PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC N° 03/2018 CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 011/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEDUC N° 03/2018 CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 011/2018

CONTRATO DE FORNECIMENTO PARCELADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BREJÕES E A EMPRESA XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX - ME SELECIONADA DE ACORDO COM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018.

O MUNICÍPIO DE BREJÕES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J/MF sob o n. 14.197.768/0001-01, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx–XX, XXX 00.000-000, representado, neste ato, por seu Prefeito, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, adiante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, a Empresa XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.463.135/0001-40, com sede na Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx – XX, XXX: 45.325-000, representada, neste ato pelo Senhor Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, RG nº 2401281 SSP/BA, residente e domiciliado ao Loteamento Xxxxxx Xxxxx, s/n, Centro, CEP: 45.325-000, Brejões – BA, doravante designada CONTRATADA, vencedora do Pregão Eletrônico n.º 002/2018, resolvem celebrar o presente contrato sob as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO DO INSTRUMENTO

1.0. O presente contrato resulta da homologação do Pregão Eletrônico n.º 002/2018, pelo Prefeito Municipal de Brejões, realizada com fundamento nas Leis Federais nºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO

1.0. Contratação de empresa do ramo para fornecimento PARCELADO de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino do Município de Brejões - BA. De acordo com o quantitativo e as especificações constantes no Anexo I – Planilha Orçamentária, deste contrato; Pregão Eletrônico Nº 002/2018, sendo adjudicado conforme parecer devidamente homologado:

2.0. As quantidades são estimadas em função de possível necessidade, não implicando em obrigação de serem solicitadas em sua totalidade.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ESPECIFICAÇÕES

1.0. Fazem parte integrante do presente Contrato, como se estivessem integral e expressamente reproduzidos, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 002/2018 e seus anexos, e a proposta apresentada pela CONTRATADA e demais documentos compreendidos no processo de Licitação, do conhecimento e aceitação da CONTRATADA.

CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR

1.0. O valor do presente contrato é de R$ 1.022.977,05 (UM MILHÃO, VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS). Estão igualmente inclusos no preço do objeto ora contratados, todos os custos diretos ou indiretos e as incidências fiscais requeridos para sua execução, de acordo com as condições estipuladas no Edital, especificações e demais documentos da licitação.

CLÁUSULA QUINTA - FORMA DE PAGAMENTO

1.0. Pela execução do presente contrato, a contratante pagará a contratada o correspondente aos quantitativos dos itens, efetivamente entregues, apurados com base na proposta de preço unitário da CONTRATADA, parte integrante deste contrato, até o dia 10 (dez) do mês subsequente, com a apresentação da nota fiscal.

CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS

1.0. Este contrato tem vigência a contar da data de sua assinatura até 31/12/2018, podendo ser renovado por igual período.

Parágrafo Primeiro

Os Gêneros Alimentícios deverão ser entregues em normais condições de uso, até 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento da Autorização de Fornecimento expedida pela CONTRATANTE, observando o quantitativo solicitado e o local determinados na respectiva Autorização de fornecimento.

Parágrafo Segundo

As modificações ou prorrogações necessárias, somente serão admitidas se previamente autorizados pela

CONTRATANTE.

CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

1.0. Os recursos necessários destinados a este contrato são oriundos da Fazenda Municipal

Unidade: 02.05.01 - Fundo Municipal de Educação de Brejões Projeto/atividade – 2.016 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Elemento de despesa: 3.3.9.0.30 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 15 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS - FNDE

Projeto/atividade – 2.019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Elemento de despesa: 3.3.9.0.30 MATERIAL DE CONSUMO

Fonte: 01 - Receitas de Impostos e Transferências de Impostos Educação

CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

1.0. A emissão das ordens de fornecimento para entrega do objeto licitado de acordo com a solicitação da Secretaria de Administração, as quais deverão ser apresentadas à CONTRATADA informando a quantidade solicitada e local para a entrega.

2.0. Efetuar os pagamentos até o dia 10 (dez) do mês subsequente, correspondente aos quantitativos dos itens, efetivamente entregues pela CONTRATADA, apurados com base na proposta de preço unitário da CONTRATADA, após a apresentação da respectiva nota fiscal.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

1.0. Cumprir e fazer cumprir as normas e instruções editadas pela Licitante e pelo Poder Público Municipal de referência ao objeto desta licitação.

2.0. Se responsabilizar financeiramente, sem prejuízo de medidas outras que possam ser adotadas, por quaisquer danos causados à União, Estados ou ao Município, e ainda a outrem, em função da execução do CONTRATO objeto desta Licitação.

3.0. Dispor de toda mão-de-obra necessária à entrega e instalação do objeto do contrato, obrigando-se ao fiel cumprimento de todas as obrigações e exigências decorrentes da legislação trabalhista, de previdência social e de seguro pela qual é responsável.

4.0. Assumir e a promover sob sua exclusiva responsabilidade e à sua custa, o pagamento de todos os impostos, taxas e quaisquer outros tributos de origem federal, estadual e municipal, vigentes na data de assinatura do presente instrumento, sob o fornecimento dos gêneros alimentícios, ora contratados ou gerados por fatos ligados à execução do contrato, como também manter-se inteiramente quite com as contribuições previdenciárias, mediante rigorosa comprovação de ausência de débitos para com os órgãos públicos.

5.0. Entregar os gêneros alimentícios, nas quantidades solicitadas no MUNICÍPIO DE BREJÕES, nos locais determinados na Ordem de Fornecimento, em até 24 (vinte e quatro) horas, após o recebimento da Ordem de Fornecimento emitida.

6.0. Os gêneros alimentícios fornecidos deverão apresentar qualidade, especificações e classificações idênticas àquelas apresentadas no momento da classificação.

7.0. Não serão computados no montante recebido, os produtos que, após a seleção, forem considerados de segunda linha ou impróprios para utilização, sendo devolvidos ao fornecedor.

8.0. Não serão aceitos produtos com prazo de validade próxima do seu vencimento, ou que apresentem embalagens danificadas, defeituosas ou inadequadas, que exponham o produto à deterioração, ou ainda que não atendam às legislações em vigor, bem como outras referentes ao produto em questão.

9.0. Em caso de reprovação do produto por quaisquer irregularidades constatadas pelo MUNICÍPIO, será imediatamente devolvido e o fornecedor terá no máximo 24 (vinte e quatro) horas para providenciar a troca.

10.0. Considerar-se-á também reprovação de produto, aquele que for entregue com a marca diferente da apresentada na proposta de preços.

11.0. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação.

12.0. A contratada ficará obrigada a aceitar na mesma condição contratual, acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto, de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma prevista na Lei Federal n. 8.666/93.

13.0. As supressões poderão ser superiores a 25%, desde que haja resultado de acordo entre os contratantes.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO INADIMPLEMENTO E SANÇÕES

1.0. O descumprimento de qualquer das obrigações previstas neste contrato notadamente as referentes a prazo de entrega do objeto deste ajuste, em perfeitas condições de utilização, sem justificativa expressamente aceita pela

CONTRATANTE, apresentada por escrito pela CONTRATADA antes da data prevista inicialmente para a conclusão do objeto licitado, sujeitará a mesma a todas as sanções previstas na Lei n.º 8666/93, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, tais como:

1.0.1. Advertência;

1.0.2. Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado do contrato, por cada dia de atraso na execução do objeto licitado;

1.0.3. Suspensão da participação em licitações da concedente pelo período de 02 anos;

1.0.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS

1.0. Os valores dos preços dos itens dos gêneros alimentícios, objetos da presente licitação poderá ser recomposto, através de respectivo termo de recomposição de preços, mediante prévia solicitação da Contratada devidamente justificada e aceito pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES, ocorrendo fatos imprevisíveis, que alterem o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO DO CONTRATO

1.0. A inexecução total ou parcial do contrato constitui motivo de rescisão unilateral do ajuste, bem assim o cometimento das demais hipóteses previstas no artigo 78 da Lei 8.666/93.

2.0. As multas contratuais serão descontadas dos pagamentos a que fizer jus a CONTRATADA e, quando insuficientes, podendo ser cobrada judicialmente se necessário.

3.0. Fica expressamente proibida a subcontratação, cessão ou transferência, no todo ou em parte, dos serviços contratados, salvo por motivos comprovadamente relevantes e convincentes para que, a exclusivo juízo da CONTRATANTE, esta possa aceitar quaisquer das situações aqui mencionadas, o que será formalizado por escrito.

4.0. Este contrato poderá ser rescindido, além da hipótese da cláusula anterior, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - FISCALIZAÇÃO

1.0. Aos fiscais, designados pela CONTRATANTE, é assegurado o direito de ordenar a suspensão das entregas sem prejuízo de penalidades a que ficar sujeita a contratada e sem que este tenha direito a indenização, no caso de não ser atendida qualquer reclamação sobre defeito nos serviços de entrega dos gêneros alimentícios.

Parágrafo Primeiro

A fiscalização será exercida no interesse exclusivo da CONTRATANTE, não excluindo nem reduzindo a responsabilidade da CONTRATADA.

Parágrafo Segundo

A CONTRATANTE procederá a fiscalização dos gêneros alimentícios, e de todo o contrato, devendo a CONTRATADA permitir o livre acesso dos fiscais designados pela CONTRATANTE, sempre que esta entender necessário, às instalações, assim como a todos os documentos que comprovem a manutenção das condições que possibilitaram a habilitação da CONTRATADA no processo licitatório respectivo.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO

1.0. Fica eleito o Foro da Comarca do Município de Brejões - Bahia, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

2.0. E por terem assim ajustado, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o subscrevem, para que produza seus efeitos jurídicos.

Anexo I – Planilha Orçamentária

ITEM	LOTE 01 - DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	P. UNITÁRIO	P. TOTAL
01	CARNE BOVINA CHARQUEADA, curada e seca, dianteiro, embalagem a vácuo. Embalagem de 1,0kg, com dados de especificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, e marcas e carimbos oficiais de acordo com a portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA, n 304 de 22/04/96 e n° 145 de 22/04/98 da RESOLUÇÂO DA ANVIS n° 105 de 19/05/99. Ver amostra	KG	1.000	R$ 21,40	R$ 21.400,00
02	CARNE BOVINA MOÍDA, tipo ACÉM congelado, com máximo de 18°C, com aspecto próprio não amolecido e nem pegajoso, cor, cheiro, e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e larvas e qualquer substancia que possa altera-la Embalagem em saco transparente com 5 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145/98. Ver amostra	KG	4.800	R$ 7,99	R$ 38.352,00
03	CARNE BOVINA, tipo MÚSCULO, congelado, com máximo de 18°C, com aspecto próprio não amolecido e nem pegajoso, cor, cheiro, e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livres de parasitas, sujidades e larvas e qualquer substancia que possa altera-la. Embalagem em saco transparente com 5 kg, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145/98. Ver amostra.	KG	4.000	R$ 14,00	R$ 56.000,00
04	FÍGADO BOVINO, congelado. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA. Ver amostra	KG	700	R$ 12,00	R$ 8.400,00
05	FILÉ DE MERLUZA, congelado, sem espinho, sem couro e sem pele com dados de especificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido e marcas e carimbos. Ver amostra	KG	500	R$ 12,00	R$ 6.000,00
06	OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido mínimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS ou Ministério da Agricultura. Ver amostra	DZ	1.000	R$ 4,50	R$ 4.500,00
07	PEITO DE FRANGO com osso, de primeira qualidade, congelado, com máximo de 6 % de agua. Embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, DIPOA n.304 de 22/04/96 e n.145 de22/04/98, da Resolução da ANVISA n.105 de 19/05/99. Ver amostra	KG	7.000	R$ 8,49	R$ 59.430,00
08	POLPA DE FRUTA tipo 100% natural, características: sem aditivo químico, integral, congelada, embalagem contendo 01 kg, devendo constar a identificação do fornecedor e telefone, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária municipal, estadual ou federal. Sabores variados como: graviola, goiaba, umbu, cajá, acerola, manga, cacau, dentre outros disponíveis. Ver amostra	KG	2.500	R$ 7,37	R$ 18.425,00
09	POSTA DE PEIXE CORVINA, congelado com dados de especificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, marcas e carimbos. Ver amostra	KG	3.000	R$ 15,50	R$ 46.500,00
10	SALSICHA para cachorro-quente, Em conserva, Embalagem filme PVC transparente ou saco plástico transparente com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido de acordo com as normas e/ou resolução da ANVISA/MS ou registro no Ministério da Agricultura. Ver amostra	KG	1.000	R$ 5,99	R$ 5.990,00
VALOR TOTAL DO LOTE 01 >>> (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS)				R$ 264.997,00

ITEM	LOTE 02 - DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	V. UNITÁRIO	V. TOTAL
01	ACHOCOLATADO EM PÓ, a base de açúcar, leite em pó integral, cacau em pó, maltodextrina, complexo vitamínico, sal e lecitina de soja, e outros ingredientes permitidos pela legislação. Fardo com 20 unidades de 0.500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Ver amostra	FARDO	320	R$ 84,00	R$ 26.880,00
02	AÇÚCAR, tipo cristal, composição origem vegetal, sacarose de cana- de-açúcar. Embalagem de 1kg contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Ver amostra	KG	9.000	R$ 2,16	R$ 19.440,00
03	ADOÇANTE DIETÉTICO, líquido, tipo artificial, à base de sucralose (derivado de cana de açúcar), contendo água, edulcorantes artificiais: sucralose e acesulfame-k, espessante carbiximetilcelulose, Conservante bezoato de sódio e acidulante ácido cítrico. Não contém glúten, acondicionado em recipiente contendo 100 ml. O produto deverá estar em conformidade com as normas e/ou legislação vigente da ANVISA/MS. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. Ver amostra	UND	30	R$ 1,51	R$ 45,30
04	ALIMENTO DIETETICO Tipo Supra Soy - fórmula infantil à base de proteína de soja, sem lactose, com ou sem sacarose, acrescida de L- metionina, acondiconado em embalagem de 400g. Validade mínima igual ou superior a 80% do prazo total de validade contado a partir da data de sua fabricação. Ver amostra	LATA	150	R$ 14,00	R$ 2.100,00
05	AMIDO DE MILHO COM FARINHA DE ARROZ, tipo Arrozina, produto amiláceo extraído do milho e do arroz com aspecto cor, pacote/ caixa cheiro e sabor propôs, com umidade máxima de 14% por peso, isento de sujidades, parasitas e larvas, validade mínima 10 meses a contar da entrega, acondicionado em saco de papel impermeável, fechado, ré embalado em caixa e suas condições deverão estar de acordo com a nta-37 (decreto 12.486, de 20/10/78). Embalagem: 0.5 kg (3991-8- uf 413). Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos pela ANVISA. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. Ver amostra	CAIXA	100	R$ 5,50	R$ 550,00
06	AMIDO DE MILHO, produto amiláceo extraído do milho, com aspecto cor, pacote/ caixa cheiro e sabor propôs, com umidade máxima de 14% por peso, isento de sujidades, parasitas e larvas, validade mínima 10 meses a contar da entrega, acondicionado em saco de papel impermeável, fechado, ré embalado em caixa e suas condições deverão estar de acordo com a nta-37 (decreto 12.486, de 20/10/78). Embalagem: 0.5 kg (3991-8- uf 413). Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos pela anvisa. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. Ver amostra	CAIXA	2.500	R$ 4,50	R$ 11.250,00
07	ARROZ PARBOILIZADO, classe longo fino, tipo 1. Embalagem de 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e atenderas Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Ver amostra	KG	3.800	R$ 2,39	R$ 9.082,00
08	ARROZ BRANCO, classe longo fino tipo 1. Embalagem de 1 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Ver amostra	KG	3.000	R$ 2,39	R$ 7.170,00
09	AVEIA em flocos finos, sem aditivos ou conservantes. Embalagem: Caixa contendo 0,200g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resolução da ANVISA/MS. Ver amostra	CAIXA	2.500	R$ 2,49	R$ 6.225,00
10	BEBIDA LÁCTEA fermentada (sabores morango, coco e pêssego). Embalagem em polietileno contendo 1 litro do produto. Resfriado no	Litro	5.000	R$ 3,49	R$ 17.450,00

	máximo 10º C Prazo de validade 45 dias Deverá constar registro no Ministério da Agricultura. Ver amostra
11	BISCOITO ROSQUINHA sabores diversos. Caixa contendo 12 pacotes com embalagem de 0,4kg, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. Ver amostra	CX	420	R$ 34,00	R$ 14.280,00
12	BISCOITO DOCE tipo Maisena, a base de farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar, amido de milho. Características organolépticas: Aspecto massa torrada não permitida o uso de corantes. Validade mínima de 08 meses. Embalagem: Caixa contendo 20 pacotes com embalagem dupla, de 0,4kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. (Resolução-CNNPA nº 12 de 1978). Ver amostra	CX	562	R$ 56,00	R$ 31.472,00
13	BISCOITO SALGADO, tipo Cream Cracker, a base de farinha de trigo, amido de milho, sal refinado, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação e mencionados. O produto não deverá conter soja nem quaisquer substancias corantes artificiais. Características organolépticas: - Aspecto: massa torrada - Cor: própria - Odor: próprio - sabor: próprio - textura: crocante/macia Validade: mínima de 08 meses Prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla contendo 400 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Não permitido o uso de corantes (Resolução -CNNPA nº 12 de 1978). Ver amostra	CX	562	R$ 52,50	R$ 29.505,00
14	CAFÉ EM PÓ torrado e moído, tradicional, embalagem com 01 kg. Contendo a identificação do fornecedor e telefone, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária municipal, estadual ou federal. Ver amostra	KG	500	R$ 16,00	R$ 8.000,00
15	CANELA EM PÓ. Embalagem, contendo mínimo de 30 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. Ver amostra	UNID.	325	R$ 2,29	R$ 744,25
16	CEREAL DE ARROZ, tipo mucilon de arroz. Embalagem com mínimo de 230g ao máximo de 400g. Ingredientes: farinha de arroz, açúcar, amido, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D), probióticos e aromatizante vanilina. Ver amostra	UNID.	1.250	R$ 3,49	R$ 4.362,50
17	CEREAL DE MILHO, ARROZ E TRIGO, tipo mucilon multicerais. Embalagem com mínimo de 230 ao máximo de 400g. Ingredientes: farinha de milho, trigo e arroz, açúcar, amido, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D), probióticos e aromatizante vanilina.	UNID.	1.250	R$ 3,40	R$ 4.250,00
18	CEREAL de milho, tipo Mucilon de milho. Embalagem com mínimo de 230g ao máximo de 400g. Ingredientes: farinha de milho, açúcar, amido, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina C, niacina, vitamina E, ácido pantotênico, vitamina A, vitamina B1, vitamina B6, ácido fólico, vitamina D), probióticos e aromatizante vanilina. Ver amostra	UNID.	1.250	R$ 3,65	R$ 4.562,50
19	COCO RALADO, sem açúcar. Embalagem: com 0,1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e	KG	420	R$ 17,30	R$ 7.266,00

	peso líquida, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA e RDC 84/2000. Ver amostra
20	CRAVO em flor, seco, Embalagem, contendo 300 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Ver amostra	UNID.	35	R$ 3,50	R$ 122,50
21	EXTRATO DE TOMATE, concentrado. A base de tomate e açúcar (máximo de 1%)e sal (máximo de 5%). Embalagem: caixa com 24 unid. (lata ou tetra Pack) de 0,395g com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. Ver amostra	CAIXA	295	R$ 36,90	R$ 10.885,50
22	FARINHA DE MANDIOCA, tipo 1, fina, seca, branca ou amarela, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e livre de umidade e fragmentos estranhos. Embalagem: saco plástico transparente. Peso líquido de 01kg. Devendo apresentar na embalagem a identificação do fornecedor e telefone, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária municipal, estadual ou federal. Ver amostra	KG	350	R$ 4,50	R$ 1.575,00
23	FARINHA DE TAPIOCA, tapioca, classe granulada, tipo 1, Embalagem: saco de polietileno de baixa densidade, atóxico, termo soldado, transparente, com capacidade de 01kg de produto (peso liquido) e resistente ao transporte e ao armazenamento e atender as normas e/ou resoluções vigentes da Anvisa/MS. Ver amostra	KG	900	R$ 6,20	R$ 5.580,00
24	FARINHA LÁCTEA, a base de farinha de trigo, açúcar, sal, vitaminas, sais minerais e leite integral. Embalagem com no mínimo 0,400kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Portaria 31/98 - ANVISA. Ver amostra	UNID.	4.000	R$ 3,25	R$ 13.000,00
25	FARINHA DE TRIGO, com fermento. Embalagem de 1 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA. Deverá apresentar validade mínima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega. De acordo com a Portaria 74/94 do MS/SNVS. Ver amostra	KG	1.500	R$ 3,20	R$ 4.800,00
26	FARINHA, DE TRIGO, sem fermento. Embalagem de 1 Kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido, de acordo com a Portaria 354/98 - ANVISA. Deverá apresentar validade mínima de 70(setenta) dias a partir da data de entrega. De acordo com a Portaria 74/94 do MS/SNVS. Ver amostra	KG	1.300	R$ 2,49	R$ 3.237,00
27	FEIJAO FRADINHO, tipo 1. Embalagem: com 01 kg, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. Ver amostra.	KG	1.300	R$ 5,99	R$ 7.787,00
28	FEIJÃO PRETO TP 1, Embalagem 1kg, com dados de especificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as normas e/ou resolução vigentes da Anvisa/MS. Ver amostra	KG	1.200	R$ 4,69	R$ 5.628,00
29	FEIJÃO CARIOQUINHA de 1ª qualidade, extra, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos, secos e isentos de impurezas. Deverá estar isento de pragas e atender as normas e legislações sanitárias. Peso líquido de 01 kg, devendo apresentar na embalagem a identificação do fornecedor e telefone, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais e selo de inspeção sanitária municipal, estadual ou federal. Ver amostra	KG	600	R$ 3,50	R$ 2.100,00
30	FERMENTO BIOLÓGICO em pó, contendo no mínimo 125g, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Ver amostra	PCT	400	R$ 4,59	R$ 1.836,00
31	FERMENTO QUÍMICO em pó. Embalagem, contendo 100 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com a Resolução 38/77 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Ver amostra	LATA	500	R$ 2,19	R$ 1.095,00

32	FUBÁ DE MILHO. Embalagem de 0.500g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Ver amostra	UNID.	1.600	R$ 1,39	R$ 2.224,00
33	FUBÁ EM FLOCOS, tipo flocão, pré-cozido tradicional - obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho, sadios, limpos, germinados, pré-cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem como de umidades, fermentações ou ranço, embalado em saco de papel impermeável, embalado em papel com 500 gramas. Rotulagem contendo no mínimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação e data ou prazo de validade. Ver amostra	UNID.	1.200	R$ 1,29	R$ 1.548,00
34	GOIABADA em pasta ou massa homogênea e de consistência que possibilite o corte. Obtido das partes comestíveis desintegradas da goiaba, com açúcar, contendo pectina ajustador de PH. Isentos de sujidades, larvas e parasitos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Embalagens: potes de 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquida de acordo com a Resolução vigentes da ANVISA/MS. Embalados em caixa de papelão reforçado com validade mínima de 6 meses a contar da data da entrega. Ver amostra	KG	800	R$ 7,99	R$ 6.392,00
35	IOGURTE INTEGRAL, sabor morango, ameixa e coco. Embalagem: 01 litro com indicação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Ver amostra	LITRO	12.000	R$ 3,49	R$ 41.880,00
36	LEITE DE COCO, tradicional, obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes e/ou espessante, com 500 ml, dados de especificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as normas e/ou resolução vigentes da ANVISA/MS. Ver amostra	GARRAFA	2.000	R$ 2,99	R$ 5.980,00
37	LEITE EM PÓ INTEGRAL, com: Características: a) Organolépticas Aspecto - pó uniforme sem grânulos Cor - branco amarelada Odor e sabor - agradável, não rançoso, semelhante ao do leite fluido b) Físico - químicas Proteína - mínimo 26 % Gordura - mínimo 26 % Umidade - Máximo 3,5 % Acidez em sólidos não gordurosos - Máximo 18 % Solubilidade - mínimo 98 % Amido - ausência Soro - ausência c) Microbiológicas Salmonela em 25 g - ausência Coliformes a 45º c - Máximo 10/g Staphylococcus coagulasse ( + ) - Máximo 10 (2)/g Bacilos cerens - Máximo 5 x 10 (3)/g e) Microscópicas Sujidades, larvas e parasitas - ausência. Validade - 12 meses Embalagem: saco de poliéster aluminizado, rotulado, hermeticamente fechado por termos soldagem, contendo 01 kg do produto. A embalagem primaria do produto deverá ser de material resistente com comprovada taxa de permeabilidade ao vapor de água - TPVA máxima individual de 0,77g água/m(2)/dc a 38ºC 90% UR em ensaio de caracterização com, no mínimo, quatro corpo-de-prova do material da embalagem. Ver amostra	KG	7.500	R$ 18,45	R$ 138.375,00
38	LEITE EM PÓ SEMIDESNATADO, pasteurizado, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem contendo 0,400g. O produto estar em conformidade com as normas vigentes da ANVISA/MS e Ministério da Agricultura Rotulagem contendo no mínimo, registro no Ministério da Agricultura, peso liquida nome e CNPJ do fabricante, número do lote, data de fabricação, data ou prazo de validade. Ver amostra	UNID.	1.250	R$ 7,60	R$ 9.500,00
39	LEITE EM PÓ TIPO NAN AR, base de leite de vaca, para alimentação de lactentes no 1º e 2º semestres de vida, enriquecido com 1mg por 100 kcal, contando com mínimo 60kcl por 100ml de leite reconstituído, acondicionado, embalagem mínimo 0, 400g; produto deverá conter 8mg de vitamina C por 100Kcal, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma "sal de ferro", acrescido ou não de amido pré gelatinizado. Validade mínima igual ou superior a 80% do	LATA	600	R$ 14,20	R$ 8.520,00

	prazo total de validade contado a partir de sua fabricação. Ver amostra
40	LEITE EM PÓ, TIPO NESTOGENO 1, base de leite de vaca, para alimentação de lactentes no 1º e 2º semestres de vida, enriquecido com 1mg por 100kcal, contando com mínimo 60kcl por 100ml de leite reconstituído, acondicionado embalagem mínimo 0.400g; produto deverá conter 8mg de vitamina C por 100Kcal, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma "sal de ferro", acrescido ou não de amido pré gelatinizado. Validade mínima igual ou superior a 80% do prazo total de validade contado a partir da data de sua fabricação. Ver amostra	LATA	630	R$ 12,00	R$ 7.560,00
41	LEITE EM PÓ, TIPO NESTOGENO 2, base de leite de vaca, para alimentação de lactentes no 2º semestres de vida, enriquecido com 1mg por 100kcal, contando com mínimo 60kcl por 100ml de leite reconstituído, acondicionado embalagem mínimo 400g; produto deverá conter 8mg de vitamina C por 100Kcal, no mínimo, caso o ferro utilizado para o enriquecimento esteja na forma "sal de ferro", acrescido ou não de amido pré gelatinizado. Validade mínima igual ou superior a 80% do prazo total de validade contado a partir da data de sua fabricação. Ver amostra	LATA	850	R$ 12,00	R$ 10.200,00
42	LEITE LÍQUIDO ZERO LACTOSE semi desnatado, para dietas com restrição de lactose, processado pelo sistema UHT. Embalagem individual contendo no mínimo 01 (um) litro, com identificação do produto e prazo de validade, Composição: leite semidesnatado, enzima lactase estabilizante citrato de sódio, trifosfato de sódio, monofosfato de sódio e difosfato de sódio. Embalagem: tetra pack, Aspecto Físico: líquido, Unidade de Fornecimento: caixa com 1 litro. Ver amostra	LITRO	2.500	R$ 2,99	R$ 7.475,00
43	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, a base de farinha, massa com ovos. Fardo com 20 unidades de 0.500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. Ver amostra	FARDO	290	R$ 35,00	R$ 10.150,00
44	MACARRÃO TIPO PARAFUSO, a base de farinha, massa com ovos. Fardo com 20 unidades de 0.500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. Ver amostra	FARDO	290	R$ 39,00	R$ 11.310,00
45	MARGARINA CREMOSA com sal. Embalagem: caixa com 12 unid. de 0,5kg, em polipropileno com lacre de papel aluminizado entre a tampa e o pote, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo com identificação do produto. Identificação de fabricante data de fabricação, validade e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS ou Ministério da Agricultura. Ver amostra	CX	140	R$ 45,00	R$ 6.300,00
46	MASSA DE SOPA, a base de farinha de trigo, com ovos. Fardo com 20 unidades de 0.500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. Ver amostra	FARDO	300	R$ 41,60	R$ 12.480,00
47	MISTURA PRONTA PARA BOLO. Sabores diversos. Embalagem: 0,45kg, com dados de especificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido e atender as normas e/ou resolução vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.	UNID.	2.500	R$ 3,40	R$ 8.500,00
48	MILHO BRANCO, Fardo com 20 unidades de 0.500 g, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, validade, e de acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/MS. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Ver amostra	FARDO	130	R$ 40,00	R$ 5.200,00
49	MILHO TIPO ALHO PARA PIPOCA, Fardo com 20 unidades de 0.500 g: saco de polietileno de baixa densidade atóxico, termo soldado, transparente. de produto (peso liquido)e resistente ao transporte com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. e atender as normas e/ou resolução	FARDO	95	R$ 42,00	R$ 3.990,00

	vigentes da ANVISA/MS. Ver amostra
50	ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL de soja, puro, refinado, sem colesterol, rico em vitamina E. Embalagem: Cx. com 20und de 0,9ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido, e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS. Ver amostra	CX	35	R$ 72,00	R$ 2.520,00
51	OVO DE CHOCOLATE oco, chocolate ao leite, em miniatura de 50g. Embalagem contendo data de validade de no mínimo de 06 meses após data de pedido, com dados de identificação do produto, marca do fabricante prazo de validade e peso liquido e atender as normas e/ou resolução vigentes da ANVISA/MS ou Ministério da Agricultura. Ver amostra	UNID.	2.500	R$ 3,50	R$ 8.750,00
52	PÓ PARA O PREPARO DE GELATINA com corante natural (sabores morango, pêssego, uva e framboesa) Embalagem contendo 1 kg do produto. Data de fabricação: o produto deve ter sido fabricado no máximo de 30 dias antes da data de entrega. Prazo de validade: mínimo de 10 meses a partir da data da entrega. Apresentar laudo bromatológico de laboratório oficial; ficha técnica assinada pelo técnico responsável. Ver amostra	KG	3.500	R$ 4,05	R$ 14.175,00
53	PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, cor clara (tipo carne branca) obtida por processamento tecnológico adequado, a partir de farinha de soja desengordurada, proteína isolada de soja e proteína concentrada de soja. Fardo com 20 unidades de 0.400 g. Com dados de especificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido e atender as normas e/ou resolução vigentes da ANVISA. Ver amostra	FARDO	90	R$ 65,00	R$ 5.850,00
54	SAL REFINADO, iodado, para consumo doméstico. Embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções da ANVISA/MS ou registro no Ministério da Agricultura. Ver amostra	KG	650	R$ 0,45	R$ 292,50
55	SUPLEMENTO ALIMENTAR LÁCTEO em pó, para crianças, enriquecida com proteínas de alto valor biológico, vitaminas e minerais, com ou sem sacarose, com prebio com ou sem fos. Isento de glúten, com cálcio e ferro, reduzido em gorduras e colesterol. Embalagem de 400g. Sabores: chocolate e baunilha. Ver amostra	UNID.	300	R$ 12,00	R$ 3.600,00
56	VINAGRE Embalagem em plástico com 0,500ml, composição: fermentado acético de vinho branco / água. Apresentando 4% de acidez volátil. Identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as Normas e/ou Resolução da ANVISA/MS. Ver amostra	UNID.	1.300	R$ 1,49	R$ 1.937,00
VALOR TOTAL DO LOTE 02 >>> (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS)				R$ 596.989,05

ITEM	LOTE 03 - DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	P. UNITÁRIO	P. TOTAL
01	PÃO DE LEITE, pesando aproximadamente 50 gramas cada unidade. Composição da massa: farinha de trigo, sal, reforçador, água, açúcar, fermento biológico, gordura vegetal, vida útil de 6 horas; em embalagem apropriada. Ver amostra	KG	7.400	R$ 6,99	R$ 51.726,00
02	PÃO FRANCÊS, pesando aproximadamente 50 gramas cada unidade. Composição da massa: farinha de trigo, sal, reforçador, água, açúcar, fermento biológico, gordura vegetal, vida útil de 6 horas; em embalagem apropriada. Ver amostra	KG	5.500	R$ 6,99	R$ 38.445,00
03	PÃO INTEGRAL, de forma pacote 500 gramas, produto próprio para consumo humano, fornecido em embalagem apropriada. Ver amostra	KG	500	R$ 9,65	R$ 4.825,00
VALOR TOTAL DO LOTE 03 >>> (NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS)				R$ 94.996,00

ITEM	LOTE 04 - DESCRIÇÃO	UNID.	QUANT.	P. UNITÁRIO	P. TOTAL
01	MAÇA grupo vermelha de boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Ver amostra	KG	3.500	R$ 6,49	R$ 22.715,00
02	MELÃO amarelo de boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Ver amostra	KG	3.000	R$ 2,99	R$ 8.970,00
03	PERA de boa qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Ver amostra	KG	2.500	R$ 9,53	R$ 23.825,00
04	UVA verde ou roxa in natura de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Ver amostra	KG	1.500	R$ 6,99	R$ 10.485,00
VALOR TOTAL DO LOTE 04 >>> (SESSENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS)				R$ 65.995,00

VALOR GLOBAL >>>>>>>>>>>>>>> R$ 1.022.977,05 (UM MILHÃO, VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS).

Brejões-Ba, 15 de fevereiro de 2018.

Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Prefeitura Municipal de Brejões CONTRATANTE

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

CPF nº 000.000.000-00, RG nº 2401281 SSP/BA XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX EIRELI - ME CNPJ nº 27.463.135/0001-40

CONTRATADA

Testemunhas:

Nome.: Nome.: