TERMO DE COLABORAÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIO Nº 003-A/FUNESJ/2022Termo De Colaboração • July 25th, 2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Acioni Souza Filho, s/nº, CEP 88.103-970 – São José (SC), inscrito no CNPJ sob nº 82.892.274/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, ORVINO COELHO DE ÁVILA, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER,
EDITALTermo De Colaboração • October 10th, 2023
Chamamento Público nº29/2023 visando à seleção de propostas de planos de trabalho de organizações da sociedade civil para a celebração de Termo de Colaboração por meio de parceria em regime de mútua cooperação para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, na modalidade de Abrigo Institucional, no Município de Piracicaba, com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social.
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 004/2021Termo De Colaboração • October 6th, 2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS/RS, pessoa jurídica de direito público interno, registrado perante o CNPJ sob o nº 88.363.072/0001- 44, isento de Inscrição Estadual, estabelecido no Largo do Mineiro, nº 135, Arroio dos Ratos/RS, representado por seu Prefeito, , Sr. JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO, de nacionalidade brasileira, com residência e domicílio em Arroio dos Ratos/ RS, carteira de identidade nº. 1021418817, expedida pela SJS/RS e CPF nº. 186.583.500-53, abaixo assinado.
CONTRATO N° 081/2024Termo De Colaboração • May 6th, 2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAIBI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua dos Imigrantes, nº 499, Centro, em Caibi, Estado de Santa Catarina, inscrito no CNPJ sob nº 82.940.776/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. EDER PICOLI, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua dos Imigrantes, nº 464, Centro, na cidade de Caibi-SC, inscrito no CPF sob o N° ***.627.***-07 e portador da Cédula de Identidade N° **19**31, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • January 15th, 2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COTIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, posteriormente regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2.016; na Lei Federal nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 12.435, de 06 de julho de 2011 - Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, a NOB/RH-2009 e Resolução CNAS nº 33/2012 que aprova a Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB/SUAS de 2012, Resolução CNAS nº 109 de 11 de novembro de 2009 - que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais e a Resolução CNAS nº 14 de 15 de maio de 2014 - que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedad
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA PARCERIA VOLUNTÁRIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO.Termo De Colaboração • November 11th, 2019
Constituem objeto deste chamamento público a recepção e seleção de propostas técnicas de Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, visando celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO para a consecução de finalidades de interesse público de Serviço de Media Complexidade para Pessoas com Deficiência, Idosas e Suas Famílias dos serviços descritos e dos Termos de Referências (Anexo I).
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO SETOR DE CONTRATOS - CAF/PGMTermo De Colaboração • March 20th, 2023
TERMO DE COLABORAÇÃO que entre si fazem o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA, para a execução de atividades na rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Alegre.
ANEXO VITermo De Colaboração • March 14th, 2023
O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário, FABIANO DOS SANTOS, brasileiro, portador do RG Nº xxx-SSP/CE, regularmente inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado nesta Capital e o(a) [inserir nome da Organização da Sociedade Civil], CNPJ n° [XXX], com endereço em [XXX], e-mail: [XXX], doravante denominado(a) PARCEIRO (A), representado(a) neste ato por [inserir nome do representante], CPF n° [XXX], RG nº [XXX], RESOLVEM celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, que passa a ser regido pelas seguintes cláusulas:
TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • June 27th, 2024
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/F119-A9FA-725E-340F e informe o código F119-A9FA-725E-340F
ContractTermo De Colaboração • August 5th, 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANOEstado de São Paulo MINUTA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº XX/2022 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PRE- FEITURA MUNICIPAL DE SUZANO, POR MEIO DA SECRETA- RIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SO- CIAL DO MUNICÍPIO DE SUZANO E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL XXXXXXXXXXXXXXXXXX, PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MU- LHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FA- MILIAR CONTRA MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PA- RA O PÚBLICO ALVO QUE INDICA, COM O APOIO DO GOVER- NO FEDERAL, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE COOPE- RAÇÃO FINANCEIRA, EM CONFORMIDADE COM OS PARÂME- TROS NACIONAIS DE QUALIDADE, COM SUPEDANEO NO ART. 24, DA LEI 13.019/2014, E DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2022, PARA FINS QUE ESPECIFICA. SMADS A Prefeitura Municipal de Suzano, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.523.056/0001-21, com sede na Rua Baruel, nº 501, nesta cidade e Comarca de Suzano, Estado de São Pau
ContractTermo De Colaboração • July 4th, 2020
2022-73WK9L - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 12/04/2022 16:17 PÁGINA 1 / 75Termo De Colaboração • April 12th, 2022
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E O CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - CIEDS, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE IRANI PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021Termo De Colaboração • January 19th, 2021
OBJETO: Celebrar Termo de Colaboração com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani - SC conforme autorização da Lei Municipal nº 1.945/2020.
ASSISTÊNCIA AO ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO PROFISSIONALTermo De Colaboração • July 16th, 2021
O Município de Campo Belo, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com fundamentos na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, no Decreto Municipal nº 5.667, de 20 de janeiro de 2021, e na Lei Municipal n.º 3.935, de 15 de outubro de 2020, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das atividades administrativas de apoio para a execução do Programa Municipal de Oportunidade e Inclusão para Jovem Aprendiz.
Processo nº NUP85.002.874-2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024/FCMSTermo De Colaboração • October 4th, 2024
AFUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL – FCMS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 15.579.196.0001-98, com sede na Av. Fernando Correa da Costa, n° 559, CEP 79.002- 820
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOTermo De Colaboração • October 6th, 2020
BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - UBEA, por intermédio da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, para a execução de atividades de atenção à saúde na Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Alegre, em mútua cooperação, na Unidade de Saúde Vila Fátima, conforme Plano de Trabalho - Documento Descritivo Assistencial (ANEXO I), que dele faz parte integrante, para garantir a continuidade e ampliação dos serviços de saúde e para manutenção de habilitações e adesão a novas habilitações de equipes de Atenção Primária perante o Ministério da Saúde.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0093/2021Termo De Colaboração • October 4th, 2024
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO – SEDH E O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE, DE ACORDO COM O PROCESSO N.º 6728/2021-9, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • December 9th, 2021
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 010/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH, E O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA – IPHAC (“INSTITUTO PROMOVER”), PARA A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ), NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
TERMO DE ABERTURA TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • April 20th, 2021
A Secretaria Municipal de Administração, através do presente solicita a abertura de processo de Dispensa de Chamamento Público com vistas a assinatura de Termo de Colaboração visando a parceria por interesse público com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Gaurama para a realização de ações de proteção e o salvamento de vidas, prevenção e extinção de incêndios, socorro e salvamento de feridos, auxílio em casos de calamidade, além de outros serviços que por ventura sejam solicitados de proteção à saúde e a vida das pessoas, de acordo com as especificações constantes no procedimento, em estrita observância com o indicado no Plano de Trabalho.
ANEXO ITermo De Colaboração • June 4th, 2019
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOTermo De Colaboração • February 28th, 2023
Convênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica que entre si celebram a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e a Universidade Federal Rural do Semi- Árido- UFERSA
TERMO ADITIVOTermo De Colaboração • August 29th, 2014
O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - SETRE, CNPJ nº 13.937.123/0001-03, situada à Avenida Luiz Viana Filho, 200, 3ª. Plataforma, 2ª. Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP 41.745-003, Salvador - BA neste ato representada pelo seu titular DAVIDSON DE MAGALHÃES SANTOS brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 138746834, SSP/BA e do CPF nº 182.817.025-91, autorizado pelo Decreto Governamental de 08.02.2019 e publicado no D.O.E. De 09.02.2019, EA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA YLÊ AXÉ OYÁ, CNPJ nº 07.268.478/0001-46, situado à Rua José C. dos Santos, nº. 169, Bairro Itinga, Município de Lauro de Freitas-Ba, CEP nº. 42.740-050, neste ato representado pelo Sr. SIZINILSON VANDERLEI SANTOS PINHO, portador do documento de identidade nº. 429116640, emitido por SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº. 683.886.085-68, doravante denominada OSC CELEBRANTE, formaliza o presente Termo de Aditivo, nos termos do Processo Admi
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONALTermo De Colaboração • February 18th, 2019
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN E O INSTITUTO PLURAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA – VILA BELA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 018/2024Termo De Colaboração • September 11th, 2024
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 295/ DRE-IP/2019-RPPTermo De Colaboração • March 3rd, 2020
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2021.Termo De Colaboração • May 5th, 2021
O MUNICÍPIO DE GAURAMA, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Leandro Márcio Puton, denominado para este instrumento particular, simplesmente de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e do outro lado a ASSOCIAÇÃO CORPO DE
TERMO DE COLABORAÇÃO-COMUNITÁRIO Nª 02 FUNESJ/2022 PLANO DE TRABALHOTermo De Colaboração • July 22nd, 2022
Contratos PJs Campinas - Billy Graham 053/2019Termo De Colaboração • October 10th, 2022
NOME DA INSTITUIÇÃO Associação Educacional Maria do Carmo - AEMC CNPJ DA INSTITUIÇÃO - MATRIZ 22.533.209/0001-53 CNPJ DA INSTITUIÇÃO - FILIAL 22.533.209/0002-34 TIPO E NÚMERO DO AJUSTE Termo de Colaboração nº 53/2019 - Aditamento 049/2021 NOME DO CONTRATADO (RAZÃO SOCIAL) Alelo S.A. CNPJ 04.740.876/0001-25 ENDEREÇO COMPLETO Alemada Xingu, Nº 512, 3º, 4º e 20º Andar, Alphaville - Barueri - SP DATA DO CONTRATO 1 de Outubro de 2021 OBJETO Serviços de Emissão e Gestão de Cartões Alimentação e Refeição VIGÊNCIA Indeterminado VALOR DO CONTRATO Variável de acordo com pedido VALOR PAGO NO PERÍODO (01/01/2021 a 31/12/2021) R$ 45.149,53 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Mensal
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº009/2024Termo De Colaboração • August 29th, 2014
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO EMPREGO RENDA E ESPORTE – SETRE E A ONG PASPAS – PROFISSIONAIS DA ÁREA SOCIAL PROMOVENDO AÇÕES SOCIAIS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.
ContractTermo De Colaboração • December 10th, 2019
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020Termo De Colaboração • March 3rd, 2020
Termo de Colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER (OSC) para os
GESTÃO DOS CENTROS DE CIDADANIA LGBT E UNIDADES MÓVEISTermo De Colaboração • February 13th, 2017
Constitui objeto do presente Edital, a seleção de organizações da sociedade civil com experiência comprovada na área de direitos humanos para população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travesti e transexuais) aptas a ofertar atendimento especializado a pessoas LGBT vítimas de discriminação ou violência em decorrência de sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou em situação de vulnerabilidade social nas regiões Leste, Norte, Sul e Central da cidade de São Paulo, por meio da colaboração aos Centros de Cidadania LGBT e Unidades Móveis de Cidadania LGBT nessas regiões bem como a realização de ações de promoção da cidadania e dos direitos humanos.
MINUTA DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICOTermo De Colaboração • February 7th, 2024
O Município de Londrina, por intermédio da Fundação de Esportes de Londrina, com fundamento na Lei nº 13.019/14 e no Decreto Municipal 1.210/2017, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando a seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que terá por objeto a execução de projetos esportivos e paradesportivos a serem realizados no Município de Londrina.
1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº003/2020 PROCESSOS NºS10389179/2020; 02079680/2021 E 02896077/2021Termo De Colaboração • July 4th, 2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE- TARIA DA CULTURA – SECULT, E O INSTITUTO BR ARTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do
PARECER TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 1938/2016 – EXERCÍCIO JAN/2022 A SET/2022 PARECER TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 1938/2016 – EXERCÍCIO...Termo De Colaboração • June 30th, 2023
Parecer Técnico aprovado por unanimidade, em 27/06/2023, pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a analisar os relatórios de monitoramento e avaliação das parcerias para execução dos serviços vinculados à Coordenadoria de Políticas sobre Drogas – COED.