ESTAGIÁRIOS DA CAPITAL CONTRATO TEMPORÁRIO/INDICAÇÃO
ESTAGIÁRIOS DA CAPITAL CONTRATO TEMPORÁRIO/INDICAÇÃO
Instrução para o início do processo de contratação de estagiários de graduação e pós-graduação em
Belo Horizonte
ESTAGIÁRIOS DA CAPITAL
– CONTRATO TEMPORÁRIO/INDICAÇÃO
Instrução para início do processo de contratação de estagiários de graduação e pós-graduação em Belo Horizonte
Tendo sido indicado para estágio no Tribunal de Justiça, você deverá, por meio do peticionamento eletrônico no SEI, inserir a documentação necessária.
1. PREPARAÇÃO INICIAL
Para dar início aos procedimentos necessários, tenha todos os documentos solici- tados em formato PDF, em arquivos separados e legíveis. Isso porque a página de peticionamento expira em 45 minutos. Uma vez ultrapassado o tempo limite de pre- enchimento da página, a tela é atualizada e são perdidos todos os dados e documen- tos inseridos no processo, havendo necessidade de realizar o preenchimento inteiro novamente.
São estes os documentos a serem digitalizados e salvos em PDF:
1.1 DOCUMENTOS ESSENCIAIS
1.1.1 Documento oficial de identidade com foto e cadastro de pessoa física do estudante
1.1.2 Declaração de matrícula da instituição de ensino superior, contendo o período
cursado e a frequência, para estudantes de curso de graduação
1.1.3 Declaração de matrícula, contendo nome do curso, data (dia, mês e ano) de início e de término do curso, também no formato dia, mês e ano, para estudantes de curso de pós-graduação
1.1.4 Documento comprobatório de conclusão do curso de graduação, para estudan- tes de curso de pós-graduação
1.2 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Estes documentos são necessários somente se o candidato estiver com discipli-
na(s) pendente(s) em relação a períodos anteriores e/ou for deficiente:
1.2.1 Histórico escolar (estudante com disciplina pendente)
1.2.2 Grade curricular correspondente ao curso (estudante com disciplina pendente)
1.2.3 Atestado médico em que conste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao CID (estudante com deficiência)
2. CADASTRAMENTO COMO USUÁRIO EXTERNO DO SEI
Para dar início ao processo de admissão, o cadastramento é a primeira providência a
ser observada, conforme as etapas abaixo descritas:
a) Efetuar o cadastro como usuário externo no link xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx;
b) Para o cadastro ser ativado, fica dispensado o envio de documentos pessoais des- critos na mensagem automática de confirmação. Será somente necessário encami- nhar um e-mail para xxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx, solicitando a liberação de acesso ao sistema e informando:
• motivo do cadastro (informar “Candidato à vaga de estágio”);
• nomecompleto;
• CPF.
IMPORTANTE!
• A ativação do cadastro NÃO É IMEDIATA. O candidato deve aguardar o re- torno do suporte SEI, exclusivamente por e-mail, sinalizando a liberação de acesso.
• A liberação ocorre no mesmo dia. No entanto, nos casos em que o e-mail de solicitação de acesso for enviado após as 17h, a ativação de cadastro poderá ser realizada na manhã do dia útil posterior, conforme o volume de demandas do Suporte SEI e considerando o respectivo horário de atendi- mento, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 8h às 18h.
3. INÍCIO DO PROCESSO SEI DE ADMISSÃO
a) Após o cadastro ser liberado, o estudante deverá acessar novamente o link xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx e fazer o login no sistema com o e-mail e senha cadastrados.
b) No menu à esquerda da tela, clicar na opção “Peticionamento” e, em seguida, em
“Processo Novo”.
c) Escolher um dos tipos de processo abaixo de acordo com a modalidade (graduação ou pós-graduação) e local do estágio (capital ou comarca do interior).
DICA!
A página de peticionamento expira em 45 minutos. Portanto, ao escolher o tipo de processo, é essencial que o estudante tenha já salvas todas as documentações no computador, em arquivos separados e em PDF, uma vez que se ultrapassado o tempo limite de preenchimento da página, a tela é atualizada e são perdidos todos os dados e documentos inseridos no processo, havendo necessidade de realizar o preenchimento inteiro novamente.
d) No canto superior da tela, consultar as “Orientações sobre o Tipo de Processo”,
para o devido preenchimento das informações.
e) No campo “Especificação”, deverá ser inserido seu nome completo.
4. INCLUSÃO E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS
Na tela de peticionamento, deve-se preencher o formulário do documento principal e inserir os documentos legíveis, já digitalizados e salvos em PDF, em arquivos separados.
ATENÇÃO
É necessário que o estudante já tenha aberto a conta-corrente ou conta salário
no banco Itaú para o preenchimento do formulário.
4.1 DOCUMENTO PRINCIPAL
Em DOCUMENTO PRINCIPAL, clicar no item “Formulário - Documentação para Admis- são de Estagiário aprovado em Seleção Pública”, preencher todas as informações e “salvar”.
4.2 DOCUMENTOS ESSENCIAIS E COMPLEMENTARES
É apresentado, a seguir, o roteiro para a inserção dos documentos.
PASSO A PASSO PARA INCLUSÃO DE DOCUMENTOS
Para cada tipo de documento, será necessário:
a) escolher o arquivo;
b) nomear o documento no campo “Complemento do Tipo de documento”;
c) selecionar o formato “Digitalizado”;
d) selecionar a opção “Documento original” no campo “Conferência com o documento digitalizado”;
e) clicar em “adicionar” para carregar o arquivo;
f) replicar o procedimento para todas as opções de documentações disponí- veis nos campos de “Tipo de Documento”.
ESTUDANTES DA PUC-MINAS
Alunos da instituição PUC-MINAS devem atentar ao cadastro no SGE - Sistema de Gestão de Estágios, conferido no link abaixo, para o devido reconhecimento do estágio pela instituição de ensino.
SGE - Sistema de Gestão de Estágios
IMPORTANTE!
Nos casos em que o processo já tenha sido iniciado pelo candidato e houver necessidade somente de apresentar documentos pendentes solicitados pela COEST, não se deve seguir estas instruções. Nessa hipótese, será necessário que o estagiário realize o Peticionamento INTERCORRENTE no número de pro- cesso SEI já iniciado. Para saber como realizar o peticionamento intercorrente em seu processo, basta consultar as instruções do Manual de Peticionamento Intercorrente.
Manual de Peticionamento Intercorrente
DICA!
O sistema não permite enviar o processo caso não seja preenchido o formulário do
“Documento Principal”.
5. ENVIO DO PROCESSO
a) Clicar em “Peticionar” para enviar o processo.
ATENÇÃO
O sistema não permite enviar o processo caso não sejam inseridas todas as documentações essenciais separadamente. Portanto, se ao clicar em “peticionar”, for sinalizada a mensagem “Deve adicionar pelo menos um Documento Essencial para cada Tipo”, verifique se realmente foi relacionado um arquivo PDF para cada um dos tipos de documentos essenciais
requisitados.
b) Selecionar o cargo “Cidadão”.
c) Digitar a senha criada no ato do cadastro como usuário externo.
d) Clicar em “assinar”.
Pronto!
O seu processo foi enviado e será recebido na unidade COEST.
6. ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
Todas as movimentações estarão disponíveis para o seu acompanhamento, a qual- quer tempo, pelo SEI. Para visualizar o andamento do processo, é necessário:
a) acessar o link xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx e fazer o login no sistema com o e-mail e senha cadastrados;
b) na página inicial de “Controle de Acessos Externos”, clicar no número do processo;
c) ao abrir o processo, será possível visualizar todas as suas documentações (Lista de Protocolos) e movimentações (Lista de Andamentos);
OBSERVAÇÃO
Para abrir os documentos disponibilizados, basta clicar no número (cor azul) de protocolo desejado.
7. PROVIDÊNCIAS APÓS PETICIONAMENTO
Ao peticionar, o processo será recebido na COEST, que verificará se a documentação
está correta.
Se houver pendências, a COEST solicitará ao estudante que complemente as informa- ções por meio do peticionamento intercorrente.
Se estiver tudo correto, o processo será encaminhado ao setor de estágio para que o futuro supervisor possa incluir, preencher e assinar o PLANO DE ESTÁGIO, e assim liberar o documento para assinatura eletrônica do estudante e da instituição de en- sino.
A COEST, após conferir se o PLANO DE ESTÁGIO foi assinado pelo supervisor, irá inse- rir o TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO e liberá-lo para assinatura eletrônica do estudante e da instituição de ensino.
Será também incluída, pela COEST, a carta para isenção de taxas bancárias.
ATENÇÃO
Caso a COEST se manifeste solicitando a inclusão de documentações pendentes no processo, o estudante deverá realizar o “peticionamento intercorrente”,
seguindo as instruções do Manual de Peticionamento Intercorrente.
Manual de Peticionamento Intercorrente
8. ASSINATURAS
O Termo de Compromisso e o Plano de Estágio são assinados por representantes do
Tribunal, pelo estudante e pela instituição de ensino.
O termo de compromisso será disponibilizado para assinatura externa do estudante
e da instituição de ensino e terá a assinatura eletrônica de representante da COEST.
ASSINATURA ELETRÔNICA DOS USUÁRIOS EXTERNOS, ESTUDANTE E INSTITUIÇÃO DE ENSINO
Somente é possível assinar documentos no SEI após a unidade responsável pela ela- boração do Termo de Compromisso (COEST) e do Plano de Estágio (SETOR DE LOTA- ÇÃO) disponibilizá-los para os usuários externos.
Após o Termo de Compromisso e o Plano de Estágio serem liberados, basta clicar no
ícone para realizar a assinatura.
A assinatura eletrônica ocorre por meio da senha cadastrada no SEI.
ATENÇÃO
O estudante deverá acompanhar todo o processo de assinaturas, especialmente junto à instituição de ensino, para garantir o início das atividades no prazo
definido em contrato.
9. CARTA PARA ISENÇÃO DE TAXA BANCÁRIA
Após a COEST realizar a inclusão do documento “Carta para Isenção de Taxa Bancá- ria”, o estagiário deverá:
a) selecionar a carta e clicar na opção Gerar PDF, no canto superior da tela, para fazer
download da carta;
b) imprimir a carta;
c) apresentar a carta em estabelecimento bancário do Itaú, para que sua conta sala- rial previamente aberta passe a ser isenta de taxas bancárias.
RESUMO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE ADMISSÃO
1 ESTUDANTE envia o Processo pelo Peticionamento no SEI;
2 COEST recebe o Processo;
3 COEST apura a documentação;
4 COEST envia o Processo ao Setor de lotação do estagiário para inclusão do Plano de Estágio;
5 SETOR DE LOTAÇÃO DO ESTAGIÁRIO inclui e assina o “Formulário
– Plano de Estágio”;
6 SETOR DE LOTAÇÃO DO ESTAGIÁRIO libera o “Formulário – Plano de Estágio” para assinatura do estudante e da instituição de ensino;
7 ESTUDANTE assina o “Formulário – Plano de Estágio” ou, se optar, aguarda a inclusão do Termo de Compromisso para assinar os dois documentos juntos;
8 INSTITUIÇÃO DE ENSINO assina o “Formulário – Plano de Estágio” ou, se optar, aguarda a inclusão do Termo de Compromisso para assinar os dois documentos juntos;
9 COEST inclui “Termo de Compromisso de Estágio”;
10 COEST libera o “Termo de Compromisso de Estágio” para assina- tura do estudante e da instituição de ensino;
11 COEST inclui “Carta para Isenção de Taxa Bancária”;
12 ESTUDANTE assina o “Termo de Compromisso de Estágio”;
13 INSTITUIÇÃO DE ENSINO assina o “Termo de Compromisso de Estágio”;
14 ESTUDANTE gera o PDF da “Carta para Isenção de Taxa Bancária”, imprime e apresenta ao banco Itaú.
15 ESTUDANTE conclui o curso preparatório para o estágio no TJMG.
PRONTO!
16 Com as respectivas assinaturas do Plano de Estágio e do Termo de Compromisso de Estágio, o estagiário estará apto para iniciar suas atividades no TJMG na data de início que constar no contrato.
PARA MAIS INFORMAÇÕES
Os processos de admissão de estágio estão previstos pela Portaria Conjunta nº 297/2013.
DÚVIDAS?
Dúvidas sobre correção dos documentos,inserção do Termo de Compromisso
e disponibilização para assinatura poderão ser encaminhadas para o e-mail
xxxxx.xxxxxxxxxxxxxx@xxxx.xxx.xx.
DÚVIDAS SOBRE O SISTEMA?
12
Dúvidas sobre o peticionamento, cadastramento de usuários externos e dos pro- cedimentos do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, entre em contato com o Suporte SEI.
SUPORTE SEI