TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Ministério da Educação Universidade Federal do Amazonas Coordenação de Contratação
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 03/2022 AO CONTRATO Nº 33/2018,
QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS E A EMPRESA CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, entidade mantenedora da Universidade Federal do Amazonas, com sede na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, nº 6.200, Campus Universitário Senador Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Bairro: Coroado, CEP: 69080-900, na cidade de Manaus/AM, inscrita no CNPJ sob o nº 04.378.626/0001-97, neste ato representada pelo Presidente de seu Conselho Diretor e Reitor da UFAM, Prof. Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx, nomeado por Decreto do Presidente da República, de 28 de junho de 2021, publicado no DOU de 29 de junho de 2021, portador da matrícula SIAPE nº 128688-4, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS
CIVIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.739.604/0001-08, sediada na Av. Maués, nº 1.272, Casa 01 - Bairro: Cachoeirinha, CEP: 69065-070, em Manaus/AM, representada por Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, RG nº 2813025-1 - SSP/AM, CPF nº 000.000.000-00, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 23105.013429/2020-46 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2018, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1. 1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 33/2018, por por mais 300 (trezentos) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2022 a 20/05/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
1.1.2. PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 312 (trezentos e doze) dias corridos.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO
2.1. O valor global da contratação permanece de R$ 10.753.679,27 (dez milhões, setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos).
3. CLÁUSULA TERCEIRA - GARANTIA DE EXECUÇÃO
3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de 5% em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
4. CLÁUSULA QUARTA - DOCUMENTAÇÃO ANEXA
4.1. Integram este Termo Aditivo, para todos os fins e efeitos, os seguintes documentos técnicos: Projeto Básico, cronograma físico-financeiro, projetos e demais documentos técnicos.
5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo vai assinado eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX
Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM
XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX
Representante Legal da Empresa Construtora JEP Construção e Projetos Civil Ltda.
Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXX, Reitor, em 06/07/2022, às 10:21, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx, Usuário Externo, em 06/07/2022, às 12:32, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Administrador, em 06/07/2022, às 12:35, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, Diretora, em 06/07/2022, às 13:24, conforme horário oficial de Manaus, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
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Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR XXXXXX XXXXXX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155907 - HUPES-BA
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23534.011991/2020-85.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. XXXXXX XXXXXX. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 15/07/2022 a 15/07/2023.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.477,52. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 155907
Nº Processo: 23534005041202283. Objeto: Realização de Licitação Eletrônica - Sistema de Registro de preço (SRP), para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O PREPARO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFBA - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, X/x, Xxxxxx, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXX XXXXXX XXXX XXXXXXX
Superintendente do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 06/07/2022) 155907-26443-2022NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXX XXXXXXXX
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2022 - UASG 155020 - EBSERH CHC-UFC
Nº Processo: 23533.022354/2022-14.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 09.511.423/0001-40 - AGF MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de material para o serviço da traumato e ortopedia - parte 2 - planejamento 2022 com fornecimento de equipamento em regime de comodato e consignação.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2022 - UASG 155020 - EBSERH CHC-UFC
Nº Processo: 23533.022354/2022-14.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.844.429/0001-04 - ORTOGENESE COMERC IO E IMPORTACAO DE MATERIAIS
MEDICOS. Objeto: Aquisição de material para o serviço da traumato e ortopedia - parte 2
- planejamento 2022 com fornecimento de equipamento em regime de comodato e consignação.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
XXXXX XX XXXXXXXXXX
X XXXXXX - Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx (HUWC e MEAC)/UFC torna pública a aplicação da sanção administrativa de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar por 12 (doze) meses, de 24/05/2022 a 24/05/2023, à empresa FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 36.327.075/0001-29,
pela não entrega do material constante na Nota de Empenho 2021NE002489, item 1 - AVENTAL PLUMBÍFERO e item 3 - ÓCULOS COM ARMAÇÃO EM ACRÍLICO E LENTES DE
VIDRO PLUMBÍFERO, Ata de Registro de Preços nº 362/2021, Pregão nº 59/2021, UASG 155020, cujo objeto é a aquisição de AVENTAIS PLUMBÍFEROS PARA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA, conforme art. 83 da Lei nº 13.303/2016 e autos do processo administrativo nº 23533.007937/2022-15.
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Superintendente dos Hospitais Universitários
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524011770202298. Objeto: Aquisição de INSUMOS CIRÚRGICOS PARA OFTALMOLOGIA COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE
COMODATO, para atendimento da Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 07/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx. Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X/x, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 06/07/2022) 155008-26443-2022NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524016379202280. Objeto: Aquisição de mobiliário Hospitalar que atendam às necessidades de diversos setores do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 07/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx. Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X/x, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022070700090
90
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIASGnet - 06/07/2022) 155008-26443-2022NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524015181202289. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível óleo diesel, de forma parcelada, em domicílio, para abastecimento de caldeiras e geradores, localizados no Hospital Universitário do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme delegação de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012.
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Xx. Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxx Xxxx. Xxx. Xxxxxxxx Xxxxxxxx, X/x, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2022 às 08h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 19/07/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 06/07/2022) 155008-26443-2022NE800180
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154039 - FUAM
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 23105.013429/2020-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2017. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E
PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 33/2018, por por mais 300 (trezentos) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/07/2022 a 20/05/2023, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 312 (trezentos e doze) dias corridos. Vigência: 25/07/2022 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.753.679,27. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EDITAL Nº 29/2022 - PROPESP
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna pública a abertura de inscrições para ingresso, no primeiro semestre letivo de 2023, no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGDir), na Área de Concentração Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. Período de Inscrições: 08/08/2022 a 08/09/2022.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxx.xxxx.xxx.xx
XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 104/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a DIOCESE DE HUMAITÁ, CNPJ nº no 04.191.219/0001-76. Objetivo: Constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 13/06/2022. Assinado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx, Bispo Diocesano da DIOCESE DE HUMAITÁ.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 110/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a OPONETO TURISMO LTDA, CNPJ nº no 84.540.426/0001-28. Objetivo: Constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27/06/2022. Assinado por: Xxxxx Xxxxx Xxxx, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Diretor da OPONETO TURISMO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 115/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CONTROLE CENTRAL DE ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº no 01.927.275/0001-38. Objetivo:
Constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 22/06/2022. Assinado por: Xxxxx Xxxxx Xxxx, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Administrador da CONTROLE CENTRAL DE ASSESSORIA LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 125/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº no 13.392.705/0001-
43. Objetivo: Constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27/06/2022. Assinado por: Xxxxx Xxxxx Xxxx, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Xxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Gerente Administrativa da TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 129/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a ISMA - INSPETORIA SALESIANA MISSIONÁRIA DA AMAZÔNIA - PRÓ MENOS DOM BOSCO,
CNPJ nº no 04.373.163/0081-55. Objetivo: Constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: 5 anos, contados a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 23/06/2022. Assinado por: Xxxxx Xxxxx