TERMO ADITIVO

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE

TERMO ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2022, QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE – SETRE, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRAZ DA ROÇA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC.

O ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE , CNPJ nº 13.937.123/0001-03, situada

à Av. Xxxx Xxxxx Xxxxx, 200, 3ª Plataforma, 2ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, CEP: 41.745-003, Salvador-BA, neste ato representado pelo seu titular, Sr. XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX , brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 138746834, SSP/BA e do CPF nº 000.000.000-00, autorizado pelo Decreto Governamental de 08.02.2019 e publicado no D.O.E. De 09.02.2019, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRAZ DA ROÇA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.994.388/0001-44, Inscrição Municipal nº 00227100152, situado à Fazenda Licurizeiro S/N, Bairro Com. Traz Da Roça, Município Riachão do Jacuipe, Bahia, CEP: 44.640-000, neste ato representada por Sra. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX , portadora do documento de identidade nº 05.555.740-67, emitido pela SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, doravante denominada OSC CELEBRANTE, formalizam o presente Termo Aditivo, nos termos do processo SEI nº 021.2122.2024.0004133-22, que se regerá pela Lei nº. 13.019/2014, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil, e pelo Decreto Estadual nº. 17.091/2016, mediante as cláusulas e condições discriminadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

Este Termo Aditivo tem como objetivo alterar o Termo de Fomento nº. 023/2022 para:

1- Prorrogação de prazo.

2- Alterar o Plano de Trabalho;

CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO

Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 023/2022, por 30 (trinta) dias, com efeitos retroativos a partir de 11/08/2024, que passa a vigorar com as alterações fixadas no Anexo Único do presente termo, a fim de concluir a execução do objeto do Termo de Fomento.

CLÁUSULA TERCEIRA- DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO

Pelo presente Termo Aditivo, ficam alterados os itens, C, E2, e I constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR

O presente aditamento não acarretará acréscimo do valor total do Termo de Fomento nº 023/2022.

CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo Fomento.

CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇĂO

O presente Termo Aditivo será publicado em resumo no Diário Oficial do Estado, em conformidade com a Lei Estadual nº. 9.433/05. E, para firmeza do que foi pactuado, assinam este instrumento, perante as testemunhas que também o subscrevem

XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE – SETRE

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRAZ DA ROÇA

TESTEMUNHAS:

CPF: CPF:

ANEXO UNICO PLANO DE TRABALHO

7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2022

Edital de Chamamento Público nº 06/2021 Finalidade da Seleção: Firmar parcerias com OSC´s para o desenvolvimento de ações relacionadas aos resultados esperados da Agenda Bahia do Trabalho Decente e à finalidade do Programa Bahia do Trabalho Decente.

CATEGORIADAPARCERIA

CATEGORIA 1: GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

LINHADAPARCERIA

LINHA 5: Iniciativas de apoio e fomento a associações, cooperativas de economia solidária e de catadores materiais recicláveis.

LOTEDEABRANGÊNCIA

LOTE I: Projetos a serem executados no conjunto dos municípios dos territórios de identidade da Bahia.

A. IDENTIFICAÇÃO DA OSC. Dados da OSC.

Nome daOSC: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRAZ DA ROÇA. CNPJ: 04.994.388/0001-44

Data de Criação:03/01/2002

Endereço: FAZENDA TRAZ DA ROÇA, SN, ZONA RURAL, RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, CEP: 44.640-000.

Telefone:

Endereço eletrônico (e-mail): xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx

Dados do Representante Legal

Nome: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Endereço: FAZENDA TRAZ DA ROÇA, SN, ZONA RURAL, RIACHÃO DO JACUÍPE/BA, CEP: 44.640-000.

Endereço eletrônico (e-mail):

RG/Órgão expedidor/UF:05555740 40 SSP/BA CPF:000.000.000-00

B. OBJETODA PARCERIA.

NOME DO PROJETO: TRABALHO DECENTE: FORMAR PARA CONSTRUIR.

O projeto consiste em identificar as pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade social, causadas ou agravadas pela escassez de recursos decorrentes da falta de oportunidades para trabalhar e gerar renda, dividindo-os em 04 (quatro) turmas, uma para cada curso ofertado, composta por 30 pessoas cada uma, totalizando um público total de 120 (cento e vinte) pessoas, com faixaetária entre 18 e 50 anos, diretamente pelo projeto. Cada curso terá carga horária de 100h, sendo 40h para aulas teóricas de qualificação social e 60h para aulas de qualificação profissional, inclusive a prática profissionalizante.

Após a identificação e recrutamento do público, serão identificadas as habilidades e potenciais das pessoas, relacionando com as aptidões regionais, visando capacitar os beneficiários para o mercado de trabalho, oferecendo formação, bem como, condições para iniciar o ciclo de produção capaz de gerar renda e impacto na localidade.

É meta do programa implantar a verdadeira segurança alimentar, aliado aos conceitos de economia solidária e criativa, de modo que não sejam impactados somente os beneficiários diretos do programa, mas, toda a comunidade.

Promovendo o empreendedorismo, o cooperativismo, o associativismo e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos populares e solidários, individuais ou coletivos, considerando as vocações territoriais para o fortalecimento de suas cadeias produtivas, conforme açoes vinculadas ao Plano Plurianual 2020-2023, no que tange ao tema “Inclusão socio produtiva e Mundo do Trabalho”.

Dessa forma, apoiar técnica e/ou financeiramente empreendimentos de economia popular e solidária rural, considerando as diversidades de gênero, raça, etnia e dos povos e comunidades tradicionais, capacitando os associados jovens e mulheres dos setor específico da comunidade rural, prioritariamente inscritos e devidadmente cadastrados, totalizando um público deno mínimo 120 (cento e vinte) pessoas benefiadas diretamente pelo projeto. Os beneficiários deverão ter faixa etária etária mínima de 18 anos e máxima de 50 anos.

C. OBJETIVODAPARCERIA.

O presente projeto pretende aprimorar as experiências das pessoas dentro a faixa etária de idade acima mencionada, residentes da zona rural do município

de Riachão do Jacuípe/BA, que não possuem emprego ou fonte de renda segura e capaz de assegurar segurança alimentar de seus familiares, ou mesmo condições de gerar perspectiva de futuro para os jovens de tais localidades. O projeto terá duração de 25 (vinte e cinco) meses.

A ideia visa ofertar os “Cursos de qualificação profissional em: a) Pedreiro; b) Corte e Costura; c) Apicultor, e; d) Confeitaria,” com o objetivo de preparar homens e mulheres, em vulnerabilidade social, moradores da região de abrangência da Associção Comunitária de Traz da Roça, zona rural, município de Riachão do Jacuípe, estado da Bahia.

Apresentar e explorar todos os meios de produção disponíveis com vistas a construir uma comunidade forte, independe, onde o trabalho decente seja a regra, e passe a inspirar e servir de exemplo e suporte para outras comunidades.

Serão oferecidos quatros cursos de formação: Confeitaria, Pedreiro, Corte e Costura e de Apicultura. Todos os cursos desenvolvidos terão como objetivos :

· possibilitar a formação profissional do aluno na perspectiva de uma formação cidadã, criando condições para uma melhor inserção no mundo do trabalho; oportunizar ao aluno o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes, capazes de torná-lo proficiente no campo específico de atuação;

· proporcionar ao aluno trabalhador o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social; promover a cidadania e a inclusão social através da formação para o trabalho;

· promover o desenvolvendo das habilidades básicas e técnicas para o exercício da função com eficiência e qualidade na prestação de seus serviços.

O curso de Confeitaria terá como objetivo qualificar o público alvo a exercer a função de Confeiteiro com competência técnica e tecnológica na área de confeitaria.

O curso de Pedreiro visará qualificar o público alvo a exercer a função de pedreiro de alvenaria com competência, disciplina e ética.

O curso de Corte e Costura contribuirá para a inclusão socioeconômica dos beneficiários, cooperando para a qualificação profissional, o aumento da escolaridade para o exercício da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida nos locais abrangidos pelo projeto.

O curso de Apicultura buscará orientar tecnicamente os participantes sobre o manejo geral de um apiário, a fim de gerar emprego e renda para o homem do campo explorando os recursos naturais de uma forma sustentável e ecologicamente correta.

Sendo assim, a proposta apresentadas e configura como ação que prioriza à capacitação de pessoas, visando o acesso ao trabalho decente e produtivo sendo que a melhor maneira para essas pessoas realizarem suas aspirações, melhorarem suas condições de vida e participarem ativamente da sociedade.

O trabalho decente para todos os envolvidos pode levantar as vozes desses sujeitos, os tornando agentes ativos de transformação da realidade da qual fazem parte.

Obs: o projeto não vai adquirir bens moveis ou imóveis para execução da proposta. Os equipamentos utilizados na execução serão alugados.

D. DESCRIÇÃODAREALIDADEOBJETODAPARCERIAEONEXOCOMAATIVIDADEOUOPROJETO PROPOSTO E METAS ASEREMATINGIDAS.

A localidade objeto da parceria está situada na zona rural do município de Riachão do Jacuípe, no território de identidade da Bacia do Jacuípe, semiárido, Estado da bahia.

A atividade econômica de maior importância no município é a pecuária de subsistência, com foco no gado bovino. Ocorre que as características do clima não são propícias para tal atividade durante grande parte do ano.

Por tal motivo, as famílias se encontram vulneradas e enfrentando diversas dificuldades de ordem financeira, já que em decorrência das condições de suas famílias, possuem em regra um nível de formação deficitário, que demanda aprimoramento urgente para melhorar sua capacidade de produção.

Com as novas formações que o projeto visa a ofertar, além de identificar novas potencialidades é uma meta primária a diversificação da atividade produtiva, com vistas a abrir novos mercados e criar novas oportunidades para essas famílias que ainda se encontram distante dos meios de trabalho e dos ciclos produtivos de renda.

E. DESCRIÇÃO DASAÇÕES E DAS METAS.

E. 1. AÇÕES.

A sações necessárias para o alcance do objetivo da parceria são:

Ação 1.Identificação do público e formação do grupo dos beneficiários, que serão contemplados nos 4 (quatro) cursos ofertados, totalizando 120 (cento e vinte pessoas) com idade entre 18 (dezoito) e 50 (cinquenta) anos, priorizando homens e mulheres com ou sem emprego formal.

Critério de aceitação: Realização da inscrição dos beneficiários, através de formulários cadastrais, especificando um dos cursos escolhido, acompanhadas de xerox de CPF, RG, comprovante de residência, NIS, cartão do responsável do programa Bolsa Família (caso haja).

Ação 2. Aulas de qualificação social com metodologia de encontros para resignificação da inteligência emocional (psicológica) dos alunos e inclusão social.

Critério de aceitação: Aulas/Encontros com profissionais especializados Psicólogo.

Dentre as aulas de qualificação social, serão realizadas 01 (uma) oficina de Cidadania e Direitos Humanos e 01 de Trabalho Descente para cada um dos quatro cursos, com carga horária mínima de 04h cada oficina.

Ação 3. Oferecer formações (cursos) profissionalizantes em 04 áreas;

Critério de aceitação: Realização de aulas teóricas e práticas com profissionais especializados.

Ação 4.Sensibilizar a comunidade para recepcionar os novos produtos e serviços que estarão à disposição de todos, através de campanhas publicitárias ostensivas, com foco nas conscientização da importância de criação e manutenção de uma política de valorização dos serviços e produtos locais/regionais, além de avaliação e aplicação de questionário com os alunos para identificar o desempenho no projeto e apontamento de diagnóstico de futuras ações de direcionamento profissional e criação de oportunidades nas áreas de formação.

Critério de aceitação: Panfletos e cartilhas impressas .

Ação 5. Realizar evento de certificação dos beneficiários do projeto.

Critério de aceitação: Redação e assinatura de Ata do evento, registro fotográfico, lista de entrega dos certificados aos beneficiários contemplados.

E.2. INDICADORES,METASEPARÂMETROSPARAAVALIAÇÃODEDESEMPENHO.

Os indicadores dos objetivos e das ações, que podem ser quantitativos e qualitativos, estão associados a metas mensuráveis e evidenciáveis, distribuídas no prazo de validade do instrumento da parceria e os parâmetros de avaliação de desempenho, por sua vez possibilitam alferir o cumprimento das metas relativas à sações e ao objetivo da parceria.

Os indicadores, metas e parâmetros de avaliação de desempenho da parceria estão definidos no quadro abaixo

QUADRODEINDICADORES, METASEPARÂMETROSDE AVALIAÇÃODEDESEMPENHO

Planejamento do [Projeto/ Atividade]

Indicador

Unidade

Meio de Verificação

Mês 1

Mês 2

Mês 3

Mês 4

Mês 5

Mês 6

Mês 7

Mês 8

Mês 9

Mês 10

1

OBJETIVO

Beneficiários

30

30

DAPARCERIA

cadastrados

-Ficha

de

inscrição;

- Documentos

(Xerox de CPF,

Realização de cadastramento de 120 beneficiários para os cursos oferecidos

RG, comprovante de residência, NIS,cartão do responsável do programa Bolsa Família (

caso haja)

Identificação

de

aptidões, formação

e incentivo

-Registro

fotográfico.

- Listas

de

30

30

Turmas

Cadastro de 30 educandos em

cada uma das

Formação

de

4 turmas

04 grupo

de

beneficiários,

referentes

aos

cursos A, B, C

e D

Ação 01: Identificação do público e formação do grupo dos beneficiários priorizando homens e mulheres sem emprego formal

Organização dos beneficiários cadastrados por meio de planilhas espelhadas nos dados coletados anteriormente através de formulários.

Beneficiários cadastrados

Ficha de inscrição acompanhadas de xerox de CPF, RG, comprovante de residência, NIS,cartão do responsável do programa Bolsa Família ( caso haja)

30

30

Ação 02: Xxxxx de qualificação social com metodologia de encontros para resignificação da inteligência emocional (psicológica) dos alunos e inclusão social.

03 Encontros com profissionais especioalizados (Psicólogo e outros, onde serão trabalhados conteúdos diferenciados.

Orientação

Relatório grupo.

em

1

1

Ação 03:

30

30

Ofertar 04 cursos profissionalizantes, em 04 áreas.

Realização de aulas teóricas e práticas com profissionais especializados nas áreas de atendimento âs turmas formadas

Cursos

- Ementa curso -Lista Frequência -Registro fotográfico

do de

Ação 04: Sensibilizar a comunidade para recepcionar os novos produtos e serviços que estarão à disposição de todos, através de campanhas publicitárias ostensivas, com foco nas conscientização da importãncia de criação e manutenção de uma política de valorização dos serviços e produtos locais/regionais

Panfletos e cartilhas impressos e distribuídos na região.

Sensibilização

-Registro fotográfico; -Entrevistas gravadas com a impressão das pessoas que tiveram acesso ao material. -Relatório de aproveitamento final.

1

1

Ação 05: Realizar evento de certificação dos beneficiários do projeto

Participação da comunidade e número de beneficiários certificados

Beneficiários certificados

-Redação e assinatura de Ata do evento, Registro fotográfico,

Lista de entrega de certificados dos beneficiários contemplados.

F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DECUMPRIMENTO DAS METAS.

Os cursos serão realizados na modalidade presencial, com cronograma previamente definido pela executora do Projeto.

Os alunos contarão com material exclusivo para o curso escolhido e contarão com instrutores capacitados que os auxiliarão de forma eficaz na construção do seu conhecimento. Os 04 Cursos de Capacitação presencial, Corte e Costura, Confeitaria, Pedreiro e Apicultura, terão carga horária de100h cada, previamente definidos pela executora.

Os instrutores e Professores serão previamente selecionados conforme quantitativo de alunos inscritos em cada curso específico, obedecendo os critérios de qualificação e capacidade metodológica.

Sendo definidos, por critérios de inscrições, a ordem dos cursos ofertados, sejam eles, Apicultura, Pedreiro, Corte e Costura e Confeitaria, obtendo as nomenclaturas de curso A, B ,C ou D, de acordo com a demanda e possibilidades de realização que não venham a interferir no andamento constante das atividades.

Os cursos serão desenvolvidos de segundas a sextas-feiras, nos turnos noturno e diurno caso tenha necessidade nas aulas práticas, com uma carga horária de 04 horas diárias, 05 dias por semana, totalizando 20 horas semanais, durante 05 semanas, perfazendo um total de 100 horas, ao final de cada curso.

As aulas práticas e/ou teóricas serão realizadas de segundas às sextas-feiras das 08:00 às 12:00 ou das 13:00 às 17:00 h (aulas práticas caso necessite ) e das 18:00 às 22:00 h (aulas teóricas e práticas).

A previsão de conclusão de cada curso é de cinco semanas. As aulas serão ministradas na Escola Estadual Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, situada na sede do município ou em outros espaços externos, se necessário para atender a disponibilidade das turmas para a realização das aulas práticas.

Os cursos visarão formar profissionais preparadas para analisar diferentes situações, encontrando soluções apropriadas para cada uma delas. Ao final das formações, cada aluno estará apto para desenvolver as habilidades propostas em cada curso, e assim adentrar o mundo de trabalho de forma autônoma.

Para efeito de inscrição, o aluno beneficiário deverá preencher uma ficha relacionada ao curso desejado, apresentando CPF, RG, NIS, comprovante de escolaridade e comprovante de endereço. Um dos pré-requisitos básicos para a inscrição do curso, é possuir o Ensino Fundamental I completo ou está cursando.

Durante a realização dos cursos serão disponibilizados lanche para os alunos diariamente;

Os alunos do curso receberão um kit contendo: material didático (lapis, caneta, borracha e módulo personalizado), uma bolsa personalizada para cada aluno, duas camisetas por aluno.

Ao final o curso, cada aluno receberá um certificado de conclusão em evento específico para certificação.

O projeto propõe previsao orçamentária para aquisições de materiais de consumo, insumos para aulas teóricas e práticas e locaçao de máquinas e equipamentos.

Ao final da execução sera realizada prestação de contas mediante relatórios de execução financeira, relatórios de ações, fotografias, listas de presença, lista de entrega de material aos alunos e outros que venham a comprovam a boa pratica de execução da proposta, bem como, apresentação de prestação de contas parcial e final

Os cursos visam formar profissionais preparados para analisar diferentes situaçãos e encontrar as soluções apropriadas para cada uma delas. Ao final do curso o aluno(a) estará apto(a):

· Planejar e gerir processos ligados a sua área de atuação:

· Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes, capazes de torná-los proficiente no campo específico;

· Proporcionar a formação profissional dos egressos, priorizando a elevação da escolaridade de cada um;

· Identificar as características e manejos adequados para a instalação de frente de Trabalho e Renda;

· Aplicar as principais técnicas aprendidas e desenvolvidas de acordo com o desempenho na sua forma de atuação.

Turma	Qtd educando(a)	C/h Semanal	Qtd semanas	C/h Total	Execução	Período Das aulas
APICULTURA	30	20	05	100	Meses 1 e 2	Matutino/noturno
CORTE E COSTURA	30	20	05	100	Meses 3 e 4	Noturno / Diurno
CONFEITARIA	30	20	05	100	Meses 13 e 15	Noturno/Diurno
PEDREIRO	30	20	05	100	Meses 15 e 17	Noturno/Diurno

PLANO DE CAPACITAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO

PROJETO: TRABALHO DECENTE: FORMAR PARA CONSTRUIR

CURSO: Curso de Confeitaria

COMPONENTE CURRICULAR: Noções básicas de Confeitaria

CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA: 100 h

EMENTA

A formação inicial e continuada centra-se em ações pedagógicas teóricas e práticas, planejadas para atenderem as demandas sócio educacionais de formação e de qualificação profissional. Configura-se em iniciativas que visam formar, qualificar, requalificar e possibilitar tanto a formação inicial quanto a atualização e o aperfeiçoamento profissional. Também buscam trazer de volta aos ambientes formativos pessoas que foram excluídas dos processos educativos formais e que em sua maioria encontra-se desempregados no contexto atual. Sendo assim, a oferta do curso de formação em Confeiteiro na modalidade presencial surge como uma opção a mais para a formação profissional de trabalhadores (as), podendo assim torná-los trabalhadores autônomos no contexto do qual faz parte.

OBJETIVOS

Geral: Qualificar o público alvo a exercer a função de Confeiteiro com competência técnica e tecnológica na área de confeitaria.

Específico:

· Possibilitar a formação profissional do aluno na perspectiva de uma formação cidadã, criando condições para uma melhor inserção no mundo do trabalho;

· Oportunizar ao aluno o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes, capazes de torná-lo proficiente no campo específico de atuação;

· Proporcionar ao aluno trabalhador o desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva e social;

· Promover a cidadania e a inclusão social através da formação para o trabalho;

· Promover o desenvolvendo das habilidades básicas e técnicas para o exercício da função com eficiência e qualidade na prestação de seus serviços.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· Empreendedorismo na atualidade

· Noções básicas e história da Confeitaria

· Noções de higiene e manipulação de alimentos, Bases da confeitaria, segurança na cozinha, temperatura de caldas, técnicas de massas aeradas e amanteigadas, Aula prática em laboratório, técnicas de derretimento.

· Pré-cristalização e cristalização de chocolate, preparo de bombons, trufas e ovos de páscoa.

· Preparo de Cookies, fornecimento e decoração. Produções: Massa de confeitar

· Técnicas de preparo e Produção de massa folhada e suas variações de cortes Técnicas de preparo e Produção de Bolos Amanteigados, bolo massa cozida Técnicas de Decoração de bolos com Bicos de confeitar com glacê.

Aula de técnicas de aplicação e modelagem em Pasta Americana para decoração de bolos. Técnicas de preparo de Pão.

Técnicas de preparo de Recheio e Decoração de tortas

METODOLOGIA DE ENSINO

O curso em Confeitaria, utiliza o método de ensino Sócio Individualizado, que compreende atividades em grupos e individual. Nesse processo de mediação do conhecimento, os instrutores, de acordo com o perfil da turma, conteúdo programático e objetivo a ser alcançado na aula, poderão escolher ou utilizar, simultaneamente, procedimentos como: aulas expositivas dialogadas, atividades individuais, trabalhos em equipe, estudos dirigidos, dinâmicas de grupo, estudo de casos, jogos, debates, pesquisa, seminários, dramatizações, exibição de vídeos, leitura compartilhada de textos, projeto interdisciplinar, visitas técnicas, dentre outros. Também deverão ser realizadas, durante todo o curso, atividades simuladas e práticas em sala com o objetivo de os alunos vivenciarem o dia-a-dia no mundo do trabalho e observarem a aplicação das orientações realizadas em sala de aula.

AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM

A avaliação será processual e contínua, levando-se em consideração os aspectos qualitativos sobre os quantitativos de forma contínua e cumulativa, ou seja, será encarada como um processo que se desenvolve ao longo de todo um curso e não no fim de um ciclo didático. Por isso a observação sistemática (participação individual e em grupo), interesse pelas atividades, relatos orais e assiduidade (observação da frequência) durante todo o desenvolvimento do curso são importantes e serão levados em consideração.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação será processual e contínua, levando-se em consideração os aspectos qualitativos sobre os quantitativos de forma contínua e cumulativa, ou seja, será encarada como um processo que se desenvolve ao longo de todo um curso e não no fim de um ciclo didático. Por isso a observação sistemática (participação individual e em grupo), interesse pelas atividades, relatos orais e assiduidade (observação da frequência) durante todo o desenvolvimento do curso são importantes e serão levados em consideração.

BIBLIOGRAFIA

ABIP. Indicadores da Panificação e Confeitaria. [S.l.], 2018. 15, 16, 28

ABIP. O que esperar da panificação e confeitaria brasileira em 2019- Tendência e Indicadores. [S.l.], 2019. 30

XXXXXX, X. X.; XXXXXX, D. K. Empreendedorismo: Conceitos e definições. Revista de empreendedorismo, inovação e tecnologia, v. 1, n. 1, p. 25–38, 2015.

17 XXXXX, X. X.; XXXXX, S. A. Empreendedorismo: uma visão do processo. [S.l.]: Cengage Learning, 2007. 21, 22, 23, 26 CHIAVENATO, I. Empreendedorismo: dando asas ao espírito empreendedor. [S.l.]: Manole, 2004.

XXXXXXXX, X. Oficina do empreendedor: a metodologia de ensino que ajuda a transformar conhecimento em riqueza. [S.l.]: Sextante, 2011.

XXXXXXXX, X. O segredo de Xxxxx: uma idéia, uma paixão e um plano de negócios: como nasce o empreendedor e se cria uma empresa. [S.l.]: Sextante,

2012.

XXXXXXXX, X. Empreendedorismo: transformando ideias em negócios. [S.l.]: São Paulo: Empreende, 2018. XXXXXXXX, X. X. X. Empreendedorismo. [S.l.]: Elsevier Brasil, 2008.

XXXXXX, X. Pesquisa qualitativa: reflexões sobre o trabalho de campo. Cadernos de pesquisa, SciELO Brasil, n. 115, p. 139–154, 2002.

PLANO DE CAPACITAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO

PROJETO: TRABALHO DECENTE: FORMAR PARA CONSTRUIR

CURSO: PEDREIRO DE ALVENARIA

COMPONENTE CURRICULAR:

CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA: 100h

EMENTA

O curso visa atender a uma demanda local e regional para a formação e capacitação de novos profissionai.

OBJETIVOS

Geral: Qualificar o público alvo a exercer a função de pedreiro de alvenaria com competência, disciplina e ética.

Específico: Conhecer os aspectos de elevação de alvenarias para vedações verticais e horizontais;

• Conhecer as normas de segurança pertinentes à execução de alvenarias de vedação;

• Executar a elevação de alvenarias de vedações verticais e horizontais com qualidade, segurança e responsabilidade;

• Proporcionar a formação profissional dos egressos como Pedreiro de Alvenaria,

priorizando-se a elevação da escolaridade.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO	CARGA HORÁRIA
1. Matemática	8H
2. Leitura e Produção de Texto	8H
3. Segurança no Trabalho	8H
4. Qualidade de Vida no Trabalho	8H
5 Leitura e Interpretação de Projetos	8H
6. Práticas e Execução em Alvenaria	30H
7. Instalações Prediais em Alvenaria	30H

METODOLOGIA DE ENSINO

Como metodologia de ensino entende-se o conjunto de ações docentes pelas quais se organizam e desenvolvem as atividades didático-pedagógicas, com vistas a promover o desenvolvimento dos conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas a determinadas bases tecnológicas, científicas e instrumentais. Tendo-se como foco principal a aprendizagem dos discentes, serão adotados tantos quantos instrumentos e técnicas forem necessários.

Neste contexto, encontra-se abaixo uma síntese do conjunto de princípios pedagógicos que podem ser adotados no decorrer do curso:

• Envolver os alunos na avaliação de seu processo educativo visando uma tomada de consciência sobre o que sabem e o que precisam e/ou desejam aprender;

• Propor, negociar, planejar e desenvolver projetos envolvendo os alunos e a equipe docente, visando não apenas simular o ambiente profissional, mas também desenvolver habilidades para trabalho em equipe, onde os resultados dependem do comprometimento e dedicação de todos e os erros são transformados em oportunidades ricas de aprendizagem;

• Contextualizar os conhecimentos, valorizando as experiências dos alunos e seus conhecimentos prévios, sem perder de vista a (re)construção dos saberes;

• Problematizar o conhecimento, sem esquecer de considerar os diferentes ritmos de aprendizagens e a subjetividade do aluno, incentivando-o a pesquisar em diferentes fontes;

• Respeitar a cultura específica dos discentes, referente a seu pertencimento social, étnicoracial, de gênero, etário, religioso e de origem (urbano ou rural);

• Adotar diferentes estratégias didático-metodológicas (seminários, debates, atividades em grupo, atividades individuais, projetos de trabalho, grupos de estudos, estudos dirigidos, atividades práticas e outras) como atividades avaliativas;

• Adotar atitude interdisciplinar e transdisciplinar nas práticas educativas, isto é, assumir que qualquer aprendizado, assim como qualquer atividade, envolve a mobilização de competências e habilidades referidas a mais de uma disciplina, exigindo, assim, trabalho integrado dos professores, uma vez que cada um é responsável pela formação integral do aluno;

• Utilizar recursos tecnológicos adequados ao público envolvido para subsidiar as atividades pedagógicas;

• Adotar técnicas flexíveis de planejamento, prevendo mudanças e rearranjos futuros, em função da melhoria no processo de aprendizagem.

Nota-se uma variedade de técnicas, instrumentos e métodos de ensino a nossa disposição. Esse ecletismo é resultado das diversas teorias pedagógicas adotadas ao longo dos tempos. Diante dessa diversidade, os docentes deverão privilegiar metodologias de ensino que reconheçam o professor como mediador do processo de ensino.

Salienta-se a necessidade dos docentes estarem permanentemente atentos ao comportamento; concentração; atenção; participação e expressões faciais dos alunos, uma vez que estes são excelentes parâmetros do processo educacional.

AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM

A avaliação da aprendizagem ultrapassa a perspectiva da mera aplicação de provas e testes para assumir uma prática diagnóstica e processual com ênfase nos aspectos qualitativos. Para tanto, a avaliação deve se centrar tanto no processo como no produto. Quando realizada durante o processo ela tem por objetivo informar ao professor e ao aluno os avanços, as dificuldades e possibilitar a ambos a reflexão sobre a eficiência do processo educativo, possibilitando os ajustes necessários para o alcance dos melhores resultados.

Durante o processo educativo é conveniente que o professor esteja atento à participação efetiva do aluno através da observação da assiduidade, pontualidade, envolvimento nos trabalhos e discussões. No produto, várias formas de avaliação poderão se somar, tais como trabalhos individuais e/ou em grupo; testes escritos e/ou orais; demonstração de técnicas em laboratório; dramatização; apresentação de trabalhos; portfólios; seminários; resenhas; autoavaliação, entre outros. Todos estes instrumentos são bons indicadores da aquisição de conhecimentos e do desenvolvimento de habilidades e competências. Ressalta-se a importância de se expor e discutir os mesmos com os 25 alunos no início de cada módulo.

No desenvolvimento deste curso, a avaliação do desempenho escolar será feita por componente curricular (podendo integrar mais de um componente), considerando aspectos de assiduidade e aproveitamento. A assiduidade diz respeito à frequência diária às aulas teóricas, práticas e aos trabalhos escolares. A mesma será registrada diariamente pelo professor, no Diário de Classe, por meio de chamada ou lista de presença. O aproveitamento escolar será avaliado através de acompanhamento contínuo e processual do estudante, com vista aos resultados alcançados por ele nas atividades avaliativas. A avaliação docente será feita, pelos alunos, por meio do preenchimento de formulário próprio ao final de cada módulo e auto avaliação.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

O aluno será considerado apto a qualificação e certificação desde que tenha aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) e frequência maior ou igual a 75% (setenta e cinco por cento).

Após conclusão do curso o estudante receberá o Certificado de Qualificação Profissional em Pedreiro de Alvenaria. Carga Horária: 100 horas.

BIBLIOGRAFIA

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

MATEMÁTICA

XXXXXX, Xxxxxx; XXXXXXX XXXXX, Osmir. Noções de lógica e matemática básica . Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2005. XXXXX, Xxxxxx; XXXXXX, Xxxxxx. Fundamentos de matemática elementar. 8ed. São Paulo: Atual, 2004, v.1. XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxx. Matemática Básica. Blumenau/SC: Edifurb, 2008.

LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO

XXXXXX, XXXX Xxxx; XXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxx. Para entender o texto: leitura e redação . 11.ed. São Paulo: 1995. XXXX, Xxxxxxxx X.; XXXXX, Xxxxx X.

Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2009. XXXXXXXXX, X. X. Gêneros textuais: definição e funcionalidade . In. DIONÍSIO,

A. P,; XXXXXXX, A. A. ; XXXXXXX, M. A. B. (orgs.). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucena, 2002, p. 19-38.

SEGURANÇA NO TRABALHO

FURSTENAU, Eugênio Erny. Segurança do Trabalho. Rio de Janeiro: ABPA, 1985. XXXXXXXXX, Xxxxx Xxxxx . Manual de segurança e saúde no trabalho. São Paulo: LTR, 2000. XXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Proteção jurídica a segurança e saúde no trabalho . São Paulo: LTR, 2002.

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO

LIMA, Valquiria. Ginástica Laboral: atividade física no ambiente de trabalho . São Paulo: Ed. Phorte, 2007. XXXXXXX, Xxxxxx X.; XXXXXX, Xxxxxx (Org.). Esporte como fator de qualidade de vida. Piracicaba: Editora UNIMEP, 2002. NAHAS MV.

LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE PROJETOS

XXXXXXXX, Xxxxxxxx. Desenho de Arquitetura. Rio de Janeiro: Ed. Ao Livro Técnico, 2001. XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx; XXXXXXXX, Patrícia. Desenho Técnico Básico. Rio de Janeiro: Ed. Ao Livro Técnico, 2008.

PRÁTICA E EXECUÇÃO EM ALVENARIA

AZEREDO, H. A. O edifício até sua cobertura . São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx, 1997. AZEREDO, H. A. O edifício e seu acabamento . São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx, 1987. XXXXXX, X. Manual do Construtor. 18 ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1979. XXXXXX, X. X. Xxxxxxx das Pequenas Construções. 9 ed. São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx, 2009. XXXXXXXXX XX., X. X. Xxxxxxxx e inspeção de alvenaria racionalizada . São Paulo: Nome da Rosa, 2000.

INSTALAÇÕES PREDIAIS EM ALVENARIA

AZEREDO, H. A. O edifício até sua cobertura . São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx, 1997. AZEREDO, H. A. O edifício e seu acabamento . São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx, 1987. XXXXXX, X. X. Xxxxxxx das Pequenas Construções. 9 ed. São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx, 2009. XXXXXXXXX XX., X. X. Xxxxxxxx e inspeção de alvenaria racionalizada. São Paulo: Nome da Rosa, 2000. XXXXXXX, X. Técnicas e Práticas Construtivas para Edificações . 2 ed. São Paulo: Érica.

PLANO DE CAPACITAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO

PROJETO: TRABALHO DECENTE: FORMAR PARA CONSTRUIR

CURSO: APICULTOR

COMPONENTE CURRICULAR: TÉCNICAS DE APUCULTURA

CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA: 100h

EMENTA

Conhecer as abelhas, principalmente as abelhas sem ferrão, bem como suas formas de comunicação e organização social. Orientar tecnicamente o manejo geral de um apiário, incluindo as ferramentas e equipamentos utilizados, destacando o beneficiamento desse tipo de produção.

OBJETIVOS

Geral: O curso de apicultor tem como objetivo orientar tecnicamente os participantes sobre o manejo geral de um apiário, a fim de gerar emprego e renda para o homem do campo explorando os recursos naturais de uma forma sustentável e ecologicamente correta.

Específico:

· Conhecer a biologia das abelhas para entender como se comunicam e se organizam, bem como a importância das mesmas;

· Conhecer as principais pragas e doenças que acometem as abelhas.

· Identificar as características adequadas do local para a instalação de um apiário e de um meliponário.

· Conhecer o manejo geral de um apiário e de seus componentes, incluindo as normas e regras para a exploração de recursos naturais;

· Possibilitar que os participantes estejam qualificados para exercer a profissão de apicultor com ética e responsabilidade.

· Aplicar técnica de instalação de um apiário;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO	CARGA HORÁRIA
1. Introdução à apicultura	8h

2. Conhecendo as abelhas	8h
3. Organização social das abelhas	8h
4. Instrumentos para a instalação do apiário	8h
5. Meliponicultura das abelhas sem ferrão	8h
6. Prática dos equipamentos apículas	30h
7. Prática com a extração correta dos produtos	30h

METODOLOGIA DE ENSINO

O processo de ensino e aprendizagem se dará através de aulas expositivas e dialogadas, podendo utilizar recursos multimídia, dividindo em:

- Aulas teóricas;

- Aulas práticas;

- Atividades complementares de fixação;

- Leituras;

- Avaliação.

AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM

A avaliação será construída ao longo do curso. Os alunos serão avaliados através da participação, frequência e avaliações. As atividades de fixação que ocorrerão após os módulos serão consideradas como resultado dos componentes teóricos. Haverá uma avaliação final, prática, como resultado dos componentes práticos ao final do curso.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

O aluno será considerado apto a qualificação e certificação desde que tenha aproveitamento mínimo de 60% (sessenta por cento) e frequência maior ou igual a 75% (setenta e cinco por cento).

Após conclusão do curso o estudante receberá o Certificado de Qualificação Profissional em Apicultor, Carga Horária: 100 horas.

BIBLIOGRAFIA

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

XXXXXXX, M.G. R. Noções Básicas sobre Criação de Abelhas . Ed. Nobel. São Paulo, 1997. XXXXXXXX, M.R. A criação de abelhas. 2.ed. São Paulo:Globo, 1989.

XXXXXXX, X. X. Apicultura racional. 19. ed. São Paulo: Nobel, 1985.

Apicultura – Manejo e Produtos. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. 3ª Edição. Jaboticabal – SP, 2006. Editora ND-FUNED

Apicultura – Novos tempos. Xxxxxxx Xxxxx. Ed. Agrolivros. 2005 O Fenômeno das Abelhas. Xxxxxx Xxxxx Ed. Artmed. 2010 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

A Biologia da Abelha “The Biology of Honey Bee”. Xxxxxx X. Xxxxxxx. 2003 Ecologia da abelha – Um estudo de adaptação na vida social. Xxxxxx X. Xxxxxxx. 2006 CBA – Confederação Brasileira de Apicultura. Disponível em xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx

PLANO DE CAPACITAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO

PROJETO: TRABALHO DECENTE: FORMAR PARA CONSTRUIR

CURSO: Curso de Corte e Costura

COMPONENTE CURRICULAR: Corte e Costura

CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA: 100h

EMENTA

O curso visa a aprendizagem de técnicas de corte e costura, modelar e costurar peças do vestuário, utilizando métodos de modelagem plana, corte, costura e acabamento.

OBJETIVOS

Geral: O curso de corte e costura tem como objetivo geral contribuir para a inclusão socioeconômica de mulheres, cooperando para a qualificação profissional, o aumento da escolaridade para o exercício da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida nos locais abrangidos pelo projeto.

Específico:

Os objetivos específicos do curso compreendem:

· Aplicar as técnicas de Corte e Costura;

· Identificar os principais materiais e equipamentos utilizados nas técnicas de Corte e Costura;

· Compreender noções básicas de medidas de comprimento;

· Confeccionar moldes;

· Confeccionar produtos de vestuários;

· Aplicar técnica para corte de tecidos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

· Introdução ao corte e costura;

· Conhecendo os materiais e equipamentos utilizados nas técnicas de Corte e Costura;

· Noções básicas de medidas de comprimento;

· Planejamento da modelagem: a estrutura da roupa.

· Técnicas para corte de tecido;

· Confecção de moldes;

· Como tomar medidas corporais;

· Máquinas de ponto fixo e overloque;

· Tipos de costura;

· Técnicas de costura;

· Confecção de produtos de vestuário;

· Costura, abotoamentos e acabamentos;

· Aviamentos (linhas, zíper, entretelas, etiquetas, botões).

METODOLOGIA DE ENSINO

O procedimento metodológico é centrado no processo da construção de conhecimento e criação de novos conhecimentos.

· Aulas teóricas;

· Aulas práticas;

· Estudo dirigido;

· Leituras complementares.

AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM

A avaliação será processual e contemplará o conhecimento adquirido pelo aluno, a frequência e a participação nas atividades. Ao final de cada módulo haverá uma verificação conforme os critérios a serem definidos para elaboração de um trabalho de caráter prático.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

A proposta do curso prevê uma avaliação contínua e cumulativa, assumindo, de forma integrada no processo ensino-aprendizagem, as funções diagnóstica, formativa e somativa, que devem ser utilizadas como princípios para a tomada de consciência das dificuldades, conquistas e possibilidades e que funcione como instrumento colaborador na verificação da aprendizagem, levando em consideração o predomínio dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Ao final do processo, o educador emite um registro de resultado da avaliação dos participantes, explicitando neste, os alunos que foram aprovados, reprovados e evadidos.

BIBLIOGRAFIA

Bibliografia Básica:

XXXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx. Moldes femininos: noções básicas. Rio Janeiro: Senac Nacional, 2003. 64 p. Bibliografia Complementar:

XXXXX, Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Desenho técnico de roupa feminina. 3. ed. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2009. 157 p.

G. PARÂMETROSPARAAVALIAÇÃODEDESEMPENHO.

A avaliação estará presente desde o planejamento, pssando pelo process de execução até os resultados. Durante a execução do projeto será avaliado como ele está funcioando, sendo abordados os seguintes aspectos:

a) Avaliação de cobertura – até que ponto o público beneficiário está sendo atingido (até que ponto conhece o projeto, se há barreiras ou se o projeto é acesível, se é aceito pela comunidade) e até que ponto a área de atuação é coberta.

b) Avaliação da implementação – julga se os instrumentos planejados para a implementação são necessários, suficientes, idôneos, potentes e eficazes.

c) Avaliação do ambiente organizacional –se a organização responsável pelo projeto, em seus aspectos internos, favorece ou dificulta sua andamento.

d) Avaliação do rendimento pessoal, onde importa considerar se os indivíduos envolvidos na implementação possuem habilidades e atitudes que favoreçam o desempenho das tarefas, se são capazes de aplicar seus conhecimentos e de sistematizar a própria experiência, assim como de organizar o trabalho e solucionar problemas concretos. Na avaliação da eficácia, analisa-se até que ponto estão sendo alcançados os resultados previstos e mesmo se esses resultados são pertinentes.

Avaliação se dará durante e depois de cada curso realizado. Inicialmente, servirá para determinar sua pertinência, viabilidade e eficácia potencial, para que se possa decidir sobre a conveniência de realizá-lo.

Os apectos a serem levados em conta são a coerência entre as soluções propostas e a realidade que se pretende modificar; a relação entre recursos e objetivos e metas e entre o diagnótico e as proposições.

A avaliação realizada durante a execução fornecerá informações sobre o andamento do porjeto para a ponderação de resultados, com o objetivo de estabeler até que ponto a proposta inicial está sendo cumprida, com o acompanhamento do Psicólogo e Psicopegago.

As avaliações se darão por meio de relatórios emitidos pela instituição, pertinentes a ação, bem como questionários individuais por educandos com a avaliação sobre os cursos.

H. EQUIPEDETRABALHO.

Nº..	Carrgo	Qttde de ttrraballhadorres ((Q))	Forrma de Vííncullo	Carrga Horrárriia Semanall	REMUNERAÇÃO		ENCARGOS													BENEFÍÍCIIOS E IINSUMOS DE PESSOAL						Subttottall ((A+B+C))	Tottall Gerrall [[((A+B+C))*Q]]
					Remunerração Brrutta ((Mensall))	Tottall Remunerração Brrutta Anuall ((A))	FGTS	FGTS Mulltta Resciisórriia	IINSS Pattrronall	PIIS	13º Sallárriio	Férriias	1//3 Férriias	Adiiciionall Notturrno	Adiiciionall Perriicullosii dade	Adiiciionall IInsallubrriida de	((Outtrros a especiiffiicarr))	Tottall Encarrgos Mensall	Tottall de Encarrgos Anuall ((B))	Beneffííciio 1 Valle Trransporrtt e	Beneffííciio 2 Alliimenttaçã o	Beneffííciio 3 (especiiffiicarr))	Beneffííciio 4 (especiiffiicarr))	Tottall Beneffíí ciios Mens all	Tottall de Beneffíí ciios s Anuall ((C))
1	Coordenador Geral	1	MEI	40h	1.900,00	19.000,00	0,00	0,00										0,00	0,00					0,00	0,00	19.000,00	19.000,00
2	Coordenador local	1	MEI	40h	1.700,00	17.000,00												0,00	0,00					0,00	0,00	17.000,00	17.000,00
3	Coordenador pedagógico	1	MEI	40h	2.000,00	20.000,00												0,00	0,00					0,00	0,00	20.000,00	20.000,00
4	Assistente administrativo	1	MEI	40h	1.220,00	12.200,00												0,00	0,00					0,00	0,00	12.200,00	12.200,00
5	Assessoria de comunicação	1	MEI	40h	1.600,00	16.000,00												0,00	0,00					0,00	0,00	16.000,00	16.000,00
TOTAL 5 8..420,,00						84..200,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	0,,00	84..200,,00	84..200,,00

( (

I . PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS

J. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO.

XXX	0x XXXXXXX XXX 00	0x XXXXXXX XXX 00
2022	R$ 248.000,00
2023		R$ 248.000,00

K.	DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS
1. Declaro que o Projeto apoiado será realizado no Estado da Bahia e que em todo o material de apresentação e divulgação do projeto constarão, obriga marca do Governo do Estado da Bahia/Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 2. Declaro estar ciente que, no prazo de 30 (trinta) dias do término do projeto apoiado, deverá ser apresentada à Secretariado Trabalho Emprego, Rend prestação de contas final dos recursos recebidos e despendidos. 3. Declaro não ser servidor(a) público(a) Estadual da Bahia. Declaro que todas as informações prestadas, no projeto e em seus anexos, são verdadeiras e de minha responsabilidade, podendo, a qualquer comprovadas.
L.	Local/Data	M.	Nome Completo do(a) Proponente	N.	Assinatura do(a) Proponente
Salvador, / /2024		XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
O.	APROVAÇÃO PELA CONCEDENTE (USO EXCLUSIVO DA SETRE)
Comissão de Seleção de Projetos: ( ) Aprovado
Data: / Assinatura: Nome Matrícula				Data: / / Assinatura Nome Matrícula	Data: / / Assinatura: Nome Matrícula
Salvador, / /2024. XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx , Usuário Externo, em 28/08/2024, às 22:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx , Secretário, em 30/08/2024, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Testemunha, em 30/08/2024, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 13º, Incisos I e II, do Decreto nº 15.805, de 30 de dezembro de 2014 .

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx&xx_xxxxx_xxxxxx_xxxxxxxx0, informando o código verificador 00097155536 e o código CRC 0CA06556.

Referência: Processo nº 021.2122.2024.0004133-22 SEI nº 00097155536

 EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL

República Federativa do Brasil - Estado da Bahia

SALVADOR, SÁBADO, 31 DE AGOSTO DE 2024 - ANO CVIII - No 23.985

Técnico, devidamente constituído, o qual atuará em sua defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, às 14 horas do dia 13 de setembro de 2024, na sede da 41ªCIPM/ Federação, situada na R. Xxxxxx Xxxxx, xx 00, xxxxxx xx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX.

Consta na Portaria de instauração, consoante ofício n. Ofício n.º CORREG-1055D/S-RCG/24, oriundo do CORREGEDORIA GERAL PMBA, que o acusado foi admitido em 06Jan14 na Corporação Militar, portanto com estabilidade funcional assegurada, teve seu termo de deserção lavrado em 10Jun22, no âmbito da 41ª CIPM/FEDERAÇÃO, após ter se ausentado desde 00h do dia 02Jun22 até a 00h do dia 10 de junho de 2022, completando o prazo de graça e consumando a prática do crime de deserção, previsto no art. 187 do Código Penal Militar e conforme prescreve o art. 196, §1º, do Estatuto dos Policiais Militares - EPM. A nota de agregação foi publicada no BGO n.º 167, de 01 Set de 2023, a contar de 10Jun22. Ademais, o Sd 1ª Cl PM Sd 1ª Cl PM XXXX XXXXXX XXXXXXXXX, Mat. 30.563.623-1, permaneceu faltando aos expedientes até a data publicação da portaria, demonstrando falta de compromisso com a PMBA, mantendo-se ausente desde 01Jun22, violando inúmeros preceitos éticos e que regem esta Corporação. Assim, com tais procedimentos, em restando provado, o acusado incide no inciso II, alínea “i” do art. 57, do Estatuto dos Policiais Militares (EPM), bem como inobservou os mais elevados preceitos éticos que devem nortear a vida e a atividade policial militar, sujeitando-se, dessa forma à cominação contida no inciso III, do art. 52, c/c o caput do art. 57 do EPM.

Caso não seja apresentado advogado, será solicitada a assistência da Defensoria Pública do Estado da Bahia para consagração dos seus direitos constitucionais à ampla defesa e ao contraditório, com prosseguimento do processo à sua revelia.

Também deverá, de acordo com o art. 70, § 6º da supracitada legislação e, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do presente edital de citação, ser apresentado, por escrito, as razões preliminares de defesa com o rol de testemunhas que julgar conveniente, no máximo de 05 (cinco), nos termos do art. 68 do EPM.

XXXXX XXXXXXX XXXXX - CAP PM PRESIDENTE DO PAD

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA COMANDO-GERAL

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSDPM/2022 (NOTA P/ DOE N.º CRS-141/2024)

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial proferida no Processo n.º 8010855-89.2023.8.05.0256, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria-Geral do Estado constante do Processo n.º 006.16834.2024.0030458-37, RESOLVE convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM/BM/2022, a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme discriminados a seguir:

a) Avaliação Psicológica a ser realizada na Rua Dr. Xxxx Xxxxxx, n.º 349, Edf. Empresarial Costa Azul, Sala 1003, Stiep, Salvador/BA, no dia 24/09/2024 às 9h, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta;

b) Exame Médico-Odontológico, em data de 29/10/2024, às 8h, no Departamento de Saúde

(DS), End. Vila Policial-Militar do Bonfim, Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, x/x.x, Xxxxxxxx/XX;

c) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 31/10/2024, às 8h, Área Desportiva da Vila Policial

Militar do Bonfim, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, x/xx, Xxxx Xxxxxxxx-Xxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX;

d) Exame de Documentação e Sindicância Social, em data de 31/10/2024, às 14h, no Departamento de Pessoal - Centro de Recrutamento e Seleção (CRS). End.: Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, x.x 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX.

Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Masculino

Região de Classificação - Município/Sede: 08 - TEIXEIRA DE FREITAS

INSC.	NOME
0079739k	MARLAN TELES DOS SANTOS (SUB JUDICE)

Salvador, 30 de agosto de 2024.

XXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX - Cel PM

Comandante-Geral

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA COMANDO - GERAL

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSdPM/2008 (Nota CRS-140/2024)

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança nº 0336422- 63.2012.8.05.0001, do TJBA, bem como conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo nº 006.17951.2024.0055304-66, RESOLVE:

1. Convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldado PM 2008, a comparecer para realizar o exame pré-admissional, conforme discriminado a seguir:

a) Exame de Documentação e Sindicância Social, em data de 18/09/2024, às 14h, no Departamento de Pessoal - Centro de Recrutamento e Seleção (CRS). End.: Xxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx, x.x 00, Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX.

Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar - Masculino

Região de Classificação - - Município/Sede: 01 - Salvador

NOME	RG
PAULO SERGIO DE SANTANA	0841677344

Salvador, 30 de agosto de 2024.

XXXXX XXXX XXXX XX XXXXXXX XXXXXXXX - Cel PM-Comandante-Geral

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia - CBM/BA  

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA - COMANDO GERAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA - CFSD BM/2022 (Nota p/ DOE n.º 055 CRSP- 2024) EDITAL DE REPOSICIONAMENTO - FINAL DE LISTA.

O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas

atribuições, e tendo em vista o disposto no Edital de Abertura de Inscrições - SAEB/05/2022, publicado no DOE de 28/09/2022, RESOLVE:

1. DEFERIR os pedidos de reposicionamentos para final de lista dos candidatos abaixo

relacionados:

Ord	Candidato	Inscrição	Reg	Clas.	Situação
1	Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx	0034827c	8	40	Deferido
2	Xxxx Xxxxxxx Lima	0050447g	1	361	Deferido
3	Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx dos Santos	0046485f	9	31	Deferido
4	Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	0007347h	1	57	Deferido
5	Xxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx	0008059h	9	12	Deferido
6	Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx(N)	0048776e	1	422	Deferido
7	Xxxxxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx	0048871j	1	433	Deferido
8	Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx	0006220a	7	75	Deferido
9	Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx	0049863e	1	448	Deferido
10	Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx	0023898d	8	38	Deferido
11	Xxxxxxx Xxxxxxx xx xxxxx	0025041h	8	35	Deferido
12	Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Boas	0046754g	1	404	Deferido
13	Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx	0035082f	1	186	Deferido

2.INDEFERIR o pedido de reposicionamento para final de lista do candidato abaixo relacionado:

Ord	Candidato	Inscrição	Reg	Clas.	Situação
0	Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx	0000000x	0	000	Xxxxxxxxxx

Salvador, 29 de agosto de 2024 ADSON MARCHESINI - CEL BM COMANDANTE-GERAL

SECRETARIA DO TRABALHO,

EMPREGO,    RENDA E ESPORTE     

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e, com fundamento nos itens 3.2.1, 3.2.2 e 3.2.3 do Edital de Credenciamento nº 001/2016 para Prestação de Serviços de Qualificação Social e Profissional, no âmbito do Programa Qualifica Bahia, torna pública a seguinte entidade considerada HABILITADA:

Processo	Nome
021.15325.2023.0005520-51	Associação dos Docentes e Egressos da Fundação Visconde de Cairu - ASDEC

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 30 de agosto de 2024. XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX

Secretário

RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 023/2022

Processo SEI n. 021.2122.2024.0004133-22. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRAZ DA ROÇA. DO OBJETO: alterar o Termo de Fomento nº. 023/2022 para: 1- Prorrogação de prazo; 2- Alterar o Plano de Trabalho. DO PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 023/2022, por 30 (trinta) dias, com efeitos retroativos a partir de 11/08/2024. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: ficam alterados os itens, C, E2, e I constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. DO VALOR: não acarretará acréscimo do valor total do Termo de Fomento nº 023/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo Fomento. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Representante legal da OSC.

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/2022

Processo SEI n. 021.2124.2024.0004100-26. Representante da Administração Púbica: Estado da Bahia/SETRE. Organização da Sociedade Civil: Sociedade Amigos da Cultura Brasileira

- AMAFRO. Do Objeto: alterar o Termo de Colaboração nº. 026/2022 para: 1- Prorrogação de prazo; 2- Remanejamento no Plano de Trabalho. DO PRAZO: fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 026/2022, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05/09/2024. DO REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO: ficam alterados os itens E.1, E.2 e I constantes no Plano de Trabalho, que passam a figurar na forma do Anexo Único. VALOR: não acarretará acréscimo do valor total do Termo de Colaboração nº 026/2022. DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais Clausulas e condições não retificadas por este instrumento. Assinam: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Secretário da SETRE e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx- Representante legal da OSC.

Publicação em diário Oficial (00097389463) SCEÓI 0P2IA1.-2C12o2n.s2u0l2te4.i0n0fo04rm13a3ç-ã2o2o/fpicgi.a1l 7em xxx.xxxx.xxxx.xx.xxx.xx