TERMO DE REFERÊNCIA Nº 04 CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO
TERMO DE REFERÊNCIA Nº 04
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO
OBJETO
Contratação de prestador de serviço para execução do Projeto Educação: Reforço Escolar Saudável!, do Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social, consoante às especificações e detalhes deste Termo de Referência.
ATRIBUIÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇO
O prestador de serviço será contratado como Professor Particular do ‘Projeto Educação: Reforço Escolar Saudável!’ o qual atuará diretamente na execução da ação.
A prestação de serviço se dará semanalmente podendo ser executadas em horários matutino e vespertino, totalizando 16 horas/semanais ao longo de 10 (dez) meses. A contratante organizará toda a infraestrutura necessária para o atendimento da demanda supramencionada.
Será responsabilidade do profissional:
-Elaboração de relatórios de acompanhamento de apoio visando contribuir com o projeto e com dados para as Secretarias de Educação, Assistência Social, Saúde e órgãos competentes.
-Elaboração do plano pedagógico de reforço escolar de acordo com a Base Nacional Curricular Comum.
-Orientar, dirigir e ministrar o ensino de sua disciplina, cumprindo integralmente o programa e a carga horária.
-Encaminhamento dos relatórios finais para as secretarias de educação, assistência social e saúde do município e outros órgãos afins.
PRAZO
O prazo de vigência do contrato de prestação dos serviços será de 10 (dez) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato de prestação de serviço.
REQUISITOS EXIGIDOS AO PRESTADOR DE SERVIÇO
Ensino Superior completo em Pedagogia ou Licenciatura em Matemática;
Experiência comprovada na mediação de conflitos, além de atuação e aplicação de projetos;
Currículo completo;
Comprovante de CNPJ ativo;
Comprovante de regularidade do MEI (Declaração anual do Simples Nacional MEI), obtido através do link que segue: xxxx://xxx0.xxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/XxxxxxxXxxxxxxx/Xxxxxxxxxx/XXXXX/xxxxxxxxx.xxx/Xxxxxxx.xxxx Observação: Deverão ser apresentados todos os documentos originais acima descritos e entregue cópia desta documentação à Coordenação do projeto no ato da seleção de candidatos à prestação de serviço.
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
Será contratado o prestador de serviço que apresentar o menor preço, tendo como referência o valor global máximo, ou seja, preço total de prestação de serviço, de R$ 22.500,00 (Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais), conforme cronograma financeiro de desembolso mensal. Em caso de empate o que apresentar melhor currículo.
Esclarecemos que o transporte/vale transporte e/ou combustível da locomoção para prestação de serviço é de responsabilidade do próprio profissional.
TIPO DE SELEÇÃO
Menor preço global. A proposta de prestação de serviço deverá ser entregue pessoalmente, na sede do Instituto Agronelli de desenvolvimento Social, localizado à Avenida Dr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xx., nº 1900, Univerdecidade, cidade de Uberaba/ MG entre 14 de março (2ª Feira) a 15 de Abril (sábado) de 2023.
DEVERES E RESPONSABILIDADES
Os deveres e responsabilidades do contratante e prestador de serviço estarão descritos e especificados no respectivo contrato.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O prestador de serviço emitirá Nota Fiscal (Nfe) de prestação de serviço que deverá ser emitida no dia 10 de cada mês de serviço prestado, com pagamento previsto para o dia 30 do mesmo mês.
É exigido que as Notas Fiscais sejam emitidas utilizando-se do CNPJ do prestador de serviço acompanhadas do comprovante de pagamento da respectiva guia (DAS) quitadas, seguindo as especificações técnicas do Projeto Educação: Reforço Escolar Saudável!.
LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
A prestação de serviço acontecerá no Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social – IADES, com sede a Avenida Xxxxxxxx Xxxxxx Xx., 1900, Univerdecidade e nos locais e instituições participantes do projeto.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As propostas encaminhadas serão analisadas pela Coordenação do projeto que entrará em contato com os candidatos a prestação de serviço que se enquadrarem aos itens 4 e 5 deste termo.
Os candidatos pré-selecionados deverão apresentar toda a documentação solicitada neste termo de referência para dar prosseguimento ao processo de seleção final. O resultado de seleção acontecerá no prazo de 5 dias após o encerramento deste termo de referência.
Uberaba, 14 de março de 2023.
