UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Telefone: e Fax: @fax_unidade@ - xxxx://xxxxxx.xxxx.xx/

CONTRATO N° 179/2021

Processo nº 04410022.001397/2020-34

Unidade Gestora: FUERN

CONTRATO N° 179/2021

– SEI/FUERN. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AOS CURSOS DE LICENCIATURA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA DA UERN, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN E, DO OUTRO, A EMPRESA C & C CAMPINAS COMERCIAL LTDA - EPP.

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –

FUERN, instituição de ensino superior incorporada à Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte, por via da Lei nº 5.546, de 08 de janeiro de 1987, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.258.295/0001-02, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxxx, XXX xx 00.000-000, Mossoró/RN, representada neste ato por sua Presidente a Professora Doutora Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1662-428-SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º 000.000.000-00, residente e domiciliada na Xx. Xxxxxxxxx Xxxx, 0000, Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxx x0-00, Xxxxxx - Xxxxxxx, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a empresa C & C CAMPINAS COMERCIAL LTDA - EPP , com

sede à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, XXX 00, Xxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.501.564/0001-48, Inscrição Estadual 795.279.290.112, e-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx.xx, neste ato representada pelo seu sócio diretor, o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF n° 000.000.000-00, doravante denominada apenas de CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° 04410022.001397/2020-34 – SEI/FUERN (Pregão Eletrônico n° 004/2021), que será celebrado em observância às disposições da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas em seus anexos, mediante cláusulas e condições que seguem:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de materiais desportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.3. Discriminação do objeto:

ITEM

QUANT.

UNIDADE

DESCRIÇÃO

MARCA/ MODELO

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

UND

Venda para olhos em cotton, cor preta, lavável com fecho em velcro, 19 x 9 cm.

AZL / VENDA

R$ 14,28

R$ 599,76

UND

Fardamento completo para futebol/futsal 20+1 (20 camisas

+ 20 calções + 21 xxxxx xx xxxxxx x 0 xxxxxxxx xx xxxxxxx) tamanho X. (Modelo Milan azul/branco.)

PLAY FAIR / UNIFORME

R$ 1.020,00

UND

Fardamento completo para futebol/futsal 20+1 (20 camisas

+ 20 calções + 21 xxxxx xx xxxxxx x 0 xxxxxxxx xx xxxxxxx) tamanho G. (Modelo Milan verde.)

PLAY FAIR / UNIFORME

R$ 940,00

UND

Colete de Pano esportivo de treinamento com viés e elástico dupla face (vermelho e azul).

Tamanho G. Desempenho similar ou de melhor qualidade que a marca TRB.

TRB / DUPLA FACE

R$ 15,60

R$ 374,40

UND

Tenda barraca Cor branca 4 x 4 metros.

BELFIX / TENDA

R$ 1.276,00

R$ 3.828,00

UND

Mosquetão de alumínio de alta resistência. Trava automático.

NAUTIKA / MOSQUETÃO

R$ 74,00

R$ 444,00

UND

Freio oito alumínio anodizado.

CCC / FREIO 8

R$ 63,78

R$ 382,68

UND

ANEL DE FITA 80CM Fita de anel para costura fabricada em poliéster de alta tenacidade, maleável e com excelente resistência à abrasão. Ideal para escalada e trabalho em altura.

ALPIMONTE / ANEL FITA

R$ 30,00

R$ 180,00

UND

CADEIRINHA DE ESCALADA Feita

com fivelas de aço inox; Modelo desenhado para escalada esportiva;possui ainda 4 racks porta equipamentos em fita com tubo de PVC interno; Possui elástico e fecho em acetato para segurar as pernas; Fita: 100% Poliéster de Alta Tenacidade; (02) Tamanho P (390g) – Cintura de 67 a 78cm e pernas de 45 a 60cm; (02) Tamanho M (405g) Cintura de 74 a 87cm e pernas de 45 a 65cm; (02) Tamanho G (420g) Cintura de 81 a 96cm e pernas de 45 a 70cm.

Desempenho similar ou de melhor qualidade que a marca VÍBORA

ALPIMONTE / BASIC CONFORT

R$ 281,00

R$ 1.686,00

100

METRO

Corda estática, material poliamida/poliéster, tipo trançada, diâmetro 12 mm, alongamento: 2,6%, carga de ruptura mínima de 3.000 kg.

K2 / 12MM

R$ 14,70

R$ 1.470,00

UND

Escada de Treino Funcional, fitas confeccionadas em nylon, e regulagem nos degraus.

Especificações mínimas: 4 m de comprimento e 8 degraus.

STAR / ESCADA

R$ 63,33

R$ 189,99

VALOR TOTAL:

R$ 11.114,83

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de publicação no Diário Oficial do RN e encerramento em 31 de dezembro de 2021, não prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 11.114,83 (onze mil cento e quatorze reais e oitenta e três centavos).

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da FUERN para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

Unidade Gestora	182021 – Fundação Universidade do Estado do RN – FUERN
Subação(ões)	229501 - Manutenção e funcionamento da FUERN
Fonte(s)	0.1.00 – Recursos Ordinários 0.2.50 - Recursos Diretamente Arrecadados 0.2.90 - Recursos Diversos
Natureza(s)	3.3.90.30 – Material de consumo

5. CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO

5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.

6. CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE

6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO

8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

9. CLÁUSULA NONA - FISCALIZAÇÃO

9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.

10.

CLÁUSULA DÉCIMA – OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA

CONTRATADA

10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – RESCISÃO

12.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:

12.1.1. por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;

12.1.2. amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.4. O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:

I - Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

II - Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos; III - Indenizações e multas.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – VEDAÇÕES

13.1. É vedado à CONTRATADA interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

13.2. É permitido à CONTRATADA caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020.

13.2.1. A cessão de crédito, a ser feita mediante celebração de termo aditivo, dependerá de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista da cessionária, bem como da certificação de que a cessionária não se encontra impedida de licitar e contratar com o Poder Público, conforme a legislação em vigor, nos termos do Parecer JL-01, de 18 de maio de 2020.

13.2.2. A crédito a ser pago à cessionária é exatamente aquele que seria destinado à cedente (contratada) pela execução do objeto contratual, com o desconto de eventuais multas, glosas e prejuízos causados à Administração, sem prejuízo da utilização de institutos tais como os da conta vinculada e do pagamento direto previstos na IN SEGES/ME nº 5, de 2017, caso aplicáveis.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES

14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS

15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – PUBLICAÇÃO

16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO

17.1. É eleito o Foro da Justiça Estadual – Seção Judiciária da Comarca de

Mossoró/RN para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Contrato é assinado eletronicamente pelas partes.

Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx

Presidente em Exercício da FUERN

Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Representante Legal da empresa contratada

Testemunhas:

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00) Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00)

Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXX X XXXXXXX, Usuário Externo, em 06/10/2021, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 07/10/2021, às 12:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx, Técnico(a) Administrativo(a) da Unidade, em 08/10/2021, às 09:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Presidente(a) da FUERN, em 27/10/2021, às 10:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 11462261 e o código CRC 3E698E1F.

Referência: Processo nº 04410022.001397/2020-34 SEI nº 11462261

28 DE OUTUBRO DE 2021

ANO 88 EDIÇÃO Nº 15.045

Diário Oficial 19

RIO GRANDE DO NORTE

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, por seu represen- tante legal e no uso de suas atribuições, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para com as despesas relativas a contratação de empresa espe- cializada na prestação de serviço de conservação e manutenção preventiva(mensal) e corretiva de dois elevadores instalados no prédio da nova sede da SESED, local- izada na Xxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx, Xxxxx/XX, pelo perídodo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais), junto à Empresa VIP TECH COMERCIO E SERVICO DE ELEVADORES LTDA ME, CNPJ nº

09.558.340/0001-07. O procedimento possui fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, tendo em vista os documentos que instruem o processo eletrônico em epígrafe. Processo SEI nº 00510028.004905/2021-60

Natal/RN, 27 de outubro de 2021. XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Secretário Adjunto da Segurança Pública e da Defesa Social

EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (TDCO) Nº 03/2021-SESED/SEAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00510053.001369/2021-33.

PARTES: Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), como Órgão concedente; e, Secretaria de Estado da Administração (SEAD), como Órgão favorecido.

OBJETO: Disponibilizar em favor da Secretaria de Estado da Administração - SEAD-RN, recursos orçamentários e financeiros para atender despesas relativas ao serviço de gerenciamento, transporte, distribuição e fornecimento de combustível automotivo tipo: gasolina, diesel S-500, diesel S-10 e álcool, para abastecer a frota de veículos da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, decor- rente do processo licitatório, processo SEI n.º 00110009.000083/2021-98.

VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura e do contrato a ser formalizado através do processo licitatório nº 00110009.000083/2021-98, e vigorará até o dia 31 de dezembro de 2021.

DATA E LOCAL: Natal, 14 de setembro de 2021.

SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social; e, Xxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Secretário Adjunto de Estado da Administração.

Polícia Militar do RN

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMRN

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018

Natal, 27 de setembro de 2021.

O presente Extrato objetiva PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E A EMPRESA CONSÓRCIO OISEARHRN PP 05/2017.

1. DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO:

1.1 - O presente termo visa aditar o contrato originário prorrogando-o por mais 12 (doze) meses com vigência, contada a partir de 27 de setembro de 2021 tendo o seu término em 26 de setembro de 2022, condicionada a publicação do seu extrato no Diário Oficial, podendo ser encerrado antes do prazo aqui previsto em face a con- clusão do processo licitatório de n° 00110034.000848/2019-68, que se encontra em andamento.

2. DOS VALORES:

2.1 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços prestados o valor global de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta mil reais), que serão pagas em parcelas estimativas para um período de 12 (doze) meses.

2.2 - Para o término do exercício de 2021, será destinado o valor de R$ 116.666,00 (cento e dezesseis mil e seiscentos e sessenta e seis reais).

2.3 - Para o 1º período do exercício de 2022, será destinado o valor de R$ 233.334,00 (duzentos e trinta e três mil e trezentos e trinta e quatro mil reais).

3. DA DOTAÇÃO:

3.1 - Os recursos que farão face às despesas decorrentes deste contrato, estão consignados as contas da seguinte programação orçamentária: Unidade gestora: 150001, Gestão: 00001, Unidade orçamentária: 15101, Fonte de recurso: 0.1.00.000000, Programa de trabalho:06.122.0100.2124.212401, Natureza da despesa:33.90.39.58, Subação:212401 e Subelemento:58

ASSINATURAS: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Xxx. PM (pela contratante), Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx (pela contratada) e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx (pela contratada)

Xxxxxxx xx Xxxx - Cel PM Diretor de Apoio Logístico

Corpo de Bombeiros Militar

Processo nº 08810035.002697/2021-01 - SEI

Assunto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO (ACRÉSCIMO DE 25%) AO CONTRA- TO Nº 31/2021 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIA- GENS PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS

Contratada: ORLEANS VIAGEM E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.331.404/0001-38; Contratante: Corpo de Bombeiros Militar do RN; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de 25% ao Contrato nº 31/2021 de prestação de serviço de agenciamento de viagens por intermédio de operadora ou agência de viagens para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais; Vigência: A vigência do presente Termo Aditivo será a partir da data de sua assinatura até o dia 03 de julho de 2022, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado - DOE/RN; Valor: O valor deste Termo Aditivo é R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); Data: 26/10/2021; Assinaturas: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Cel. BM - Comandante Geral/Contratante, Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - Representante Legal/Contratada; Testemunhas: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx e Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx.

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410040.002539/2021-00- 12ª DIREC

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E

DO LAZER E XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CPF 000.000.000-00, ESCO- LA ESTADUAL JERONIMO VINGT XXXXXX XXXX DE ACORDOCOM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017. DISCIPLINA: ARTE

CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 16/09/2021 a 15/09/2022

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a

pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 3.031,18(Três mil e trinta e um reais e dezoito centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao vencido.

Natal/RN 27/10/2021

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer Testemunhas:

CPF nº 000.000.000-00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 00410038.004675/2021-75- 10ª DIREC

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER E XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXXX CPF 000.000.000-00, ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR XXXXXXXX XXXXXX DE ACORDO- COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, E ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO

DE 2017.

DISCIPLINA: ATIVIDADE POLIVALENTE CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO

O presente contrato terá vigência de 24/09/2021 a 23/09/2022

CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃOO CONTRATANTE obriga-se a

pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 3.031,18(Três mil e trinta e um reais e dezoito centavos) até o décimo dia do mês subsequente ao vencido.

Natal/RN 27/10/2021

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer Testemunhas:

CPF nº 000.000.000-00

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 07/2019

Processo Administrativo nº 00410002.002065/2019-20. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Prefeitura Municipal de Japi/RN. Objeto: alterar o Termo de Cooperação Mútua, suprimindo do quadro de servidores (professores e especialis- tas) a Sra. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxx: 1108247, Anexo I, e, a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx - Matrícula: 0001500, Xxxxx XX, para melhor atender as necessidades e oportunidades dos partícipes. Ratificação: As demais cláusulas até então pactuadas e não expressamente alteradas constantes no Termo de Cooperação Mútua, ora aditado ficam ratificadas e permanecem em vigor. Fundamento Legal: Inciso I, Alínea "b", do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Assinaturas: Getúlio Marques Ferreira, Simone Fernandes da Silva e testemunhas.

Natal/RN, 27 de outubro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 29/2019

Processo Administrativo nº 00410039.001045/2019-14. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Prefeitura Municipal de Carnaubais/RN. Objeto: alterar o Termo de Cooperação Mútua, suprimindo do quadro de servidores (professores e especialistas) a Sra. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx - Matrícula: 1275429, Xxxxx X, e, a Sra. Xxxxx xx Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxx: 11595, Xxxxx XX, para melhor atender as necessidades e oportunidades dos partícipes. Ratificação: As demais cláusulas até então pactuadas e não expressamente alteradas constantes no Termo de Cooperação Mútua, ora aditado ficam ratificadas e permanecem em vigor. Fundamento Legal: Inciso I, Alínea "b", do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Assinaturas: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e testemunhas.

Natal/RN, 27 de outubro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 10/2020

Processo Administrativo nº 00410032.000747/2020-84. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e a Prefeitura Municipal de Santa Maria/RN. Objeto: alterar o Termo de Cooperação Mútua, suprimindo do quadro de servidores (professores e especialistas) o Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Matrícula: 2009307, Xxxxx I, e, a Sra. Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx de Moura Brito - Matrícula: 247-1, Xxxxx XX, para melhor aten- der as necessidades e oportunidades dos partícipes. Ratificação: As demais cláusu- las até então pactuadas e não expressamente alteradas constantes no Termo de Cooperação Mútua, ora aditado ficam ratificadas e permanecem em vigor. Fundamento Legal: Inciso I, Alínea "b", do art. 65, da Lei nº 8.666/93. Assinaturas: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Raniery Soares Câmara e testemunhas.

Natal/RN, 27 de outubro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 13/2021

Processo Administrativo nº 00410032.001088/2021-84. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e o Prefeitura Municipal de Xxx Xxxxxxx/RN. Objeto: formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais, acrescendo do quadro dos servidores (professores e espe-

cialistas) dos anexos I e II para melhor atender as necessidades e oportunidades dos participes. Vigência: O presente termo terá duração de 04 (quatro) anos, com início em 02/01/2021 a 01/01/2025. Fundamento Legal: Art, 116 da Lei 8.666/93, e suas alterações, Art. 106 e seus §§, da Lei Complementar nº 122/94 e a Portaria 201/2019

- GS/SEEC. Assinatura: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e testemunhas.

Natal/RN, 27 de outubro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 16/2021

Processo Administrativo nº 00410032.001678/2021-15. Partícipes: Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer e o Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Objeto: formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao inter- câmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais, acrescendo do quadro dos servi- dores (professores e especialistas) a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx de Freitas - Matricula: 1369148 e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Matricula: 80. Vigência: O presente termo terá duração de 02 (dois) anos, com início em 27/07/2021 a 26/07/2023. Fundamento Legal: Art, 116 da Lei 8.666/93, e suas alter- ações, Art. 106 e seus §§, da Lei Complementar nº 122/94 e a Portaria 201/2019 - GS/SEEC. Assinatura: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Conceição de Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx e testemunhas.

Natal/RN, 27 de outubro de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer

Universidade do Estado

do Rio Grande do Norte - UERN

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA INÍCIO DE OBRA DO CONTRATO 094/2021 - FUERN. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-FUERN (CNPJ/MF nº 08.258.295/0001-02). Contratada: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ/MF:

19.503.944/0001-00). Objeto: Termo de autorização para início de obra do contra- to nº 094/2021, cujo objeto é a Reforma e Recuperação da Faculdade de Letras e Artes - FALA - SEDE II. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente em exercício da FUERN (CPF nº 000.000.000-00), Xxxxx Xxxxxxx de Paiva/Gestor do contrato (CPF nº 000.000.000-00) e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx/Representante da empresa contratada (CPF nº 000.000.000-00). Mossoró- RN, 27 de outubro de 2021.

RESUMO DO CONTRATO N° 178/2021 - SEI/FUERN

Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e ANDRE E. S. SCHILLING (SS

Fitness) (02.441.945/0001-74). Objeto: aquisição de materiais desportivos. Valor: R$ 12.756,40 (doze mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, Lei nº 8.078, de 1990. Processo administrativo n° 04410022.001397/2020-34 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico n° 004/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 0.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30. Subações: 229501. Vigência: da publicação do extrato do contrato no DOE até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 27/10/2021.

RESUMO DO CONTRATO N° 179/2021 - SEI/FUERN

Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e C & C CAMPINAS COMERCIAL

LTDA - EPP (16.501.564/0001-48). Objeto: aquisição de materiais desportivos. Valor: R$ 11.114,83 (onze mil cento e quatorze reais e oitenta e três centavos). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, Lei nº 8.078, de 1990. Processo administrativo n° 04410022.001397/2020-34 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico n° 004/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 0.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30. Subações: 229501. Vigência: da publicação do extrato do contrato no DOE até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 27/10/2021.

RESUMO DO CONTRATO N° 180/2021 - SEI/FUERN

Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e RENOVA CAMPINAS COMER-

CIAL EIRELI (32.421.390/0001-60). Objeto: aquisição de materiais desportivos. Valor: R$ 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, Lei nº 8.078, de 1990. Processo adminis- trativo n° 04410022.001397/2020-34 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico n° 004/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 0.2.90. Natureza da despe- sa: 3.3.90.30. Subações: 229501. Vigência: da publicação do extrato do contrato no DOE até 31/12/2021. Assinaturas: Profª. Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 27/10/2021.

RESUMO DO CONTRATO N° 181/2021 - SEI/FUERN

Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e ASTOR STAUDT COM. DE PROD. EDUCATIVOS - EIRELLI - EPP (91.824.383/0001-78). Objeto: aquisição

de materiais desportivos. Valor: R$ 20.399,30 (vinte mil trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Fundamento legal: Lei n° 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, Lei nº 8.078, de 1990. Processo administrativo n° 04410022.001397/2020- 34 - SEI/FUERN. Pregão Eletrônico n° 004/2021. Dotação orçamentária: Fontes: 0.1.00; 0.2.50; 0.2.90. Natureza da despesa: 3.3.90.30. Subações: 229501. Vigência: da publicação do extrato do contrato no DOE até 31/12/2021. Assinaturas: Profª.

20 Diário Oficial

RIO GRANDE DO NORTE

Drª. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxx Xxxxxx/Representante Legal da Empresa (000.000.000-00). Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 27/10/2021

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 085/2019 - FUERN

CONTRATANTES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN (08.258.295/0001-02) e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ("OI") (76.535.764/0001-43). Objeto: prorrogação,

por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato no 085/2019 - FUERN. Fundamento legal: artigo 57, II da Lei 8.666/1993. Processo administrativo n° 04410035.002361/2021-18 - SEI/FUERN. Assinaturas: Profa. Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx/Presidente da FUERN (000.000.000-00) e Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx (000.000.000-00) e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx (000.000.000-00)/Representantes da Empresa Contratada. Testemunhas: Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx (094.813.504- 28) e Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx x Xxxxx (000.000.000-00). Mossoró-RN, 27/10/2021.

Fundação José Augusto - FJA

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.134/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004527/2021-56

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: Contratação do violinista Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx (membro da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte) para Concerto Especial, que irá acon- tecer no dia 26 de Setembro de 2021, no Espeço Cultural Xxxx Xxxxx XX - Natal/RN, a partir das 17h.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX 10398620474

CNPJ: 40.023.932/0001-74. pera com exclusividade os serviços.

Informamos que as despesas do presente processo, no R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 18.201.13.392.022.117901 - Criação Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros

- Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte de Recurso:

0.100.00 Recursos Ordinários

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX 10398620474 CNPJ: 40.023.932/0001-74

Natal/RN, 26 de outubro de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX.

Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.135/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004528/2021-09

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: Contratação do percussionista Xxxxxx Xxxxxxx (membro da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte), representado aqui pela proponente Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx para Concerto Especial, que irá acontecer no dia 26 de Setembro de 2021, no Espeço Cultural Xxxx Xxxxx XX - Natal/RN, a partir das 17h.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: RANAH XXXXXX XXXXXX 09639738433 CNPJ: 35.156.464/0001-76. pera com exclusividade os serviços.

- Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte de Recurso:

0.100.00 Recursos Ordinários

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XXXXXX 09639738433 CNPJ: 35.156.464/0001-76

Natal/RN, 26 de outubro de 2021.

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX. - Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.137/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004530/2021-70

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: Contratação do violista Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (membro da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte) para Concerto Especial, que irá acontecer no dia 26 de Setembro de 2021, no Espeço Cultural Xxxx Xxxxx XX - Natal/RN, a partir das 17h.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXX XXXXXXX DANTAS NETO 05873296456 CNPJ:

21.758.911/0001-52. pera com exclusividade os serviços.

- Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte de Recurso:

0.100.00 Recursos Ordinários

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX 05873296456 CNPJ: 21.758.911/0001-52

Natal/RN, 26 de outubro de 2021.

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX. - Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.140/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004535/2021-01

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

ANO 88 EDIÇÃO Nº 15.045

OBJETO: contratação da violinista Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (membro da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte) para Concerto Especial, que irá acon- tecer no dia 26 de Setembro de 2021, no Espeço Cultural Xxxx Xxxxx XX - Natal/RN, a partir das 17h.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX 05337262394 CNPJ:

40.003.433/0001-15. pera com exclusividade os serviços.

- Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte de Recurso:

0.100.00 Recursos Ordinários

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXXX XX XXXXXXXX SAMPAIO 05337262394 CNPJ: 40.003.433/0001-15.

Natal/RN, 26 de outubro de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX.

Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.142/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004534/2021-58

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: contratação do tubista Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (membro da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte) que ira ser representado por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx para Concerto Especial, que irá acontecer no dia 26 de Setembro de 2021, no Espeço Cultural Xxxx Xxxxx XX - Natal/RN, a partir das 17h. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 10607695498

CNPJ: 33.102.326/0001-89. pera com exclusividade os serviços.

- Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte de Recurso:

0.100.00 Recursos Ordinários

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX CNPJ: 33.102.326/0001-89.

Natal, 27 de outubro de 2021 Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx

Diretor Geral da Fundação Xxxx Xxxxxxx

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.144/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004544/2021-93

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: contratação do trombonista Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx (membro da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte) para Concerto Especial, que irá acon- tecer no dia 26 de Setembro de 2021, no Espeço Cultural Xxxx Xxxxx XX - Natal/RN, a partir das 17h.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX 35163117890 CNPJ:

39.907.031/0001-66. pera com exclusividade os serviços.

- Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte de Recurso:

0.100.00 Recursos Ordinários

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX 35163117890 CNPJ: 39.907.031/0001-66.

Natal/RN, 26 de outubro de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX.

Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.145/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004546/2021-82

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: contratação do panista Xxxxxx da Xxxxxxx Xxxxxxx (membro da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte) que ira ser representado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx para Concerto Especial, que irá acontecer no dia 26 de Setembro de 2021, no Espeço Cultural Xxxx Xxxxx XX - Natal/RN, a partir das 17h.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX 09158527486 CNPJ:

22.409.417/0001-45. pera com exclusividade os serviços.

- Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte de Recurso:

0.100.00 Recursos Ordinários

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX 09158527486 CNPJ: 22.409.417/0001-45.

Natal/RN, 26 de outubro de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX.

Diretor Geral

28 DE OUTUBRO DE 2021

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.146/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004547/2021-27

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: contratação do violonista Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx (membro da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte) que ira ser representado por Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx para Concerto Especial, que irá acontecer no dia 26 de Setembro de 2021, no Espeço Cultural Xxxx Xxxxx XX - Natal/RN, a partir das 17h. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX 09158527486 CNPJ:

22.409.417/0001-45. pera com exclusividade os serviços.

- Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte de Recurso:

0.100.00 Recursos Ordinários

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX 09158527486 CNPJ: 22.409.417/0001-45.

Natal/RN, 26 de outubro de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX.

Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.147/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004556/2021-18

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: contratação do oboista Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx (membro da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte) que ira ser representado por Xxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx para Concerto Especial, que irá acontecer no dia 26 de Setembro de 2021, no Espeço Cultural Xxxx Xxxxx XX - Natal/RN, a partir das 17h. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXXX XXXX XXXXXX DE MORAIS 05015710437 CNPJ:

17.752.204/0001-81. pera com exclusividade os serviços.

- Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte de Recurso:

0.100.00 Recursos Ordinários

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXXX XXXX XXXXXX XX XXXXXX 05015710437 CNPJ: 17.752.204/0001-81.

Natal/RN, 26 de outubro de 2021. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX.

Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.151/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004563/2021-10

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: Contratação do violonista Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx (membro da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte) que ira ser representado por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx para Concerto Especial, que irá acontecer no dia 26 de Setembro de 2021, no Espeço Cultural Xxxx Xxxxx XX - Natal/RN, a partir das 17h.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXX XXXXXXX DANTAS NETO 05873296456 CNPJ:

21.758.911/0001-52. pera com exclusividade os serviços.

- Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte de Recurso:

0.100.00 Recursos Ordinários

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXX 05873296456 CNPJ: 21.758.911/0001-52

Natal/RN, 26 de outubro de 2021.

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX. - Diretor Geral

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.152/2021 PROCESSO Nº. 03610038.004564/2021-64

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação Xxxx Xxxxxxx, teve recon- hecida sua inexigibilidade de licitação.

OBJETO: contratação da artista Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, que irá ser rep- resentado por Xxxxx Xxxxxx (membro da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte) para Concerto Especial, que irá acontecer no dia 26 de Setembro de 2021, no Espeço Cultural Xxxx Xxxxx XX - Natal/RN, a partir das 17h

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX 09158527486 CNPJ:

22.409.417/0001-45. pera com exclusividade os serviços.

- Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.18 - Serviço de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas, e Desportivas. Fonte de Recurso:

0.100.00 Recursos Ordinários

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.

CONTRATADO: XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX 09158527486 CNPJ: 22.409.417/0001-45.

Natal/RN, 27 de outubro de 2021

XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXX. - Diretor Geral

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