Secretaria de Estado de
94 – SÁBADO, 27 DE OUTUBRO DE 2012 DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS - CADERNO 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 436/09; Convenentes: SETOP e o Município de Rio Pomba; Objeto: alterar o plano de tra- balho com ampliação de metas, acrescer o valor proveniente de ren- dimentos financeiros e prorrogar a vigência; Assinatura: 22/10/2012; Vigência: 30/12/2012.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 391/10; Convenentes: SETOP e o Município de Careaçu; Objeto: alterar o plano de trabalho, acrescer o valor proveniente de rendimentos financeiros e prorrogar a vigência; Assinatura: 08/10/2012; Vigência: 30/12/2013.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 646/10; Convenentes: SETOP e o Município de Sarzedo; Objeto: alterar o plano de trabalho com ampliação de metas, acrescer o valor proveniente de rendimentos financeiros e prorrogar a vigência; Assinatura: 10/10/2012; Vigência: 30/12/2013.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 651/10; Convenentes: SETOP e o Município de Sarzedo; Objeto: alterar o plano de trabalho com ampliação de metas, acrescer o valor proveniente de rendimentos financeiros e prorrogar a vigência; Assinatura: 10/10/2012; Vigência: 30/12/2013.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 805/10; Convenentes: SETOP e o Município de Guaxupé; Objeto: prorrogar a vigência; Assi- natura: 06/07/2012; Vigência: 31/12/2013. Obs: publicação extemporâ- nea em virtude das vedações impostas pela Lei nº 9.504/97.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 822/10; Convenentes: SETOP e o Município de Bambuí; Objeto: alterar o plano de trabalho com ampliação de metas, acrescer o valor proveniente de rendimentos financeiros e prorrogar a vigência; Assinatura: 08/10/2012; Vigência: 31/12/2012.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 886/10; Convenentes: SETOP e o Município de Presidente Juscelino; Objeto: ampliar a meta de execução e acrescer o valor proveniente de rendimentos financeiros; Assinatura: 25/10/2012.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1068/10; Convenentes: SETOP e o Município de Xxxxxxx xx Xxxx; Objeto: prorrogar a vigên- cia; Assinatura: 08/10/2012; Vigência: 31/12/2013.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1274/10; Convenentes: SETOP e o Município de São José da Barra; Objeto: prorrogar a vigên- cia; Assinatura: 10/10/2012; Vigência: 31/12/2013.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1342/10; Convenentes: SETOP e o Município de Taquaraçu de Minas; Objeto: ampliar a meta de execução e acrescer o valor proveniente de rendimentos financeiros; Assinatura: 10/10/2012.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1360/10; Convenentes: SETOP e o Município de Monte Santo de Minas; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 22/10/2012; Vigência: 31/12/2013.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1432/10; Convenentes: SETOP e o Município de Esmeraldas; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 10/10/2012; Vigência: 31/12/2013.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1441/10; Convenentes: SETOP e o Município de Ataléia; Objeto: prorrogar a vigência; Assina- tura: 10/10/2012; Vigência: 31/12/2013.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1603/10; Convenentes: SETOP e o Município de Santa Vitória; Objeto: prorrogar a vigência; Assinatura: 26/10/2012; Vigência: 05/12/2012.
15 cm -26 352332 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital nº 002/12 - Processo nº 0126584-2300/2012-1 JULGAMENTO DE RECURSO. O Diretor
Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e acolhendo o relatório da Comissão Permanente de Licitação, acostado ao presente processo, nega provimento ao recurso interposto por Geojá Mapas Digitais Ltda., mantendo a desclassificação de sua proposta de preços no presente cer- tame. Publique-se. Diretoria Geral, de outubro de 2012.
DEPARTAMENTO DE XXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX
XX XXXXX XXXXXX – DER/MG – Concorrência - Edital nº 055/12 Proc. nº 0138332-2300/2012-8 - CONVOCAÇÃO – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a reunião de abertura das Propostas de Preços, referente à licitação em epígrafe, será realizada no dia 30/10/12, as 14h30min., à Avenida dos Andradas, nº 1.120, xxxx 0.000, nesta Capital, convocando assim, todos os interessa- dos em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE XXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX
XX XXXXX XXXXXX – DER/MG – Edital nº 077/12- Aviso de Licita- ção - O Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/ MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às quatorze horas e trinta minutos (14:30 h). do dia 19 de dezembro de 2012, em seu edifício-sede, à Xx. xxx Xxxxxxxx, x.x00, xxxx 0000, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Apoio aos serviços de Supervisão de obras rodoviárias, na Avenida Perimetral de Pouso Alegre (Pista direita, esquerda e interseções) (estacas 155 à 333), com 3,56km de extensão, conforme edital disponível no endereço acima citado. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 0000- 0000 ou pelo site xxx.xxx.xx.xxx.xx.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - PREGÃO ELETRÔNICO: 2301705-002/2012 Processo n.°0159256-2300/2012-0 - AVISO DE
LICITAÇÃO - O Coordenador Regional da 05.ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRE- VENTIVA E/OU CORRETIVA, NOS EQUIPAMENTOS PERTEN- CENTES À FROTA DO DER/MG, A SERVIÇO NA 05ª COORDE- NADORIA REGIONAL DO DER/MG, DAS MARCAS FIAT-ALLIS
E CATERPILLAR, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas, através do site XXX.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no período compreendido entre o dia 29/10/2012 até o dia 13/11//2012 às 09:00 (Nove) horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado atra- vés do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. O Edital poderá ser retirado gra- tuitamente no Núcleo Administrativo da 05.ª Coordenadoria Regional do DER/MG, sito à Praça Engº Jaime Tavares Videira nº 90 – Bairro Louriçal – Ubá - MG, no horário das 08:00 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas ou através de download no sitio xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, à par- tir do dia 29 de outubro de 2012. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (00) 0000-0000 ou (00) 0000-0000.
XXXXXXXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX – DER/MG - Contratada: IMPRESA OFI-
CIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-29.054/11. Objetos: I – Tendo em vista as condições mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o contrato PRC-29.054/11 e consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 06.12.12. II – O valor contratual permanece inalterado, estabelecido em R$5.999.995,20, sendo R$5,21 o valor da publicação de Atos de Expedientes da Admi- nistração Direta e R$42,56 o valor da publicação de Editais e Avisos da Administração Direta Estadual, em conformidade com a Portaria n.º 04/2011 da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, acostada à fl. 178 do Processo n.º 175.585/11-7. III - Dotação Orçamentária: 2301- 26.122.701.2002-0001-339039.11.60.1.
Contratante: Departamento de Xxxxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Contratada: IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao
Contrato PRC-23.098/09. Objetos: I – Tendo em vista as condi- ções mais vantajosas para o DER/MG, renova-se o contrato PRC- 23.098/09 e consequentemente, prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 27.11.12. II – O valor do con- trato permanece inalterado, de acordo com o Termo de Aditamento PRC-03, em R$8.064,00, de acordo com o quadro discriminado à fl. 214, do Processo n.º 91.689/09-0. III - Dotação Orçamentária: 2301- 26.122.701.2002-0001-339039.11.60.1.
18 cm -26 352436 - 1
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 122/2012 - Atos assinados pelo Diretor Geral em:
09/10/2012: PARTES: DEOP-MG e ARQUITRIX Projetos e Consul- toria Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 005 ao Contrato n° 076/2011; Objeto: Dedução no valor contratual e prorrogação no prazo de execução, bem como de vigência do contrato, referente à elaboração do projeto de proteção e combate à incêndio de todo o complexo do Ins- tituto de Educação de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
19/10/2012: PARTES: DEOP-MG e ENGESOLO Engenharia Ltda; Instrumento: Termo de Aditamento n° 001 ao Contrato n° 034/2012; Objeto: Prorrogação no prazo de execução, bem como de vigência do contrato, referente à Elaboração dos Projetos Executivos para Amplia- ção e Melhoramentos do Terminal de Passageiros do Aeroporto Coro- nel Altino Machado, em Governador Valadares/MG.
- Por determinação e ordem do Diretor Geral, encaminho à Gerência de Recursos Humanos extrato de publicação de contratos e aditivos contratuais.
4 cm -26 352313 - 1
Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
Extrato do Contrato nº 003/2012; Partes: Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A / Minas Rental Locação de Veículos Ltda - ME; Objeto: locação de veículo para transporte de pessoa; Valor: R$ 5.520,00; Assi- natura: 04/10/2012. Vigência: 04/02/2012.
1 cm -26 352162 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS ATO DA PRESIDÊNCIA
RESCISÃO CONTRATUAL
OX CONSTRUTORA LTDA.O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
o Contrato de Empreitada nº 09.1019 firmado com a empresa OX CONSTRUTORA LTDA, com sede em Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.228.440/0001-54, em 28 de abril de 2009;
a impossibilidade de se contatar a empresa OX CONSTRUTORA LTDA para assinatura de termo de distrato consensual.
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Empreitada nº 09.1019, celebrado com a empresa OX CONSTRUTORA LTDA, em 28 de abril de 2009. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurí- dicos e legais.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2012.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Diretor Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA RESCISÃO CONTRATUAL XXXXXXXX XXXXX XXXXXX
O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO:
o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.1076, firmado em 19 de maio de 2008, com XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, com ende- reço na Rua Piney, 155 – Bairro Jardim Canadá em Nova Lima/MG;
a impossibilidade de se contatar com o CLIENTE para assinatura de termo de distrato consensual.
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebi- mento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésti- cos nº 08.1076, celebrado com XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, portador do CPF nº 000.000.000-00.
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurí- dicos e legais.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2012. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Diretor Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA RESCISÃO CONTRATUAL
TESTWORK DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO LTDA
O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO:
o encerramento das atividades da empresa TESTWORK DESEN- VOLVIMENTO DE PROCESSO LTDA, na Xxx Xxxxxxx, 00,
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx em Nova Lima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.917.830/0001-27;
a impossibilidade de notificação do representante legal da empresa para a rescisão do contrato n.º 09.0161, tendo em vista o encerramento das atividades da referida empresa;
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebi- mento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domés- ticos n.º 09.0161, celebrado em 21 de janeiro de 2009 com a empresa TESTWORK DESENVOLVIMENTO DE PROCESSO LTDA;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurí- dicos e legais.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2012.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Diretor Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA RESCISÃO CONTRATUAL
ANFÓTERO PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO:
o encerramento das atividades da empresa ANFÓTERO PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, na Rua Victória, 137 – Bairro Jardim Canadá em Nova Lima, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.188.478/0001-48;
a impossibilidade de notificação do representante legal da empresa para a rescisão do contrato n.º 10.0447, tendo em vista o encerramento das atividades da referida empresa;
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebi- mento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésti- cos n.º 10.0447, celebrado em 25 de fevereiro de 2010 com a empresa ANFÓTERO PRODUTOS QUÍMICOS LTDA;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurí- dicos e legais.
Belo Horizonte, 15 de outubro de 2012.
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2012/0668 – PEM.
Objeto: Reservatório Metálico. Dia da Licitação: 12 de novembro de
2012, às 14:15 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxx- xxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 30/10/2012. Mais informa- ções: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2012/0670 – PPM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Dia da Licitação: 12 de novembro de 2012, às 14:30 horas, à Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 30/10/2012, no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2012/0666 – PEM.
Objeto: Tubos em PVC, Tampões em Ferro Fundido e Curvas em PVC. Dia da Licitação: 09 de novembro de 2012, às 14:15 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital dis- ponível em: 29/10/2012. Mais informações: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2012/0669 - PPM.
Objeto: Quadro de Comando. Dia da Licitação: 12 de novembro de 2012 às 09:00 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
- Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 30/10/2012. Mais informações: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2012/0667 - PEM.
Objeto: Tubos em PVC. Dia da Licitação: 12 de novembro de 2012 às 08:45 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx. Edital disponível em: 30/10/2012. Mais informações: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2012/0665 - PEM.
Objeto: Tubos em PVC, Tampões em Ferro Fundido e Tubos em Con- creto Armado. Dia da Licitação: 09 de novembro de 2012 às 08:45 horas. Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxx- xxxxx. Edital disponível em: 29/10/2012. Mais informações: www. xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2012/0643 - PEM.
Objeto: Equipamentos para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Nova Serrana/MG. A COPASA MG informa que o Pre- gão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 30/10/2012 às 14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: Revisão nas especificações.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2012/0566 – PPM
Objeto: Megôhmetro analógico e analisador de energia elétrica. Item Revogado: 01, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: IMS SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, para o item 02, no valor de R$ 71.200,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2012/0590 – PPM
Objeto: Inversor de frequência. Proposta vencedora: BAMARO MON- TAGENS ELÉTRICAS LTDA, para o item único, no valor de R$ 15.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2012/0586 – PPM.
Objeto: Válvulas Redutoras de Pressão. Propostas vencedoras: VALLOY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VÁLVULAS E ACESSÓ-
RIOS LTDA, para os itens 01, 02 e 04, no valor de R$ 56.050,00 e BERMAD BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para
os itens 03 e 05, no valor de R$ 39.700,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2012/0594 – PEM
Objeto: Tubos em polietileno e tubos em PVC. Itens Revogados: 02 e 03, conforme consta dos autos. Propostas vencedoras: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA,
para o item 01, no valor de R$ 5.406,00 e CORR PLASTIK INDUS- TRIAL LTDA, para o item 04, no valor de R$ 5.369,52.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº 05.2012/3017 – PPM
Objeto: Caminhões Tocos PBT 13 Ton. Revogado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2012/0604 – PPM.
Objeto: Talha Elétrica. Revogado, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920120249
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser- viços de recuperação da barragem da captação da cidade de Entre Rios de Minas / MG. Dia: 13/11/2012 às 08:30 horas - Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX. Mais infor- mações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 27/10/2012.
COMUNICADO
Concorrência Nº DVLI.1020120244
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, contem- plando a construção da Estação de Tratamento de Esgoto, no munici- pio de Camanducaia / MG. Informamos que por razões administrativas a licitação marcada para o dia 3/12/2012 às 09:15 horas, fica adiada “sine die”.
COMUNICADO DE RECURSO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920120222
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e ser- viços de Recuperação e Manutenção das estradas de serviços, compo- nentes da área de uso comum do Projeto de Irrigação do Jaíba-Etapa II . Informamos que a empresa, MARCIO MÁQUINAS Ltda-ME, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão de Licitação que a considerou inabilitada. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo.
JULGAMENTO
Concorrência Nº DVLI.1020120189
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de manutenção e melhorias em redes e ligações de água com diâmetros menores que 200 mm, na área de abrangência dos Municí- pios de Contagem e Pará de Minas, incluindo vilas e favelas, além da execução das obras e serviços, com fornecimento parcial de materiais, para implantação de redes e ligações de água em diâmetros menores que 200 mm, para atendimento ao crescimento vegetativo no âmbito do município de Contagem, incluindo vilas e favelas. Vencedora: EMPRE- ENDIMENTOS MM LTDA. Valor: R$15.870.005,11.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITALÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 19/10/2012, à página 76 deste mesmo caderno e jornal, publi- camos o este edital de DISPENSA DE LICITAÇÃO, sem o devido valor. Assim, o edital correto é o desta publicação. Processo 55.780. Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso XXII, da lei 8.666/93. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela CEMIG Distribuição S.A. com execução de obras de modificação / extensão de rede de energia para atender a unidade Elevatória de Água Tratada – EAT ZM 03 localizada na Rua Xxxxxx xx Xxxxxxxx pertencente ao sistema de abastecimento de água do município de Prata por adesão de contrato de fornecimento de
energia de baixa tensão. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S.A. R$26.503,09. Prazo de Vigência do Contrato da obra 60 dias. Reconhe- cimento do ato: Xxxxx Xxxx Xxxxxx, Departamento Operacional Nor- deste. Xxxxx Xxxxxxxx X Xxxxx. Diretoria de Operação Sudoeste. Rati- ficação do ato: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor-Presidente da COPASA MG.
DISPENSA DE LICITALÇÃO
Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso X, da lei 8.666/93. Objeto: Loca- ção de imóvel (loja) com área total de 61,11m2, situado à Rua Xxx- xxxx Xxxxx, 123 – Loja 01 – Centro – Município de São José da Lapa MG. Prestador e Valor: VR GRAÇAS E PARTICIPAÇÕES SOCIE-
TÁRIAS LTDA, por seu representante SOMA IMOBILIÁRIA LTDA. (SOMA IMÓVEIS LTDA.) R$43.200,00. Prazo de Vigência do Con- trato da obra 48 meses. Reconhecimento do ato: Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx P.p Xxxxxx X.X. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud. Diretoria de Gestão Corpo- rativa. Ratificação do ato: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor- Presidente da COPASA MG.
DISPENSA DE LICITALÇÃO
Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso X, da lei 8.666/93. Objeto: Loca- ção de imóvel (loja) com área total de 286,81m2, situado à Xx. Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, 0000. Bairro Eldorado – Município de Contagem MG. Prestador e Valor: CARLOS IMÓVEIS LTDA. R$240.000,00. Prazo de Vigência do Contrato da obra 48 meses. Reconhecimento do ato: Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx P.p Xxxxxx X.X. Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Superintendência de Apoio Logístico. Gelton Palmieri Abud. Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do ato: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor-Presidente da COPASA MG.
INEXIGIBILIDADE DE LICITALÇÃO
Processo: 55.321. Fundamento Legal: Artigo 25 Inciso I, da lei 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica com- preendendo manutenção preventiva mensal e corretiva com forneci- mento de todas as peças necessárias de uma Biblioteca de Fitas Robo- tizadas, bem como todos as equipamentos e programas necessários à sua conexão ao ambiente computacional instalados na DATA CENTER DA COPASA MG. Prestador e Valor: IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERIÇOS LTDA. R$169.548,96. Prazo de Vigência
do Contrato da obra 12 meses. Reconhecimento do ato: Xxxxxxx Xxxxxx
C. D. De Moraes Superintendência de Telecomunicações e de Tecnolo- gia da Informação. Gelton Palmieri Abud. Diretoria de Gestão Corpo- rativa. Ratificação do ato: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor- Presidente da COPASA MG.
61 cm -26 352406 - 1
Departamento Estadual de
TELECOMUNICAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação
A CL comunica a realização do processo licitatório do DETEL. end. Cidade Administrativa Presidente Xxxxxxxx Xxxxx – Rod. Prefeito Xxxxxxx Xxxxxxxx, s/n – Prédio Gerais – 11º andar – Bairro Serra Verde
– Belo Horizonte- MG – modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2012 – Processo nº 238103500034/2012. Objeto: Receptor Digital ( IRD) às 10:00 horas - dia 12/11/2012. O edital encontra-se disponibilizado em sua íntegra no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx
2 cm -26 352274 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo
Gabinete de Secretário de Estado Extraordinário da Copa do Mundo Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/Gabinete de Secretário de Estado Extra- ordinário da Copa do Mundo – GABINETE e o Instituto Mineiro de Educação e Cultura UNI-BH S/A. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo a cooperação técnica entre os partícipes com a finalidade de permitir a participação de docentes e alunos do UNI-BH na elabora- ção de projetos relacionados à Copa das Confederações de 2013™ e da Copa do Mundo da FIFA 2014™, possibilitando o aprendizado prático alinhado à atuação direta nos projetos das Copas, a partir da formação de um quadro multidisciplinar. Vigência: Da publicação até 31/07/2014. Data: 02/10/2012. Signatários: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx (GABINETE), Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxx Drum- mond de Xxxxxxxxx Xxxx (UNI-BH).
4 cm -26 352115 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato – Rescisão n° 1080-39.99-106.99-2012-102.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Estacionamento Alfa Ltda. Objeto: Rescisão do contrato n° 1080-39.99-106.00-2008-106, em decorrência da efetivação do pro- cesso de mudança da Sede da Advocacia-Geral do Estado para um novo endereço. Considera-se rescindido o contrato, a partir de 22 de outubro de 2012.
Belo Horizonte, 22/10/2012.
2 cm -26 352379 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
PMMG – CMB. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Equipa- mentos de Combate à Incêndio, conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 29/10/2012 até às 08:30h de 09/11/2012. Abertura da sessão às 09:00 hs do dia 09/11/2012.
1 cm -26 352284 - 1
PMMG-25ºBPM x Maia’s Comércio e Reformas Ltda. Contrato de for- necimento de telhas , perfil e parafusos em geral conforme Pregão 31/2 012. Data: 26/10/2.012. Vigência até 31/12/2.012. Valor: R$ 7.790,00.
1 cm -26 352101 - 1
PMMG-25ºBPM x DJ Materiais de Construção Ltda. Contrato de fornecimento de materiais de construção diversos conforme Pregão 31/2 012. Data: 26/10/2.012. Vigência até 31/12/2.012. Valor: R$ 16.067,79.
1 cm -26 352100 - 1
PMMG-25ºBPM x Stilo Comercial e Distribuidora Ltda. Contrato de fornecimento de materiais elétricos em geral conforme Pregão 31/2 012. Data: 26/10/2.012. Vigência até 31/12/2.012. Valor: R$ 9.569,00.
1 cm -26 352102 - 1
Retificação tornando sem efeito matéria publicada em 24/10/12, página 102.
PMMG-20º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: reparos e adaptações em bens imóveis, na parte da estrutura física do vigésimo batalhão, onde atualmente funcionam a seção de assistência à saúde e a gerência regio- nal de saúde e a transformação desse espaço em núcleo de assistência à saúde, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 13:00h de 26/10/2012 até às 09:00h de 06/11/12. Abertura da Ses- são às 09:30h de 06/11/12.
2 cm -26 352158 - 1
PMMG – 20º BPM. Homologação de Pregão Eletrônico nº 11/2012 em 25/10/12; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de circuito interno de TV para a 17ª Cia PM Ind Mat.
1 cm -26 352149 - 1
PMMG–CTS. Aviso: Processo 1250071 96/2012 - Pregão Eletrônico nº 30/2012; objeto: contratação de empresa para a realização de serviços de reparo/readequação das instalações elétricas da sala da Central de Processamento de Dados (CPD) do Centro de Tecnologia em Sistemas da Polícia Militar de Minas Gerais (CTS/PMMG), sediado em Belo Horizonte/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equi- pamentos a serem utilizados na prestação dos serviços para a PMMG, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até