TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/FUNESJ/2022Termo De Colaboração • July 25th, 2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Acioni Souza Filho, s/nº, CEP 88.103-970 – São José (SC), inscrito no CNPJ sob nº 82.892.274/0001-05, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, ORVINO COELHO DE ÁVILA, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER,
TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • December 9th, 2021
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 010/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH, E O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA – IPHAC (“INSTITUTO PROMOVER”), PARA A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ), NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONALTermo De Colaboração • February 18th, 2019
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN E O INSTITUTO PLURAL DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA – VILA BELA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020Termo De Colaboração • March 3rd, 2020
Termo de Colaboração que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER (OSC) para os
TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • September 30th, 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrita no CNPJ nº 53.415.717/0001-60, neste ato representada, por seu PREFEITO MUNICIPAL, Senhor LUCAS POCAY ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 34.723.199-8 SSP/SP e CPF/MF nº 342.843.318-17, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE OURINHOS, inscrito no C.N.P.J. sob nº
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTE E ATermo De Colaboração • August 4th, 2021
O ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público com sede na Praça Nossa Senhora de Salete, s/nº – Centro Cívico, Curitiba, Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Educação e Esporte – SEED, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76.416.965/0001-21, com sede na Avenida Água Verde, n° 2140 – Água Verde, Curitiba – Paraná, CEP: 80.240-900, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , neste ato representado pela Secretário(a), RENATO FEDER, portador(a) do RG n° 15.512.103-3 -PR e CPF n° 278.171.268-01, residente e domiciliada nesta cidade, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA, mantenedora da (Escola) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Califórnia com sede na Avenida Getúlio Vargas, n° 774 – Jardim Evangelista, no Município de Califórnia, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006 / 2022Termo De Colaboração • September 8th, 2022
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS, E A LIGA INDEPENDENTE DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.112/2022.
SECRETARIA EXECUTIVA AVISO Nº01/2017Termo De Colaboração • October 26th, 2017
O MUNICÍPIO DE NITERÓI, torna pública a realização de licitação na modalidade CHAMENTO PÚBLICO nos termos da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal n. 9642 de 30 de agosto de 2.005, e legislação correlata, que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo “menor preço do lote”, tendo por objeto o Chamamento Público PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA URBANA DIGITAL DA ENGENHOCA.
TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • November 23rd, 2021
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 007/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E O INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL.
ContractTermo De Colaboração • May 26th, 2021
Prefeitura Municipal de Guanhães – MG.Termo De Colaboração • August 24th, 2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Guanhães - MG, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público nº: 001/2022, de acordo com o que determina a Lei nº: 13.019/2014, bem como nos termos da Lei nº: 8.069/90 (ECA), Lei Municipal nº: 2.346/2009 e suas alterações conferidas pela Lei Municipal nº: 2.609/2014; e na presença da Comissão de Seleção designada pela Resolução CMDCA nº: 13/2022, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil (OSC).
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – FAIXA ETÁRIA DE 0 A 17 ANOS E 11 MESESTermo De Colaboração • January 8th, 2018
A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, torna público o presente Edital de Chamamento visando selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – faixa etária de 0 a 17 anos e 11 meses.
PREFEITURA DE OURINHOSTermo De Colaboração • April 11th, 2022
Por este instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS, Estado de São Paulo, entidade de direito público interno, inscrita no C.N.P.J. sob nº 53.415.717/0001-60, com sede à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 62, Centro, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, bacharel em direito, residente e domiciliado à Rua Pedro Marques de Leão, nº 1.738, Jardim Paulista, nesta cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo, portador da Carteira de Identidade RG sob nº 34.723.199-8 e CPF sob nº 342.843.318-17, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, e de outro lado o INSTITUTO MAXXSAÚDE, com sede na cidade de São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, à Alameda São Caetano, nº 169, Bairro Santa Paula, CEP 09560-050, inscrita no CNPJ sob nº 12.699.275/0001-44, neste ato representada pelo Sr. FELIPE PINESI, brasileiro, casado, presidente, portador da Carteira de Identidade RG n° 30.704.778-7 e inscrito no CPF n° 278.021.3
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LARISSA, CENTRO DE EDUCAÇÃO...Termo De Colaboração • October 1st, 2021
O MUNICÍPIO DE RIO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.574/0001-06, com sede na Praça 25 de Julho, nº 01 – Centro, em Rio do Sul – SC, neste ato representado pelo Prefeito, Exmo. Sr. JOSÉ EDUARDO ROTHBARTH THOMÉ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Ladeira Porto Velho, nº 333 – Bairro Boa Vista, em Rio do Sul – SC, neste ato representada pela secretária, Sra. JANARA APARECIDA MAFRA, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, e de outro lado o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LARISSA, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOMINGOS SÁVIO, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL HORST BREMER e CENTRO DE EDUCAÇÃO IFANTIL VOVÓ DINHA, através da ASSOCIAÇÃO JARDINS DE INFÂNCIA VOVÓ BELINHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 83.782.177/0001-14, com sede na Rua São João, nº 180 – Centro, em Rio do Sul – SC, neste ato representada pela sua dirigente, Sra. AVAIR TERESINHA GRAH, doravante denominada simplesmente ORGANI
MINUTA PADRÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • August 4th, 2021
O Município de Belo Horizonte, inscrito no CNPJ nº 18.715.383/0001-40, com sede na Av. Afonso Pena, nº 1212, Bairro Centro, neste ato representado pelo Secretário Municipal de , ADMINISTRADOR PÚBLICO da presente parceria, doravante denominado MUNICÍPIO, e a Organização da Sociedade Civil
TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • August 26th, 2021
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 003/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH, E O INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR - IGES, PARA IMPLANTAR E GERIR 01 (UM) CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS (CAAD), NO MUNICÍPIO LINHARES/ES.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • March 10th, 2023
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SASC, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e na Lei Federal 8.742/93 (LOAS), Resolução CNAS 33/2012 (NOB SUAS), Resolução CNAS 109/2009 (Tipificação de Serviços), Resolução CNAS 269/2006 (NOB RH), Instrução Normativa nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e no Decreto Municipal nº 4.676 de 08 de dezembro de 2016, para celebrar o TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias na Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade Abrigo Institucional no Município de Carapicuíba, com recursos do Fundo Municipal de Assistênci
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 015/2022,Termo De Colaboração • November 17th, 2022
O Município de Jaboticatubas com sede administrativa na Praça Nossa Senhora da Conceição, 38, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.417/0001-04, neste instrumento denominado MUNICÍPIO, representado por seu Prefeito Municipal, Eneimar Adriano Marques, inscrito no CPF sob o nº 027.708.466-04 e o Lar dos Idosos São Jerônimo da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede administrativa na Rua Cônego Acácio - Nº.339, bairro Nossa Senhora da Conceição, inscrita no CNPJ sob o nº 18.327.585/00001-14, representada por Elzita de Sena Nascimento Santos, inscrita no CPF sob o nº 155.755.866-34, doravante denominada OSC, com fundamento no inciso II do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, Processo de Chamamento Público nº 015/2022 e considerando que:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSETermo De Colaboração • July 17th, 2018
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A[nome da OSC], PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020Termo De Colaboração • April 8th, 2020
O MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ.: 95.680.831/0001-68, situado na Rua Juscelino Kubitchesck, nº 327, centro, Estado do Paraná, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal, Adauto Aparecido Mandu, portador da Cédula de Identidade, RG nº 9.754.147-7 e inscrito no CPF/MF nº 222.571.968-30, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Vila Rural II – Sebastião coelho do Carmo, quadra 4, lote 1, na cidade de Lidianópolis – Paraná – CEP.: 86.865-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019/2022,Termo De Colaboração • December 27th, 2022
O Município de Jaboticatubas com sede administrativa na Praça Nossa Senhora da Conceição, 38, Centro, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.417/0001-04, neste instrumento denominado MUNICÍPIO, representado por seu Prefeito Municipal, Eneimar Adriano Marques, inscrito no CPF sob o nº 027.708.466-04 e Caixa Escolar Geralda Isa Lima Rodrigues, com sede administrativa na Avenida Benedito Valadares, nº 149, Centro, na cidade de Jaboticatubas, inscrita no CNPJ sob o nº 02 652 325/0001- 84, representada por Gilsandra Félix Gonçalves, inscrita no CPF sob o nº 688.086.906-87, com fundamento no inciso I do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, Processo de Chamamento Público nº 019/2022 e considerando que:
PODER EXECUTIVOTermo De Colaboração • November 7th, 2017
Edital: 74/17. Processo Administrativo: 3090/17. Concorrência Pública: 09/17. Objeto: concessão de uso do boxe nº 07, no Terminal Rodoviário Municipal, destinado à atividade de encomendas e passagens. Adjudicado o objeto para a empresa: VIAZUL TOUR LTDA. Fica homologada nos termos da Lei, a Ata de Julgamento publicada no D.O.E., em 31 de outubro de 2017.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMEN- TO PROCESSO N. 371/2023Termo De Colaboração • February 3rd, 2023
REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chama- mento Público é a celebração de parceria com a APAE - Associa- ção de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara, inscrita no CNPJ sob o nº 43.976.844/0001-85, com na cidade de Ara- raquara/SP por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições esta- belecidas no Termo de Colaboração.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2018 TERMO ADITIVO Nº 05Termo De Colaboração • May 11th, 2021
COLABORAÇÃO Nº 04/2018 que entre si celebram o Município de São Lourenço/MG e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, com vistas retificações do plano de trabalho em anexo.
TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • November 3rd, 2020
sob nº 87.893.111/0001-52, com sede em São Lourenço do Sul, na Rua Cel. Alfredo Born, nº 202, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Rudinei Härter, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador do CPF n° 350.174.650-49, residente e domiciliado nesta cidade.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2020PROCESSO: 10.7006/2020Termo De Colaboração • June 19th, 2020
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC OBJETIVANDO O RECRUTAMENTO E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Nº 73747 - L.1161-D - PGMCD Nº 3525 - SC / 3550Termo De Colaboração • January 28th, 2021
– SMDSE, e a OSC Sempre Mulher – Instituto de Pesquisa e Intervenção Sobre Relações Raciais para fins de provimento de equipe multiprofissional para atendimento de imigrantes e refugiados no Centro de Referência a Imigrantes de Porto Alegre – CRIM POA.”
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARATermo De Colaboração • March 9th, 2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW MARIA GADÚ, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA
TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • January 24th, 2022
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E INTITUTO ABEQUAR.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/20.Termo De Colaboração • May 8th, 2020
MUNICÍPIO DE ROCA SALES, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 88.187.935/0001-70, situado na Rua Elizeu Orlandini, nº 51, Bairro Centro, cidade de Roca Sales, CEP nº 95.735-000, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, senhor AMILTON FONTANA, brasileiro, maior, residente e domiciliado na Avenida General Daltro Filho, nº 945, Apto. 501, Município de Roca Sales, RS, portador do CPF nº 433.884.000-59 e Carteira de Identidade nº 103.992.452-2, doravante denominado simplesmente de ADMINISTRAÇÃO, e
TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • November 23rd, 2021
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 006/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE
TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • August 3rd, 2022
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH, E O INSTITUTO BRASIL DE CULTURA E ARTE - IBCA, QUE TEM POR OBJETO MAPEAR, MOBILIZAR, FOMENTAR E ACOMPANHAR 120 (CENTO E VINTE) AÇÕES DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL, DE DIREITOS HUMANOS E DE JUVENTUDE PROTAGONIZADOS POR JOVENS E/OU COLETIVOS JUVENIS QUE GEREM IMPACTO POSITIVO NOS ÍNDICES DAS VIOLÊNCIAS COMETIDAS E/OU SOFRIDAS POR JOVENS DE 15 A 24 ANOS NOS TERRITÓRIOS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE: SEGURANÇA CIDADÃ NO ES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO E NO PLANO DE TRABALHO.
ANEXO VIITermo De Colaboração • August 17th, 2022
TERMO DE COLABORAÇÃO N° xxxxx /2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA SERRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DETURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SETUR, E A ORGANIZAÇÃO DA
Processo Administrativo nº 0004854/2021Termo De Colaboração • November 10th, 2021
O Município de Coruripe, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e da Mulher, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 1.232, de 20 de outubro de 2021, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tem por objeto a execução de projetos com as atividades voltados a proteção integral dos direitos da criança e do adolescentes .
TERMO DE COLABORAÇÃOTermo De Colaboração • October 3rd, 2022
O Município de Belo Horizonte, inscrito no CNPJ nº 18.715.383/0001-40, com sede na Av. Afonso Pena, nº 1212, Bairro Centro, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Adriano Henrique Fontoura de Faria, ADMINISTRADOR PÚBLICO da presente parceria, doravante denominado MUNICÍPIO, e a Organização da Sociedade Civil BAMBUZERIA CRUZEIRO DO SUL - BAMCRUS, CNPJ nº 03.211.130/0001-61, situada na ROD BR 381, s/n, km