Contract
1. OBJETO:
Contratação de serviço especializado para produção executiva da exposição temporária “Língua e Canção" (nome provisório) do MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA.
2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:
Atividades de produção da exposição “Língua e Canção" (nome provisório) no Museu da Língua Portuguesa, conforme relacionado abaixo:
a) Reuniões com a equipe do Museu da Língua Portuguesa, equipe de curadoria, expografia e outros fornecedores;
b) Elaboração e acompanhamento de cronograma detalhado de trabalho e de lista de obras;
c) Elaboração de briefing para fornecedores, solicitação de orçamentos, acompanhamento de fornecedores em visitas técnicas e acompanhamento da execução dos serviços contratados;
d) Identificação de diferentes profissionais capacitados nas áreas do projeto para a composição da equipe, seguindo as regras de contratação do IDBRASIL;
e) Desenvolvimento de especificações de serviços e materiais para compor todos os termos de referência/memoriais descritivos para compras e contratações que forem necessárias ao projeto em consonância com nosso regulamento de compras: xxxx://xxxx.xxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxx/0000/00/XXXXXXXXXXX-XX- COMPRAS-IDBrasil.pdf;
f) Revisão e consolidação da planilha orçamentária do projeto, a partir de pesquisa de preços junto a fornecedores;
g) Acompanhamento das adaptações no projeto expográfico, de iluminação, de comunicação visual e multimídia, e acessibilidade caso necessário;
h) Revisão e consolidação da lista de obras e empréstimos de acervos junto a equipe curatorial e de pesquisa considerando questões orçamentárias e logísticas;
i) Pesquisa iconográfica para cerca de 100 arquivos entre áudios, vídeos e imagens que farão parte dos conteúdos da exposição.
j) Organização, catalogação e sistematização dos acervos artísticos iconográficos da exposição.
k) Acompanhamento da liberação dos direitos autorais;
l) Acompanhamento da produção dos materiais audiovisuais, desde à elaboração de briefing para pesquisa de preços e contratação, até acompanhamento das etapas de produção fazendo a mediação junto à equipe do Museu da Língua Portuguesa e da curadoria e pesquisa;
m) Acompanhamento de produção de obras comissionadas para a exposição;
n) Realização de coleta de materiais de acervo/obras sendo responsável pelos trâmites de empréstimo de obras e acervos, incluindo transporte (coleta, embalagem, laudos) e seguros;
o) Organização da logística de viagens da equipe curatorial e de pesquisa e de eventuais courriers das obras: passagens e hospedagem, transporte;
p) Interlocução com equipes internas do Museu envolvidas no projeto, apoiando a organização de demandas, cronogramas e fluxos de trabalho;
q) Acompanhamento da elaboração do projeto gráfico/identidade visual da exposição; design das peças gráficas e da sinalização da exposição; aprovação das peças gráficas e da sinalização da exposição junto a equipe de curadoria e o IDBRASIL e acompanhamento da produção das peças gráficas e da sinalização (impressão e acabamento);
r) Acompanhamento da montagem, coordenando a logística dos fornecedores e com a disponibilidade para trabalhar aos finais de semana e feriados (quando houver necessidade);
s) Acompanhamento da montagem e produção do evento de abertura e show artístico da exposição;
t) Coordenação da desprodução da exposição;
u) Acompanhamento da desmontagem da exposição com acompanhamento da devolução de obras dentro do território brasileiro: coleta, embalagem e transporte;
v) Elaboração de relatório final de atividades.
3. ETAPAS DE TRABALHO:
A realização das atividades acima descritas está dividida em:
a) Pré-produção e produção: ações que envolvem a pesquisa de fornecedores, consulta de preços, materiais, briefings para contratações e apoio às demais ações relacionadas aos desenvolvimentos dos projetos relacionados no projeto.
b) Pesquisa iconográfica e liberação dos direitos autorais cerca de 100 arquivos entre áudios, vídeos e imagens que farão parte dos conteúdos da exposição.
c) Montagem: acompanhamento de toda a montagem da exposição, coordenando o cronograma de montagem dos fornecedores que serão contratados, zelando pelo cumprimento do prazo e pela qualidade da entrega dos fornecedores.
d) Xxxxxxx finos, caso necessário, após a entrega da exposição. Caso sejam necessárias revisões no projeto e ajustes de montagem.
e) Desmontagem: acompanhamento da desmontagem, limpeza, retirada de equipamentos e devolução de acervos.
4. BRIEFING:
A exposição a ser realizada na sala de exposições temporárias do Museu da Língua Portuguesa deve propiciar aos visitantes uma vivência coletiva ligada à intimidade da língua com o canto e o ritmo, a língua portuguesa do Brasil em sua expressão entoativa, ritmada e cancional. Vamos mostrar como isso está presente de maneiras muito diversas na experiência brasileira - experiência que reconhecemos como nossa porque é vivida cotidianamente por todos nós. A exposição deve trazer à tona, fazer ver de uma maneira nova, justamente aspectos daquilo que em nós é tão íntimo, tão profundamente presente a ponto de nem nos darmos conta da complexidade de seus significados. Essa é a essência do museu da língua desde sua origem: revelar aspectos da língua portuguesa que não observamos, não conhecemos e nem sequer imaginamos por estarmos desde sempre envolvidos por ela e com ela. Devemos fazer o mesmo com este substrato da língua que é a canção.
5. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições e Programação Cultural e/ou Núcleo de Operações e Infraestrutura do Museu da Língua Portuguesa em todas as etapas.
A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
Local: Na Praça da Luz s/nº - Portão B (antigo Portão 4) – Bom Retiro, CEP: 01120-010 – São Paulo – SP, em datas e horas previamente agendadas.
6. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O prazo para execução dos serviços será:
Entre o mês de fevereiro de 2023 até a montagem completa da exposição, prevista para os meses de maio e junho de 2023, sendo necessária a disponibilidade para trabalhos aos sábados, domingos e feriados conforme necessidade.
A desmontagem da exposição será agendada no primeiro semestre de 2024, data em definição. Esses prazos poderão ser prorrogados pelo CONTRATANTE.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
a) Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados no contrato a ser assinado;
b) Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência e do contrato.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
b) A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada.
9. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
As propostas orçamentárias deverão apresentar:
• no Preço o valor total e unitário dos itens / fases das Atividades ou da produção e desprodução. Devem prever custos diretos e indiretos necessários à completa e integral execução, sem isto se limitar, todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais, ônus e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste termo deste termo, além da sugestão do cronograma de desembolso para o valor proposto em consonância com a execução / atividades e estar devidamente datado e assinado pelo responsável da empresa ou elaboração da proposta.
• Identificação Institucional do proponente e seus contatos/endereçamentos tais como: CNPJ; Razão Social; Endereço; Telefone; E-mail e responsável pela proposta e técnica;
• A fim de possibilitar a análise técnica, os proponentes devem também enviar o portfólio de serviços já realizados, na forma de PDF ou link para o repositório de imagens.
• As propostas recebidas serão analisadas conforme o critério de melhor preço e técnica, e a fim de possibilitar a análise técnica, dos proponentes devem também enviar análise de currículo do responsável e portifólio da empresa, comprovando o mínimo de cinco anos de atuação na área de produção de exposições e programação cultural em museus e centros culturais;
• É obrigatório a apresentação do CNAE junto à Proposta Comercial em consonância com o objeto deste termo.
• O Proponente, ao apresentar a sua Proposta Comercial, estará ciente dos prazos de pagamentos estabelecidos pelo Núcleo Administrativo Financeiro (item 6 a seguir), não haverá pagamentos antecipados ou fora do prazo pactuado no contrato de prestação de serviços;
As propostas e o cadastro de fornecedores (xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/ ) deverão ser encaminhadas para os e-mails xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx , até às 18h do dia 17/02/2023. A análise será feita pelo critério de técnica e preço. O anúncio do proponente vencedor será apresentado exclusivamente no dia do IDBRASIL.
“Por fim, o IDBRASIL reitera seu compromisso e a total observância aos princípios gerais da Administração Pública, garantindo-se a ampla participação, concorrência e isonomia entre os interessados”.
10. A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ APRESENTAR OBRIGATÓRIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Para fins de formalização do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar os seguintes documentos:
✓ Contrato Social e alterações ou Ato Constitutivo da Pessoa Jurídica – cópia simples;
✓ Inscrição estadual e/ ou municipal;
✓ RG e CPF do representante legal;
✓ Cadastro de Fornecedores preenchido e assinado;
✓ Certidões negativas de Protesto; INSS; FGTS;
✓ Relação de empresas onde tenha prestado o tipo de serviço objeto da Tomada de Preço;
✓ Declaração de no mínimo duas empresas, atestando a realização dos serviços prestados e/ou;
✓ Outros Documentos solicitado na convocatória.
11. PAGAMENTO.
11.1 A descrição para emissão das Notas Fiscais deverá constar no campo discriminação a rubrica e/ou origem dos recursos que serão informados pelo museu por ocasião dos pagamentos.
11.2 Os pagamentos pela prestação dos serviços serão efetuados 10 dias após a quinzena na qual a nota fiscal for recebida pelo financeiro do Museu da Língua Portuguesa, ou seja:
• Notas Fiscais emitidas e enviadas para o e- mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx entre os dias 01 e 15, o pagamento será efetuado no dia 25 do mesmo mês.
• Notas Fiscais emitidas e enviadas para o e- mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx entre os dias 16 e 30, o pagamento será efetuado no dia 10 do mês seguinte.
• A NF da respectiva cobrança deverá ser emitida de acordo com o CNAE do serviço realizado.
• As notas fiscais devem ser emitidas e enviadas para o e- mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx dentro do mês de competência da prestação de serviços, sob pena de não serem aceitas fora do prazo aqui estabelecido.
12. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência, pessoa jurídica de direito privado, incluindo Microempresas e/ou aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.
• Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de e-mail: xxxxxxx@xxxx.xxx.xx, xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx.