Chamada Pública CP314/2024 – Contratação de Sonorização - Difusão Cult – Suzano – Amigos da Arte
Chamada Pública CP314/2024 – Contratação de Sonorização - Difusão Cult – Suzano – Amigos da Arte
A Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de Cultura – Associação Civil sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.196.001/0001-30, informa que entre os dias 25 de junho e 02 de julho de 2024, receberá propostas para Contratação de Sonorização - Difusão Cult no município de Suzano em São Paulo.
Sendo assim, a Associação Paulista dos Amigos da Arte torna pública a Chamada Pública da referida contratação com as seguintes exigências e necessidades:
1. OBJETO
Contratação de Sonorização - Difusão Cult no município de Suzano em São Paulo, conforme abaixo:
2. DOS SERVIÇOS:
2.1. Os interessados em participar desta Chamada Pública deverão ofertar proposta de preço unitário e valor total, com a indicação de valores conforme modelo de apresentação de propostas que consta do Anexo I, com a quantidade mínima exigida, com qualidade equivalente ou superior para atendimento das seguintes especificações:
a) Sonorização
02 Caixa Ativa 400 W, alto falante de 12" e tweeter, entrada e saída XLR, led limiter, A-C 110/120 V 02 Subwoofer 600 W, alto-falante de 15", led limiter, A-C 110/120 V
02 Monitor retorno 200 W, alto-falante de 12" e tweter 01 Mesa Console USB 12 Input
Cabeamento
4 Microfones Sem Fio (Shure ou similar) 02 Pedestais Tipo Girafa
2 Extensões 2.5mm de 5 metros
2 Filtros de Linha 3 pontos
4 Cabos P10 de 5 Metros
4 Cabos XLR de 5 Metros
01 Notebok (Config. Sugerida: Processador Intel Core i7, Memória RAM 16 GB, Tela de 15, Full HD, 165Hz, SSD 512GB)
01 Controladora DDJ-400, Software rekordbox DJ, Master, RCA, Mic, Phones, Cabo USB B, AC 110/2020 ART
Disposições Gerais
• A proposta deverá contemplar todas as despesas para prestação de serviço (incluindo montagem e desmontagem), bem como, equipamento, material, transporte, taxas (inclusive a ART) e impostos.
• Despesas com EPI’s, transporte e alimentação da equipe deverão ser considerados para composição do preço proposto e correrão às expensas da CONTRATADA.
3. LOCAL E DATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
Local: Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx Azul – Suzano (CEU Gardênia Azul - Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx)
3.1. Prazo de execução do serviço: Data do evento: 28 de julho de 2024
1ª diária Data do evento: 28/07 (domingo)
Data da montagem: 28/07 (domingo) das 8h às 10h
Data da desmontagem: 28/07 (domingo) das 17h às 19h
3.2. A produção do evento avisará antecipadamente caso haja mudança no cronograma do evento.
PRAZO CONTRATUAL
3.3. O prazo terá início na assinatura do contrato e término em 28/07/2024.
4. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
4.1. A CONTRATADA deverá assumir as seguintes obrigações e responsabilidades:
a) Xxxxxxx, devidamente uniformizado, com identificação e padronizado;
b) Disponibilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos prestadores de serviços para a execução das atividades de modo confortável e seguro.
c) Responsabilizar-se integralmente pelos serviços contratados, nos termos da legislação vigente;
d) Disponibilizar a equipe em quantidade necessária para prestação de serviço;
e) Manter todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, em perfeitas condições de uso, devendo os danificados serem substituídos imediatamente, sem comprometer o evento.
f) Assumir todas as responsabilidades e tomar as medidas necessárias ao atendimento a sua equipe sendo acidentados ou com mal súbito;
g) Apresentar ART válida para prestação dos serviços;
h) Cumprir os postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal e as normas internas de segurança e medicina do trabalho;
i) Instruir toda equipe quanto às necessidades de acatar as orientações da CONTRATANTE, inclusive quanto ao cumprimento das Normas Internas e de Segurança e Medicina do Trabalho tais como prevenção de incêndio nas áreas do Contratante;
j) Exercer controle sobre a assiduidade e a pontualidade da equipe;
k) Atender de imediato às solicitações do Contratante quanto às substituições das pessoas não qualificados ou entendidos como inadequados para a prestação dos serviços;
l) Apresentar relatório de prestação de serviços.
m) Xxxxxxxxx a CONTRATANTE por danos que xxxxxxxxxx xxxxxx a ocorrer nas instalações da CONTRATADA, em decorrência de ações ou omissões de seus colaboradores.
n) É obrigatória a emissão apresentação das ARTs, laudos, relatórios de segurança, declarações e projetos, sempre que solicitados.
o) Deverá seguir normas técnicas de montagem em relação ao objeto, sendo responsável em caso de acidentes provenientes pela má estrutura ou pela montagem dos equipamentos.
p) Acessórios de Montagem, Sustentação e de Segurança: Independentemente de qualquer solicitação expressa pela contratante fica implícito a obrigatoriedade do encaminhamento para
o local de montagem, sem custo adicional, todos os acessórios de montagem, fixação, sustentação e segurança que forem necessários.
q) Todo material e equipamento a ser utilizado deverá ser apresentado em excelente estado de limpeza e conservação, não podendo apresentar ferrugem, desgaste, imperfeições etc.
r) Não serão aceitos materiais em mau estado de conservação, danificados ou com adaptações
4.2. A CONTRATADA responderá por todo e qualquer dano que venha a ser causado por seus prepostos ou subcontratados, à CONTRATANTE ou a terceiros, durante a prestação dos serviços.
4.3. Todos os tributos incidentes sobre a prestação de serviços, bem como os que vierem a ser criados por lei, serão de responsabilidades da CONTRATADA.
4.4. A CONTRATADA se obriga a observar as diretrizes contidas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), na Lei º 13.709/2018 (LGPD).
4.5. A Contratada se obriga a respeitar o Programa de Integridade da Amigos da Arte (xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxxx/), devendo informar a CONTRATANTE, diretamente ou mediante Canal de Denúncia (xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx), toda e qualquer suspeita de prática de atos condutas impróprias e/ou ilegais, bem como que violem os limites éticos da entidade e a legislação anticorrupção.
4.6. A CONTRATADA envidará seus melhores esforços para prevenir, mitigar e erradicar condutas inadequadas da sua atuação, pautando suas atividades nas melhores práticas do mercado, no que se refere ao combate de desvios éticos e de integridade.
4.7. A CONTRATADA deverá zelar pelo cumprimento das normas de segurança vigentes e das diretrizes traçadas pela CONTRATANTE, de forma a preservar a integridade física de sua equipe, cabendo-lhes a responsabilidade exclusiva por qualquer acidente que venha a ocorrer, no desempenho de suas tarefas;
5. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE
5.1. A CONTRATANTE obriga-se a:
a) Aprovar em até 05 (cinco) dias úteis o relatório dos serviços prestados apresentada pela CONTRATADA.
5.2. Não obstante a CONTRATADA será única e exclusiva responsável pela execução de todos os serviços, à CONTRATANTE é reservado o direito de exercer a mais ampla e completa fiscalização sobre os serviços.
5.3. Cabe ao fiscal do contrato ordenar a imediata retirada do local, bem como a substituição de funcionário da CONTRATADA que estiver sem uniforme ou crachá, que embaraçar ou dificultar sua fiscalização ou cuja permanência na área, a seu exclusivo critério, julgar inconveniente;
6. HABILITAÇÃO
6.1. Os interessados deverão apresentar, juntamente com a proposta, a seguinte documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e habilitação técnica:
6.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA E REGULARIDADE FISCAL
a) Ficha cadastral preenchida;
b) Contrato social e Alterações se houver;
c) Prova de Inscrição no cadastro de contribuintes, ICMS/ISS: Inscrição Estadual e/ou Municipal, relativo ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da chamada.
d) Certidões negativas, ou positivas com efeito negativa:
- Expedida pela Receita Federal do Brasil relativas a débitos federais;
- Expedida pela Secretaria da Fazenda do Estado, se for o caso;
- Expedida pelo Município da sede da pessoa jurídica, sobre os débitos mobiliários, se for o caso;
e) RG e CPF do Representante Legal (se for procurador juntar cópia da procuração registrada em cartório).
6.3. As condições de habilitação jurídica e de regularidade fiscal serão verificadas antes da celebração do contrato.
6.4. A Amigos da Arte poderá solicitar, a qualquer tempo, a complementação da documentação de habilitação enviada por ocasião da inscrição.
6.5. As condições de habilitação jurídica e de regularidade fiscal deverão ser mantidas ao longo de todo o período contratual.
6.6. HABILITAÇÃO TÉCNICA
a) Os interessados deverão apresentar, juntamente com a proposta, a seguinte documentação de habilitação técnica: A empresa proponente deverá comprovar experiência em ações correlatas ao objeto proposto através de atestado de capacidade técnica, currículos, portfólios e/ou sites.
• A não apresentação de toda a documentação solicitada acima implicará na inabilitação da concorrente.
7. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
7.1. Os serviços serão remunerados, mediante contrato assinado, em duas parcelas: 1º à vista;
2º em 30 dias após a prestação de serviço, contados da apresentação de nota fiscal válida com CNAE de acordo com a prestação de serviço contratada e entrega relatório gerencial com descrição dos serviços prestados no item 1 e aprovado pelo fiscal do contrato, respeitando o período contábil da associação.
8.2. Para Locações – Caso possua o código de LOCAÇÃO, deverá ser emitido NOTA FISCAL DE SERVIÇO de acordo com decreto da sua cidade.
8.3. Caso não tenha código de emissão de nota fiscal de locação, deverá ser emitido FATURA ou RECIBO com assinatura eletrônica ou envio da via original para Amigos da Arte.
8.4. A ART deverá ser enviada para o município antes do evento e para APAA juntamente com a nota fiscal para liberação do pagamento. O não envio irá bloquear o pagamento.
8. DA PROPOSTA
Os interessados deverão enviar a proposta devidamente preenchida seguindo o Modelo para apresentação de valor denominado “Anexo I – Modelo para envio de precificação de Proposta”, em papel timbrado da empresa, datada e assinada, juntamente com os documentos de habilitação acima indicados (item 7), para o e-mail xxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, com o assunto: “ Chamada Pública CP314/2024 – Contratação de Sonorização - Difusão Cult – Suzano – Amigos da Arte.”
a) A proposta deverá contemplar todas as despesas para prestação de serviço (incluindo montagem e desmontagem), bem como, equipamento, material, transporte, taxas (inclusive a ART) e impostos
b) Despesas com EPI’s, transporte e alimentação da equipe deverão ser considerados para composição
do preço proposto e correrão às expensas da CONTRATADA.
9. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
9.1. As empresas interessadas poderão solicitar esclarecimentos por escrito à Amigos da Arte, no endereço eletrônico chamada, até o dia anterior ao encerramento do prazo de apresentação de propostas.
9.2. Os serviços solicitados nesta Chamada poderão ser fracionados a título de economicidade para a Associação.
9.3. A AMIGOS DA ARTE poderá ainda solicitar esclarecimentos sobre as propostas e/ou documentos enviados, assim como solicitar outros documentos não relacionados nesta Chamada, caso julgue necessário.
9.4. Fica reservado à AMIGOS DA ARTE o direito de confirmar ou não a realização desta contratação, de acordo com sua necessidade ou conveniência.
9.5. A não apresentação de toda documentação solicitada nessa Chamada pela empresa vencedora da concorrência implicará em sua exclusão do certame.
10. CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO: Menor Preço
Anexo I – Modelo para envio de precificação de Proposta
Nome da empresa:
Endereço:
CNPJ:
Chamada Pública CP314/2024 – Contratação de Sonorização - Difusão Cult – Suzano – Amigos da Arte
Item | Quantidade/ Período | Unidade | Descrição * |
1 | Data do evento: 28 de julho de 2024 1ª diária Data do evento: 28/07 (domingo) Data da montagem: 28/07 (domingo) das 8h às 10h Data da desmontagem: 28/07 (domingo) das 17h às 19h | Diária | Especificações: Sonorização 02 Caixa Ativa 400 W, alto falante de 12" e tweeter, entrada e saída XLR, led limiter, A-C 110/120 V 02 Subwoofer 600 W, alto-falante de 15", led limiter, A-C 110/120 V 02 Monitor retorno 200 W, alto-falante de 12" e tweter 01 Mesa Console USB 12 Input Cabeamento 4 Microfones Sem Fio (Shure ou similar) 02 Pedestais Tipo Girafa 2 Extensões 2.5mm de 5 metros 2 Filtros de Linha 3 pontos 4 Cabos P10 de 5 Metros 4 Cabos XLR de 5 Metros 01 Notebok (Config. Sugerida: Processador Intel Core i7, Memória RAM 16 GB, Tela de 15, Full HD, 165Hz, SSD 512GB) 01 Controladora DDJ-400, Software rekordbox DJ, Master, RCA, Mic, Phones, Cabo USB B, AC 110/2020 ART • ART por conta da contratada. - Incluído: ART, Transporte, profissionais para montagem, desmontagem e operação. |
Total Locação de Equipamento | R$ | ||
Total Equipe para Montagem e Desmontagem | R$ | ||
Total Geral (Locação de Equipamento + Montagem e Desmontagem) | R$ | ||
* Quantidade mínima exigida, com qualidade equivalente ou superior
Carimbo com CNPJ da ou papel Timbrado da empresa / Data e assinatura do representante legal.