TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 PROCESSO 41/2023Termo De Dispensa De Licitação • April 26th, 2023
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDLTermo De Dispensa De Licitação • December 1st, 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, Resolução DPGE nº 021/2020 e alterações posteriores.
DISPENSA DE LICITAÇÃO – SERVIÇOS NÃO CONTINUADOS TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº _______ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº __________________Termo De Dispensa De Licitação • May 20th, 2024
[Órgão/entidade conforme Anexo IV – FOLHA DE DADOS (CGDL - Preâmbulo)] torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, por meio da internet. A presente dispensa de licitação reger-se-á pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei Estadual nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Decreto Estadual nº 57.034, de 23 de maio de 2023; Decreto Estadual nº 55.717, de 13 de janeiro de 2021; Decreto Estadual nº 53.355, de 21 de dezembro de 2016; Decreto nº 52.768, de 15 de dezembro de 2015; Decreto Estadual nº 48.160, de 14 de julho de 2011; Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003, Decreto Estadual nº 57.154 de 22 de agosto de 2023, Decreto Estadual 57.034, de 23 de maio de 2023, e pelas condições previstas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus Anexos.
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDLTermo De Dispensa De Licitação • November 22nd, 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, Resolução DPGE nº 021/2020 e alterações posteriores.
ANEXO HTermo De Dispensa De Licitação • December 6th, 2021
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDL [Participante conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGDL - Preâmbulo)] torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo menor preço, realizada por meio da INTERNET. A presente dispensa reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei Estadual nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei Estadual nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Lei Estadual nº 13.179, de 10 de junho de 2009; Decreto Estadual nº 53.355, de 21 de dezembro de 2016; Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - FMSTermo De Dispensa De Licitação • November 5th, 2020
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER URGENTE PARA FORNECIMENTO DE VENTILADORES PULMONAR, EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO NO COMBATE AO COVID-19.
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDLTermo De Dispensa De Licitação • March 14th, 2023
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, I ou II, da Lei nº 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, Resolução DPGE nº 09/2019 e alterações posteriores.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023Termo De Dispensa De Licitação • March 14th, 2023
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
CONTRATANTETermo De Dispensa De Licitação • March 13th, 2023
sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.885.855/0001-72, com sede na Rua General Andrade Neves, 175, 18º andar, Centro Histórico, Porto Alegre /RS.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022Termo De Dispensa De Licitação • May 16th, 2022
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 119/2022/PMJ TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022/PMJTermo De Dispensa De Licitação • November 18th, 2022
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CGDLTermo De Dispensa De Licitação • August 16th, 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, I ou II, da Lei 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela lei 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDLTermo De Dispensa De Licitação • November 4th, 2022
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, Resolução DPGE nº 021/2020 e alterações posteriores.
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDLTermo De Dispensa De Licitação • May 26th, 2022
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, Resolução DPGE nº 021/2020 e alterações posteriores.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022Termo De Dispensa De Licitação • April 26th, 2022
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2022 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022Termo De Dispensa De Licitação • February 4th, 2022
Nitrogênio Líquido para a correta conservação do sêmen bovino utilizado pelo Município De Jaborá-SC, através da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Rural E Gestão Ambiental, para o exercício de 2022.
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDLTermo De Dispensa De Licitação • March 14th, 2023
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, I, da Lei nº 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, Resolução DPGE nº 021/2020 e alterações posteriores.
Parecer: MPC/558/2023Termo De Dispensa De Licitação • March 20th, 2023
teórico e metodológico da Economia e suas áreas afins e conexas, objetivando a elaboração de projeto de concessão e gestão do serviço de transporte público urbano
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDLTermo De Dispensa De Licitação • July 30th, 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, I ou II, da Lei nº 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, Resolução DPGE nº 09/2019 e alterações posteriores.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2018 - CPLTermo De Dispensa De Licitação • October 18th, 2018
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDLTermo De Dispensa De Licitação • July 15th, 2021
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, Resolução DPGE nº 021/2020 e alterações posteriores.
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURALTermo De Dispensa De Licitação • December 8th, 2020
A Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul S.A. – Ceasa/RS, com sede em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, na Av. Fernando Ferrari, 1001, Bairro Anchieta, CEP 90.200-041, inscrita no CNPJ sob número 92.983.147/0001-67, comunica aos interessados no fornecimento de 52 MEDIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA, POLIFÁSICO, ELETRÔNICO COM DISPOSITIVO PARA MEDIÇÃO POR TELEMÉTRICA PARA USO NO COMPLEXO DA CEASA/RS”, de acordo com
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Dispensa De Licitação • June 29th, 2023
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CGDLTermo De Dispensa De Licitação • April 22nd, 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, I ou II, da Lei 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela lei 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, Resolução DPGE nº 09/2019 e alterações posteriores.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 SEI Nº 0060800025.002204/2023-26Termo De Dispensa De Licitação • April 11th, 2024
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2021 - CPLTermo De Dispensa De Licitação • September 2nd, 2021
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDL [Participante conforme Anexo I – FOLHA DE DADOS (CGDL - Preâmbulo)] torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, tipo menor preço, realizada por meio da INTERNET. A presente dispensa reger-se-á pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Estadual nº 11.389, de 25 de novembro de 1999; Lei Estadual nº 13.191, de 30 de junho de 2009; Lei Estadual nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Lei Estadual nº 13.179, de 10 de junho de 2009; Decreto Estadual nº 53.355, de 21 de dezembro de 2016; Decreto Estadual nº 42.250, de 19 de maio de 2003; Decreto Estadual nº 42.434, de 9 de setembro de 2003; Decreto Estadual nº 48.160, de 14 de julho de 2011; Decreto Estadual nº 52.215, de 30 de dezembro de 2014 e legislação pertinente; e pelas condições previstas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021Termo De Dispensa De Licitação • February 22nd, 2021
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - TDL N° 03/2019Termo De Dispensa De Licitação • March 25th, 2019
ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III- AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ANEXO IV- AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO ANEXO V – MINUTA DE CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULTermo De Dispensa De Licitação • June 3rd, 2021
CNPJ nº 07.363.412/0001-35, com sede na BR 386, km 43, Linha Osvaldo Cruz, Município de Seberi, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 8º do artigo 23, inciso II do artigo 24, ambos da Lei Federal 8.666/93 com suas alterações posteriores e na Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, DISPENSA A LICITAÇÃO para a contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e mão de obra), para realizar a reforma da maquina de peneiramento e beneficiamento de material orgânico, do CIGRES, conforme segue:
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOTermo De Dispensa De Licitação • November 4th, 2021
Fonte: Página denominada Modelos da Lei nº 14.133/21 para Contratação Direta (publicado em 25/08/2021 14h51; atualizado em 01/09/2021 11h12), endereço https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios- licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos/modelos-da-lei-no-14-133-21-para-contratacao-direta. Modelo de Aviso de Dispensa em razão do advento da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, arquivo denominado Aviso de Dispensa Eletrônica, endereço https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos/AvisodeDispensaEletrnica.docx - Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos – CNMLC/CGU/AGU - Aviso de Dispensa Eletrônica – Lei nº 14.133/21 e IN SEGES/ME nº 67/2021 - Versão: Agosto/2021
ContractTermo De Dispensa De Licitação • November 21st, 2022
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CGDLTermo De Dispensa De Licitação • August 19th, 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, I ou II, da Lei 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela lei 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021Termo De Dispensa De Licitação • March 14th, 2023
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Natal/RN, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta Dispensa, não resolvidas pelos meios administrativos.
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CGDLTermo De Dispensa De Licitação • February 25th, 2019
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, I ou II, da Lei 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela lei 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, e alterações posteriores.
CONDIÇÕES GERAIS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – CGDLTermo De Dispensa De Licitação • July 2nd, 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM DISPUTA, com fulcro no art. 24, I ou II, da Lei nº 8.666/93, consoante condições estabelecidas neste Termo de Dispensa de Licitação e seus anexos, sendo regida pela Lei Estadual n° 13.179/2009 e, subsidiariamente, pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar n° 123/06 e alterações introduzidas pela LC 147/2014, e pela Lei 8.666/93, Resolução DPGE nº 09/2019 e alterações posteriores.