TA Nº 034/2021Termo Aditivo Ao Convênio • July 15th, 2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°. 119/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (FUNEMP), E O MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Termo de AditamentoTermo Aditivo Ao Convênio • May 8th, 2024
ContractTermo Aditivo Ao Convênio • February 17th, 2005
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULTermo Aditivo Ao Convênio • June 6th, 2024
SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃOTermo Aditivo Ao Convênio • November 29th, 2021
006/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DATRIBUTAÇÃO - SET, E A EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/A - EMPROTUR, COM VISTAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA TURISMO CIDADÃO, NO ÂMBITO DA CAMPANHA NOTA POTIGUAR.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIATermo Aditivo Ao Convênio • March 14th, 2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 839555/2016 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS- SR(06)MG E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS- EPAMIG.
ContractTermo Aditivo Ao Convênio • October 16th, 2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE DESCONTOS EM CURSOS DE GRADUAÇÃO, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA CELEBRADO ENTRE O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE – CRCES E O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 182/2020 – UFLA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, NA FORMA ABAIXO.Termo Aditivo Ao Convênio • August 30th, 2024
Função no ProjetoPesquisador NomeRafael Serapilha Durelli CPF359.269.128-73 InstituiçãoUFLA Cargo/Função/Discente de:Docente Regime de trabalho/estudoDE Carga Horária de dedicação ao Projeto (horas semanais)1 h semanal Metas/Etapa/Fase de que participaráI Receberá Bolsa? Tipo de Bolsa (Res. CUNI 004/2018)Bolsa Pesquisador Período da Bolsa12 meses Valor Mensal da Bolsa1.250,00 x Sim Não 13.2. FUNÇÕES DO PROJETO PARA SELEÇÃO DE MEMBROS
Secretaria de Estado deTermo Aditivo Ao Convênio • October 27th, 2012
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 436/09; Convenentes: SETOP e o Município de Rio Pomba; Objeto: alterar o plano de tra- balho com ampliação de metas, acrescer o valor proveniente de ren- dimentos financeiros e prorrogar a vigência; Assinatura: 22/10/2012; Vigência: 30/12/2012.
CONTRATO REGISTRADO SECON Nº 77017 / 2022 - SEI Nº 17.0.000059144-0Termo Aditivo Ao Convênio • October 4th, 2024
Incentivo Estadual Assistir Hospital Santa Ana Competência Valor set/21 R$4.166,67 out/21 R$8.333,33 nov/21 R$12.500,00 dez/21 R$16.666,67 jan/22 R$20.833,33 fev/22 R$25.000,00 mar/22 R$29.166,67 abr/22 R$33.333,33 mai/22 R$37.500,00 jun/22 R$41.666,67 jul/22 R$41.666,67 ago/22 R$41.666,67 Total: R$312.500,01
TERMO ADITIVO Nº 067/2022 CONVÊNIO Nº 127/2020Termo Aditivo Ao Convênio • December 12th, 2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (FEPDC), E A AGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE JUIZ DE FORA.
TERMO ADITIVO Nº 070/2022Termo Aditivo Ao Convênio • December 22nd, 2022
da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede na Av. Álvares Cabral, nº 1690, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, CEP 30.170-008, inscrita no CNPJ nº 20.971.057/0001-45, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a seguir denominado PGJ/Titular do Crédito, com interveniência do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC), neste ato representado pela sua Presidente, Thaís de Oliveira Leite, a seguir denominado FEPDC, e o
ContractTermo Aditivo Ao Convênio • March 14th, 2023
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 12/2018, PROCESSO ORIGINAL Nº 2018/61842, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE ACARÁ-PA, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O ESTADO DE DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEDOP E O MUNICÍPIO DE ACARÁ, CONFORME CLÁUSULAS E CONDIÇÕES SEGUINTES:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOTermo Aditivo Ao Convênio • January 20th, 2022
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº. 65.645, firmado entre o Município de Porto Alegre e a Sociedade Sulina Divina Providência – SSDP, tendo por objeto a gestão e execução da operação do Hospital Independência.
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Convênio • October 4th, 2024
O Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.080.530/0001-43, com sede na Praça João Clímaco s/n – Palácio do Governo, Centro – Vitória – Espírito Santo, doravante denominado CONCEDENTE, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, com sede na Rua Luíz Gonzaléz Alvarado nº 51 – Enseada do Suá – Vitória – Espírito Santo (CEP: 29.050-580), neste ato representada pelo Sr. FABRICIO NORONHA FERNANDES, e o MUNICÍPIO DE
ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETATermo Aditivo Ao Convênio • December 26th, 2022
EXTRA 138/2022 – Termo 45/2022. 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 191/2019. Entre: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG e o Município de Sete Lagoas-MG, com Interveniência da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - SELTRANS. OBJETO: Alteração do Plano de Aplicação contido no Plano de Trabalho do Convênio, a fim de redistribuir os valores previstos inicialmente nas dotações orçamentárias e alteração da Cláusula Sétima, sendo acrescida a Cláusula 7.6 e seus subitens, nos termos do artigo 320 da Lei n° 9.503/1997 (CTB), artigo 10 da Resolução do Contran n° 875 de 13 de dezembro de 2021, os artigos 4° e 5° da Resolução Contran n° 811 de 15 de dezembro de 2020, e do artigo 19 da Lei estadual n° 14.937, de 23 de dezembro de 2003. Data de assinatura: 24/10/2022.
TERMO ADITIVO N.º 029/2023Termo Aditivo Ao Convênio • June 28th, 2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA- CIDSMEJE.
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA: CONTRATOS - CAF/PGMTermo Aditivo Ao Convênio • June 18th, 2020
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Montevidéu, nº 10, em Porto Alegre/RS, CNPJ nº 92.963.560/0001-60, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Saúde, Pablo de Lannoy Stürmer, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto 19.932/2018, doravante denominado CONVENENTE e a SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDÊNCIA – SSDP, inscrita no CNPJ sob o nº 87.317.764/0001-
TERMO ADITIVO Nº 065/2022Termo Aditivo Ao Convênio • November 23rd, 2022
com sede na Av. Álvares Cabral, nº 1690, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, CEP 30.170-008, inscrita no CNPJ nº 20.971.057/0001-45, neste ato representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, a seguir denominado PGJ/Titular do Crédito, com interveniência do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC), neste ato representado pela sua Presidente, Thaís de Oliveira Leite, a seguir denominado FEPDC, e o
TERMO ADITIVO Nº 046/2009Termo Aditivo Ao Convênio • May 7th, 2002
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, PELO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – CBMCE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – CEARÁ.
ContractTermo Aditivo Ao Convênio • September 5th, 2023
ContractTermo Aditivo Ao Convênio • September 19th, 2024
CONVÊNIO N.º 9011/2016 EDOCS 2021-N2M4GTermo Aditivo Ao Convênio • March 28th, 2024
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.080.530/0001-43, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão integrante da Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na rua Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá, Vitória / ES - CEP: 29050-260, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.893.466/0001-40, representada neste ato pelo Subsecretário de Estado de Contratualização em Saúde, ALEXANDRE AQUINO DE FREITAS CUNHA, Brasileiro, Divorciado, Servidor Público Estadual , CPF: 926.326.297- 72, nomeado pelo Decreto nº364-S, de 10/02/2023, denominado CONCEDENTE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, inscrita no CNPJ sob o nº
EXTRATO DE TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Convênio • March 20th, 2021
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG.
TERMO ADITIVO XITermo Aditivo Ao Convênio • October 4th, 2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Praça Montevidéu, nº 10, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 92.962.869/0001-35, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, Mauro Fett Sparta de Souza, conforme delegação de competência estabelecida no Decreto nº 19.932/2018, doravante denominado CONTRATANTE, e
ESTADO DE SANTA CATARINA / PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMATermo Aditivo Ao Convênio • July 24th, 2015
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Convênio tem como objeto a suplementação financeira de recursos à CONVENENTE, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), além dos R$ 5.000,00 dispostos na cláusula segunda, II, “a”, totalizando parcelas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período de 6 (seis) meses, contados a partir da assinatura da presente, de acordo com a Lei nº 6.614 de 23 de julho de 2015.
Diário Oficial do Município – 04.03.2015 Administração Direta – Extratos de ConvêniosTermo Aditivo Ao Convênio • February 26th, 2014
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Entidade: Grupo de Desenvolvimento Comunitário - GDECOM
TERMO ADITIVOTermo Aditivo Ao Convênio • September 9th, 2020
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA– SEFAZ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.675/0001-52, com sede situada na Av. Presidente Vagas nº 670, Centro – Rio de Janeiro-RJ, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pelo Sr. Secretário de Estado de Fazenda, GUILHERME MACEDO REIS MERCÊS, portador da cédula de identidade nº 119993541, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 097.598.377-65 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO- UERJ, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda nº 33.540.014/0001-57, situada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, RJ, neste ato representada pela Profª. RENATA ROCHA JORGE, diretora do departamento de estágios e bolsas, matrícula 34430-9, portadora da cédula de identidade nº 08681963-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 029.661.637-04 resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 181/2020 – UFLA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, NA FORMA ABAIXO.Termo Aditivo Ao Convênio • April 18th, 2024
Pelo presente Instrumento e na melhor forma de direito, de um lado a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, pessoa jurídica de direito público, autarquia especial integrante da Administração Indireta da União, vinculada ao Ministério da Educação, criada pela Lei nº 8.956, de 15 de dezembro de 1994, inscrita no CNPJ sob o nº 22.078.679/0001-74, com sede na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, Campus Universitário, doravante denominada UFLA, neste ato representada por seu Reitor, Professor JOÃO CHRYSÓSTOMO DE RESENDE JÚNIOR, portador da Cédula de Identidade nº emitida pela SSP/MG, e do CPF/MF nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de abril de 2020, publicado no DOU de 4 de maio de 2020, página 1, Seção 2, residente e domiciliado na cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e, de outro lado, a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL, pessoa jurídica
CONVÊNIO N.º 9001/2017 PROCESSO N.º 76090205Termo Aditivo Ao Convênio • March 14th, 2023
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 27.080.530/0001-43, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, órgão integrante da Administração Pública Direta, inscrita no CNPJ sob o nº 27.080.605/0001-96, com sede na rua Rua Eng. Guilherme José Monjardim Varejão, 225 – Ed. Enseada Plaza - Enseada do Suá, Vitória / ES - CEP: 29050-260, no uso de suas atribuições de gestora do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE – FES, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.893.466/0001-40, neste ato representado pelo Subsecretário de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde, GLEIKSON BARBOSA DOS SANTOS, Brasileiro, casado, Enfermeiro, portador da Carteira de Identidade n.º 1.788.232– SSP/ES, inscrito no CIC (MF) sob o n.º 092.633.687-83, residente na Rua. Flausino Belo Cassimiro, nº 22, Bairro Municipal – Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, renomeado pelo Decreto Nº 4588-R, como Subsecretário de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde, publicado no DIO
PROCESSO Nº 997.260/2021Termo Aditivo Ao Convênio • September 23rd, 2022
Redução no Valor Global, Recurso Estadual e na Contrapartida Municipal do Convênio FDE nº 010/2022, em função do realinhamento no valor do Convênio, de acordo com o Plano de Trabalho, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Declaração de Previsão Orçamentária, conforme Processo Licitatório nº 001/2022 - SEMINF, na modalidade Concorrência Pública, conforme abaixo:
TERMO ADITIVO Nº 060/2022Termo Aditivo Ao Convênio • December 22nd, 2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO FUNDO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FUNEMP), E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG), NA FORMA AJUSTADA.
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1288/2020 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01288/2020.Termo Aditivo Ao Convênio • March 3rd, 2022
10º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 01288/2020 FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA, TENDO POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATÉ 29/04/2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTOTermo Aditivo Ao Convênio • January 21st, 2014
Termo de AditamentoTermo Aditivo Ao Convênio • December 29th, 2023
?6.º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2021 firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e o CEJAM - Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, tendo por objeto a alteração do plano de trabalho para prorrogação da vigência até 31/03/2024, com repasse de recursos financeiros.