristã de Assistência Social - ACASO, CNPJ 04.213.859/0001-30.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 19/03/2020, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.055.109/18-59 Instrumento Jurídico nº: 01.2018.1013.0003.02.00

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, bem como a alteração do plano de trabalho, a inclusão de cláusula destinada a Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), objetivando a conclusão das ações do Projeto “Água é Vida, Saúde e Energia”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria em 05(cinco) meses a partir da assinatura deste instrumento, possibilitada a sua prorrogação.

Data da Assinatura: 22/06/2022.

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.055.109/18-59 Instrumento Jurídico nº: 01.2018.1013.0003.02.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Lar dos Meninos Dom Orione, CNPJ 17.313.388/0001-83.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 2º Termo Aditivo, a partir de 19/03/2020 para a execução e a partir de 01/08/2020 para a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.080.910/19-87 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1018.0013.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal, CNPJ 12.022.605/0001-62.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria em 11(onze) meses a partir da assinatura deste instrumento, possibilitada a sua prorrogação.

Data da Assinatura: 22/06/2022.

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.080.910/19-87 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1018.0013.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal, CNPJ 12.022.605/0001-62.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 18/12/2020 quanto ao prazo da vigência, gerando todos os efeitos legais.

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento Processo Administrativo nº 01.081.814/19-29 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0008.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto Hahaha, CNPJ 16.911.508/0001-81.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, com novo aporte de recursos, inclusão de cláusula destinada à Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto “Mais Hahaha”.

Vigência: fica prorrogada a vigência da parceria por 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, ou seja, de 21/06/2022 a 20/10/2022, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: R$ 2.658,96 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos).

Data da Assinatura: 21/06/2022

Ato de Convalidação

Processo Administrativo nº 01.081.814/19-29 Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0008.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto Hahaha, CNPJ 16.911.508/0001-81.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 19/03/2020 para a execução, e a partir de 12/06/2021 para a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
012019101300080000	INSTITUTO HAHAHA	R$ 309.192,71	2019	4	R$ 59.525,96
012019101300080000	INSTITUTO HAHAHA	R$ 309.192,71	2020	1	R$ 49.933,35
012019101300080000	INSTITUTO HAHAHA	R$ 309.192,71	2020	2	R$ 49.933,35
012019101300080000	INSTITUTO HAHAHA	R$ 309.192,71	2020	3	R$ 49.933,35
012019101300080000	INSTITUTO HAHAHA	R$ 309.192,71	2020	4	R$ 49.933,35
012019101300080000	INSTITUTO HAHAHA	R$ 309.192,71	2021	1	R$ 49.933,35
012019101300080000	INSTITUTO HAHAHA	R$ 309.192,71	2021	2	R$ 0,00

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SMED

Extrato do Termo de Cooperação IJ: 01.2022.2200.0033

Processo: 01-009.029/22-08 IJ: 01.2022.2200.0033.0000

Município: Município de Belo Horizonte/Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação, o Instituo Claro, a Claro NTX Telecomunicações S.A. e o Instituto Crescer para Cidadania.

Objeto: formalizar o apoio técnico a ser concedido o MUNICÍPIO, pelo INSTITUTO CRESCER , pela Claro NXT Telecomunicações S.A. e o INSTITUTO CLARO, para a realização das atividades indicadas no Plano de Trabalho, as quais se destinam a propiciar a formação continuada de professores da Rede de Ensino da cidade de Belo Horizonte, com a oferta do projeto EDUCONEX@O.

Prazo: A partir de sua assinatura até 31/08/2022. Assinatura: 14/06/2022.

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Diário Oficial do Município – 24.06.2022 Administração Indireta

FMC

Extrato do Termo de Colaboração Processo: 01.036196.22.12

Nº do IJ: 01.2022.3103.0014.00.00

Modalidade: Processo de Chamamento Público nº 01.006038.22.92 Exercício e mês de contratação: 2022/06

Parceiros: Fundação Municipal de Cultura

O.S.C.: AMICULT - Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte, CNPJ nº 04.784.704/0001-53

Objeto: Formalização da relação de parceria em regime de mútua cooperação entre a FMC e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a realização da 7ª Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte 2022, de relevância pública e social.

Valor total: R$ 2.000.000,00 Prazo: 21/06/2022 a 20/06/2023 Assinatura: 21/06/2022

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Diário Oficial do Município – 25.06.2022 Administração Direta

CTGM

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2022. PROCESSO 01.006.584/22-32

PARTICIPES: Fundação Xxxx Xxxxxxxx e o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Controladoria-Geral do Município – CTGM.

OBJETO: Estabelecimento de ação conjunta, técnica e operacional, entre a FJP e a CTGM-BH, visando o desenvolvimento de ações de extensão universitária vinculadas ao projeto pedagógico do curso de graduação em Administração Pública da FJP, tendo com fulcro em ações de fomento às atividades práticas relacionadas ao controle na Administração Pública Municipal.

RECURSOS: O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir de 12/04/2022. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Xxxx Xxxxxxxx, a Vice-Presidente, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, por delegação de competência de seu Presidente, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, nos termos da Portaria FJP n° 008/19 c/c Portaria FJP n° 011/19; pelo Município de Belo Horizonte, o Controlador-Geral do Município, Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx.

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Diário Oficial do Município – 25.06.2022 Administração Indireta

URBEL

Extrato do Termo de Cooperação Técnica SMOBI/URBEL Processo: 01-032.130/22-62

Instrumento (IJ): 01.2022.2700.0078.00.00

Exercício: 2022

Partícipes: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura/SMOBI e Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte – URBEL.

Objeto: Conjugação de esforços entre a SMOBI e a URBEL, sem repasse de recursos financeiros, para a realização de Processo Seletivo Simplificado, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 11.175, de 25 de junho de 2019.

Prazo de vigência: 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo.

Prazo para prestação completa dos serviços: 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da data de emissão da 1ª Ordem de Serviço.

Assinatura: 24/06/2022.

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Diário Oficial do Município – 28.06.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do Termo de Apostila

Processo Administrativo nº: 01.20.830/21-04 Instrumento Jurídico nº: 01.2021.1013.0033.00.01

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Centro Nacional de Aprendizagem Profissional - CENAP, CNPJ 26.910.048/0001-20 Objeto: prorrogação por ofício da vigência da parceria, em decorrência do atraso de repasse financeiro por parte da administração no repasse da primeira parcela.

Prazo: 210 (duzentos e dez) dias. A vigência da parceria passa a ser de 21/07/2021 a 19/09/2022.

Data da Assinatura: 19/02/2022

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Diário Oficial do Município – 28.06.2022 Administração Indireta

FPMZB

EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00.000.000.00.00

Instrumento Jurídico no SUCC: Sem cadastro

Concedente: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB Convenente: Automax Comercial Ltda. - CNPJ 20.994.976/0001-34

Objeto do Convênio: conservação e manutenção do Parque da Vila Pantanal, localizado entre as Ruas Geraldo Vasconcelos e Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, no Bairro Estoril, nesta capital, com extensão total de 11.752 m² (onze mil setecentos e cinquenta e dois metros quadrados), contendo áreas ajardinadas, esportivas, recreativas e de apoio, e todos os equipamentos existentes nesse espaço, em conformidade com o projeto implantado e com o Manual do Adotante.

Vigência do convênio: 09 de agosto de 2011 a 08 de agosto de 2023 Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 09 de agosto de 2022 a 08 de agosto de 2023.

Justificativa do aditivo: O Parque Pantanal apresenta grandes problemas sociais e a parceria com a AUTOMAX é extremamente necessária sendo que temos:

atendimento com um funcionário 44 horas, limpeza do equipamento e varrição diária e roçadas periódicas.

Assinatura em: 10/06/2022

Link do termo: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/fundacao-de-parques-e- zoobotanica/transparencia/2022/12termoaditivoAutomax.pdf.

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Diário Oficial do Município – 29.06.2022 Administração Direta

SMASAC

Extrato do 08º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.163.153/16-59 Instrumento Jurídico nº: 01.2016.1013.0018

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da presente parceria, sendo mantido seu termino em 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Valor: R$ 2.286,92 (dois mil e duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).

Data da Assinatura: 27/06/2022.

Instrumento Jurídico

Nome Contratado

Total Valor Termo

Exercício Previsão

Trimestre Previsão

Total Valor Autorizado

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 6.660.748,96

2022

R$ 144.686,16

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 6.660.748,96

2022

R$ 219.316,16

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E

HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 6.660.748,96

2022

R$ 217.029,24

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 6.660.748,96

2022

R$ 217.029,24

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 6.660.748,96

2023

R$ 217.029,24

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 6.660.748,96

2023

R$ 217.029,24

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 6.660.748,96

2023

R$ 217.029,24

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA DARCY

RIBEIRO

R$ 6.660.748,96

2023

R$ 217.029,24

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 6.660.748,96

2024

R$ 217.029,24

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 6.660.748,96

2024

R$ 217.029,24

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 6.660.748,96

2024

R$ 217.029,24

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 6.660.748,96

2024

R$ 217.029,24

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA DARCY

RIBEIRO

R$ 6.660.748,96

2025

R$ 217.029,24

012016101300180900

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 6.660.748,96

2025

R$ 217.029,24

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Extrato do Termo de Colaboração

Processo Administrativo nº 01.019.051/22-93 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0015.00.00

Valor: R$ 2.519.999,96 (dois milhões quinhentos e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Data da Assinatura: 27/06/2022.

Instrumento Jurídico

Nome Contratado

Total Valor Termo

Exercício Previsão

Trimestre Previsão

Total Valor Autorizado

012022101100150000

INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX

R$ 2.519.999,96

2022

R$ 209.999,99

012022101100150000	INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX	R$ 2.519.999,96	2022	3	R$ 629.999,97
012022101100150000	INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX	R$ 2.519.999,96	2022	4	R$ 629.999,97
012022101100150000	INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX	R$ 2.519.999,96	2023	1	R$ 629.999,97
012022101100150000	INSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA XXXXX XXXXXXX	R$ 2.519.999,96	2023	2	R$ 420.000,06

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Extrato do 09º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.048.142/15-61 Instrumento Jurídico nº: 01.2015.1011.0019

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Abrigo Lar Cristão de Belo Horizonte, CNPJ 10.603.335/0002-39.

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da presente parceria, sendo mantido seu termino em 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Valor: R$ 2.500,67 (dois mil e quinhentos reais e sessenta e sete centavos). Data da Assinatura: 27/06/2022.

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SMC

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso para Cumprimento de Medida Compensatória

Processo: 01.163.162/18-01

Parte: Secretaria Municipal de Cultura

Compromissários: Condomínio Operacional do Shopping Oiapoque

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade readequar o disposto no subitem 1.2.2, do item 1.2, da Cláusula Primeira e no item 3.1, da Cláusula Terceira do Termo de Compromisso, que passará a vigorar com a redação dada por este aditivo.

Assinatura: 20/01/2022

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000

SMSA

Processo: 01.028283.22.60

Instituição: Fundação Hospitalar São Francisco de Assis | Hospital São Francisco de Assis

Objeto: Transferência do incentivo financeiro de investimento, em parcela única, ao BENEFICIÁRIO final, visando à execução de ações e serviços de saúde no Sistema Único de Saúde, mediante regras prevista na Resolução SES-MG n.º 7.869 de 19/11/2021 e Termo de Compromisso n.º 66/7869 de 20/12/2021.

Em decorrência de retificação de erro material no Termo de Cooperação SMSA/SUS-BH n.º 001/2022 – TC/RES.SES-MG n.º 7.869/2021, referente a Cláusula Quarta - Do Orçamento e dos Recursos Financeiros:

Onde se lê:

O Gestor Municipal de Saúde/SUS-BH, em caráter excepcional, em parcela única e fixa, realizará o repasse financeiro de R$4.817.616,91 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa um centavo), em consonância ao estabelecido na Cláusula Terceira do Termo de Compromisso SES-MG n.º 66/786-2021.

Leia-se:

O Gestor Municipal de Saúde/SUS-BH, em caráter excepcional, em parcela única e fixa, realizará o repasse financeiro de R$4.817.616,92 (quatro milhões, oitocentos e dezessete mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa dois centavos), em consonância ao estabelecido na Cláusula Terceira do Termo de Compromisso SES- MG n.º 66/786-2021.

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.028.283.22.60-HOSPITAL-SAO-FRANCISCO-DE-ASSIS- TERMO-DE-APOSTILA.pdf

Belo Horizonte, 15 de junho de 2022.

Processo: 01.163066.18.18

Instituição: Conselho Central de Belo Horizonte da Sociedade São Vicente de Xxxxx Xxxxxx: Conjugação de esforços entre os convenentes na implantação da “Política Intersetorial de Atenção aos Usuários de Álcool e Outras Drogas” por meio do projeto “O cuidado ao usuário de álcool e outras drogas: a solidariedade e a cidadania como saídas” identificação como “Projeto Redutor que tem como finalidade oferecer acesso a direitos sociais, para que a pessoa usuária possa ter um apoio no enfrentamento do uso prejudicial das drogas.

Em decorrência da solicitação apresentada no Ofício GRSAM/DIAS/SUASA/SMSA n.º 107/2022, que refere a alteração das rubricas no Plano de Trabalho para adequação do Convênio, devido ao aumento de preços e a inflação.

Onde se lê:

PELA CONCEDENTE
Especificação	Parcelas Fixas		Parcelas Variáveis
Especificação	Valor Mensal	Valor Anual	Valor Mensal	Valor Anual
Água / Luz / Telefone / IPTU / Gás			R$ 700,00	R$ 8.400,00
Material de consumo			R$ 12.787,04	R$ 153.444,48
Despesas Eventuais (farmácia, Taxi, etc ...)	R$ 2.000,02	R$ 24.000,24
Manutenção / Reparos			R$ 500,00	R$ 6.000,00
Moveis / Utensílios / Eletrodomésticos/eletroeletrônicos	R$ 1.200,00	R$ 14.400,00

Padaria / Açougue / Sacolão / Supermercado	R$ 7.400,00	R$ 88.800,00
Pessoal / Encargos	R$ 259.445,19	R$ 3.113.342,28
Plano Corporativo de telefonia móvel com aparelho celular	R$ 2.200,00	R$ 26.400,00
Recurso Para Realização de Capacitação	R$ 3.886,30	R$ 46.635,60
Custos Operacionais	R$ 19.889,07	R$ 238.668,89
TOTAL	R$ 296.020,58	R$ 3.552.247,00	R$ 13.987,04	R$ 167.844,48

Xxxxx Xxxxxx	Xxxxx Xxxxxx
Mensal	Anual
R$ 310.007,62	R$ 3.720.091,48

Leia-se:

PELA CONCEDENTE
Especificação	Parcelas Fixas		Parcelas Variáveis
Especificação	Valor Mensal	Valor Anual	Valor Mensal	Valor Anual
Água / Luz / Telefone / IPTU / Gás			R$ 700,00	R$ 8.400,00
Material de consumo			R$ 12.087,04	R$ 145.044,48
Despesas Eventuais (farmácia, Taxi, etc ...)	R$ 2.000,02	R$ 24.000,24
Manutenção / Reparos			R$ 500,00	R$ 6.000,00
Moveis / Utensílios / Eletrodomésticos/eletroeletrônicos	R$ 1.200,00	R$ 14.400,00
Padaria / Açougue / Sacolão / Supermercado	R$ 9.100,00	R$ 109.200,00
Pessoal / Encargos	R$ 259.445,19	R$ 3.113.342,28
Plano Corporativo de telefonia móvel com aparelho celular	R$ 2.200,00	R$ 26.400,00
Recurso Para Realização de Capacitação	R$ 2.886,30	R$ 34.635,60
Custos Operacionais	R$ 19.889,07	R$ 238.668,89
TOTAL	R$ 296.720,58	R$ 3.560.647,00	R$ 13.287,04	R$ 159.444,48

Xxxxx Xxxxxx	Xxxxx Xxxxxx
Mensal	Anual
R$ 310.007,62	R$ 3.720.091,48

Instrumento Contratual: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/saude/01.163.066.18.18-SOCIEDADE-S%C3%83O-VICENTE-DE- PAULO-TERMO-DE-APOSTILA.pdf

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Diário Oficial do Município – 30.06.2022 Administração Direta

SMASAC

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.048.130/15-82

Instrumento Jurídico nº: 01.2015.1011.0020

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da presente parceria, sendo mantido seu termino em 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Valor: R$ 2.826,55 (dois mil e oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

Data da Assinatura: 24/06/2022.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx000x0000-0000-0x00-x000- 5bec59cb7cf8&session_state=ab040b63-2881-4421-8e36- b0de16d1ebc9&code=f17efb71-b007-4c5f-9faf-2b3c98800d58.ab040b63-2881- 4421-8e36-b0de16d1ebc9.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.069.065/14-20

Instrumento Jurídico nº: 01.2014.1011.0026.09.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Núcleo de Composição de Parcerias em Projetos & Ações – O Proação, CNPJ 07.629.287/0001-62.

Objeto: Alteração sem aporte de recursos, para Inclusão de cláusula prevendo a possibilidade de redução imediata do número de vagas quando não for possível a ampliação do quadro de funcionários e do Plano de Trabalho no ítem "6.0 - Quadro de Recursos Humanos", visando o atendimento da Resolução CNAS nº 269/2006 e Resolução Conjunta CONANDA/CNAS nº 01/2009.

Valor: Sem aporte de recursos.

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da parceria. Data da Assinatura: 28/06/2022

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Extrato do Termo de Colaboração

Processo Administrativo nº 01.011.711/22-05 Instrumento Jurídico nº: 01.2022.1011.0016.00.00

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o Município e a O.S.C., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Migração. Valor: R$ 1.285.889,97 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Data da Assinatura: 28/06/2022.

Instrumento Jurídico	Nome Contratado	Total Valor Termo	Exercício Previsão	Trimestre Previsão	Total Valor Autorizado
012022101100160000	CARITAS BRASILEIRA	R$ 1.285.889,97	2022	2	R$ 107.157,49
012022101100160000	CARITAS BRASILEIRA	R$ 1.285.889,97	2022	3	R$ 321.472,48
012022101100160000	CARITAS BRASILEIRA	R$ 1.285.889,97	2022	4	R$ 321.472,50
012022101100160000	CARITAS BRASILEIRA	R$ 1.285.889,97	2023	1	R$ 321.472,50
012022101100160000	CARITAS BRASILEIRA	R$ 1.285.889,97	2023	2	R$ 214.315,00

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.089.426/19-13

Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0027.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Fundação CDL/BH para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, CNPJ 22.441.463/0001-21.

Objeto: prorrogação da vigência da parceria, sem novo aporte de recursos, inclusão de cláusula destinada a Proteção e Transmissão de Informação, Dados Pessoais e/ou Base de Dados, em atendimento a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), bem como a alteração do plano de trabalho, objetivando a conclusão das ações do projeto ”Brinquedoteca pública itinerante Fundação CDL”. Vigência: 14 (quatorze) meses a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, ou seja, de 15/11/2021 a 27/08/2023, possibilitada a sua prorrogação.

Valor: Sem aporte de recursos. Data da Assinatura: 28/06/2022.

ATO DE CONVALIDAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.089.426/19-13

Instrumento Jurídico nº: 01.2019.1013.0027.01.00

Partes: Município de Belo Horizonte/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Fundação CDL/BH para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, CNPJ 22.441.463/0001-21.

Objeto: Ratifica e convalida os atos referentes ao 1º Termo Aditivo, a partir de 16/11/2021 para a execução e a vigência, gerando todos os efeitos legais.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx00000x00-x00x-0xx0-0000- 87663e80d118&session_state=ab040b63-2881-4421-8e36- b0de16d1ebc9&code=547eb14a-a719-4035-830e-d8afa3886c35.ab040b63-2881- 4421-8e36-b0de16d1ebc9.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Extrato do 09º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Processo Administrativo nº 01.147.828/14-50 Instrumento Jurídico nº: 01.2014.1011.0040.09.00

Partes: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Associação Servindo e Protegendo, CNPJ 08.949.099/0002-65.

Vigência: permanece inalterado o prazo de vigência da presente parceria, sendo mantido seu termino em 30/06/2025, possibilitada sua prorrogação nos termos da legislação vigente.

Valor: R$ 3.298,39 (três mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). Data da Assinatura: 28/06/2022

Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.

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SMED

Extrato do Termo de Colaboração IJ: 01.2022.2200.0034

Processo: 01-024.181/22-48 IJ: 01.2022.2200.0034.00.00

Município: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil Conselho da Comunidade Assis Chateaubriand.

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a OSC, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de ações relativas ao atendimento a crianças de 0 a 3 anos, Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, residentes no Município de Belo Horizonte, de relevância pública e social, definidas no Plano de Trabalho, que, rubricado pelas partes integra o Termo de Colaboração.

Prazo: 01/06/2022 a 31/05/2024. Valor: R$ 2.108.337,54

Assinatura em: 01/06/2022.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxxxx00000-x000-0xx0-xxx0- 1eae6d0eff7a&session_state=ab040b63-2881-4421-8e36- b0de16d1ebc9&code=5d2dfed0-e3d0-4317-86b4-589763ef1cfe.ab040b63-2881- 4421-8e36-b0de16d1ebc9.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

SMGO

EXTRATO DO CONVÊNIO PROCESSO: 01-028.839/22-45

Município: Secretaria Municipal de Governo / Coordenadoria de Atendimento Regional Noroeste

Adotante: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx

Objeto: Reforma e manutenção do jardim localizado no entroncamento das Ruas Guararapes, Avelar, Araci e Av. Jacareí, no Bairro Pindorama, nesta Capital, com área total de aproximadamente 380 metros quadrados em conformidade com o Programa Adoro BH.

Prazo: 60 meses. Assinatura em: 15/06/2022.

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx000xx00x-000x-0x00-0xx0- 3254ffd11e1e&session_state=ab040b63-2881-4421-8e36- b0de16d1ebc9&code=916641fb-359d-4330-b45f-e43c831f209f.ab040b63-2881- 4421-8e36-b0de16d1ebc9.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Diário Oficial do Município – 30.06.2022 Administração Indireta

FMC

Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.129327.19.98

Nº do IJ: 01.2019.3103.0186.02.01

Modalidade: Processo Chamamento Público 01.082796.19.84 - Chamamento Público FMC nº 009/2019

Exercício e mês de contratação: 2019/12

Parceiros: Fundação Municipal de Cultura

O.S.C.: AMICULT - Associação dos Amigos do Centro de Cultura de Belo Horizonte, CNPJ nº 04.784.704/0001-53

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a FMC e a O.S.C., para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a realização de exposições, educativos, publicações e programações culturais para os três equipamentos museais da Fundação Municipal de Cultura, situados no Conjunto Moderno da Pampulha, de relevância pública e social.

Valor total: R$ 1.700.000,00

Exercício e mês do apostilamento: 2022/06

Objeto da apostila: Registra e incorpora ao projeto os valores referentes aos rendimentos financeiros verificados no período de execução. As alterações não implicam em mudança no objeto da parceria ou no valor global contratado.

Valor total: Inalterado Prazo: Inalterado Assinatura: 23/06/2022

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxxx0x00xx0-0x00-0x00-0x00- 8fc59f8814d1&session_state=ab040b63-2881-4421-8e36- b0de16d1ebc9&code=21d4642b-dec3-4fb7-a2bc-4df6d3930165.ab040b63-2881- 4421-8e36-b0de16d1ebc9.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

Extrato do Termo de Colaboração Processo: 01.033088.22.33

Nº do IJ: 01.2022.3103.0016.00.00

Modalidade: Chamamento Público nº 002/2022, processo nº 01.002184.22.02 Exercício e mês de contratação: 2022/06

Parceiros: Fundação Municipal de Cultura

O.S.C.: Instituto Odeon, CNPJ nº 02.612.590/0001-39

Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre a FMC e a OSC, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a realização da 15ª Edição do Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte - FIT BH 2022, de relevância pública e social.

Valor total: R$ 2.000.000,00 Prazo: 22/06/2022 a 21/06/2023 Assinatura: 22/06/2022

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx00000x0x-0xx0-000x-00x0- f778f5ec84e2&session_state=ab040b63-2881-4421-8e36- b0de16d1ebc9&code=3643208d-b1d8-4d5a-9c05-bab658aba355.ab040b63-2881- 4421-8e36-b0de16d1ebc9.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

FPMZB

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo administrativo: 01.020.982/22-25

Instrumento Jurídico no SUCC: 01.2022.2505.0009.01.00

Cooperante: Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica - FPMZB Cooperado: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - CPF: 000.000.000-00

Objeto: objeto a realização da exposição Sentidos do Nascer, utilizando o espaço Sala Multimeios do Parque Municipal das Mangabeiras, conforme previsto no Plano de Trabalho - Anexo I.

Prazo de vigência do termo de cooperação: 18 de abril de 2022 a 30 de junho de 2022.

Objeto do termo aditivo: prorrogação do prazo de vigência constante da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação original, por mais 175 (cento e setenta e cinco) dias.

Prazo de vigência do termo aditivo: 01 de julho de 2022 a 23 de dezembro de 2022. Justificativa: A exposição Sentidos do Nascer é uma iniciativa para ampliar e fortalecer o debate sobre o parto e nascimento no Brasil.

Assinatura em: 27/06/2022

Link do termo: xxxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxx/xxxxxxx/xxxxx/xxxxxxxxx-xx- governo/fundacao-de-parques-e- zoobotanica/transparencia/2022/1termoaditivoBernardo.pdf

Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000#xxxxxx0xxxxxx0-xx00-0000-0xx0- a9345cbcf453&session_state=ab040b63-2881-4421-8e36- b0de16d1ebc9&code=f50fa127-2902-4571-9aa9-78515d22614a.ab040b63-2881- 4421-8e36-b0de16d1ebc9.b119622a-06b6-465b-b551-d7dce86b197f

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