CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO FILHO Nº 2024.0000.605.2935Chamada Pública • June 3rd, 2024
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013 PRORROGAÇÃO (01)Chamada Pública • April 19th, 2013
O Conselho Escolar do Colégio “DO SOL”da Unidade Escolar no Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Rua Augusta Bastos s/n, centro Rio Verde – GO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.657.206/001-99, neste ato representado pelo Presidente do Conselho o (a) Sr (a) Roberto Cabral dos Santos, inscrito (a) no CPF/MF sob,587519631-91, Carteira de Identidade nº2295168, no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, por meio da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período compreendido entre 02/05/2013 a 28/06/2013.Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 15/05/2013, no horário das 07:00 as 11:00 ou das 13:00 as
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022Chamada Pública • April 27th, 2023
A Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná (FA) vinculada à Superintendência de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI) nos termos do Contrato nº 03.20.0209.00, firmado com a Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (FINEP-MCTI) torna público essa chamada pública e convida os interessados a apresentarem propostas de inovação para obtenção de apoio financeiro na forma de subvenção econômica e Bolsas de Fomento Tecnológico e extensão inovadora, nos termos a seguir estabelecidos.
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022Chamada Pública • June 2nd, 2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0300000597/2024-PG-3 DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024Chamada Pública • January 25th, 2024
O MUNICÍPIO DE JAHU, inscrito no CNPJ nº 46.195.079/0001-54, com sede na Rua Paissandu, nº 444, Centro, Jahu/SP, CEP 17.201-900, através da Secretaria de Economia e Finanças e por intermédio do Departamento de Compras e deste Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 412 de 22 de janeiro de 2024, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento menor preço, nos termos art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 8.637/2023, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 31/01/2024, ÀS 23:59 HORAS.
Edital da Chamada Pública nº 001/2020 – FUNDEPAR Fornecimento da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar da RedeChamada Pública • March 14th, 2023
Projetos de venda de associações e cooperativas da agricultura familiar para fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, respeitando o limite individual de venda por agricultor familiar de no máximo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP PRINCIPAL/ano/Entidade Executora, conforme condições constantes deste Edital.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019Chamada Pública • October 25th, 2018
CHAMADA PÚBLICAChamada Pública • December 29th, 2016
A CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, sociedade por ações, concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica, doravante denominada simplesmente de CELESC, subsidiária integral das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. – Celesc S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.336.783/0001- 90 e Inscrição Estadual nº 255.266.626, com sede à Avenida Itamarati, 160, Itacorubi - Florianópolis – Estado de Santa Catarina, vem, pela presente, noticiar a realização da CHAMADA PÚBLICA para a finalidade de selecionar “propostas de projeto” de conservação de energia e uso racional de energia elétrica para integrar o PEE CELESC - Programa de Eficiência Energética da CELESC, cumprindo o disposto na legislação federal de energia elétrica e da regulamentação emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em especial a Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000, Lei n° 11.465, de 28 de março de 2007, Lei n° 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e a Resolução Normativ
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 021/2021 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.0000148/2021Chamada Pública • July 30th, 2021
O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, representado pela Secretaria Municipal da Saúde, com sede na Av. Eurípedes de Aguiar, 592, Centro, Floriano - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.169.204/0001- 86, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS EM GERAL, por meio do
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICAChamada Pública • July 9th, 2024
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 Processo nº 2020.0000.604.5406 1º Semestre/2021Chamada Pública • December 22nd, 2020
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE Nº. 003/2014Chamada Pública • August 11th, 2014
O Conselho Escolar Professor Antonio Mestre da Unidade Escolar Colégio Estadual Professor Antônio Mestre, município de Cromínia no Estado de Goiás, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede na Avenida Osvaldo Cruz, nº 990-Cromínia-Go, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.658.662/0001-53, neste ato representado pelo Presidente do Conselho Sr. IRENE MARIA VELASCO VIEIRA - P-IV, inscrito no CPF/MF sob o nº 363.172.171-49, Carteira de Identidade nº 178532 DGPC-GO., no uso de suas prerrogativas legais, em cumprimento do estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, por meio da Secretaria da Educação do Estado de Goiás, torna público que realizará Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para o período comprendido entre 01/08/2014 a 31/12/2014. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 024/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.0000162/2022Chamada Pública • August 16th, 2022
O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, representado pela Secretaria Municipal da Saúde, com sede na Av. Eurípedes de Aguiar, 592, Centro, Floriano - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.169.204/0001-86, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 001/2023-SMS/PMP-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000500/2023Chamada Pública • January 25th, 2023
O Município De Piracuruca-PI, representado pela Secretaria Municipal Da Saúde, com sede na Av. Cel. Pedro de Brito s/n, Centro, Piracuruca - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.837.925/0001- 08, através da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela Portaria de 0014/2022, de 26 de janeiro de 2022, torna público aos interessados por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2023, Processo Administrativo nº 001.0000500/2023, que se encontra aberto sob a modalidade de CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE CITOPATOLOGIA AOS USUÁRIOS DO SUS, conforme os termos e
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DE Nº 014/2022 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040.0000073/2022Chamada Pública • April 4th, 2022
SAÚDE, com sede na Av. Eurípedes de Aguiar, 592, Centro, Floriano - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.640.637/0001-04, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS EM GERAL, por meio do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA com a
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 2º SemestreChamada Pública • May 29th, 2019
CHAMADA PÚBLICAChamada Pública • October 7th, 2019
A CELESC GERAÇÃO S.A. torna público que realizará nos termos da Lei n. 13.303/2016 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, chamada pública para:
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023Chamada Pública • April 28th, 2023
– DAP Jurídica), Grupo informal (agricultores familiares, detentores de DAP Física, organizados em grupos), Fornecedor individual (detentor de DAP Física) para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender e compor a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino e das Creches Municipais durante o exercício de 2023.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMRAChamada Pública • January 19th, 2024
EDITAL COMPLETO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PMRA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013.
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALChamada Pública • September 29th, 2020
A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue à Comissão de Licitação, a partir da data da publicação, das 8 às 12h e das 14às 17h de segunda a sexta-feira (dia útil), quando serão recebidos a documentação exigida abaixo de acordo com o Grupo e o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
PROCESSO Nº 25/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 03 DE MAIO DE 2022Chamada Pública • April 8th, 2022
V, do art. 27, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017Chamada Pública • November 28th, 2016
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública serão os preços máximos a serem pagos ao Agricultor Familiar ou suas organizações pela venda dos gêneros alimentícios, ou seja, os preços não poderão exceder aos valores publicados.
EDITAL Nº 4728Chamada Pública • June 18th, 2019
O Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza e da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, torna público Edital de Chamada Pública para a seleção de organização social, já qualificada na área da saúde, no âmbito do Município de Fortaleza e homologação em favor daquela que atenda a todos os requisitos dispostos neste Edital, notadamente, para assinatura de contrato de gestão para gerenciamento e execução das atividades e serviços das Redes de Atenção à Saúde Municipal – Unidades de Atenção Primária e Especializada, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019Chamada Pública • October 25th, 2018
Chamada Pública10/2024 ϳCompra deEnvelopes Institucionais Personalizadopsara APAA.Chamada Pública • October 4th, 2024
A Associação Paulista dos Amigos da Arte, Organização Social de CultuϳraAssociação Civil sem Fins Lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.196.001/000-310, informa que entre os dias23 de fevereiro e 01 de marçode 2024, receberá propostas paraCompra de Envelopes Institucionais Personalizados para APAA
Perguntas FrequentesChamada Pública • June 23rd, 2022
EDITAL Nº 07/2023 - CHAMADA PÚBLICAChamada Pública • September 18th, 2023
A Prefeitura Municipal de Cubatão, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça dos Emancipadores, s/n° - Centro - 11510-900, inscrita no CNPJ sob n.º 47.492.806/0001-08, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Ademário da Silva Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e na Lei nº 8.666/1993, através da Comissão de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, designada pela Portaria nº 759/2023, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
EDITAL CATALISA ICT– PLANOS DE INOVAÇÃOChamada Pública • December 3rd, 2021
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, entidade associativa de Direito Privado sem fins lucrativos, serviço social autônomo com sede na SGAS 605, Conjunto A, Asa Sul Brasília/DF, CEP: 70.200-904, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 00.330.845/0001-45, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e com a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), vem por meio deste Edital Nacional de Chamada Pública, selecionar Planos de Inovação para ingressarem no CATALISA ICT, na forma e condições adiante descritos:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2014 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 04/2014Chamada Pública • September 16th, 2014
MUNICÍPIO DE MONTE CARLO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n. 95.996.104.0001.04, representado neste ato por seu Prefeito Municipal Sr. MARCOS SIQUEIRA, através da Comissão Geral de Licitações do Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLCIA visando à outorga de licença para exploração dos serviços adiante indicados, no período compreendido entre os dias 25 a 28 de setembro de 2014, no evento designado “Expomonte”, conforme Lei Federal
EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021Chamada Pública • March 14th, 2023
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro Azevedo, nº 47, Centro - Coruripe – AL, através da Comissão Permanente de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, para a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio da contratação de Agricultor Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, de acordo com as condições especificações constantes neste Edital e seus Anexos.
CHAMADA PÚBLICA nº 001/2018Chamada Pública • March 6th, 2018
A presente Chamada Pública será regida pela LEI FEDERAL Nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução /CD/FNDE nº 038 de 16 de Julho de 2009, alterada pela resolução de 25 de 04 de julho de 2012; Resolução nº 26 do FNDE de 17 de junho de 2013 e a Resolução nº 04 do FNDE de 02 de abril de 2015, aplicando-se subsidiariamente as normas sobre licitações e contratos administrativos.
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 EDITALChamada Pública • April 1st, 2024
O Município de Paim Filho/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 87.613.568/0001-66, com sede à Avenida Rio Grande, nº 1090, centro, por intermédio do Departamento de Compras e Licitações, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de Julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a segiur definidos, objetivando a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
CHAMADA PÚBLICA 03/2023Chamada Pública • July 1st, 2023
A Associação Paulista dos Amigos da Arte (Amigos da Arte), através do Contrato de Gestão nº 02/2022 - Lei Federal nº 9637/98, estabelecido com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, com observância na Lei Estadual nº 846/98 e no Decreto Estadual nº 43.493/98 e suas posteriores alterações, torna pública a presente chamada para cadastro de municípios do Estado de São Paulo para participação do Revelando SP, em 2023.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021Chamada Pública • April 30th, 2021
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagedo do Tabocal - Bahia, torna público que se acha aberta licitação por intermédio de Chamada Pública para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, com fundamento na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para O FOMENTO DE PROJETOS E PARCERIA PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO VOLTADOS A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E OFERTA DE SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA EM
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETAChamada Pública • June 11th, 2024
O MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.097.383/0001-84, com sede na Avenida Raul Bandeira, nº 21, Centro, Paudalho - Pernambuco, por intermédio do Departamento de Compras, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: