UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Pró-Reitoria de Administração
Diretoria de Contratos e Convênios
MINUTA DE CONTRATO
Processo nº 23107.020359/2023-13
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ......../. ,
QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO (A)
......................................................... E
.............................................................
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, inscrita no CNPJ/MF nº 04.071.106/0001-37, com endereço no Campus Universitário, Rodovia BR 364, Km 04, bairro Distrito Industrial - CEP 69.920-900, no município de Rio Branco/AC, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Reitora, ............................, xxxxxxxxxxxxxxxxxxx., e de outro lado a [DIGITE AQUI O NOME DA
EMPRESA], inscrita no CNPJ/MF nº [digite aqui o CNPJ], sediado(a) na ..................................., em
............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)
......................, tendo em vista o que consta no Processo nº 23107.020359/2023-13 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Tradicional nº ........../20...., mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de material permanente para os cursos do Centro Multidisciplinar - CMULTI, do Campus Floresta, no município de Cruzeiro do Sul, na modalidade Sistema de Registro de Preços (SRP) que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
1.2. Objeto da contratação:
ITEM | CATMAT | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNID. | V A L O R UNITÁRIO | V A L O R TOTAL |
1 | 234101 | Bússola navegação, bussola de navegação | 10 Unid. | R$ 25,75 | R$ 257,50 | |
2 | 218404 | Forno microondas, material: aço inoxidável, capacidade: 29 l, comprimento: 43 cm, largura: 54,70 cm, altura: 32,70 cm, potência: 900 watt, voltagem: 110 v, características adicionais: timer | 1 | Unid. | R$ 719,05 | R$ 719,05 |
3 | 221095 | Pulverizador costal motorizado, material: polietileno, peso: 12,70 kg, comprimento: 510 mm, largura: 410 mm, altura: 730 mm, capacidade tanque defensivo: 13 l, capacidade tanque combustível: 1,30 l, tipo combustível: gasolina, consumo combustível: 0,80 l,h, tipo bomba: centrífuga, rotação motor: 7.000 rpm, tipo ignição motor: eletrônica, rotação ventilador:7.000 rpm, volume ar: 12,60 m3,min, aplicação: terreno irregular e plantas adensadas, características adicionais: costado almofadado,cinta regulável e amortecedor | 1 | Unid. | R$ 1.839,85 | R$ 1.839,85 | |
4 | 224517 | Lupa eletrônica, tipo: portátil, tipo acoplamento: suporte com perna, fonte alimentação: cabo força e vídeo,conector microcâmera,chave, cor letras: branca e preta, cor fundo: branca e preta, formato: similar mouse computador, opcionais: bandeja movimento x-y, espessura lente: 3,60 mm, faixa ampliação: 14 a 50 vezes - tv 20 polegadas, aplicação: ampliação texto,imagem, reprodução tela xx.xx conv., características adicionais:iluminação própria e alto constraste imagem. | 1 | Unid. | R$ 650,33 | R$ 650,33 | |
5 | 227218 | Peagômetro, tipo: portátil, quantidade pontas calibragem: não aplicável un, tipo alimentação: eletricidade, acidez: não aplicável ph, carga elétrica máxima: 1.999 mv, faixa temperatura líquidos: 0 a 100 °c, largura: 300 mm, altura: 67 mm, profundidade: 262 mm, peso: 600 g, tensão alimentação: 117,220 v, faixa medição: -2,000 a 16,000 ph, resolução: 0,1 mv, precisão: -0,2 a 0,2 mv, compensação temperatura: 0 a 100°c (automática),25°c (fixa), acessórios: eletrodo combinado ph,sonda temperatura,, opcionais: solução tampão ph4,ph7,ph9,solução regeneração, aplicação: medição ph, características adicionais: digital,saídaserial conexação impressora serial | 4 | Unid. | R$ 1.526,10 | R$ 6.104,40 | |
6 | 233260 | Rastreador, tipo: dissimulado, dimensões: 17,50 x 10,50 x 5 cm, alimentação: 12 v, alimentação modem celular: 6 v, alimentação gps: 9.60 v, tipo modem: analogo amps, características adicionais: magnet m out com expuxo magnético de 90 kg, celu - | 2 | Unid. | R$ 1.718,77 | R$ 3.437,54 | |
7 | 257180 | Modelo anatômico para fins didáticos, finalidade: ressuscitação cardiopulmonar, com tamanho e peso c, tipo: manequim artificial, aplicação: treinamento | 1 | Unid. | R$ 1.630,21 | R$ 1.630,21 | |
8 | 248184 | Colete imobilização, material: tecido sintético e haste de madeira maciça, modelo: resgate tipo ked, tipo fechamento: 5 cintos com fivelas de poliamida, componentes: jogo de | 1 | Unid. | R$ 280,18 | R$ 280,18 | |
tirantes e almofadas, capacidade: 120 kg, tamanho: 82 cm, aplicação: resgate de feridos politraumatizados | ||||||
9 | 256519 | Conjunto (kit) colocação diu, material: polietileno, quantidade peças: 4, componentes: tesoura cheron, guia de histerometria, espéculo e, tipo uso: descartável, esterilidade: estéril, aplicação: uso ginecológico | 2 | Unid. | R$ 77,45 | R$ 154,90 |
10 | 275474 | Óculos de proteção individual, material lente: policarbonato, tipo lente: anti-embaçante, infradura, extra anti-risco, modelo lentes: sobreposição (p,ser usado sobre óculos graduados) | 60 | Unid. | R$ 10,46 | R$ 627,60 |
11 | 288514 | Colete imobilização, material: tecido sintético e haste de madeira maciça, modelo: resgate tipo ked, tipo fechamento: 5 cintos com fivelas de poliamida, componentes: jogo de tirantes e almofadas, tamanho: pediátrico, aplicação: resgate de feridos politraumatizados | 1 | Unid. | R$ 290,31 | R$ 290,31 |
12 | 289702 | Material para acupuntura, tipo material: placa para semente auricular, material: acrílico, tipo: 260 espaços, tamanho: grande (12 x 18cm) | 1 | Unid. | R$ 49,27 | R$ 49,27 |
13 | 304127 | Balança analítica, capacidade: 2000 g, tipo: eletrônica digital, sensibilidade: 0,001 g, voltagem: 110,220v v | 1 | Unid. | R$ 2.199,00 | R$ 2.199,00 |
14 | 305642 | Densímetro, material: vidro, graduação: 0,750 a 0,800,0,800 a 0,850 álcool e suas misturas, faixa escala: -10 a +40 ºc,precisão 0,5 °c álcool etílico hidra-, componentes: termômetro, normas técnicas: padrão anp, aplicação: teste ensaio álcool etílico hidratado carburante | 1 | Unid. | R$ 184,03 | R$ 184,03 |
15 | 321859 | Pulverizador costal manual, material tanque: polietileno, capacidade tanque: 20 l, pressão trabalho: 15 a 90 lb,pol2, diâmetro boca: 140 mm, características adicionais: lança 600 mm, bico injetado jd-12p | 2 | Unid. | R$ 262,46 | R$ 524,92 |
16 | 324327 | Estesiômetro, composição: 7 tubos com 1 par filamentos nylonespecial, aplicação: teste de sensibilidade cutânea | 6 | Unid. | R$ 363,54 | R$ 2.181,24 |
17 | 330385 | Modelo anatômico para fins didáticos, finalidade: reanimação neonatal,1 pulmão extra, tipo: manequim artificial, aplicação: maleta plástico,2 faces adcionais,5 vas,6 lenços, características adicionais: desobstrução vias aéreas,simulação pulso braquial, outros componentes: vas descartáveis,faces removíveis e reusáveis, acessórios: bulbo simulação braquial,monitor tp skillguide | 1 | Unid. | R$ 8.479,75 | R$ 8.479,75 |
18 | 342183 | Modelo anatômico para fins didáticos, material: prancha madeira forrada, tamanho: 21 x 29,50 x 20 cm, finalidade: ensaio amamentação, ordenha e auto-exame, tipo: seio na prancha, aplicação: treinamento, características adicionais: acabamento crochê, alça,cordão regulável, morena e | 1 | Unid. | R$ 592,89 | R$ 592,89 | |
19 | 354213 | Eletromiógrafo, modelo: portátil, tipo: superfície a cabo 8 canais de eletromiografia, tipo conexão: 4 canais auxiliares p, outros equipamentos, potência: 90 a 240 v, frequência: 50,60 hz, tipo sistema: chip,filtros hardware,canais emg,sistema analógico, características adicionais: canais auxiliares, porta usb, porta serial, acessórios: software de captura e interpretação de dados,voltagem: 110,220 v | 1 | Unid. | R$ 47.241,88 | R$ 47.241,88 | |
20 | 356675 | Trena, material: fibra vidro, largura lâmina: 25 mm, comprimento: 100 m, características adicionais: enrolamento automático com trava, espessura: 1 mm, tipo: comum, cor: amarela | 5 | Unid. | R$ 114,51 | R$ 572,55 | |
21 | 367302 | Aparelho anestesia, tipo: compacto, componentes: fluxômetro duplo p, 02 e n20 e c02, tipo sistema: 3 gases integrados o2, n2o e co2, características adicionais: ventilador microprocessado,oxímetro,eeg, outros componentes: controle hipóxico mecânico,iluminação independente, tipo volume: fluxo mínimo 50ml,min de 02, acessórios: sobre 4 rodízios com freios nas rodas frontais | 1 | Unid. | R$ 85.999,89 | R$ 85.999,89 | |
22 | 372609 | Trena, material: fibra vidro, largura lâmina: 13 mm, comprimento: 50 m, características adicionais: caixa aberta, tipo: rebobinamento manual, cor: amarela | 5 | Unid. | R$ 56,69 | R$ 283,45 | |
23 | 375291 | Modelo anatômico para fins didáticos, material: resina plástica rígida, tipo: articulação ombro, características adicionais: clavícula, escápula, cabeça úmero, outros componentes: ligamentos articulares | 2 | Unid. | R$ 264,78 | R$ 529,56 | |
24 | 375292 | Modelo anatômico para fins didáticos, material: resina plástica rígida, tipo: articulação quadril, características adicionais: parte do fêmur e osso do quadril, outros componentes: ligamentos articulares | 2 | Unid. | R$ 375,67 | R$ 751,34 | |
25 | 375294 | Modelo anatômico para fins didáticos, material: resina plástica rígida, tipo: articulação pé, características adicionais: calcâneo, astralago, cubóide, escafóide,cuneiforme, outros componentes: ligamentos articulares | 2 | Unid. | R$ 256,00 | R$ 512,00 | |
26 | 375295 | Modelo anatômico para fins didáticos, material: resina plástica rígida, tipo: articulação joelho, características adicionais: parte fêmur, patela, articulação tíbia e fíbula, outros componentes: ligamentos articulares | 2 | Unid. | R$ 242,00 | R$ 484,00 |
27 | 375296 | Modelo anatômico para fins didáticos, material: resina plástica rígida, tipo: articulção cotovelo, características adicionais: parte do úmero, cúbito e rádio, outros componentes: ligamentos articulares | 2 | Unid. | R$ 319,92 | R$ 639,84 |
28 | 375297 | Modelo anatômico para fins didáticos, material: resina plástica rígida, tipo: articulação mão, características adicionais: metacarpos, falanges, e pequenos ossos, outros componentes: ligamentos articulares | 2 | Unid. | R$ 260,15 | R$ 520,30 |
29 | 375298 | Modelo anatômico para fins didáticos, material: resina plástica rígida, tamanho: 75 x 44 x 44 cm, tipo: esqueleto humano, características adicionais: completo com detalhes anatômicos, outros componentes: ligamentos articulares, acessórios: suporte com rodas | 2 | Unid. | R$ 1.214,47 | R$ 2.428,94 |
30 | 375981 | Mesa para anatomia, aplicação: dissecção, material: chapa aço inoxidável aisi 304, estrutura: tubos 1,27, pés 1 x 1 , 2 x 1,2mm, características adicionais: contraventamento 1" x 1,2mm, apoio para balde 10l, dimensões: 2000 x 700 x 850 mm | 9 | Unid. | R$ 2.834,50 | R$ 25.510,50 |
31 | 375291 | Modelo anatômico para fins didáticos, material: resina plástica rígida, tipo: articulação ombro, características adicionais: clavícula, escápula, cabeça úmero, outros componentes: ligamentos articulares | 1 | Unid. | R$ 264,78 | R$ 264,78 |
32 | 377436 | Dispenser higienizador, material: plástico abs, capacidade: 800 ml, tipo fixação: parede, anti-furto, cor: branca, aplicação: mãos, características adicionais: visor frontal, para álcool em gel | 2 | Unid. | R$ 42,52 | R$ 85,04 |
33 | 380387 | Freezer vertical, capacidade: 300 l, voltagem: 110 v, cor: branca | 1 | Unid. | R$ 3.360,33 | R$ 3.360,33 |
34 | 380664 | Tela projeção, material estrutura: metal, tipo tripé: com ajuste de altura, tipo ajuste tela: retrátil, tipo acabamento: pintura eletrostática, material: plástico vinil, tipo fixação: parede,teto, tripé, cor: branca, altura: 1,80 m, largura: 1,80 m, material triplé: aço | 1 | Unid. | R$ 591,14 | R$ 591,1 |
35 | 388160 | Paquímetro digital, material: aço inoxidável temperado alta resistência, resolução: 0,01 mm, precisão: +,- 0,05 mm, | 1 Un | id. R$ | 230,25 | R$ 230,25 |
leitura: 6 mm, características adicionais: indicação carga insuficiente bateria | ||||||
36 | 389557 | Monitor portátil, operação: digital, tipo amostra: sangue capilar, tipo de análise: quantitativo de glicose, faixa de operação: até 600 mg,dl, tempo resposta: até 10 s, memória: 250 a 500 testes, componentes: com lancetas, tiras, acessórios: lancetador, solução controle | 9 | Unid. | R$ 79,28 | R$ 713,52 |
37 | 391696 | Cadeira escritório, material estrutura: tubo metálico, material revestimento assento e encosto: courino, material encosto: madeira e espuma injetada, material assento: madeira e espuma injetada, tipo base: giratória com 5 rodízios, tipo encosto: alto, apoio braço: com braços, cor: azul, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: tipo secretaria, cor estrutura: azul | 2 | Unid. | R$ 513,63 | R$ 1.027,26 |
38 | 391770 | Modelo anatômico para fins didáticos, material: silicone, finalidade: manejo intra-uterino, pré-natais, intraparto, pós-, tipo: cavida pélvica com vértices e nádegas, aplicação: simulação parto normal e cesariana, características adicionais: placenta, prolapso,cordão umbilical,manobra ritgen,, outros componentes: revestimento abdômen, feto masculino e feminino,, acessórios: maleta transporte | 1 | Unid. | R$ 49.115,44 | R$ 49.115,44 |
39 | 392903 | Modelo anatômico para fins didáticos, material: silicone, finalidade: simulador seio feminino, tipo: conjunto auto exame e amamentação, características adicionais: seio pano branco, seio na prancha moreno, acessórios: bolsa para transporte | 1 | Unid. | R$ 2.057,97 | R$ 2.057,97 |
40 | 393216 | Trena, material: aço, largura lâmina: 19 mm, comprimento: 5 m, revestimento: borracha, características adicionais: enrolamento automático com trava | 10 | Unid. | R$ 16,78 | R$ 167,80 |
41 | 607403 | Conjunto instrumental cirúrgico, tipo uso: necrópsia, outros componentes: serra mathieu, serra wess, cizalha liston, fusível, acessórios: gancho osso, pinça anatômica e dente rato, bisturi, características adicionais: tesoura reta fina,fina, tesoura curva, machadinha, material: aço inoxidável, tipo caixa: caixa aço inox, composição: faca amputação, margaref, bisturi esmarch | 1 | Unid. | R$ 12.389,58 | R$ 12.389,58 |
42 | 394693 | Desfibrilador, tipo: externo semiautomático, tipo onda: bifásica, tempo máximo carga: até 10 s, memória: gravação ecg , eventos, peso: até 3 kg, alimentação: bateria lítio, não recarregável, componente: pás externas descartáveis, auto adesivas, componentes adicionais: tela c, mensagem de texto, características adicionais: comando de voz, tipo módulo: portátil, alça transporte, maleta | 1 | Unid. | R$ 9.256,98 | R$ 9.256,98 |
43 | 407736 | Apoio de braço para coleta de sangue, material: aço inoxidável, acabamento da estrutura: esmaltado, regulagem: regulagem de altura por manopla, pés: com 4 pés em ferro fundido, revestimento: plástico resistente | 2 | Unid. | R$ 171,51 | R$ 343,02 |
44 | 408549 | Alcoômetro, material: vidro, modelo: gay lussac , cartier, escala: 0 a 100 °c, característica adicional: calibrado, componentes: com termômetro | 2 | Unid. | R$ 84,38 | R$ 168,76 |
45 | 408650 | Dispensador, tipo: para frascos, material: plástico, material pistão: pistão em ptfe, graduação: graduado, capacidade: até 10 ml, componentes: com adaptadores, adicional: desmontável, autoclavável | 2 | Unid. | R$ 1.917,00 | R$ 3.834,00 |
46 | 408758 | Contador de colônias, ajuste: mecânico, capacidade: para placas até 120 mm, adicional: inclinação regulável, componentes: base em acrílico transparente, quadriculada, componentes adicionais: com lupa flexível, lâmpada fluorescente, outros componentes: caneta marcadora | 3 | Unid. | R$ 1.761,67 | R$ 5.285,0 |
47 | 411380 | Câmara contagem, tipo: neubauer, material: vidro, profundidade: profundidade cerca de 0,1 mm, característica adicional espelhada | 5 | Unid. | R$ 336,75 | R$ 1.683,75 |
48 | 414531 | Banho maria, ajuste: ajuste mecânico, com visor digital, volume: cerca de 5 l, componentes: com tampa cônica, temperatura: até 100 °c | 1 | Unid. | R$ 1.753,58 | R$ 1.753,58 |
49 | 414532 | Banho maria, ajuste: ajuste digital com painel de controle, volume: cerca de 10 l, componentes: com tampa cônica, temperatura: até 70 °c | 1 | Unid. | R$ 2.323,87 | R$ 2.323,87 |
50 | 414909 | Sistema eletroforese, tipo: horizontal, apresentação: conjunto completo, componentes: com placas, pentes, espaçadores, outros componentes: suportes, tampas, cubas, adicional: até 20 poços | 1 | Unid. | R$ 2.446,75 | R$ 2.446,75 |
51 | 414943 | Banho seco laboratório, ajuste: ajuste digital, c, painel de controle, programável, temperatura: controle temperatura até 99 ° c, rotação: até 2000 rpm, temporização: temporizador até 100 h, adicional: com botão mistura rápida, compatibilidade: compatível c, tubos, microtubos e placas | 1 | Unid. | R$ 6.761,00 | R$ 6.761,00 |
52 | 415012 | Microcentrífuga, ajuste: ajuste digital, c, painel de controle, programável, volume: até 2 ml, capacidade: até 30 unidades, rotação: até 17.500 rpm, temperatura: controle temperatura até 40 °c, temporização: c, temporizador até 99 h, adicional: sistema segurança tampa aberta, componentes: c, adaptador tubo até 0,5 ml | 1 | Unid. | R$ 6.250,11 | R$ 6.250,11 |
53 | 415976 | Centrífuga, tipo: para tubos e microplacas, ajuste: ajuste digital, c, painel de controle, programável, volume: até 6000 ml, capacidade: até 12 unidades, rotação: até 30.000 rpm, temperatura: controle temperatura até 40 °c, temporização: temporizador até 99 h, adicional: segurança tampa aberta, alarme desbalanceamento | 1 | Unid. | R$ 8.169,40 | R$ 8.169,40 |
54 | 416258 | Leitora de microplaca, ajuste: ajuste digital, c, painel de controle, programável, tipo: para placas 96 poços, leitura: leitura até 30 s, absorbância: até 4000 od, comprimento onda: até 900 nm, adicional: c, agitação ajustável | 1 | Unid. | R$ 33.443,18 | R$ 33.443,18 |
55 | 419064 | Recipiente laboratório, aplicação: para anaerobiose, tipo: jarra, material: plástico, capacidade: 3,5 l | 2 | Unid. | R$ 891,42 | R$ 1.782,84 |
56 | 421129 | Maca de resgate, material: polietileno, tipo: prancha, tamanho: adulto, largura: cerca de 0,40 m, formato: pega mãos, capacidade de carga: até 250 kg, componentes: cinto "tipo aranha", características adicionais: aberturas oblongas, características adicionais 01: flutuante | 1 | Unid. | R$ 655,47 | R$ 655,47 |
57 | 424147 | Cuba laboratório, material: vidro, tipo: vertical, tamanho: p, placas 20 x 20 cm, acessórios: c, tampa | 1 | Unid. | R$ 130,61 | R$ 130,61 |
58 | 424685 | Micropipeta, capacidade aspiração: até 200 mcl, tipo : monocanal, mecânica, ajuste: volume regulável, componentes: com ejetor de ponteira, adicional: autoclavável | 5 | Unid. | R$ 263,55 | R$ 1.317,75 |
59 | 424686 | Micropipeta, capacidade aspiração: até 1000 mcl, tipo : monocanal, mecânica, ajuste: volume regulável, componentes: com ejetor de ponteira, adicional: autoclavável | 9 | Unid. | R$ 320,28 | R$ 2.882,52 |
60 | 424782 | Câmara contagem, tipo: utermöhl, adicional: conjunto completo, componentes: até 4 cilindros, até 100 ml | 5 | Unid. | R$ 630,05 | R$ 3.150,25 |
61 | 425565 | Sistema eletroforese, tipo: vertical, apresentação: conjunto completo, componentes: com placas, pentes, espaçadores, outros componentes: suportes, tampas, cubas, capacidade: até 6 géis, adicional: para eletroforese bidimensional | 1 | Unid. | R$ 4.927,57 | R$ 4.927,57 |
62 | 425771 | Otoscópio, tipo: clínico, modelo: portátil, alimentação: luz halógena 2,5v, características adicionais: grampo fixação p, bolso c, botão liga,desliga, zoom óptico: lente giratória, aumento em até 3 vezes, componentes: jogo de espéculos, tipo cabo: cabo metal cromado e plástico | 1 | Unid. | R$ 477,91 | R$ 477,91 |
63 | 426732 | Fonte energia - aparelho eletroforese, referência fabricante: 164- 5056, aplicação: eletroforese bio-rad, faixa tensão: 20 - 5000 v, faixa de potência: 1 - 400 w, faixa corrente: 0,01 - 500 ma | 1 | Unid. | R$ 3.143,33 | R$ 3.143,33 |
64 | 426778 | Aparelho , equipamento para condicionamento físico, tipo: bola para pilates, modelo: bola suiça, material: pvc antiderrapante, aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: acompanha bomba p, inflar, adaptador e extensor, dimensões: carga ate 300 kg e diâmetro 45 cm | 4 | Unid. | R$ 60,87 | R$ 243,48 |
65 | 426781 | Aparelho , equipamento para condicionamento físico, tipo: bola para pilates, modelo: bola suiça, material: pvc antiderrapante, aplicação: condicionamento físico, caracteristicas adicionais: c, bomba p, inflar, adaptador e extrator de pino, dimensões: carga ate 300 kg e diâmetro 65 cm | 4 | Unid. | R$ 76,55 | R$ 306,20 |
66 | 426965 | Fonte energia - aparelho eletroforese, referência fabricante: 164- 5050, aplicação: eletroforese bio-rad, tensão nominal: 100,120,220,240 v | 1 | Unid. | R$ 1.994,50 | R$ 1.994,50 |
67 | 427014 | Microscópio, tipo de análise: estereoscópio, tipo: binocular, aumento: oculares até 10x, zoom até 50x, componentes: iluminação em led, refletida e transmitida, outros componentes: base cerca de 20 x 20 cm, adicional: inclinação até 35° | 5 | Unid. | R$ 3.286,67 | R$ 16.433,35 |
68 | 427201 | Termohigrômetro-anemômetro, tipo: termoanemômetro portátil, características adicionais: display cristal liquido,0-60°c,32- 140°f, blackligth | 2 | Unid. | R$ 794,20 | R$ 1.588,40 |
69 | 601115 | Costótomo, material: aço inoxidável, tipo: collin, comprimento: cerca de 16 cm | 2 | Unid. | R$ 1.112,62 | R$ 2.225,24 |
70 | 431537 | Mesa para anatomia, aplicação: necrópsia, material: aço inoxidável, estrutura: gabinete inferior com portas, características adicionais: elétrica, pia c, torneira, triturador, aspirador, comprimento: cerca de 260 cm, componente: superfície c, placas perfuradas e removíveis | 1 | Unid. | R$ 3.447,41 | R$ 3.447,41 |
71 | 432555 | Acessório, equip.parto humanizado, tipo : cadeira balanço pélvico, material : aço inoxidável, acabamento: pintura eletrostática, componente: assento em ferradura estofado em courvim, componente ii: apoio de cabeça e braços frontal estofado courvim, componente adicional: estrutura tubular | 2 | Unid. | R$ 1.167,17 | R$ 2.334,34 |
72 | 432563 | Acessório, equip.parto humanizado, tipo : cama p, parto natural, tipo uso: elétrica, material : aço inoxidável tubular, componente: controle elevar,abaixar,4 rodas,colchão tripartido, componente i: ajuste pés,tanque placenta aço,encosto 9 posições, componente ii: cabeceira laminado,suporte lombar dobrável, capacidade : até 300 kg | 1 | Unid. | R$ 10.330,00 | R$ 10.330,00 |
73 | 432565 | Acessório, equip.parto humanizado, tipo : cadeira parto tipo banqueta, material : fibra de vidro, componente i: assento fixo, sem revestimento, componente ii: abertura frontal, bacia em alumínio, capacidade : até 120 kg | 2 | Unid. | R$ 1.320,88 | R$ 2.641,76 |
74 | 433654 | Agitador mecânico, tipo: orbital, ajuste: ajuste digital, c, painel de controle, rotação: até 350 rpm, adicional: plataforma cerca de 35 x 40 cm, temporização: temporizador até 120 min | 1 | Unid. | R$ 1.151,93 | R$ 1.151,93 |
75 | 435801 | Termômetro clínico, ajuste: digital, escala: até 45 °c, tipo : uso axilar e oral, componentes: c, alarmes, memória: memória última medição, embalagem: embalagem individual | 1 | Unid. | R$ 19,02 | R$ 19,02 |
76 | 436330 | Sistema eletroforese, tipo: horizontal, apresentação: conjunto completo, componentes: com placas, pentes, espaçadores, outros componentes: suportes, tampas, cubas, adicional: até 60 poços | 1 | Unid. | R$ 3.054,67 | R$ 3.054,67 |
77 | 436357 | Micrótomo, tipo : manual, modelo: rotativo, ajuste: ajuste mecânico, espessura corte: corte até 60 micra, espessura desbaste: desbaste até 600 micra, adicional: c, sistema segurança | 1 | Unid. | R$ 45.006,37 | R$ 45.006,37 |
78 | 436423 | Dessecador, material: vidro, tipo: para vácuo, diâmetro interno:cerca de 30 cm, tipo tampa: tampa de vidro com vedação, acessórios: com luva e torneira, outros componentes: com placa de porcelana | 2 | Unid. | R$ 1.304,13 | R$ 2.608,26 |
79 | 436864 | Frigobar, capacidade: 116 l, tensão alimentação: 110,220 v, cor: branca, características adicionais: etiqueta eficiência energética a"" | 1 | Unid. | R$ 1.446,98 | R$ 1.446,98 |
80 | 437636 | Agitador magnético, material: gabinete metálico, anticorrosivo, ajuste: ajuste mecânico, capacidade: até 5 l, rotação: até 2000 rpm, temperatura: controle temperatura até 300 °c | 2 | Unid. | R$ 1.351,33 | R$ 2.702,66 |
81 | 438089 | Termômetro clínico, ajuste: digital, infravermelho, escala: até 50 ° c, tipo : uso em testa, componentes: c, alarmes, medição à distância, memória: memória até 10 medições | 1 | Unid. | R$ 64,47 | R$ 64,47 |
82 | 440324 | Aquecedor, tipo: chapa aquecedora, potência: 1.500 w, aplicação: laboratório, características adicionais: plataforma alumínio 30x50 cm,temperatura 50 a 300º | 1 | Unid. | R$ 1.640,60 | R$ 1.640,60 |
83 | 440330 | Medidor índice acidez, material corpo: plástico, tipo: bancada, características adicionais: calibração ph automatica 5 pontos, modelo: digital, faixa medição: de -2,00 a +20,00 ph, tensão: 110,220 v | 2 | Unid. | R$ 1.518,98 | R$ 3.037,96 |
84 | 440545 | Termociclador, capacidade: 96 poços, ajuste: c, gradiente, compatibilidade: compatível c, microtubos, microplacas e tiras, adicional: controle temperatura até 100°c, componentes: visor digital, c, tela sensível ao toque, outros componentes: tampa aquecida, aquecimento até 6°c,seg | 1 | Unid. | R$ 27.522,67 | R$ 27.522,67 |
85 | 440762 | Microscópio, tipo de análise: ótico, tipo: trinocular, aumento: c, objetivas até 100x, oculares até 10x, componentes: iluminação em led, refletida e transmitida, adicional: inclinação até 30° | 1 | Unid. | R$ 6.265,38 | R$ 6.265,38 |
86 | 440817 | Banho maria, ajuste: ajuste digital com painel de controle, volume: cerca de 10 l, componentes: c, anéis redutores, temperatura: até 100 °c | 1 | Unid. | R$ 2.088,95 | R$ 2.088,95 |
87 | 440938 | Termohigrômetro, tipo: digital, faixa temperatura: -50 a 70 °c, faixa medição humidade relativa: 20 a 90 per, resolução: 1% °c, aplicação: monitoramento temperatura e humidade, características adicionais: com cabo extensor e parte adesiva para fixação | 5 | Unid. | R$ 84,85 | R$ 424,25 |
88 | 600509 | Osteótomo, material: aço inoxidável, tipo: curvo, modelo: stille, comprimento: cerca de 20 cm, largura ponta ativa: cerca de 28 mm | 2 | Unid. | R$ 177,70 | R$ 355,40 |
89 | 441987 | Oxímetro, tipo: mesa, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250 bpm, autonomia sistema 1: cerca 8 h, alimentação: bateria, acessórios: c, sensor | 1 | Unid. | R$ 562,50 | R$ 562,50 |
90 | 441991 | Oxímetro, tipo: pulso, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250 bpm, autonomia sistema 1: cerca 32 h, alimentação: pilha, acessórios: c, sensor | 9 | Unid. | R$ 74,73 | R$ 672,57 |
91 | 442192 | Centrífuga, tipo: para tubos, ajuste: digital, microprocessada, volume: até 100 ml, capacidade: até 32 unidades, rotação: até 15.000 rpm, temperatura: controle temperatura até 40 °c, temporização: temporizador até 99 min, adicional: segurança tampa aberta, alarme desbalanceamento, componentes: c, adaptadores tubos 5, 10, 15, 50 ml | 1 | Unid. | R$ 6.324,96 | R$ 6.324,96 |
92 | 442451 | Dispositivo p, medidas antropométricas, tipo : tipo régua, material : alumínio anodizado, escala graduação: c, escala métrica - mm e cm, faixa medição: cerca de 1,0 m, componente ii: c, cursor fixo e deslizante | 6 | Unid. | R$ 186,21 | R$ 1.117,26 |
93 | 442455 | Dispositivo p, medidas antropométricas, tipo : tipo régua, material : polímero, escala graduação: c, escala métrica - mm e cm, faixa medição: cerca de 1,0 m, componente iii: rígido | 2 | Unid. | R$ 86,46 | R$ 172,92 |
94 | 442512 | Dispositivo p, medidas antropométricas, tipo : tipo balança pediátrica - gancho, modelo: mecânica, material : aço inoxidável, componente i: c, suporte cegonha, adicional: portátil, capacidade máxima carga: até 25 kg | 6 | Unid. | R$ 193,11 | R$ 1.158,66 |
95 | 442932 | Dispositivo p, medidas antropométricas, tipo : tipo fita, material : fibra de vidro, escala graduação: c, escala métrica - mm, cm e polegadas, faixa medição: cerca de 2,0 m, componente iii: bilateral | 2 | Unid. | R$ 54,65 | R$ 109,30 |
96 | 443999 | Medidor índice acidez, tipo: portátil e digital, aplicação: medição de ph em soluções aquosas e ambientes crít, características adicionais: com sensor de eletrodos de ph, redução de oxigênio, modelo: digital, faixa medição: de -2,00 a +20,00 ph, resolução: 0,1; 0,01 e 0,001 ph e 0,1 mv, precisão: 0,05 ph e 0,2°c, temperatura operação: 0 a 100 °c, acessórios: eletrodos de ph, temperatura e sondas | 2 | Unid. | R$ 1.206,99 | R$ 2.413,98 |
97 | 445245 | Balança precisão, capacidade máxima: 410 g, resolução: 0,001 g, tipo painel: visor digital, características adicionais: prato 100 mm, tempo estabilização 0,5 a 4 segundos | 2 | Unid. | R$ 2.858,46 | R$ 5.716,92 |
98 | 445778 | Balança analítica, capacidade: 320 g, resolução: 0,001 g, diâmetro prato: 100 x 100 mm, tipo painel: digital, características adicionais: calibração externa, bivolt, voltagem: 110,220v v, frequência: 50,60 hz | 2 | Unid. | R$ 3.456,53 | R$ 6.913,06 |
99 | 445824 | Estabilizador tensão, tensão alimentação entrada: 110,220 v, freqüência: 50,60 hz, tipo: nobreak, tensão saída: 110 v, capacidade nominal: 3.200 kva, autonomia bateria: 20 min | 1 | Unid. | R$ 2.908,78 | R$ 2.908,78 |
100 | 445929 | Banho maria, ajuste: ajuste digital com painel de controle, volume: cerca de 4 l, componentes: com borda para lâminas, temperatura: até 75 °c, adicional: histológico | 2 | Unid. | R$ 2.440,03 | R$ 4.880,06 |
101 | 448286 | Refrigerador doméstico, capacidade: 300 l, voltagem: bivolt v, características adicionais: frost free, cor: branca, tipo: vertical | 2 | Unid. | R$ 2.608,34 | R$ 5.216,68 |
102 | 449619 | Laringoscópio, tipo lâmpada: de fibra ótica, componentes: c, 5 lâminas, componentes adicionais: c,cabo, material 2: em aço inoxidável, tamanho cabo: infantil, embalagem : c, estojo, características adicionais : compatível c, ambiente ressonância magnética - mri | 1 | Unid. | R$ 708,48 | R$ 708,48 |
103 | 450228 | Micropipeta, capacidade aspiração: até 2 mcl, tipo : monocanal, | 2 | Unid. | R$ 259,65 | R$ 519,30 |
mecânica, ajuste: volume regulável, componentes: com ejetor de ponteira, adicional: autoclavável | ||||||
104 | 450229 | Micropipeta, capacidade aspiração: até 100 mcl, tipo : monocanal, mecânica, ajuste: volume regulável, componentes: com ejetor de ponteira, adicional: autoclavável | 8 | Unid. | R$ 373,34 | R$ 2.986,72 |
105 | 450677 | Micropipeta, capacidade aspiração: até 10 mcl, tipo : monocanal, mecânica, ajuste: volume regulável, componentes: com ejetor de ponteira, adicional: autoclavável | 2 | Unid. | R$ 264,16 | R$ 528,32 |
106 | 450711 | Agitador mecânico, tipo: orbital, ajuste: ajuste digital, c, painel de controle, programável, rotação: até 1500 rpm, temperatura: controle temperatura até 99 °c, adicional: com temporizador e operação contínua, componentes: p, tubos e microplacas | 1 | Unid. | R$ 9.552,50 | R$ 9.552,50 |
107 | 450742 | Estabilizador tensão, tensão alimentação entrada: bivolt v, tipo: nobreak, tensão saída: 120 v, capacidade nominal: 5 kva, autonomia bateria: 15 min a plena carga | 1 | Unid. | R$ 6.358,67 | R$ 6.358,67 |
108 | 452467 | Estabilizador tensão, tensão alimentação entrada: bivolt v, características adicionais: proteção contra sobretensão e sobrecarga,filtro de, tipo: nobreak senoidal, quantidade tomadas saída: 4, tensão saída: 115 v, capacidade nominal: 1.200 kva, bateria: selada | 5 | Unid. | R$ 800,41 | R$ 4.002,05 |
109 | 452468 | Aparelho purificador de água, tipo: deionizador de coluna, voltagem: 110,220 v, vazão: 50 l,h, material gabinete: carcaça e coluna em pvc, características adicionais: sensor condutivímetro de alarme ótico, alerta para | 1 | Unid. | R$ 1.428,59 | R$ 1.428,59 |
110 | 452965 | Estufa laboratório, material : gabinete aço inox, ajuste: ajuste digital,c, painel de controle, programável, capacidade: cerca de 420 l, temperatura: até 250 °c, componentes: c, até 40 prateleiras, adicional: c, vedação, alarmes | 2 | Unid. | R$ 7.098,00 | R$ 14.196,00 |
111 | 453221 | Micropipeta, capacidade aspiração: até 20 mcl, tipo : monocanal, digital, ajuste: volume regulável, componentes: com ejetor de ponteira, suporte, componentes adicionais: com carregador bateria | 4 | Unid. | R$ 266,34 | R$ 1.065,36 |
112 | 453429 | Centrífuga, tipo: para tubos e microtubos, ajuste: ajuste digital, c, painel de controle, programável, volume: até 500 ml, rotação: até 20.000 rpm, temperatura: controle temperatura até 40 °c, temporização: temporizador até 10 h, adicional: segurança tampa aberta, alarme desbalanceamento | 2 | Unid. | R$ 10.422,83 | R$ 20.845,66 |
113 | 453439 | Vidro relógio, material: vidro, formato: côncavo, diâmetro: cerca de 6 cm | 8 | Unid. | R$ 6,17 | R$ 49,36 |
114 | 454905 | Detector fetal, tipo: portátil, ajuste : ajuste digital e tela gráfica, material: gabinete plástico, tipo de análise: ausculta bcf, fluxo sanguíneo placenta e cordão, faixa medição: bcf até cerca 200 bpm, frequência: até cerca 2,2 mhz, fonte alimentação: à bateria, componentes: c, alto falante, transdutor, outros componentes: entrada auxiliar | 5 | Unid. | R$ 829,17 | R$ 4.145,85 |
115 | 455192 | Oftalmoscópio, tipo: direto, tipo luz: luz led, tensão alimentação: 2 pilhas médias, características adicionais: 5 aberturas de diafragma, cor filtros: filtro verde livre de vermelho, aplicação: campo correção -20d até +20d, componentes: cabo metal cromado e plástico, componentes outros: 19 lentes | 1 | Unid. | R$ 773,39 | R$ 773,39 |
116 | 455296 | Balança analítica, capacidade: 220 g, resolução: 0,0001 g, diâmetro prato: 90 mm, tempo medição: 2 s | 1 | Unid. | R$ 6.368,86 | R$ 6.368,86 |
117 | 455649 | Balança eletrônica, capacidade pesagem: 20 kg, voltagem: bateria interna v, características adicionais: divisão: 2 g, pés reguláveis, monitor lcd, material: aço inoxidável | 1 | Unid. | R$ 827,98 | R$ 827,98 |
118 | 455921 | Órtese para coluna vertebral, modelo: colar cervical protetor de traqueostomia, material: polímero, tipo fecho: tiras ajustáveis em velcro, tamanho: grande | 2 | Unid. | R$ 27,58 | R$ 55,16 |
119 | 455922 | Órtese para coluna vertebral, modelo: colar cervical protetor de traqueostomia, material: polímero, tipo fecho: tiras ajustáveis em velcro, tamanho: médio | 2 | Unid. | R$ 15,83 | R$ 31,66 |
120 | 455923 | Órtese para coluna vertebral, modelo: colar cervical protetor de traqueostomia, material: polímero, tipo fecho: tiras ajustáveis em velcro, tamanho: pequeno | 2 | Unid. | R$ 16,76 | R$ 33,52 |
121 | 457795 | Refratômetro, tipo aparelho: portátil, tipo display: digital, faixa medição: até 95 % brix, faixa medição 1: cerca de 1.3000 a 1.6000 ir | 1 | Unid. | R$ 2.462,50 | R$ 2.462,50 |
122 | 458760 | Analisador parâmetros equipamento saúde, funções: e simulador de desfibrilador, cardioversor e mp, parâmetros: tempo sincronismo, frequência: mp 30 a 200 ppm, largura pulso 1 a 50 ms, características adicionais: tela lcd, controle stand alone e computador, adicional 1: armazenamento de resultados em memória, adicional 2: portátil | 1 | Unid. | R$ 19.191,67 | R$ 19.191,67 |
123 | 458809 | microscópio, tipo de análise: ótico, tipo: binocular, aumento oculares até 10x, zoom até 100x, componentes: mesa em platina, outros componentes: charriot regulável, quadriculado. Adic. inclinação em até 45 | 5 | Unid. | R$ 2.799,96 | R$ 13.999,80 |
124 | 458815 | Laringoscópio, tipo lâmpada: de fibra ótica, componentes: c, 12 lâminas, componentes adicionais: c,cabo, material 2: em aço inoxidável, tamanho cabo: adulto, embalagem : c, estojo | 1 | Unid. | R$ 1.604,24 | R$ 1.604,24 |
125 | 459793 | Balança precisão, capacidade máxima: 15 kg, resolução: 0,01 g, tipo painel: visor digital, características adicionais: dimensôes | 1 | Unid. | R$ 833,70 | R$ 833,70 |
aproximada: 434 x 147 x 360 mm | ||||||
126 | 460418 | Máscara contra gases, material: borracha natural, tipo: facial com visor, cor: preta, tamanho: único, características adicionais: fixação na cabeça do usuário por tirantes de nylon | 2 | Unid. | R$ 31,42 | R$ 62,84 |
127 | 460781 | Trena eletrônica, tipo: eletrônica digital, método de medição: a laser, alcance: 40 m, tipo visor: cristal líquido, caracteristicas adicionais: medição de distância, cálculo de área, cálculo de | 3 | Unid. | R$ 241,05 | R$ 723,15 |
128 | 460805 | Lava-olhos emergência, material recolhedor: aço inoxidável, funcionamento: manual, entrada água: rosca macho 1,2 pol, aplicação: impregnação e descontaminação, características adicionais: bacia em aço inox com tampa | 1 | Unid. | R$ 630,00 | R$ 630,00 |
129 | 461345 | Espectrofotômetro, tipo: digital, tensão: 110,220 v, faixa medição: 200 a 1.000 nm, banda de passagem: 2.9 nm, aplicação: laboratório, características adicionais: lâmpada de xenônio | 2 | Unid. | R$ 13.693,11 | R$ 27.386,22 |
130 | 462781 | Simulador equipamento saúde, tipo uso: treinamento desfibrilador externo automático, componentes: memória 4 cenários pré-configurados + modo manual, outros componentes: par pás adesivas adulto e pediátrico, acessórios: c, controle remoto, à bateria, software completo | 1 | Unid. | R$ 1.786,74 | R$ 1.786,74 |
131 | 463135 | Tesoura poda, material lâmina: aço cromo vanádio, revestimento cabo: pintado, características adicionais: com mola e fecho, comprimento: 9 pol, comprimento lâmina: 6,5 cm, aplicação: jardinagem | 9 | Unid. | R$ 68,57 | R$ 617,13 |
132 | 464022 | Câmera fotográfica digital, tipo zoom: óptico de 50x, tipo foco: automático, tipo visor: lcd 3 pol, formato gravação imagem: padrão jepg, tipo modo gravação: vídeo 720p, resolução máxima: 16 megapixels, interface: usb e slot card, tipo memória: cartão sd, capacidade memória: mínimo de 8 gb, resolução mínima: 10 mpx, flash: embutido | 2 | Unid. | R$ 5.742,70 | R$ 11.485,40 |
133 | 464981 | Termômetro, tipo: digital com alarme, visor em cristal líquido, faixa medição temperatura: -50 cº a +300 °c, aplicação: alimentos, material: plástico e aço inox, características adicionais: formato espeto a prova dàgua, haste 15 cm | 1 | Unid. | R$ 43,47 | R$ 43,47 |
134 | 466454 | Espectrofotômetro, tipo: duplo feixe uv-vis, tensão: 110,220 v, faixa medição: 190 a 1100, banda de passagem: 1 nm, aplicação: análise química, características adicionais: lâmpada halógena e deutério, frequência: 60 hz | 4 | Unid. | R$ 10.486,67 | R$ 41.946,68 |
135 | 466609 | Destilador água, capacidade: 50 l,h, voltagem: 220 v, características adicionais: dispositivo para desligamento automático, aplicação: laboratório, material: aço inox aisi 304 | 1 | Unid. | R$ 2.207,52 | R$ 2.207,52 |
136 | 467445 | Lupa, tipo: manual, faixa ampliação: 2 e 6 vezes, características adicionais: dupla ampliação, material: acrílico | 4 | Unid. | R$ 16,59 | R$ 66,36 |
137 | 467627 | Microscópio, tipo de análise: ótico, tipo: invertido, aumento: c, objetivas até 40x, componentes: iluminação em led, transmitida, outros componentes: c, contraste de fase, câmera colorida, tela lcd | 1 | Unid. | R$ 11.698,60 | R$ 11.698,60 |
138 | 468661 | Tesoura poda, material lâmina: aço carbono, material cabo: alumínio, características adicionais: empunhadura de borracha, formato: bico de gavião, comprimento cabo: 78 cm, aplicação: jardinagem | 9 | Unid. | R$ 57,39 | R$ 516,51 |
VALOR TOTAL | ||||||
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
1.2.1. O Termo de Referência;
1.2.2. O Edital da Licitação;
1.2.3. A Proposta do contratado;
1.2.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da Publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 e não será prorrogado.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS (ART. 92, IV, VII E XVIII)
3.1. O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
4. CLÁUSULA QUARTA – SUBCONTRATAÇÃO
4.1. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.
5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇOS
5.1. O valor total da contratação é de R$.......... (. )
5.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
5.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
6. CLÁUSULA SEXTA – PAGAMENTO (ART. 92, V E VI)
6.1. O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este Contrato.
7. CLÁUSULA SÉTIMA – REAJUSTE (ART. 92, V)
7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em / / (DD/MM/AAAA)
7.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido do contratado, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
7.3. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste
7.4. No caso de atraso ou não divulgação do(s) índice (s) de reajustamento, o contratante pagará ao contratado a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja(m) divulgado(s) o(s) índice(s) definitivo(s).
7.5. Nas aferições finais, o(s) índice(s) utilizado(s) para reajuste será(ão), obrigatoriamente, o(s) definitivo(s)
7.6. Caso o(s) índice(s) estabelecido(s) para reajustamento venha(m) a ser extinto(s) ou de qualquer forma não possa(m) mais ser utilizado(s), será(ão) adotado(s), em substituição, o(s) que vier(em) a ser determinado(s) pela legislação então em vigor
7.7. Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.
7.8. O reajuste será realizado por apostilamento.
8. CLÁUSULA OITAVA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE (ART. 92, X, XI E XIV)
8.1. São obrigações do Contratante:
8.2. Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo Contratado, de acordo com o contrato e seus anexos;
8.3. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Termo de Referência;
8.4. Notificar o Contratado, por escrito, sobre vícios, defeitos ou incorreções verificadas no objeto fornecido, para que seja por ele substituído, reparado ou corrigido, no total ou em parte, às suas expensas;
8.5. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e o cumprimento das obrigações pelo Contratado;
8.6. Comunicar a empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento, quando houver controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, conforme o art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021;
8.7. Efetuar o pagamento ao Contratado do valor correspondente à execução do objeto, no prazo, forma e condições estabelecidos no presente Contrato e no Termo de Referência;
8.8. Aplicar ao Contratado as sanções previstas na lei e neste Contrato;
8.9. Cientificar o órgão de representação judicial da Advocacia-Geral da União para adoção das medidas cabíveis quando do descumprimento de obrigações pelo Contratado;
8.10. Explicitamente emitir decisão sobre todas as solicitações e reclamações relacionadas à execução do presente Contrato, ressalvados os requerimentos manifestamente impertinentes, meramente protelatórios ou de nenhum interesse para a boa execução do ajuste.
8.10.1. A Administração terá o prazo de XXXXXXX, a contar da data do protocolo do requerimento para decidir, admitida a prorrogação motivada, por igual período.
8.11. Responder eventuais pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro feitos pelo contratado no prazo máximo de XXXXXX.
8.12. Notificar os emitentes das garantias quanto ao início de processo administrativo para apuração de descumprimento de cláusulas contratuais.
8.13. Comunicar o Contratado na hipótese de posterior alteração do projeto pelo Contratante, no caso do art. 93, §2º, da Lei nº 14.133, de 2021.
8.14. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pelo Contratado com terceiros, ainda que vinculados à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato do Contratado, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
9. CLÁUSULA NONA – OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO (ART. 92, XIV, XVI E XVII)
9.1. O Contratado deve cumprir todas as obrigações constantes deste Contrato, em seus anexos, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, observando, ainda, as obrigações a seguir dispostas:
9.2. Entregar o objeto acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;
9.3. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
9.4. Comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
9.5. Atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato ou autoridade superior (art. 137, II, da Lei n.º 14.133, de 2021) e prestar todo esclarecimento ou informação por eles solicitados;
9.6. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;
9.7. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto, bem como por todo e qualquer dano causado à Administração ou terceiros, não reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento da execução contratual pelo contratante, que ficará autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, caso exigida, o valor correspondente aos danos sofridos;
9.8. Quando não for possível a verificação da regularidade no Sistema de Cadastro de Fornecedores – SICAF, o contratado deverá entregar ao setor responsável pela fiscalização do contrato, junto com a Nota Fiscal para fins de pagamento, os seguintes documentos: 1) prova de regularidade relativa à Seguridade Social; 2) certidão conjunta relativa aos tributos federais e à Dívida Ativa da União;
3) certidões que comprovem a regularidade perante a Fazenda Estadual ou Distrital do domicílio ou sede do contratado; 4) Certidão de Regularidade do FGTS – CRF; e 5) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
– CNDT;
9.9. Responsabilizar-se pelo cumprimento de todas as obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e as demais previstas em legislação específica, cuja inadimplência não transfere a responsabilidade ao contratante e não poderá onerar o objeto do contrato;
9.10. Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual.
9.11. Paralisar, por determinação do contratante, qualquer atividade que não esteja sendo executada de acordo com a boa técnica ou que ponha em risco a segurança de pessoas ou bens de terceiros.
9.12. Manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação;
9.13. Cumprir, durante todo o período de execução do contrato, a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, para reabilitado da Previdência Social ou para aprendiz, bem como as reservas de cargos previstas na legislação (art. 116, da Lei n.º 14.133, de 2021);
9.14. Comprovar a reserva de cargos a que se refere a cláusula acima, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, com a indicação dos empregados que preencheram as referidas vagas (art. 116, parágrafo único, da Lei n.º 14.133, de 2021);
9.15. Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato;
9.16. Arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta, inclusive quanto aos custos variáveis decorrentes de fatores futuros e incertos, devendo complementá-los, caso o previsto inicialmente em sua proposta não seja satisfatório para o atendimento do objeto da contratação, exceto quando ocorrer algum dos eventos arrolados no art. 124, II, d, da Lei nº 14.133, de 2021.
9.17. Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança do contratante;
10. CLÁUSULA DÉCIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO (ART. 92, XII)
10.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (ART. 92, XIV)
11.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, o contratado que:
a) der causa à inexecução parcial do contrato;
b) der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;
c) der causa à inexecução total do contrato;
d) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;
e) apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;
f) praticar ato fraudulento na execução do contrato
g) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;
h) praticar ato lesivo previsto no art. 5º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.
11.2. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:
I - Advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §2º, da Lei nº 14.133, de 2021);
II - Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima deste Contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 4º, da Lei nº 14.133, de 2021);
III - Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “e”, “f”, “g” e “h” do subitem acima deste Contrato, bem como nas alíneas “b”, “c” e “d”, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave (art. 156, §5º, da Lei nº 14.133, de 2021);
IV - Multa:
a) Multa moratória de 0,5% (zero virgula cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;
b) Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;
11.3. A aplicação das sanções previstas neste Contrato não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante (art. 156, §9º, da Lei nº 14.133, de 2021).
11.4. Todas as sanções previstas neste Contrato poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7º, da Lei nº 14.133, de 2021).
11.4.1. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157, da Lei nº 14.133, de 2021)
11.4.2. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º, da Lei nº 14.133, de 2021).
11.4.3. Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.
11.5. A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
11.6. Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º, da Lei nº 14.133, de 2021):
a) a natureza e a gravidade da infração cometida;
b) as peculiaridades do caso concreto;
c) as circunstâncias agravantes ou atenuantes;
d) os danos que dela provierem para o Contratante;
e) a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.
11.7. Os atos previstos como infrações administrativas na Lei nº 14.133, de 2021, ou em outras leis de licitações e contratos da Administração Pública que também sejam tipificados como atos lesivos na Lei nº 12.846, de 2013, serão apurados e julgados conjuntamente, nos mesmos autos, observados o rito procedimental e autoridade competente definidos na referida Lei (art. 159).
11.8. A personalidade jurídica do Contratado poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos neste Contrato ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, à pessoa jurídica sucessora ou à empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o Contratado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia (art. 160, da Lei nº 14.133, de 2021)
11.9. O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal. (Art. 161, da Lei nº 14.133, de 2021)
11.10. As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133/21.
11.11. Os débitos do contratado para com a Administração contratante, resultantes de multa administrativa e/ou indenizações, não inscritos em dívida ativa, poderão ser compensados, total ou parcialmente, com os créditos devidos pelo referido órgão decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com o mesmo órgão ora contratante, na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA EXTINÇÃO CONTRATUAL (ART. 92, XIX)
12.1. O contrato se extingue quando cumpridas as obrigações de ambas as partes, ainda que isso ocorra antes do prazo estipulado para tanto.
12.2. Se as obrigações não forem cumpridas no prazo estipulado, a vigência ficará prorrogada até a conclusão do objeto, caso em que deverá a Administração providenciar a readequação do cronograma fixado para o contrato.
12.3. Quando a não conclusão do contrato referida no item anterior decorrer de culpa do contratado:
a) ficará ele constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas; e
b) poderá a Administração optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual.
12.4. O contrato pode ser extinto antes de cumpridas as obrigações nele estipuladas, ou antes do prazo nele fixado, por algum dos motivos previstos no artigo 137 da Lei nº 14.133/21, bem como amigavelmente, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
12.4.1. Nesta hipótese, aplicam-se também os artigos 138 e 139 da mesma Lei.
12.4.2. A alteração social ou a modificação da finalidade ou da estrutura da empresa não ensejará a rescisão se não restringir sua capacidade de concluir o contrato.
12.4.2.1. Se a operação implicar mudança da pessoa jurídica contratada, deverá ser formalizado termo aditivo para alteração subjetiva.
12.5. O termo de rescisão, sempre que possível, será precedido:
12.5.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;
12.5.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
12.5.3. Indenizações e multas.
12.6. A extinção do contrato não configura óbice para o reconhecimento do desequilíbrio econômico-financeiro, hipótese em que será concedida indenização por meio de termo indenizatório (art. 131, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021).
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (ART. 92, VIII)
13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
I - PT: 12.364.5013.20RK.0012 - Funcionamento de Instituições Federais no Estado do Acre ;
II - FONTES: 1000 ;
III - PTRES: 217839 ;
IV - ELEMENTO DE ESPESA: 44.90.52
13.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS CASOS OMISSOS (ART. 92, III)
14.1. Os casos omissos serão decididos pelo contratante, segundo as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA–ALTERAÇÕES
15.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021
15.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
15.3. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo, na forma do art. 136 da Lei nº 14.133, de 2021
16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PUBLICAÇÃO
16.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.
17. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA– FORO (ART. 92, §1º)
17.1. É eleito o Foro da Subseção Judiciária de Rio Branco, integrante da Seção Judiciária do Estado do Acre - Justiça Federal, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/21.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado, e, depois de lido e achado em ordem, vai assinado eletronicamente pelos contraentes.
Xxx Xxxxxx, ...... de ....... de 202........
Assinado Eletronicamente XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Universidade Federal do Acre
Assinado Eletronicamente REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA
Contratada
REFERÊNCIA:
Modelo adotado e disponibilizado pela Seges/ME e a Advocacia-Geral da União.
Modelo de Contrato - COMPRAS - MAIO 2023
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Administradora, em 29/01/2024, às 14:31, conforme horário de Rio Branco - AC, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx/xxx/xxxxxx_xxxxxxxxx ou click no link Verificar Autenticidade informando o código verificador 1167431 e o código CRC 6E7F167A.