POLÍCIA FEDERAL
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 135, quinta-feira, 16 de julho de 2020
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 200334
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 08211302443201634.
PREGÃO SISPP Nº 5/2018. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA.
CNPJ Contratado: 04146040000105. Contratado : LIDER SIGNATURE S.A. -.Objeto: O prsente Termo Aditivo tem por objeto, com base no art. 65, inciso I, § 1¢ da Lei 8.666/93, a alteração contratual qualitativa para a inclusão de COMPONENTES DESCARTÁVEIS (MATERIAIS) no valor de R$ 46.284,84 (quarenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) já previstos nos valores disponibilizados para a celebração do 4¢ Termo Aditivo ao Contrato n¢ 17/2018-CGAD. Fundamento Legal: Lei n¢ 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 08/07/2020.
(SICON - 15/07/2020) 200334-00001-2020NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 128, DE 14 DE JULHO DE 2020
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 1004980-07.2020.4.01.0000, em andamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, torna públicas a convocação de candidata sub judice para o envio dos documentos necessários à matrícula na segunda turma do Curso de Formação Profissional (CFP) e a convocação para a matrícula no referido curso, conforme a seguir especificado.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA O ENVIO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À MATRÍCULA NA SEGUNDA TURMA DO CFP E PARA A MATRÍCULA NO REFERIDO CURSO
1.1 Convocação de candidata sub judice para o envio dos documentos necessários à matrícula na segunda turma do Curso de Formação Profissional (CFP) e para a matrícula no referido curso, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome da candidata.
CARGO 13: ESCRIVÃO DE POLICIAL FEDERAL
10090752, Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 A candidata de que trata este edital deverá efetuar o envio dos documentos necessários à matrícula no curso de formação profissional por meio de upload, no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xx_00, das 9 horas do dia 20 de julho de 2020 às 18 horas do dia 21 de julho de 2020 (horário oficial de Brasília/DF), conforme consta do subitem 20.1 do Edital nº 1 - DGP/PF, de 14 de junho de 2018, e suas alterações.
2.2 A lista dos documentos que deverão ser enviados consta do subitem 20.1.2 do edital de abertura.
2.3 A candidata deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 124
- DGP/PF, de 25 de junho de 2020, e suas alterações.
XXXXXXX XXXXX XXXXXX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2020
Esta pregoeira torna público o resultado do Pregão SRP n. 06/2020 - aquisição de materiais de consumo, visando atender as necessidades da SR/PF/AC e suas descentralizadas, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19, em que se sagrou vencedora a empresa PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICO, CNPJ:
32.654.902/0001-38 para o item 01 com valor total de R$ 13.500,00. Valor Global da Ata: R$ 13.500,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020
O Pregoeiro da SPRF/BA, vem por meio desta, publicar o resultado do Pregão Eletrônico 05/2020, referente a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros, objeto de Medidas Administrativas previstas na Lei 9.503/97 - CTB e aplicadas pela PRF, bem como daqueles abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da União, sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF/BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, onde foi vencedora a Empresa:
XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX, CNPJ: 32.317.458/0001-65
pelo valor de R$ 77.510,55 para o Grupo 2, a Empresa:
E.L.A. SERVICOS FLORESTAIS - EIRELI, CNPJ: 26.670.655/0001-60 pelo valor de R$ 150.792,57 para o Grupo 4 e a Empresa: E.L.A. SERVICOS FLORESTAIS - EIRELI, CNPJ: 26.670.655/0001-60 pelo valor de R$ 473.930,65 para o Grupo 5.
XXXXX XXXXXX XXXXX XXXX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 200141
Número do Contrato: 5/2015.
Nº Processo: 08675004654201495.
PREGÃO SRP Nº 26/2014. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 32913188000155. Contratado : TECNOLTA EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS-LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 05/2015 para prestação de serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: § 4°,do artigo 57, da Lei 8.666/93 e a concernente ao reajuste no art. 65, §8º, do mesmo diploma legal. Vigência: 17/06/2020 a 16/06/2021. Valor Total: R$46.277,86. Fonte: 174020197 - 2020NE800008.
Data de Assinatura: 12/06/2020.
(SICON - 15/07/2020) 200141-00001-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 200141
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 08675007130201618.
PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA.
CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A -.Objeto: Prorrogação da vigência do contRATO 06/2017 para contratação de serviço de administração e gerenciamento compartilhado de frota para manutenção de veículos. Fundamento Legal: A alteração procedida encontra amparo no art. 57, inciso II da lei n° 8.666/93. Vigência: 06/07/2020 a 05/07/2021. Valor Total: R$377.733,59. Fonte:
174020197 - 2020NE800022 Fonte: 174020197 - 2020NE800149 Fonte: 174020197 -
2020NE800150. Data de Assinatura: 30/06/2020.
(SICON - 15/07/2020) 200141-00001-2020NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 200141
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 08675002099201891.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA- PUBLICA. CNPJ Contratado: 11892959000103. Contratado : EVOLUCAO ENGENHARIA,
CONSTRUCAO E-ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato 27/2018, para execução de obra de construção da nova Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Santa Maria/DF (UOP Sta Maria). Fundamento Legal: A alteração relativa à prorrogação contratual encontra amparo no Art. 57, § 1º, INCISOS III E V, DA LEI 8666/93. Vigência: 07/07/2020 a 13/09/2021. Data de Assinatura: 02/07/2020.
(SICON - 15/07/2020) 200141-00001-2020NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2020/NPI-ES
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Cpl
(SIDEC - 15/07/2020) 200380-00001-2020NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2020 - UASG 200346
Nº Processo: 08255000576202049.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2020. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA.
CNPJ Contratado: 13444591000138. Contratado : BAHIA MARINA LTDA -.Objeto: Locação de vagas para atracação e permenencia das embarcações do NEPOM/SR/PF/BA. Fundamento Legal: lei 8666/93 e 8245/91 . Vigência: 01/07/2020 a 01/07/2021. Valor Total: R$130.961,58. Fonte: 144000000 - 2020NE800338. Data de Assinatura: 01/07/2020.
(SICON - 15/07/2020)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 5/2020-SR/PF/PR
Processo SEI PF nº 08385.015866/2019-78 COMODATÁRIA: A UNIÃO, por meio da POLÍCIA | |
FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ, CNPJ 00.394.494.0032-32 e | |
COMODANTE: PÁTIO BATEL SHOPPING LTDA, CNPJ 79.536.553/0001-013. Objeto: Cessão | |
gratuita e com exclusividade, de espaço de 242m², localizado no Shopping Pátio Batel | |
LTDA, em Curitiba/PR, incluindo infraestrutura e serviços acessórios necessários à perfeita | |
execução do serviço de emissão de passaportes, conforme proposta apresentada pela | |
Comodante bem como critérios estabelecidos no Projeto Básico e anexos, para instalação | |
e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes (P.E.P.) da Polícia Federal. Vigência: | |
60 meses, iniciados em 14/07/2020. | |
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 200114
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 08655048179201910.
PREGÃO SISPP Nº 6/2019. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA-PUBLICA. CNPJ Contratado: 30296870000110. Contratado : XXXXXX XXXXX LACERDA 02047512506
-.Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste do preço do Contrato Nº 31/2019 firmado entre as partes em 04/09/2019, nos termos previstos em suas Cláusulas Segunda e Sexta. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2 002, Decreto 7.892/2013, Decreto 9.507/2018 e IN SEGES/MP 5/2017 . Vigência: 04/09/2020 a
04/09/2021. Valor Total: R$6.511,37. Fonte: 174020197 - 2020NE800240. Data de
Assinatura: 15/07/2020.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020071600071
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SICON - 15/07/2020) 200114-00001-2020NE000031
A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN.
Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (00) 0000-0000.
A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). MPI5J67, 03/07/2020, 1202.200703.1925-306. MSD7101, 04/07/2020, 1201.200704.2143-418.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2020
Processo n 08662.030404/2019-64 - Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA, CNPJ 00.394.494/0116-8, Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx Nunes, CPF: 000.000.000-00.
Objeto: O objeto do presente instrumento e a contratacao de servico especializado de Leiloeiro Oficial visando administrar e operacionalizar leiloes publicos, na forma eletronica, de veiculos de terceiros nao regularizados/reclamados/retirados, recolhidos ha mais de 60 dias, de acordo com o Art. 328 do Codigo de Transito Brasileiro, no ambito da Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal em Goias, que serao prestados nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrucao Normativa 05 de 25 de maio de 2017 da Secretaria de Gestao do Ministerio do Planejamento, Desenvolvimento e Gestao. Vigencia: 16/07/2020 a 15/01/2023. Valor do Contrato: R$ 1.874.908,36. Data de Assinatura: 14/07/2020.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2020
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/07/2020 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Leiloeiro Oficial. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 16/07/2020 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx 000, Xxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx - XXX XXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 16/07/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 29/07/2020, às 12h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
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Chefe do Núcleo de Administração
(SIDEC - 15/07/2020) 200232-00001-2020NE800999