RECIBO DO EDITAL Nº 022/2019-PP PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 (FAVOR ENVIAR VIA E-MAIL)Contrato De Fornecimento • July 19th, 2019
Para Editais retirados o licitante interessado em participar deste Pregão Presencial, deve, encaminhar a COPEL os dados necessários, para possibilitar comunicações consideradas importantes por parte da Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail: copel.pmantas@gmail.com. Horário de expediente para duvidas questionamentos e retirada de edital na sede da COPEL é das 08h00 às 12h00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022Contrato De Fornecimento • May 9th, 2022
O Município de Tibagi, Estado do Paraná, torna público que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, sob o Nº. 000/2022, do tipo MENOR PREÇO, conforme descrito neste Editale seus Anexos. Tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá integralmente, a Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024/2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, o Decreto Municipal 190/2013, Lei complementar 123/2006 e 147/2014, Lei Municipal nº 2.710/2018, e suas alterações posteriores, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos auto do Processo Administrativo nº 152/2022, cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 058/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 CP - CISGA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022Contrato De Fornecimento • January 24th, 2023
O presente contrato tem como fundamentos legais o Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 52/2023, Processo nº 76/2023 e artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE EDITALContrato De Fornecimento • February 7th, 2022
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA, torna pública a realização desta Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à renovação da solução de antivírus de próxima geração para de proteção avançada antimalware baseada em comportamento, utilizando técnicas de Machine Learning, de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato De Fornecimento • January 14th, 2022
Pelo presente instrumento particular, de um lado, FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA entidade de direito privado sem fins lucrativos devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 56.577.059/0006-06 Inscrição estadual n.º 148.577.805.116 e inscrição Municipal n.º 3.900.966-1, sediada na Avenida Dr. Arnaldo, n.º 251, Bairro Cerqueira César, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01246-000, representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX., com sede na, Cidade xxxxxxx, Estado de XXXXXXXXX, CEP xxxxx-xxx, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº xxxxxxxxxxxxxxxx e Inscrição Estadual nº xxxxxxxxxxxxxxx, representada na forma de seu Contrato Social, doravante denominada CONTRATADA, tem justo e acordado, celebrar o presente Contrato de Fornecimento, nos seguintes termos:
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 063/2023/EMPAER-MT (EMPAER-PRO-2023/01091)Contrato De Fornecimento • December 21st, 2023
Secretaria de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários – SEAF com sede na Rua Engº. Arnaldo Duarte Monteiro, Edifício Engenheiro José Morbeck, S/Nº - 3º Andar - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, CEP: 78049-065, inscrita do CNPJ Nº. 36.886.778/0001-97 neste ato representado pelo Diretor Presidente Sr. RENALDO LOFFI, brasileiro, portador do RG n° 2636464-6 SSP/MT, inscrito no CPF n° 442.830.089-15, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa AGROPEV COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrito no CNPJ
CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato De Fornecimento • December 2nd, 2022
criada pela Lei n° 533/66, com sede administrativa localizada na Avenida Ipiranga, nº 981, bairro Centro, na cidade de Três Pontas/MG, CEP 37.190-000, neste ato representada pelo Senhor Marco Antônio de Oliveira Junho, diretor do SAAE, inscrito sob o CPF nº 341.632.716-00.
CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato De Fornecimento • September 29th, 2022
criada pela Lei n° 533/66, com sede administrativa localizada na Avenida Ipiranga, nº 981, bairro Centro, na cidade de Três Pontas/MG, CEP 37.190-000, neste ato representada pelo Senhor Marco Antônio de Oliveira Junho, diretor do SAAE, inscrito sob o CPF nº 341.632.716-00.
CONTRATO Nº 19.16.3901.0083296/2024-08 CONTRATO SIAD Nº 9433713Contrato De Fornecimento • July 16th, 2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, E A MÉRITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 190/2019Contrato De Fornecimento • August 20th, 2019
O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.745/0001-67, com sede na Rua Desembargador Danton Bastos, 01, centro, Barra de São Francisco - ES, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Alencar Marim, brasileiro, casado, residente nesta Cidade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro LEONORA PENHA DA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº 119.739.617.92, residente e domiciliada no Córrego Vargem Grande de Itaúnas, s/n, Zona Rural, Barra de São Francisco, CEP: 29.800-000, neste ato denominado CONTRATADO, tendo em vista o Chamamento Público para aquisição de alimentos - CDA n° 000002/2019, devidamente homologado pela autoridade competente no processo administrativo protocolado sob o número 00051/2019, firmam o presente contrato mediante as cláusulas seguintes:
ContractContrato De Fornecimento • January 31st, 2024
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.127.926/0003-23, com endereço na Rua Desembargador Jose Vicente, nº 110, Forte São João, Vitória/ES, CEP 29.017-090, que atua como gestora do Hospital Estadual de Urgência e Emergência, torna público a realização do processo de contratação, do tipo Menor Preço.
EDITALContrato De Fornecimento • August 10th, 2020
O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Conde D’Eu, nº 486, Centro, Ibiraçu/ES, inscrito no CNPJ sob o nº 27.165.208/0001-17, representado pelo Prefeito Exmº. Sr. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI, brasileiro, solteiro, agricultor, inscrito no CPF sob o n° 979.396.177-53, C. I n° 951.826-ES, residente na Rua Fazenda da Penha, Zona Rural, Taquaraçu, Ibiraçu/ES, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 19.481/2019 de 14/06/2020, torna público que na data, horário e local abaixo assinalado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 – SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento de menor preço (por item) e com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, e ainda de acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 2
CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato De Fornecimento • September 10th, 2021
O MUNICÍPIO DE MORPARÁ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Rui Barbosa n.º 420, Centro, inscrito no CNPJ sob n.º 13.798.574/0001-07, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Exmo. Srº. SIRLEY NOVAES BARRETO, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado ANTÔNIO RAMOS ALVES SANTIAGO, residente e domiciliado no povoado de Capim de Raiz, Zona Rural, CEP 47.580.00, Morpará - BA, Cédula de Identidade n.º 028.469.763-0 SSP-BA, CPF n.º 040.043.958-10, DAP n.º
CONTRATO Nº. 004/2015Contrato De Fornecimento • July 18th, 2018
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARUARU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DE POLÍTICAS SOCIAIS E A EMPRESA ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA GÁS - ME - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 002/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2015.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº CR-255-2024 CREDENCIAMENTO Nº 008-2024Contrato De Fornecimento • August 21st, 2024
O MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.210.389/0001-04, com sede na Praça Lourival Pereira Barros, n° s/n, bairro Centro, Estado da Bahia, neste ato representado pelo o Sr. CALIXTO ANTÔNIO RIBEIRO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. nº M 370.215 e CPF nº 098.080.196-68, residente na Fazenda Monte Alto, Zona Rural, Ibirapuã, neste Estado, doravante denominado CONTRATANTE, e o Sr. Genenson Nicanor Amancio, inscrita no CPF sob o nº 061.353.435-21, domiciliado na Rua Castro Alves, nº 408, Bairro: Centro, Ibirapuã/Ba, doravante designado CONTRATADO, habilitado no Credenciamento nº 008-2024, resolvem celebrar o presente termo de Contrato de pessoa física para Fornecimento, que se regerá pela Lei Federal 14.133/2021, pelas demais condições previstas no edital do Credenciamento nº 008-2024, bem como mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas:
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública, inscrita no CNPJ sob nº 28.127.926/0002-42, estabelecida na Avenida Paulo Pereira Gomes, s/n, Morada de Laranjeiras, SerraContrato De Fornecimento • November 5th, 2021
– ES, CEP: 29166-828, que atua como gestora do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, torna público a realização do processo de contratação de aquisição de gases medicinais, do tipo Menor Preço, neste Termo de Referência.
ContractContrato De Fornecimento • March 22nd, 2021
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de caráter filantrópico, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.127.926/0002-42, com sede na Av Paulo Pereira Gomes, s/n.º, Morada de Laranjeiras, Serra / ES, CEP.: 29.166-828, torna público a realização do processo de contratação de fornecimento de suplementos industrializados líquidos, do tipo Menor Preço, neste Termo de Referência.
ContractContrato De Fornecimento • August 14th, 2017
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 141/2017 PREGÃO: N° 0023/2017 – REGISTRO DE PREÇOS VALIDADE: 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 Data de Abertura: 25/08/2022 às 10h00min Site: www.licitacoes-e.com.br (Sistema Banco do Brasil) OBJETO Contratação de empresa especializada, para aquisição de equipamentos de Academia ao Ar Livre e Parquinho Infantil,...Contrato De Fornecimento • August 16th, 2022
O Município de PIRIPÁ, por intermédio do Pregoeiro, designado pela PORTARIA Nº 003/2022, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em sessão pública, por meio da INTERNET, através do site www.bblicitações.com.br, que será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e de seus anexos, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar nº123/2006, subsidiado pela Lei 8.666/1993, na sua atual redação.
CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato De Fornecimento • July 7th, 2021
O MUNICÍPIO DE MORPARÁ, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Avenida Rui Barbosa, nº. 420, nesta cidade de Morpará-Ba, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n º. 13.798.574/0001-07, neste ato representado pelo Sr. Sirley Novaes Barreto, brasileiro, casado, servidor público, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, 16, Centro, cidade de Morpará-Ba, CEP 47.580.000, portador do CPF 004.795.715-89 e Cédula de Identidade 09.814.969-54-SSP-BA, na qualidade de Prefeito Municipal, e de outro lado, como Contratado, OXITOTAL COMERCIO DE GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.454.438/0001-38, estabelecida na Rua
ContractContrato De Fornecimento • February 21st, 2024
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado de utilidade pública, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.127.926/0003-23, com endereço na Rua Desembargador José Vicente, nº 110, Forte São João, Vitória/ES, CEP 29.017-090, que atua como gestora do Hospital Estadual de Urgência e Emergência, torna público a realização do processo de contratação de fornecimento de saneantes para limpeza e desinfecção de materiais com comodato de equipamentos, do tipo Menor Preço.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 115/2020Contrato De Fornecimento • August 24th, 2020
Contratação de empresa para fornecimento de alimentação do tipo: Café da manhã, almoço e jantar, de acordo com as necessidades a Secretaria Municipal de Educação do Município de Adustina/Bahia, conforme especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência – Anexo I do Pregão Presencial nº 003/2020.
CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato De Fornecimento • June 7th, 2019
MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede na Av. do Contorno, 1.771 – Bairro Floresta – Belo Horizonte/MG, inscrito no CNPJ sob o nº04.279.189/0001- 54, neste ato representado por seu Superintendente, Christiano Nascif, inscrito no CPF sob o nº 571.782.916-72, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Vereador Demócrito de Lima Soares, nº 76, Centro, Município de Feira de Santana- Bahia, Cep. 44.002-720, Telefone (75) 3211-1000, e-mail: geizer@casaesportiva.com.br, ggs@casaesportiva.com.br, inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, neste ato representada por Graziela Carneiro Bulos, inscrita no CPF sob o nº 028.446.825-88, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Contrato de Fornecimento, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº033/2018, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, aprovado pela Resolução 001/
ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.127.926/0001-61, com endereço na Rua Vênus, S/N, Alecrim, Vila Velha/ES, CEP 29.118-060, que atua como gestora do Hospital Estadual...Contrato De Fornecimento • December 14th, 2023
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de fornecimento de Equipos com comodato de Bomba de Infusão, para as Unidades geridas pela AEBES, conforme item 2.1.
CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato De Fornecimento • June 7th, 2019
sede na Alameda Mamore, nº 503, 14º Andar, cj143/144, Alphaville, Município de Barueri/SP, Cep. 06454-050, inscrita no CNPJ sob o nº 08.014.804/0001-51, neste ato representada por Sr. Reinaldo Lino, inscrito no CPF sob o nº 091.025.098-73, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, celebram o presente Contrato de Fornecimento, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº030/2018, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, aprovado pela Resolução 001/CD, de 22/02/2006, publicada no DOU de 23/02/2006, e pelo TCU – Decisão 461/98, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAUBARA E A EMPRESA GOMES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.Contrato De Fornecimento • February 6th, 2023
O MUNICÍPIO DE SAUBARA – BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 13.040.233/0001- 60, com sede à RUA ANANIAS REQUIÃO, Nº 04, CENTRO, 44.220 – 000 - SAUBARA – BAHIA, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Srª. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO, maior, brasileira, capaz, inscrita no CPF sob o nº 257.217.125-20, residente nesta Cidade de SAUBARA - Bahia, com interveniência do Secretário de Administração e Finanças, Antônio Raimundo de Araújo, brasileiro, inscrito no CPF sob nº 192.733.555-87, de agora em diante denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa GOMES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Situada na Av. Rivaldo Gomes Guimarães, nº66, Cia I, Cep: 43.700-000, Simões Filho - Ba, inscrita no CNPJ sob o nº 22.838.229/0001-32, neste ato representada pelo Sr. José Washington Reis Gomes, brasileiro, portador do R.G. nº 0406605165 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 651.238.915-87, a seguir denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Cont
CONTRATO Nº 111/2017Contrato De Fornecimento • June 16th, 2017
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Visconde de Taunay, n° 950, CEP 84051-900, inscrito no CNPJ sob o n° 76.175.884/0001-87, neste ato representado de acordo com o decreto municipal nº 7.592 de 22 de julho de 2013, pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, SRº IVONEI AFONSO VIEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 3.142.917-0 SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 192.798.176-04, residente e domiciliado na Av. Anita Garibaldi nº 1400. Apartamento 101. CEP: 84015-050, nesta cidade e comarca; e
LICITAÇÃO COM ITEM ABERTO À AMPLA CONCORRÊNCIA, COM ITEM EM COTA RESERVADA E COM ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPPContrato De Fornecimento • July 19th, 2023
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA – PE e o Pregoeiro, designado pela Portaria nº 028/2023, tornam público, para conhecimento dos interessados, que realizarão licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 08 de 2017, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, no que couber, bem como pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e exigências estabelecidas neste Edital, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição do objeto descrito no item 1, nas descrições e condições constantes no Termo de Referência, ANEXO I.
CONTRATO DE FORNECIMENTOContrato De Fornecimento • March 21st, 2023
O MUNICÍPIO DE MORPARÁ, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Av. Vereador Edenilton Magalhães de Souza, nº. 420, nesta cidade de Morpará-BA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n º. 13.798.574/0001-07, neste ato representado pelo Sr. Sirley Novaes Barreto, brasileiro, divorciado, servidor público, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, 16, Centro, cidade de Morpará-Ba, CEP 47.580.000, portador do CPF 004.795.715-89 e Cédula de Identidade 09.814.969-54-SSP-BA, na qualidade de Prefeito Municipal, e de outro lado, como Contratada, J FELIPE DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.319.372/0001-39, Inscrição Estadual nº 078.227.666, com endereço na Rua Dr. Joaquim Laranjeiras, nº 226, Cep: 44024-312, Jardim Cruzeiro, Feira de Santana-Ba, neste ato representado por sua proprietária Jaqueline Felipe De Sousa Muritiba, portadora do RG N° 0699517133, e CPF sob o n° 016.944.245-45, brasileira, casada, administradora de em
AVISO DE EDITALContrato De Fornecimento • September 20th, 2018
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia – SENAI/DR/BA, torna pública a realização desta Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado à Aquisição do software Intel Parallel Studio XE Cluster Edition para uso em computação de alto desempenho (supercomputador), de acordo com as condições e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
CONTRATO N° 19/2024Contrato De Fornecimento • July 3rd, 2024
A Prefeitura Municipal de Ponte Alta, inscrita no CNPJ nº. 83.755.850/0001-27 com sede na Rua Geremias Alves da Rocha, 130, centro, Ponte Alta (SC), CEP 88550-000, neste ato representado pelo Sra. MAQUIELI DA SILVA, brasileira, Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CPF sob nº 083.155.299-94, residente e domiciliado na Rua. Padre Anchieta, nº 25, Bairro Vila Nova, na cidade de Ponte Alta SC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa RESIDENCIA INCLUSIVA SILVA E STAVIACZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 48.021.636/0001-46, com sede à Rua: Sonia Machado da Rosa, nº 70, Bairro: Mina União, cidade de Criciúma SC, denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representado pela Sra. Maria Isabel da Silva, brasileira, divorciada, empresaria, representante legal, portadora do RG nº 2.360.319 de e CPF nº 617.400.639-53, firmam o presente contrato, levado a efeito através do Processo Administrativo nº 19/2024 Moda
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090/2018Contrato De Fornecimento • June 14th, 2018
O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Rua Ministro César Cals, 226 – Centro – Peixoto de Azevedo-MT, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Maurício Ferreira de Souza, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG 3.462.335- 0 SSP/PR e CPF 408.557.409-49, residente e domiciliado a Rua Itamar Dias, nº 363, Bairro Centro Novo, nesta Cidade de Peixoto de Azevedo-MT, e por outro lado a Sra. MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS, portadora da cédula de identidade RG nº 555.275 SSP/MT e CPF sob o nº 651.842.971-20, residente na zona rural, s/nº, Distrito União do Norte, município de Peixoto de Azevedo – MT, doravante denominado CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 006/2021Contrato De Fornecimento • February 22nd, 2021
A Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis-RS, baseada na autorização expedida pelo Sr. Prefeito Municipal, torna pública para conhecimento dos interessados a abertura da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no MODO DE DISPUTA ABERTO, tendo por finalidade a Aquisição de uma ambulância zero quilômetro, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Esta licitação será regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 1.040/2020, pela Portaria Municipal nº 499/2020, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, com subsídios na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como pelas disposições a seguir estabelecidas.
CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 077/2016Contrato De Fornecimento • July 14th, 2016
O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Itália, nº 474, Bairro Centro, na cidade de Santa Tereza, CEP 95715-000, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob nº. 91.987.719/0001-13, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Diogo Segabinazzi Siqueira, portador do CPF nº 821601980-72 e da CI nº 607842284, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, situada na Via Principal 06, SN Qd 9 Mod 12/15, DAIA, na cidade de Anápolis-GO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.301.884/0001-75, neste ato representada pelo SR. CALAMBUR SUBRAMANIAM BALAJI, Diretor Geral da empresa, RG nº V-224751-V e CPF 729.778.681-00, sócio administrador da empresa, doravante denominada CONTRATADO, ajustam e contratam o fornecimento do objeto abaixo descrito, que se regerá pelo disposto neste Contrato, na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei n
CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL – IMBEL E A EMPRESA IPIRANGA PRODUTOS E PETRÓLEO S.A.Contrato De Fornecimento • May 20th, 2020
Pelo presente instrumento, a INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, Empresa Pública Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, criada pela Lei nº 6.227, de 14/07/1975, com seu Estatuto Social aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária nº 02/2017, realizada em 14/12/2017, registrado em 16/02/2018, sob o nº 1016486, perante a Junta Comercial do Distrito Federal (JCDF), conforme o NIRE 53500000275, publicado no DOU, Seção I, de 01/03/2018, regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016, Lei nº 6.404, de 15/12/1976, Lei 4.320, de 17/03/1964, pelo Decreto nº 8.945, de 27/12/2016, e demais legislações aplicáveis, classificada como Empresa Pública Dependente, nos termos do art. 2º, III, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e da Portaria 289, de 29 de maio de 2008, da Secretaria do Tesouro Nacional, STN, do Ministério da Fazenda, publicada no DOU, Seção I, de 30 de maio de 2008, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.444.232/0001-39, com sede localiz