MINUTA 91/2021

MINUTA 91/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º   /2021 PROCESSO N.º 14513/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 96/2021

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS

– DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS –

Contrato Administrativo que entre si fazem como:

CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE ERECHIM, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob n.º 87.613.477/0001- 20, neste ato representado, com amparo no Decreto Municipal n.º 5.111 de 05 de Janeiro de 2021, pela Secretária Municipal Adjunta de Administração, Senhora XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileira, casada, funcionária pública municipal, pelo Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Senhor XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, pela Secretária Municipal Adjunta de Saúde, Xxxxxxx XXXXXXX ANA PALHÃO, brasileira, solteira, enfermeira, pelo Secretário Municipal de Comunicação Social, Interino, Senhor XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, tecnólogo em gestão pública, pela Secretária Municipal de Educação, Senhora XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, brasileira, solteira, professora, pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, Senhor XXXXX XXXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, pela Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, gestora pública,, todos residentes e domiciliados nesta cidade.

CONTRATADA -            , Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob n.º         , com sede na Rua

      ,     , Cidade de       , neste ato representada por seu        , Senhor        ,      ,

     ,       , inscrito no CPF sob n.º         , CI n.º       , residente e domiciliado na Rua        , Cidade de            .

O presente Contrato obedece as seguintes cláusulas e condições:

1 – DO OBJETO –

1.1. É objeto do presente contrato a aquisição de mobiliário, através de Diversas Secretarias Municipais, com Recursos Próprios, MDE, Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar e ASPS.

1.2. DESCRIÇÃO DO OBJETO:

Item Qtd/Uni Preço Unitário Preço Total Especificação

1 1,0000 UN                                                                      

Armário de canto, com 4 prateleiras. Armário de canto ideal para desempenhar tarefas diárias de trabalho, com prateleiras que deixam o processo muito mais ágil e acomoda inúmeros objetos.

Altura: 171,5 cm

Largura: 68 cm

Profundidade: 68 cm Características:

Acabamento da Prateleira: BP Cor Interna: Amêndoa

Escala de Brilho da Prateleira: Fosco Material da Prateleira: MDP

Necessita Montagem: Sim Possui Pés: Não

Sapatas Niveladoras: Sim Estilo Clássico

Cor: Amêndoa

Suporta Até (kg: 6 kg Acabamento: BP

Altura 171,5 cm Ambiente Escritório Cor Predominante: Bege

Escala de Brilho: Semi-Fosco

Sistema de Montagem: Parafuso e minifix Material Principal: MDP

Peso: 37,95 kg

Peso Máximo por Prateleira: 6 kg Possui Gavetas: Não

Possui Portas: Não Possui Prateleiras: 04

Garantia de 03 meses.

2 5,0000 UN                                                                      

Cadeira Giratória Presidente - tipo 2 DESCRIÇÃO:

Cadeira giratória tipo presidente estofada na cor preta, com braços, rodízios, dotada de regulagem de altura do assento por mola a gás e do encosto. Dimensões mínimas do assento e encosto conforme discriminações abaixo. Demais características dimensionais, requisitos de segurança, usabilidade, estabilidade, resistência e durabilidade, conforme NBR 13962:2006 Móveis para escritório Cadeiras (Requisitos e Métodos de Ensaio).

CONSTITUINTES:

Assento e encosto revestido em tecido Polipropileno (PP), sendo o primeiro em material compensado multilaminado com mínimo 14 mm de espessura, isento de rachaduras e deterioração por fungos ou outros e espuma injetada anatomicamente com 60 mm de espessura média e densidade entre 45 à 50 Kg/m³. No encosto a espuma deve ser também injetada anatomicamente, de 60 mm e densidade de 45 à 50 Kg/m³. Contra capa do encosto injetados em Polipropileno. A regulagem de altura do encosto deve ser por acionamento de botão, com no mínimo 6 posições de travamento, totalizando no mínimo 90 mm de curso.

Espuma:

NBR 9177: fadiga dinâmica: 10% (máximo) e índice de conforto: 2,0 (mínimo). Norma FMVSS 302: Flamabilidade Autoextinguível: 60,0 mm/min (máximo).

NBR 8516: Resistência ao rasgamento: 35 Kgf/m (máximo). Tecido:

Composição: polipropileno Gramatura: 0,484 kg/m2 + 10% Cor: preto

Dimensões:

Assento: 480 mm (largura mínima) x 530 mm (profundidade mínima); Encosto: 460 mm (largura mínima) x 610 mm (extensão vertical mínima); Apoio de Braços: 240 mm (comprimento mínimo) x 65 mm (largura mínima);

Os braços deverão ter corpo em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço pintada, regulagem de altura com botão, totalizando no mínimo 7 posições e 85 mm de curso. Fixação no assento, através de chapa com furos oblongos, permitindo regulagem horizontal por parafusos. A parte superior do apoio do braço em Poliuretano.

Coluna de regulagem de altura do assento por acionamento a gás com curso de 100mm no mínimo.

Base de alumínio injetado e polido com 5 hastes e rodízios encaixados ou base em formato de estrela, giratória e desmontável com 5 hastes de aço com pino do rodízio soldado na extremidade em furos tipo flangeado, para que não se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno na cor preta. Apoiada sobre 5 rodízios de duplo giro e duplo rolamento de 50 mm (mínimo) de diâmetro em nylon com capa, semiesfera plástica injetada junto a estrutura, que facilita o giro, banda de

rolagem em poliuretano para uso em piso duro, amadeirados e com revestimentos vinílicos.

A inclinação do encosto deverá possuir movimento sincronizado ao do assento na proporção 2:1, com acionamento por alavanca e 4 posições de travamento.

ACABAMENTO

Para os componentes metálicos internos do mecanismo, devem ser preparados através de processo de zincagem. A pintura a pó do tipo híbrida (poliéster/epóxi) com camada de no mínimo 60 mícrons e cura em estufa à temperatura de 200°C, na cor preto liso semi-brilho, sendo as superfícies metálicas preparadas com fosfato de zinco, para melhor aderência e acabamento da pintura. A tinta deve atender a norma NBR NM 300-3, sobre uso de metais pesados em sua composição.

FABRICAÇÃO

É indispensável seguir especificações técnicas e atender as recomendações das normas específicas para cada material.

Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento anti-ferruginoso que assegure resistência à corrosão.

As soldas devem possuir superfície lisa e homogênea, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias. Ainda, deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos.

As partes lubrificadas da cadeira não devem entrar em contato com o corpo e com as roupas do usuário em posição sentada.

Os dispositivos de regulagem devem ser projetados de modo a evitar movimentos involuntários, bem como travamentos ou afrouxamentos indesejados das partes estruturais da cadeira.

DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA EXIGIDA:

Cópia da Certificação de produto, devidamente autenticado e emitido por Organismo Certificador acreditado pelo CGCRE-INMETRO para a NBR 13962:2007, ou no mínimo laudos laboratoriais, realizados com base na mesma norma:

Laudo de comprovação das características dimensionais; Ensaio de desequilíbrio por carregamento da borda frontal; Ensaio de desequilíbrio para frente e para os lados;

Ensaio de carga estática no encosto, horizontal e vertical nos apoia braços; Ensaio de carga estática na base;

Ensaio de durabilidade ao deslocamento de rodízios;

Ensaio de resistência à fadiga conjugado no assento e encosto; Ensaio de resistência à fadiga nos apoia braços;

Ensaio de durabilidade do mecanismo de rotação do assento; Ensaio de durabilidade na regulagem de altura do assento;

Obs: estes laudos deverão ser emitidos por laboratório credenciado pelo CGCRE-INMETRO para a NBR 13962:2006 Móveis para escritório Cadeiras Requisitos e métodos de ensaio.

A identificação clara e inequívoca do móvel ensaiado e do fabricante é condição essencial para validação dos laudos. Os laudos devem conter fotos da cadeira; identificação do fabricante, identificação do fornecedor; data; técnico responsável e declaração de correspondência do material analisado com os constantes da foto.

A Empresa Fabricante deverá ter Sistema de Gestão da Qualidade certificado pela norma ABNT NBR ISO 9001:2008 pela ABNT - Associação Brasileira de Normal Técnicas.

ABNT NBR ISO 14001:2004 pela ABNT - Associação Brasileira de Normal Técnicas. OHSAS 18001:2007 pela ABNT - Associação Brasileira de Normal Técnicas.

GARANTIA:

Dois anos contra defeitos de fabricação, incluindo fixações, funcionamento dos mecanismos, oxidação das partes metálicas e degradação do tecido e da espuma. A data para cálculo da garantia será o dia da entrega dos itens e seu respectivo faturamento.

3 26,0000 UN                                                                      

Poltrona Giratória Executiva c/ Braços - poliéster preto - atendendo as Normas Regulamentadoras da

ABERGO (Associação Brasileira de Ergonomia) e com as seguintes descrições:

- Encosto em estrutura injetada em polipropileno copolímero. Possuir curvatura anatômica no encosto de forma à permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna vertebal;

- Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com 40mm de espessura média e densidade controlada de 45 à 50kg/m³;

- Capa do encosto em poliéster preto, fixada com grampos ao encosto de plástico;

- Contra capa do encosto injetadas em polipropileno copolímero, montadas por parafusos, auxiliando em futuras manutenções;

- A fixação do encosto à estrutura feita com parafusos sextavados do tipo flangeado com trava, na bitola 1/4" x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas no plástico;

- Assento em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 13mm de espessura. Possuir curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea. Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 à 50 kg/m³ com 50mm de espessura média. Carenagem do assento injetada em polipropileno copolímero;

- Capa do assento em poliéster preto, fixadas com grampos ao assento de madeira;

- Contra capa do assento injetadas em polipropileno copolímero, montadas por parafusos, auxiliando em futuras manutenções;

- A fixação do assento à estrutura feita com parafusos sextavados do tipo flangeado com trava, na bitola 1/4" x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira;

- Apoio para braços, com corpo em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço SAE 1020 pintada, regulagem de altura com botão, totalizando 7 posições e 85mm de curso. Parte superior do apoio de braço em poliuretano. Chapa para fixação no assento com 2 furos oblongos, permitindo ajuste horizontal por parafusos com o uso de chave;

- Mecanismo com sistema reclinador do encosto, de estrutura monobloco, soldado por processo MIG em célula robotizada, com assento fixo tendo 3º de inclinação e 2 furações para fixação do assento com distância entre centros de 125 x 125mm e 160 x 200mm. Suporte do encosto com regulagem de altura automática através de catraca, totalizando 80mm de curso, recoberto por capa injetada em polipropileno copolímero. Inclinação do encosto com 20º de curso semi-circular acionado por alavanca, obtendo-se infinitas posições, com molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador;

- Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, rolamento axial de giro, esferas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola a gás;

- Telescópico injetado em polipropileno copolímero texturizado, dividido em 3 partes encaixadas, usado para proteger a coluna;

- Base giratória desmontável com aranha de 5 hastes de aço com pino do rodízio soldado na extremidade da haste em furos do tipo flangeada, evitando que se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno copolímero na cor preta com sistema de encaixe plástico entre cone da aranha e a coluna, apoiada sobre 5 rodízios de giro duplo com 50mm de diâmetro com banda de rolagem em poliuretano para uso em piso duro, amadeirados e com revestimentos vinílicos;

- Os componentes metálicos devem possuir tratamento de superfície com fosfato de zinco por imersão

, executado em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta, evitando assim o descolamento da mesma;

- A tinta utilizada para pintura devera ser em pó, do tipo hibrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, isenta de metais pesados, na cor preto liso semi-brilho, com camada de 60 mícrons em média. Todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200ºC. Dimensões:

Altura do encosto: 350mm Largura do encosto: 410mm Largura do Assento: 460 mm

Profundidade do assento: 420mm Profundidade total da cadeira: 700mm Altura total da cadeira: 820 - 1020mm Altura do assento: 420 - 540 mm Largura total da cadeira: 700 mm OBSERVAÇÃO:

A empresa vencedora deverá entregar o produto acompanhado dos seguintes documentos/certificações:

- Análise Ergonômica conforme Norma Regulamentadora 17 (NR 17), emitida por Ergonomista Certificado

(a) pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO); A Análise Ergonômica citada anteriormente deve ser composta da Análise da Norma (NR 17) e deve possuir também, a Documentação comprobatória e respectiva assinatura do profissional ergonomista responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado;

- Apresentar o Certificado de Conformidade com a Norma ABNT NBR 13962:2006;

- Apresentar Relatório de Ensaio para o modelo ofertado, emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro; em conformidade com as Normas NBR 8537, NBR 8619, NBR 8797, NBR 8516, NBR 9177, NBR 9176,

NBR 9178;

- Declaração indicando revenda autorizada a prestar manutenção/assistência nos produtos.

Garantia mínima de 6 (seis) anos contra defeitos de fabricação na estrutura metálica, emitido pelo fabricante;

4 4,0000 UN                                                                      

Cadeira fixa com pé em forma de arco - com assento em compensado multilaminado 12mm de espessura média, espuma injetada com 50mm de espessura média e densidade de 50 a 60Kg/m³ revestida em vinil preto, estrutura de sustentação em tubo de aço industrial redondo com 22,22mm de diâmetro e parede de 1,90mm revestida com sanfona em polipropileno com ponteiras e sapatas em polipropileno injetado, componentes metálicos com tratamento de superfície em fosfato de zinco com acabamento em pintura a pó do tipo hibrida, em camada de 60 microns e cura em estufa de 200ºC, na cor preta semi-brilho

W-eco. Dimensões aproximadas cadeira: largura 44cm x profundidade 52,5cm x largura encosto 36,5cm, profundidade do assento 39,5cm x largura assento 33cm.

5 80,0000 UN                                                                      

Cadeira fixa tipo palito, preta, c/ assento e encosto, - espuma injetada, acabamento pintura PU preto, medindo: 0,44 larg. x 0,83 alt. x 0,53 profundidade.

6 57,0000 UN                                                                      

Quadro branco 200x120cm - tipo lousa magnética, vertical ou horizontal com moldura flip (abertura frontal) em alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade própria para facilitar trocas do conteúdo interno; fundo do quadro confeccionado em eucatex, 10mm. Dimensões: Altura 200 cm. Largura 120.

7 36,0000 CJ                                                                      

Conjunto para professor composto por: - 01 (uma) mesa com 650 mm de largura x 1200mm de

comprimento x 740mm de altura. Com estrutura tubular de aço carbono laminado a frio, tampo e painel frontal em madeira aglomerada, com espessura de 18 mm. Tampo com cantos arredondados, revestido na face superior em laminado melamínico de alta pressão na cor CINZA e revestido da face inferior com chapa de balanceamento. Painel frontal revestidos da face inferior com chapa de balanceamento.

Painel frontal revestidos nas duas faces com laminado melamínico de baixa pressão na cor CINZA. Topos do tampo do painel encabeçados com fita de bordo de PVC acabamento texturizado na cor CINZA. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó hibrída Epóxi/Poliéster na cor CINZA.

- 01 (uma) cadeira com assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas (oriundas de reflorestamento ou procedência legal). Assento revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão na cor CINZA, e revestido na face inferior de lâmina de madeira faqueada de 0,7mm com acabamento selador e verniz poliuretano inclusive nas

bordos. Encosto revestido nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão na cor CINZA, bordos com selador e verniz poliuretano. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência e corrosão e pintura em tinta em pó híbrida Epóxi/Poliéster na cor CINZA.

8 2,0000 UN                                                                      

Estante de aço, face simples, com 06 prateleiras, com aparadores laterais em chapa 16, coluna de sustentação em chapa 14, prateleiras em chapa 20, travessas em chapa 18, pintura epóxi-pó com

processo de fosfatização antiferruginoso. Medindo entre 200 cm e 230 cm (altura) x 100 cm (largura) x 33 cm (profundidade) para cada prateleira, na cor cinza.

9 4,0000 UN                                                                      

Roupeiro de aço 08 portas; 4 colunas, espessura da chapa 22. Dimensões mínimas: altura: 1,90 m, largura: 1,20 m e profundidade: 0,42 m. Cor: branca, com conexão (pitão) para cadeado. 08 portas. Dimensões mínimas das portas 89cm de altura x 27cm de largura.

10 105,0000 CJ                                                                      

Conjunto para aluno Azul - conforme Normatização Vigente e Construtiva FNDE, atualização 2017 vigente - indicado para usuários com estatura de 1,59m a 1,88m, composto por: 01 mesa com medidas mínimas 450mm de largura x 600mm de comprimento x 760mm de altura. Com estrutura tubular de

aço-carbono laminado a frio, tampo em ABS (plástico engenharia) ou MDP/MDF (com espessura mínima de 18mm) ou, revestido na face superior em laminado de alta pressão, 0,8mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento de 0,6mm. Topos do tampo do painel encabeçados com fita de bordo de PVC e acabamento texturizado na cor AZUL para tampos confeccionados em MDF/ MDP, tampos confeccionados em ABS deverão possuir acabamento em mesmo material acabamento da estrutura tampo na cor Azul. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Porta-livros em polipropileno puro, composto preferencialmente de 50% de matéria-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor cinza, com medidas aproximadas de 310mm de largura x 500mm de comprimento, sendo 100mm abaixo do tampo. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor AZUL, fixadas a estrutura através de encaixe, fixação frontal e posterior aos pés através de rebites, as dimensões aproximadas de 10mm. Cadeira confeccionada com assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas (oriundas de reflorestamento ou procedência legal), ou em material ABS (Plástico de Engenharia). Assento com medidas aproximadas de 400 mm de largura x 430 mm de comprimento x 440 mm de altura, se cadeira confeccionada em MDF/MDP deverá ser revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão na cor AZUL, e revestido na face inferior de lâmina de madeira faqueada de 0,7 mm com acabamento selador verniz poliuretano,

inclusive nas bordas. Encosto com medidas aproximadas de 195 mm de largura x 390 mm de comprimento x

810 mm de altura, revestido nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão (tampo em MDF/MDP) na cor AZUL bordas com selador e verniz poliuretano, podendo mesmo ser confeccionado em ABS (Plástico de Engenharia) tendo mesmo acabamento do Tampo na Cor Azul. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor AZUL, fixadas a estrutura através de encaixe e pino expansores /ou rebites.

Garantia mínima de 24 meses a contar da data de recebimento e aceite do documento fiscal.

11 150,0000 CJ                                                                      

Conjunto para aluno Amarela - conforme Normatização Vigente e Construtiva FNDE, atualização 2017 vigente - indicado para usuários com estatura de 1,19 m a 1,42 m, composto por: 01 mesa com medidas mínimas 450 mm de largura x 600 mm de comprimento x 595 mm de altura. Com estrutura tubular de

aço-carbono laminado a frio, tampo em ABS (plástico engenharia) ou MDP/MDF (com espessura mínima de

18 mm), revestido na face superior em laminado de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento

texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento de 0,6 mm. Topos do tampo do painel encabeçados com fita de bordo de PVC e acabamento texturizado na cor Amarela para tampos confeccionados em MDF/ MDP, tampos confeccionados em ABS deverão possuir acabamento em mesmo material acabamento da estrutura tampo na cor Amarelo. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Porta-livros em polipropileno puro, composto preferencialmente de 50% de matéria-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor cinza, com medidas aproximadas de 310 mm de largura x 500 mm de comprimento, sendo 100 mm abaixo do tampo. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor Amarela, fixadas a estrutura através de encaixe, fixação frontal e posterior aos pés através de rebites, as

dimensões aproximadas de 10 mm. Cadeira confeccionada com assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas (oriundas de reflorestamento ou procedência legal), ou em Assento com medidas aproximadas de 310 mm de largura x 400 mm de comprimento x 325 mm de altura, se cadeira confeccionada em material ABS (Plástico de Engenharia) ou MDF/MDP deverá ser revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão na cor

Amarela, e revestido na face inferior de lâmina de madeira faqueada de 0,7 mm com acabamento selador verniz poliuretano, inclusive nas bordas. Encosto com medidas aproximadas de 195 mm de largura x

390 mm de comprimento x 685 mm de altura, revestido nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão (tampo em MDF/MDP) na cor Amarela, bordas com selador e verniz poliuretano, podendo mesmo ser confeccionado em ABS (Plástico de Engenharia) tendo mesmo acabamento do Tampo na Cor Amarela. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor Amarela, fixadas a estrutura através de encaixe e pino expansores

/ou rebites.

Garantia mínima de 24 meses a contar da data de recebimento e aceite do documento fiscal.

12 160,0000 CJ                                                                      

Conjunto para aluno Vermelha - conforme Normatização Vigente e Construtiva FNDE, atualização 2017 vigente - indicado para usuários com estatura de 1,33 m a 1,59 m, composto por: 01 mesa com medidas mínimas 450 mm de largura x 600 mm de comprimento x 650 mm de altura. Com estrutura tubular de

aço-carbono laminado a frio, tampo em ABS (plástico engenharia) ou MDP/MDF (com espessura mínima de

18 mm ) ou revestido na face superior em laminado de alta pressão, 0,8 mm de espessura, acabamento texturizado, na cor CINZA, cantos arredondados. Revestimento na face inferior em chapa de balanceamento de 0,6 mm. Topos do tampo do painel encabeçados com fita de bordo de PVC e acabamento texturizado na cor Vermelha para tampos confeccionados em MDF/ MDP, tampos confeccionados em ABS deverão possuir acabamento em mesmo material acabamento da estrutura tampo na cor Vermelha. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Porta-livros em polipropileno puro, composto preferencialmente de 50% de matéria-prima reciclada ou recuperada, podendo chegar até 100%, injetado na cor cinza, com medidas aproximadas de 310 mm de largura x 500 mm de comprimento, sendo 100 mm abaixo do tampo. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor Vermelha, fixadas a estrutura através de encaixe, fixação frontal e posterior aos pés através de rebites, as

dimensões aproximadas de 10 mm. Cadeira confeccionada com assento e encosto em compensado anatômico moldado a quente, contendo no mínimo sete lâminas internas (oriundas de reflorestamento ou procedência legal), ou em material ABS (Plástico de Engenharia). Assento com medidas aproximadas de

350 mm de largura x 400 mm de comprimento x 3500 mm de altura, se cadeira confeccionada em MDF/MDP deverá ser revestido na face superior de laminado melamínico de alta pressão na cor Vermelha, e revestido na face inferior de lâmina de madeira faqueada de 0,7 mm com acabamento selador verniz poliuretano, inclusive nas bordas. Encosto com medidas aproximadas de 195 mm de largura x 390 mm de comprimento x 725 mm de altura, revestido nas duas faces de laminado melamínico de alta pressão (tampo em MDF/MDP) na cor Vermelha bordas com selador e verniz poliuretano, podendo mesmo ser confeccionado em ABS (Plástico de Engenharia) tendo mesmo acabamento do Tampo na Cor Vermelha. Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso que assegure resistência a corrosão e

pintura em tinta em pó híbrida epóxi/poliéster na cor CINZA. Ponteiras e sapatas em polipropileno, injetados na cor Vermelha, fixadas a estrutura através de encaixe e pino expansores /ou rebites.

Garantia mínima de 24 meses a contar da data de recebimento e aceite do documento fiscal.

13 70,0000 CJ                                                                      

Berço com colchão - Descrição:

- Conjunto de berço com colchão, composto por berço em MDP revestido com laminado melaminico e colchão em espuma D28;

BERÇO:

- Comprimento total incluindo cabeceiras: 1200 mm (+ ou – 10 mm);

- Largura total incluindo grades: 670 mm (+ ou – 10 mm);

- Altura das cabeceiras considerando a estrutura tubular: 1000 mm (+ ou – 10 mm);

- Altura da barra superior das grades: 855 (+ ou – 10 mm);

- Extensão vertical das grades: 750 (+ ou – 10 mm);

- Distância regulável da superfície do colchão à barra superior das grades: de 180 a 480 mm (faixa de regulagem);

ESTRUTURA:

- Pés em tubos de aço, secção circular entre 1 1/4" e 2", em chapa 14(1,9 mm), conformado em forma de "U" invertido configurando a estrutura de cada cabeceira;

- Quadro do estrado em tubos de aço carbono, secção retangular com dimensões de 40 x 20 ou 40 x

40 mm, em chapa 16 (1,5 mm);

- Estrado em chapa inteiriça de MDP, com espessura de 18 mm, revestida nas duas faces em laminado melaminico de baixa pressão - BP na cor BRANCA, todos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo de 2 mm, atóxica, na mesma cor e tonalidade do laminado;

- Ajuste do estrado em altura em no mínimo três (03) posições, somente por meio de ferramentas;

- Grades laterais fixas confeccionadas em MDP, com espessura de 20 mm nas partes horizontais, e 18 mm nas partes verticais, revestidas nas duas faces em laminado melaminico de baixa pressão - BP,

texturizado na cor BRANCA com 9 topos encabeçados em todo perímetro (inclusive nas aberturas), com fita de bordo de 2 mm, com acabamento superficial liso, atóxicas, na mesma cor e tonalidade do laminado. Cinco (05) aberturas com dimensões espaçadas conforme os requisitos da norma ABNT NBR 15860 (parte 1);

- Cabeceiras em MDP, espessura de 18 mm, revestidas nas duas faces em laminado melaminico de baixa pressão - BP texturizado, na cor BRANCA, com bordas arredondadas, e topos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo de 2 mm, com acabamento superficial liso, atóxicas, na mesma cor e tonalidade do laminado;

- Quatro rodízios para pisos frios, com sistema de freio por pedal, injetados em nylon reforçado com fibra de vidro, com eixos em aço, rodas duplas de 75 mm, injetadas em PVC, com capacidade de 60Kg cada. Banda de rodagem em poliuretano injetado. Cores diferenciadas entre as rodas (BRANCO) e a banda de rodagem (CINZA);

- Fixação dos componentes através de porca cilíndrica M6 e parafusos Allen;

- Elementos metálicos pintados com tinta em pó, eletrostática, híbrida Epóxi/Poliester, lisa, brilhante, atóxica, polimerizada na cor CINZA (referência RAL 7040);

Requisitos de segurança:

- O berço deve atender aos requisitos de segurança estabelecido na NBR 15860 1:2010 - Móveis - Berços e berços dobráveis infantis tipo doméstico - Parte 1: Requisitos de Segurança; Recomendações:

- Para fabricação do berço é indispensável atender às especificações técnicas e recomendações das normas vigentes específicas para cada material;

- Nas partes metálicas deve ser aplicado tratamento antiferruginoso, que assegure resistência à corrosão em câmara de névoa salina de no mínimo 300 horas;

- Soldas devem possuir superfícies lisa e homogêneas, não devendo apresentar pontos cortantes, superfícies ásperas ou escórias;

- As uniões entre tubos devem receber solda em todo perímetro;

- Deverão ser eliminados respingos e irregularidades de solda, rebarbas e arredondados os cantos agudos;

- Para fabricação do colchão é indispensável atender às especificações técnicas e recomendações das normas vigentes específicas para cada material;

Colchão:

- Comprimento: 1150 mm; Largura: 620 mm; Espessura: 120 mm;

- Características: espuma de poliuretano flexível com densidade D18, integral (tipo "simples"), revestido em uma das faces e nas laterais em tecido Jacquard, costurado em matelassê (acolchoado), com fechamento perimetral tipo viés, e com acabamento da outra face do colchão plastificado, conforme requisitos da norma ABNT NBR 13579 (partes 1 e 2);

- Tratamento antialérgico e anti-ácaro nos tecidos;

OBS.: O comprimento e a largura mínima do colchão a ser utilizado com o berço, devem ser tais que o espaço entre o colchão e as laterais e as extremidades não exceda 3 cm.

Certificação de Conformidade do INMETRO para BERÇOS FNDE, especificado de acordo com a Norma ABNT NBR15860 - I e II, Portaria do INMETRO nº 53, 01/02/2016 e consonância com em nome do licitante e/ou fabricante, acompanhado do número do selo com registro ativo do objeto a ser conferido através de consulta pelo site: xxx.xxxxxxx.xxx.xx.

14 15,0000 UN                                                                      

Armário de aço padrão 12 portas, livre de arestas cortantes, dobradiças reforçadas com 5 travas, largura: 1200 mm x altura: 1990 mm x profundidade: 450 mm, portas por coluna: 04. Com fechadura para armário universal 90 graus (12 unidades).

15 25,0000 UN                                                                      

Armário alto, 2 portas com divisórias verticais, operacional, em MDF, com revestimento em laminado melamínico de baixa pressão (BP) em ambas as faces, tampo de 25 mm, bordas em ABS 2 mm.

Laterais, portas e fundo de 15 mm MDF (BP), 2 portas, 6 prateleiras internas com divisória vertical,

2 fechaduras e 2 puxadores tipo alça em aço escovado. Medidas: 910 x 480 x 1600. Cor Tabaco.

16 40,0000 UN                                                                      

Balcão c/ 2 portas, 1 prateleira, medindo 0,80x0,90x0,45 com chave nas duas port - sendo o tampo em MDF 25 mm e o restante do balcão em MDF 15 mm, revestimento melamínico texturizado, bordas em perfil PVC, na cor tabaco.

17 13,0000 UN                                                                      

Mesa p/ computador, c/ 3 gavetas, na cor tabaco, - medidas aproximadas: 1500 mm x 700 mm x 740 mm; c/ estrutura de apoio em aço nas laterais, da base ao topo da mesa, e com sapatas em aço com

tratamento antiferrugem e pintura epóxi, fixados com parafusos para maior estabilidade, porta estabilizador separado do bloco principal, em laminado, com chave para fechamento das 3 gavetas, revestimento em melaminico padrão MDF 15 cm, na cor tabaco, com cantos arredondados, acabamentos laterais do tampo com fita de borda em PVC, sem ultrapassar a espessura da mesa.

18 4,0000 UN                                                                      

Mesa retangular na cor tabaco, - 120 cm x 250 cm x 75 cm(L x C x A)

Mesa retangular na cor tabaco, cantos arredondados, 120 cm largura X 250 cm comprimento x 75 cm altura, tampo, pés e fechamento em MDP 18 mm, cor tabaco.

19 15,0000 UN                                                                      

Banco de jardim 3 lugares, em madeira plástica - Banco de jardim 3 lugares, em madeira plástica resistente a corrosão, chuva e poeira, com 1,50 mt, na cor ipê, 04 tábuas semi-ocas (2 para

assento e 2 para encosto) de 13,6 cm de largura cada uma, 3 pernas de sustentação ao solo e pintura

anti UV.

20 340,0000 UN                                                                      

Cadeira empilhável sem braços, - confeccionada em polipropileno(pp) injetado de alto impacto (de acordo com a NR-17), assento e encosto na cor preta fixados em tubo oblongo de 7/8 com parede interna de 1,2 mm, estrutura oblonga de aço industrial 7/8, com espessura de 1,2 mm de parede interna, unidos pelo sistema de solda (MiG), acabamento em pintura eletrostática epoxi-pó na cor preta, ponteiras antiderrapantes, seguindo especificações e normas - ABNT NBR 13962 - SAE 1020. Medidas totais: Altura 82 cm x Largura 54 cm x Profundidade 52 cm)

Garantia mínima de 01 ano.

21 10,0000 UN                                                                      

Puff com rodízios, em corino, na cor laranja - Dimensões do Produto (Largura x Altura x Profundidade): 37 x 44 x 37 cm

22 6,0000 UN                                                                      

Armário alto na cor cinza platina com quatro portas de correr - com as seguintes medidas: 1700 mm de altura x 4000 mm de comprimento x 500 mm de largura, em revestimento em melamínico padrão MDF 20 mm na cor cinza platina em todo armário e fundos, portas deslizantesem trilho inferior de alumínio com

roldanas com molas com sistema anti-descarrilhamento, cada porta com 1000 mm de largura e 04 prateleiras internas em MDF 20 mm, puxadores metálicos embutidos em toda a extensão da porta, rodapé

em MDF altura de 10 cm, ponteiras antiderrapantes.

Garantia de 01 ano.

23 5,0000 UN                                                                      

Balcão alto na cor cinza platina sem porta - com as seguintes medidas: 2400 mm de altura x 2000 mm de comprimento x 600 mm de largura, em revestimento em melamínico padrão MDF 20 mm na cor cinza platina em todo balcão e fundos, 03 prateleiras internas + base inferior em MDF 20 mm, 01 divisória central, rodapé em MDF com altura de 10 cm, ponteiras antiderrapantes.

Garantia de 01 ano.

24 5,0000 UN                                                                      

Armário baixo na cor cinza platina sem porta - com as seguintes medidas: 1000 mm de altura x 5000 mm de comprimento x 500 mm de largura, em revestimento em melamínico padrão MDF 20 mm na cor cinza platina em todo balcão e fundos, 03 divisórias internas, com 02 prateleiras + base inferior em MDF

20 mm, rodapé em MDF altura 10 cm, ponteiras antiderrapantes.

Garantia de 01 ano.

25 1,0000 UN                                                                      

Armário alto na cor cinza platina com porta - com as seguintes medidas: 2400 mm de altura x 5000 mm de comprimento x 600 mm de largura, em revestimento melamínico padrão MDF 20 mm na cor cinza platina em todo o balcão e fundos;

- Parte superior com 10 portas superiores de 50 cm de largura cada x 01 metro de altura cada, com 03 prateleiras internas reguláveis cada porta, com puxador em aço inox, cada porta com 02 dobradiças reforçadas;

- Parte inferior sem portas, com 02 prateleiras + base inferior em MDF 20 mm, 03 divisórias internas, rodapé em MDF altura de 10 cm, ponteiras antiderrapantes. Garantia de 01 ano.

26 110,0000 CJ                                                                      

Conjunto aluno com quatro lugares para a educação infantil - - A mesa deve ser composta por tampo em plástico injetado de alto impacto à base de ABS Natural, que se fixam à estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado), 3 encaixes centrais e 4 parafusos. Após montada a mesa deve medir 610x810mm e ter 590 mm de altura aproximadamente. A

estrutura deve ser formada por um quadro fabricado em tubo de aço 1010/1020 de seção 20x40mm com 1,2 mm composto por 3 travessas e 2 cabeceiras. Nos quatro cantos do quadro, na parte inferior do mesmo deve existir um cone em aço 1010/1020 onde serão montados os pés da mesa. Esse cone deve ser fabricado em tubo Ø 2 com 2,25 mm de parede e receber internamente uma bucha plástica também cônica e expansível que realizará a fixação das pernas sem o uso de parafusos. As pernas devem ser fabricadas em tubo de aço 1010/1020 Ø 1.1/2 x 0,9 mm de parede. Na extremidade inferior de cada pé deve existir de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em polipropileno. Todas as peças metálicas que compõe a mesa devem receber tratamento anticorrosivo e pintura em tinta Epóxi.

- Deve acompanhar 04 cadeiras constituídas de estrutura metálica, assento e encosto plásticos. O assento deve ser confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido e dimensões aproximadas de 330 mm de largura, 320 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montados à estrutura por meio de 4 (quatro) cavidades reforçadas com aletas de no mínimo 2 mm de espessura, que acomodam parafusos autoatarraxantes para plástico FL de diâmetro 5x30 mm fenda Phillips. A altura do assento até o chão deve ser de 350 mm aproximadamente. O encosto deve ser inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento polido. Suas dimensões aproximadas devem ser 330 mm de largura por 185 mm de altura, com espessura de parede média de 3,5 mm. A peça deve possuir cantos arredondados e unir-se à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metálica da cadeira e ser travado por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. A estrutura deve ser fabricada em tubos de aço industrial, composta por pernas e travessas em tubo de seção circular com diâmetro de 19,05 mm e espessura de parede de 1,06 mm e Ls fabricados em tubo de seção quadrada 20x20 mm e espessura de parede de 1,2 mm. As peças devem ser unidas entre si por meio de solda MIG. O conjunto deve receber tratamentos de banhos químicos e pintura epóxi (pó), o que possibilita proteção contra oxidação e maior vida útil à estrutura. Nas pontas dos tubos dos pés a cadeira deve receber ponteiras plásticas de polipropileno para acabamento no padrão FDE, e nas extremidades das travessas devem ser colocadas ponteiras de polipropileno com aba para proteção das estruturas quando as mesmas são empilhadas no transporte.

Deverão ser entregues 22 Conjuntos de cada cor, nas seguintes cores: Amarelo, Azul, Laranja,

Acqua Marine e Cereja.

27 10,0000 UN                                                                      

Puff com rodízios, em corino, na cor verde - Dimensões do Produto (Largura x Altura x Profundidade): 37 x 44 x 37 cm

28 10,0000 UN                                                                      

Puff com rodízios, em corino, na cor azul - Dimensões do Produto (Largura x Altura x Profundidade):

37 x 44 x 37 cm

29 10,0000 UN                                                                      

Puff com rodízios, em corino, na cor vermelha - Dimensões do Produto (Largura x Altura x Profundidade): 37 x 44 x 37 cm

30 10,0000 UN                                                                      

Puff com rodízios, em corino, na cor amarela - Dimensões do Produto (Largura x Altura x Profundidade): 37 x

44 x 37 cm

31 12,0000 UN                                                                      

Poltrona Giratória Executiva com Braços, poliéster cinza, atendendo as Normas Regulamentadoras da ABERGO (Associação Brasileira de Ergonomia) e com as seguintes descrições:

- Encosto em estrutura injetada em polipropileno copolímero. Possuir curvatura anatômica no encosto de forma a permitir a acomodação das regiões dorsal e lombar, adaptando-se melhor à coluna

vertebal;

- Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com 40 mm de espessura média e densidade controlada de 45 à 50 kg/m³;

- Capa do encosto em poliéster cinza, fixada com grampos ao encosto de plástico;

- Contra capa do encosto injetadas em polipropileno copolímero, montadas por parafusos, auxiliando em futuras manutenções;

- A fixação do encosto à estrutura feita com parafusos sextavados do tipo flangeado com trava, na bitola 1/4" x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas no plástico;

- Assento em compensado multilaminado resinado, moldado anatomicamente a quente com 13 mm de espessura. Possuir curvatura na parte frontal do assento para evitar o estrangulamento na corrente sanguínea. Espuma injetada anatomicamente em poliuretano flexível microcelular de alta resistência, isento de CFC, com densidade controlada de 45 à 50 kg/m³ com 50 mm de espessura média. Carenagem do assento injetada em polipropileno copolímero;

- Capa do assento em poliéster cinza, fixadas com grampos ao assento de madeira;

- Contra capa do assento injetadas em polipropileno copolímero, montadas por parafusos, auxiliando em futuras manutenções;

- A fixação do assento à estrutura feita com parafusos sextavados do tipo flangeado com trava, na bitola 1/4" x 20 fpp e porcas de garra encravadas e rebitadas na madeira;

- Apoio para braços, com corpo em polipropileno copolímero injetado, com alma de aço SAE 1020 pintada, regulagem de altura com botão, totalizando 7 posições e 85 mm de curso. Parte superior do apoio de braço em poliuretano. Chapa para fixação no assento com 2 furos oblongos, permitindo ajuste horizontal por parafusos com o uso de chave;

- Mecanismo com sistema reclinador do encosto, de estrutura monobloco, soldado por processo MIG em célula robotizada, com assento fixo tendo 3º de inclinação e 2 furações para fixação do assento com distância entre centros de 125 x 125 mm e 160 x 200 mm. Suporte do encosto com regulagem de altura automática através de catraca, totalizando 80 mm de curso, recoberto por capa injetada em polipropileno copolímero. Inclinação do encosto com 20º de curso semi-circular acionado por alavanca, obtendo-se infinitas posições, com molas para o retorno automático do encosto, e ajuste automático na frenagem do reclinador;

- Coluna central desmontável fixada por encaixe cônico, rolamento axial de giro, esferas e arruelas de aço temperado de alta resistência, sistema de regulagem da altura da cadeira com mola a gás;

- Telescópico injetado em polipropileno copolímero texturizado, dividido em 3 partes encaixadas, usado para proteger a coluna;

- Base giratória desmontável com aranha de 5 hastes de aço com pino do rodízio soldado na extremidade da haste em furos do tipo flangeada, evitando que se soltem, coberta por polaina injetada em polipropileno copolímero na cor preta com sistema de encaixe plástico entre cone da aranha e a coluna, apoiada sobre 5 rodízios de giro duplo com 50 mm de diâmetro com banda de rolagem em poliuretano para uso em piso duro, amadeirados e com revestimentos vinílicos;

- Os componentes metálicos devem possuir tratamento de superfície com fosfato de zinco por imersão

, executado em linha automática de oito tanques, sem uso de produtos clorados para desengraxe, e com posterior tratamento de efluentes, de acordo com as normas ambientais vigentes, proporcionando melhor proteção contra corrosão e excelente ancoragem da tinta, evitando assim o descolamento da mesma;

- A tinta utilizada para pintura devera ser em pó, do tipo híbrida (poliéster - epóxi), W-eco, atendendo norma Européia RoHS, isenta de metais pesados, na cor preto liso semi-brilho, com camada de 60 mícrons em média. Todas as peças são curadas em estufa com esteira de movimentação contínua à temperatura de 200º C.

Dimensões:

Altura do encosto: 350 mm Largura do encosto: 410 mm Largura do Assento: 460 mm Profundidade do assento: 420 mm

Profundidade total da cadeira: 700 mm

Altura total da cadeira: 820 – 1020 mm Altura do assento: 420 - 540 mm Largura total da cadeira: 700 mm OBSERVAÇÃO:

A empresa vencedora deverá entregar o produto acompanhado dos seguintes documentos/certificações:

- Análise Ergonômica conforme Norma Regulamentadora 17 (NR 17), emitida por Ergonomista Certificado

(a) pela Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO); A Análise Ergonômica citada anteriormente deve ser composta da Análise da Norma (NR 17) e deve possuir também, a Documentação comprobatória e respectiva assinatura do profissional ergonomista responsável pela Análise Técnica e emissão do Documento supracitado;

- Apresentar o Certificado de Conformidade com a Norma ABNT NBR 13962:2006;

- Apresentar Relatório de Ensaio para o modelo ofertado, emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro; em conformidade com as Normas NBR 8537, NBR 8619, NBR 8797, NBR 8516, NBR 9177, NBR 9176,

NBR 9178;

- Declaração indicando revenda autorizada a prestar manutenção/assistência nos produtos.

Garantia mínima de 6 anos contra defeitos de fabricação na estrutura metálica, emitido pelo fabricante;

32 4,0000 UN                                                                      

Longarina 3 lugares, assento e encosto com estrutura plástica injetada em polipropileno

copolímero de alta resistência. Dimensões aproximadas por cadeira: (AxLxC): 825 mm x 545 mm x 525 mm. Cor: Azul marinho.

33 2,0000 UN                                                                      

Mesa para computador 03 gavetas, suporte p/ CPU, suporte p/ - teclado retrátil. Confeccionada em lâmina natural, padrão marfim, com duas gavetas, com bordas em PVC, também na cor marfim, com medida aproximada de 1,45 m x 65 cm; puxadores em metálico ou de cor bege.

34 1,0000 UN                                                                      

Balcão para pia, com tampo Inox 1,20, sendo o BALCÃO em MDF 15 mm com revestimento melamínico (BP) na cor branca, medindo aproximadamente 120X75X52cm (LxAxP); 2 portas em MDF 15 mm com revestimento melamínico (BP) na cor branca com dobradiças metálicas reguláveis 100% em aço e 01 divisória horizontal interna; possuir 3 gavetas em MDF 15 mm com revestimento melamínico (BP) na cor branca com corrediças metálicas, 05 pés de sustentação com regulagem de altura e rodapés na mesma cor do balcão. Puxadores para portas e gavetas injetados em polietileno com proteção UV na cor branca fixado com parafuso de rosca para fixação em termoplásticos em aço cementado Ø 4X25mm com cabeça flangeada e com tratamento de zincagem; TAMPO em tamanho ideal para o respectivo balcão (120x52cm) de chapa de aço inoxidável com cuba centralizada; VÁLVULA em inox do tamanho correto para o conjunto (pia + válvula).

35 1,0000 UN                                                                      

Balcão c/ 2 portas em MDF 40 mm - 1 divisória interna horizontal, cor branco, (comp. 800 mm X prof.

420 mm X alt. 725 mm), com chave e puxadores, sapatas com regulagem de altura.

36 1,0000 UN                                                                      

Mesa para cozinha, revestimento em laminado alta pressão branco brilhante tipo

fórmica, medindo 1,20 m X 0,50 m de profundidade X 0,78 m de altura, com 4 pés em MDF melamínico. 37 1,0000 UN    

Balcão p/ pia c/ 2 portas e 01 divisória horizontal interna (duas prateleiras), 3 gavetas, em MDF na cor branca com puxadores, com tampo em inox, tamanho 1,20 x 0,54 m, cuba centralizada.

38 1,0000 UN                                                                      

Roupeiro de aço, com medidas aproximadas de 198x930x420 com 6 portas grandes com pitão para cada cadeado (que deve acompanhar o armário), medidas aproximadas do vão, 900x300x420 e aberturas nas portas para ventilação, cabideiro interno, em chapa 24.

39 40,0000 UN                                                                      

Quadro branco 300x120cm - Quadros brancos tipo lousa magnética, vertical ou horizontal com moldura

flip (abertura frontal) em alumínio anodizado natural fosco, frisado, vista de 20x19mm profundidade própria para facilitar trocas do conteúdo interno; fundo do quadro confeccionado em eucatex, 10 mm.

· Dimensões:

· Altura 300 cm

· Largura 120 cm.

40 1,0000 UN                                                                      

Balcão de atendimento, com chapa MDF e tampo de vidro - Chapa MDF 30 mm branco no tampo da bancada alta

- Chapa MDF 18 mm cinza no apoio para os pés

- Chapa MDF 18 mm branca no restante

- Medidas conforme projeto anexo ao Edital.

41 1,0000 UN                                                                      

Armário alto branco - Armário alto medindo 3,00m de altura X 1,48m de largura X 0,50m de profundidade em MDF 18 mm na cor branca texturizado com 7 (sete) prateleiras e 3 (três) nichos. Portas de correr e fechaduras. Pés metálicos. Ganchos para vassouras.

Os móveis deverão ser revestido por dentro e por fora e as dobradiças metálicas. Antes da confecção a empresa vencedora deverá conferir as medidas.

O Móvel deverá ser entregue instalado no CRAS I Progresso. Projeto consta como anexo do Edital.

42 1,0000 UN                                                                      

Armário aéreo branco - Armário aéreo alto medindo 3,40m de comprimento X 0,80m de altura X 0,350m de profundidade em MDF 18 mm na cor branca texturizado com 6 (seis) portas de correr e 1 (uma) prateleira interna.

Os móveis deverão ser revestido por dentro e por fora e as dobradiças metálicas. Antes da confecção a empresa vencedora deverá conferir as medidas.

O Móvel deverá ser entregue instalado no CRAS I – Progresso. Projeto consta como anexo do Edital.

43 12,0000 UN                                                                      

Armário guarda volumes duplo 04 portas confeccionado em chapa de aço carbono com tratamento químico superficial antiferruginoso e fosfatizante com pintura eletrostática a pó e camada mínima de 70 micras, contendo: 02 (duas) laterais, 08 (oito) bandejas (superior, intermediárias e inferior), 01 (uma) divisória interna e 01 (um) fundo em chapa de aço espessura 0,60 mm, 01 (uma) divisória frontal em chapa de aço espessura 0,90 mm, reforço superior interno (esquadro) e gancho para roupas em chapa de aço 1,20 mm fixado à lateral, base soldada confeccionada em chapa de aço galvanizada com 1,25 mm de espessura dobrada em U com 04 (quatro) pés reguláveis (sapatas) em polipropileno preto, com parafuso de rosca M8 embutido, para correção de pequenos desníveis.

Possui 04 (quatro) portas confeccionadas em chapa aço 0,60 mm contendo 02 (duas) dobradiças internas, batentes de borracha para fechamento silencioso, reforço soldado em toda extensão interna, dobras enroladas e 01 (uma) fechadura universal para móveis de aço com rotação de 90 graus com 02 (duas) chaves. As portas possuem perfurações na parte frontal em forma de quadrado de 05 x 05 mm que servem como ventilação dos compartimentos. A área de entrada de cada porta é de 81 x 23 cm e a área total interna mede 82,5 x 30 x 42,5 cm e é dividida por uma prateleira intermediária.

Montagem por meio de rebites. Dimensões: altura 1850 cm, largura 60 cm, profundidade 45 cm.

2 – DA ENTREGA E DEMAIS CONDIÇÕES –

2.1. Os itens deverão ser entregues e/ou instalados, conforme indicação para cada item constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 96/2021, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da solicitação dos Gestores do Contrato, conforme abaixo:

– Empenhos da Secretaria Municipal de Saúde deverão ser entregues no Almoxarifado da Secretaria de Saúde, sito a Av. Xxxxx Xxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, mediante prévio agendamento através do telefone (00) 0000-0000;

– Empenhos da Secretaria Municipal de Educação, itens 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 39, deverão ser entregues junto às Escolas Municipais, no perímetro urbano de Erechim/RS, conforme orientação do Gestor Xxxxx Xxxxxxxxx, através do telefone (00) 0000-0000;

– Empenhos das demais Secretarias deverão ser entregues no Almoxarifado Central, sito a Av. Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx, mediante prévio agendamento através do telefone (00) 0000-0000;

2.1.1. O item 40 deverá ser entregue instalado em local a ser informado pelo Gestor Xxxxxx Xxxxxxx, mediante prévio agendamento através do telefone (00) 0000-0000, de acordo com o Projeto - Anexo III, do Edital do Pregão Presencial nº 96/2021, e no prazo previsto no item 2.1.

2.1.2. Os itens 41 e 42 deverão ser entregues instalados, no CRAS I do Bairro Progresso, mediante prévio agendamento com a Gestora Xxxxxxx Xxxxxxxxx, através do telefone (00) 0000-0000, de acordo com o Projeto - Anexo IV, do Edital do Pregão Presencial nº 96/2021, e no prazo previsto no item 2.1.

2.2. No momento da entrega deverão ser observadas todas as garantias e certificações constantes nos descritivos dos itens.

2.3. Os materiais deverão ser entregues acondicionados em embalagem oficial do fabricante, contendo a identificação da marca e a garantia/validade, respeitando todas as especificações contidas no presente contrato.

2.3.1. Para cada empenho deverá ser emitida uma ou mais notas conforme os itens entregues. Nas Notas Fiscais devem constar a descrição breve do produto conforme empenho, valor unitário, valor total do item e valor total da Nota Fiscal.

2.3.2. Deverá constar em cada Nota Fiscal a quantidade de volumes (caixas ou sacolas) que serão entregues.

2.4. A CONTRATADA deverá atentar para a qualidade dos produtos a serem entregues, pois somente serão aceitos aqueles que estiverem dentro dos parâmetros solicitados, atendam aos padrões exigidos pelo Mercado, e que forem entregues de acordo com o estabelecido no item anterior.

3 – DO PREÇO E DO PAGAMENTO –

3.1. O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de R$      (            ), em moeda corrente nacional.

3.2. Nos preços cotados deverão estar incluídas todas as despesas que influam nos custos, tais como: despesas com transporte, seguro e frete, tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais) obrigações sociais, trabalhistas, fiscais, encargos comerciais ou de qualquer natureza e todos os ônus diretos.

3.3. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias após a data de entrega e aceitação dos produtos, mediante apresentação de nota fiscal, desde que assinado o instrumento contratual.

3.4. Não será efetuado qualquer pagamento a CONTRATADA enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.

4 – DO EMPENHO DA DESPESA –

4.1. No ano de 2021 as despesas resultantes da execução deste contrato serão atendidas através da seguinte Dotação Orçamentária: 02.01.04.122.0002.2004.4.4.90.52.42.00.00

04.01.04.122.0004.2012.4.4.90.52.42.00.00

06.01.23.691.0006.2016.4.4.90.52.42.00.00

09.01.10.301.0008.2037.4.4.90.52.42.00.00

09.01.10.301.0008.2040.4.4.90.52.42.00.00

10.01.08.244.0009.2047.4.4.90.52.42.00.00

11.01.12.361.0010.2066.4.4.90.52.42.00.00

11.01.12.365.0010.2076.4.4.90.52.42.00.00

12.04.15.451.0012.2092.4.4.90.52.42.00.00

14.01.04.131.0004.2107.4.4.90.52.42.00.00

5 – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA –

5.1. A CONTRATADA fica obrigada a entregar o objeto contratado conforme especificações do Edital do Pregão Presencial N.º 96/2021, seus Anexos e em consonância com a proposta de preços.

5.2. A CONTRATADA fica obrigada a manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação.

5.3. A CONTRATADA fica obrigada a providenciar a imediata correção das deficiências e/ou irregularidades apontadas pelo CONTRATANTE.

5.4. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com eventuais prejuízos causados ao CONTRATANTE e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidade cometida na execução do contrato.

5.5. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos e supressões até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato ou da nota de empenho.

5.6. A CONTRATADA fica obrigada a arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos ou quaisquer outros acréscimos legais, que correrão por sua conta exclusiva.

5.7. O CONTRATANTE não aceitará, sob nenhum pretexto, a transferência de responsabilidade da CONTRATADA para outras entidades, sejam fabricantes, técnicos ou quaisquer outros.

5.8. É vedado à CONTRATADA a subcontratação total ou parcial do contrato com outrem, a cessão ou transferência total ou parcial, bem como a fusão, cisão ou incorporação, não admitidas no edital e no contrato.

6 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS –

A aplicação de penalidades à CONTRATADA reger-se-á conforme o estabelecido na Seção II do Capítulo IV – Das Sanções Administrativas da Lei Federal n.º 8.666/93 e conforme o Decreto Municipal n.º 3.198/07.

6.1. Caso a CONTRATADA se recuse a fornecer o objeto contratado, sem motivo justificado, ficará caracterizado o descumprimento da obrigação assumida, sendo-lhe aplicada, isolada ou cumulativamente:

a) advertência, por escrito;

b) multa sobre o valor global do item;

c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

6.1.1. Caso a CONTRATADA não possa cumprir os prazos estipulados, deverá apresentar justificativa por escrito, até o vencimento do prazo de entrega do objeto, ficando a critério do CONTRATANTE a sua aceitação.

6.1.2. Vencido(s) o(s) prazo(s), o CONTRATANTE oficiará à CONTRATADA comunicando-a da data limite.

6.1.3. A partir dessa data, considerar-se-á recusa, sendo-lhe aplicada as sanções de que trata o subitem 6.1.

6.1.4 A sanção de advertência será aplicada, por escrito, caso a inadimplência ou irregularidade cometida pela CONTRATADA acarrete consequências de pequena monta.

6.1.5. Pela inexecução total da obrigação, o CONTRATANTE rescindirá o contrato e poderá aplicar multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do item.

6.1.6. Em caso de inexecução parcial da obrigação, poderá ser aplicado o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor global do item.

6.1.7. No caso de reincidência, ou em situações que causem significativos transtornos, danos ou prejuízos à Administração, será aplicado à CONTRATADA que apresentar documentação falsa ou deixar de entregar documentação exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver proposta, não celebrar o contrato ou instrumento equivalente, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 05 (cinco) anos, enquanto perdurarem os motivos

determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato, e das demais cominações legais.

6.1.8. Caracterizada situação grave, que evidencie dolo ou má-fé, será aplicada à CONTRATADA a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

6.2. As multas devidas e/ou prejuízos causados às instalações do CONTRATANTE, pela CONTRATADA, serão deduzidos dos valores a serem pagos, recolhidos em conta específica em favor do CONTRATANTE, ou cobrados judicialmente.

6.2.1. Se a CONTRATADA não tiver valores a receber do CONTRATANTE, terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a notificação oficial, para recolhimento da multa na forma estabelecida no subitem anterior.

6.3. A aplicação de multas, bem como a rescisão do contrato, não impedem que o CONTRATANTE aplique à CONTRATADA as demais sanções previstas no subitem 6.1.

6.4. A aplicação de quaisquer das sanções relacionadas neste instrumento contratual será precedida de processo administrativo, mediante o qual se garantirão a ampla defesa e o contraditório.

7 – DOS GESTORES DO CONTRATO –

7.1. Serão gestores do presente contrato, a Senhora XXXXXXXX XXXXXX XXXX, pela Secretaria de Administração, o Senhor XXXXX XXXX XXXXXXXXX pela Secretaria Municipal de Educação, a Senhora XXXXXXX XXXXXXXXX pela Secretaria Municipal de Assistência Social, o Senhor XXXXXX XXXXXXX e Senhor XXXXXXX XXXXXX, pela Secretaria Municipal de Saúde, a Senhora XXXXXXXX XXXXXX DIDONÉ, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, o Senhor XXXXXX XXXX XXXXXXX, pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação e Proteção Social, e a Senhora JANIQUELE DALLA VECCHIA, pela Secretaria de Comunicação Social e Gabinete do Prefeito, nos termos do art. 6º do Decreto Federal nº 2.271 de 07 de julho de 1997, assumindo responsabilidades pelo objeto respectivos à sua Secretaria, mediante assinatura no(s) Empenho(s) correspondente(s), fazendo, para tanto, acompanhamento, fiscalização, recebimento e conferência, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetro os resultados previstos no contrato.

8 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL –

8.1. No caso de surgirem dúvidas sobre a inteligência das cláusulas do presente contrato, tais dúvidas serão resolvidas com o auxílio da Legislação Civil, aplicável aos contratos do Direito Privado e, com o apoio do Direito Administrativo Público, no que diz respeito a obediência dos princípios que norteiam a Administração Municipal.

8.2. A Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações regerá as hipóteses não previstas neste contrato.

9 – DA VINCULAÇÃO A LICITAÇÃO –

9.1. O presente instrumento foi lavrado em decorrência da Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 96/2021, ao qual vincula-se, bem como, aos termos da proposta de preços da CONTRATADA, que faz parte integrante desta avença como se transcrito fosse e respectivos anexos do Processo Administrativo n.º 14513/2021.

10 – DA COBRANÇA JUDICIAL –

10.1. As importâncias devidas pela CONTRATADA serão cobradas através de processo de execução, constituindo este Contrato, título executivo extrajudicial, ressalvada a cobrança direta, mediante retenção ou compensação de créditos, sempre que possível.

11 – DA RESCISÃO –

11.1. O presente contrato poderá ser rescindido, caso se materialize uma, ou mais, das hipóteses contidas nos artigos 77 a 80 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.

12 – DO RECEBIMENTO DO OBJETO –

12.1. O objeto, se estiver de acordo com o Edital do Pregão Presencial nº 96/2021 e a Proposta, será recebido:

a) PROVISORIAMENTE, no ato da entrega do objeto contratado, para posterior verificação de sua conformidade com o solicitado no edital de licitação;

b) DEFINITIVAMENTE, após a verificação da qualidade, características e quantidade do bem e consequente aceitação, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento provisório;

12.2. A aceitação do objeto, não exclui a responsabilidade civil, por vícios de forma, quantidade, qualidade ou técnicos ou por desacordo com as correspondentes especificações, verificadas posteriormente.

12.3. O objeto recusado será considerado como não entregue.

12.4. Os custos de retirada e devolução do objeto recusado, bem como quaisquer outras despesas decorrentes, correrão por conta da CONTRATADA.

12.5. A CONTRATADA terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para retirada do objeto recusado, após notificação do Gestor do Contrato.

13 – DO FORO –

13.1. As partes elegem de comum acordo, o Foro da Comarca de Xxxxxxx para a solução dos conflitos eventualmente decorrentes da presente relação contratual.

E por estarem, assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento em x vias de igual teor, na presença de 2 (duas) testemunhas.

ERECHIM/RS, --- DE DE 2021.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Secretária Municipal Adjunta de Administração

ECLESAN ANA PALHÃO

Secretária Municipal Adjunta de Saúde

CONTRATADA

CNPJ nº          

XXXXXXXX XXXXXX XXXX

Gestora pela Secretaria de Administração

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Educação

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Secretária Municipal de Assistência Social

XXXXXX XXXXXXX

Gestor pela Secretaria Municipal de Saúde

ARLINDO CUBIAK

Gestor pela Secretaria Municipal de Saúde

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,

XXXXX XXXXXXX XXXXX

Secretário Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social

XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

Secretário Municipal de Comunicação Social, Interino,

XXXXX XXXX XXXXXXXXX

Gestor pela Secretaria de Educação

XXXXXXX XXXXXXXXX

Gestora pela Secretaria de Assistência Social

BERENICE FÁTIMA DIDONÉ

Gestora pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

XXXXXX XXXX XXXXXXX

Gestor pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social

JANIQUELE DALLA VECCHIA

Gestora pela Secretaria de Comunicação Social e Gabinete do Prefeito

TESTEMUNHAS: