TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO
Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO que entre si
celebram inscrita no
C.N.P.J. sob o nº. , estabelecida na
Bairro Cidade CEP , neste ato representada por
Identidade nº.
,Órgão Expedidor , doravante denominada CONCEDENTE
e Identidade nº.
, Órgão Expedidor ,CPF , data nascimento / / , doravante denominado (a) ESTAGIARIO (A), com interveniência do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis/RJ, transformado no Instituto Federal do Rio de Janeiro pela Lei n°11.892 de 29 de dezembro de 2008, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2008, neste ato, representado por NOME DO DIRETOR GERAL, Diretor Geral desta Instituição de Ensino Federal, nomeado pela Portaria nº. de DIA de MÊS de ANO, publicada no D.O.U. de DATA, doravante denominado CONVENENTE, acordam e estabelecem as cláusulas e condições a seguir, com o fim específico de formalizar a realização de estágio curricular, nos termos da Lei nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Resolução nº. 05 de 25 de fevereiro de 2010, que altera o Regulamento de Estágio Curricular Supervisionado e do Convênio nº. ao qual se vinculam.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O Instituto Federal do Rio de Janeiro - Campus NOME autoriza o (a)
aluno (a) do curso Técnico em , da Turma
, (ano ou período), no (1º ou 2º) semestre de , a realizar um período de estágio nas dependências da CONCEDENTE, de acordo com o Convênio nº.
de .
CLÁUSULA SEGUNDA: O ESTAGIÁRIO realizará o estágio no Setor .
CLÁUSULA TERCEIRA: O estágio será supervisionado pelo(a) sr.(a)
,telefone , ramal
, E-mail que se compromete a enviar à CONVENENTE a Ficha Individual de Freqüência e Avaliação do ESTAGIÁRIO, devidamente preenchida, assinada e carimbada, ao término do prazo do presente Termo.
CLÁUSULA QUARTA: As atividades relativas ao estágio serão definidas no plano de estágio da CONCEDENTE que se compromete a enviá-lo à CONVENENTE, devendo ser anexado ao termo de compromisso.
CLÁUSULA QUINTA: Ao ESTAGIÁRIO cabe entregar relatórios, semestralmente e ao final do estágio, mediante roteiro fornecido pela CONVENENTE.
CLÁUSULA SEXTA: O ESTAGIÁRIO estará coberto contra acidente pessoal ocorridos no local do estágio, pela apólice de seguro nº da , por conta da .
CLÁUSULA SÉTIMA: O (A) ESTAGIÁRIO(A) desenvolverá suas atividades de _ a feira, no horário de horas às , devendo a jornada compatibilizar-se com o seu horário escolar e com o horário estipulado pela CONCEDENTE, fazendo jus a bolsa no valor de
R$
ou a
salários mínimos, além das seguintes vantagens:
.
CLÁUSULA OITAVA: O estágio iniciar-se-á em / / , com término previsto para
/ / , podendo ser prorrogado, mediante assinatura de TERMO ADITIVO,
respeitando-se o período mínimo e máximo previsto pelo Regulamento de Estágio da
CONVENENTE, ou rescindido, por quaisquer das partes envolvidas devendo, em ambos os casos, a CONVENENTE ser previamente comunicada.
CLÁUSULA NONA: Durante o período de estágio na empresa o aluno desempenhará as atividades abaixo relacionadas:
• (Inserir uma atividade do estagiário)
• (Inserir uma atividade do estagiário)
• (Inserir uma atividade do estagiário)
• (Inserir uma atividade do estagiário)
CLÁUSULA DÉCIMA: Durante o período letivo, nas datas de realização das avaliações acadêmicas, o aluno deverá ser liberado de suas atividades ou ter sua carga horária reduzida.
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA: É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante as suas férias escolares. Os dias de recesso previstos nesta cláusula serão concedidos de maneira proporcional, nos casos do estágio ter duração inferior a 1 (um) ano.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA: O estágio será suspenso nas seguintes situações:
a) caso haja descumprimento do programa de estágio pré-estabelecido;
b) pelo descumprimento de quaisquer cláusulas deste T.C.E.;
c) automaticamente, ao término do contrato;
d) a pedido do estagiário, desde que avaliado pela Comissão de Estágio.
CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA: A realização do estágio não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza com a CONCEDENTE
CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA: A CONVENENTE compromete-se a disponibilizar o REGULAMENTO DO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO para ciência do ESTAGIÁRIO e
da CONCEDENTE, permanecendo as partes submetidas ao que rege o referido documento.
CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA: Por estarem acordados, firmam o presente Termo em 03 vias de igual teor e forma.
, de de 20 .