Contract
1. OBJETO:
Contratação de serviço especializado para produção executiva da programação “Dia Internacional da Língua Portuguesa” do MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA.
2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS:
Atividades de produção executiva para a programação do “Dia Internacional da Língua Portuguesa” conforme relacionado abaixo:
a) Reuniões com a equipe do Museu da Língua Portuguesa, equipe de curadoria e direção artística entre outros fornecedores;
b) Elaboração e acompanhamento de cronograma detalhado de trabalho e de grade de programação/logística;
c) Elaboração de briefing para fornecedores, solicitação de orçamentos, acompanhamento de fornecedores em visitas técnicas e acompanhamento da execução dos serviços contratados;
d) Revisão e consolidação da planilha orçamentária do projeto, a partir de pesquisa de preços junto a fornecedores;
e) Produção executiva da programação, com convite aos convidados, pagamentos dos cachês, hospedagens, per diem e traslados;
f) Xxxxxx das autorizações de uso de imagem e voz dos participantes da programação do Dia da Língua.
g) Organização da logística de viagens dos convidados, com emissão de passagens e hospedagem, transporte;
h) Interlocução com equipes internas do Museu envolvidas no projeto, apoiando a organização de demandas, cronogramas e fluxos de trabalho;
i) Acompanhamento da montagem e desmontagem do evento, coordenando a logística dos fornecedores, e com a disponibilidade para trabalhar aos finais de semana e feriados (quando houver necessidade);
j) Elaboração de relatório final de atividades.
3. ETAPAS DE TRABALHO:
A realização das atividades acima descritas está dividida em:
a) Pré-produção e produção: ações que envolvem a pesquisa de fornecedores, consulta de preços, materiais, briefings para contratações e apoio às demais ações relacionadas aos desenvolvimentos dos projetos relacionados no projeto.
b) Montagem: acompanhamento de toda a montagem da programação, coordenando o cronograma de montagem dos fornecedores que serão contratados, zelando pelo cumprimento do prazo e pela qualidade da entrega dos fornecedores.
d) Desmontagem: acompanhamento da desmontagem, limpeza, retirada de equipamentos.
4. BRIEFING:
O Museu da Língua Portuguesa propõe uma programação especial para a sexta edição do Dia Internacional da Língua Portuguesa, que acontece de forma presencial e pelas redes do museu de 5 a 8 de maio de 2022. A partir de irradiações da sua curadoria o museu apresenta uma série de atrações que levam música, conversas e performances ao museu. Estão previstas 12 mesas, 8 shows e 6 performances (a confirmar).
5. DA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS:
O desenvolvimento dos trabalhos será acompanhado por funcionários do Núcleo de Exposições e Programação Cultural e/ou Núcleo de Operações e Infraestrutura do Museu da Língua Portuguesa em todas as etapas.
A CONTRATANTE indicará o gestor do contrato para acompanhar, fiscalizar e atestar a realização dos serviços, e terá a competência de dirimir as dúvidas que surgirem no curso de sua execução.
Local: Na Praça da Luz s/nº - Portão B (antigo Portão 4) – Bom Retiro, CEP: 01120-010 – São Paulo – SP, em datas e horas previamente agendadas.
6. DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO:
O prazo para execução dos serviços será entre o mês de abril de 2022 até a montagem completa da programação, prevista para 5,6,7,8 de maio, sendo necessária a disponibilidade para trabalhos aos sábados, domingos e feriados conforme necessidade. Esses prazos poderão ser prorrogados pelo CONTRATANTE.
7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:
a) Efetuar os pagamentos nas condições e preços pactuados no contrato a ser assinado;
b) Rejeitar no todo ou em parte, os serviços executados em desacordo com as exigências deste Termo de Referência e do contrato.
8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:
a) A CONTRATADA será responsável por todas as despesas referente a seus empregados e/ou contratados, tais como, mas não limitadas a: salários, adicionais devidos, férias, décimo terceiro, seguro de acidentes de trabalho, contribuições ou encargos devidos à previdência social, ao FGTS, ao PIS, bem como quaisquer outros encargos de natureza trabalhista, previdenciária ou tributária, não tendo a CONTRATANTE qualquer responsabilidade neste sentido;
b) A CONTRATADA será responsável pelo custeio de todos os tributos, taxas, contribuições fiscais, parafiscais, previdenciárias, trabalhistas, e de indenizações relativas a acidentes de trabalho que incidam ou venham a incidir sobre a prestação de serviços a ser realizada.
9. DO ENVIO E DA FORMA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS:
“Em razão da necessidade do IDBrasil colaborar com as autoridades públicas de saúde quanto à necessidade de proteção da sociedade, face às ameaças de transmissão do corona vírus (Covid-19), inclusive atendendo às recomendações constante na Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional dada pela OMS, em 30 de janeiro de 2020; na Portaria Federal nº 188/GM/MS, que declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN); e no Decreto Municipal nº 59.283, de 16 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo, a Diretoria Executiva INFORMA que a contratação, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de produção executiva para o Dia Internacional da Língua, será feita de forma exclusivamente remota e sem a realização de sessão de abertura dos envelopes.
Desse modo, as propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx, até às 18h do dia 08/04/2022. O anúncio do proponente vencedor será apresentado exclusivamente no site do IDBrasil.
Por fim, o IDBrasil reitera seu compromisso e a total observância aos princípios gerais da Administração Pública, garantindo-se a ampla participação, concorrência e isonomia entre os interessados”.
• As empresas interessadas deverão encaminhar formulário de cadastro conforme modelo disponível no link: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx para xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx até 08/04/2022.
• A proposta comercial deverá apresentar no preço o valor total e unitário dos itens / fases das Atividades ou da produção; previsto os custos diretos e indiretos necessários à completa e Integral Execução, sem isto se limitar, todos os tributos, contribuições fiscais e para fiscais, ônus e encargos de qualquer natureza incidentes sobre o objeto deste termo, além da sugestão do cronograma de desembolso para o valor proposto em consonância com a execução / atividades;
• As propostas recebidas serão analisadas conforme o critério de melhor preço, análise de currículo do responsável e portifólio da empresa, comprovando o mínimo de quatros anos de atuação na área de coordenação de produção, produção executiva e gestão de projetos de programações culturais de médio e grande porte em museus e centros culturais.
10. DO PAGAMENTO:
• Os pagamentos das Notas Fiscais serão efetuados apenas nos dias 10 e 25, conforme o cronograma abaixo:
• Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 01 e 15 o pagamento será realizado dia 25 do mesmo mês.
• Notas Fiscais entregues ao financeiro entre os dias 16 e 31, o pagamento será́ efetuado no dia 10 do mês seguinte;
• O Proponente estará ciente que, os pagamentos serão realizados mediante apresentação da Nota Fiscal, que deverá apresentar o CNAE de acordo com o serviço realizado e estará́ condicionada à aprovação formal da
CONTRATANTE dos serviços prestados.
11. DAS CONDIÇÕES GERAIS:
• A contratação deste serviço não estabelece qualquer forma de associação ou relação entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, especialmente as de natureza previdenciária, trabalhista e societária, eis que este Contrato determina que todas as relações entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA são de natureza meramente civil.
• Poderá participar deste processo de seleção toda e qualquer sociedade empresária do ramo, conforme CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), que atendam às exigências mínimas contidas no presente Termo de Referência, pessoa jurídica de direito privado, incluindo Microempresas e/ou aquelas enquadradas como Microempreendedor Individual – MEI.
• Para fins de formalização do contrato, a empresa vencedora deverá apresentar os seguintes documentos:
✓ Contrato Social e alterações ou Ato Constitutivo da Pessoa Jurídica – cópia simples;
✓ Inscrição estadual e/ ou municipal;
✓ RG e CPF do representante legal;
✓ Cadastro de Fornecedores preenchido e assinado;
Eventuais dúvidas deverão ser esclarecidas por escrito através do endereço de e-mail: xxxxxxx@xxxx.xxx.xx xxxxx.xxxxxx@xxxx.xxx.xx e xxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx