PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PAC EXERCÍCIO 2024
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PAC EXERCÍCIO 2024
MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA – CE
ROBERLANDIA FERREIRA CASTELO BRANCO
Prefeita Municipal
ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO:
Secretaria Municipal De Finanças Setor de Licitações e Contratos Assessoria de Contratos e Licitações
COLABORAÇÃO:
Setor de Compras Procuradoria Controladoria
Setor de Contabilidade
Dados/Informações: Secretarias Municipais
GUARAMIRANGA – CE - 2023.
SUMÁRIO
1. Contexto das aquisições na administração municipal 4
2. Plano de Contratações Anual 4
2.1 O que é o PCA 5
2.2 O que é a demanda comum 5
3. Objetivo do Plano Anual de Contratações 5
3.1. Objetivos do Plano Anual de Contratações 5
3.2. Objetivos específicos do Plano Anual de Contratações 6
3.3. Diretrizes 6
4. Regulamentação do Plano de Contratações 7
5. Metodologia, Elaboração e responsabilidade 7
6. Definições (Trazidas da Lei 14.133/2021) 8
7. Princípios aplicáveis às licitações 10
8. Da vinculação com o planejamento estratégico 10
9. Execução das contratações inseridas no plano 10
10. Alterações do Plano dentro do Prazo. 11
11. Monitoramento do Plano de Contratações anual 11
12. Obras decorrentes de convênio ou congêneres 11
13. Anexos 12
1. Contexto das aquisições na administração municipal de Guaramiranga/CE
As demandas por aquisições e contratações dentro da administração de Guaramiranga/CE, podem ser realizadas por suas unidades administrativas em geral. O atendimento dessas demandas, ao invés, envolve restrição de competências quanto à execução de procedimentos. O quadro 01 explicita como estão organizadas estas responsabilidades.
Tipo da compra/contratação | Execução | Unidade responsável |
Contratação de empresas para execução de Obras, Concessão de espaço e Serviços | Centralizada na gestão municipal – Prefeitura. | Comissão Permanente de Licitação / Agente de Contratação / Comissão de Contratação |
Aquisição de bens permanente (capital) | Centralizada na gestão municipal – Prefeitura. | Comissão Permanente de Licitação / Agente de Contratação / Comissão de Contratação |
Adesão a ata de registro de preços de outro órgão da administração pública. | Centralizada na gestão municipal – Prefeitura. | Comissão Permanente de Licitação / Agente de Contratação / Comissão de Contratação. |
Inexigibilidade | Descentralizada | Unidades administrativas com suporte pelo Setor de Compras e Comissão de Licitações |
Licitação por meio de pregão eletrônico, tradicional ou sistema de registro de preços. | Centralizada na gestão municipal – Prefeitura. | Comissão Permanente de Licitação / Agente de Contratação / Comissão de Contratação |
Aquisição de bens consumo (custeio) e contratação de serviço por dispensa de licitação (dispensa eletrônica). | Centralizada na gestão municipal – Prefeitura. | Comissão Permanente de Licitação / Agente de Contratação / Comissão de Contratação |
2. Plano de Contratações Anual
2.1. O que é o Plano de Contratação Anual – PCA?
O Plano de Contratação Anual – PCA é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que a Secretaria de Finanças do Município de Guaramiranga pretende realizar no exercício financeiro de 2024.
Se constitui de uma ferramenta de planejamento dos gastos municipais que busca aperfeiçoar a governança e a gestão das contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos, racionalizando as demandas comuns da admisntração, porquanto sua construção vincula as despesas previstas no PCA com as disponibilidades orçamentárias de acordo com os limites por Ação Orçamentária, Fonte de Recurso e Sub-elemento de Despesa.
A elaboração de um Plano de Contratação Anual materializa a obrigação legislativa da Lei Complementar nº 14.133/2021
2.2. O que é a demanda comum?
São bens, materiais e serviços necessários para garantir a manutenção das atividades administrativas. Sua demanda também pode estar relacionada à necessidade de trocar itens que atingiram o final de sua vida útil, além de suprir demandas decorrentes de possível expansão de pessoal e manutenção da infraestrutura do órgão da administração municipal.
As demandas comuns são reunidas em termos de referência e por tipo são executadas através de vários pregões eletrônicos e/ou presencial por sistema de registro de preço. Cada pregão resulta em uma ata de registro de preço esta que, após sua assinatura possui validade nos termos da lei que fundamentou o certame. Os materiais, prazos, processos e demais informações das aquisições para atender a demanda comum constam no Anexo I.
3. Objetivos do Plano Anual de Contratações
3.1. Objetivos do Plano Anual de Contratações
Dispor dados referentes às contratações de bens e serviços, inclusive obras, serviços de engenharia e contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicações, que se pretende realizar ou prorrogar no exercício subsequente no âmbito do município
de Guaramiranga/CE, observando a racionalidade no uso de recursos, as práticas de sustentabilidade e o alinhamento com os objetivos estratégicos do PPA - Plano Plurianual.
3.2. Objetivos específicos do Plano Anual de Contratações
1. Fortalecer a cultura de planejamento das necessidades de suprimento de materiais e serviços nas Secretarias e Órgãos da Prefeitura;
2. Aperfeiçoar a gestão interna das compras por meio da previsibilidade das demandas com vistas à eficiência dos estoques em almoxarifados, com redução de desperdícios e com a economicidade e racionalização de gastos;
3. Propor alternativas de atuação e modelos de aquisições e contratações corporativas, proporcionando a redução do número de processos licitatórios;
4. Ampliar a transparência com a divulgação das estimativas de aquisição de todas as unidades compradoras no Portal da Transparência do Município;
5. Divulgar as expectativas de compras para o mercado fornecedor, fomentando, sobretudo a participação, das micro e pequenas empresas (MPE’s) nos processos licitatórios, e, por consequência, o desenvolvimento econômico local.
3.3. Diretrizes
O Planejamento de Contratações Anual deverá adotar as seguintes diretrizes:
1. Qualidade e produtividade do gasto;
2. Garantir a transparência e a celeridade das contratações e aquisições.
3. As ações e metas estabelecidas no Plano Plurianual de Ação Governamental e suas disponibilidades orçamentárias e financeiras para as aquisições;
4. As contratações vigentes;
5. As disponibilidades de materiais em estoque.
6. O consumo médio dos órgãos e entidades nos últimos 12 (doze) meses que antecederem a elaboração do plano anual de aquisições.
7. O detalhamento dos bens e serviços cujas licitações, ou parcelas desta, devem ser destinadas preferencialmente às microempresas e empresas de pequeno porte.
4. Regulamentação do Plano de Contratações
No município de Guaramiranga/CE, regulamentado via Decreto Municipal. O Plano de Contratação Anual a ser implantado pela Prefeitura Municipal de Guaramiranga/CE, corresponde a lista de bens e/ou serviços que o Poder Executivo Municipal almeja adquirir ou contratar durante um ano civil.
Lei nº 8.666/1993, regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Lei nº 14.133/2021 art. 12, inciso VII - a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.
5. Metodologia, Elaboração e responsabilidade
A primeira etapa da elaboração do Plano Anual de Contratações se iniciou com a apresentação a todos os órgãos do executivo municipal da importância de sua elaboração e implementação para a administração pública municipal, para as empresas fornecedores de bens e serviços para a administração e para a sociedades, sob em três perspectivas.
a) Quanto ao aprendizado e crescimento da equipe municipal com o aperfeiçoamento das competências gerenciais e técnicas para as compras e contratações. Sob a aspectos dos recursos públicos, aprimorando a gestão e a execução dos gastos públicos e;
b) Sob a perspectiva de resultados com a otimização da disponibilidade e do desempenho dos objetos a serem adquiridos;
A segunda etapa consistiu no levantamento das necessidades junto a cada um dos órgãos da Prefeitura Municipal de Guaramiranga. Foi utilizado um Documento próprio com orientações sobre seu preenchimento e coube a cada secretaria ou unidade equivalente,
com o auxílio de equipe técnica especializada, levantar suas necessidades e relacionar sua proposta de compras e contratações, identificando aquelas de natureza continuada e as que serão renovadas para no exercício seguinte, alinhadas ao planejamento às diretrizes definidas neste Plano Anual de Contratações.
A terceira etapa consistiu na consolidação e tratamento das necessidades levantadas pela Secretaria de Finanças e a Comissão Permanente de Licitações, o documento foi avaliado quanto à conveniência e oportunidade para tomada de decisão pelo Autoridade Máxima da Prefeitura Municipal de Guaramiranga/CE.
O presente documento (PCA – Plano Anual de Contratações) foi elaborado sob a coordenação da pela Secretaria Municipal de Finanças e os Setores de Licitação e de Compras, com o apoio das demais Secretarias, viabilizando a realização de licitações conjuntas, otimizando custos, agilizando procedimentos e facilitando o controle das despesas.
Para os anos seguintes pretende-se adotar sistema informatizado que viabilizará eficiência e rapidez na consolidação do Plano Anual de Contratações.
6. Definições (Trazidas da Lei 14.133/2021)
⮚ Compra: aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega de até 30 (trinta) dias da ordem de fornecimento;
⮚ Serviço: atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração;
⮚ Obra: toda atividade estabelecida, por força de lei, como privativa das profissões de arquiteto e engenheiro que implica intervenção no meio ambiente por meio de um conjunto harmônico de ações que, agregadas, formam um todo que inova o espaço físico da natureza ou acarreta alteração substancial das características originais de bem imóvel;
⮚ Bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;
⮚ Bens e serviços especiais: aqueles que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não podem ser descritos na forma do inciso XIII do caput deste artigo, exigida justificativa prévia do contratante;
⮚ Serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas;
⮚ Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra: aqueles cujo modelo de execução contratual exige, entre outros requisitos, que:
a) os empregados do contratado fiquem à disposição nas dependências do contratante para a prestação dos serviços;
b) o contratado não compartilhe os recursos humanos e materiais disponíveis de uma contratação para execução simultânea de outros contratos;
c) o contratado possibilite a fiscalização pelo contratante quanto à distribuição, controle e supervisão dos recursos humanos alocados aos seus contratos;
⮚ Serviço de engenharia: toda atividade ou conjunto de atividades destinadas a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse para a Administração e que, não enquadradas no conceito de obra a que se refere o inciso XII do caput do art, 6º da lei 14.133/21, são estabelecidas, por força de lei, como privativas das profissões de arquiteto e engenheiro ou de técnicos especializados, que compreendem:
a) serviço comum de engenharia: todo serviço de engenharia que tem por objeto ações, objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade, de manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens;
b) serviço especial de engenharia: aquele que, por sua alta heterogeneidade ou complexidade, não pode se enquadrar na definição constante da alínea “a” deste inciso;
7. Princípios aplicáveis às licitações
Serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável.
8. Da vinculação com o planejamento estratégico
O presente plano anual de contratações foi realizado em observância da Lei Municipal n°. 392, de 26 de novembro de 2021 – Plano Plurianual – PPA – 2022 – 2025, que foi elaborado observando as diretrizes estratégicas constantes em 03(três) Eixos de Desenvolvimento que contemplam os Programas e Ações, seus Objetivos Estratégicos e Metas para as Ações do Governo Municipal de Guaramiranga, com a finalidade do alcance dos Resultados Estratégicos estabelecidos por este Plano para o quadriênio 2022-2025.
9. Execução das contratações inseridas no plano
Para organizar o calendário das suas compras, as unidades requisitantes precisam observar o período do exercício financeiro dado pela LOA Lei Orçamentária Anual, publicada anualmente pela Secretaria de Finanças, além de considerar prazos médios estipulados para a tramitação processual e o recebimento do material ou execução do serviço, de acordo com cada tipo de processo.
Demanda comum: As demandas por contratações de bens e serviços gerenciados pela Secretaria responsável pelo planejamento das aquisições, devem ser direcionadas a ela. Por questão diversas, poderá acontecer de os itens que foram inseridos no PCA em 2024 não estejam disponíveis na Agenda de Contratações. Nesse caso, tal item sendo imprescindível para o funcionamento da unidade, ela poderá verificar a melhor forma de adquiri-lo junto ao setor de licitações e de ajustá-lo no PCA. Os valores terão variação para mais ou para menos, sendo assim na etapa de revisão, poderão ser realizados os devidos ajustes.
Demanda específica: Cada unidade requisitante é responsável por organizar e instruir seus processos de aquisição de acordo com os critérios da legislação e com o contexto da Prefeitura Municipal de Guaramiranga/CE. O cronograma de execução levará em conta a data pretendida para o uso do material/serviço.
10. Alterações do Plano dentro do Prazo
Para gerenciar os prazos de início da instrução processual das contratações de demanda comum ou daquelas que possuam contrato, será elaborado um calendário de contratações publicado juntamente com este Plano. Já para as demandas específicas cada unidade poderá organizar o seu calendário próprio e dispor as datas de início dos seus processos, considerando os prazos médios estipulados para o recebimento do material ou execução do serviço, de acordo com cada tipo de processo.
Para instrução processual de licitações de baixa complexidade considera-se como prazo para início do processo três meses antes da necessidade do objeto ou três meses antes do fim da vigência da ata. Para licitações de alta complexidade esse prazo estende-se para seis meses de antecedência. As dispensas podem ser iniciadas com 30 dias de antecedência da data desejada para uso do objeto ou disponibilidade do serviço, descontado o prazo de entrega do objeto. O prazo sugerido para a inexigibilidade é de 45 dias de antecedência.
11.Monitoramento do Plano de Contratações anual
O monitoramento do plano será realizado pela Secretaria de Finanças e pelo Controle Interno, a cada 3 (três) meses, através do acompanhamento da execução do plano de contratações anual, com o objetivo de avaliar o andamento das contratações de forma a identificar possíveis atrasos nos cronogramas pré-estabelecidos, e propor ações de 0cumprimento do plano anual de contratações.
12. Obras decorrentes de convênio ou congêneres
Os objetos com previsão de fonte de recursos via convênio ou similar, dependem exclusivamente dos órgãos convenentes, sejam na esfera federal ou estadual, pois, cada
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convênio, depende de liberação, seja para aprovação ou em relação da data do procedimento administrativo, o que impede a administração municipal estipular data de previsão de realização.
13. Anexos
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PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - GUARAMIRANGA, CEARÁ | EXERCÍCIO | 2024 | |||||
OBJETIVO | Consolidar as demandas das unidades gestoras, buscando racionalização das contratações públicas do poder executivo | PUBLICAÇÃO | ATÉ 30/08 | ||||
SECRETARIA RESPONSÁVEL | Secretaria de Finanças | Setor responsável pela consolidação | Setor de Compras e setor de Licitação | Meio de Publicação | Site oficial | ||
Nº | SOLICITANTE | ELEMENTO DE DESPESA | OBJETO | JUSTIFICATIVA | VALOR ESTIMADO | FORMA DE CONTRATAÇÃO | MÊS DA NECESSIDADE |
MATERIAL CONSUMO | |||||||
1 | DIVERSAS | 3.3.90.30.01 | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES | Dotar os veículos oficiais e locados de combustíveis e lubrificantes, visando atendimento as ações inerentes ao funcionamento da administração e buscando o interesse público. | R$ 1.951.074,55 | ADITIVO | abr/24 |
2 | SEC. SAÚDE | 3.3.90.30.04 | GÁS ENGARRAFADO (OXIGÊNIO) | Oxigênio medicinal é utilizada em hospitais, ou outros locais de interesse à saúde, bem como em tratamentos domiciliares de pacientes, tem por objetivo suprir às necessidades dos estabelecimentos que prestam assistência à saúde no município e pacientes domiciliares que necessitam de oxigênio em uso contínuo para manutenção da vida, o não suprimento dos gases medicinais para a unidade de saúde expõe a paciente em situações de emergência e urgência médica ao risco de ter a situação de saúde comprometida e/ou agravada com a possibilidade de ocorrência de sequelas, ou ainda, morte. | R$ 88.036,00 | PREGÃO / ARP | jan/24 |
3 | DIVERSAS | 3.3.90.30.04 | GÁS ENGARRAFADO (GLP 13 KG) | A aquisição de gás GLP 13 KG, para utilização nas unidades administrativas, visando promover a segurança alimentar dos alunos, com a melhoria de ensino público, bem como, possibilitar a feitura de alimentos nas unidades que necessitam de atendimento a população, funcionários e visitantes. | R$ 37.233,18 | PREGÃO / ARP | jan/24 |
4 | DIVERSAS | 3.3.90.30.07 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | A aquisição de Gêneros alimenticios, para utilização nas unidades administrativas, possibilitar a feitura de alimentos nas unidades que necessitam de atendimento a população, funcionários e visitantes. | R$ 151.808,28 | PREGÃO / ARP | jan/24 |
5 | DIVERSAS | 3.3.90.30.07 | ÁGUA GARRAFÃO 20 LITROS | Justifica-se a necessidade de aquisição de água em garrafões de 20 litros, para utilização nas unidades administrativas, possibilitar a feitura de alimentos nas unidades que necessitam de atendimento a população, funcionários e visitantes. | R$ 14.100,00 | DL | jan/24 |
6 | SEC. EDUCAÇÃO | 3.3.90.30.07 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) | Justifica-se a necessidade de aquisição visa o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Guaramiranga, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde àqueles que necessitem de atenção especifica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. | R$ 427.054,57 | PREGÃO | jan/24 |
7 | SEC. EDUCAÇÃO | 3.3.90.30.07 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR) | A aquisição de Gêneros alimenticios, provinientes da agricultura familiar, buscando incrementar ações para fomantar a agriculata familiar no âmbito do município de Guaramiranga. | R$ 128.116,37 | CHAMADA PÚBLICA | jan/24 |
8 | SEC. SAÚDE | 3.3.90.30.09 / 38 / 48 | MEDICAMENTOS | Justifica-se a necessidade das aquisições de medicamentos para atender as necessidades da secretaria de saúde de Guaramiranga-CE, devido à necessidade da garantia de tratamento medicamentoso aos pacientes que buscam atendimento na rede municipal de saúde do município | R$ 408.646,85 | PREGÃO / ARP | jan/24 |
9 | SEC. SAÚDE | 3.3.90.30.10 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | Justifica-se a necessidade de aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde de Guaramiranga-CE, devido à necessidade da garantia de tratamento odontonlógico aos pacientes que buscam atendimento na rede municipal de saúde do município | R$ 37.102,86 | PREGÃO / ARP | jan/24 |
10 | GABINETE | 3.3.90.30.14 | MATERIAL ESPORTIVO | Justifica-se a necessidade de aquisição de materiais esportivos e afins, para atender as necessidades da secretaria de Educação e secretaria de Turismo, Cultuura e Esporte do município de Guaramiranga desta forma, visa suprir as demandas das competições e eventos esportivos realizados por estas secretarias, proporcionando oportunidade de lazer e práticas esportivas. | R$ 78.292,70 | PREGÃO / ARP | fev/24 |
11 | DIVERSAS | 3.3.90.30.16 | MATERIAL EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO | Justifica-se a necessidade de aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 356.350,87 | PREGÃO / ARP | fev/24 |
12 | DIVERSAS | 3.3.90.30.20 | MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO | Justifica-se a necessidade de aquisição de material de cama, mesa e banho para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 23.000,00 | PREGÃO / ARP | mar/24 |
13 | DIVERSAS | 3.3.90.30.21 | MATERIAL DE COPA E COZINHA | Justifica-se a necessidade de aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 78.800,00 | PREGÃO / ARP | mar/24 |
14 | DIVERSAS | 3.3.90.30.22 | MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE | Justifica-se a necessidade de aquisição de material de limpeza e higiene para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 261.278,23 | PREGÃO | jan/24 |
15 | DIVERSAS | 3.3.90.30.23 | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS | Justifica-se a necessidade de aquisição de material de uniformes, tecidos e aviamentos para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 136.783,98 | PREGÃO / ARP | abr/24 |
17 | DIVERSAS | 3.3.90.30.24 / 25 / 26 | MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAÚLICO | Justifica-se a necessidade de aquisição de material de construção, elétrico e hidraúlico para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 345.929,49 | PREGÃO / ARP | mai/24 |
18 | DIVERSAS | 3.3.90.30.28 | MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA | Justifica-se a necessidade de aquisição de proteção e segurança para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno a segunaças dos profissionais lotados nos diversos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 32.008,00 | DL | mar/24 |
19 | SEMA | 3.3.90.30.31 | AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | Justifica-se a necessidade de aquisição de mudas, sementes e insumos para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando estabelecer ações de sustentibilidade, contribuindo para a arborização da cidade, buscando além do beneficio visual, também melhoria do clima. | R$ 10.850,00 | DL | mai/24 |
20 | SAÚDE | 3.3.90.30.35 | MATERIAL LABORATORIAL | Justifica-se a necessidade das aquisições de itens laboratoriais para atender as necessidades da secretaria de saúde de Guaramiranga-CE, devido à necessidade da garantia de funcionamento do laboratório, em beneficios aos pacientes que buscam atendimento na rede municipal de saúde do município. | R$ 12.000,00 | DL | jan/24 |
22 | SAÚDE | 3.3.90.30.37 | MATERIAL HOSPITALAR | Justifica-se a necessidade das aquisições de insumos de materiais hospitalares para atender as necessidades da secretaria de saúde de Guaramiranga-CE, devido à necessidade da garantia de tratamento aos pacientes que buscam atendimento na rede municipal de saúde do município | R$ 218.054,03 | PREGÃO / ARP | jan/24 |
23 | DIVERSAS | 3.3.90.30.39 | MATERIAL MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS | Justifica-se a necessidade de aquisição de peças e insumos pertinentes a manuteção de frota veicular para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos veículos, leves e pesados vinculado as instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 602.002,33 | ADITIVO - ADESÃO ARP | ago/24 |
24 | DIVERSAS | 3.3.90.30.39 | AQUISIÇÃO DE PNEUS E AFINS | Justifica-se a necessidade de aquisição de pneus e afins pertinentes a manuteção de frota veicular para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos veículos, leves e pesados vinculado as instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 284.717,32 | PREGÃO / ARP | jan/24 |
25 | DIVERSAS | 3.3.90.30.41 | MATERIAL GRÁFICO | Justifica-se a necessidade de aquisição de material de gráfico para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 326.990,98 | PREGÃO / ARP | abr/24 |
26 | SESA | 3.3.90.30.99 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO. VACINAS, MEDICAMENTOS E AFINS | Justifica-se a necessidade das aquisições de insumos diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde de Guaramiranga-CE, devido à necessidade da garantia de tratamento animais junto a unidade castramóvel de responsabilidade da rede municipal de saúde do município | R$ 55.000,00 | PREGÃO / ARP | fev/24 |
27 | DIVERSAS | 3.3.90.30.99 | MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE EQ. DE INFORMÁTICA | Justifica-se a necessidade de aquisição de peças e insumos pertinentes a manuteção de equipamentos para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos materiais, visando o pleno funcionamento dos aparelhos, vinculados as instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 26.323,60 | DL | mar/24 |
28 | CULTURA | 3.3.90.30.99 | RENOVAÇÃO DE ACERVO DA BIBLIOTECA | Fomentar a cultura, através da leitura, para jovens, crianças e adultos | R$ 20.000,00 | DL | abr/24 |
TOTAL | R$ 6.111.554,20 | ||||||
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | |||||||
29 | SEDUC | 3.3.90.30.51 | MATERIAL DIDÁTICO | Justifica-se a necessidade de aquisição de material didático e paradidático, possibilitando a garantia de que possamos atender nossa população acadêmica livros de qualidade que contribuam para o crescimento e desenvolvimento social dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Guaramiranga garantindo melhoria do rendimento escolar, contribuindo para a melhoria dos índices educacionais, aferidos por estado e união. | R$ 247.900,00 | PREGÃO / ARP | fev/24 |
30 | STDS | 3.3.90.32.99 | MATERIAL / SERVIÇOS (DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - CESTA BÁSICA E KIT BEBÊ) | Justifica-se a necessidade de aquisição de materiais e serviços, para distribuição gratuita, para atender as necessidades da secretaria de Trabalho e desenvolvimento social do município de Guaramiranga desta forma, visa suprir as demandas das famílias vinculados a esta secretaria. | R$ 179.662,10 | PREGÃO / | fev/24 |
31 | STDA | 3.3.90.32.99 | SERVIÇOS FUNERÁRIOS | Justifica-se a presente demanda, a prestação de serviços junto à familias carentes que perdem sus entes e estes não detem capacidade financeira para realização de enterros dignos aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. | R$ 30.683,93 | PREGÃO | jan/24 |
32 | SESA | 3.3.90.32.99 | MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO | Justifica-se a presente demanda, a doação de medicamentos junto à familias carentes que não detem capacidade financeira para realização de tratamentos dignos, possibilitando assim tratamento adequado aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. | R$ 131.889,22 | PREGÃO | jan/24 |
TOTAL | R$ 590.135,25 | ||||||
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | |||||||
33 | DIVERSAS | 3.3.90.36.15 | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO | Justifica-se a necessidade de locaçao de imóveis para fins de uso de órgãos da administração, possibilitando o funcionamento de vários departamentos e ou secretarias, indispensáveis para pelo funcionamento da administração pública. | R$ 98.617,90 | ADITIVO | DURANTE O EXERCÍCIO |
TOTAL | R$ 98.617,90 | ||||||
SERVIÇOS COMUNS - PESSOA FÍSICA | |||||||
34 | SEDUC | 3.3.90.36.99 | GEORREFÊNCIAMENTO DE ROTAS ESCOLARES | Justifica-se a necessidade de serviços de elaboração de projeto de rotas com uso de georrefenciamento de rotas escolares, buscando, utilização correta dos recursos provinintes do transporte escolar, mitigando possiveis riscos de rotas incompativeis com a utilização diária. | R$ 17.417,21 | DL | mai/24 |
35 | ADM | 3.3.90.36.99 | REALIZAÇÃO DE PERICIAS MÉDICAS | Justifica-se a necessidade da presente demanda, na obrigação legal de realização de pericias médicas para os servidores, afastados por licença médica, ou por invalidez. | R$ 35.910,00 | CREDENCIAMENTO | out/24 |
SERVIÇOS COMUNS - PESSOA JURÍDICA | |||||||
36 | DIVERSAS | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria contábil, buscando, cumprimento da legislação, lei de responsabilidade fiscal e bem como todo o ordenamento juridico, que versa sobre as contas públicas, possibilitando o total conhecimento e gerencimento do erário público municipal, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos. | R$ 321.984,00 | ADITIVO | mar/24 |
37 | FINANÇAS | 3.3.90.39.05 | ELABORÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A LDO - LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS | Justifica-se a necessidade de serviços de aleboração de projeto de lei sobre a LDO - Lei de diretrizes orçamentárias, buscando, cumprimento da legislação, lei de responsabilidade fiscal e bem como todo o ordenamento juridico, que versa sobre as contas públicas, possibilitando o total conhecimento e gerencimento do erário público municipal, contribuindo para que o município elabore leis em acordo com a legislação pátria. | R$ 19.550,00 | DL | abr/24 |
38 | FINANÇAS | 3.3.90.39.05 | ELABORÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | Justifica-se a necessidade de serviços de aleboração de projeto de lei sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual, buscando, cumprimento da legislação, lei de responsabilidade fiscal e bem como todo o ordenamento juridico, que versa sobre as contas públicas, possibilitando o total conhecimento e gerencimento do erário público municipal, contribuindo para que o município elabore leis em acordo com a legislação pátria. | R$ 10.925,00 | DL | ago/24 |
39 | DIVERSAS | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE CONTROLADORIA | Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria junto ao setor de controladoria, buscando, cumprimento da legislação, lei de responsabilidade fiscal e bem como todo o ordenamento juridico, que versa sobre as contas públicas, possibilitando o total conhecimento e gerencimento do erário público municipal, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos. | R$ 140.574,35 | ADITIVO | jan/24 |
40 | DIVERSAS | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria junto ao setor de licitações, buscando, cumprimento da legislação pertinente e em especial a Lei nº 14.133/21, bem como todo o ordenamento juridico, que versa sobre as contratações públicas, possibilitando o total conhecimento e gerencimento do erário público municipal, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos. | R$ 151.200,00 | ADITIVO | jan/24 |
41 | DIVERSAS | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA E CONSULTORIA DE CONVÊNIOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS | Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria em convênio e captação de recursos buscando, cumprimento da legislação pertinente, no âmbito de prestação de contas de convênios, contrato de repasse, ou quaisquer outros tipos de transferências voluntárias, oriundos da união ou estado e bem como assessorar o município na captação dos recursos, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos. | R$ 159.084,00 | ADITIVO | mar/24 |
42 | FINANÇAS | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA ELABORAÇÃO DO PAC - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES | Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria junto s secretaria responsável pelo planejamento das contratações em cumprimento da legislação pertinente e em especial no no inciso VII, do art. 12 Lei nº 14.133/21, que versa o plano de contratações anual, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos. | R$ 15.370,00 | DL | abr/24 |
43 | DIVERSAS | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA | Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria jurídica, buscando, cumprimento da legislação no âmbito municipal, e bem como todo o ordenamento juridico brasileiro, possibilitando assim o patrocínio de defesas em nome do município, em qualquer esfera da justiça, tribunais de contas, ministério público, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos. | R$ 211.094,00 | ADITIVO - INEX | jan/24 |
44 | DIVERSAS | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS | Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos, buscando, cumprimento da legislação no âmbito municipal, e bem como todo o ordenamento juridico brasileiro, que versa sobre a matéria, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos. | R$ 134.599,12 | CP | abr/24 |
45 | FINANÇAS | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA TRIBUTÁRIA | Justifica-se a necessidade de serviços de assessoria e consultoria tributária, buscando, cumprimento da legislação no âmbito municipal, e bem como todo o ordenamento juridico brasileiro, que versa sobre a area tributária, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos. | R$ 60.000,00 | ADITIVO | mai/24 |
46 | DIVERSAS | 3.3.90.39.12 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONCENTRADORES DE AR | Oxigênio medicinal é utilizada em tratamentos domiciliares de pacientes, tem por objetivo suprir às necessidades dos estabelecimentos que prestam assistência à saúde no município e pacientes domiciliares que necessitam de oxigênio em uso contínuo para manutenção da vida, o não suprimento dos gases medicinais expõe a paciente em situações de emergência e urgência médica ao risco de ter a situação de saúde comprometida e/ou agravada com a possibilidade de ocorrência de sequelas, ou ainda, morte. | R$ 36.828,00 | ADITIVO | out/24 |
47 | SESA | 3.3.90.39.17 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES. | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a manuteção de equipamentos médico, hospitalar e odontológicos para atender as necessidades da secretaria de Saúde do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos equipamentos, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 69.585,57 | ADITIVO | set/24 |
48 | DIVERSAS | 3.3.90.39.19 | LAVAGENS E LUBRIFICAÇÃO DE VEÍCULOS | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a lvagens e lubrificação, preservando assim a manuteção de frota veicular para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos veículos, leves e pesados vinculado as instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 241.684,60 | ADITIVO | out/24 |
49 | DIVERSAS | 3.3.90.39.19 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a manuteção de frota veicular para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos veículos, leves e pesados vinculado as instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 412.326,21 | ADITIVO | ago/24 |
50 | DIVERSAS | 3.3.90.39.20 | SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a comunição social para atender as necessidades da administraçõa, e tem como justificativa basilar, garantir que as ações sejam tornadas públicas, atingindo assim o interesse público. | R$ 86.118,00 | ADITIVO | jan/24 |
51 | INFRAESTRUTURA | 3.3.90.39.12 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO DE ESTRADAS) | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a manuteção de estradas para atender as necessidades dos municípes, em trafegar com segurança nas estradas vicinais do município e tem como justificativa basilar, visando a plena trafegabilidade dos trechos municipais, atingindo assim o interesse público. | R$ 249.545,40 | ADITIVO | nov/24 |
52 | DIVERSAS | 3.3.90.39.23 | SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVIDADES E HOMENAGENS | Justifica-se atender as necessidades das diversas secretarias do município de Guaramiranga, visando munir as instituições de tais itens, uma vez que o município realiza diversos eventos culturais e esportivos durante o ano, buscando manter as tradições culturais e esportivas do município. | R$ 1.034.484,01 | ARP | mai/24 |
53 | DIVERSAS | 3.3.90.39.63 | SERVIÇOS GRÁFICOS | Justifica-se a necessidade de contrataçõa de serviços gráficos para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos serviços, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 221.186,26 | ARP | abr/24 |
54 | SEDUC | 3.3.90.39.98 | SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE DE ENSINO | Justifica-se a necessidade da presente visa o fornecimento de transporte, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento acadêmico e pessoal dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Guaramiranga, garantindo melhoria do rendimento escolar e durante o trajeto (casa-escola), bem como, pretende-se a diminuição da evasão escolar, possibilitando acesso igualitário a rede de ensino. | R$ 645.744,40 | ADITIVO | jun/24 |
55 | DIVERSAS | 3.3.90.39.41 | SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA | Justifica-se a necessidade de contrataçõa de serviços alimentação pronta para atender as necessidades das diversas secretarias do município tem como justificativa basilar, a necessidade dos serviços, visando o pleno funcionamento dos setores administrativos das instituições públicas do executivo municipal, evitando paralização de ações de interesse público. | R$ 434.194,60 | PE | jan/24 |
56 | DIVERSAS | 3.3.90.39.43 | SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA | Justifica-se em razão de demanda essencial visando o funcionamento diário das unidades administrativas. | R$ 865.304,54 | INEX | jan/24 |
57 | DIVERSAS | 3.3.90.39.44 | SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO | Justifica-se em razão de demanda essencial visando o funcionamento diário das unidades administrativas. | R$ 157.196,51 | INEX | jan/24 |
58 | DIVERSAS | 3.3.90.39.99 | PUBLICIDADE OFICIAL | Destina-se a garantir a observância do princípio constitucional as isonomia, em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa. Desta forma a administração visa dar total transparência e segurança aos seus atos oficiais, além de cumprir as determinações legais, poder ter acesso as publicações oficiais de maneira rápida, segura e transparente. | R$ 179.444,06 | ADITIVO | jan/24 |
59 | DIVERSAS | 3.3.90.39.99 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a localção de veículos diversos, para atendimento a diversas secretarias, para utilização em diversas ações de atendimento a sociedade, buscando sempre atingir o interesse público. | R$ 1.153.825,76 | ADITIVO | jun/24 |
60 | SEAGRI | 3.3.90.39.99 | LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TIPO - PIPA | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a localção de caminhões tipo pipa, para atendimento a secretaria de agricultura, para utilização em ações de atendimento a sociedade, em especial aos agricultores, bem como a pessoas de baixa renda que necessitam de água potável, buscando sempre atingir o interesse público. | R$ 94.374,00 | ADITIVO | jun/24 |
61 | INFRAESTRUTURA | 3.3.90.39.99 | SERVIÇOS DE SEGURANÇA E APOIO AO TRANSITO | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a seguança e apoio ao transito, por questões de segunaça pública, bem como manutenção da cidade organizana no âmbito da orgianização viária tornando-a agradável, mitigando assim riscos de acidentes e infrações de transito, entre outas questões de interesse público. | R$ 153.703,00 | ADITIVO | jun/24 |
62 | INFRAESTRUTURA | 3.3.90.39.99 | SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a limpeza urbana, por questões de saúde pública, bem como manutenção da cidade limpa, tornando-a agradável, mitigando assim proliferação de animais, contaminação do solo, entre outas questões de interesse público. | R$ 1.141.765,91 | ADITIVO | nov/24 |
63 | INFRAESTRUTURA | 3.3.90.39.99 | MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a manutenção do parque de iluminação pública, por questões de segunaça pública, bem como manutenção da cidade iluminada tornando-a agradável, mitigando assim riscos de insegurança, entre outas questões de interesse público. | R$ 477.910,50 | ADITIVO | mai/24 |
64 | SESA | 3.3.90.39.99 | LIXO HOSPITALAR | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a recolhimento e destinação do lixo hospitalar, por questões de saúde pública, bem como manutenção do hospital e unidades, limpos, tornando-a agradável, mitigando assim proliferação de contaminações, contaminação do solo, entre outas questões de interesse público. | R$ 48.000,00 | DL | fev/24 |
65 | INFRAESTRUTURA | 3.3.90.39.99 | FICALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a manutenção do parque de iluminação pública, por questões de segunaça pública, bem como manutenção da cidade iluminada tornando-a agradável, mitigando assim riscos de insegurança, entre outas questões de interesse público. | R$ 19.452,60 | DL | jan/24 |
66 | DIVERSAS | 3.3.90.39.99 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E LINHA BRANCA) | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a manuteção de aparelhos de refigeração e bem como itens que compõem a linha branca para atender as necessidades das secretarias do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos equipamentos, evitando paralização de ações de interesses público. | R$ 27.050,00 | DL | fev/24 |
67 | FINANÇAS | 3.3.90.39.99 | SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA | Justifica-se a presente demanda, na necessidade de realização de seleção de profissionais para provimentos de vagas temporárias no serviço público municipal. | R$ 25.645,60 | DL | mar/24 |
68 | FINANÇAS | 3.3.90.39.99 | SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES | Justifica-se a presente demanda, na necessidade de realização de capacitação de servidores, contribuindo na melhoria das atividades desenvolvidas na administração municipal. | R$ 35.500,00 | INEX | DURANTE O EXERCÍCIO |
69 | SESA | 3.3.90.39.99 | EXAMES LABORATÓRIAIS | Justifica-se a presente demanda em razão da necessidade de prestar serviços de saúde aos municípes, no âmbito de serviços a rede do sus do município. | R$ 140.234,60 | CREDENCIAMENTO | jun/24 |
70 | SESA | 3.3.90.39.99 | EXAMES DE IMAGEM | Justifica-se a presente demanda em razão da necessidade de prestar serviços de saúde aos municípes, no âmbito de serviços a rede do sus do município. | R$ 50.740,54 | CREDENCIAMENTO | nov/24 |
71 | SEDUC | 3.3.90.39.99 | DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO | Justifica-se a demanda, na necessidade de proteção de pragas nas instituições de ensino do município, mitigando assim a proliferação de doenças, bem como, diminuindo assim os custos de manutenção. | R$ 13.000,00 | DL | fev/24 |
72 | SEDUC | 3.3.90.39.99 | SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE QUADROS BRANCOS | MANUTENÇÃO DAS SALAS DE AULA EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO | R$ 17.000,00 | DL | jul/24 |
73 | SEMA | 3.3.90.39.99 | MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | MANUTENÇÃO DO ESPAÇO EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO | R$ 14.400,00 | DL | mar/24 |
74 | SEMA | 3.3.90.39.99 | MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS | MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, PROPORCIONANDO ÁGUA AOS MUNICÍPES | R$ 84.365,37 | PE - ADITIVO | set/24 |
75 | ADM | 3.3.90.39.99 | SERVIÇO DE APOIO A GUARDA MUNICIPAL | Justifica-se a demanda, em virtude da necessidade de apoio ao servidores da guarda municipal, em periodos de grande movimento na cidade, visando manutenção da ordem pública. | R$ 18.144,00 | DL | fev/24 |
76 | ADM | 3.3.90.39.05 | DIGITAÇÃO E ENVIO DA DIRF E RAIZ | Justifica-se a necessidade de serviços de assessosoria, buscando, cumprimento da legislação, lei de responsabilidade fiscal e bem como todo o ordenamento juridico, possibilitando o a digitação e envio da DIRF e RAIZ, contribuindo para que o município atinja as metas e objetivos. | R$ 10.500,00 | DL | abr/24 |
77 | SEFIN | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO A CREDORES | Justifica-se a demanda, em virtude da necessidade de assessoria visando recuperação de creditos junto a credores junto ao erário publico municipal, visando manutenção do cumprimento da legislação tributária. | R$ 80.592,92 | TP - ADITIVO | nov/24 |
78 | INFRAESTRUTURA | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA DE ENGENHARIA | Justifica-se a demanda, em virtude da necessidade de assessoria de engenharia, visando elaboração de projetos, fiscalização de obras, fiscalização de empreendimentos no âmbito do município. | R$ 72.000,00 | DL | jan/24 |
79 | STDS | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA DE GESTÃO DA STDS | Justifica-se a demanda, em virtude da necessidade de assessoria de gestão ligada a secretaria de trabalho e assistência social, visando alinhamento das atividades da secretaria as necessidades da sociedade. | R$ 21.624,00 | DL | jan/24 |
80 | SEDUC | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA PEDAGÓGICA | Justifica-se a demanda, em virtude da necessidade de assessoria pedagogica o ligada a secretaria de educação, visando alinhamento das atividades da secretaria as necessidades da sociedade. | R$ 56.068,00 | TP - ADITIVO | fev/24 |
81 | INFRAESTRUTURA | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA DE TOPOGRAFIA | Justifica-se a demanda, em virtude da necessidade de assessoria de engenharia, visando elaboração de projetos, fiscalização de obras, fiscalização de empreendimentos no âmbito do município. | R$ 39.000,00 | DL | jan/22 |
82 | DIVERSAS | 3.3.90.39.05 | ASSESSORIA E CONSULTORIA AO SETOR DE COMPRAS | Justifica-se a demanda, em virtude da necessidade de assessoria ao setor de compras, visando elaboração acompanhemento técnico nas fases de precificação de bens, serviços. | R$ 43.200,00 | DL | jan/22 |
83 | SESA | 3.3.90.39.99 | SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO ANIMAL DE CANINOS E FELINOS | A presente demanda se faz necessária visando promover e estruturar as atividades de saúde e bem-estar animal, com enfoque no controle populacional de cães e gatos no município de Guaramiranga-CE. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, entre eles, cães e gatos. Animais abandonados pelas cidades acabam se transformando em sério problema de saúde pública, pois gera reprodução desordenada, ocasiona iminentes ataques ou mordidas e transmissão de zoonoses para humanos | R$ 56.500,00 | CREDENCIAMENTO | ago/24 |
84 | SESA | 3.3.90.39.99 | ESPECIALIDADES MÉDICAS (COSNULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS) | Justifica-se a presente demanda em razão da necessidade de prestar serviços de saúde aos municípes, no âmbito de serviços a rede do sus do município. | R$ 322.800,00 | CREDENCIAMENTO | jul/24 |
R$ 10.128.746,64 | |||||||
PASSAGENS E HOSPEDAGENS | |||||||
85 | DIVERSAS | 3.3.90.33.01 | PASSAGENS E HOSPEDAGEM | A justificativa desta contratação baseia-se no atendimento da necessidade do fornecimento de passagens aéreas e hospedagem para viabilizar viagens de gestores e servidores municipais para reuniões de trabalho, seminários, encontros, solenidades e treinamentos destinados ao aperfeiçoamento profissional, bem como a captação de recursos em diversos órgãos estaduais e federais | R$ 152.758,34 | ADITIVO | abr/24 |
R$ 152.758,34 | |||||||
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TIC | |||||||
86 | FINANÇAS | 3.3.90.40.11 | SISTEMAS (CONTÁBIL, LICITAÇÃO E COMPRAS) | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a locação de softwares que atenda os setores de contabilidade, licitação e compras para atender as necessidades da secretaria de finanças do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos setores, bem como envio e, tratamento, compilação e envio dos dados, aos órgão de controle e sociedade, evitando paralização de ações de interesses público. | R$ 21.312,00 | ADITIVO | jan/24 |
87 | FINANÇAS | 3.3.90.40.11 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE ALMOX. FOPAG, E PATRIMONIO | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a locação de softwares que atenda os setores de almoxarifado, folha de pagamento e patrimônio para atender as necessidades da secretaria de finanças do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos setores, bem como envio e, tratamento, compilação e envio dos dados, aos órgão de controle e sociedade, evitando paralização de ações de interesses público. | R$ 18.522,00 | ADITIVO | jan/24 |
88 | FINANÇAS | 3.3.90.40.11 | SISTEMAS (CESTA DE PREÇOS) | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a locação de software de administração tributária para atender as necessidades da unidade de arrecadação tributária do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento do setor, evitando paralização de ações de interesses público. | R$ 9.072,00 | DL | jan/24 |
89 | GABINETE | 3.3.90.40.99 | LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE PORTAL DE TRANS. | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a locação de software que atenda os requisitos da lei de acesso a informação, em atendimento as necessidades do gabinete da prefeita do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos setores, bem como envio e, tratamento, compilação e envio dos dados, aos órgão de controle e sociedade, evitando paralização de ações de interesses público. | R$ 12.096,00 | ADTIVO | jan/24 |
90 | GABINETE | 3.3.90.40.11 | SITE OFICIAL | Destina-se a garantir a observância do princípio constitucional as isonomia, conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa. Desta forma a administração visa dar total transparência e segurança aos seus atos oficiais, além de cumprir as determinações legais, poder ter acesso as publicações oficiais de maneira rápida, segura e transparente. | R$ 23.232,00 | ADITIVO | jan/24 |
91 | FINANÇAS | 3.3.90.40.11 | SISTEMAS (TRIBUTOS) | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a locação de software de administração tributária para atender as necessidades da unidade de arrecadação tributária do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento do setor, evitando paralização de ações de interesses público. | R$ 84.000,00 | ADITIVO | jan/24 |
92 | DIVERSAS | 3.3.90.40.57 | PROVEDOR DE INTERNET | Justifica-se a presente demanda, uma vez a necessária a utilização de internet para as diversas ações, em todas as unidades administrativas do município, garantindo assim o pleno funcionamento dos órgãos e o atendimento a sociedade, garantindo assim o interesse público. | R$ 78.219,81 | ADITIVO | jan/24 |
93 | SESA | 3.3.90.40.11 | SISTEMA GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE | Considerando a Polftica Nacional de Atenção Básica -PNAB, disposta no Anexo XXLL da Portaria de Consolidação no 2/GM"S, de 28 de setembro de 2017, considerando a necessidade da operacionalização da estratégia e-SUS AB por meio da utilização do sistema Prontuário Eletrônico do Cidadão, confome dispõe o an. 36 da Portaria de Consolidação no 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, considerando ainda a Portaria 2983, de 11 de novembro de 2019 que institui o Programa de Apoio à lnfomatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária de Saúde - lnfomatiza que remunera os municípios com processos assistenciais infomatizados no âmbito da atenção primária. | R$ 36.372,00 | DL | jan/24 |
94 | DIVERSAS | 3.3.90.40.99 | DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS | Faz-se necessária a presente demanda, a necessidade de pessoal qualificado e equipamentos adequados para gestão de arquivos públicos, através de transformação de processo físico em eletrônico por captura inteligente de imagens e armazenamento, garantindo o a preservação da integridade dos documentos públicos. | R$ 169.985,60 | ADITIVO | jan/24 |
95 | DIVERSAS | 3.3.90.40.99 | MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a manuteção de aparelhos de informática para atender as necessidades das secretarias do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos equipamentos, evitando paralização de ações de interesses público. | R$ 95.703,40 | PREGÃO | jan/24 |
96 | DIVERSAS | 3.3.90.40.99 | LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | Justifica-se a necessidade dos serviços pertinentes a locação de aparelhos de informática para atender as necessidades das secretarias do município tem como justificativa basilar, visando o pleno funcionamento dos equipamentos, evitando paralização de ações de interesses público. | R$ 189.484,39 | PREGÃO | jan/24 |
97 | DIVERSAS | 3.3.90.40.11 | SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO | Justifica-se a demanda, em razão de necessidade de controle da jornada de trabalho dos servidores do município. | R$ 29.311,83 | DL | |
98 | SEDUC | 3.3.90.40.11 | SISTEMA GESTÃO MERENDA ESCOLAR | Justifica-se a demanda, em razão de necessidade de controle e gerenciamento dos gêneros alimentícios da merenda escolar do município. | R$ 15.000,00 | DL | |
99 | SEFIN | 3.3.90.40.11 | SISTEMA ACESSO REMOTO | Justifica-se a demanda, em razão de necessidade de utilização dos sistemas integrados, em órgãos da administração. | R$ 17.280,00 | PE - ADITIVO | |
R$ 799.591,03 | |||||||
MATERIAL PERMANENTE | |||||||
100 | DIVERSAS | 4.4.90.52.00 | MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS | Justifica-se a presente demanda, visando dotar de estrutura as unidades administrativas do município, buscando agilidade, conforto e segurança dos servidores em seus locais de trabalho, e assim garantir atendimento de qualidade aos municípes. | R$ 528.884,06 | PREGÃO / ARP | jan/24 |
101 | SEFIN | 4.4.90.52.00 | VEÍCULO | Justifica-se a demanda, em razão da necessidade de transporte de funcionários, visando atendimento das necessidades diárias dos setores vinculados a secretaria. | R$ 75.000,00 | PREGÃO | CONF. CONVÊNIO |
102 | SAÚDE | 4.4.90.52.00 | VEÍCULO AMBULÂNCIA | Justifica-se a presente demanda, visando dotar de veículos de resgate e remoção junto a sescretaria de saúde do município, buscando agilidade, conforto e segurança dos servidores e usuários, e assim garantir atendimento de qualidade aos municípes. | R$ 428.190,00 | PREGÃO | jan/24 |
R$ 1.032.074,06 | |||||||
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA | |||||||
103 | INFRAESTRUTURA | 4.4.90.51.00 | EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO | Manter em plenas condições de trafegabilidade, buscando segunança, qualildade de vida dos municípes e turistas. | R$ 550.000,00 | CP | mar/24 |
104 | GABINETE | 4.4.90.51.00 | REFORMAS E AMPLIAÇOES DE EQUIP ESPORTIVOS | Manter em plenas condições de uso, buscando segunança, qualildade de vida dos municípes praticantes de atividades esportivas. | R$ 80.000,00 | CP | abr/24 |
105 | GABINETE | 4.4.90.51.00 | CONSTRUÇÃO DE CAMPO (ARENINHA) | Contribuir para a insfraestrutura esportiva, buscando qualildade de vida dos municípes praticantes de atividades esportivas. | R$ 350.000,00 | CP | mai/24 |
106 | INFRAESTRUTURA | 4.4.90.51.00 | MANUTENÇÃO DE MALHA DE PAVIMENTAÇÃO | Manter em plenas condições de trafegabilidade, buscando segunaça, qualildade de vida dos municípes e turistas. | R$ 761.340,76 | CP | mar/24 |
107 | INFRAESTRUTURA | 4.4.90.51.00 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - LINHA DA SERRA | Estimular o desenvolvimento sustentável, através de obras de urbanização, contribuindo para geração de empregos através da atividadde turistica. | R$ 1.269.641,23 | CP | CONF. CONVÊNIO |
108 | INFRAESTRUTURA | 4.4.90.51.00 | CONSTRUÇÃO DE MIRANTE - LINHA DA SERRA | Estimular o desenvolvimento sustentável, através de obras de urbanização, contribuindo para geração de empregos através da atividadde turistica. | R$ 1.870.041,49 | CP | CONF. CONVÊNIO |
109 | INFRAESTRUTURA | 4.4.90.51.00 | URBANIZAÇÃO DO PICO ALTO | Estimular o desenvolvimento sustentável, através de obras de urbanização, contribuindo para geração de empregos através da atividadde turistica. | R$ 3.385.738,24 | CP | CONF. CONVÊNIO |
110 | INFRAESTRUTURA | 4.4.90.51.00 | REFORMAS DE PRAÇAS - DIVERSAS | Manter em plenas condições de urbanização, buscando segunança, qualildade de vida dos municípes e turistas. | R$ 150.000,00 | CP | CONF. CONVÊNIO |
111 | SEDUC | 4.4.90.51.00 | REFORMA DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO | MANUTENÇÃO DO ESPAÇO EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO | R$ 120.000,00 | CP | CONF. CONVÊNIO |
112 | SEFIN | 4.4.90.51.00 | REFORMA SETOR TRIBUTÁRIO | MANUTENÇÃO DO ESPAÇO EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO | R$ 148.000,00 | CP | CONF. CONVÊNIO |
113 | SECULT | 4.4.90.51.00 | REFORMA SEC. CULTURA | MANUTENÇÃO DO ESPAÇO EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO | R$ 22.500,00 | CP | CONF. CONVÊNIO |
114 | STDS | 4.4.90.51.00 | REFORMA STDS | MANUTENÇÃO DO ESPAÇO EM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO | R$ 44.360,06 | CP | CONF. CONVÊNIO |
115 | SETUR | 4.4.90.51.00 | EQUIPAMENTOS TURISMO | Estimular o desenvolvimento sustentável, através de obras de urbanização, contribuindo para geração de empregos através da atividadde turistica. | R$ 61.767,20 | CP | CONF. CONVÊNIO |
116 | INFRAESTRUTURA | 4.4.90.51.00 | CONSTRUÇÃO 2ª ETAPA MERCADO PÚBLICO | Estimular o desenvolvimento sustentável, através de obras de infraestrutura, contribuindo para geração de empregos através da atividadde econômica e turistica. | R$ 1.152.697,00 | CP | CONF. CONVÊNIO |
R$ 9.966.085,99 | |||||||
TOTAL GERAL R$ 28.879.563,40 | |||||||
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - GUARAMIRANGA, CEARÁ | EXERCÍCIO | 2024 |
OBJETIVO | Consolidar as demandas das unidades gestoras, buscando racionalização das contratações públicas do poder executivo | |
PCA / 2024 - GUARAMIRANGA
R$ 12.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 8.000.000,00 R$ 6.111.554,20
R$ 6.000.000,00
R$ 4.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 9.966.085,99
R$ 10.128.746,64
R$ 799.591,03
R$ 152.758,34
R$ 590.135,R25$ 98.61 R$ 1.032.074,06
7,90
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - GUARAMIRANGA, CEARÁ | EXERCÍCIO | 2024 |
OBJETIVO | Consolidar as demandas das unidades gestoras, buscando racionalização das contratações públicas do poder executivo | |
COMPARATIVO 2022 - 2024
R$ 12.000.000,00
R$ 10.000.000,00
R$ 8.000.000,00
R$ 10.128.746,64
R$ 9.966.085,99
R$ 7.642.300,95
R$ 6.111.554,20
R$ 6.000.000,0R0 $ 4.021.903,34
R$ 4.000.000,00
R$ 2.000.000,00
R$ 0,00
R$ 152.758,34
R$ 1.032.074,06
R$ 66.975 R$ 998.312R,1$4434.712,80
R$ 590.135,R25$ 98.617,90
,28
R$ 126.281,88
R$ 781.491R,7$1636.090,09
R$ 799.591,03
2022 2024