SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO RPP Nº 02/2021Termo Aditivo Ao Contrato • August 7th, 2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E A EMPRESA XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CÂMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A.
N° 109/2019Termo Aditivo Ao Contrato • March 14th, 2023
A CPL , através deste Ofício, vem informar a Vossa Senhoria que o contrato de Prestação de Serviço firmado na data de 21 de maio do ano em curso com esta Municipalidade, oriundo do Pregão Presencial nO01512019, expirará na data de 21 de julho do ano em curso, ao tempo em que, até a presente data, faltando apenas dez dias para o vencimento do contrato, nós não recebemos a integralidade da documentação prevista no art. 7.1 e 7.2 do Termo de Referência, podendo tal descumprimento redundar na impossibilidade de celebração de novo contrato com o
Processo Administrativo n° 232/2020Termo Aditivo Ao Contrato • March 14th, 2023
Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestuário nO02 - Escola Municipal Laurinda Fraga Pimentel- Projeto Arquitetônico do FNDE.
TERMO ADITIVO AO CONTRATOTermo Aditivo Ao Contrato • February 15th, 2018
Espécie: CARONA – ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-030/2017 PMB (PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA) / 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170014.
SERVIÇOPUBLICOFEDERALTermo Aditivo Ao Contrato • March 14th, 2023
Trindade, nesta Capital, representada neste ato pelo seu Pró-Reitor de Administração, Jair Napoleão Filho, n' 342.374.379-49 de ora em diante denominada CONCEDENTEe a empresBaLACK COFFEE l\lÁQIJINASE INSUMOSLTDA -
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato • August 12th, 2022
INFORMÁTICA DE MUNICÍPIOS ASSOCIADOS S/A – IMA, com sede na Avenida Benedito de Campos, nº 853, Bairro Jardim do Trevo, município de Campinas, Estado de São Paulo, CEP: 13030-100, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 48.197.859/0001-69, neste ato representada na forma do seu Estatuto Social, doravante denominada CONTRATANTE, de um lado, e, de outro, a empresa SAGAZ SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Padre Leonardo, 81, Bairro Nova Piraju, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº. 08.646.703/0001-01, inscrição estadual nº. 147.443.512.119 e inscrição municipal nº. 3.610.893-6, neste ato representada na forma do seu contrato social, doravante denominada CONTRATADA, resolvem ADITAR o seu preâmbulo em decorrência da alteração do endereço da sede social da CONTRATANTE e a cláusula sétima, tendo como objeto o abaixo exposto, nos seguintes termos:
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIATermo Aditivo Ao Contrato • July 10th, 2020
1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 010/2019 que tem por objeto a prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC), para concessão, pelo CFO, do auxílio vale alimentação e/ou vale-refeição aos seus funcionários e estagiários. Proc. CFO Nº 5711/2019. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A - CNPJ (MF) n°: 69.034.668/0001-56. Objeto do Termo
MARINHA DO BRASILTermo Aditivo Ao Contrato • March 6th, 2023
Termo Aditivo ao Contrato nº 42000/2020-001/00 que entre si celebram a União, por intermédio do Comando da Marinha, neste ato representado pelo Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo – CeITMSP, e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2022Termo Aditivo Ao Contrato • August 17th, 2022
Aquisição de combustível (Óleo Diesel S10), com fornecimento fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos das diversas secretarias desta municipalidade, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos.
ContractTermo Aditivo Ao Contrato • April 6th, 2013
PODER EXECUTIVOTermo Aditivo Ao Contrato • February 16th, 2024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta Banco de Preços para auxílio nas pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. Contratante: CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL, inscrito no CNPJ sob
ContractTermo Aditivo Ao Contrato • August 12th, 2021
MEMORANDO DE JUSTIFICATIVA Nº 024/2021 DE AQUISIÇÃO DE BENS ESERVIÇOS PARA A EMISSÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CECS Nº 004/2020 Data: 19/07/2021/2021 Emitente: SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICADestinatário: ADMINSITRAÇÃO EXECUTIVA Assunto: Emissão do 1º Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 004/2020 - Serviços de Consultoria Ambiental – UHE GJC (antiga UHE Mauá)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOTermo Aditivo Ao Contrato • December 20th, 2021
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, doravante denominada UNIVERSIDADE, autarquia educacional de regime especial, situada na Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP 29.075-910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.479.123/0001-43, neste ato representada por sua Pró-Reitora de Administração por delegação da Portaria nº. 542/2015- GR/UFES, Teresa Cristina Janes Carneiro, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº.
Departamento de Projetos, Contratos e Convênios - DPCTermo Aditivo Ao Contrato • April 12th, 2018
PARECER JURÍDICOTermo Aditivo Ao Contrato • December 23rd, 2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. TERMO ADITIVO. CONTRATO VIGENTE. ADITIVO REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE QUANTITATIVO. SEM ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS. SEM ALTERAÇÕES NAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PREVISÃO LEGAL. APROVAÇÃO.
ContractTermo Aditivo Ao Contrato • October 6th, 2016
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERALTermo Aditivo Ao Contrato • October 16th, 2021
instalada na Rua Fernando Luís Fernandes, nº 322, Vila Sobrinho, com inscrição no CNPJ nº 00.394.494/0084-63, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional, Senhor CHANG FAN , Delegado de Polícia Federal, residente nesta capital, CPF 380.043.051-72, de acordo com suas atribuições legais, ínsitas na Portaria nº 14.922-DG/PF, de 14/05/2021, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
ContractTermo Aditivo Ao Contrato • April 6th, 2017
TERMO ADITIVO Nº 01/16 AO TERMO DE CONTRATO Nº 01/14, CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA E A FIRMA “JCOF CASEMIRO CONTABILIDADE LTDA-EPP”, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.-
PROCESSO N. 2016/028160Termo Aditivo Ao Contrato • March 19th, 2020
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Bocaiúva, 1792, Edifício Ministério Público, Centro, nesta Capital, CNPJ 76.276.849/0001-54, neste ato representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Senhor Fábio Strecker Schmitt, brasileiro, casado, Procurador de Justiça, RG n. 1818573/SSP-SC, CPF n. 657.858.359-91, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa AUDORA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRATermo Aditivo Ao Contrato • September 11th, 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 022/2024 Nº do Processo SEI 00114.001050/2023-21 Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 Contratante Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí Codificação da UG noSIAFE/PI 160101 Contratado Construtora Naza Ltda CNPJ do Contratado 21.900.868/0001-18 Resumo do objeto do termo aditivo O objeto do presente termo aditivo do Contrato Nº 022/2024 prorrogação do prazo de Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no Município de Santo Inácio do Piauí - PI, Trechos Contemplados: Rua Principal - Localidade Santa Maria; Rua Projetada Trecho 01: Localidade Santa Maria; Rua Projetada Trecho 02: Localidade Santa Maria, com área total 9.940,00 m². O prazo de execução das obras e serviços de que trata o contrato em epígrafe será ampliado em 90 (sessenta) dias, sendoprorrogado até a data de 18/11/2024. Data de Assinatura do termoaditivo do contrato 20 de agosto de 2024 Signatários do contrato Pela Contratante: Flávio Rodrigues Nogue
Departamento de Contratos e Convênios UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTOTermo Aditivo Ao Contrato • January 10th, 2016
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, doravante denominada CONTRATANTE, autarquia educacional de regime especial, situada na Av. Fernando Ferrari, 514, Campus Universitário, Goiabeiras, Vitória, ES, CEP 29.075-910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.479.123/0001-43, neste ato representada pelo seu Reitor, [NOME], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], portador da carteira de identidade nº. [XXXXXX] – [ÓRGÃO EMISSOR], CPF nº. [XXX.XXX.XXX-XX], credenciado por decreto da Exma. Sra. Presidente da República, publicado no DOU de [DATA] e a [EMPRESA], doravante denominada [nome alternativo], [PERSONALIDADE JURÍDICA], com sede na [ENDEREÇO], inscrita no CNPJ/MF sob o nº. [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], representada neste ato pelo seu [ADMINISTRADOR OU SÓCIO], [NOME], portador da carteira de identidade nº. [XXXXXX] – [ÓRGÃO EMISSOR], CPF nº. [XXX.XXX.XXX-XX], resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO pelas cláusulas e condições seguintes:
PARECER JURÍDICOTermo Aditivo Ao Contrato • November 20th, 2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá solicita a esta Procuradoria Jurídica a análise e consulta quanto à viabilidade em formalizar o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/2259 a fim de acrescer o quantitativo inicial considerando a necessidade apresentada.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 PROCESSO SEI Nº 03750.030205.000012/2021-29Termo Aditivo Ao Contrato • June 22nd, 2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO – FUNPRESP-EXE E A EMPRESA BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARE.
TERMOS DE CONTRATOTermo Aditivo Ao Contrato • March 14th, 2023
INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012. PAR- TES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Es- tado da Casa Civil e a Sociedade Empresária ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a pror- rogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/12, relativo à pres- tação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevador do Palácio Guanabara, com fornecimento de materiais e/ou acessórios, com fundamento no artigo 57, inciso II, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR: R$ 10.428,00 (dez mil quatrocentos e vinte e oito reais). AUTORIZAÇÃO: Processo E-12/1727/2011. ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2016.
ContractTermo Aditivo Ao Contrato • September 5th, 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃPLANILHA DE ADITIVO CONTRATUAL - ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO - COM REFLEXO FINANCEIRO CONTRATANTE: 8° T.A.C - TERMO ADITIVO AO CONTRATO - SERVIÇOS DATA: set-24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ CONTRATADA: DATA DA PROPOSTA COMERCIAL:01.10.2021 BASE DO ORÇAMENTO DA PROPOSTA:SINAPI 08/2021; SEDOP 09/2021; SICRO 04/2021 B. D. I DA PROPOSTA COMERCIAL26,01% PROPOSTA DA CONTRATADA:DESONERADA CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATO Nº: Nº 20210557 PRAZO INICIAL CONTRATUAL: 08 (oito) meses - 08/10/2021 até 08/06/20221º.TAC - PRAZO: 09 (nove) meses - 08/06/2022 até 08/03/20232º.TAC - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO3º.TAC - ADITIVO DE SERVIÇOS OBJETO: CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. LOCALIZAÇÃO:PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA 4º.TAC - PRAZO: 08 (oito) meses - 09/02/2023 até 09/10/20235º.TAC - PRAZO: 08 (oito) meses - 09/10/2023 até 09/06/20246º.TAC - PRAZO: 02
TERMO ADITIVO 04Termo Aditivo Ao Contrato • February 8th, 2019
ADCOINTER, com sede à Rua Jacob Luchesi, 3181, bairro Santa Lucia, nesta cidade, neste ato representado por seu Diretora Presidente Camila Sandri Sirena, Diretor Administrativo Ricardo Bicca Ferrari Diretor Técnico Flávio Hillebrand de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro a empresa ADALMA ZELADORIA LTDA, estabelecida na rua Nestor Moreira, n.º 197, bairro Sagrada Família, em Caxias do Sul, inscrita no CNPJ-MF sob n.º 90.134.362/0001-68, representada pelo Senhor Adroaldo Alves de Macedo, inscrito no CPF sob nº. 311.785.880-68, de ora em diante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente contrato de acordo com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas e com base no processo licitatório protocolado sob nº. 01/2015, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº. 01/2015 .
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018Termo Aditivo Ao Contrato • November 30th, 2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E A EMPRESA IMPACTO FRIO AR CONDICIONADO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-ME.
6º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº,Termo Aditivo Ao Contrato • February 20th, 2024
006/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO,GERENCIAMENTO, BENEFÍCIOS E FORNECIMENTO DE CRÉDITOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, NA FORMA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO ELETRÔNICA (CARTÕES ELETRÔNICOS COM CHIP E/OU MAGNÉTICO), DOTADOS DE TECNOLOGIA “SMART”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.
Excelentíssimo Senhor GILSON ROSA BATISTATermo Aditivo Ao Contrato • January 11th, 2019
ASSUNTO: Solicitação de celebração do II Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2017, para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídico- administrativa junto ao Controle Interno, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESTermo Aditivo Ao Contrato • June 11th, 2021
TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE AO EDITAL Nº 005/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT E A CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SUL- MATOGROSSENSE S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Contrato • June 6th, 2022
Espécie: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato CDRJ Nº 17/2020. Processo Administrativo nº 50905.000335/2020-64 decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2019. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28. Contratado: EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 100.568.587-87, Inscrição na JUCERJA nº 032. Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CDRJ nº 17/2020, pelo período de 30 (trinta) meses, a contar de 16 de setembro de 2022". Fundamento Legal: Art. 71, Lei 13.303/2016. Autorizado em 06/05/2022 na 2527ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE) da CDRJ. Percentual referente à comissão de obrigação do comprador sobre o bem ou lote arrematado: 5% (cinco por cento). Rubrica Orçamentária: não se aplica. Assina pela CDRJ seu Diretor- Presidente, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, e o Leiloeiro Público Oficial, Edgar de Carvalho Júnior. Prazo de vigência: 30 (trinta) meses a contar de 16/09/2022. Data de ass
6ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº54/2019Termo Aditivo Ao Contrato • June 13th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, neste ato representado pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, órgão do Ministério da Saúde, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 00.394.544/0212-63, sediado na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, CEP 20940-070, Rio de Janeiro - RJ, neste ato representado por sua Ordenadora de Despesa Substituta JANAINA MORAES BRAGA, portadora da Carteira de Identidade 153.805 expedida pela OAB/RJ, Matrícula SIAPE 177182-8 e inscrita no CPF sob o nº 023.286.197-89, devidamente autorizada a firmar este instrumento, nos termos da Portaria FNS/MS nº 15/2021, de 22 de março de 2021, publicada no D.O.U. Nº 58, Seção 02, página 36, de 26 de março de 2021, doravante denominada CONTRATANTE, e a METROBRÁS METROLOGIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.041.060/0001- 00, sediada na Rua Domiciano Leite de Assis,367-Distrito Industrial Adib Rassi -Jardinópolis-SP, CEP:03002-010, doravante designada CONTRATADA,
TERMO DE ADITAMENTO Nº 024/PGM/2021Termo Aditivo Ao Contrato • April 28th, 2021
OBJETO : Prestação de serviços de locação de Central de Comunicação de Voz, hibrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção
ContractTermo Aditivo Ao Contrato • January 20th, 2010
Parecer Jurídico SMLC/DJ nº 444/2023Termo Aditivo Ao Contrato • August 24th, 2023
EMENTA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2022. ALTERAÇÃO DE PROJETO. ACRÉSCIMO DE PRAZO E VALORES. IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. E MUNICÍPIO DE CANOAS/RS. RESTAURO IMÓVEL TOMBADO. CONVÊNIO FPE 76/2022, ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL HUGO SIMÕES LAGRANHA: UNIDADE VILLA NENÊ. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ARTIGOS 57, §1º, I E ART. 65, I, E SEU