TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 PROCESSO 41/2023Termo De Dispensa De Licitação • April 26th, 2023
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 PROCESSO Nº 022/2021Termo De Dispensa De Licitação • March 11th, 2021
Aquisição de medicamentos destinados à distribuição gratuita na Farmácia Básica do Município de Monte Belo/MG, para cumprimento de determinações de ordens judiciais e para atender a Secretaria Municipal de Saúde, concernente aos itens frustrados no Processo no Processo 212/2020 Pregão 064/2020, conforme tabela a seguir:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETermo De Dispensa De Licitação • October 28th, 2021
– SEI/FUERN. CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AOS CURSOS DE LICENCIATURA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA DA UERN, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN E, DO OUTRO, A EMPRESA C & C CAMPINAS COMERCIAL LTDA - EPP.
CARTA – CONTRATO Nº 23/2022 GP/IPMBTermo De Dispensa De Licitação • November 23rd, 2021
Em razão do exposto e considerando o estabelecido no artigo 95 da retromencionada lei, esta contratação será celebrada mediante a presente Carta-Contrato, observadas as condições a seguir enunciadas, passando as partes, já qualificadas nos autos do referido processo, a serem, doravante, designadas respectivamente por CONTRATADA e o IPMB ou CONTRATANTE.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023Termo De Dispensa De Licitação • March 14th, 2023
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
CONTRATANTETermo De Dispensa De Licitação • March 13th, 2023
sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.885.855/0001-72, com sede na Rua General Andrade Neves, 175, 18º andar, Centro Histórico, Porto Alegre /RS.
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 22/2013 – M.C.A.Termo De Dispensa De Licitação • July 16th, 2013
O Município de Céu Azul, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 24 de julho de 2013, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Avenida Nilo Umberto Deitos, 1426, CONVITE, tipo de Menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa de para elaboração de projetos, orçamentos (planilhas) e especificações do sistema de abastecimento de água na Comunidade Rural de Dois Irmãos, para atendimento de aproximadamente 30 famílias e Comunidade Rural de Dois de Maio, para atendimento de aproximadamente 8 famílias, conforme estabelecido no instrumento de convite.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Dispensa De Licitação • July 1st, 2021
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Dispensa De Licitação • January 3rd, 2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Dispensa De Licitação • November 23rd, 2022
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 011/2013Termo De Dispensa De Licitação • September 14th, 2015
Por este particular instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Alexandre Cavalcanti, s/n, centro, São Gonçalo do Amarante/RN, inscrita no CNPJ/MF 08.026.122/0021-02 neste ato representado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania JANE CLEIDE DE OLIVEIRA, cujos dados constam no Contrato Originário e de outro LUIZ GONZAGA DA CAMARA E SILVA, já qualificados r e s p e c t i v a m e n t e c o m o C O N T R A T A N T E / L O C A T Á R I O e CONTRATADO/LOCADOR(A), no Contrato de Locação firmado entre partes em data de 02/01/2013, tendo por objeto o imóvel destinado ao Funcionamento da Central de Inscrições de Cursos e Empregos da cidade de ..São Gonçalo do Amarante/RN, resolvem, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, rescindi-lo nesta data, declarando o(a) LOCADOR(A) ter recebido as chaves do mesmo e constatado, após vistoria, encontrar-se ele nas mesmas condições em que foi entregue ao
N° 014/2017Termo De Dispensa De Licitação • June 5th, 2017
~2°. É vedado o emprego do nome empresarial, em atividades e~tranhas ao inter~sse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade. sem autorização do outro sócio.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Dispensa De Licitação • November 27th, 2023
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIALTermo De Dispensa De Licitação • October 4th, 2024
O Estado do Rio Grande do Norte, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, localizada no Centro Administra vo do Estado, Escola de Governo, 1º andar, BR 101, Km 0, Lagoa Nova, CEP: 59.064- 901, em Natal - RN, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 00.498.299/0001-56, neste ato representado pelo Secretário Adjunto da SESED/RN, o senhor OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, brasileiro, casado, Delegado de Polícia Civil/RN, portador do RG nº 000.399.059 SSP/RN, inscrito no CPF nº 155.894.984-49, residente e domiciliado nesta capital, de agora por diante denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 04.602.789/0001-01, sediada na Rodovia Ilhéus-Uruçuca Rodovia BA 262, KM 3,5, Sen do Uruçuca, Distrito Industrial de Ilhéus - Iguape - Ilhéus / BA, neste ato representada pelo Senhor JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, portador do RG nº 1745693-27 SSP-BA, inscrito no CPF nº : 240.115.505-82, responsável legal para assinatura
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETermo De Dispensa De Licitação • September 1st, 2021
incorporada à Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte por via da Lei Estadual n.º 5.546, de 08 de janeiro de 1987, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.258.295/0001-02, e com sede a BR 110, Km 46, s/n, bairro Costa e Silva, 59.600-970, Mossoró-RN, neste ato, representada por sua Presidente em Exercício, Profª. Drª. Fátima Raquel Rosado Morais, brasileira, divorciada, professora universitária, residente e domiciliada na Rua Frei Miguelinho, nº 1137, Apto. 103, Módulo II, Bloco B, Cond. Residencial Manoel Negreiros, Bairro Doze Anos, Mossoró-RN, CEP: 59.603-350, inscrita no CPF sob o nº 792.607.484-53, portadora da cédula de identidade nº 1.252.452 SSP/RN doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a empresa GRAFICPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI , com sede na SIBS QD 03, Conj. C, lote 14, Núcleo Bandeirante, Brasília/DF, CEP n° 71.736-303, e- mail: grafcpaper@gmail.com, inscrita no CNPJ sob o n° 27.327.858/0001-11, neste ato representada pelo Sr. José Afonso de Souza V
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2018 - CPLTermo De Dispensa De Licitação • October 18th, 2018
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Dispensa De Licitação • June 29th, 2023
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/ATermo De Dispensa De Licitação • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado, a EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A., doravante denominada CONTRATANTE, com sede na a Av. Senador Dinarte Mariz (Via Costeira), 6800 – Ponta Negra – CEP 59.090-002 - Natal-RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.202.792/0001-30, representada pelo seu Vice - Diretor Presidente RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº. 1.800.422 – SSP/RN, inscrito no CPF do MF sob nº. 069.150.294-35, residente e domiciliado nesta capital e por seu Diretor Administrativo e Financeiro Sr. ROGÉRIO ROQUE DA ROCHA, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da carteira de identidade nº. 185.457 SSP/RN, inscrito no CPF sob nº. 106.438.854-04, residente e domiciliado na Rua Jaguarari, 5100/135, Lagoa Nova, Natal – RN, CEP: 59.062-500, denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa KALINNE CAFETERIA E ATIVIDADES CONTABIL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.307.217/0001-81, com sede na Rua Estrel
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Dispensa De Licitação • March 7th, 2023
EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S/ATermo De Dispensa De Licitação • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento, de um lado, O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da EMPRESA POTIGUAR DE PROMOÇÃO TURÍSTICA S.A., doravante denominada CONTRATANTE, com sede na a Av. Senador Dinarte Mariz (Via Costeira), 6800 – Ponta Negra – CEP 59.090-002 - Natal-RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.202.792/0001-30, representada pelo seu Vice - Diretor Presidente RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade nº. 1.800.422 – SSP/RN, inscrito no CPF do MF sob nº. 069.150.294-35, residente e domiciliado nesta capital e por seu Diretor Administrativo e Financeiro Sr. ROGÉRIO ROQUE DA ROCHA, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da carteira de identidade nº. 185.457 SSP/RN, inscrito no CPF sob nº. 106.438.854-04, residente e domiciliado na Rua Jaguarari, 5100/135, Lagoa Nova, Natal – RN, CEP: 59.062-500, denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa BATISTA SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS LTDA. ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.187
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 003/2020Termo De Dispensa De Licitação • February 10th, 2020
OBJETO: Contratação de empresa para a de alimentação escolar para alunos com necessidade nutricional específica (Tirosinemia Tipo I, Intolerância ao glúten, diabetes melittus tipo I, intolerância a lactose), suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Planalto-PR, conforme abaixo segue:
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Dispensa De Licitação • November 4th, 2021
Fonte: Página denominada Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta (publicado em 25/08/2021 14h51; atualizado em 01/09/2021 11h12), endereço https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios- licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos/modelos-da-lei-no-14-133-21-para-contratacao-direta. Modelo de Aviso de Dispensa em razão do advento da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, arquivo denominado Aviso de Dispensa Eletrônica, endereço https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos/AvisodeDispensaEletrnica.docx - Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU - Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 - Versão: Agosto/2021
ContractTermo De Dispensa De Licitação • November 21st, 2022
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021Termo De Dispensa De Licitação • March 14th, 2023
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTETermo De Dispensa De Licitação • August 15th, 2023
sob o n. 07.628.844/0001-20, com sede na Rua Sérgio Severo, n. 2037, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP n. 59.063- 380, neste ato representada por seu Defensor Público-Geral, Clístenes Mikael de Lima Gadelha, inscrito no CPF/MF sob o n. ***.389.014-**.
CONTRATANTETermo De Dispensa De Licitação • July 15th, 2024
sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.885.855/0001-72, com sede na Rua General Andrade Neves, 175, 18º andar, Centro Histórico, Porto Alegre /RS.
CARTA – CONTRATO Nº 30/2022 GP/IPMBTermo De Dispensa De Licitação • November 23rd, 2021
Comunicamos a V.Sª ter sido autorizada a contratação da empresa, MOSAICO CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA - CNPJ Nº 15.621.336/0001-49, para aquisição CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO, VISANDO À CERTIFICAÇÃO NO NÍVEL DE ADERÊNCIA I, II OU III DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM (IPMB), NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃOTermo De Dispensa De Licitação • October 6th, 2016
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da cobertura do Fórum da Comarca de Castanhal, de acordo com as especificações e obrigações descritas no edital e nos anexos que o acompanham.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Dispensa De Licitação • May 18th, 2023
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022Termo De Dispensa De Licitação • August 9th, 2022
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Dispensa De Licitação • October 11th, 2022
TDLE 012-JUCERGS-16Termo De Dispensa De Licitação • November 24th, 2016
ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO USUÁRIO: STEPHANIE BASTOS PINHEIRO (Lei 11.419/2006)Termo De Dispensa De Licitação • April 22nd, 2021
O Instituto DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, Autarquia Estadual, criada pela Lei Complementar nº 039, de 09 de janeiro de 2002, publicado no Diário Oficial do Estado de nº 29.631, de 05 de fevereiro de 2002, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Alcindo Cacela, nº 1962 – Bairro Nazaré, CEP: 66.040-020, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.873.910/0001-00,
N° 017/2017 Processo nO723/2017Termo De Dispensa De Licitação • June 5th, 2017